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Câmara de Solânea realiza sessão especial para debater o suicídio

A Câmara de Vereadores de Solânea realiza nesta terça-feira (10) uma sessão especial para debater o suicídio. O tema está sendo tratado durante todo esse mês na Campanha Setembro Amarelo.

A sessão começa às 19h e terá palestras para esclarecer as questões que levam uma pessoa a tirar a própria vida e como identificar os sinais dados por quem tem esse pensamento antes que se chegue a atitude.

Como palestrantes estarão a psicóloga Silmara Moreira e a Assistente social Maria das Neves.

A sessão foi proposta pelo vereador Márcio Prudêncio.

 

Redação FN

 

 

ALPB realiza audiência pública para debater o uso medicinal da Cannabis na Paraíba

(Foto: Walla Santos)

A Assembleia Legislativa da Paraíba, por meio de uma propositura da deputada estadual Estela Bezerra (PSB), realiza nesta sexta-feira (12), uma audiência pública com o objetivo de debater políticas públicas relativas ao uso medicinal da Cannabis.

A eficácia do uso de substâncias derivadas da Cannabis para tratamento de epilepsia, esclerose múltipla, doenças neurológicas, alívio de sintomas do câncer, entre outros, já é comprovada por pesquisas e estudos e liberado em alguns países. No Brasil, a importação do Cannabidiol e do Tetrahydrocanabinol, ou THC, algumas das substâncias derivadas da Cannabis, já são liberadas pela ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária, desde 2016.

A proposta da audiência partiu da iniciativa de pais e pacientes que já fazem uso dos óleos na Paraíba.

Para Sheila Geriz, vice presidente da Liga Canábica na Paraíba, levar essa discussão para a Assembleia Legislativa mostra que a Casa Parlamentar está preocupada em salvar vidas. “Estamos numa luta desde 2014 na tentativa de criar políticas públicas que facilitem o acesso aos óleos e ao cultivo da Cannabis. Trazer esse debate para a Assembleia é o primeiro passo para um caminho que leve a esse acesso, para que possamos salvar e melhorar a qualidade de vida dos nossos filhos”, finalizou Sheila.

Estela Bezerra afirma que a Casa parlamentar é um lugar de discussão para todos os assuntos que visam garantir direitos da população. “Levar esse debate à Assembleia Legislativa garante que o assunto vai ser tratado com a seriedade devida. O uso medicinal da Cannabis é uma necessidade para muitas famílias, e o mandato se sensibiliza com essa causa”, disse a deputada.

A Audiência acontece a partir próxima sexta-feira (12), no Plenário José Mariz da Assembleia Legislativa da Paraíba, a partir das 9h.

ClickPB

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TCE-PB reunirá prefeitos para debater planejamento orçamentário e desenvolvimento sustentável

andre_carlo_pontes_torresO Tribunal de Contas do Estado da Paraíba reunirá, na próxima sexta-feira (10), os prefeitos e vice-prefeitos dos 223 municípios do estado para repassar orientações acerca de planejamento, orçamento e desenvolvimento dos municípios.

Denominado “Encontro Sobre Planejamento Orçamentário e Desenvolvimento Sustentável”, o evento – sob a coordenação do conselheiro Marcos Costa, atual dirigente da Escola de Contas Otacílio Silveira, do TCE – terá início às 8: 40 h e será aberto pelo presidente da Corte, conselheiro André Carlo Torres, no Centro Cultural Ariano Suassuna. O conselheiro Arnóbio Viana, vice-presidente do TCE, fará o encerramento do encontro.

A programação de palestras temáticas começa com abordagem do conselheiro Fernando Catão sobre ‘A Responsabilidade dos Agentes Públicos na Elaboração dos Instrumentos de Planejamento’.

O tema seguinte – ‘Visão do Ministério Público de Contas Acerca dos Instrumentos de Planejamento’ – ficará a cargo do procurador Bradson Camelo. Na sequência, a auditora de contas públicas, Adriana Falcão do Rego falará sobre ‘A Contribuição das Auditorias Operacionais para o Planejamento da Gestão e a Boa Governança’.

Depois, será a vez do presidente do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte, conselheiro Antonio Gilberto de Oliveira Jales, abordar o tema ‘O Comprometimento dos Gestores Públicos e Órgãos de Fiscalização com o Planejamento Orçamentário Responsável e a Sustentabilidade’.

A programação segue com apresentação, a cargo do conselheiro Arthur Cunha Lima, Ouvidor do TCE, do livro ‘Juscelino Kubitschek, Vida e Obra’, de autoria do conselheiro (aposentado) e poeta Luiz Nunes.

