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Aécio recebeu propina da Odebrecht em conta de Nova York, afirma delator

Denúncia publicada na edição da revista Veja que chega às bancas neste fim de semana informa que o senador Aécio Neves (PSDB-MG), campeão de citações nas delações de executivos e ex-executivos da Odebrecht, recebeu propina em uma conta em Nova York, nos Estados Unidos. A declaração consta no depoimento do ex-­pre­sidente da Odebrecht Infraestrutura, Benedicto Junior, um dos 78 executivos da empreiteira a firmar acordo de delação com a Justiça.

Revista detalha propina a senador tucano
Revista detalha propina a senador tucano

Em seu depoimento, BJ, como é conhecido, afirmou que a construtora baiana fez depósitos para Aécio em conta sediada em Nova York operada por sua irmã e braço-direito, a jornalista Andrea Neves. Os valores, de acordo com BJ, foram pagos como “contrapartida” ao atendimento de interesses da construtora em empreendimentos como a obra da Cidade Administrativa do governo mineiro, realizada entre 2007 e 2010, e a construção da usina hidrelétrica de Santo Antônio, no Estado de Rondônia, de cujo consórcio participa a Cemig, a estatal mineira de energia elétrica.

Nas delações de executivos da Odebrecht, Aécio Neves é o político que recebeu uma das mais altas somas da construtora, R$ 70 milhões. Este valor não aparece nas contas de campanha do senador tucano declaradas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com informações do TSE, Aécio recebeu oficialmente da Odebrecht R$ 15,9 milhões, uma diferença de mais de R$ 50 milhões em relação ao que foi relatado nas delações da empreiteira. Destes R$ 70 milhões, cerca de R$ 50 milhões foram repassados ao senador depois que a Odebrecht venceu o leilão para a construção da hidrelétrica de Santo Antônio, em dezembro de 2007, de acordo com outra delação, a de Marcelo Odebrecht.

 

Em nota, o PSDB afirma que o advogado de Aécio, Alberto Toron, entrou em contato com o advogado Alexandre Wunderlich, que representa o delator,  e este lhe informou que não existe na delação de seu cliente qualquer referência à irmã do senador ou a qualquer conta vinculada a ela em Nova York. Aécio negou a existência da conta e afirmou que as informações da revista Veja “são falsas e absurdas”, defendendo, ainda, a quebra do sigilo das delações homologadas “para que as pessoas injustamente citadas possam exercer seu direito de defesa”.

“Em nenhuma das obras citadas, usina de Santo Antônio e Cidade Administrativa, houve qualquer tipo de pagamento indevido. O então governador Aécio Neves jamais participou de qualquer negociação das etapas da construção da sede do governo mineiro, nem interferiu na autonomia da Cemig para definição de investimentos da empresa. O senador Aécio Neves reafirma que solicitou, como dirigente partidário, apoio para inúmeros candidatos de Minas e do Brasil, sempre de acordo com o que determina a lei. O senador Aécio Neves é o mais interessado no esclarecimento imediato dessas falsas acusações para que se saiba a que interesses elas servem.”, afirma trecho da nota do senador tucano.

Jornal do Brasil

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Delator da Odebrecht diz que Aécio fraudou licitação em MG

André Coelho / André Coelho
André Coelho / André Coelho

O ex-presidente da Odebrecht Infraestrutura, Benedicto Júnior, contou em sua delação premiada à Lava-Jato que o senador Aécio Neves (PSDB-MG), quando ainda era governador de Minas Gerais, articulou junto às principais empreiteiras do país um esquema para fraudar a licitação da construção da Cidade Administrativa, a maior obra de seu governo. O senador nega qualquer irregularidade na construção.

Além de acertar o conluio com as construtoras, Aécio teria orientado os executivos das empreiteiras a procurar uma assessor seu, que cobrou propina que variavam de 2,5% a 3% do valor dos contratos. A Cidade Administrativa custou R$ 2,1 bilhões. Todas as informações são da “Folha de S.Paulo”, publicadas na edição desta quinta-feira.

