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“Desarmamento civil um ovo”, dispara deputado ao defender porte de armas

O deputado federal Julian Lemos, do PSL, voltou a polemizar nas redes sociais, nesse final de semana, ao reforçar sua defesa em prol da flexibilização do porte de armas no país. Em uma postagem feita em sua conta no Instagran, o parlamentar postou um vídeo em que um cidadão armado aparece reagindo a uma tentativa de assalto, utilizando-se utilizou-se de termos ‘chulos’ para endossar sua teoria.

“Desarmamento civil um ovo, defenda-se, volte pra sua casa, é nosso dever moral, e obrigação, desobedecer a uma lei injusta. Martin Luther King. Pode-se dizer que leis injustas são contrárias à Justiça, ou seja, contrárias ao objetivo maior do Direito que, conforme já dito, é dar a cada um o que lhe pertence. Esse não rouba mais !”, postou.

CONFIRA

PB Agora

 

 

‘É tempo de luta’: Ricardo diz que mais do que defender o emprego, trabalhador precisa estar atento à política

O ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), usou seu perfil numa rede social neste 1º de maio, Dia do Trabalhador, para mandar uma mensagem aos paraibanos sugerindo que o trabalhador brasileiro volte a ser protagonista das decisões políticas no país.

Ricardo tem se colocado como um forte nome da oposição no cenário nacional e vem se posicionando de forma contrária à gestão do atual presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL).

Em vídeo postado numa rede social, o ex-chefe do Executivo paraibano classificou o momento atual do país como “um tempo de resistência” e convocou o trabalhador brasileiro a se voltar para a política, assim como, estar atento às decisões adotadas através dela.

– São tempos muito difíceis. Tempos em que é preciso reconhecer que não basta defender o próprio emprego, porque ele está acabando. Mas, principalmente, entender os mecanismos que influem no emprego, na condição de vida, no salário. E isso está na política. Por isso, esse tempo é de resistência, é de luta. E é por isso mesmo que os trabalhadores precisam, mais do que nunca, mais do que em qualquer momento da nossa história, voltar a pensar sobre política, a influenciar a política para que o Brasil tome um novo rumo.

 

PB Agora

 

 

Criança de 10 anos esfaqueia padrasto para defender a mãe, diz polícia

Um homem ficou ferido após ser esfaqueado pelo enteado de 10 anos no bairro João Paulo II, em João Pessoa, na manhã desta segunda-feira (24). Segundo informações repassadas pelo Samu, a criança esfaqueou o padrasto após uma discussão dentro de casa. O padrasto foi ferido com três perfurações nas costas.

O homem foi socorrido e encaminhado para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. A princípio o estado de saúde da vítima é considerado estável. De acordo com a Polícia Militar, o padrasto estava sentado quando a criança veio por trás e desferiu as facadas.

A própria vítima relatou para Polícia Militar que estava discutindo com a esposa, mãe da criança, no quarto, quando o menino se aproximou e atacou com uma faca. Não houve luta corporal.

A mãe da criança confirmou que o filho agrediu o padrasto para defendê-la durante a discussão. A criança não foi levada por familiares e deve ser ouvida pela polícia.

G1

Combustível “batizado” prejudica o bolso e o motor; saiba se defender

gasolinaEm viagem com a família partindo de São Paulo a Botucatu, o Honda Fit do jornalista Luiz Carlos Amando de Barros quase parou no meio da rodovia Castello Branco, faltando cerca de metade dos 240 quilômetros entre as duas cidades. Do nada, o ponteiro do marcador de combustível despencou e, por sorte, ele conseguiu achar um posto de combustível de antes do que achou ser uma situação de “pane seca”.

Barros conta que o susto aconteceu apesar de ter enchido o tanque do veículo antes de pegar a estrada. “Na pressa, completei o nível da gasolina em um posto perto do acesso à Marginal Pinheiros, onde nunca tinha abastecido antes. Como tinha bandeira, pensei que não haveria problema”, afirma. “Normalmente, um tanque cheio dá para ir e voltar tranquilamente”, aponta.

Abastecer não resolveu: durante o trajeto, o motor do carro começou a falhar.

Esse segundo problema, somado ao consumo excessivo, são sintomas típicos do uso de combustível adulterado, um problema bastante frequente e que pode causar danos sérios ao automóvel, além de grande prejuízo ao consumidor.

A adulteração do combustível é ilegal, mas bastante comum: de janeiro a novembro, a ANP (Agência Nacional do Petróleo) já fez 577 autos de infração por má qualidade no Brasil, com 124 interdições. Em 2015, foram gerados 355 autos de infração — a alta de um ano a outro (ainda incompleto) já é de 62%. O Estado de São Paulo tem o maior número de ocorrências: 101 autos, com 59 interdições.

Alessandro Reis/UOL
Luiz Carlos de Barros sofreu com gasolina batizada no seu Honda Fitimagem: Alessandro Reis/UOL

Tipos de fraude

O caso de Barros ficou só no susto: por sorte, ao reabastecer com combustível de qualidade, o carro voltou a funcionar como deveria. Desde então, ele nunca mais abasteceu em posto suspeito, para não passar outra vez pelo mesmo perrengue.

