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Depois de demitir três generais em menos de uma semana, Bolsonaro ameaça presidente do BNDES

Depois de demitir três generais em uma semana, Jair Bolsonaro ameaçou o presidente do BNDES, Joaquim Levy, com a exoneração já na próxima segunda-feira. A ameaça pública foi feita neste sábado (15), nos portões do Palácio do Alvorada. Bolsonaro acusou Levy de desleal, disse que o presidente do BNDES “está com a cabeça a prêmio há algum tempo” e explicitou o motivo da possível demissão: “Eu já estou por aqui com o [Joaquim] Levy [nesse momento levou a mão ao pescoço, como se estivesse cortando-o]. Falei pra ele demitir esse cara [Marcos Barbosa Pinto] na segunda-feira ou eu demito você, sem passar pelo Paulo Guedes”.

“Governo tem que ser assim: quando coloca gente suspeita em cargos importantes e essa pessoa, como Levy, já vem há algum tempo não sendo leal àquilo que foi combinado e àquilo que ele conhece a meu respeito, ele (Levy) está com a cabeça a prêmio há algum tempo”, continuou Bolsonaro, visivelmente alterado.

Barbosa Pinto foi assessor do BNDES no governo do PT e, segundo reportagem do jornal Valor Econômico, voltaria ao banco para o cargo de diretor de Mercado de Capitais do BNDES. Levado por Guedes para a presidência do BNDES durante a atual gestão, Levy foi ministro da Fazenda de Dilma Rousseff (PT).

Bolsonaro deu a declaração ao sair do Palácio do Alvorada em direção à base militar. Ele viaja na tarde deste sábado para Santa Maria (RS), onde participa de uma cerimônia militar à noite.

Nesta semana, foram demitidos por Bolsonaro: o presidente da Funai, general Franklimberg Ribeiro de Freitas, por considerá-lo amistoso com os indígenas; o presidente dos Correios, general Juarez Aparecido de Paula Cunha, por tirar fotos com parlamentares de esquerda  durante uma visita à Câmara, e o secretário de Governo, general Santos Cruz, por opor-se à ordem unida na comunicação governamental, que Bolsonaro pretende ver controlada pela extrema-direita.

 

Brasil 247

 

 

Correios devem fechar agências e demitir 5 mil

 (Foto: Agência Brasil)
(Foto: Agência Brasil)

O plano de demissão voluntária lançado pelos Correios recebeu até o momento a adesão de 3 mil funcionários e a expectativa é que o número chegue a pelo menos 5 mil, segundo o presidente da estatal, Guilherme Campos.

Em meio à mais grave crise financeira de sua história, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) planeja também fechar cerca de 200 agências neste ano, além de uma série de medidas de redução de custos e de reestruturação da folha de pagamentos.

A empresa acumula dois rombos de R$ 4 bilhões nos últimos dois anos. Os Correios fecharam o ano passado com prejuízo em torno de R$ 2 bilhões, após registrar perdas de R$ 2,1 bilhões em 2015. “Estamos trabalhando para reverter esse quadro. O objetivo é colocar a empresa no azul neste ano”, disse o presidente ao G1.

Cortes

Aberto em janeiro, o Plano de Desligamento Incentivado para Aposentados (PDI) tem como público-alvo os empregados com mais de 55 anos, com tempo de serviço para requerer aposentadoria. O prazo para adesão termina nesta sexta-feira (17).

Inicialmente, a expectativa era ter de 6 mil a 8 mil adesões, com economia anual de R$ 700 milhões a R$ 1 bilhão. Agora, a meta foi reduzida. “A nossa expectativa é ficar em torno de 5 mil. Só os 3 mil que já aderiram já representam uma economia anual da ordem de R$ 400 milhões”, afirmou Campos.

Segundo ele, mesmo com a adesão menor, outras medidas complementares ajudarão a empresa a reduzir os seus custos para voltar a gerar resultados operacionais positivos.

Só com cortes de funções e cargos comissionados, a empresa diz ter conseguido uma economia da ordem de 20% na folha de pagamentos de janeiros.

