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Assembleia debate acidentes com motos

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realiza, nesta segunda-feira (30), às 14h, no Plenário José Mariz, audiência pública para debater o aumento de acidentes de trânsito envolvendo motocicletas. A propositura é do deputado estadual Eduardo Carneiro (PRTB), que destacou a preocupação com o número de pessoas que morrem e que ficam invalidas neste tipo de acidentes.

O número de indenizações pagas pelo Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) a condutores de motos e ciclomotores aumentou 240,6% na Paraíba entre 2009 e 2018, saltando de 1.877 para 6.393. Os dados fazem parte do boletim especial ‘Motocicletas e Ciclomotores Dez Anos’, produzido pela Seguradora Líder, administradora do DPVAT. No total, entre 2009 e 2018, foram pagas 69.364 indenizações a condutores de motos e ciclomotores no estado.

O seguro é destinado a qualquer cidadão acidentado e oferece três tipos de coberturas: morte, no valor de R$ 13,5 mil; invalidez permanente, de R$ 135 a R$ 13,5 mil; e reembolso de despesas médicas e suplementares de até R$ 2,7 mil. Houve um aumento de 70,5% no pagamento de indenizações por morte de condutores de motos e ciclomotores, saindo de 393 em 2009 para 670 em 2018. Em indenizações por invalidez permanente o crescimento foi ainda maior entre 2009 e 2018, contabilizando 5.150 pagamentos no ano passado contra 1.148 em 2009, uma alta de 348,6%.

Rodovias Federais – Nos últimos anos, tais acidentes vêm aumentando nas rodovias federais da Paraíba no primeiro trimestre de 2019, em comparação com o mesmo período no ano passado. Entre janeiro, fevereiro e março morreram 23 pessoas. O número é 21% maior que o registrado no primeiro trimestre do ano passado. Os dados são preocupantes. Em 2018 foram registrados 699 acidentes envolvendo motos, sendo que 585 pessoas tiveram ferimentos leves com apenas escoriações, 282 com ferimentos graves e 65 morreram no local do acidente.

João Pessoa – Dados da Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) mostram órgão que 79% dos acidentes de trânsito da Capital em 2018 envolveram motos. Durante 2018, foram registradas mais de 4.500 vítimas de acidentes envolvendo este modal. Verifica-se ainda que 79% dos acidentes envolvem este tipo de veículo e que as motos estão presentes em 71% dos sinistros com vítimas e em 76% daqueles em que ocorrem mortes.

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Setembro Amarelo: Assembleia debate valorização da vida e prevenção ao suicídio na Paraíba

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta terça-feira (10), sessão especial para debater o “Setembro Amarelo”, campanha de conscientização e prevenção ao suicídio, iniciada no ano de 2015 por meio de iniciativa do Centro de Valorização da Vida (CVV), do Conselho Federal de Medicina (CFM) e da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP).

De acordo com o deputado Delegado Wallber Virgolino (Patriota), autor da propositura, a sessão teve como objetivo de criar políticas públicas para prevenção do suicídio e de valorização de psicólogos e psiquiatras, que são os profissionais que atuam diretamente no diagnóstico e tratamento de transtornos mentais.

“Na Assembleia, nós tratamos de tudo e não poderíamos esquecer de tratar da doença do século: a depressão e, consequentemente, de prováveis suicídios. Precisamos debater, criar políticas públicas e esclarecer, porque só sabe o que é depressão quem já teve. Estamos aqui para trocar experiências e, acima de tudo, fortalecer laços entre profissionais de saúde, o Parlamento e os demais segmentos da sociedade”, afirmou Wallber.

O deputado Raniery Paulino (MDB) destacou que a sessão representa o cumprimento da função social da Assembleia para a preservação e valorização da vida. “Lamentavelmente, os dados que são apresentados hoje são muito estarrecedores. Se fala que a cada 40 segundos uma pessoa no mundo tira a sua própria vida. Então, temos que discutir a depressão para saber quais são de fato as causas que levam as pessoas a tirarem a sua própria vida. O momento é oportuno para fazer essa discussão, não apenas no mês de setembro, que é o período do chamamento da atenção, mas de forma perene e constante”, observou.