Feita por meio da adição de produtos fora das especificações estabelecidas pela ANP (Agência Nacional do Petróleo), a fraude tem o objetivo de aumentar o volume original e elevar as margens de lucro dos revendedores.

Quem paga a conta é sempre o dono do carro: além de levar “gato por lebre”, usar combustível “batizado” pode render prejuízo considerável na hora de pagar a conta do mecânico com os reparos de danos causados ao veículo.

“A adulteração por adição de solventes à gasolina e ao diesel, por exemplo, é bastante comum e pode ser considerada a mais danosa ao motor e ao carro, pois determinados solventes atacam os materiais com os quais entram em contato, como injetores e bombas de combustível, e provocam depósitos nas válvulas”, alerta o engenheiro Henrique Pereira, membro da Comissão Técnica de Motores da SAE Brasil (Sociedade de Engenheiros da Mobilidade).

“Já no etanol existe a venda fora das especificações da ANP, que causa a formação de gomas internas no motor”, avisa Pereira. No caso do álcool combustível, segundo o especialista, fraudadores geralmente usam mistura com água. A ANP lista ainda uso de álcool anidro, que só poderia ser misturado à gasolina.

Outra tática adotada por donos desonestos de postos é burlar a aferição volumétrica do combustível adquirido, por meio de um dispositivo eletrônico escondido na bomba: ela informa um volume maior menor que o que está entrando de fato no tanque. O dono do posto pode ainda desligar o dispositivo a qualquer hora, justamente na tentativa de enganar os fiscais.

No caso da volumetria, mais uma dificuldade: a fiscalização cabe ao Ipem (Instituto de Pesos e Medidas), órgão com gestão a cargo de cada Estado.

Como evitar armadilhas

Para fugir do problema, UOL Carros buscou dicas básicas junto aos especialistas da ANP, da SAE Brasil, da Raízen e do Procon-SP.

Vamos ao básico: abasteça sempre em posto conhecido, instalado há bastante tempo no mesmo endereço, que tenha bandeira (a marca do posto/distribuidora) conhecida, e tenha público constante. E sempre peça nota fiscal para cada abastecimento: é com ela que você cobrará seus direitos em caso de problemas.

Lembre-se: não existe facilidade, nem “almoço grátis”. Se o preço da gasolina, etanol ou diesel for barato demais — ou o preço de variações aditivadas for o mesmo do combustível normal — desconfie e não abasteça.

1. Quais são os sinais de que o veículo foi abastecido com combustível adulterado?

Trancos, falhas em marcha lenta, dificuldade de partida do motor a frio e a quente, alto consumo de combustível. Todos são indicativos importantes de combustível ruim no tanque.

2. Quais são as principais fraudes/adulterações?

+ Etanol: a adulteração mais comum é o chamado “álcool molhado”. O fraudador mistura água ao etanol combustível. Existe ainda a mistura de sobras de etanol anidro, que deveria ser adicionado apenas à gasolina — de cor alaranjada, a variante é colocada à proporção de 27% ao combustível fóssil, proporção prevista na lei. Também há casos de mistura de metanol ao etanol hidratado, flagrada, inclusive, em fiscalizações de rotina. Além de ser altamente tóxico, o metanol é bastante corrosivo e sua chama é invisível, dificultando o controle de incêndios.

+ Gasolina: o mais comum é o excesso de etanol anidro, acima da porcentagem máxima permitida por lei, de 27%. Também há a mistura solventes.

+ Diesel: a principal irregularidade é vender um diesel mais sujo e com impurezas. A quantidade de enxofre no óleo combustível varia do S-500 (500 partes de enxofre por milhão) ao S-10 (10 partes por milhão).

+ Todos os combustíveis líquidos: é frequente a chamada “bomba baixa”, quando a quantidade de combustível colocada no tanque do carro é menor do que a registrada na bomba.

3. Fique ligado

É complicado sacar na hora se o combustível é irregular, mas você pode adotar algumas práticas para se proteger:

+ Peça nota fiscal sempre. Ela é o documento que comprova a sua compra e o posto é obrigado a fornecê-la.

+ Desconfie sempre de promoções ou de preços iguais para variantes aditivadas. O posto é obrigado a exibir os preços dos combustíveis em paineis logo na entrada. O preço exibido no painel deve ser igual ao cobrado na bomba.

+ Quando a gasolina, o etanol ou o diesel forem aditivados, o posto deve expor claramente esta informação na bomba de combustível.

+ Fique de olho na empresa que fornece o combustível. Postos de bandeira branca (sem distribuidora exclusiva) devem informar em cada bomba qual distribuidora forneceu o combustível. Número de CNPJ, razão social e endereço do posto também devem estar visíveis, nas bombas. Estas informações podem ajudar a localizar autores de irregularidades.

