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Tribunal de Justiça defere liminar e suspende concurso da UEPB

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) suspendeu temporariamente, através de liminar, o concurso público que foi realizado pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). O mandado de segurança foi pedido por uma candidata que se sentiu prejudicada com a interposição de recursos protocolados por outros candidatos fora do prazo.

Pelo menos nove candidatos teriam interposto recurso administrativo junto à banca após a divulgação final do concurso. A candidata que se sentiu prejudicada sustenta que o edital do certame não previa a interposição de recurso. Com os recursos aceitos pela banca, a classificação da candidata caiu de 114 para 124.

A 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande deferiu uma liminar suspendendo os sete recursos que haviam sido deferidos pela banca. Segundo a liminar, o concurso permanecia suspenso por 48h até o trânsito em julgado da ação.

As provas do concurso foram aplicadas no dia 17 de dezembro. Mais de 38 mil candidatos se inscreveram para concorrer às 197 vagas nos cargos de Nível Fundamental, Médio e Superior. Conforme previsto no edital, as remunerações são de R$ 1.502,24 para cargos de nível fundamental; R$ 2.394,35 para cargos de nível médio e R$ 3.396,43 para os cargos de nível superior.

ClickPB

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TRE defere candidatura de Petrônio Freitas para prefeito de Serraria

petronioO Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba deferiu o Registro de Candidatura de Petrônio Freitas Silva, da coligação PSD, PSDB. PSL E PR. Ele teve o registro de candidatura indeferido no dia 08 de setembro pelo juiz eleitoral da 12ª Zona. Com essa decisão fica reformulada a sentença e desta forma está liberada a candidatura de Petrônio Freitas, para disputar à prefeitura de Serraria.

O pedido de impugnação foi feito à justiça eleitoral pela coligação Rumo ao Novo Com a Força do Povo, que tem como candidato a prefeito Batista Pinheiro, da coligação PT do B e PTB.

O relator Antonio Carneiro de Paiva Júnior votou pelo provimento do recurso e os demais membros da corte eleitoral seguiram seu voto.  O ministério público eleitoral deu desprovimento do recurso. Por unanimidade o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) deferiu o registro da chapa da coligação do PSD, PSDB, PSL E PR, para concorrer à prefeitura de Serraria.

O advogado Fábio Andrade fez a defesa do recorrente, afirmando que não existiu descumprimento da legislação eleitoral.

Já a brilhante advogada Alanna Natasha Mendes Vaz Santa Cruz argumentou que as provas eram suficientes para o TRE indeferir o registro de candidatura de Petrônio Freitas Silva. Ela foi bastante elogiada pelos desembargadores devido a sua excelente atuação no plenário.

A advogada Alanna Vaz, diante da reformulação da sentença disse que com tristeza levaria para Serraria o sentimento de uma injustiça feita pelo Tribunal Regional Eleitoral.

Balbino Silva

MÍDIA PARAÍBA

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TRE defere candidatura de Nobinho e Rosa nas Eleições em Esperança

nobinhoO recurso da coligação “Frente Esperança Popular”, na cidade de Esperança, no Brejo paraibano, que tem como candidatura a prefeito de Nobinho Almeida (PSB), e a vice Rosa Bronzeado (PROS) foi aceito pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TRE-PB). A decisão ocorreu nesta segunda-feira (26), e o pleno deu provimento, por maioria, e a a chapa foi deferida.

Os registros do candidato a prefeito e da vice tinham sido indeferidos pela juíza da 19ª Zona Eleitoral, Francilene Lucena de Melo. No TRE, o relator dos recursos foi o juiz Emiliano Zapata.

Ao todo foram três pedidos de impugnação contra Nobinho, na 19ª Zona Eleitoral, sendo um movido por Jeferson Santos Lima, outro pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), representado pela promotora Fábia Cristina Dantas Pereira, e o terceiro pela Coligação Progressista de Esperança, liderada pelo prefeito e candidato à reeleição, Anderson Monteiro (PSC).

Na prolatação, o juiz assinalou que “deu-se provimento aos recursos, por maioria, em desarmonia com o parecer ministerial, contra os votos do relator e da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes”.

