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Vereadores destacam conquistas para Solânea por meio do Orçamento Democrático

Durante sessão ordinária da última terça-feira (16) os vereadores da Câmara Municipal de Solânea destacaram a plenária do Orçamento Democrático Estadual realizado semana passada na cidade. O assunto foi lembrado pelo vereador Jucian Jad e logo em seguida debatido com os demais parlamentares presentes a exemplo de Márcio Prudêncio, Flávio Evaristo e Vanda Rosália.

Conquistas como a adutora da Barragem Nova Camará, que deve chegar até Solânea em breve, avanços para o funcionamento do abatedouro público, reforma do hospital de Solânea e dois ginásios, sendo um para o Colégio Padre Geraldo e outro para o Polo, foram destacados pelos vereadores durante a sessão, benefícios que foram garantidos pelo governador João Azevêdo durante a plenária do orçamento. Temas que se aliam aos pedidos constantes da Casa Antônio Melo, especialmente nessa nova legislatura.

Ainda na sessão foram aprovados os requerimentos do vereador Márcio Prudêncio, solicitando da Secretaria Municipal de Saúde um educador físico para acompanhamento das atividades realizadas nas academias de saúde da cidade e outro solicitando da gestão municipal medidas para reabertura da Policlínica.

Ao final da sessão o vereador Flávio Evaristo aproveitou para agradecer aos colegas a aprovação de um requerimento que solicitava a terraplanagem do campo de futebol de Saco dos Campos, pedido esse realizado pelo prefeito Kayser Rocha e que será reinaugurado no próximo sábado as 14h com uma partida entre a equipe do Saco dos Campos e Vila Branca de Solânea.

Flávio aproveitou para convidar os amigos e desportistas para celebrar essa conquista junto com a comunidade.

Ascom-CMS

 

 

Deputado Chió convida população para Plenárias do Orçamento Democrático Estadual

A importância estratégica do Orçamento Democrático fez com que o deputado Estadual Chió (REDE), conclamasse as populações do Brejo, Seridó, Curimataú, Borborema e Agreste paraibano, à participarem das plenárias que acontecem a partir desta sexta-feira (12), nas cidades de Esperança e Solânea.

Com presença confirmada de toda estrutura administrativa do Estado, em especial do Governador João Azevedo (PSB), as plenárias representam um canal direto de comunicação da população com o Poder Estadual, cujas deliberações populares passam a fazer parte da agenda administrativa do Executivo.

“O Orçamento Democrático é fundamental para descentralizar os investimentos do Estado e pautar as decisões administrativas do Governo, com base nas necessidades mais urgentes da população”, reforçou Chió (REDE)

Recentemente o deputado ocupou a tribuna da Assembleia solicitando atenção aos Hospitais de Solânea e Serraria, bem como, a pavimentação asfáltica da PB 079 que liga os Municípios de Juarez Távora a Remígio, passando por Areia, entre outras demandas. “São pleitos assim, de extremo valor social e urgência administrativa que reforçaremos, enquanto parlamentar, nas plenárias do ODE 2019. Estarei lá e espero encontrar toda população. Vamos sugerir as mudanças que queremos vivenciar em nossas regiões”, convocou Chió.

Nesta sexta-feira (12), o ODE acontece em Esperança, a partir das 19h, no Ginásio do Centro Social Urbano João Paulo I, localizado na Rua General Osório, 359. No sábado (13), a plenária acontece em Solânea, às 16h, no Ginásio de Esportes Adauto Silva (Municipal), localizado na Rua Cinco de Agosto, 275, Centro.

Fonte: Ascom Dep. Estadual Chió (REDE) com Secom

 

 

Município de Dona Inês realiza Orçamento Democrático 2016

orçamentoA Prefeitura de Dona Inês realizou na noite desta sexta-feira, 31 de julho, a Plenária Final do Orçamento Democrático Municipal 2016. O evento aconteceu no ginásio de esportes e reuniu, além do Prefeito Antônio Justino, e do seu vice, João Idalino; Vereadores, Secretários e representantes da sociedade civil organizada.