+ Peça o teste de combustível sempre que quiser: os postos são obrigados a fazê-lo e devem manter os equipamentos de medição e certificação em dia.

4. Quais são esses testes?

+ Proveta: mede a porcentagem de etanol anidro misturado à gasolina. O percentual deve ser de 27%.

+ Volume: sempre que for solicitado, o posto tem de realizar o teste na frente do consumidor, usando a medida padrão de 20 litros aferida e lacrada pelo Inmetro. Se o visor da bomba registrar quantidade diferente da que foi adicionada ao recipiente de teste, reclame e denuncie. A diferença máxima permitida é de 100 ml para mais ou para menos.

+ Teor alcoólico do etanol: o produto deve ter entre 92,5% e 95,4% (etanol premium deve ter entre 95,5% e 97,7%). O equipamento é o termodensímetro, que deve estar fixado nas bombas de etanol. Observe o nível indicado pela linha vermelha: precisa estar no centro do densímetro, não pode estar acima da linha do etanol. Observe também se o etanol está límpido, isento de impurezas e sem coloração alaranjada.

5. Fui lesado, o que faço?

+ Denuncie posto e distribuidora que vende combustível adulterado: encaminhe denúncias ao Centro de Relações com o Consumidor da ANP pelo telefone 0800-970-0267 ou pela página na internet do Fale Conosco da agência. Se tiver prejuízos, recorra ao Procon.

+ Postos que vendem de combustível adulterado são interditados pela ANP de forma preventiva. Também são autuados e respondem a um processo administrativo, durante o qual podem apresentar sua defesa. Após o julgamento definitivo do processo, caso seja confirmada a adulteração deliberada, o estabelecimento é enquadrado em ato infracional da Lei nº 9.847/99. Dentre as sanções, há multa de R$ 20 mil a R$ 5 milhões.

+ A partir desta punição, você pode pedir ressarcimento de prejuízos.

etanol anidro

Uol

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Mercadante pede que profissionais da educação se organizem para defender o PNE

mercadanteO ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse nesta terça-feira (10) que o Fórum Nacional de Educação (FNE) e os profissionais do setor precisam brigar pelo Plano Nacional de Educação (PNE). “Ele estabelece diretrizes muito consistentes na educação para as próximas décadas. O que não podemos permitir é um retrocesso e um desmonte do PNE. E vocês têm ouvido vozes que defendem a desconstrução do PNE, isso vai ser um retrocesso muito grande”, disse, sem citar os eventuais críticos do plano.

Mercadante participou do 1º Encontro Nacional dos Fóruns Permanentes de Educação e falou sobre “preocupações e desafios para o futuro próximo”, diante do iminente afastamento da presidenta Dilma Rousseff e da condução do vice-presidente Michel Temer ao cargo de chefe do Executivo. Além dos representantes do FNE, o encontro reúne coordenadores dos fóruns estaduais, municipais e distrital.

Governo Temer

Segundo o ministro, o governo cumpriu o que estava previsto até agora na Lei do PNE e deve continuar lutando para que todos os estados e municípios também tenham seus planos. Mercadante disse que é preciso avançar no financiamento da educação para cumprir as 20 metas do plano e criticou a possibilidade de extinção do mínimo constitucional de investimento e da desvinculação de recursos para a educação como consta no documento Uma Ponte para o Futuro, divulgado pelo PMDB em outubro do ano passado e que deve nortear as ações do governo Temer.

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A Constituição estabelece que a União invista um mínimo de 18% do que arrecada em educação e, estados e municípios, 25% de suas receitas. “O país precisa priorizar a educação. Estamos gastando 21% da receita, se nós mantivéssemos 18% teríamos que ter tirado R$ 5 bilhões no ano passado. E eles querem rebaixar os 18%”, disse. Segundo Mercadante, com a redução, estados e municípios não conseguirão pagar o piso salarial dos professores.

Mercadante também se diz preocupado com a implantação da nova Base Nacional Comum Curricular e com a ampliação da formação de professores.

Além das medidas ligadas à educação, o ministro também criticou a política social de um possível governo Temer, que, segundo ele, deverá beneficiar apenas os 5% mais pobres da população. “Temos 48 milhões de estudantes na educação básica, 17 milhões são de famílias que recebem o Bolsa Família. Se o programa focar apenas em 5% da população, 12 milhões de crianças e jovens perderão o Bolsa Família e nós vamos assistir aquela cena de parar no farol das grandes cidades e ter aquelas crianças pedindo, como era comum. É fundamental mantê-las na escola para construir outro país”, disse o Mercadante.

Conferência

O coordenador do FNE, Heleno Araújo, disse que a categoria também está preocupada com a suspensão temporária da presidenta Dilma Rousseff. “Temos um acúmulo de espaço, participação e investimento do poder público na estruturação do FNE. Não sabemos como será à frente, já que em governos anteriores de partidos que querem ocupar esse espaço nós não tivemos oportunidade de encaminhar essas lutas coletivas com o Poder Público. Foi sempre um processo de resistência e de organização, mas apenas da sociedade civil”, comparou.