G1 PB

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Recursos: TRE-PB defere registros de cinco prefeitos e indefere dois

treO Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), por determinação do seu presidente, desembargador José Aurélio da Cruz, vem a público retificar a lista, divulgada em seu sítio de internet, de recursos de registros de candidaturas julgados pelo TRE-PB na última terça-feira (20)

Informa que, erroneamente, o nome do Sr. Cláudio Freire Madruga constava da lista daqueles que tiveram o registro indeferido, quando, na realidade, o seu recurso fora parcialmente provido, apenas, para afastar a multa imposta na decisão de primeiro grau.

Esclarece, por fim, que o sistema eleitoral oficial de registro de candidaturas – RCAND, não apresentou qualquer inconsistência, estando nele disponível, desde o início, a informação de que o referido candidato obteve o DEFERIMENTO do seu pedido de registro de candidatura.

Segue a relação divulgada no dia 21/09/2016, devidamente retificada:

Foram DEFERIDOS os registros de:

1.Francisco de Assis Gomes Cavalcante – Candidato a VEREADOR de Mari;
2.Altemiles Martins de Souza – Candidato a VEREADOR de Frei Martinho;
3.Francisco Alves de Queiroz – Candidato a VEREADOR de Uiraúna;
4.Vidal Clementino da Silva – Candidato a VEREADOR de Itaporanga;
5.Maria Célia Gomes de Aguiar Cunha – Candidata a VEREADORA de Natuba;
6.Marcone Ferreira da Silva – Candidato a VEREADOR de Pocinhos;
7.Damião Alves de Sousa – Candidato a VEREADOR de Ibiara;
8.Dogival Mota Simões – Candidato a VEREADOR de Assunção;
9.Fábio Pessoa – Candidato a VICE-PREFEITO de Umbuzeiro;
10.José Edimilson da Silva Galdino – Candidato a VEREADOR de Pedras de Fogo;
11.José Paulo Viturino dos Santos – Candidato a PREFEITO de Santa Rita;
12.Djalma Bento Fernandes Junior – Candidato a VICE-PREFEITO de Santa Rita;
13.Rosinaldo Lucena Mendes – Candidato a PREFEITO de Pilõezinhos;
14.Severino Gomes Monteiro – Candidato a VEREADOR de Mari;
15.José Cassiano de Souza – Candidato a VEREADOR de Pedras de Fogo;
16.José Luiz Barbosa – Candidato a VEREADOR de Pedras de Fogo;
17.Antônio Manuel da Silva – Candidato a VEREADOR de Pedras de Fogo;
18.Patrick Raniery de Albuquerque Diniz – Candidato a VEREADOR de Puxinanã;
19.José Daniel da Silva – Candidato a VEREADOR de Sumé;
20.José Pinto Neto – Candidato a PREFEITO de Boa Ventura;
21.Maria Dulcimar Rocha Duarte – Candidata a VEREADORA de Uiraúna;
22.Josefa Noeilde Ribeiro – Candidata a VEREADORA de Umbuzeiro;
23.Jocélio Florindo Batista – Candidato a VEREADOR de Mari;
24.João Alisson de Andrade Maia – Candidato a VEREADOR de Umbuzeiro;
25.Geminiano Luiz Maroja Limeira Filho – Candidato a VEREADOR de Sapé;
26.Paula Francinette de Oliveira – Candidata a PREFEITA de Massaranduba;
27.Pedro Vieira da Silva – Candidato a VEREADOR de Sapé; e
28.Cláudio Freire Madruga – Candidato a PREFEITO de Gurinhém.

Foram INDEFERIDOS os registros de:

1.Walter Correia de Brito Neto – Candidato a PREFEITO de Campina Grande;
2.Erinalda de Souza Monteiro – Candidata a VEREADORA de Massaranduba;
3.Givonaldo Santiago – Candidato a PREFEITO de Esperança
4.Maria do Socorro Apolinário Gomes – Candidata a VEREADORA de Pocinhos;
5.José Salvador Lopes da Silva Neto – Candidato a VEREADOR de Campina Grande;
6.Ivaldo Francisco Martins – Candidato a VEREADOR de Campina Grande;
7.Damião João de Sales – Candidato a VEREADOR de Livramento;
8.José Humberto Sales – Candidato a VEREADOR de Taperoá;
9.Severino Manoel Cleodon Filho – Candidato a VEREADOR de Mari;
10.Verônica Félix Silva – Candidata a VEREADORA de Queimadas; e
11.Nicácio da Silva Bezerra – Candidato a VEREADOR de Serra Branca.

MaisPB

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TRE-PB não acata pedido do MPE e defere candidatura de Zenóbio

zenobioO Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) deferiu, na tarde desta terça-feira (13), o registro de candidatura do prefeito de Guarabira, Zenóbio Toscano (PSDB).