Os presentes puderam direcionar suas prioridades nas áreas de educação e cultura, infraestrutura e meio ambiente, assistência social e habitação, saúde e administração. Foram eleitas as prioridades nas áreas de; Infraestrutura e Meio Ambiente – Saneamento Básico -, Assistência Social e Habitação – Habitação -, saúde – atendimentos nos PSF`s. Uma média de 200 pessoas foram entrevistadas.

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Antônio Justino disse que o Orçamento Democrático Municipal é a forma mais democrática de desenvolver políticas públicas, oferecendo ações, obras e serviços, de acordo com os anseios da população, e acrescentou que em seu Governo, a população tem participado das principais decisões. O Chefe do Executivo Municipal lembrou que muitas já foram as ações da sua administração que partiram de um pedido da população, como a geração de emprego e renda na cidade, através de uma fábrica de costura que já emprega muita gente.

Durante o evento foram sorteados eletrodomésticos – batedeiras, liquidificadores, ferros elétricos, fogão e máquina de lavar -, para quem estava em dia com o pagamento do IPTU. A ação visou estimular os cidadãos ao pagamento do Imposto a fim de garantir a manutenção e limpeza das Ruas. Este ano já foi arrecadado mais de 40 mil reais, o que para o Prefeito foi um grande avanço.

Assessoria

Solânea sedia audiência do Orçamento Democrático neste sábado



odO Governo do Estado realiza, neste fim de semana, mais duas audiências públicas do Orçamento Democrático Estadual (0DE). Nesta sexta-feira (1º), a partir das 15h, a audiência será realizada na cidade de Esperança (3ª Região) e no sábado (2), a partir das 19h, na cidade de Solânea (2ª Região).

A audiência da região polarizada por Solânea vai acontecer no ginásio poliesportivo José Menino, localizado no Centro da cidade. Para essa audiência, devem participar as populações das cidades de Araruna, Bananeiras, Belém, Borborema, Cacimba de Dentro, Caiçara, Campo de Santana, Casserengue, Dona Inês, Logradouro, Riachão, Serraria e Solânea.

O prefeito, Beto do Brasil, convida a todos do município de Solânea, a se fazerem presente e poderem prestigiar este momento, que contará com a presença do governador, Ricardo Coutinho, e toda equipe de gestores e auxiliares.

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A população também pode participar através do link do OD Digital, acessando o endereço eletrônico www.oddigital.pb.gov.br, disponível nos dias das audiências. Mais informações podem ser obtidas também pela página do Orçamento Democrático (www.paraiba.pb.gov.br/odestadual) ou através das redes sociais Facebook e Twitter).

Dicom Solânea

Esperança e Solânea sediam audiências do Orçamento Democrático neste fim de semana‏

orçamentoO Governo do Estado realiza, neste fim de semana, mais duas audiências públicas do Orçamento Democrático Estadual (0DE). Nesta sexta-feira (1º), a partir das 15h, a audiência será realizada na cidade de Esperança (3ª Região) e no sábado (2), a partir das 19h, na cidade de Solânea (2ª Região). As audiências integram o calendário do Ciclo 2015 do ODE e serão realizadas nas 14 Regiões Georçamentárias do estado.

A audiência de Esperança vai acontecer no ginásio poliesportivo “O Vovozão”, localizado no Centro da cidade, reunindo representantes de 16 municípios que integram a região. São eles: Arara, Areal, Areia, Alagoa Grande, Alagoa Nova, Algodão de Jandaíra, Boa Vista, Esperança, Lagoa de Roça, Lagoa Seca, Matinhas, Montadas, Olivedos, Pocinhos, Remígio e Puxinanã.

Já a audiência da região polarizada por Solânea vai acontecer no ginásio poliesportivo José Menino, localizado no Centro da cidade. Para essa audiência, devem participar as populações das cidades de Araruna, Bananeiras, Belém, Borborema, Cacimba de Dentro, Caiçara, Campo de Santana, Casserengue, Dona Inês, Logradouro, Riachão, Serraria e Solânea.

