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Banco do Nordeste fará demissões e fechará agência em Campina

Foto: Paraibaonline
Foto: Paraibaonline

O Banco do Nordeste deverá iniciar, em poucos dias, um programa de demissão voluntária para enxugar o seu quadro de funcionários.

Em Campina Grande, o BNB irá desativar, em breve, a agência que fica localizada na Avenida Assis Chateaubriand, bairro da Liberdade (foto).

*fonte: coluna Aparte, com Arimatea Souza

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90% dos municípios ‘pedem socorro’ na PB; há cortes, atrasos e demissões em massa

Presidente da Famup (ao centro) cobra uma mudança drástica no tratamento da União com os municípios. Prefeitos cortam 'na própria carne'(Crédito: Montagem / WSCOM Online)
Presidente da Famup (ao centro) cobra uma mudança drástica no tratamento da União com os municípios. Prefeitos cortam ‘na própria carne’ (Crédito: Montagem / WSCOM Online)

A severa crise econômica que assola o país tem prejudicado diretamente os municípios, sobretudo, as pequenas cidades. O prejuízo é tanto que mais de 90% das 223 prefeituras paraibanas vem implantando cortes severos nas despesas e mais de 40 prefeitos já decretaram a redução ou suspensão total dos respectivos salários, além dos recebimentos percebidos pelos vices e secretários municipais. O problema é tão sério que chega ao ponto do presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), José Antônio Vasconcelos da Costa, ou ‘Tota Guedes’ como é mais conhecido, decretar o “esfacelamento total da máquina pública municipal”, caso não haja uma mudança drástica na política tributária nacional e na forma de repasse de recursos para as cidades adotada pelo Governo Federal.

Segundo Tota Guedes, a situação dos municípios, do ponto de vista da receita, é ‘desesperadora’. “A crise nos municípios tem sido difícil, para não dizer insustentável. Os prefeitos vêm tomando medidas drásticas para sanar os débitos das gestões, mas tudo tem acontece com dificuldade extrema, pois, a arrecadação tem sido menor do que em anos anteriores, a inflação voltou com tudo, em janeiro já teremos despesas maiores com o aumento do salários mínimos, e pagamento do novo piso dos professores. A situação dos gestores é complicada neste momento”, comentou.

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O presidente da Famup alegou que o não cumprimento de Lei Federal que prevê o acréscimo anual de 1% na receita destinada ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), pela União, que este ano só repassou 0,25%; o período de 10 anos sem reajustes nos orçamentos dos programas federais; a defasagem do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação); e a não execução de um imposto, a exemplo do CMPF, afetam diretamente na queda da receita, proporcionando atrasos no cumprimento dos compromissos das gestões.

“Estivemos recentemente junto com gestores paraibanos numa marcha de prefeitos com a presidente Dilma Rousseff (PT), em Brasília, onde pedimos socorro. Não dá mais para o governo deixar de cumprir a Lei de aumento do FPM. É preciso reajustar os programas federais, realinhar os valores repassados pelo Fundeb, que preveem 60% de repasse para os professores e 40% para melhorias no ensino público, mas sequer dar para honrar com os pagamentos dos docentes. Nesse modelo federativo atual, em breve não dará mais para manter a máquina municipal”, explicou Tota Guedes.

Nova vítima
E a crime municipal fez uma nova vítima nesta sexta-feira (6). O prefeito de Santa Luzia, Ademir Morais (Democratas), anunciou redução do próprio salário, e dos pagamentos destinados ao vice-prefeito, Zezé (PSD), e aos secretários municipais. Ele também prometeu colocar em prática duras medidas para tentar equilibrar as receitas e cumprir com os compromissos. Entre elas, a demissão no final deste mês de mais de 200 servidores contratados por excepcional interesse público, ou seja, que deram entrada no serviço público sem a admissão por concurso público.

A Prefeitura de Santa Luzia conta atualmente com 219 funcionários nesta situação. A gestão de Ademir Morais tem sofrido nas últimas semanas com protestos sequenciais promovidos por servidores ativos e inativos, que cobram salários atrasados.

