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Prefeito de Bananeiras contesta medida do MPPB e garante ter feito repasses de débitos previdenciários

O prefeito de Bananeiras, Douglas Lucena, em contato com a reportagem do Portal WSCOM, nesta sexta-feira (24), negou a denúncia formulada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), referente ao não repasse dos valores devidos da contribuição patronal ao Instituto Bananeirense de Previdência Municipal (IBPEM). Segundo o gestor, a administração municipal já conseguiu efetuar parte dos valores devidos nos exercícios de 2017 e 2018.

“É um grande equívoco do Ministério Público da Paraíba (MPPB), pois, me aciona alegando que não pagamos nada dos repasses patronais ao IBPEM. Pagamos em 2017 e em 2018, 50% do valor devido, reconhecido pela Receita Federal”, declarou o prefeito Douglas Lucena.

“O próprio relatório da auditoria do TCE-PB, em que se baseou o MPPB para formular a denúncia, foi reformulado recentemente, reconhecendo parte dos pagamentos. O fato é que temos um pedido de parcelamento das dívidas tramitando na Câmara Municipal”, complementou.

Ainda segundo Douglas Lucena, as gestões públicas têm sofrido para conseguir equacionar as dívidas previdenciárias. “Não é à toa que o debate da reforma da Previdência é nacional, ocorre justamente porque não se tem conseguido equacionar as dívidas previdenciárias do Estado brasileiro. Se for esse o parâmetro, 90% dos prefeitos serão acionados”.

 


Portal WSCOM

 

 

 

Rádios cobram Estado por débitos; Secom-PB promete quitar dívidas

palacio-da-redencaoO atraso no pagamento, por parte do Governo do Estado, a empresas de radiodifusão na Paraíba, será discutido em uma reunião convocada pela associação das emissoras na próxima terça-feira (3), em Campina Grande.

A reunião acontecerá às 10h na sede da Associação das Emissoras de Radiodifusão do Estado da Paraíba (ASSERP), no Centro de Campina Grande. Na oportunidade, a entidade discutirá a problemática e  formalizará uma posição acordada pelas emissoras para sanar o impasse.

Em contato com o Portal MaisPB, o secretário de Comunicação do Estado, Luís Tôrres, disse que tem mantido o diálogo de forma direta e coletiva com as rádios. Segundo Tôrres, foram feitos alguns pagamentos a emissoras neste final de ano.

Ele se comprometeu a apresentar uma solução para efetivar os pagamentos restantes. “Tenho dialogado direta e coletivamente com as rádios, expondo toda a situação e mostrando o que pode ser feito e o que não pode. Fizemos alguns pagamentos pra emissoras neste fechamento de ano e nos comprometermos a construir soluções para efetivar pagamentos restantes”, arrematou.

MaisPB

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TCE reprova contas de três gestores e impõe débitos de mais de R$ 300 mil a dois deles

TCE_PBO Tribunal de Contas do Estado emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2012 apresentadas pelo prefeito de Riachão de Bacamarte José Gil Mota Tito, a quem impôs o débito de R$ 263.478,51, em razão do registro não documentalmente comprovado de pagamentos a instituições bancárias (mais de R$ 272 mil) e desvio de equipamentos escolares (cerca de R$ 917,00). Ainda cabe recurso da decisão tomada conforme entendimento do relator do processo, conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo.

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A prefeita de Joca Claudino, Lucrecia Adriana de Andrade Barbosa, teve as contas de 2012 também desaprovadas pelo TCE que a ela imputou o débito de R$ 42.920,00, em vista de despesas irregulares com locação de veículos. A Corte também decidiu, conforme voto do conselheiro Arnóbio Viana, relator do processo, encaminhar cópias dos autos ao Tribunal de Contas da União, a quem caberá o exame do uso feito pela prefeita de recursos federais oriundos de contas de convênio. Ela ainda pode recorrer de ambas as decisões.