As audiências do Orçamento Democrático Estadual tiveram início no dia 4 de abril e já foram realizadas nas cidades de Cajazeiras, Sousa, Mamanguape e Guarabira. Ao todo serão realizadas 16 audiências públicas, com a participação do governador Ricardo Coutinho e toda equipe de gestores e auxiliares. As audiências do ODE se estendem até o dia 13 de junho, encerrando o ciclo de plenárias na cidade de João Pessoa.

A população também pode participar através do link do OD Digital, acessando o endereço eletrônico www.oddigital.pb.gov.br, disponível nos dias das audiências. Mais informações podem ser obtidas também pela página do Orçamento Democrático (www.paraiba.pb.gov.br/odestadual) ou através das redes sociais Facebook e Twitter).

 

 

Focando a Notícia com Secom-PB

Orçamento Democrático Estadual prepara regiões para as Audiências Regionais

orcamento-democraticoAs Regiões Geoadministrativas do Estado estão recebendo as primeiras reuniões preparatórias para as Audiências Regionais do Orçamento Democrático Estadual, que se iniciam no próximo dia 10 de abril, com o governador Ricardo Coutinho e seus auxiliares. As reuniões preparatórias estão sendo realizadas nas microrregiões, envolvendo a população dos 223 municípios paraibanos.

Segundo o secretário executivo do OD Estadual, Gilvanildo Pereira, “esse é o momento em que a equipe de articuladores regionais mobiliza a população para a realização de pequenas reuniões com o objetivo de divulgar o ciclo de atividades, explicando como funciona o instrumento de participação, com ênfase para as audiências públicas regionais”, informou o secretário.

O gerente regional de acompanhamento e formação, Geraldo Bernardo, que coordenada às regiões de Cajazeiras (9ª Região) e Sousa (10ª), cidades onde serão realizadas as primeiras audiências públicas, disse que “as reuniões preparatórias na região estão envolvendo a participação de lideranças populares e da sociedade em geral, e que a população deve ficar atenta a este momento ímpar de encontro e diálogo com o governo”, disse.

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Anualmente o Governo do Estado realiza 16 audiências públicas regionais, nas 14 Regiões Geoadimistrativas, com a participação e o envolvimento dos 223 municípios paraibanos. É o momento em que a população destas cidades elege as prioridades de investimentos almejados para as suas respectivas regiões para o ano subsequente.

Lançamento do ciclo – O lançamento do ciclo 2015, assim como do calendário completo das audiências regionais em toda a Paraíba, será realizado no dia 6 de abril, a partir das 9h, no Centro de Convenções de João Pessoa. O vento será aberto ao público e direcionado à imprensa.

Saiba mais – A novidade para o ciclo deste ano será a implantação do sistema informatizado para o preenchimento da ficha de prioridade, que até então era realizado manualmente. Cada participante poderá escolher até três obras, ações ou serviços que gostaria que fossem realizadas ou executadas em suas regiões. A população de toda a Paraíba também elegerá, de forma eletrônica e digital, aquelas obras mais significativas e de impacto já concretizadas em suas regiões.

Preparatórias agendadas para Sousa e Cajazeiras – Confira a programação de algumas reuniões preparatórias agendadas até o próximo domingo (29). Mais informações sobre o calendário das reuniões podem ser obtidas através dos articuladores e gerentes regionais de Acompanhamento e Formação das regiões ou através dos telefones do Orçamento Democrático Estadual (83) 3218-4486 ou (83) 3218-4768

Sousa (10ª Região)

27/03 às 17h – Câmara de Vereadores de Lastro

28/03 às 9h – Escola Genésio Araujo, de São José da Lagoa Tapada

28/03 às 15h – Escola Antônio Teodoro Neto, conjunto Mutirão – Sousa

29/03 às 9h – Associação Enéas Gonçalves, bairro Nilton Santos – Nazarezinho

Cajazeiras (9ª Região)

26/03 às 17h – Sítio Cafundó – Zona rural de Uiraúna

27/03 às 9h – Centro Cultural de Santa Helena

27/03 às 19h – Escola Municipal do Distrito de Várzea da Ema

29/03 às 9h – Associação Comunitária do Sítio Jardineiro – Cajazeiras

Secom-PB

‘Não podemos amordaçar o processo democrático’, afirma presidente do TRE sobre concessão de direito de resposta

saulo-benevidesO presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Saulo Benevides, revelou que não será uma política comum ao TRE a concessão de pedidos de direito de resposta na campanha eleitoral. Segundo Benevides, o TRE tem seguido o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral de não permitir qualquer tipo de censura durante o processo eleitoral.