Os Correios contam com 117 mil empregados atualmente.

Fechamento de agências

Segundo os Correios, o fechamento de cerca de 200 agências acontecerá sobretudo nos grandes centros urbanos. “Estamos fazendo um processo de otimização onde houver superposição de agência, inclusive para poder aproveitar os reflexos do PDI”, explicou Campos.

Os Correios acompanham o movimento de racionalização e corte de pessoal que também está sendo feito por bancos estatais como Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil.

Em tempos de recessão e rombo recorde nas contas públicas, o governo tem incentivado esses programas de desligamento voluntário, até mesmo para tentar afastar a necessidade de aporte federal em estatais em dificuldades financeiras.

Levantamento publicado pelo G1 no mês passado mostrou que programas de cortes em estatais já tiveram a adesão de mais de 37 mil funcionários em 2 anos e que novos planos anunciados podem gerar mais de 22 mil cortes adicionais.

Reajuste de tarifas

Outro reforço no caixa dos Correios deverá vir de um reajuste das tarifas postais nos próximos meses. A estatal afirma que há uma necessidade de um aumento da ordem de 7% por causa do represamento das tarifas em anos anteriores, quando não houve repasse integral da inflação.

“Existe uma demanda nossa por um resto de recuperação de tarifas, que já foi encaminhado em janeiro para o Ministério do Planejamento”, explica o presidente. “Estamos aguardando”.

Para Campos, outro ponto fundamental para reestruturar o orçamento dos Correios é encontrar um novo formato para o plano de saúde dos funcionários dos Correios, o Postal Saúde. Segundo ele, este custeio é o responsável pela maior parte do déficit registrado nos últimos anos.

Pelo modelo, a estatal arca com 93% dos custos dos planos de saúde e os funcionários com 7%. “Estamos negociando com os trabalhadores, com os sindicatos, buscando uma alternativa. Nos moldes que está é impossível de ser mantido”, diz.

Apesar de afirmar ter ficado assustado com a desorganização encontrada na administração da empresa, o presidente dos Correios diz acreditar na recuperação e viabilidade da operação e afirma que a privatização nas está nos planos do governo.

“Do ponto de vista de negócios, querer privatizar nesse momento seria entregar a empresa praticamente de graça”, diz. “O desafio de se fazer tudo aquilo que não foi feito em 10 anos. Esse aqui tem que ser o ano da virada.”

G1

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Apresentadora relata a dor e a alegria de se demitir da Globo após 19 anos

flavia-freireApresentadora do tempo do Jornal Nacional entre 2008 e 2013, Flavia Freire surpreendeu jornalistas e telespectadores na semana passada ao pedir demissão da Globo. Afinal, por que abrir mão de uma carreira na principal emissora do país após 19 anos de casa? “Estou indo realizar o sonho da minha vida”, justifica Flavia, de mudança para Portugal, onde irá morar com o marido e o filho _e pretende engravidar novamente. “Por isso pedi para não renovarem o contrato”.

A jornalista diz que agora está “feliz” e “leve”, mas deixar a Globo não foi uma decisão fácil. Pelo contrário. “Quando comecei a pensar na possibilidade [de pedir demissão], doeu muito. Como jogar 19 anos para o alto? Era tudo o que eu tinha, tudo o que construí. Venho trabalhando esse desapego há meses, e eu sofri muito. Eu amo contar histórias, mudar a vida das pessoas,  ter o poder de ajudar as pessoas”.

Flavia conta que, apesar de ser “muito família”, sempre colocou a profissão em primeiro lugar. Por isso, retardou ao máximo possível a maternidade que tanto sonhou. Em 2014, se apaixonou e se casou com Miguel Roquette, um empresário português, dono da Quinta do Crasto, membro de uma família tradicional do mercado de vinhos.

