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“A democracia corre perigo”, alerta Julian Lemos sobre filho de Bolsonaro

O deputado federal Julian Lemos, do PSL da Paraíba, que nos últimos dias se envolveu em mais uma polêmica com o vereador Carlos Bolsonaro, fez uma postagem nas redes sociais, nas últimas horas, para alertar sobre o perigo iminente que a democracia no país está sofrendo, justamente pela atuação do filho do presidente.

Segundo o parlamentar, o alerta vale para toda nação.

“Quando o filho de um Presidente persegue aliados, sobretudo Deputados Federais e Senadores. Quando ele fabrica vídeos com falsos testemunhos contra alguém honesto, e o Pres. se cala. Anotem, a democracia corre perigo, injustiça a um hoje, será a todos amanhã, isso é gravíssimo !”, postou.

Em outra postagem, Julian continua e acusa o vereador de fazer jogo sujo.

“O filho do Presidente,  @CarlosBolsonaro posta vídeos com falso testemunho contra mim, isso é honesto? Quem me acusa está respondendo a mais de 04 processos por calúnia e difamação, e seu irmão esta preso por corrupção, Cel. Meira está a serviço de Carlos Bolsonaro, o jogo é sujo”, arrematou.

PB Agora

 

 

Negras e Negros marcham unificados pela Democracia e Contra o Racismo

Nesta terça-feira (19), João Pessoa recebe a ‘Marcha da Negritude Unificada da Paraíba pela Democracia e Contra o Racismo’. O ato de resistência político-cultural é apartidário e faz parte de iniciativas promovidas por ativistas de diversos movimentos sociais que atuam contra o racismo, por igualdade e equidade de gênero, etnicorracial, geracional. A marcha acontece a partir das 14h, em frente ao Theatro Santa Roza, no centro da capital.

O evento é alusivo ao Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, instituído pela lei nº 12.519/2011, em referência à morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares em Alagoas em 1695.

Além de denunciar o racismo estrutural, institucional e casos de intolerância, o ato ‘Marcha da Negritude Unificada da Paraíba pela Democracia e Contra o Racismo’, vai conclamar autoridades e a sociedade sobre a realidade da população negra.

Vidas Perdidas

Segundo dados do Sistema de informações sobre Mortalidade (SIM/MS) e do Censo Demográfico do IBGE, de 2010, enquanto a taxa de homicídios de negros no Brasil é de 36 mortes por 100 mil negros, a mesma medida para os “não negros” é de 15,2.

Consideradas todas as violências letais: homicídios, suicídios e acidentes, os homens negros apresentam a maior perda de expectativa de vida 3,5 anos de vida, contra 2,57 de outra cor/raça. Alagoas é o estado com maior perda de expectativa de vida (6,2 anos), seguido pelo Espírito Santo (5,2 anos) e Paraíba (4,8 anos).

Mais de 39 mil pessoas negras são assassinadas todos os anos no Brasil, contra 16 mil de outras “raças”. Para além da extinção física, há milhares de mortes simbólicas por trás das perdas de oportunidades e de crescimento pessoal que muitos indivíduos sofrem, apenas pela sua cor de pele. São vidas perdidas em face do racismo no Brasil.

O racismo se manifesta das mais diversas formas no Brasil: está na falta de representatividade de homens e mulheres negras nos espaços públicos, nos guetos de exclusão e pobreza, mas também no imenso número de assassinatos que ocorrem todos os anos. O Mapa da Violência mostra que enquanto o homicídio de mulheres negras experimentou um crescimento de 54,2% entre 2003 e 2013, no mesmo período, o homicídio de mulheres brancas caiu 9,8%. Não bastasse a violência contra si, a mulher negra também experimenta com maior intensidade a violência contra seus filhos, irmãos e companheiros. De acordo com o Mapa da Violência de 2012, dos cerca de 30 mil jovens entre 15 e 29 anos assassinados por ano no Brasil, 93% são homens e 77% são negros.

Mais do que visibilizar a vulnerabilidade das mulheres negras, com generosidade e solidariedade, elas se levantam diariamente e lutam para que outras mulheres não passem por suas dores e dificuldades; a liderança na busca por justiça por filhos desaparecidos e assassinados pela violência, inclusive da polícia. Mulheres do campo, quilombolas, ribeirinhas, indígenas e muitas outras – o grito pelo acesso à terra. Das jovens estudantes a cobrança crescente pela qualidade à educação. Pelo direito a decidir pelo próprio corpo, pela descriminalização do aborto.