“ Não podemos amordaçar o processo democrático. Existe o direito garantido pela Constituição Federal da emissão da livre opinião, e no guia eleitoral é esta a questão que é colocada”, explicou o magistrado.

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Ele ainda relatou que muitas das reclamações que chegam ao TRE são relativas a críticas administrativas.

“Se não atingir a honra e a dignidade do candidato, a corte já firmou este entendimento de que não há problema na emissão de opinião. Se a corte começar a proibir a própria crítica administrativa não adiante sequer fazer o guia eleitoral. Isso faz parte do embate eleitoral”, concluiu.

João Thiago com Paulo Dantas

Governo realiza audiências do Orçamento Democrático em Itabaiana e Solânea

orçamentoO Governo do Estado realiza, nesta sexta-feira (2) e no sábado (3), mais duas audiências do Orçamento Democrático Estadual (ODE), respectivamente nas cidades de Itabaiana (12ª Região Geoadministrativa) e Solânea (2ª Região Geoadministrativa).

O governador Ricardo Coutinho participa das duas plenárias do ODE. Na abertura dos trabalhos, ele assina ordens de serviços e entrega cheques do programa Empreender Paraíba. Em seguida, presta contas sobre as demandas do Orçamento Democrático de 2013.

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A audiência pública na cidade de Itabaiana será realizada no ginásio da Escola Wilson Batista Santiago, no bairro Alto Alegre. Em Solânea, a audiência acontece na Escola José Soares de Carvalho, no Centro. As plenárias têm início às 19h. As audiências públicas do ODE deste ano começaram em 21 de março e já foram realizadas em Cajazeiras, Sousa, Mamanguape, Guarabira, Itaporanga, Patos, Princesa Isabel, Esperança, São Bento e Pombal.

Desde 2011, o Governo do Estado promoveu 56 plenárias do ODE. A última deste ano será realizada em João Pessoa, no dia 24 de maio. As audiências regionais são um espaço onde a população pode dialogar diretamente com o Governo do Estado, indicando as prioridades para investimento nas regiões. As demandas propostas pela população durante os encontros subsidiarão o Governo na elaboração do orçamento para o ano seguinte.

As audiências também podem ser acompanhadas através da transmissão, ao vivo, pela internet, no site www.paraiba.pb.gov.br/aovivo. O Orçamento Democrático foi implantado em âmbito estadual e se tornou realidade como um compromisso assumido pela atual gestão. Na estrutura do Governo do Estado, o ODE está sob a coordenação da Subsecretaria do Orçamento Democrático, que por sua vez é vinculada à Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão (Seplag).

 

 

Secom-PB

Esperança sedia audiência do Orçamento Democrático Estadual

esperança_pbA audiência regional do Orçamento Democrático Estadual será realizada neste sábado (12) na cidade de Esperança, no Agreste Paraibano. Esta é a oitava audiência depois das já realizadas nas cidades de Cajazeiras, Sousa, Itaporanga, Guarabira, Mamanguape, Patos e Princesa Izabel. A audiência na terceira região geoadministrativa acontece a partir das 19 h, no Ginásio de Esportes “O Vovozão”, localizado na Rua Padre José Coutinho, s/n, Centro de Esperança.

As audiências regionais são um espaço onde a população pode dialogar diretamente com o Governador do Estado e os seus auxiliares de primeiro e segundo escalões, indicando as prioridades para investimento naquela região. As demandas propostas pela população nas audiências subsidiarão o Governo na elaboração do orçamento para o ano seguinte.