Já o deputado Dr Érico (Cidadania), que é presidente da Comissão de Saúde, Saneamento, Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional da ALPB, lamentou os índices alarmantes de suicídios na Paraíba e em todo o Brasil e ressaltou a importância da Casa Epitácio Pessoa debater soluções para o problema. “O suicídio é hoje a terceira causa de mortes externas, perdendo apenas para acidentes e homicídios. Então, a Assembleia tem que fazer esse debate para construir encaminhamentos para a elaboração de políticas públicas que tratem do tema e colaborem para reduzir esses números preocupantes de mortes ocasionadas por problemas relacionados à saúde mental”, afirmou.

Para o presidente da Associação Paraibana de Psiquiatria, José Brasileiro, é fundamental dar assistência médica e psicológica a pessoas com transtornos mentais e com de histórico de abuso de drogas. “O primeiro passo é procurar um profissional qualificado que, no caso, é o psiquiatra, que cuida dos transtornos mentais, e também os colegas psicólogos, que fazem um trabalho excepcional nesse cuidado, principalmente na parte de triagem, nos encaminhando os pacientes. Porém, infelizmente a gente não tem dispositivos suficientes para dar suporte a essa condição. Por isso, que a gente tem visto um aumento das doenças mentais, porque os dispositivos para esse tipo de abordagem estão sendo insuficientes ainda nos dias de hoje”, alertou.

A promotora de Justiça da Defesa da Saúde de João Pessoa, Jovana Tabosa, destacou  que o Ministério Público da Paraíba (MPPB) criou um grupo com diversos órgãos públicos do Estado para enfrentar o problema. “Ao final de um ano de trabalho, nosso grupo interinstitucional confeccionou uma nota técnica que estabelece várias diretrizes. O texto-base foi feito, principalmente, pela Universidade Federal da Paraíba e norteia toda a atenção integrada do SUS, como a atenção básica, especializada, hospitalar de urgência e emergência, estabelecendo fluxo e recomendando aos gestores e profissionais de saúde a fazer campanhas publicitárias a respeito da temática, desse fenômeno tão complexo que é o suicídio”, declarou.

Também participaram da sessão especial os deputados Anderson Monteiro, Cabo Gilberto Silva, Camila Toscano e Dr. Érico (presidente da Comissão de Saúde da ALPB); os vereadores de João Pessoa, Carlão e Eliza Virgínia; o delegado da Polícia Civil da Paraíba, Fernando Klayton; o vice-diretor de Gestão de Pessoas da Polícia Militar da Paraíba (PMPB), tenente-coronel Onivan Elias de Oliveira; o presidente da Associação Brasileira de Logoterapia e Análise Existencial (Ablae), Alisson de Meneses Pontes; o chefe de Serviço de Psiquiatria do Hospital Universitário Lauro Wanderley, Roberto Mendes dos Santos; os médicos psiquiatras Tiago Nunes de Araújo e Edival Brilhante; e o pastor da Igreja Assembleia de Deus, Adalberto Guilherme.

Dia Estadual de Prevenção ao Suicídio

Na sessão ordinária desta terça-feira (10), a ALPB aprovou, por unidade, o Projeto de Lei 338/2019, do presidente da Casa, Adriano Galdino (PSB), que institui a Campanha de Valorização da Vida e o Dia Estadual de Prevenção ao Suicídio.

O projeto, que tem a finalidade de promover palestras e seminários para ampliar a divulgação sobre o tema durante o mês de setembro, também estabelece 10 de setembro como Dia Estadual de Prevenção ao Suicídio e a Caminhada Anual pela Vida, a ser realizada no último domingo do mês, encerrando a campanha.