Somente conseguiremos erradicar o racismo, com políticas de Estado, efetivação de políticas de reparação e eficiente e eficazes. Reconhecer que sem as mulheres negras e seu pensar ativo não teremos o pleno exercício de nossos direitos. Ser mulher negra é enfrentar a dor, enfrentar a luta cotidiana, sobreviver e seguir mais adiante. A dor não vai passar, mas a mulher negra se levanta generosamente para lutar de forma que outras não experimentem o que ela viveu.

Programação

A concentração terá início às 14h, em frente ao Teatro Santa Roza, na Praça Pedro Américo s/nº, centro da capital, às 16 horas, a Marcha dá início, encerrando no Parque Sólon de Lucena (próximo ao prédio da Esplanada), no palco haverá falas dos movimentos sociais organizadores e apresentações de artistas e grupos da cultura negra, afro-brasileira e periféricas: Tambores de lua, Escurinho, Vó Mera e suas Netinhas, Glaucia Lima (a confirmar), Jany Santos e Zé Reinaldo (Coloral), Nivaldo Pires (Hip Hop), Samba Raiz, Batalha Hip Hop Coqueiral, Slam Paraíba, Preto-A entre outras atrações.

Assessoria

 

 

UEPB emite nota “em defesa da Democracia”

A Reitoria da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) emitiu nota na quinta-feira (18) em relação ao processo eleitoral do segundo turno, quando será eleito o futuro presidente do Brasil. O documento “em defesa da Democracia e pelo Brasil” é assinado pelo reitor Rangel Júnior e pelo vice, Flávio Romero Guimarães.

No texto os gestores argumentam que defendem e sempre defenderão uma universidade pública, gratuita, laica, socialmente referenciada, democrática, inclusiva e de relevância social. Eles também destacam que entre os anos de 2003 e 2016, período em que o PT administrativa o país, foram feitos grandes investimos nas universidades públicas, com duplicação do número de vagas e maior democratização no acesso ao ensino superior.

“Defenderemos com todas as nossas forças as conquistas históricas da Democracia em nosso País. O ambiente universitário jamais poderá se tornar palco de intolerâncias e rupturas com os valores essenciais apregoados e defendidos como elos essenciais nas sociedades modernas”, diz trecho da nota.

Leia na íntegra:

A principal missão da Universidade consiste na construção de saberes ao pleno desenvolvimento humano, segundo princípios científicos e tecnológicos, pautados em valores éticos, cuja orientação para os seus alunos e suas alunas objetive sólida formação profissional ao respeito à vida. Em outras palavras, a Universidade, mais do que um espaço, significa projeto civilizatório, naquilo que se refere ao pensar e viver sobre bases pacíficas, mesmo quando discordantes ou diversas.

De 2003 a 2016, observamos um período de grande investimento nas universidades públicas, significando a duplicação do número de vagas e maior democratização no acesso ao ensino superior. Mesmo assim, do total de vagas disponíveis no país, apenas 12% estão nas públicas e, as demais, 88%, na iniciativa privada. A UEPB participou deste desafio e se esforçou para aumentar suas vagas e espaços de atuação na Paraíba, contribuindo para ampliar a inclusão social através da educação.

Neste atual contexto eleitoral brasileiro, temos presenciado discursos e atos de violência física e simbólica, em várias partes do país e por meio de diversos meios de comunicação. A sociedade como um todo sendo vitimada pela intolerância e desrespeito à diversidade e à liberdade do outro. Trata-se de um cenário que deixa entrever ameaças ao processo de construção democrática da sociedade e aos direitos constitucionais e trabalhistas, que coloca em jogo não apenas a resolução de uma crise política e econômica, mas o processo de consolidação do Estado Democrático de Direito.

Na esfera universitária, mais recentemente, presenciamos ataques que atingem o terreno essencial da liberdade de ensinar e aprender, assim como o processo de educação como prática da liberdade e construção crítica da cidadania. Ações e agressões têm se espalhado pelo país no sentido de ferir esta fundamental dimensão, o que põe em risco de morte esta instituição secular.

Sem universidades públicas não há compromisso com formação profissional crítica e cidadã; não há pesquisa comprometida com a ética e com o bem-estar humano; não há Universidade para os filhos e filhas dos trabalhadores e trabalhadoras, pois os interesses passam a ser os do mercado. Sem a Democracia restará a barbárie. Sem as garantias de liberdades individuais e o respeito às regras mais elementares de convivência pacífica em sociedade, perde-se parte fundamental dos laços que nos trouxeram até aqui como nação. Não podemos assistir impassíveis a tais práticas!