O TRE julgou recurso impetrado Ministério Público Eleitoral contra a candidatura do tucano por ele ter tido as contas reprovadas pelos vereadores na Câmara Municipal, decisão que foi tornada sem efeito pela Justiça local.

Mesmo Zenóbio conseguindo o registro da Justiça Eleitoral em Guarabira, O MPE entrou junto ao TRE com pedido de impugnação da candidatura do tucano.

Roberto Targino – MaisPB

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Justiça Eleitoral defere pedido de candidatura de Zenóbio em Guarabira

Zenobio-ToscanoA Justiça Eleitoral deferiu o registro de candidatura de Zenóbio Toscano (PSDB) candidato a reeleição pela coligação “Pela Vitória do Trabalho” em Guarabira. O deferimento foi feito pela 10ª Zona da Justiça Eleitoral, que compreende os municípios de Guarabira, Araçagi e Pilõezinhos.

De acordo com a sentença emitida, todas as condições legais para o registro pleiteado foram preenchidas, não havendo impugnação. A juíza da 10ª Zona, Hígia Antônia Porto Barreto, constatou que os pedidos foram entregues devidamente instruídos com a documentação exigida pela legislação pertinente e, publicado edital, transcorreu o prazo sem impugnação.

MaisPB

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4 a 2: Justiça Eleitoral defere registro de candidatura de Frei Anastácio

frei anastacioO pleno do Tribunal Regional Eleitoral acatou no inicio da tarde desta quinta-feira (21) recurso da assessoria jurídica e deferiu  o registro de candidatura do deputado estadual Frei Anastácio (PT) que tenta a reeleição.

A decisão do pleno foi de quatro votos a favor  do embargo de declaração com efeito modificativo que  possibilita Anastácio a disputar as eleições deste ano.

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Anteriormente, a Justiça Eleitoral havia  indeferido o pedido de registro do deputado por falta da apresentação de uma certidão de um processo requerido contra ele no município de Sapé, no qual o deputado não foi condenado em 1996.

Os juiz eleitorais  Eduardo Carvalho e João Alves se manifestaram  contrários a liberação do registro da candidatura  de Anastácio, mas foram votos vencidos.

 

clickpb

Mari: juíza defere liminar e prefeito é obrigado a conceder licença sindical a servidor


A Dra. Ana Carolina Tavares Cantalice, juíza da comarca de Mari, deferiu, na última sexta-feira, 07, liminar concedendo o direito de licença sindical ao professor Josa, que mesmo tendo sido eleito como secretário do sindicato dos servidores públicos municipais de Mari, não recebeu a portaria para ficar a disposição da entidade, tendo o prefeito Antônio Gomes concedido apenas a Ferando Viana, presidente e Estefânea, tesoureira.

“Como fomos eleitos na chapa como primeiro secretário do sindsmar, nos sentimos prejudicados pelo prefeito perseguidor de Mari e tendo em vista a fumaça do bom direito, ingressamos com um mandado de segurança contra o ato discricionário e covarde de Antônio Gomes e graças a Deus a justiça foi feita. Agradeço penhoradamente aos advogados Dr. Cláudio Cunha e Dr. Marcos Edson por mais uma vitória contra a arrogância do poder, que acha que manda em tudo”, disse Josa.
Na decisão da Juíza de Mari, ela determina que o prefeito conceda a portaria com a licença sindical do servidor público.
Veja a decisão:

“Isto posto, CONCEDO A LIMINAR REQUERIDA, determinando à entidade coatora que defira a licença pleiteada pelo impetrante para o cumprimento de seu mandato de 1º secretário do Sindicato dos Servidores Públicos de Mari, sob pena de multa diária no valor de 50,00 (cinquenta reais) por dia de atraso”.