Araújo disse que o fórum esta preparando sua agenda para a Conferência Nacional de Educação de 2018 (Conae 2018), precedida das conferências estaduais e municipais. “Hoje vamos sair com o calendário pronto para ser executado e é isso que vamos cobrar de quem estiver ocupando o espaço no governo”, explicou.

A terceira edição da Conae 2018 foi estabelecida em decreto assinado ontem (9) pela presidenta Dilma Rousseff  e terá como tema A Consolidação do Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Plano Nacional de Educação (PNE): monitoramento, avaliação e proposição de políticas para a garantia do direito à educação de qualidade social, pública, gratuita e laica.

Agência Brasil

Ricardo diz que vai defender Dilma no 2º turno e buscar apoio de Vital e Maranhão

ricardoMomentos após a confirmação de sua passagem para o segundo turno nas eleições estaduais, o governador e candidato à reeleição Ricardo Coutinho (PSB), declarou, durante coletiva à imprensa, que vai defender o apoio a presidente Dilma Rousseff (PT) dentro do seu partido em âmbito regional e nacional.

“Acho que o Brasil não pode ter um retrocesso de um discurso maquiado como se a gente não soubesse o que eles fizeram na Paraíba e no Brasil. É preciso olhar para frente avançar e Dilma representa este pensamento”, disse Ricardo, na noite deste domingo (5).

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Ele também afirmou que vai procurar o apoio dos senadores Vital do Rego e José Maranhão, ambos do PMDB. “Já cumprimentei o senador eleito Maranhão pela vitória e tenho um transito bom com os dois senadores. Existe a convergência numa aliança entre nossos partidos, mesmo porque seria muito estranha uma aproximação do PMDB com o esquema político do PSDB”, avaliou.

O socialista destacou o bom desempenho do candidato a senador Lucélio Cartaxo (PT), que ficou na segunda colocação, e a importância do petista e do Partido dos Trabalhadores em sua campanha. Ele lamentou ainda que o candidato ao senado Wilson Santiago (PTB) tenha sido usado como moeda de troca em várias regiões pelo seu opositor.

O governador demonstrou confiança que vencerá as eleições no segundo turno, visto que o cenário é amplamente favorável, inclusive com o debate entre dois candidatos com histórias e práticas diferentes. “O cenário é melhor possível, quem tinha de ir para o outro lado, já foi. Quem desse perfil dos eleitores de Vital do Rêgo, e dos partidos de esquerda vai apoiar uma candidatura que usa de todos esses métodos reprováveis que o outro candidato usa?”, questionou.

 

portalcorreio

Estudantes invadem sala de aula na USP após professor defender golpe de 1964

estudantesUm grupo de estudantes da Universidade de São Paulo (USP) invadiu uma sala de aula da Faculdade de Direito na segunda-feira 31 depois que o professor de direito administrativo Eduardo Lobo Botelho Gualazzi tentou defender o golpe de 1964, que colocou o Brasil, há 50 anos, em uma ditadura civil-militar de 21 anos.

O protesto dos alunos ocorreu no meio da aula e foi registrado em vídeo por um dos estudantes. Nas imagens, Gualazzi aparece lendo um texto que distribuiu para alunos do 3º ano. “A história informa que as tiranias vermelhas terminaram afogadas em um holocausto de sangue humano e corrupção total, material e espiritual. Em 1964, o socialismo comunismo esquerdista-totalitário almejava apoderar-se totalmente do Brasil”, diz Gualazzi no vídeo ao justificar o golpe de Estado contra o governo de João Goulart.

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Em função da postura do docente, os estudantes simularam uma cena de tortura fora da sala de aula para, em seguida, entrar na classe encapuzados. “Esse professor distribuiu antes da aula um texto para alunos explicando por que ele defendia a ‘revolução’ de 1964 (nas palavras do docente) e como isso foi bom para o Brasil. Então nos reunimos para fazer um escracho contra ele. Antes de entrar, fizemos um pequeno teatro de uma cena de tortura e entramos dentro da sala. O professor foi muito agressivo, empurrou alunos. Ele perdeu as estribeiras, quis expulsar os estudantes de dentro da sala, mas começamos a batucar e ele saiu muito nervoso”, explica o estudante do primeiro ano Marco Antonio Riechelmann, de 19 anos.

Ainda de acordo com Riechelmann, Gualazzi continuou agressivo do lado de fora da classe e foi seguido por seus monitores. “Ele ficou discutindo com a gente no pátio, os monitores dele também peitaram, tivemos que separar por que queriam brigar”, afirma. O escracho foi organizado por um coletivo e apoiado pelo Centro Acadêmico 11 de agosto.