Queremos proclamar com veemência que defenderemos com todas as nossas forças as conquistas históricas da Democracia em nosso País. O ambiente universitário jamais poderá se tornar palco de intolerâncias e rupturas com os valores essenciais apregoados e defendidos como elos essenciais nas sociedades modernas.

Defendemos e defenderemos uma Universidade pública, gratuita, laica, socialmente referenciada, democrática, inclusiva, de relevância social e comprometida com o desenvolvimento da nação e com o mesmo vigor e a mesma veemência os valores fundamentais da Democracia em nosso Brasil. Somente a educação poderá nos levar a um patamar civilizatório mais elevado, honrando as melhores tradições dos tantos educadores, educadoras e tão importantes intelectuais e cientistas, verdadeiros humanistas que marcaram a história do Brasil, aqui e no mundo inteiro.

Acreditamos que só a Democracia, abraçada com a Educação de qualidade, possibilitará a Paz e a Justiça Social, bem como a consequente diminuição das profundas desigualdades de nossa sociedade. Como Universidade, demarcamos nosso compromisso com a Paz, a Democracia, os Direitos Civis, essencialmente com um projeto humanista e civilizatório que torne o Brasil um pais mais tolerante e, de fato, para todos.

Antonio Guedes Rangel Junior
Reitor

Flávio Romero Guimarães
Vice-Reitor

 

maispb

Estudantes lançam comitê em defesa da democracia e do direito de Lula ser candidato

Na tarde desta terça-feira (03) foi lançado no Campus III da Universidade Estadual da Paraíba, na cidade de Guarabira, o Comitê Estudantil em Defesa da Democracia e Direito de Lula ser candidato.

Na oportunidade, participaram do evento estudantes da UEPB, IFPB (Campus Guarabira), mandato do Deputado Federal Luiz Couto, JPT (Juventude do PT) e JSB (Juventude Socialista Brasileira), além da presença de partidos políticos como o PT e PCdoB e da Frente Brasil Popular.

Segundo a organização, a inauguração desse Comitê é o pontapé inicial para a intensificação da defesa do ex-presidente Lula que sofre uma perseguição judicial.

portaldobrejo

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Manifestações demonstram força da democracia, diz Palácio do Planalto

 (Foto: Polícia Militar do DF/Divulgação)
(Foto: Polícia Militar do DF/Divulgação)

O Palácio do Planalto disse respeitar as manifestações ocorridas neste domingo (4) em diversas cidades brasileiras de apoio à Operação Lava Jato e combate à corrupção. Por meio de nota à imprensa, o governo do presidente Michel Temer disse que os atos demonstraram novamente a “força e a vitalidade de nossa democracia” e lembrou a necessidade de o Poder Público atender as demandas da população.

Os atos ocorreram pela manhã e à tarde nas cerca de 200 municípios. Mais cedo, a Câmara dos Deputados e o presidente do Senado, Renan Calheiros, também comentaram os protestos, já que havia críticas nominais a Renan e ao pacote de medidas contra a corrupção que foi alterado pelos parlamentares na última semana.

“Milhares de cidadãos expressaram suas ideias de forma pacífica e ordeira. Esse comportamento exemplar demonstra o respeito cívico que fortalece ainda mais nossas instituições. É preciso que os Poderes da República estejam sempre atentos às reivindicações da população brasileira”, destacou o Planalto, no comunicado.

Agência Brasil

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Manoel Júnior avalia saída de Gervásio para o PSB: ‘lá não existe democracia; foi um tiro no pé’

manoel-juniorEm entrevista ao programa 60 Minutos, da Arapuan FM, o deputado federal Manoel Júnior, pré-candidato à sucessão municipal pelo PMDB, avaliou a saída dos deputados Gervásio Maia e Trócolli Júnior, conforme noticiado. Para ele, “foi um tiro no pé” e previu que ambos terão dificuldades na nova legenda.

“Aqui no PMDB tem democracia. Lá, não”, ressaltou o pré-candidato ao se referir ao PSB do governador Ricardo Coutinho, para onde os deputados Gervásio Maia e Trócolli deverão abrigar filiação partidária a partir desta quinta-feira (3), quando está prevista uma entrevista coletiva na Associação Paraibana de Imprensa (API), a partir de 11 horas.