Pelo sonho de ser mãe, recusou o convite da Globo para apresentar o Hora 1, no final de 2014. Logo depois, engravidou. “Tive meu filho com 40 anos. Os médicos me falavam ‘Ou você tem agora ou poderá encontrar problemas para engravidar mais para a frente’. E eu perdi duas gravidezes, logo no comecinho. Eu queria muito ser mãe. Por isso eu disse não [ao Hora 1]”, revela.

Flavia passou parte da licença-maternidade com o marido em Portugal. Ao voltar, deixou de ser a primeira opção para substituir os apresentadores dos telejornais locais de São Paulo. Ela diz que não foi uma retaliação da emissora pela recusa ao Hora 1.

“Quem pediu para ir para a reportagem fui eu”, diz. “Quando eu voltei [de licença-maternidade], perguntei para os chefe e eles disseram ‘Nada mudou'”, sustenta. “Sempre fui valorizada na Globo”.

Flavia como  marido, Miguel, e o filho, Matheus (Reprodução/Instagram)

Mas a demissão seria inevitável, já estava no horizonte da jornalista. “Ele [Roquette] veio para cá por minha causa, sabia que eu amava minha profissão. Mas era uma questão de tempo, uma hora eu ia tomar uma decisão [de pedir demissão]”, diz.

“Até uma certa idade a gente se dedica à profissão. Sempre coloquei a profissão em primeiro lugar, mas quando você tem um filho sua cabeça muda. E tem a questão do país, a violência, dá um medo. É claro que poder levar o filho para um lugar mais seguro pesou muito”, confessa.

Flavia ainda não sabe o que será de seu futuro profissional, tem consciência de que poderá nunca mais apresentar um telejornal. Não descarta a possibilidade de continuar no jornalismo _nem a de trilhar outro caminho, como virar empresária.

Por enquanto, ela só quer saber de férias sabáticas. “As pessoas não acham possível que depois de 19 anos você possa arriscar. Eu tive essa oportunidade e estou indo realizar um sonho, o sonho da minha vida. Tenho plano de ter mais um filho”, revela.

Flavia começou a carreira em 1998, na TV Globo de Brasília, e logo chamou a atenção dos chefes do jornalismo, que a transferiram para São Paulo. Foi repórter e apresentadora eventual do SPTV, do Bom Dia São Paulo, do Antena Paulista e do Jornal Hoje. Passou pelo Globo Esporte de São Paulo e, em 2008, assumiu o mapa-tempo do JH e do Jornal Nacional, função que ocupou até 2013.
noticiasdatv

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Câmara de Vereadores de Sousa é obrigada a demitir 25% de comissionados

demissãoA Promotoria de Justiça de Sousa firmou um termo de ajustamento de conduta com a Câmara Municipal de Sousa com objetivo de adequar a proporção entre cargos efetivos e comissionados no órgão, atendendo ao princípio constitucional da obrigatoriedade do concurso público como regra de ingresso na administração.

De acordo com o promotor Leonardo Quintans, a Câmara Municipal de Sousa possui 45 cargos comissionados e apenas 17 cargos efetivos providos, ferindo a regra constitucional do concurso público, que deve ser a regra de ingresso no serviço público. Além do mais o Gabinete da Presidência da Câmara foi reduzido, limitando os servidores a funções administrativas da Casa, conforme lei complementar, ficando o vereador que está no exercício do cargo, sem assessores para realização das atividades inerentes a sua função parlamentar.

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O promotor Leornado Quintans comunicou que o órgão se comprometeu a reduzir em 25% o quantitativo de seus cargos comissionados e a aumentar em pelo menos 80% os efetivos, com a realização de concurso público com datas já fixadas para cada etapa do certame. “Tudo em busca de corrigir a desproporção antes existente, uma vez que mais de 80% dos funcionários ocupavam cargos comissionados em detrimento a menos de 20% de efetivos”.

Segundo o TAC, a Câmara terá até 10 de fevereiro para encaminhar projeto de lei para criação de um cargo efetivo no gabinete de cada um dos 13  vereadores, totalizando a criação de 13 cargos efetivos na estrutura da Casa, bem como para criação de três cargos comissionados no gabinete parlamentar do vereador que estiver no exercício da presidência.