Oswaldo Borges da Costa Filho, conhecido como Oswaldinho, foi a pessoa indicada por Aécio para se reunir com os diretores das empresas. Ele é colaborador das campanhas do senador mineiro.

Benedicto Júnior é um dos 77 executivos da Odebrecht que fizeram delação premiada, homologadas nesta semana pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lucia. O executivo contou que o próprio Aécio decidiu quais empresas participariam da obra. Responsável por 60% da obra, a Odebrecht liderava o consórcio que venceu a licitação, com participação ainda de Andrade Gutierrez, OAS e Queiroz Galvão.

AÉCIO NEGA E PEDE FIM DO SIGILO DAS DELAÇÕES

Em resposta à reportagem da “Folha de S.Paulo”, Aécio Neves negou ter participado de qualquer fraude na licitação da Cidade Administrativa, e defendeu que a obra seguiu todos os parâmetros legais.

“O senador desconhece o conteúdo dessa suposta delação e afirma, com veemência, que as afirmações relatadas são falsas e absurdas. O edital de construção da Cidade Administrativa foi previamente apresentado ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado e as obras auditadas durante sua execução por empresa independente”, declarou, em nota, o senador.

Aécio defendeu ainda “o fim do sigilo sobre as delações homologadas para que todo conteúdo seja de conhecimento público e as pessoas mencionadas possam se defender, uma vez que é impossível responder a especulações, interpretações ou informações intencionalmente vazadas por fontes não identificadas”.
O Globo

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Odebrecht pagou R$ 350 mil a antigo braço-direito de Dilma, diz delator

Joel Silva/Folhapress
Joel Silva/Folhapress

O ex-assessor especial de Dilma Rousseff Anderson Braga Dorneles recebeu R$ 350 mil da Odebrecht, como “apoio financeiro”, de acordo com a delação de Cláudio Melo Filho, ex-diretor de relações institucionais da empresa. Os repasses, feitos em sete parcelas de R$ 50 mil, teriam ocorrido entre outubro de 2013 e julho de 2014.

Melo Filho relata que conheceu Dorneles, que teria o codinome “Las Vegas” nas planilhas da Odebrecht, em meados de 2012, durante um encontro com a presença de Marcelo Odebrecht, então presidente da empresa.

“Segundo me foi dito por Marcelo Odebrecht, ele mantinha contato com o sr. Anderson, pois este trabalhava com a sra. Presidente Dilma Rousseff e era responsável pela agenda de trabalho da mesma. Posteriormente à reunião, Marcelo me comunicou que recebeu um pedido de apoio financeiro a Anderson, autorizando que se realizassem pagamentos de R$ 50 mil em seu benefício”, diz o delator.

A delação também traz uma troca de e-mails entre Cláudio Melo Filho e Marcelo Odebrecht, de setembro de 2014, onde o primeiro diz que o caso envolvendo Dorneles está “sem ser resolvido nestes últimos dois meses, por meu esquecimento” e pede para que “seja aprovado”. Odebrecht responde com um “ok”.

Sócio em bar

Dorneles foi assessor de Dilma até fevereiro de 2016, quando foi exonerado do cargo – na época, Dilma ainda era presidente da República. Segundo informações da “Folha de S.Paulo”, o assessor desejava sair do governo porque iria se casar, mas também porque o Palácio do Planalto temia que seu nome aparecesse na delação premiada de outros executivos, da empreiteira Andrade Gutierrez.

A suspeita tinha relação com um bar dentro do estádio Beira-Rio, em Porto Alegre, do qual o gaúcho Dorneles seria sócio junto com o empresário Douglas Fanzoni Rodrigues – preso em março deste ano pela Polícia Federal na 26ª etapa da Operação Lava Jato.