Pagamentos em valores abaixo do salário mínimo, contratação de servidores com base em lei não acatada judicialmente e restos a pagar levaram o TCE a emitir parecer contrário à aprovação das contas de 2012 do ex-prefeito de São José de Piranhas, Domingos Leite da Silva Neto, como entendeu o relator Arnóbio Viana. Também cabe recurso.

O ex-prefeito de Poço Dantas, Itamar Moreira Fernandes, teve as contas de 2012 aprovadas. Também houve aprovações às das Câmaras Municipais de Camalaú (2013), Bananeiras e Belém (exercício de 2012, com ressalvas, neste último caso).

Os processos constantes da pauta de julgamentos representavam movimentação de recursos da ordem de R$ de 146.536.779,50. Conduzida pelo vice-presidente Umberto Porto (no exercício da Presidência), a sessão plenária teve as participações dos conselheiros Arnóbio Viana, Fernando Catão e André Carlo Torres Pontes. Também, as dos conselheiros substitutos Antonio Gomes Vieira Filho, Oscar Mamede e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pela procuradora Sheyla Barreto Braga de Queiroz.

Pauta transferida

Será apenas declaratória a sessão plenária do próximo dia 7, do Tribunal de Contas da Paraíba, conforme proposição que o vice-presidente Umberto Porto (no exercício da Presidência) levou à consideração de seus pares, na manhã desta quarta-feira (30).
Os julgamentos dos processos agendados para o dia 7 ocorrerão na sessão de 13 de agosto, mudança para a qual já houve a devida notificação. A providência decorre da viagem de alguns membros do TCE a Fortaleza, a fim de ali participarem do IV Encontro da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e da XIII Reunião dos Corregedores e Ouvidores dos TCs, eventos marcados para o período de 4 a 6 de agosto.

Tribunal emite voto de pesar por Ariano Suassuna

O Tribunal de Contas do Estado aprovou Voto de Pesar pelo recente falecimento do paraibano Ariano Suassuna, de quem o conselheiro Umberto Porto, autor da proposta, ressaltou o talento e a importância para as artes e a cultura brasileiras.
Ele mencionou o sentimento de perda já manifestado, publicamente, pelo presidente da Corte, conselheiro Fábio Nogueira, momentos depois do penoso anúncio da morte de Ariano e em termos aos quais toda a Corte, agora, se associou.

 

 

portalcorreio

Débitos superiores a R$ 7 milhões já foram imputados a prefeitos, ex-prefeitos, secretários e dirigentes pelo TCE

 

TCEÍndice de recolhimento dos débitos imputados é baixo devido a grande quantidade de recursos judiciais O Tribunal de Contas do Estado já julgou este ano cerca de quatro mil processos e imputou débitos superiores a R$ 7 milhões a prefeitos, ex-prefeitos, secretários e dirigentes de autarquias.

No entanto, apenas R$ 350 mil (5%) devem ser devolvidos aos cofres públicos, em virtude do grande número de recursos impetrados pelos agentes públicos, principalmente no âmbito do Poder Judiciário. A revelação foi feita ontem, em Campina Grande, pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira.

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“Em relação às multas, o índice de recolhimento é bem alto, mas quanto aos débitos imputados lamentavelmente é muito baixo, em torno de 5%. A legislação tem muitas instâncias com possibilidade recursal”, explicou Nogueira.

Todavia, ele ressaltou que há um grande avanço por parte do Ministério Público e Poder Judiciário para atuar em casos de improbidade e citou o Mutirão da Meta 18 do Conselho Nacional de Justiça, objetivando acelerar o julgamento dos processos.

O presidente do TCE ainda explicou que não cabe ao Tribunal de Contas cobrar os débitos imputados. No caso de ex-prefeito, por exemplo, é prerrogativa da procuradoria jurídica da prefeitura fazer a cobrança. “Em caso de omissão, cabe ao Ministério Público Estadual fazer a cobrança judicialmente”, enfatizou.