O órgão terá ainda até o dia 10 de março para publicar edital de licitação para contratação de uma empresa para realização do certame. O edital do concurso deverá ser divulgado até o dia 10 de junho, realizando as provas até 10 de setembro, e divulgando o resultado final até 10 de novembro de 2015.

Também ficou estabelecido que a Câmara vai exonerar e extinguir, até 31 de dezembro deste ano, um cargo comissionado do gabinete de cada um dos 13 vereadores, totalizando a extinção de 13 cargos comissionados na estrutura da Casa, com o objetivo de substituí-los pelos efetivos a serem criados.

De acordo com o TAC, a partir de 31 de dezembro deste ano deverá haver na Câmara Municipal de Sousa no máximo 35 cargos comissionados e no mínimo os 30 efetivos, considerando neste último quantitativo os 17 hoje em atividade, somados aos 13 a serem criados.

“O trabalho é uma continuidade do já iniciado no ano passado, quando celebrou-se um TAC para redução de 42% dos cargos comissionados, o que já foi devidamente cumprido. Mesmo com essa etapa inicial ainda havia desproporção, partiu-se para a essasegunda fase, corrigindo definitivamente a desproporção na Casa”, disse o promotor.

Caso haja descumprimento de qualquer das cláusulas, será aplicada multa pessoal solidária cominatória ao presidente da Câmara Municipal no valor de R$ 50 mil, acrescida de R$ 1 mil por dia de atraso.

 

MPPB

Bayeux poderá demitir mais de 700 temporários para contratar concursados

prefeituraA Prefeitura de Bayeux, na Grande João Pessoa, poderá ter que demitir mais de 700 servidores temporários que estariam exercendo funções de natureza efetiva. A recomendação foi emitida nesta quinta-feira (9) pelo Ministério Público da Paraíba.

Segundo a Promotoria do Patrimônio Público de Bayeux, foi pedido para que o prefeito Expedito Pereira de Souza providencie a imediata convocação dos aprovados no concurso público realizado em 2012.

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Também foi recomendado que a prefeitura exonere em até 60 dias os servidores contratados pelas secretarias municipais que estejam ocupando cargos de natureza efetiva que não se enquadram nas hipóteses constitucionalmente admitidas. Segundo a promotora de Justiça Anita Bethânia Rocha, o Ministério Público constatou que existem 777 servidores contratados na Secretaria de Educação exercendo funções de natureza efetiva.

O MPPB divulgou ainda que, além disso, o decreto nº 13 de 5 de julho de 2014 prorrogou o prazo do último concurso público por mais dois anos.

Na recomendação, a promotora ressaltou que o recrutamento de pessoal para servir às necessidades da administração pública deve ser efetuado por meio de concurso de provas ou de provas e títulos, e que a contratação temporária conforme prevista na Constituição é uma exceção.

A Prefeitura Municipal de Bayeux informou por meio de nota que ainda não foi informada oficialmente sobre o caso. Apesar disso, disse que respeita a decisão do MPPB.

Segundo o procurador-geral de Bayeux, Ricardo Sérvulo,”a administração municipal está analisando a possibilidade de promover a nomeação dos aprovados, tanto é verdade, que já determinou a prorrogação da validade do concurso de 2012, objeto da recomendação ministerial”.

Porém, Sérvulo pontuou que deve haver equilíbrio entre a contratação de concursados e as contas públicas, para que não haja problemas na receita do Município.

 

portalcorreio

Operação Lava-jato: ‘Ele não tinha o direito de usar meu gabinete para resolver problemas pessoais’, diz Cícero ao demitir assessor

ciceroO senador paraibano Cícero Lucena revelou que demitiu Luiz Paulo Gonçalves de Oliveira, que era seu assessor há oito anos por conta das suspeitas de que ele teria tido uma passagem de avião paga pelo doleiro Alberto Yousseff.

Segundo Cícero, o assessor confessou que uma empresa teria pago sua passagem, mas que ele teria usado isso de forma pessoal.