“Trata-se de uma problemática que aflige o mundo todo. A propositura vem contribuir para alertar e promover o debate sobre o suicídio e as suas possíveis causas; colaborar para a redução de casos no estado; e estabelecer diretrizes para o desenvolvimento de ações integradas, envolvendo a população, órgãos públicos, instituições públicas e privadas”, argumentou Adriano na justificativa do projeto.

 

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Assembleia debate situação do transporte alternativo na Paraíba

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta segunda-feira (26), audiência pública para debater questões e soluções relacionadas a categoria de trabalhadores de transporte alternativo no estado. O evento, proposto pelos deputados Júnior Araújo (Avante), Buba Germano (PSB), Pollyanna Dutra (PSB), Cabo Gilberto Silva (PSL), Chió (Rede) e Anísio Maia (PT), aconteceu no plenário da ALPB.

Para Júnior Araújo, o debate é importante porque atinge o transporte entre todas as regiões da Paraíba. “A Lei 10.340 regulamenta o transporte intermunicipal de passageiros no nosso estado desde 2014, mas, infelizmente, ela não alcança a expectativa de todos os transportes alternativos. Então, em função das últimas decisões e movimentações do Governo Federal, que coloca em vigor uma lei que aumenta as restrições e a fiscalização em torno desses trabalhadores, não seria justo que a Assembleia ficasse de braços cruzados num tema tão importante”, afirmou.

Entre os temas levantados na audiência, os parlamentares e representantes de sindicatos da categoria discutiram a derrubada da restrição do transporte alternativo entre os cinco polos de convergência da Paraíba: João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Patos e Cajazeiras; a ampliação da quantidade de passageiros transportados; e o aumento de tempo para renovação de permissão para o transporte; atribuições atualmente do Conselho Gestor do Serviço de Transporte Público Complementar de Passageiros da Paraíba (STPC-PB).

“Espero que possam sair daqui providências pontuais para melhorar o dia a dia desses trabalhadores e para que haja mais tranquilidade na sua labuta diária tendo, uma vez que hoje existe um clamor e uma insegurança muito grande no segmento dos transportes alternativos do nosso estado”, completou Júnior Araújo.

O deputado Buba Germano ressaltou que a audiência visou a desburocratização dos serviços do STPC, intermediando junto ao Departamento de Estradas de Rodagens da Paraíba (DER-PB). “Acho que o papel da gente é tranquilizar os trabalhadores, pois são pais de família, que prestam serviço a sociedade. O importante é dar a garantia a eles que, na Paraíba, nós iremos lutar para que o transporte alternativo seja, além de regulamentado, melhorado para atender aos cidadãos de bem e a sociedade paraibana”, declarou.

De acordo com Flávio Oliveira, um dos representantes do Sindicato dos Transportes Alternativos do Sertão da Paraíba, a situação atual inviabiliza o trabalho da categoria. “Lá no Alto Sertão, as linhas regulares praticamente não existem. Se não fosse o transporte alternativo, o pessoal não teria acesso de um município ao outro. Embora exista a regulamentação, colocaram alguns artigos na lei que não temos condições de seguir, pois não somos empresas de ônibus. A gente sobrevive do trabalho da gente. Não temos incentivo fiscal, nem para comprar carros novos”, alertou.

O diretor de Planejamento e Transporte do DER, José Arnaldo, destacou que as alterações reivindicadas pela categoria precisam ser aprovadas através de lei, na Assembleia, e que o órgão responsável pelo transporte complementar é o STPC. “O Conselho Gestor, composto por 16 membros que representam o Governo e a sociedade civil, é que tem a competência para fazer toda a gestão do transporte complementar. O DER cumpre as ordens do Conselho. Tudo que é decidido lá, nós passamos a cumprir”, concluiu.