Fábio Nogueira ainda destacou que o TCE busca aperfeiçoar cada vez mais o controle externo. Para isso, elaborou um plano estratégico, priorizando a fiscalização pela sociedade dos recursos públicos. “Estamos estimulando a participação da sociedade por meio das nossas ferramentas, a exemplo do Sagres, e também indo ao encontro de segmentos da sociedade como escolas e associações para que possamos interagir efetivamente.

Outra questão do ponto de vista funcional é a permanente capacitação dos nossos servidores e dos gestotres. “O Tribunal de Contas tem uma função pedagógica muito importante”, enfatizou Fábio, que visitou o teatro da Facisa, em Campina Grande, acompanhado de técnicos e arquitetos do TCE. Ele disse que o teatro servirá de modelo para o novo auditório do Tribunal de Contas em João Pessoa.

 

TCE

TJPB notifica 107 prefeitos paraibanos por débitos

Improbidade AdministrativaO presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Abraham Lincoln, disse ontem que 107 prefeitos paraibanos foram notificados, no mês passado, por causa de débitos com precatórios. Segundo ele, os gestores podem ser condenados por improbidade administrativa. O desembargador, que foi o entrevistado de ontem do programa Correio Debate (Correio Sat), esteve acompanhado do juiz Aluízio Bezerra e foi recebido pelo superintendente do Sistema Correio, Alexandre Jubert.

 

“Existem precatórios de seis anos atrás. Alguns prefeitos já procuraram o nosso núcleo de precatório, e fizeram propostas para a quitação dos débitos. Os que ficarem inertes vão sofrer o sequestro de valores”, alertou, durante entrevista ao programa Correio Debate (Correio Sat). O desembargador disse que existem precatórios decorrentes da desapropriação de bens e da condenação dos entes públicos para o pagamento de salários atrasados. “O gestor condenado pelo não-pagamento de precatórios poderá responder por improbidade administrativa e, consequentemente, ser julgado pela Lei da Ficha Limpa”, esclareceu.

 

Durante a entrevista, Abraham Lincoln revelou que a Paraíba sofre o déficit de 70 magistrados. “Existem 230 juízes e mais de 500 mil processos em tramitação somente na primeira instância do TJ. Dividindo os 500 mil pelos 230 magistrados, verificamos que a média está bem acima do limite suportável. O número ideal desses profissionais seria na faixa de 300. Se tivéssemos mais magistrados e servidores, certamente teríamos uma prestação jurisdicional melhor”, destacou.

 

Faltando menos de 10 dias para encerrar o mandato à frente do TJPB, ele cita avanços conquistados pelo Tribunal. “Nesta semana, instalamos uma rede de alta velocidade (350 megabytes), que vai atender inicialmente as cidades de João Pessoa, Bayeux, Cabedelo e Campina Grande. Essa tecnologia permite a substituição do processo em papel pelo eletrônico. Outra novidade é a reativação do sistema da teleaudiência”.

 

FONTE: DO CORREIO DA PB

Prefeita de Massaranduba denuncia débitos na folha de pessoal e anuncia calendário

 

A prefeita de Massaranduba, Joana D’Arc Coutinho, está denunciando que o ex-prefeito Paulo Oliveira deixou um débito da ordem de R$ 1.080.000,00 (um milhão e oitenta mil Reais) referente às folhas dos servidores do mês de dezembro e do décimo terceiro últimos.

Segundo a prefeita, nenhum servidor recebeu seus salários no final de 2012: “O que é um absurdo, pois o funcionalismo é o maior patrimônio da Prefeitura e não merece ser tratado dessa forma”, disse Joana.[bb]

Assim que assumiu a Prefeitura, uma das primeiras iniciativas da nova prefeita foi anunciar a tabela de pagamento dos servidores para o ano inteiro de 2013.