O professor não conseguiu ler todo o texto, intitulado “Continência a 1964”. No documento, Gualazzi afirma, entre outras coisas, que a “revolução de 31 de março de 1964 consistiu na preservação da consolidação histórica do perfil brasileiro, assentado em nosso País desde 1500 (descobrimento do Brasil)”. Ele conclui ainda que, “graças ao bom Deus”, “os líderes civis e militares da Revolução de 1964 sabiamente consolidaram, ao longo de vinte e um anos (1964-1985), infraestrutura e superestrutura que tornaram o Brasil atualmente imune a qualquer tentativa de subversão”.

No texto, o docente ainda traça um “perfil” da sua personalidade. “Durante minha infância/adolescência, consolidei em silêncio minha opção íntima pelo seguinte perfil de personalidade, em ordem alfabética: a) aristocratismo; b) burguesismo; c) capitalismo; d) direitismo; e) euro-brasilidade; f) família; g) individualismo; h) liberalismo; i) música erudita; j) panamericanismo; k) propriedade privada; l) tradição judaico-cristã. Nos tempos atuais, mantenho em meu íntimo, de modo pétreo, as doze opções da minha infância/adolescência”. A assessoria de imprensa da Faculdade de Direito da USP não quis se pronunciar sobre o assunto nem explicou se tomou algum tipo de providência em relação ao caso.

 


Brasil Post

Pastora causa indignação ao defender que amputados ou deficientes físicos sejam proibidos de pregar

pastoraUma pastora causou indignação ao afirmar que em sua igreja, um amputado ou portador de necessidades especiais pela ausência de algum membro não pode pregar ou dirigir um culto.

Maria Luisa Piraquive, líder da Igreja de Deus Ministério de Jesus Cristo Internacional, disse entender que não é “certo” que alguém que não tenha qualquer parte do corpo dirija a Palavra à congregação.

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“Por exemplo, vamos dizer que um irmão muito dedicado e usado pelo Senhor na igreja, infelizmente sofreu um acidente e perdeu um membro de seu corpo. A partir desse ponto, ele não pode pregar. Isto, por causa da consciência. Quero dizer, as pessoas vão dizer que eles não gostam disso [deficiência] e não retornarem. Outros dirão que é por causa da estética”, afirmou a pastora Maria Piraquive.

Tentando reforçar seu argumento, a pastora ilustrou: “Algumas pessoas vêm para a igreja, sem um olho, sem um braço ou uma perna ou defeitos físicos , você não pode nomear essa pessoa como um pregador, por questão de consciência, porque isso é errado”, comentou.

Numa tentativa de reforçar seu argumento, a pastora disse que, enquanto em outros países as igrejas concordam que todas as pessoas preguem, na sua denominação isso não vai acontecer porque a igreja “é dirigida pelo Espírito Santo, e um só Deus quem governa”.

A pastora, que é mãe de um senador na Colômbia, disse ainda que há lugares que a falta de um membro se torna uma credencial para os pregadores, e que isso não agrada a Deus: “Em outros países apreciam que o pregador seja um deficiente ou desativado. Eu acho que esses países devem respeitar as nossas leis como uma igreja. Isso porque as pessoas com deficiência processam e diz que o governo não vai deixá-lo pregar. Ao fazer isso Deus os punirá e tirará da igreja”, disse.

Mais Gospel 

Após defender aliança entre PMDB e PSDB, deputado diz que pesquisa deve definir quem seria o candidato

trocolli_serioApós afirmar que a aliança entre o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) e o governador Ricardo Coutinho (PSB) não existiria mais, o deputado Trócolli Junior, que segundo Cássio, seria o “embaixador do diálogo” entre o PMDB e o PSDB, defende abertamente a união entre os dois partidos.

Trócolli disse que seus argumentos já ganham apoio dentro do PMDB, mesmo candidato próprio na majoritária.

“Vários companheiros de partido aceitam essa composição e esse entendimento. Lógico que não é unanimidade, mas nós vamos trabalhar para que possamos ter unanimidade para a vitória em outubro”, disse o deputado.

O deputado afirmou que o PMDB segue aberto ao diálogo não só com Cássio, mas também com o ‘blocão’.

Sobre uma eventual chapa com Cássio, Trócolli disse que o PMDB tem as vagas de vice-governador e a de senador da república, porém, acredita que pesquisas devem ser feitas para definir o nome na majoritária. “Havendo essa pesquisa, quem estiver melhor vai para a cabeça de chapa e os demais ocupam os demais cargos”, afirmou.

PB Agora

SUS, um direito por defender

FELIX LIMA/FOLHAPRESS
FELIX LIMA/FOLHAPRESS

Histórica militante dos direitos sociais no Brasil e doutora em ciências políticas, Sonia Fleury participou ativamente da luta pela democratização, como liderança em algumas das mais atuantes instituições do setor saúde como o Centro Brasileiro de Estudo de Saúde (Cebes) e a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), onde foi formulado e impulsionado o projeto da Reforma Sanitária Brasileira que resultou na criação do Sistema Único de Saúde (SUS).