Também participaram da audiência pública os deputados Anderson Monteiro, Anísio Maia, Camila Toscano, Cabo Gilberto Silva, Chió, Delegado Wallber Virgolino, Dr. Érico, Jeová Campos, João Henrique, Lindolfo Pires, Nabor Wanderley, Pollyanna Dutra, Raniery Paulino, Ricardo Barbosa, Taciano Diniz e Tião Gomes.

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Ricardo Coutinho faz alerta sobre posturas anticivilizadoras de Bolsonaro e orienta STF a ser mais presente no debate

Uma reportagem do portal UOL, desta sexta-feira (16), trouxe uma entrevista do ex-governador da Paraíba e atual presidente da Fundação João Mangabeira, Ricardo Coutinho (PSB) em que o socialista faz um alerta sobre a postura anticivilizadora adotada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), sobretudo no trato com a região Nordeste.

Para Ricardo Coutinho, os ataques não só de palavras, mas institucionais, precisam ser mais vistos pelos outros Poderes.

“O Congresso e o STF, naturalmente, precisam ser mais presentes nesse debate. Vejo que o Executivo funciona a mil por hora, pelo menos na produção de coisas não civilizadas, e não é acompanhado pelos demais Poderes. Isso é muito perigoso”, alertou.

Intitulada ‘Preconceito de Bolsonaro com a Região Nordeste precisa ter freio’, a matéria engloba críticas do ex-governador a violência utilizada pelo chefe de Estado com o povo e as obras do Nordeste.

CONFIRA

Chefe do Executivo da Paraíba por oito anos (2011-2018), o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) criticou a “violência” usada pelo presidente Jair Bolsonaro com os governadores, com o povo e com as obras do Nordeste. O principal exemplo, diz, seria o “abandono” do governo federal à transposição do rio São Francisco. “É uma discriminação odienta. É importante que as demais instituições ponham um freio nisso e atuem na defesa da democracia”, diz.

Em entrevista ao UOL, Coutinho pediu a responsabilidade ao Congresso e ao STF (Supremo Tribunal Federal) para que vetem excessos de Bolsonaro. “O Congresso pode se afirmar mais, como fez em alguns momentos, por exemplo no decreto das armas. Ele teve boa atitude, mas não estamos vivendo momento de normalidade. Não tem nada normal no que ocorre hoje”, diz.

“Em qual época na história você viu um jornal austríaco de respeito dizendo que o Brasil elegeu um idiota? Em qual época tivemos presidente brasileiro atacando a vontade soberana de um povo, como no caso do Nordeste? As coisas estão num patamar anticivil.”

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PB Agora

 

 

Assembleia homenageia os 50 anos dos 3 do Nordeste e debate situação das quadrilhas juninas na Paraíba

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta segunda-feira (17), sessão especial para homenagear os 50 anos de carreira do trio de forró pé de serra Os 3 do Nordeste, formado em Campina Grande, em 1969. A propositura, de autoria do deputado Chió (Rede), também teve o objetivo de discutir a situação das quadrilhas juninas da Paraíba, com ênfase nos investimentos, promoção e preservação da cultura regional.

De acordo com o parlamentar, a sessão foi importante para debater a resistência cultural, o legado das manifestações populares e os grupos musicais históricos do estado. “50 anos não são 50 dias. Os 3 do Nordeste passaram pela lambada, forró de plástico, axé, sertanejo universitário, forronejo e eles continuam firmes, na mesma pegada e empolgação de levar a nossa cultural autêntica do São João”, afirmou Chió.

“Portanto, é um justa homenagem a eles, que têm muita história e não perderam a essência. Além disso, estamos homenageando as quadrilhas juninas, que estão resistindo. Mesmo com os jovens gostando de outros estilos musicais, quando chega nesse período do ano cantam o forró nordestino”, acrescentou.

O músico Curió, um dos membros da formação atual do trio homenageado, agradeceu o reconhecimento da Assembleia e a iniciativa do deputado. “Os 3 do Nordeste tem 50 anos de história, vindo agora da Europa. Então, estamos felizes com a carreira, onde muitos já passaram por aqui, mas tendo a honra de manter a linha do forró pé de serra e orgulho de estar recebendo essa homenagem. Portanto, para nós é muito gratificante”, destacou.