Outra medida anunciada pelo democrata é a extinção das Secretarias de Cultura, de Turismo, e da Juventude, Esporte e Lazer. Todas serão integradas à Secretaria de Educação e ao Gabinete do Prefeito, agora como diretorias. “A meta é que a partir de janeiro de 2016, a prefeitura consiga gastar apenas o que arrecadar. Estas medidas são necessárias para tentar manter o equilíbrio financeiro da administração”, disse Ademir Morais.

Outros gestores que adotaram medidas parecidas
Outros prefeitos paraibanos também decidiram ‘cortar na própria carne’. O de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB), reduziu o próprio salário e do vice, Ronaldo Cunha Lima Filho (PSDB) em 40%. O tucano ainda cortou 20% das gratificações dos comissionados, e suspendeu as contratações de comissionados, o pagamento de diárias de viagens, a locação de carros para secretários municipais e horas extras. O expediente das repartições públicas também foi reduzido, passando para o horário entre 12h e 18h, mas ainda não foi divulgado a partir de quando começa a valer.

Em setembro, a Câmara Municipal do Conde aprovou Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, que suspende o salário da prefeita Tatiana Correa (PTdoB), do vice e dos secretários por três meses para ajudar na manutenção da saúde financeira da gestão. A gestora ainda decidiu cancelar o contrato com locadoras de veículos, determinou a redução do consumo de combustível e instituiu outras medidas que visam garantir a continuidade de ações em benefício da população, como o Mutirão Trabalha Bem, construção da UPA, escolas, praças, pavimentação de ruas e abastecimento de água.

No mesmo mês, o prefeito de Esperança, Anderson Monteiro (PSC), decretou a redução do próprio salário e da vice-prefeita Roxana Nóbrega (PSC) em 20%. Em relação aos secretários municipais, o corte foi de 10%.

A prefeita de Patos, Francisca Motta (PMDB), foi outra a decretar a redução do próprio salário em 50% e outros cortes nos gastos do município. Segundo ela, essas medidas ajudarão a continuar garantindo o pagamento dos servidores, mesmo em tempos de crise. “Esse contingenciamento no orçamento da União nos obriga a demonstrarmos responsabilidade enxergando consequências da crise a médio e a longo prazo”, justificou.

O prefeito do município de Lagoa Seca, José Tadeu, autorizou a redução de 40% sobre o próprio salário, 30% da vice-prefeita, e 10% dos secretários municipais. Os cortes também atingiram as gratificações e a suspensão da concessão de licenças remuneradas, horas extras e diárias, exceto em casos de extrema necessidade, previamente autorizados pelo chefe do Executivo.

Por Ângelo Medeiros
WSCOM Online

Demissões de sevidores estaduais provocam paralisação de aulas e revoltam moradores na Paraíba

Professores, servidores e alunos de escolas estaduais no município de São José de Lagoa Tapada realizaram uma manifestação na cidade contra demissões ocorridas pela Secretaria Estadual de Educação. Os manifestantes são das escolas Genésio Araújo e Gregório Lacerda. Eles se dizem revoltados com as demissões, que teriam ocorrido após rompimento do prefeito local com o governo do estado. A população considerou as exonerações injustas e as taxaram de politicagem.

Segundo as informações, as demissões teriam ocorrido imediatamente após o anúncio do rompimento. Isso porque os servidores seriam ligados ao grupo do prefeito. Logo em seguida professores, diretores e funcionários receberam o comunicado de que estavam afastados de suas funções.

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Depois disso, os problemas começaram. A Escola Genésio Araújo, por exemplo, está passando por uma reforma e, durante a obra, estava funcionando em uma casa alugada. Para o funcionamento do colégio no prédio improvisado, a diretora Marília Rufino conseguiu cadeiras emprestadas na prefeitura local na tentativa de que os alunos não fossem prejudicados com uma possível paralisação das aulas por conta da reforma.

manifestantes1O proprietário da casa alugada, também ficou revoltado com o problema, e resolveu pedir a retirada de todas as cadeiras do seu imóvel que estava alugado a Empresa que realiza a reforma do Educandário. Os alunos, professores e servidores ficaram emocionados ao chegarem, na manhã dessa segunda-feira (07), e darem de cara com o caminhão parado para retirar as cadeiras.

A partir daí a diretora, Marília Rufino, conseguiu um serviço de som e começou a explicar aos alunos porque não haveria mais aula naquele lugar. Todos que integram o corpo de funcionários e alunos da escola se emocionaram no momento que souberam que não haveria mais aulas.