Franzoni, que também trabalhou em cargos comissionados do governo federal, durante o governo Lula, foi detido porque a PF suspeitava que seria ele o “Las Vegas” das planilhas da Odebrecht e teria recebido R$ 50 mil. Segundo a delação de Melo Filho, “Las Vegas” trata-se de Dorneles, não de Franzoni.

Na delação do executivo, existe referência a um Douglas Rodrigues, que esteve na Odebrecht Brasília em três datas ao longo de 2015 para tratar dos “recebimentos acordados com Anderson Dorneles”.

Dorneles conheceu Dilma há mais de 20 anos, quando era office-boy da Fundação de Economia e Estatística do Rio Grande do Sul, segundo a “Folha”. O assessor tratava diretamente da agenda da presidente, tendo acesso a seus telefones e atendendo ligações, inclusive de ministros. A presidente se referia a ele como “o menino”.

Outro lado

UOL não conseguiu contato com Anderson Dorneles e Douglas Franzoni até a publicação deste texto neste domingo. A assessoria de Dilma Rousseff não respondeu ao contato feito via telefone e mensagem eletrônica.

Às 22h29, foi encaminhada a seguinte nota à redação em nome de Anderson Dornelles: “A respeito das informações divulgadas pela imprensa relativas à delação do Sr. Claudio Mello Filho, as quais fui citado, informo que nunca estive em reunião na sede da Odebrecht, nunca solicitei ou recebi qualquer ajuda financeira, nem tão pouco autorizei terceiro que o fizesse em meu nome. Informo também que, em minhas funções nunca fui responsável pela agenda da ex-Presidente da República Dilma Rousseff.” O posicionamento foi incluído às 22h56.

Uol

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Delator diz que Temer pediu R$ 10 mi à Odebrecht em 2014 no Jaburu

temerO executivo Cláudio Melo Filho, ex-vice-presidente de Relações Institucionais da Odebrecht, relatou ao Ministério Público Federal (MPF) que o presidente Michel Temer pediu, em 2014, R$ 10 milhões ao empreiteiro Marcelo Odebrecht.

Melo Filho é um dos 77 executivos da empreiteira que assinaram acordo de delação premiada com o MPF. A informação de que Temer solicitou dinheiro à Odebrecht está em material entregue pelo executivo nos termos de confidencialidade – espécie de pré-delação que antecede a assinatura do acordo.

Em nota, o Palácio do Planalto informou que o presidente Michel Temer “repudia com veemência” o conteúdo da delação de Melo Filho. “O presidente Michel Temer repudia com veemência as falsas acusações do senhor Cláudio Melo Filho. As doações feitas pela Construtora Odebrecht ao PMDB foram todas por transferência bancária e declaradas ao TSE. Não houve caixa 2, nem entrega em dinheiro a pedido do presidente.”, diz o texto da nota.

Na fase de pré-delação, quem deseja firmar acordo de delação antecipa informações e documentos como forma de garantir que tem fatos que podem colaborar com as investigações. O G1 e a TV Globo tiveram acesso ao material.

Nos documentos, Melo Filho afirma que Temer é, historicamente, o líder de um núcleo político do PMDB na Câmara dos Deputados.

Segundo o executivo, é “capitaneado” por Temer, pelo ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e pelo atual secretário do Programa de Parcerias para Investimentos (PPI) do governo federal, Moreira Franco.

Pedido de R$ 10 milhões

O delator afirma nos termos de confidencialidade que em maio de 2014, quando Temer ocupava a Vice-Presidência da República, compareceu a um jantar no Palácio do Jaburu (residência oficial da Vice-Presidência, em Brasília), que contou com a participação do atual presidente, do dono da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e de Eliseu Padilha.

Na reunião, afirma Melo Filho, Michel Temer solicitou “direta e pessoalmente” a Marcelo Odebrecht apoio financeiro para as campanhas do PMDB em 2014.