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A experiência associada de militância e especialização na área de seguridade qualificou Sonia para exercer o papel de consultora da Assembleia Nacional Constituinte, para a elaboração do capítulo sobre a Seguridade Social da Constituição de 1988. Hoje, coordena o Programa de Estudos sobre a Esfera Pública na Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas (Ebape) da Fundação Getúlio Vargas, onde é professora titular.

Em entrevista exclusiva ao blog Padrão Brasil, Sonia trata do significado das manifestações de 2013 para a consagração dos direitos sociais, da necessidade de integrar as lutas de diversos campos da área social e explica por que todos os governos desde a redemocratização resistiram em colocar o SUS como política pública prioritária. Ela afirma que os direitos sociais de cidadania só serão protagonistas na agenda nacional quando a população se mobilizar e, para isso, cobra mudanças na legislação para facilitar e efetivar a participação política dos cidadãos brasileiros na tomada de decisões e, assim, permitir a reivindicação dos direitos assegurados pela Constituição Federal.

Qual o significado das manifestações de 2013 para a saúde pública e os direitos sociais de modo geral?

Foi importante porque mostrou que a população tinha consciência de que tem direitos, em primeiro lugar, e que esses direitos estavam sendo renegados. Que eles não estão sendo respeitados pelos poderes que deviam estar assegurando. As reivindicações foram em torno de transporte, de saúde, educação. Um conjunto de direitos sociais que tem a ver com a qualidade de vida da população, que está sendo cotidianamente desrespeitado em situações de grande violência institucional. Um hospital caindo aos pedaços ou o transporte lotado e sem condições de atender às pessoas não é casualidade. São responsabilidades públicas, por isso, podemos chamar de violência institucional quando isso acontece.

Desde 1988 nenhum governo alçou o SUS à posição de política pública prioritária. E ao longo desses 25 anos o que se viu foi um afastamento de setores sociais importantes que defendiam a saúde universal. Isso fortaleceu a ideia de SUS pobre para pobre. Isso fragiliza a ideia de sociedade solidária que estava presente na Constituição de 88?

É preciso entender que o Brasil é um país de enorme diferenciação em que as políticas sociais foram originariamente estratificadas. De um lado, quem estava incluído dentro do seu quadrado, e a maioria da população excluída. Essa é a memória que nós construímos. O SUS era um rompimento com isso. Para universalizar e dar direito a todos independente da capacidade contributiva de cada um. Mas não é fácil mudar a cultura elitista que existe na população, inclusive dentro da classe trabalhadora.

Como essa cultura se manifesta na prática?

Todos querem se diferenciar, ninguém quer ser igual no Brasil. Ser igual é estar na pobreza, em vez de prevalecer a noção democrática de ser igual, que é ser cidadão. Nós temos um problema de cultura política, de alianças conservadoras que impedem que mais recursos sejam destinados a essas políticas igualitárias. Na medida em que você criou um sistema para todos, mas ao mesmo tempo não deu os recursos suficientes para isso, cada um desses grupos que tem capacidade de pressão tentou ter seu benefício, seu privilégio, diferentemente da política para todos.

Desde sempre as centrais sindicais mantêm uma posição dúbia. Elas apoiam o SUS, como fizeram recentemente no Movimento Saúde+10, mas ao mesmo tempo defendem a manutenção de planos de saúde para seus trabalhadores. Isso igual aos funcionários públicos e igual a todo mundo. É uma dubiedade da sociedade brasileira.

Qual a responsabilidade dos governos nesse processo de afastamento da população do SUS?

Os governos não se comprometeram. Não fizeram o esforço necessário para saúde e educação, que são os dois sistemas universais, e houve uma queda desses dois sistemas em termos de qualidade e as pessoas tentaram fugir para um serviço privado, mas que é patrocinado e subsidiado pelo dinheiro público.

E o que está acontecendo é que os planos de saúde estão cada vez piores. O acesso das pessoas tem piorado enormemente. Consultas, exames, tudo cada vez mais restrito.

Sobre as escolas privadas, o Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes) mostrou que os 25% de maior nível socioeconômico no Brasil têm piores resultados que os 25% mais pobres do resto do mundo. Então nós estamos tendo uma queda de qualidade no setor privado. Isso porque quem dá o padrão é o setor público. Essa é a grande ilusão da classe média, ao imaginar que vai sair e ter seu plano privado e tudo estará bem. Isso não dá certo, porque se você não tiver para onde correr seu plano vai cair de nível. A sua escola vai cobrar caro e vai cair de nível. Nós temos que reconquistar a classe média não a obrigando a usar o SUS, mas mostrando que sem um sistema público bom o privado vai para o mesmo buraco.

Por que governo após governo a Constituição continua a ser descumprida no que diz respeito aos direitos sociais universais de cidadania?

Nós temos uma política econômica que tem comprometido as políticas sociais. As política universais, como o SUS e a escola pública, dependem de um Estado forte, com capacidade de regular o mercado e ao mesmo tempo tributar. Um sistema tributário altamente progressivo para que o governo possa distribuir fazendo políticas de qualidade. Nós não temos essas condições aqui. Houve um debilitamento do Estado, das carreiras públicas, dos sistemas públicos de prestação de serviços que veem deteriorando nas últimas décadas e não há investimento contra isso. Nós também não temos uma política de crescimento econômico que seja casada com essa política redistributiva social.