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“Em janeiro de 2012, em recesso do Senado e férias particulares ele foi convidado pelo cunhado dele, assessor do senador Ciro Nogueira, para ir a São Paulo resolver um problema particular. O erro dele foi que a passagem foi paga por conta desta empresa, embora não tenha tido nenhum desdobramento. Ele pediu desculpas por ter deixado um cartão de visitas de assessor do meu gabinete no local onde foi resolver este problema”, disse.

Cícero disse que espera que ele prove sua inocência. Até lá, Luiz Paulo não responde mais como assessor do senador.

“Ele vai ter o tempo de provar que é inocente, mas ele não tinha o direito de usar meu gabinete como cartão de apresentação para resolver problemas particulares”, disse.

João Thiago e Fernando Braz

RC diz que não tem como demitir servidores e avisa que vai recorrer para manter codificados

ricardo-coutinhoO governador  Ricardo Coutinho disse nesta sexta-feira (30) que vai recorrer à Justiça para não demitir os mais de 7 mil codificados na área da saúde. A deterninação partiu do Tribunal de Contas do Estado ao negar um recurso de apelação do governo do Estado.

O TCE deu prazo de 120 dias para o restabelecimento da legalidade, através da admissão de pessoal pela regra do concurso público, e por excepcional interesse público nas hipóteses previstas em lei. Além disso, foi fixado prazo de 30 dias para o secretário de Estado da Saúde, Waldson de Souza, disponibilizar no Sagres a relação dos servidores ‘codificados’ ou sem vínculo.

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Com isso, será possível para o tribunal, inclusive, verificar se esses servidores estão relacionados na despesade pessoal para fins de contabilização para o limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal de despesas com folha de pessoal.

O governador Ricardo Coutinho disse que sem os codificados o Estado não tem como manter aberto os hospitais. “Respeito a posição do Tribunal de Contas, mas dentro do estado democrático de direito nós temos a condição de recorrer ao Poder Judiciário para manter os empregos e manter o funcionamento dos hospitais”.


pbagora com JP Online

Eletricitários acusam Energisa de demitir sindicalista e companhia se recusa a falar

energisaO Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas da Paraíba (Stiupb) acusa a Energisa de estar demitindo sindicalistas que lideraram a última greve da categoria, realizada no início deste mês.

Conforme a nota de repúdio emitada hoje pelo Stiupb, na última sexta-feira, o  dirigente sindical e membro do Conselho Fiscal da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), Dráuzio Macedo foi demitido. Os eletricitários Alderivam Ferreira e Luciano Araujo estão recebendo represália por parte da empresa por terem participado do movimento grevista.

O ClickPB entrou em contato com distribuidora de Energia Elétrica na Paraíba para que esclarecesse as denuncias dos funcionários.  A assessoria de comunicação da Energisa informou que a empresa não vai se posicionar nem esclarecer o assunto, porque é de âmbito interno. “Não afeta o atendimento ao consumidor, não temos o que falar sobre isso”.

 

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Veja a nota de repúdio

Vimos tornar público, através dessa nota, o nosso repúdio ao comportamento antissindical da empresa ENERGISA. Na última sexta-feira, 23 de maio, o STIUPB recebeu a notícia da demissão do companheiro DRÁUZIO MACEDO, dirigente sindical de nossa entidade e membro do Conselho Fiscal da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), bem como membro da comissão da PLR 2014, eleita em assembleia geral dos trabalhadores no início do mês quando do movimento paredista realizado na empresa. Repudiamos também as punições aplicadas pela Diretoria da ENERGISA contra os companheiros ALDERIVAM FERREIRA e LUCIANO ARAUJO.