“No jantar, acredito que considerando a importância do PMDB e a condição de possuir o vice-presidente da República como presidente do referido partido político, Marcelo Odebrecht definiu que seria feito pagamento no valor de R$ 10 milhões. Claramente, o local escolhido para a reunião foi uma opção simbólica voltada a dar mais peso ao pedido de repasse financeiro que foi feito naquela ocasião”, diz o executivo.

O executivo afirma ainda que as doações, que eram feitas periodicamente a diversos políticos, tinham como objetivo a atuação destes na aprovação de medidas de interesse da Odebrecht. Seria, segundo ele, uma “espécie de contrapartida institucional esperada entre público e privado”.

“Do total de R$ 10 milhões prometido por Marcelo Odebrecht em atendimento ao pedido de Michel Temer, Eliseu Padilha ficou responsável por receber e alocar R$ 4 milhões. Compreendi que os outros R$ 6 milhões, por decisão de Marcelo Odebrecht, seriam alocados para o Sr. Paulo Skaf”, diz o delator. Skaf é presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) e foi o candidato do PMDB ao governo de São Paulo em 2014.

A assessoria de Skaf divulgou nota na qual ele nega irregularidades: “O presidente da FIESP, Paulo Skaf, nunca pediu e nunca autorizou ninguém a pedir qualquer contribuição de campanha que não as regularmente declaradas em suas prestações de contas. Todas as contas de campanha de Paulo Skaf foram aprovadas pela justiça eleitoral”.

Nos termos de confidencialidade, Cláudio Melo Filho afirma ainda que do valor repassado a Padilha, cerca de R$ 1 milhão tinha como destinatário final o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que está preso em Curitiba.

Em nota, Eliseu Padilha disse que a acusação “é mentira. “Não fui candidato em 2014! Nunca tratei de arrecadação para deputados ou para quem quer que seja. A acusação é uma mentira! Tenho certeza que no final isto restará comprovado”, diz o texto da nota.

PMDB na Câmara

Nos documentos, Melo Filho descreve, sob sua ótica, a atuação de Temer, Padilha e Moreira Franco no que ele chama de núcleo político do PMDB na Câmara.

Ele afirma que Temer atua de forma “muito mais indireta”, e que, normalmente, não é ele o responsável por pedir ajuda financeira às empresas para o PMDB, “embora isso tenha ocorrido de maneira relevante no ano de 2014”, quando ele pediu R$ 10 milhões à Odebrecht.

O delator explica ainda que o responsável por falar com agentes privados e “centralizar” as arrecadações financeiras ao PMDB é Eliseu Padilha.

“Ele atua como verdadeiro preposto de Michel Temer e deixa claro que muitas vezes fala em seu nome. Eliseu Padilha concentra as arrecadações financeiras desse núcleo político do PMDB para posteriores repasses internos”, diz o delator.

“Tanto Moreira Franco como Eliseu Padilha, contudo, valem-se enormemente da relação de representação/preposição que possuem de Michel Temer, o que confere peso aos pedidos formulados por eles, pois se sabe que o pleito solicitado em contrapartida será atendido também por Michel Temer”, continua.

Moreira Franco afirmou que o teor dos documentos é “mentira”. “Reitero que jamais falei de política ou de recursos para o PMDB com o senhor Claudio Melo Filho”, diz o secretário.

PMDB no Senado

Assim como na Câmara, Melo Filho afirma que há um núcleo de atuação do PMDB no Senado. O grupo é formado, segundo o executivo, pelo líder do governo no Congresso, Romero Jucá (RR), pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), e pelo líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE).

Esse grupo, segundo o executivo, é “bastante coeso” e possui “enorme poder de influência sobre outros parlamentares, tanto do partido como de outras legendas”.

Ele relata que os três peemedebistas têm “grande poder de barganha”, pois possuem a capacidade de “praticamente ditar os rumos que algumas matérias serão conduzidas dentro do Senado Federal”.

O delator afirma que, desde que assumiu o comando das Relações Institucionais da Odebrecht, procurou focar sua atuação no Senado, já que lá, segundo ele, havia menos agentes e interesses do que na Câmara.