Blog do professor Josa
Focando a Notícia

TRE defere 18 registros

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) julgou, na manhã desta segunda-feira (27), mais 24 recursos de registro de candidatura. Destes, 18 foram deferidas e seis indeferidas. Confira a lista abaixo:

Recursos deferidos:

Nobson Pedro de Almeida (prefeito/Esperança)

Rosimere Bronzeado Vieira (vice-prefeita/Esperança)

Rideuda Vieira Nunes (vereadora/Itapororoca)

Clério Alves de Carvalho (vereador/Boa Ventura)

Coligação “Frente Popular Libertadora” (Bonito de Santa Fé)

Antônio Marcos Lacerda da Silva (vereador/Bonito de Santa Fé)

Antônio Wedson de Arruda Filho (vereador/Bonito de Santa Fé)

Antônio Wilson Lacerda (vereador/Bonito de Santa Fé)

Francisco de Assis cordeiro de Sá (vereador/Bonito de Santa Fé)

Francisco Djacir Moreira da Silva (vereador/Bonito de Santa Fé)

Francisco Pereira da Silva (vereador/Bonito de Santa Fé)

José Péricles Medeiros Ramalho (vereador/Bonito de Santa Fé)

João Aucy Filho (vereador/Bonito de Santa Fé)

Railda Fernandes da Silva (vereadora/Bonito de Santa Fé)

Wanderson Ramalho de Lacerda (vereador/Bonito de Santa Fé)

Joanice Pereira Furtado (vereadora/Bonito de Santa Fé)

Núbia Cristina de Sousa Pereira (vereadora/Bonito de Santa Fé)

Umbelina Amâncio Neta (vereadora/Bonito de Santa Fé)

Recursos indeferidos:

Glória Geane de Oliveira Fernandes (prefeita/Uiraúna)

Maria Luiza do Nascimento Silva (prefeita/Sapé)

Arlinda Augusto Monteiro (vereadora/Sobrado)

Aldegício Balduíno da Nóbrega (prefeito/Areia de Baraúnas)

Ivan Fernandes carneiro (vereador/Logradouro)

Maria Leonice Lopes Vital (prefeita/Boa Ventura).

PB Agora

Reviravolta: TRE defere registro de Josenias e candidato está apto a concorrer às eleições 2012


Foto: Nice Almeida

Uma verdadeira reviravolta nas eleições do município de Solânea. A Corte do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) desfez a sentença do juiz da 48ª Zona Eleitoral, Osenival dos Santos Costa, e deferiu nesta segunda-feira (06) o registro de candidatura a prefeito do professor Josenias Pereira (PTB) e de seu vice Allan Viana. Além disso, também foram deferidos os registros das coligações “Solânea Unida” e “Solânea Unida I”.

O juiz relator do processo, Márcio Accyoli, entendeu que a legislação permite que as candidaturas sejam registradas individualmente até 72 horas após o prazo determinado, no caso o dia 5 de julho de 2012. Segundo o juiz, esse prazo foi cumprido pelos candidatos e pelas coligações não cabendo, neste caso, indeferimento. A decisão de Márcio Accyoli foi acompanhada por todos os outros membros da Corte.

Com isso, Josenias, Allan e os candidatos a vereador pelas coligações que haviam tido os seus registros indeferidos agora estão aptos a concorrer às eleições deste ano no município. A decisão ainda cabe recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A chapa formada por Josenias e Allan, além das coligações, tiveram seus registros questionados na Justiça Eleitoral pela Coligação “Vontade do Povo”. A alegação era de que teria havido o descumprimento de prazos processuais que levou ao indeferimento do registro de candidatura do professor Josenias e dos vereadores da Coligação “Solânea Unida I”.

Confira a lista dos candidatos que tiveram os registros deferidos pelo TRE-PB:

RE 132-67 – DRAP Prefeito – Coligação Solânea Unida

RE 148-21 – DRAP Ver.   – Coligação Solânea Unida I

RE 144-81 – Josenias Pereira da Silva

RE 144-81 – Allan Thales Rocha e Viana

RE 126-60 – Josué Pereira dos Santos

RE 128-30 – Francisco de Freitas Chaves

RE 129-15 – Antoniel de Souza Morais

RE 130-97 – David Mohamed Sobral Reis Romão

RE 131-82 – Paulo Victor dos Santos

RE 133-52 – Marcelo de Oliveira Xavier

RE 134-37 – Maria da Vitória Silva Alves

RE 135-22 – Magnária Silva de Araújo

RE 136-07 – Milton Paulo de Souza Filho

RE 137-89 – Maria Aparecida Martins de Araújo

RE 139-59 – Tiago José Lourenço Pereira

RE 140-44 – Edvanildo de Medeiros Santos Junior

RE 142-14 – Valmir Alves Diniz

RE 143-96 – Orizinaldo Dantas da Silva

RE 145-66 – Adeilde Pereira da Silva

RE 146-51 – Antônio José da Silva

RE 147-36 – David Gomes de Lima

 

Redação/Focando a Notícia