Neste mês de janeiro, o funcionalismo receberá seus salários no dia 31: fevereiro no dia 28; março – 28; abril – dia 30; maio – 31; junho – 28; julho – 31; agosto – 30; setembro – 30; outubro – 31; novembro – 29 e dezembro no dia 31. A prefeita também disse que o 13º salário será pago normalmente todos os anos[bb].

PRECARIEDADE – Joana D’Arc disse que encontrou a Prefeitura em situação precária – com a ausência de botijões de gás em escolas em até na sede do Gabinete do Prefeito; veículos novos com pneus carecas; carros faltando os motores; ambulâncias sem equipamentos essenciais; a Prefeitura negativa em várias instituições; etc.

Assessoria de Imprensa para o Focando a Notícia

Adotação de taxa Selic para corrigir débitos tributários altera calendário do IPVA

A partir deste 1º de janeiro de 2013, a Secretaria de Estado da Receita vai adotar apenas a taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para corrigir os débitos tributários estaduais não recolhidos pelo Governo do Estado, a mesma taxa utilizada pela Receita Federal.

Segundo o secretário de Estado da Receita, Marialvo Laureano, a mudança da correção vai trazer benefícios aos contribuintes paraibanos. “Com o objetivo de diminuir os acréscimos legais para o contribuinte, a Receita Estadual aderiu ao modelo adotado pela Receita Federal e vai adotar apenas a taxa Selic, que tem hoje a menor taxa de juros histórica do país, para fazer a correção dos tributos estaduais. Atualmente, a Receita Estadual corrige os débitos pelo IPCA mais taxa de juros”, explicou.

Nessa segunda-feira (31), os tributos estaduais como o ICMS, o IPVA, incluindo a Dívida Ativa do Estado, foram atualizados pela última vez pelo IPCA (Índice de Preço ao Consumidor Amplo). O sistema corporativo da Receita Estadual denominado ATF (Arrecadação, Tributação e Fiscalização), que contém os dados fiscais e as dívidas dos contribuintes paraibanos, vai incluir no cálculo a nova taxa Selic a partir do dia 1º de janeiro e abolir o IPCA.

O secretário Executivo da Receita, Leonilson Lins de Lucena, acrescenta que a mudança para a taxa Selic unifica o modelo de correção para todos os contribuintes com inscrição estadual. “Além da taxa de correção ser apenas a Selic e com taxa de juro real em queda, diante da política nacional de redução de juros adotada pelo Banco Central, quase 80% da base dos contribuintes paraibanos são optantes do Simples Nacional e já estavam sendo corrigidos pelo novo modelo, pois o Simples é administrado em nível nacional pela Receita Federal. Ou seja, essa mudança vai possibilitar também a unificação do modelo de uma única taxa de correção para os demais contribuintes paraibanos que não optaram pelo Simples Nacional, como é o caso do regime de apuração Normal”, exemplificou.

A taxa referencial Selic é a taxa de juros utilizada como referência pelo Comitê de Política Monetária do Banco Central do Brasil (Copom) e que os juros cobrados pelo mercado se balizam no Brasil. Atualmente, a taxa de juros da Selic está projetada em 7,25% ao ano. A cada 45 dias, o Copom se reúne para definir a taxa de juro da Selic.

Mudança de calendário – Com a adoção da taxa Selic pela Receita Estadual, o pagamento do IPVA 2013 terá mudanças no calendário para assegurar os benefícios de descontos e acréscimos. Com a nova taxa de correção, a data limite para pagamento do IPVA deverá ser feita sempre até o último dia útil de cada mês para que o contribuinte evite perdas quando optar, por exemplo, pelo pagamento da cota única que tem redução de 10%. Além de perder o desconto, o tributo terá acréscimos da taxa Selic de 1% sobre o valor do IPVA mais 0,33% de juros de mora por dia de atraso, limitado a 20%.