Ele diz ainda que “todos os assuntos” que tratou no Congresso se iniciaram por meio de contatos com Romero Jucá. O delator afirma que, desde 2004, participou de pagamentos a Jucá “que hoje superam R$ 22 milhões”.

“Normalmente, me dirigia a ele, que me orientava sobre quais passos adotar e quais parlamentares seriam acionados. Romero Jucá agia em nome próprio e do grupo político que representava, formado por Renan Calheiros, Eunício Oliveira e membros do PMDB. Jucá era o líder do governo no Senado e, embora não falasse pelo governo, falava com o governo. Os assuntos que começavam com ele avançavam ou se encerravam diretamente com ele”, afirma o delator.

Segundo Melo Filho, Jucá, por sua “capacidade de interlocução política”, era o “homem de frente”, responsável por tratar com agentes particulares os temas de interesse tanto das empresas quanto do PMDB.

“Exatamente por essa posição destacada, o senador Romero Jucá, no meu entendimento, é o principal responsável pela arrecadação de recursos financeiros dentro do grupo do PMDB no Senado”, relata o executivo.

“A minha experiência deixou claro que o Senador Romero Jucá centralizava o recebimento de pagamentos e distribuía os valores internamente no grupo do PMDB do Senado Federal, especificamente, no que posso atestar com total segurança, no que diz respeito aos Senadores Renan Calheiros e Eunício Oliveira”, complementa.

Da mesma forma que na Câmara, o executivo diz que, ao falar com um dos integrantes do núcleo político, ele entendia que estava falando com todos.

Melo Filho diz ainda que Jucá “centralizou” os valores pagos pela Odebrecht ao PMDB no Senado, e que depois o peemedebista redistribuia os valores ao seu grupo no partido.

Versões dos senadores

O senador Romero Jucá afirmou, via assessoria, que desconhece a delação de Claudio Melo Filho mas nega que recebesse recursos para o PMDB. O senador disse ainda que está à disposição da Justiça para prestar quaisquer esclarecimentos. A asessoria dele divulgou a seguinte nota:

“O senador Romero Jucá desconhece a delação do senhor Claudio Melo Filho mas nega que recebesse recursos para o PMDB. O senador também esclarece que todos os recursos da empresa ao partido foram legais e que ele, na condição de líder do governo, sempre tratou com várias empresas mas em relação à articulação de projetos que tramitavam no Senado. O senador reitera que está à disposição da justiça para prestar quaisquer esclarecimentos.”

Por meio da assessoria de imprensa, Renan Calheiros afirmou que “jamais credenciou, autorizou ou consentiu que terceiros falassem em seu nome em qualquer circunstância. Reitera ainda que é chance de se encontrar irregularidades em suas contas pessoais ou eleitorais e zero. O senador ressalta ainda que suas contas já são investigadas há 9 anos. Em quase uma decada não se produziu uma prova contra o senador”.

Em nota, Eunício Oliveira disse que todos os recursos de campanha foram recebidos e declarados de acordo com a lei e aprovados pela Justiça Eleitoral. Ele afirmou ainda que nunca autorizou ninguém a negociar em seu nome recursos para favorecer empresas públicas ou privadas.

G1

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Adolescentes confessam que mataram comparsa por ser delator do crime de Castelo

adolescenteOs três adolescentes que participaram do estupro coletivo de 4 garotas de 15 a 17 anos em Castelo do Piauí confessaram que espancaram assassinaram o companheiro de crime e de cela no Centro Educacional Masculino (CEM), Gleison Vieira da Silva, de 17 anos.

Os três adolescentes que dividiam o alojamento com Gleison Vieira da Silva confessaram para a delegada do Menor Infrator em Teresina, Thais Paz, que espancaram o companheiro até a morte, assumiram a autoria do ato infracional e relataram que mataram o jovem, pois ele entregou para a polícia os nomes dos envolvidos no estupro coletivo em Castelo do Piauí, em maio deste ano.