No início do mês os trabalhadores da Energisa entraram em greve exigindo da empresa uma PLR digna pelo trabalho realizado. É da ciência de toda a sociedade paraibana que a Energisa é uma das empresas que mais crescem no setor eletricitário do país. Não à toa, fez um aporte financeiro de R$1,2 bilhão para a compra do Grupo Rede, do Centro-Oeste, no final do ano passado. Somente neste ano, a Energisa já obteve um lucro calculado em R$168,9 milhões de reais. Enquanto isso, os seus trabalhadores recebem o menor salário da categoria eletricitária no Brasil, ficando abaixo inclusive do piso recebido pelos trabalhadores do comércio e da construção civil no Estado. Em troca, metas inalcançáveis e um assédio moral que comprometem profundamente a saúde dos seus funcionários é a prática diária da empresa.

Engana-se a empresa em pensar que com esta demissão e as suspensões de diretores do STIUPB ela irá calar a voz dessa categoria. Vemos em todo o país as fortes mobilizações e greves travadas pelos trabalhadores de diversos ramos da economia que enfrentam os patrões e as direções pelegas dos sindicatos.

O companheiro Dráuzio é um dos mais de 2.000 trabalhadores da Energisa que não se curvou aos desmandos da empresa e ousou lutar contra a exploração, tendo a ousadia inclusive de organizar a luta no seu local de trabalho indo contra a omissão de seu sindicato.

Vale destacar que, na manhã do dia 22, a comissão da PLR 2014 estava reunida com a empresa e, num ato tresloucado, a Energisa demite um legítimo representante dos trabalhadores. Este ato não ficará impune! A mesma categoria que ousa lutar contra a exploração da empresa saberá responder essa tentativa de intimidação à categoria em luta.

REPUDIAMOS veementemente a ATITUDE ANTISSINDICAL DA ENERGISA que não irá calar a voz, nem tampouco diminuir a altivez dessa categoria que deu uma demonstração autêntica de sua força, realizando uma das maiores GREVES dos últimos 15 anos. A empresa deveria, ao invés de suspender direitos e demitir lideranças, responder as reivindicações dos seus mais de 2.000 funcionários que entraram em GREVE unicamente para exigir um valor justo na Participação nos Lucros e Resultados da empresa.

 

clickpb

Prefeito de Gurinhém tem 72h para demitir comissionados, diz Justiça

MPPB requer e Justiça determina exoneração de comissionados em Gurinhém

demitidoO Ministério Público da Paraíba (MPPB) requereu e a Justiça determinou, na última terça-feira (13), que o Município de Gurinhém (a 67 quilômetros de João Pessoa) exonere, no prazo de 72 horas a contar do recebimento da notificação, os ocupantes de cargos comissionados em número superior ao previsto em lei municipal, sob pena de multa diária. A sentença também determina medidas que devem ser tomadas em relação à prática de nepotismo e à retaliação contra servidor que foram praticadas pelo Município.

A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Gurinhém constatou que, até dezembro do ano passado, o Município já havia feito 90 nomeações ilegais (sendo 35 de cargos comissionados e 55 para o cargo de assessor). Por isso foi ajuizada, no último dia 5 de maio, a ação civil pública com pedido de antecipação de tutela contra o Município requerendo a exoneração e a rescisão das pessoas que foram nomeadas ilegalmente.

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Conforme explicou a promotora de Justiça Jaine Didier, a Lei Municipal 229/97 prevê somente 94 cargos comissionados e 35 cargos de assessor. “Ocorre que, desde abril de 2013, a edilidade já vinha fazendo nomeações em número superior, extrapolando o limite máximo. Frise-se que, em dezembro de 2013, eram, segundo informações do Sagres, 129 cargos comissionados nomeados e 90 assessores nomeados”, detalhou.

Nepotismo e retaliação A decisão judicial também determina que o Município de Gurinhém rescinda, no prazo de 72 horas a contar da notificação, o contrato com a fisioterapeuta Adriana Pires Leite de Carvalho, irmã da secretária-adjunta da saúde do município, Jacqueline Pires, uma vez que ficou demonstrada a prática de nepotismo e de diferenciação salarial. Enquanto a outra fisioterapeuta do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf) recebia salário de R$ 1.200,00, Adriana Pires recebia R$ 2.330,00 para trabalhar a mesma carga horária.