Para o vice-presidente da Federação de Entidades das Quadrilhas Juninas da Paraíba, Carlos Santos, o apoio dos poderes públicos é imprescindível para a sobrevivência das quadrilhas. “O movimento junino, apesar de ser organizado no estado da Paraíba através de nove entidades, a nível regional e da federação estadual, muitas vezes é esquecido. O quadrilheiro é quem faz e resgata realmente a cultura popular do nosso estado. No entanto, somos esquecidos pelas autoridades constituídas desse estado. Então, essa sessão isso significa um reconhecimento grandioso para nós, que fazemos todo o movimento cultural e de quadrilha paraibano”, declarou.

O secretário executivo de Estado da Cultura, Milton Dornellas, destacou que a manifestação popular tradicional é a base cultural do Nordeste. “Esse reconhecimento tem que ser feito não só apenas nessas homenagens, mas estabelecendo uma agenda em que eles sejam incluídos de forma permanente nas programações culturais do nosso estado e região. Isso provoca uma inquietação também: como precisamos olhar essas manifestações e quais relacionamentos devemos estabelecer com elas? Então, que o Estado, todas as gestões públicas e produtores de atividades culturais sigam esse exemplo dado pela Assembleia”, destacou.

Também participaram da sessão especial a secretária adjunta de Cultura e Memória da ALPB, Valéria Coutinho; a ativista cultural Ana Gondim; e a coordenadora do Fórum Nacional do Forró, Joana Alves da Silva.

 

 

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Assembleia debate prejuízos da reforma da Previdência para policiais

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quinta-feira (23), sessão especial para debater os efeitos do texto apresentado pela Presidência da República ao Congresso Nacional para a reforma da Previdência, em especial para os militares. A sessão foi proposta pelo deputado Cabo Gilberto.

Para o propositor da sessão, o país precisa que a reforma da Previdência aconteça, no entanto, é relevante também que a população entenda as necessidades dos militares. “A nossa maior preocupação é que querem colocar mais encargos para nós militares, além dos que já existem. Dos 34 direitos sociais que todo trabalhador tem, nós militares só temos quatro. Esses direitos são vedados aos militares em diversos pontos”, explicou o deputado.

Cabo Gilberto esclareceu que caso o novo texto para a reforma traga mais encargos aos militares, que estes sejam compensados com os devidos direitos. “Nós estamos aqui para dar nossa contribuição, desde que os militares tenham direitos garantidos como todo trabalhador”, reivindicou o parlamentar. Com a realização da sessão especial, o deputado espera ampliar o debate para que as demandas da categoria sejam levadas à bancada federal paraibana.

Os deputados Delegado Wallber Virgulino e Ricardo Barbosa também participaram da sessão. Wallber afirmou que todas as categorias ligadas à segurança pública, a exemplo de policiais civis, militares, rodoviários federais e agentes penitenciários desempenham uma função diferenciada, em relação as demais categorias. O justo, de acordo com o deputado, é que estes trabalhadores tenham, portanto, um tratamento diferenciado no novo texto da reforma. “Nós passamos mais tempos arriscando nossas vidas, o psicológico do policial é totalmente abalado durante sua carreira, então o justo seria deixar como estar”, observou o deputado. Ele defende que os agentes de Segurança Pública ampliem o debate e que incluam a equipe do Governo Federal no diálogo, com o intuito de obter tratamentos diferenciados pela tarefa que desempenham.