A delegada Thais Paz falou que um dos adolescentes disse que foi apenas uma discussão que terminou na morte do Gleison Vieira da Silva, mas os outros dois adolescentes confessaram que a intenção era realmente matar o companheiro por ser delator

“Os adolescentes afirmam que assassinaram Gleison Vieira da Silva porque ele teria dito para a polícia que eles participaram do estupro coletivo sem terem envolvimento com o caso”, disse delegada do Menor Infrator, que preside o inquérito policial que apura o assassinado de Silva.

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O gerente de internação do Centro Educacional Masculino (CEM), Herberth Neves, declarou que vai abrir uma sindicância para identificar os responsáveis pelo vazamento das imagens do adolescente Gleison Vieira da Silva, 17 anos, por companheiros de cela.

As imagens, que mostram o corpo ferido e o rosto de Gleison Vieira desfigurado, foram compartilhadas nas redes sociais. Herberth Neves quer saber se houve negligência por parte dos policiais ou educadores de plantão com relação a divulgação das fotos do garoto.

Herbeth Neves disse que s suspeitos de assassinar o adolescente admitiram o homicídio e não demonstraram remorso ou arrependimento ao relatar o ato criminoso.

O juiz Antonio Lopes, da 2ª Vara da Infância e Juventude em Teresina, afirmou que o Centro Educacional Masculino (CEM) poderia ter sido palco de uma chacina, já que os adolescentes vinham sendo ameaçados de morte pelos demais jovens da unidade.

“Eles (os internos) disseram que os agressores tiveram foi sorte, porque iriam matar os quatro. Poderia ter sido uma chacina. Há 14 anos vejo que o estado não tem cumprido o que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente, que é manter separados menores com alto grau de agressividade, a exemplo de estupradores, e quando há riscos para a integridade física deles”, declarou o juiz Antônio Lopes.

 

 

meionorte

Nos EUA, Dilma nega irregularidades em campanha e diz que não respeita delator

Roberto Stuckert Filho/PR
Roberto Stuckert Filho/PR

A presidente Dilma Rousseff (PT) negou nesta segunda-feira (29), durante entrevista em Nova York, qualquer irregularidade em sua campanha eleitoral de 2014 e disse “não respeitar delatores”. Na semana passada, a imprensa divulgou que o ex-presidente da UTC Engenharia, Ricardo Pessoa, teria afirmado em sua delação premiada na operação Lava Jato que deu dinheiro à campanha da petista.

A presidente, que está em viagem oficial aos Estados Unidos, disse que todos os recursos arrecadados por sua campanha foram legais e registrados e afirmou não aceitar que insinuem qualquer irregularidade contra ela ou sua campanha eleitoral. “Tentaram me transformar em delatora mas garanto que resisti bravamente”, disse a presidente.

Ricardo Pessoa afirmou, na delação premiada, que repassou R$ 3,6 milhões de caixa dois para o ex-tesoureiro da campanha da presidente Dilma Rousseff em 2010, José de Filippi, e para o ex-tesoureiro nacional do PT, João Vaccari Neto, entre 2010 e 2014.

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Na última quinta-feira (25) o STF (Supremo Tribunal Federal) homologou a delação do empresário, o que significa que as informações prestadas por ele em depoimento à Procuradoria Geral da República poderão ser utilizadas como indícios para ajudar as investigações.

Os supostos pagamentos a José de Filippi Jr. relacionados pelo ex-presidente da UTC somam R$ 750 mil e teriam sido feitos nos anos eleitorais de 2010, 2012 e 2014. Há apenas um pagamento fora da calendário eleitoral, no ano de 2011, de R$ 100 mil.