No calendário do IPVA 2013, três meses (março, junho e agosto) terão datas limites de pagamento do tributo antecipadas. Para facilitar o serviço do contribuinte, a Receita Estadual divulgou as novas datas em 2013 já com as modificações. Para os proprietários, por exemplo, que possuem placas de veículos com finais 1 e 2 e vai pagar em três vezes, a terceira parcela terá de ser paga no dia 28 de março, em vez de 31 de março, para evitar 1% da taxa Selic no primeiro dia útil do mês seguinte ao pagamento, além de multa de mora, calculada à taxa de 0,33% por dia de atraso.

No final de março, acontece o feriado bancário da Semana Santa. Para evitar os acréscimos, o proprietário precisa antecipar o pagamento da parcela ou da cota única, neste caso, para o dia 28 de março. Essa é a data final também para quem tem placa com final 5 e quer optar pelo pagamento em cota única com redução de 10%.

Secom-PB

Empresário de Cajazeiras recebe ameaça de morte após denunciar débitos da prefeitura

O proprietário da empresa Perfil de Cajazeiras, Francisco Nascimento, mais conhecido por “Tico Miudezas”, revelou nessa terça-feira (31), que está recebendo ameaças de morte.

De acordo com o empresário, as ligações ameaçadoras iniciaram nessa segunda-feira (30), após uma entrevista prestada a Rádio Alto Piranhas, onde denunciou que a prefeitura Municipal de Cajazeiras lhe deve um montante de mais de R$ 1 milhão.

Tico afirmou que logo após a entrevista, uma pessoa, com voz masculina, ligou para seu telefone com status “confidencial” e teria dito: “Seus dias estão contados”. O empresário disse que está assustado e evita agora sair em locais públicos.

O caso foi registrado na delegacia de Cajazeiras e encaminhado para o Ministério Público.

Entenda o caso

O proprietário da empresa Perfil de Cajazeiras, Tico Miudezas durante entrevista ao programa Rádio Vivo da emissora Alto Piranhas nesta segunda-feira (30), taxou de “esculhambação” o débito que a Prefeitura Municipal de Cajazeiras tem com sua empresa por conseqüência de grandes eventos promovidos por ele.

Tico disse que a Perfil será citada no Brasil inteiro pela falta de respeito que a Prefeitura está tendo com a empresa. Tico afirmou ainda que, já foi ouvido pela polícia federal, por fiscais do Tribunal de Contas da Paraíba e pelo Ministério Público do Estado, todos investigando o caso das grandes festas acontecidas na cidade de Cajazeiras e com que recursos elas foram pagas.

O empresário afirmou que seu negócio continua a disposição do Ministério Público, seja ele estadual ou federal, de qualquer tipo de polícia e de toda a imprensa paraibana para que o caso seja investigado.

Tico Miudezas enfatizou que quer apenas receber o dinheiro dos serviços que prestou e afirmou que o débito da Prefeitura de Cajazeiras lhe levou a falência. “Eu estou quebrado. Tudo o que tinha foi embora, até meu crédito em Cajazeiras. Tudo porque caí em uma conversa bonita que não devia”, disse ele.

Débito

Tico Miudezas afirmou que o débito da Prefeitura Municipal de Cajazeiras com a empresa Perfil vem desde a gestão do ex-prefeito Léo Abreu e chega a R$ 1.384.00.00 (Um milhão e trezentos e oitenta e quatro mil reais). Dessa quantia, somente a dívida do carnaval deste ano é de R$ 875.00,00 (oitocentos e setenta e cinco mil reais).

Desse dinheiro, Tico garante ter recebido apenas 80 mil reais e diz que por conta disso, arrumou várias inimizades, além de ter passado a receber ligações anônimas em tons de ameaça.

O empresário afirmou que a dívida total da Prefeitura é conseqüência de outras festas como o carnaval de 2010, o São João de 2010 e a emancipação política de 2011.

Fonte: Diário do Sertão