O deputado Ricardo Barbosa declarou que a reforma da Previdência é um tema que precisa ser discutido em sua amplitude na Casa Epitácio Pessoa. Para Ricardo, a reforma é imprescindível, no entanto, algumas alterações precisam ser feitas para que os mais necessitados não sejam prejudicados. O deputado ressaltou que com as devidas adequações, a reforma colocará o país de volta à trilha dos investimentos. “A reforma é fundamental para que o Brasil retome o caminho do desenvolvimento, do crescimento e fortalecimento da economia e do incremento da cidadania nacional, mas que poupem os trabalhadores rurais, os militares e salvaguarde os interesses da população”, destacou o deputado.

O superintendente regional da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Carlos André, esclareceu que os policiais rodoviários possuem um regime especial de aposentadoria, mas defendeu que PRF seja incluída no debate. “Esperamos que, considerando a nossa atividade de risco e a própria atividade das polícias, que seja realizado um debate de forma profunda para que não comprometa a segurança da sociedade, se por ventura o policial tiver que ficar muitos anos na atividade”, pontuou o superintendente.

O presidente da Associação dos Oficiais da Polícia e Bombeiro Militar do Estado da Paraíba (ASSOFO), Capitão Luiz, propôs que os militares estaduais defendam os mesmos pontos e tenham os mesmos objetivos ao apresentarem suas demandas ao Governo Federal.  “Pretendemos nos alinhar nacionalmente com os estados, para que a proposta que foi apresentada pelo Governo Federal tenha a devida simetria do que for ofertado para as polícias dos estados”, declarou.

A sessão especial contou com a palestra do professor de Economia da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), doutor Érik Figueiredo, que explicou aos presentes as principais alterações que devem acontecer na Previdência Social, caso o texto apresentado para a reforma seja aprovado no Congresso. O professor parabenizou a Assembleia Legislativa pela realização do debate e classificou como extremamente relevante que políticas públicas como a Previdência Social seja discutida de forma ampla pela sociedade. “Para termos uma discussão séria sobre esta política pública, devemos abordar os temas de forma objetiva e direta. O problema fiscal brasileiro é essencialmente previdenciário, resolvendo este problema, nós passaremos a discutir questões menores, a exemplo das reformas tributária e política”, explicou Érik.

Também participaram da sessão o coronel Carlos Alberto, representante do 1º Grupamento de Engenharia do Exército; o representante da Defensoria Pública do Estado, defensor Coriolano  Filho; o presidente do Clube dos Oficiais da Paraíba, coronel Francisco; o presidente da Associação dos Inativos, coronel Maquir; o sargento Ribeiro, representante da Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia e Bombeiros Militar da Paraíba; o conselheiro estadual da Ordem dos Advogados do Brasil ,Seccional Paraíba (OAB-PB) e membro da Ordem dos Conservadores, George Ramalho; o presidente da Caixa Beneficente da Polícia e Bombeiro Militar, coronel Sobreira, além de representantes de entidades e associações em defesa da categoria.

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Assembleia debate políticas de enfrentamento ao feminicídio na Paraíba

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quinta-feira (16), audiência pública, no âmbito da Comissão de Direitos da Mulher, para debater o aumento dos casos de feminicídio no Estado. A presidente da Comissão, deputada Camila Toscano, foi a autora da proposta, que teve como objetivo contribuir com a elaboração de políticas públicas voltadas à proteção das mulheres paraibanas.

De acordo com a Comissão de Direitos da Mulher, este ano a Paraíba já registrou 10 assassinatos de mulheres, sendo quatro só em abril. A deputada Camila Toscano destacou que, atualmente, o feminicídio é um tema que precisa ser debatido, pois mulheres vêm sendo mortas pelo simples fato de serem mulheres. “Nos últimos meses, na Paraíba, mais de 10 mulheres foram mortas. É importante que a gente traga esse debate para dentro da Assembleia, é importante que tenhamos esse plenário repleto de autoridades e pessoas que trabalham com políticas públicas. Nós precisamos unir forças no sentido de buscar soluções para que não haja mais mortes de mulheres”, afirmou Camila.