E sobram poucos recursos para o social, ainda mais porque o governo tem usado políticas de desonerações que afetam a seguridade social, que afetam os governos municipais, que são responsáveis por saúde e educação. Então, há uma dissociação dos planos do governo, em que a área econômica está extremamente comprometida com a estabilização da moeda, e tudo isso tem deixado poucos recursos para a área social.

Mas nos momentos eleitorais a ênfase no social é muito forte …

A opção dos governos tem sido por políticas sociais de grande impacto, por exemplo a transferência de renda, mas são políticas que comprometem muito pouco dos recursos do PIB, enquanto um grande volume de recursos continua sendo usado para pagamento de serviços da dívida pública e compromissos relacionados ao capital financeiro, porque a taxa de juros, embora tenha abaixado, ainda é alto. O que vivemos é um aprisionamento dos governos em relação ao mercado financeiro. Isso tem acontecido no mundo inteiro, mas aqui com muito mais virulência e não existe capacidade estatal para enfrentar isso. Mas é preciso que a população cobre, porque a correlação de forças tem sido muito desfavorável para o lado dos direitos sociais.

Essa é uma prática neoliberal, que se mantém desde a década de 1990?

Essa era uma visão de que era preciso reduzir o Estado e valorizar o mercado. Essa visão entrou por dentro do Estado de uma forma muito forte. Nós temos ainda quem ache que a salvação do SUS são as PPPs, OSs, OSCIPs, enquanto na verdade nós sabemos que não é isso que vai melhorar. O que precisa é de uma política pública realmente pública, de grande qualidade e que tivesse a capacidade de mudar tanto a educação quanto a saúde no país. Apesar de o neoliberalismo ter se mostrado fracassado nas suas políticas econômicas e sociais, a ideologia se entranhou muito fortemente e impediu que fosse criada uma alternativa nacional, desenvolvimentista que possa dar conta de criar alternativas reais para um outro projeto político e ideológico.

O auge do neoliberalismo na década de 1990 incutiu fortemente a ideia do Estado menor e apresentou a saída para os problemas sociais pela via de mercado. Isso ainda hoje persiste. É possível construir um país, com uma Constituição como a que temos, com as mentes de boa parte (47%) da população defendendo menos Estado?

Prefiro olhar pelo outro lado. Não foi a maioria. O que mostra que as pessoas querem saúde e educação, com ação do Estado. É importante fortalecer a ideia para a população de que ela tem direitos e o Estado vai ter que se dar conta de que para garantir o direito da população não se pode permitir que o capital se desenvolva e absorva recursos públicos nessa disputa que hoje ocorre pelos fundos públicos. É possível e viável, mas depende realmente da exigência do direito. E o Estado, ao ter que cumprir o direito, vai se dar conta que o cumprimento do direito mantendo taxas de lucratividade absurdas em medicamentos, equipamentos e nos próprios serviços é inviável e, por isso, vai ter que viabilizar isso através de políticas públicas e serviços públicos mais racionalizados e mais bem organizado.

Nessa conjuntura política e econômica desfavorável aos direitos sociais, é possível ainda lutar pela plena implementação do que a Constituição garante aos cidadãos?

É claro que é possível! Senão você desiste da democracia. É claro que as condições não são as mesmas da criação da social democracia, mas são as que nós temos que enfrentar. E estando num regime democrático nós vamos enfrentar isso tanto no voto quanto fazendo pressão através dos diferentes movimentos sociais que precisam colocar pressão pela exigência de seus direitos. É só isso que pode mudar. A pressão do mercado financeiro é cotidiana. A pressão do empresariado é constante para atender aos seus interesses e a população tem interesses muito dispersos. A população não está organizada como lobbies, como grandes grupos corporativos para fazer esse tipo de pressão.

Medidas como uma reforma política, que diminua o papel do financiamento privado das campanhas e ao mesmo tempo fortalecer os instrumentos de participação da sociedade é a saída para fazer a coisa pender para o lado da população. E isso é um processo histórico de correlação de forças que vai continuar existindo de luta por direitos. O mais importante é que nós temos uma Constituição onde estão expressos os direitos, não houve retorno nem desmantelamento do sistema de proteção social, nem legal nem institucional. Há uma consciência cada vez maior da população de que ela tem direitos e que, portanto, ela pode reivindicá-los e exigi-los. É preciso transformar isso em voto, em poder organizado para poder mudar um pouco a realidade.

Há outras reformas estruturais, além da política, necessárias no país para consolidar os direitos sociais de cidadania. É possível fazermos essas mudanças diante da conjuntura política e econômica atual?