‘Os Impactos da Gestão Sustentável para o Cidadão’ serão tratados, em palestra conjunta, pelo auditor Flávio Roberto Gondim e pela servidora Ana Márcia Batista Alves. Em seguida, a coordenadora da Fundação Solidariedade, Núbia Virgínia Almeida Gonçalves falará sobre Objetivos do Desenvolvimento Sustentável’.

TCE-PB

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Em audiência para debater LOA, secretário assegura pagamento da folha e segunda parcela do 13° em dia

tarcio-pessoaDurante a audiência para Discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA), o secretário de Planejamento, Gestão e Orçamento do Estado, Tárcio Pessoa, assegurou que o governo do Estado não vai atrasar o pagamento da folha de pessoal, muito menos o pagamento da segunda parcela do 13° pagamento.

O secretário foi até a Assembleia Legislativa para debatera peça orçamentária para o próximo ano e aproveitou para tecer críticas à PEC 241 em tramitação no Congresso Nacional que limita gastos públicos com Saúde e Educação por 20 anos.

Tárcio também criticou a queda dos repasses federais para o Estado.

Marília Domingues / João Costa

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MPPB solicita reunião com Comissão Interpoderes para debater redução do duodécimo

mppbDiante da repetição na redução do valor do duodécimo orçamentário repassado pelo governo do estado neste mês de fevereiro, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Bertrand de Araújo Asfora, anunciou na manhã desta segunda-feira (22) medidas administrativas e encaminhou expedientes aos Poderes Legislativo e Executivo, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e à Defensoria Pública do Estado solicitando uma reunião em caráter de urgência da Comissão Interpoderes da Paraíba.

“Precisamos conversar para aprofundarmos os estudos e os impactos na projeção financeira e orçamentária deste ano, objetivando a correta programação dos repasses do duodécimo”, adianta o procurador-geral de Justiça, relembrando: “Nesses meses de janeiro e fevereiro, em vez do valor do duodécimo previsto no Orçamento 2016, o estado disponibilizou o duodécimo no valor do mês de dezembro de 2015”.

Dentre as medidas adotadas frente à redução do valor do duodécimo orçamentário repassado pelo governo do estado, o procurador-geral Bertrand Asfora anunciou o corte nos cargos comissionados de membros (procuradores e promotores de Justiça) e servidores da instituição; e o redimensionamento, integração e racionalização dos Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caops), cujos quadros terão drástica redução. Essas medidas deverão entrar em vigor a partir do próximo dia 1º de março.

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“Todas as possibilidades de contenção foram e estão sendo analisadas, tanto no âmbito do custeio e investimentos, quanto nos cargos comissionados de membros e servidores da instituição, para garantir o nosso equilíbrio orçamentário e financeiro”, avisa o procurador Bertrand Asfora, enfatizando: “Diante dessa crise instalada, as medidas serão necessárias para manter o Ministério Público funcionando”. O procurador-geral também anunciou que outras medidas poderão ser adotadas.

O duodécimo

O duodécimo orçamentário está relacionado à Lei Orçamentária Anual (LOA) e é calculado de acordo com o valor da receita corrente líquida anual do estado. O repasse desse duodécimo por parte do Poder Executivo aos Poderes Legislativo e Judiciário e a instituições como o Ministério Público é obrigatório.

Esse repasse está mencionado na Constituição Federal, no artigo 168 que diz: “Os recursos correspondentes às dotações orçamentárias, compreendidos os créditos suplementares e especiais, destinados aos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública, ser-lhes-ão entregues até o dia 20 de cada mês, em duodécimos (…)”.

Ascom

Vereador Bira afirma que manifesto contra Eduardo Cunha na Capital demostrou que o presidente da CF não tem aprovação popular para debater a Reforma Política

BiraO vereador Ubiratan Pereira – Bira (PT) avaliou como legítimo o manisfesto popular, ocorrido na manhã dessa sexta-feira (10), em frente à Assembleia Legislativa do Estado, contra o presidente da Câmara dos Deputados e deputado federal, Eduardo Cunha (PMDB), que veio à Paraíba para debater sobre o Projeto de Lei Popular pela Reforma Política do Brasil. Segundo Bira, o ato de repúdio dos movimentos sociais, que na ocasião que fez com que Cunha desistisse de discursar durante a sessão itinerante da Câmara Federal na Paraíba, demonstrou claramente que o peemedebista não tem a aprovação popular e nem está preparado para debater a temática, como realmente deveria ser.

Bira destacou inclusive que a grande insatisfação popular com o presidente da Câmara Federal, nesse sentido, se deu porque o mesmo não tem proporcionado, durante as sessões itinerantes da Câmara Federal pelo país, um espaço amplamente democrático para realização do tão importante debate junto à sociedade.