Depois do ato realizado em frente à casa onde funcionava a escola, os alunos, professores e servidores ganharam às ruas de São José da Lagoa Tapada em forma de protesto pela situação vivida na educação do estado naquela cidade.

De acordo com a gestão estadual, alguns servidores foram exonerados para atender uma ação da Secretaria de Educação.

Já, em relação ao pedido de devolução do prédio onde funciona a escola Gregório de Lacerda, a Secretaria de Educação informou que a 10ª Gerência Regional de Educação (GRE), com sede na cidade de Sousa, já está a procura de um imóvel para dar continuidade às aulas e evitar que os alunos sejam prejudicados.

Blog do Gordinho com Folha do Sertão

Sindicato e a Fenaj repudiam demissões em massa em duas TVs no CE

demitidoO Sindjorce (Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Ceará) e a Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas) emitiram um comunicado onde repudiam as 70 demissões na TV Ceará, que pertence ao Governo do Ceará, e na TV Diário.
Na TV Ceará, as 20 demissões ocorreram em vários departamentos, e não apenas na redação. Mas pelo menos um repórter, um cinegrafista e um editor de imagem foram demitidos. A empresa alegou excesso de funcionários terceirizados após os cortes.

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Já na TV Diário, 50 profissionais de comunicação foram demitidos, dentre eles cinco jornalistas. O motivo alegado foi o cancelamento de nove programas, que forçaram a empresa a fazer uma “readequação”.
Segundo a nota do site do Sindicato, apesar das demissões ocorrerem em meio a Campanha Salarial 2013, “o motivo de crise financeira não pode ser alegado”, pois, segundo dados do Projeto Inter-Meios, acordos publicitários renderam algo em torno de R$ 2,5 bilhões as emissoras do Ceará em 2012, número 9,12% maior do que no ano anterior.
Os órgãos ainda manifestaram sua solidariedade e afirmaram estar a disposição dos jornalistas demitidos. “O Sindjorce e a FENAJ manifestam a sua solidariedade aos profissionais dispensados sem justa causa e repudiam essa medida ofensiva aos trabalhadores e aos interesses do público, que fica privado da programação regional. Destacamos que as duas entidades estarão ao lado de todos os trabalhadores e acompanhará rigorosamente a observância dos direitos dos jornalistas demitidos, colocando, desde já, nossa assessoria jurídica à disposição”.
Portal IMPRENSA

Justiça manda Energisa suspender demissões em massa

energisaO desembargador Ubiratan Moreira Delgado, vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, acolhendo recurso interposto pela assessoria jurídica do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas da Paraíba (STIUPB), concedeu liminar determinando a suspensão das demissões coletivas na empresa Energisa.

Na petição, os advogados do STIUPB fizeram ver à justiça, através de farta documentação, que, após o sindicato ingressar com um dissídio coletivo contra a Energisa, no mês de janeiro a empresa demitiu nada menos que 47 trabalhadores.

“Analisando os documentos que acompanham a petição inicial, constata-se que houve, realmente, dispensa em massa de empregados. Constata-se, pelos mesmos documentos, o significativo aumento no número de dispensas no mês de janeiro em relação ao mês de dezembro, coincidentemente, após o ajuizamento do dissídio coletivo de natureza econômica”, declara o magistrado, na sentença.

A seguir, o desembargador conclui o despacho, concedendo tutela antecipada para impedir as demissões. “Defiro a tutela antecipada para que o Grupo Econômico da Empresa Energisa Paraíba e Energisa Borborema abstenha-se de efetuar dispensa coletiva dos seus empregados na base territorial do sindicato suscitante, sob pena de multa de R$ 10 mil por cada empregado afetado, a ser revertida em favor do suscitante, sem prejuízo da invalidação dos atos contrários a esta obrigação de fazer”.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas da Paraíba (STIUPB), Wilton Maia, comemorou a decisão. “Embora se trate de uma liminar, o fato é que a justiça, através do vice-presidente TRT, reconhece o bom direito dos trabalhadores da Energisa, que estão sendo vítimas dessa política inaceitável da empresa, diante da qual nós jamais ficaremos inertes”, comentou.

 

 

Assessoria