A Vara de Justiça de Gurinhém também determinou a relotação da odontóloga que integra o quadro efetivo de servidores, Allana Patrícia de Luna Soares, para que ela volte a prestar seus serviços na Unidade Básica de Saúde da Família do Loteamento Santo Antônio, onde trabalhava desde 2010.

Segundo apurou a promotoria, a odontóloga foi transferida para outra unidade de saúde como forma de retaliação, já que no dia anterior, havia comunicado por escrito à Secretaria Municipal de Saúde que o consultório em que trabalhava continuava quebrado e o autoclave havia parado de esterilizar, solicitando o conserto e reposição dos equipamentos.

A promotora de Justiça explicou que, apesar de o caráter discricionário de determinados atos administrativos, as provas colhidas nos autos do inquérito civil público revelam que a transferência da servidora não teve como finalidade o interesse público, mas a retaliação à funcionária, situação que viola o princípio da impessoalidade. “Em que pese o gestor municipal ter informado que a transferência da dentista se deu porque o serviço de odontologia do PSF Santo Antônio estava suspenso, constatou-se que o serviço odontológico não estava paralisado e que, no lugar de Allane, havia sido contratada outra dentista. Por consequência, ilegal foi o ato praticado pelo município, devendo ser desfeito”, explicou Didier.

Improbidade Além da ação que teve o pedido de antecipação de tutela deferido pela Justiça, as irregularidades levaram a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Gurinhém a ajuizar uma ação civil pública por improbidade administrativa contra o atual prefeito, Tarcísio Saulo de Paiva, contra a atual secretária de Saúde do Município, Ana Caroline Araújo Pinheiro e contra a fisioterapeuta contratada Adriana Pires Leite de Carvalho.

Ascom

TCE dá prazo para prefeita de Araruna, Wilma Maranhã demitir servidores contratados irregularmente

wilma maranhãoO Tribunal de Contas do Estado (TCE) está dando prazo para dois prefeitos paraibanos demitirem servidores contratados irregularmente. À prefeita do município de Araruna, Wilma Maranhão – irmã do ex-governador José Maranhão – foi dado 60 dias para a regularização da situação. Para o prefeito de Ingá, Manoel Batista Chaves Filho, o prazo é de 90 dias.

Wilma Maranhão deve demitir todos os profissionais que foram contratados temporariamente na área da saúde. A decisão se deu depois que a auditoria da Corte verificou que as contratações estão em desacordo com a o Artigo 37 da Constituição Federal, que diz a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público.
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A denúncia feita ao TCE sobre as irregularidades foi apresentada pelo Sindicato dos Odontológicos do Estado da Paraíba e do Sindicato dos Trabalhadores Públicos em Saúde da Paraíba, acerca de possíveis contratações irregulares de profissionais da área de saúde. Após a auditoria, o processo foi encaminhado ao Ministério Público que opinou pela ilegalidade dos contratos excepcionais.
Sendo assim, o TCE decidiu que a prefeita de Araruna deva proceder o desligamento do serviço público municipal dos profissionais contratados irregularmente sob o pálio da contratação temporária para atendimento de excepcional interesse público e prover cargos públicos municipais, através da prévia realização de concurso público.
Ingá também contratou de forma irregular
A prefeitura de Ingá cometeu a mesma irregularidade na contratação de servidores sem concurso público. Ao prefeito Manoel Batista Chaves ficou determinado o prazo de 90 dias para que se regularize a situação, sob pena de pagamento de multa.
O TCE também faz um alerta ao gestor sobre a declaração de inconstitucionalidade pelo Tribunal de Justiça da Paraíba de dispositivos de leis municipais sobre contratação de pessoal por tempo determinado, por falta de requisitos mínimos constitucionais de fruição do instituto.
Ficou determinado, ainda, que se faça um exame sobre a regularidade do concurso público realizado pela Prefeitura Municipal de Ingá no ano de 2011, bem como a legalidade das admissões para fins de concessão do respectivo registro.
Da Redação com Nice Almeida