“O ato em João Pessoa demonstrou que a sociedade está insatisfeita e que Eduardo Cunha não está pronto para conduzir esse tipo de debate, uma vez que o assunto não está sendo discutido por Cunha nas ruas e sim entre quatro paredes, sem escutar o povo que é o principal interessado de haja urgentemente essa reforma”, disse o vereador Bira acrescentando ainda que “ao contrário do que Eduardo Cunha defende, nós defendemos uma Reforma Política ampla com participação popular, com debates e um plebiscito, com uma constituinte específica para a discussão”.

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Para Bira, a sociedade espera a urgente criação de mecanismos de diálogo para que se possam discutir exaustivamente todos os pontos do Projeto de Lei Popular pela Reforma Política, que é nada mais que um demonstrativo da necessidade de uma mudança efetiva no sistema político-partidário, que dê conta da representatividade da sociedade.

Entre os pontos defendidos por Bira na Reforma Política estão: A luta por uma Constituinte mais justa e soberana; A defesa do financiamento público de campanha para baratear pleitos eleitorais e diminuir a influência do poder econômico; E o fim da reeleição para os cargos executivos e pelo voto facultativo.

“Nada mais justo do que batalhar pela ampliação do uso dos instrumentos de democracia direta como plebiscitos e referendos e pela diminuição do número de assinaturas exigidas para a proposição de projetos de lei de iniciativa popular e defender a Política Nacional de Participação Social como forma de garantir mecanismos de democracia participativa. E isso é apenas o que a população em sua grande maioria quer”, concluiu Bira.

Assessoria de Imprensa

ALPB realiza audiência pública para debater LDO nesta segunda-feira

assembleiaA audiência pública, para debater sobre o projeto de Lei 1.920/2014 do Poder Executivo, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referente ao exercício financeiro de 2015, será realizada na próxima segunda-feira (26). A audiência é realizada no âmbito da Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária.

O debate acontecerá às 14h30, no plenário da Assembleia Legislativa.

No dia 15 deste mês, começou o prazo para apresentação de emendas parlamentares ao projeto da LDO. Ele se estende até o dia 30. Foi definido um calendário de trabalhos relativos à discussão da matéria. A votação do projeto em plenário deve acontecer até 20 de junho.

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Estão convidados para participar da audiência pública os membros dos três Poderes constituídos – Executivo, Legislativo e Judiciário -, do Ministério Público da Paraíba (MPPB), da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Defensoria Pública do Estado, e representantes de entidades de classe e sociedade civil organizada.

Os membros da Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária aprovaram por unanimidade o relatório preliminar do projeto da LDO, em reunião ordinária, no dia 14 deste mês.

“Nós temos que dar celeridade quanto à tramitação e por isso já cumprimos alguns despachos, para que até o dia 20 de junho possamos concluir o nosso trabalho”, disse o presidente da Comissão e relator da matéria, o deputado Raniery Paulino (PMDB).

Clickpb com Assessoria

Luiz Couto é convidado pelo arcebispo de Alagoas para debater Campanha da Fraternidade

 

CFAtendendo convite do arcebispo de Alagoas – dom Antônio Muniz Fernandes, o deputado federal Luiz Couto (PT-PB) participará nesse domingo (16) de uma mesa redonda, a partir das 14h, na catedral metropolitana de Maceió, sobre a Campanha da Fraternidade 2014, que tem como tema ‘Fraternidade e Tráfico Humano’ e lema ‘É para liberdade que Cristo nos libertou (Gl 5,1).

 

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O evento reunirá Ministério Público Estadual, OAB/AL, Poder Judiciário, além de autoridades religiosas e políticas, movimentos cristãos e sociedade maceioense para debater o tráfico humano, assunto que, de acordo com dom Antônio Muniz, permanecerá em evidência ao longo do ano.

 

Couto, que é padre, também estará concelebrando a missa que será presidida pelo arcebispo, às 19h30, na catedral, marcando assim o término da atividade e, conforme o que foi divulgado no facebook pela pascom da arquidiocese, “a abertura dos trabalhos em nossa igreja local”.

 

O parlamentar, que é vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas no Brasil, disse ter ficado agradecido pelo convite do arcebispo. “A iniciativa de dom Muniz vai expor uma realidade que vem denegrindo a vida de muitos irmãos e irmãs de Alagoas. Portanto, fico feliz com o convite e principalmente por poder colaborar com essa discussão”.

 

 

 

Ascom do Dep. Luiz Couto

Cotado para assumir coordenação de campanha de Aécio, Cássio participa de reunião para debater palanque no Piauí

cassioCotado para assumir a coordenação geral da campanha do presidenciável Aécio Neves, o senador Cássio Cunha Lima é presença confirmada em reuniões ao lado do mineiro para discutir a formação de palanque no Piauí.