Nós sofremos muito com essa forma de presidencialismo, chamado de presidencialismo de coalizão, em que o presidente fica dependente de construir maiorias com grupo extremamente conservadores, que estão no Congresso. Mas apostar todas as fichas nas reformas institucionais eu acho equivocado. Pensar que fazendo a reforma política você vai resolver… eu acho que não. Porque aí colocaríamos um peso desmesurado na parte institucional em vez de ser na participação política. A sociedade conseguiu fazer a maior mudança institucional deste país, que foi a Lei da Ficha Limpa. Existem outras possibilidades, inclusive de reforma política, vindas pela própria sociedade na capacidade de usar esse poder legislativo que a Constituição colocou, mas é preciso reformular a regulamentação para facilitar a criação de leis de iniciativa popular e para que esse projetos tenham prioridade na tramitação interna do Congresso. Mas as duas coisas precisam ser somadas. A sociedade não pode desistir.

Então a defesa dos direitos e de maior participação política da população passa pela “radicalização da democracia”? O que é esse conceito e como se efetiva?

A ideia de democracia está sendo tomada como se democracia fosse a criação de grandes consensos, grandes negociações para se chegar a um ponto médio, que não afete interesses nem de um lado nem de outro. Como se o conflito fosse algo ruim para a política. Essa é uma visão equivocada de democracia. A política nasce exatamente da ideia de construção de sujeitos que têm um ponto de vista diferente do outro.

É preciso radicalizar nesse sentido de construir identidade políticas. O fato de existir um movimento operário nos anos 1970 que radicalizou as suas demandas salariais e por democracia, como foi o movimento do ABC, permitiu a construção da democracia junto com outros movimentos da sociedade, como o movimento sanitarista, que se construíram como sujeitos se diferenciando da política do outro. Dizendo: ‘Não é essa política que eu quero para a saúde’. Então, a política é conflito. É claro que na democracia o conflitos não vão para a barbárie, são mediados, discutidos para se chegar a entendimentos ou não. Mas tomar de princípio a democracia como consenso é caminhar para um cento direita.

Então o que ocorre no Brasil hoje, no Congresso, tem fortalecido o conservadorismo. Isso é um risco para os direitos sociais?

É como se isso fosse o ideal de democracia: temos que chegar a grandes acordos, que vai do capital financeiro aos empresários, os trabalhadores e todo mundo. Por que nós temos que chegar a esses acordos? Aí perdem-se as identidades. E o que perde é a política, que é o diálogo mantido a partir de sujeitos que têm posições divergentes. Por isso, o conflito não deve ser tratado como algo ruim para a democracia, mas sim deve ser entendido como o cerne da democracia. Essa ideia de buscar sempre grandes consensos, coalizões amplas e ideias majoritárias é muito boa para os grupos conservadores, mas não é bom para a sociedade nem para as mudanças que queremos fazer.

A ideia da radicalização da democracia é a de uma construção de identidades políticas e de elaboração clara dos conflitos e de como sair deles com projetos estratégicos e táticas diferenciadas. E não de afastar o conflito, como se ele fosse antidemocrático. Antidemocrático é a ideia de um consenso a priori, porque ele desfaz as identidades políticas e favorece o conservadorismo.

Uma alternativa é pensar e lutar por direitos sociais de modo integrada, não setorial …

A construção da própria democracia partiu de movimentos sociais e corporativos, como esses que falei antes,mas que tiveram uma visão que transcendiam seus interesses específicos, porque senão não se constrói coisa alguma. As políticas públicas são setorializadas e a participação política da sociedade acontece em conselhos também setoriais. Por isso, houve esse retrocesso de se pensar área por área e não formular um projeto maior. Cada vez mais percebe-se que estar isolado diminui a força da sociedade, pensar setorialmente e não pensar através de direitos coletivos que têm a ver com toda a vida da população. Mais recentemente, esse movimento cresceu, tentando superar a setorialidade, porque hoje o pensar setorial é um limite, não é mais um avanço. É preciso pensar e evoluir para integrar a participação da sociedade nos conselhos e buscar formas de institucionalizar as participações de forma mais integrada.

Onde estão hoje os principais inimigos da concretização dos direitos universais no Brasil?

A cultura elitista, da diferenciação em vez da igualdade é extremamente perversa. Ela não ajuda a construir a ideia social democrata pró-cidadania. Precisamos trabalhar nós mesmos e não jogar nos outros a culpa pelos problemas. Nós partilhamos uma cultura de extremo elitismo em que as pessoas querem se diferenciar. Precisamos construir um projeto igualitário e acabar com essa cultura.

E as instituições participativas (conferências e conselhos) têm perdido importância. Por isso, é preciso rever o modelo de participação porque efetivamente ouve-se a população, mas as decisões não estão sendo tomadas. É preciso aumentar o controle da sociedade sobre o processo decisório do governo para diminuir a influência dos atores empresariais, que têm enorme influência.

E como grande inimigo nós temos a financeirização da política, de tal forma que todos os estados nacionais estão subordinados ao capital financeiro e não têm nenhum compromisso com direitos sociais.

 

 

Davi Carvalho, especial para a RBA