Manoel Júnior disse que “lamento muito o episódio que está para acontecer”, destacando que, no caso de Gervásio Maia, “ele já havia anunciado anteriormente a saída em janeiro, afirmando que era contrário a candidatura do PMDB em João Pessoa. Ou seja, já estava trabalhando contra a pré-candidatura do partido”.

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Em outra parte da entrevista concedida ao programa do Sistema Arapuan, Manoel Júnior reiterou que o maior obstáculo dos prováveis ex-colegas será encontrar uma brecha para desenvolver a democracia, “pois lá não existe; muito diferente do que eles encontraram no PMDB”;

A pretexto desse assunto, Manoel Júnior fala com autoridade. Ele já foi filiado do PSB na época da vice-prefeitura ao lado do hoje governador Ricardo Coutinho.

Marcone Ferreira

Uma adolescente que ensina ética e democracia

jovem-eticaA adolescente Clara Coutinho postou um texto em sua página no Facebook, sobre as manifestações do último domingo, que merece ser lido por todos. Leia a íntegra, publicada com sua autorização:

domingo, 15 de março de 2015

comemoração de trinta anos de democracia e o povo exercendo seu direito (e dever) político nas ruas, manifestando suas reivindicações, indignação, e a necessidade de mudança. tudo certo.

entre os manifestantes, discursos incondizentes, pedidos anti-democráticos, ódio e bandeiras levantadas sem nenhum conhecimento do que querem dizer.

!!!!!!! algo errado !!!!!!!

o descompasso começa com aqueles que hoje reclamam de medidas tomadas pelo governo que antes defendiam nas propostas do seu candidato, com aqueles que se cegam pela tamanha credulidade em seu partido, seu protegido, seu lado.

{o meu candidato propõe ações impopulares para o crescimento e melhora do país, para o mercado (…) olha só o que a presidente está fazendo! o povo não aceita}

o processo continua com o falso maniqueísmo que se supõe (tolamente) na política, o bom e o mal são personificados em figuras representativas e atrelados cada qual para um partido, para o seu e o do outro.

a corrupção, então, é tratada como algo simples e criticada pela mesma hipocrisia que nos leva a usarmos de nossos documentos falsificados para sair sábado a noite, que ignoramos ao sonegarmos nossos impostos e darmos nosso jeitinho de conseguir o que queremos. é criticada pela mesma hipocrisia que finge não ter visto nunca antes isso, que critica as ações corruptas e não valoriza a investigação destas mesmas.

{corruPTos, o PT é uma corja, são todos ladrões}

a grande jornada de interrogações nisso tudo segue com a naturalidade com que desrespeita-se (todo e qualquer um), afinal, ensinamos nossas crianças a respeitarem, pregamos a paz e o amor, mas quando se trata de política, o ódio ao outro, a falta de alteridade, a banalidade das generalizações, o machismo, são completamente permitidos e confundidos com a liberdade de expressão.

{Dilma vaca, Aécio cheirador, odeio o PT, coxinhas de merda}

assim, em meio ao contexto caótico de politicafutebol no Brasil, manifestam-se os lados, ou o que quer que sejam.

uns defendem o impeachment, contrariam os que falam em democracia falando que é um processo completamente garantido à população na constituição e não entendem que, em plena celebração da conquista democrática, pedir impeachment é irrazoável, visto que não tem acusações contra a presidente e, como criança mimada que pede melhor de três, a maior parte do país a escolheu para ocupar o cargo que ocupa.

“mas ela iludiu, blablabla, nem mesmo quem votou nela está feliz com o que ela está fazendo, o governo precisa acordar pro fato de que a população acordou”

se o problema é esse, corramos às ruas colocando em pauta o que realmente deve mudar, todos juntos, petistas ou não, para o bem do POVO e não do seu ego psdbistaextremadireita/ptistaextremaesquerda.

outros defendem a intervenção militar, o golpe, a ordem e o progresso, sem ter consciência de que, se tem a liberdade de estarem nas ruas hoje pedindo por essa opressão, é porque tiveram aqueles que lutaram contra a repressão e sofreram com a tortura, com a perda, com a censura.