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Para o subsecretário do Orçamento Democrático, Hélio Silva Barbosa, as audiências regionais se constituem, hoje, em um dos maiores espaços de participação popular. “As audiências regionais é um dos maiores mecanismos de participação popular na gestão pública estadual, se não o maior, pois permite à população definir as ações governamentais que consideram prioritárias para a região, e também fomenta o diálogo diretamente com o governador e os seus secretários”, afirmou Hélio Silva Barbosa.

As audiências também podem ser acompanhadas pela população através da transmissão ao vivo pela internet, no site www.paraiba.pb.gov.br/aovivo

O Orçamento Democrático foi implantado pela primeira vez na Paraíba em âmbito estadual e se tornou realidade como um compromisso assumido pela atual gestão. Na estrutura do Governo do Estado da Paraíba o OD está sob a coordenação da Subsecretaria do Orçamento Democrático, que por sua vez está vinculada à Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão (Seplag).

 

 

Secom/PB

2ª etapa do Planejamento Democrático – Eleições 2014 é realizada em Guarabira

 

orçamentoJuízes, chefes de cartório, promotores eleitorais e lideranças partidárias de 15 zonas eleitorais da região de Guarabira lotaram, na segunda-feira (11), o auditório da Câmara Municipal de Guarabira para participar da 2ª Etapa do “Planejamento Democrático – Eleições 2014”, que tem como foco diagnosticar as dificuldades de cada setor participante das eleições para a execução do pleito.

 

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O encontro teve início pela manhã, com uma reunião interna com Juízes, chefes de cartório e promotores eleitorais de 15 municípios da região: Guarabira (10ª), Pirpirituba (47ª), Alagoinha (46ª), Belém (54ª), Caiçara (15ª), Pilões (45ª), Bananeiras (14ª), Alagoa Grande (9ª), Serraria (12ª), Gurinhém (75ª), Sapé (4ª), Areia (11ª), Solânea (48ª), Jacaraú (60ª) e Araruna (20ª).

 

O debate foi conduzido pelo vice-presidente Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Saulo Benevides, com a participação do Diretor Geral do TRE-PB, Válter Felix, bem como os secretários do Tribunal de Administração e Orçamento (Ranulfo Lacet), Tecnologia da Informação (Leonardo Lívio Ângelo), Judiciária (Alexandra Cordeiro) e de Gestão de Pessoas (Allan Willian), além da Corregedoria Regional Eleitoral (Vanessa do Egypto) e da Assessoria de Planejamento (Ana Karla Farias e José Augusto).

 

O “Planejamento Democrático – Eleições 2014” seguiu na parte da tarde, com a realização de uma audiência pública com lideranças partidárias e a comunidade em geral sobre as vedações da justiça eleitoral no próximo pleito no que se refere à propaganda de rua e de mídia, com a palestra do juiz membro do TRE-PB e diretor da Escola Judiciária Eleitoral da Paraíba (EJE-PB), Eduardo José de Carvalho, e do assessor da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) e instrutor da EJE, Alexandre Basílio.

 

Além planejamento da Justiça Eleitoral para o próximo pleito, durante o evento, o desembargador Saulo Benevides recebeu das mãos do prefeito Zenóbio Toscano a lei, aprovada pela Câmara de Vereadores e sancionada por ele, que garante a doação de um terreno pela prefeitura de Guarabira para a construção do Fórum Eleitoral do município. “Estamos empenhados para que consigamos garantir os recursos necessários para garantir a construção do do Fórum Eleitoral, que é tão importante para uma cidade do porte de Guarabira”, ressaltou o desembargador Saulo Benevides, que também não descartou a possibilidade de que o empreendimento volte a abrigar o Núcleo de Apoio às Urnas (NATU).

 

A próxima etapa do “Planejamento Democrático – Eleições 2014” será realizada no dia 02 de dezembro, em Sousa. Em janeiro de 2014 os encontros se encerram com reuniões em João Pessoa e Campina Grande, com data a definir. O primeiro encontro ocorreu em Patos, no dia 22 de outubro.

 

 

 

Angélica Nunes

Ascom/cerimonial do TRE-PB