Em 2010, quando era tesoureiro da campanha de Dilma, conforme a planilha, ele teria recebido de caixa dois R$ 250 mil. No TSE (Tribunal Superior Eleitoral) há registro de repasse de R$ 1 milhão da UTC para a direção nacional do PT. Na prestação da campanha de Dilma, não há registro de doação da empreiteira nem da Constran, um dos seus braços. Nos demais anos, a planilha do “caixa dois” indica repasses nos valores de: 2012 (R$ 200 mil); 2013 (R$ 100 mil) e 2014 (R$ 100 mil).

Pessoa chegou a arrolar Fillipi como sua testemunha de defesa no processo em que o empreiteiro é acusado de chefiar o esquema de empreiteiras que pagava propina para executivos e partidos políticos em troca de conseguir os melhores contratos na petroleira.

Pessoa entregou à Procuradoria-Geral da República planilha intitulada “Pagamentos de caixa dois ao PT” na qual lista repasse de R$ 250 mil à campanha do atual ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil) ao governo de São Paulo, em 2010. O empresário acusa o também ministro Edinho Silva (atualmente na Secretaria de Comunicação Social) de tê-lo pressionado para doar R$ 7,5 milhões à campanha de Dilma em 2014, sob o risco de perder contratos na Petrobras, segundo a revista “Veja”. Os dois ministros negam as acusações e dizem que as doações foram legais.

Com o vazamento da delação de Pessoa, Mercadante deixou de viajar aos Estados Unidos e ficou em Brasília, segundo fontes, para evitar que a crise embarcasse junto com a comitiva presidencial. A medida, acreditam auxiliares da presidente, serviu para proteger o governo do escândalo e deixá-lo circunscrito ao território nacional e minimizar o desconforto com o episódio.

Filippi disse, em nota, que durante o pleito de 2010 manteve contato “de forma transparente com diversas empresas em busca de doações eleitorais, portanto legalmente registradas, incluindo o senhor Ricardo Pessoa”.

A revista “Veja” deste final de semana aponta que a delação premiada de Pessoa traz menção a pelo menos 16 políticos. Além de Dilma, o delator citaria a campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de 2006. De acordo com a publicação, a delação conta com 40 anexos com planilhas e documentos. Pessoa apontou ainda o repasse de R$ 250 mil a Mercadante; de R$ 15 milhões a Vaccari Neto e de R$ 3,2 milhões a Dirceu. O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), recebeu R$ 2,6 milhões e o secretário de saúde do petista, R$ 750 mil.

(*Com informações da Reuters e do Estadão Conteúdo)

Barbosa diz que delator do mensalão cometeu crime de corrupção passiva

O ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão, disse nesta quarta-feira (19), durante julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), que o delator do suposto esquema de compra de votos no Congresso, o ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB), cometeu o crime de corrupção passiva (recebimento de vantagem indevida por servidor público).

O relator apontou ainda o cometimento de corrupção por parte do ex-deputado do PTB Romeu Queiroz e do ex-secretário do partido Emerson Palmieri.

Durante leitura do voto sobre o envolvimento de parlamentares do PTB, dentro do item que aborda corrupção por parte de integrantes de partidos políticos, Joaquim Barbosa disse que, ao receber R$ 4 milhões do PT, o presidente do PTB Roberto Jefferson “consumou” o crime.

“Ora, pagamento nesse montante, em espécie, para um presidente de partido político, com poder de influenciar sua bancada, equivale sem dúvida à prática corrupta”, assinalou o relator.

“O réu se valeu da função para solicitar recursos oferecendo em troca a fidelidade e apoio do partido nas decisões do Congresso”, disse Barbosa em sua argumentação.

Mais cedo nesta quarta, Jefferson, que preside o PTB, recebeu alta hospitalar, após uma semana internado em razão de infecção intestinal.

Na sustentação oral, em sessão anterior do julgamento, o advogado de defesa de Roberto Jefferson disse seu cliente teve informações do esquema e avisou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, posteriormente, à imprensa.

O advogado argumentou, no entanto, que o dinheiro repassado a Jefferson foi para despesas de campanha. Segundo a defesa de Roberto Jefferson, Lula foi o  “mandante” do mensalão.