“mas naquele tempo tinha ordem, as coisas davam certo, eu conseguia pagar minhas contas e não passava perrengue como hoje”

a ilusão do sucesso na ditadura. até hoje sabe-se muito pouco do que ocorreu de fato e fala-se muito pouco no que ela realmente representou na história do nosso país, a apatia de muitos quanto ao que acontecia naquela época, muito também por conta da censura e da ocorrência por debaixo dos panos das coisas, explica (ou não).

vale a leitura: http://super.abril.com.br/…/10-mitos-sobre-a-ditadura-no-…/…

há também os que, de acordo com o que dizem, estão nas ruas para demonstrar descontentamento, para cumprir com sua cidadania e exigir um governo melhor. estes, confusos em seus argumentos, rasos em suas crenças e até mesmo (as vezes) motivados por algo positivo, acabam perdendo-se no meio do caótico cenário, dando voz e número aos que clamam antidemocraticamente por medidas sem escrúpulos e sem entender o seu papel ali.

estes, os a favor da pátria, da democracia, e de um governo melhor, infectados pela doença da politicafutebol partidária e pelas incoerências já abordadas aqui antes, não entendem que possa existir melhor maneira de protestar e pedir, de participar, e não entendem que podem defender coisas diferentes do que o paradigma aponta.

e poucos, meio a toda essa confusão que já não faz mais tanto sentido e já está longe de ser uma comemoração, entendem que a Dilma, o PT, o Aécio, o PSDB, Luciana e o PSOL e qualquer outras peças desse grande quebra-cabeça, não são quem vai fazer a diferença, e não representam de fato mudança nenhuma.

a mudança que faz somos nós, mudando nós mesmos, nossas atitudes, nossa perspectiva e buscando alternativas verdadeiras.

a mudança tem que ser estrutural, no sistema em que vivemos, não importa quem more no Palácio da Alvorada, as coisas não vão mudar.

conjuntura é conjuntura, o que muda é estrutura.

hoje, o ato não me representa!

contra a corrupção, a favor da Petrobrás e do plebiscito, reforma política já!

por mais conversas embasadas, respeitosas e conscientes,

por mais reflexão,

por mais união,

atenciosamente,

elite branca esquerdopata, esquerda caviar, ou que quer que quiserem me chamar, mas sempre consciente de meu papel como privilegiada e do que devo fazer com ele para que, com o tempo, meus privilégios se tornem direitos de todos.

(eu não votei, mas a culpa é minha também)

 

Brasil 247

RC e Cartaxo participam de ato em favor da Reforma política; ‘a democracia vive um momento de crise”, diz governador

ricardo-e-algum-cartaxoO governador do Estado Ricardo Coutinho e o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo participaram na tarde desta quinta-feira (14) do ato público em defesa da Reforma Política. A manifestação também contou com a participação da deputada federal  Érica Kokai que integra a Comissão dos Direitos Humanos em Brasília.

Ricardo Coutinho destacou que a “ Democracia vive a pior crise de todos os tempos e isso representa um ‘suicídio’ do voto de opinião e por isso é necessário conclamar e sensibilizar a classe política para que faça a sua parte, faça o possível para que a população se sinta mais segura e confiante’, destacou o governador.

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Durante entrevista a imprensa, o prefeito de João Pessoa. Luciano Cartaxo garantiu que o ato, que representa uma bandeira de luta em defesa e pelo resgate da democracia, tem todo o seu apoio e lembrou que o Partido dos Trabalhadores sempre foi a favor da Reforma Política, “inclusive defendemos isso durante a campanha eleitoral desse ano”, disse Cartaxo.

A deputada Érica Kokai disse que esse ato é muito importante para o restabelecimento da democracia no Brasil, pois é preciso chamar atenção da classe política para a aprovação das reformas que a população brasileira mais deseja e que vieram a tona durante o plebiscito. “ Temos que lutar para que os direitos do cidadão sejam preservados”, disse a parlamentar.

Sobre o movimento – O colégio Lyceu Paraibano, foi o ponto de encontro para uma das maiores mobilizações na Paraíba em defesa do “Plebiscito por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político”. A “Caminhada pela Reforma Política através de uma Constituinte” aconteceu nesta quinta-feira, 13, às 15h e contou com a participação dos partidos, movimentos sociais e populares, sindicatos e estudantes..

A data para a realização da atividade não foi escolhida aleatoriamente, nesta quinta é o Dia Nacional pela Reforma Política, e em todo o Brasil serão realizados atos com a reunião de pessoas em pontos estratégicos. Na Paraíba, diversos municípios também lembraram a data, incluindo Campina Grande e Guarabira.

A caminhada em João Pessoa contou com três momentos, começando com a fala do governador, do prefeito e dos representantes dos partidos, movimentos e entidades envolvidas. Em seguida os participantes seguiram caminhando pelas principais ruas do Centro da cidade, passando pelo Parque Solon de Lucena e Praça João Pessoa. O término da mobilização aconteceu com a chegada no Ponto de Cem Réis, e a realização de uma ciranda, que será coordenada pelos grupos culturais presentes no local.