Os encontros estão agendados para a próxima terça-feira (14), em Brasília. A informação é do colunista Lauro Jardim, da Revista ‘Veja’.

 

Luis Torres

 

“Mobilizações das ruas abrem necessidade de debater avanço da reforma agrária”

JoaopedrostedileEm entrevista coletiva concedida aos veículos alternativos presentes na 12ª Jornada de Agroecologia do Paraná, João Pedro Stedile, da coordenação Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), avaliou a conjuntura do país criada pelas manifestações nas ruas e como elas afetam pautas históricas dos movimentos sociais, como a reforma agrária e a democratização dos meios de comunicação. A Jornada de Agroecologia começou na quarta-feira (7) e vai até este sábado (10).

Confira a entrevista.

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Qual a situação da Reforma Agrária?

A reforma agrária está parada desde o governo Lula, por vários motivos, como a pressão do capital que disputa a grande propriedade improdutiva, a falta de verbas do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e a aliança político-eleitoral que sustenta o governo ter os ruralistas como base de governo.

Nesse ano não houve nenhum projeto de assentamento ou desapropriações de terras no Brasil. Temos na nossa base por volta de 120 mil famílias acampadas, é um absurdo. Vamos ter uma reunião com a Dilma e cobrar que as políticas públicas sejam alteradas, ninguém aguenta mais esta situação no campo. A reforma agrária precisa de um impulso, e acredito que as mobilizações recentes ocorridas nas ruas vão ajudar a dar uma sacudida no país e obrigar a necessidade de se abrir um debate sobre as políticas estruturais do país, como a reforma agrária.

 

Quais as principais ofensivas do agronegócio nesse momento?

A principal ofensiva que os capitalistas estão fazendo é pela disputa da terra, da água e das mercadorias agrícolas. Daí a ofensiva contra o Código Florestal antigo, e agora a ofensiva vai ser contra as áreas quilombolas e indígenas.

Além disso, há o debate em torno do Código de Mineração fruto de articulação do capital com o Ministério de Minas e Energia, para ser aprovado em regime de urgência na Câmara, evitando o debate com a sociedade. Esse código, se for aprovado desta forma, vai ser um desastre, dando às empresas estrangeiras segurança jurídica para explorar o subsolo.

 

Como você avalia as manifestações ocorridas no Brasil?

Essas manifestações oxigenaram a política brasileira e abriram um novo ciclo de debates, e cada vez que um novo ciclo se abre, ele demora a desaparecer. O que se levantou nas ruas não é algo que irá acabar nas próximas eleições. Analisamos que esse ciclo vai trazer mudanças, quer o Congresso queira ou não.

Nós temos feito um esforço para que os setores organizados da classe trabalhadora e movimentos sociais se apresentem de forma organizada nesse clima e apresentemos um programa de mudanças para a sociedade por meio de jornadas de lutas e manifestações, como fizemos dia 11 e vamos fazer novamente no dia 30 de agosto.

 

As manifestações pressionam o governo a dar um passo à esquerda?

Na cabeça do governo estava tudo arrumadinho: a popularidade da presidenta em alta e o pacto de classes que sustenta o governo sob controle. As manifestações mostraram a fragilidade deste pacto.

A presidenta tentou dar este passo quando anunciou as medidas de convocar a Constituinte e o plebiscito, mas foi derrotada por seus ministros e sua própria base parlamentar. O que eu acho positivo é que o tema foi para a rua, e isso abre um espaço de debates sobre a reforma política, a Constituinte e o plebiscito popular. Inclusive queremos fazer um plebiscito perguntando à sociedade se ela quer a reforma política ou não. O Ibope fez essa pergunta semana passada e deu que 85% da população quer a Constituinte.

 

Por que o governo tem dificuldades em pautar a democratização dos meios de comunicação?

Não tocar neste tema faz parte dessa aliança de classe do governo. Os meios de comunicação do Brasil se transformaram numa arma da burguesia, num negócio que lucra financeiramente e na reprodução das ideias da classe dominante.

O tema da democratização da comunicação é muito parecido com a reforma agrária, porque ele propõe democratizar algo que a burguesia tem como patrimônio sagrado deles, e o movimento social está colhendo assinaturas para levar um projeto de lei popular ao Congresso. E só vamos conseguir esta democratização com um amplo movimento popular, nas ruas.

E as manifestações das ruas vão nesta direção. Não é à toa que vários protestos terminaram na porta da Globo. E agora a juventude marcou uma jornada dos estudantes pela democratização da mídia e contra a Globo, de 28 de agosto a 5 de setembro. Essa luta está só começando.

Foto: Pablo Vergara

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