Mais cedo nesta quarta, o relator Joaquim Barbosa disse que há provas de que o deputado federal Valdemar Costa Neto, ex-presidente do PL (atual PR), e mais dois ligados ao partido cometeram o crime de corrupção passiva. Conforme recomendado pelo procurador-geral da República, o ministro inocentou o ex-assessor do PL Antonio Lamas, que responde por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

O chamado “núcleo político” da denúncia da Procuradoria Geral da República, que inclui o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-presidente do partido José Genoino, só será julgado sao final do item 6, sobre o partidos, informou Barbosa. Eles respondem por corrupção ativa (corromper servidor público), crime que será avaliado posteriormente e no qual também responde o ex-ministro Anderson Adauto.

Até o momento, dez dos 37 réus do processo do mensalão já foram condenados na análise de outros três itens: desvio de recursos públicos, gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. As penas (de prisão ou prestação de serviços comunitários, por exemplo) para cada um dos réus condenados só serão definidas ao final do julgamento.

O esquema, segundo Barbosa
O relator disse que os pagamentos ao PTB começaram em 2003, quando José Carlos Martinez presidia o partido.

Segundo Barbosa, após a morte de Martinez, em outubro de 2003, os pagamentos mensais passaram a ser feitos para Jefferson que, na avaliação do relator, valeu-se do esquema de “mesada” do qual já se beneficiava o PTB e “aceitou receber os pagamentos”.

O ministro afirmou que os recursos recebidos pelo PTB foram “menos volumosos” do que o obtido pelo PP e o PL, mas ressaltou que houve a obtenção de vantagem indevida.

“Após o falecimento de Martinez os repasses foram menos sistemáticos do que os verificados anteriormente e também em comparação com o PP e PL, porém o acusado Roberto Jefferson recebeu soma elevada em espécie, em seu gabinete, na presença do acusado Emerson Palmieri, soma esta paga pelo Partido dos Trabalhadores.”

Para Barbosa, ao contrário do que afirmou a defesa de Jefferson, o dinheiro recebido pelo PTB não foi utilizado para despesas de campanha.

Em sua argumentação, o ministro citou depoimento do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) José Múcio Monteiro, ex-ministro de Relações Institucionais do governo Lula na cota do PTB, no qual ele diz ter ouvido uma afirmação que compromete Jefferson.

De acordo com o relato de José Múcio Monteiro, o réu teria afirmado, em jantar com parlamentares e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, que “com mais R$ 4 milhões resolveria os problemas do PTB”.

“Esse testemunho de José Múcio Monteiro revela que Jefferson solicitou e recebeu vanategm indevida do Partido dos Trabalhadores.”

Outros acusados
Para Barbosa, o ex-deputado do PTB Romeu Queiroz, assim como Jefferson, recebeu dinheiro em troca de apoio a projetos do governo. Já o ex-secretário do partido Emerson Palmieri teria auxiliado, de acordo com o relator, no recebimento da vantagem indevida pelo PTB.

“Extrai-se que o acusado Romeu Queiroz solicitou e recebeu dinheiro em espécie . […] As provas demonstram que Emerson Palmieri auxiliou tanto o acusado Roberto Jefferson quanto o corréu Romeu Queiroz, praticando, portanto, o crime de corrupção passiva”, disse.

Na última segunda (17), o relator Joaquim Barbosa já havia apontado o cometimento de crimes por parte de cinco pessoas relacionadas ao PP, entre elas o atual deputado federal Pedro Henry (PP-MP).

O item atualmente em discussão envolve 23 dos 37 réus da ação penal. O relator não chegou a proclamar o resultado parcial sobre condenações aos cinco réus do PP e nem aos acusados do PL e PTB.

O quarto e próximo subitem a ser julgado envolve Jorge Borba, do PMDB. Em todos os quatro subitens o núcleo político e o núcleo publicitário – grupo de Marcos Valério – são acusados.

G1