 O objetivo da mobilização é mostrar para a população a importância da Reforma Política, e que ela seja feita através de uma Constituinte Exclusiva, o que evitará que os atuais deputados e senadores votem seus próprios interesses. A Constituinte Exclusiva seria eleita especificamente para formular um novo sistema político com mais transparência e participação popular, e não teria a divisão entre Câmara e Senado, sendo dissolvida logo ao fim de seus trabalhos.

Paulo Cosme e Thaisa Aureliano

Presidente do TRE-PB diz que o povo da Paraíba deu uma lição de democracia e civismo

saulo-benevidesO presidente do Tribunal Regional da Paraíba, (TRE-PB), fez, agora a pouco, um balanço do segundo turno das eleições. Saulo Benevides afirmou que o povo da Paraíba deu uma lição de democracia e de civismo ao comparecer as urnas para exercer a sua cidadania. “Todos compareceram de forma ordeira e votaram em seus candidatos”, comentou.

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Saulo Benevides também enalteceu a postura dos candidatos durante esse segundo turno que, segundo o presidente do TRE, também se comportaram bem.

Ele aproveitou para agradecer os todos os funcionários do TRE que se engajaram nesse trabalho “e a prova disso e tudo deu certo e todas as previsões foram cumpridas”, destacou Saulo Benevides.

Sobre os problemas com as urnas eletrônicas, o presidente do TRE disse que o órgão trabalhou para que os equipamentos fossem trocados no menor espaço de tempo possível e essa meta também foi alcançada. “ O nosso dever foi cumprido e tudo transcorreu dentro da normalidade”, comemorou.

Paulo Cosme

Para Frei Betto, Política Nacional de Participação Social fortalece a democracia

AGÊNCIA BRASIL
AGÊNCIA BRASIL

Para o assessor de movimentos sociais Frei Betto, a Política Nacional de Participação Social, decreto assinado pela presidenta Dilma no dia 23 de maio, é um avanço democrático que deve fortalecer a participação da sociedade civil na construção de políticas públicas. Em seu comentário nessa segunda-feira (14) à Rádio Brasil Atual, o religioso ressalta que o decreto vai de encontro às demandas apresentadas pela sociedade nas manifestações de junho do ano passado.

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“Esse decreto obriga todos os órgãos e entidades da administração pública federal, direta e indireta, de consulta pública antes de qualquer decisão de interesse da sociedade civil”, explica. O objetivo da política é consolidar a participação social como método de governo e obrigar que todos os ministérios e agências reguladoras consultem a população. “Trata-se de um passo importante para aprimorar a democracia brasileira”, considera.

A PNPS – recém-instituída por meio do Decreto Presidencial nº 8.243 e que vem despertando forte resistência da oposição ao governo federal no Congresso – tem o objetivo de fortalecer e articular os mecanismos de diálogo entre a administração pública federal e a sociedade civil. Para isso, o decreto define dez conceitos: sociedade civil, conselho de políticas públicas, comissão de políticas públicas, conferência nacional, ouvidoria pública federal, mesa de diálogo, fórum interconselhos, audiência pública, consulta pública e ambiente virtual de participação social.

O decreto busca estimular as instância já existentes de democracia participativa para que que a formulação, implementação, monitoramento e avaliação das políticas públicas tenham participação popular.

“A única coisa que a gente lamenta é que esse fruto das manifestações seja colhido somente 11 anos depois de o PT chegar à presidência da república e as vésperas das eleições”, prossegui Frei Betto. Segundo seu comentário, Lula tentou, com a criação do Conselho da Presidência da República em 2003, órgão que contava com a participação de representes de todos os segmentos da sociedade para diálogo com o poder executivo, quebrar a “ponte exclusiva” entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional.

“Havia lá sindicalistas, representantes do MST, empresários, comerciantes, enfim. Mas com o tempo ele tornou-se um espaço no qual apenas o empresariado tinha voz”. O assessor de movimentos sociais enfatiza que a implementação do decreto deve melhorar o diálogo entre o governo e sociedade civil.

Frei Betto critica ainda que muitos deputados federais e senadores não consultem suas bases eleitorais e exerçam atividades públicas em função de interesses privados. “A política de participação social introduz na estruturas do Estado brasileiro um mecanismo de consulta popular”, avalia.

 

RBA