Para a deputada, é preciso que esse processo de educação de combate à violência contra a mulher comece inclusive nas escolas. “Temos que começar a trabalhar políticas públicas com as nossas crianças, com a nossa Educação. As crianças têm que começar a serem educadas a respeitar às meninas, suas colegas, para que saibam que somos todos iguais”, refletiu a parlamentar.

A deputada Estela Bezerra parabenizou Camila Toscano por propor a audiência com o intuito de debater o feminicídio. Ela chamou atenção para a cultura machista da sociedade e defendeu que políticas públicas sejam iniciadas cada vez mais cedo, no processo educacional da população para que, desta forma, homens e mulheres entendam que têm direitos iguais. “Como poderemos, mais tarde, impedir que um homem bata ou mate uma mulher, porque ele acha que é superior a ela, ou que o corpo dela é de sua propriedade? Isso está na dimensão da cultura e a gente só desconstrói esses sentidos se a gente tiver política de educação, política de arte, política de inclusão social”, argumentou a deputada.

Estela acrescentou que para mudar essa situação é preciso mexer nos modelos de masculinidade e de feminilidade. A parlamentar reconheceu que houve avanços na elaboração de políticas públicas no estado envolvendo as redes de proteção à mulher no que diz respeito à segurança e à saúde, no entanto, ainda são necessários avanços na dimensão da cultura. “Nós precisamos fazer esse debate. É preciso perder a vergonha de dizer que em casa tem violência sexual, é preciso perder a vergonha de dizer que levou um tapa. Esses covardes precisam ser reprovados pelos homens de valor”, pontuou.

Autora do pedido de instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o aumento dos casos de feminicídio na Paraíba, a deputada Cida Ramos defendeu que todos os parlamentares precisam se unir em torno do tema e compreenderem que é preciso dar respostas contra os atos de barbaridades cometidos contra as mulheres. “É algo que a sociedade repudia. As mulheres, por serem mulheres, não podem ser mortas e a gente tem assistido cada vez mais o aumento do femincídio no nosso estado e no país inteiro. A Paraíba vai dar resposta articulando o sistema de Justiça, o Governo do Estado e os municípios para que a gente possa dizer numa única voz não a essa barbárie social”, afirmou Cida.

Além das mulheres presentes no parlamento paraibano, a deputada Pollyanna Dutra ressalta que toda a sociedade precisa debater a respeito dos casos de feminicídio. Segundo ela, o Brasil é o 5º país do mundo que mais mata mulheres. “É um crime que muito nos aflige. É um crime muito violento, cometido com ódio e vingança por homens, que muitas vezes foi parceiro da vítima e não se conforma com as escolhas da mulher e com o seu empoderamento”, observou Pollyanna.

O deputado Chió apresentou a Casa projeto de lei que cria o Dia Estadual Contra o Feminicídio. De acordo com a matéria, o dia escolhido para tratar do combate a este tipo de crime é 5 de agosto, dia de nascimento da trabalhadora rural Margarida Maria Alves. O deputado lembrou que Margarida teve a coragem de lutar pelos direitos dos trabalhadores rurais, enfrentando a elite canavieira do estado e, por isso, foi morta. “Ela disse preferir morrer na luta, do que morrer de fome e três meses depois foi assassinada de forma covarde a tiros. Um feminicídio claro que resultou na morte de uma grande liderança política e sindical na Paraíba”, disse Chió.

A secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares, parabenizou a iniciativa da Assembleia Legislativa de promover o debate. Criada em 2011, a Secretaria da Mulher, segundo Gilberta, tem trabalhado constantemente para atuar no enfrentamento da violência contra a mulher. “Nós trabalhamos em articulação com a Secretaria de Segurança Pública e executamos, sobretudo, essa parte da assistência. Nós, através de Casas Abrigos, acolhemos mulheres de todos os municípios da Paraíba e os seus filhos, e a gente acredita que com esse atendimento que nós fazemos, com certeza, salvamos algumas mulheres do feminicídio, pois atendemos e recebemos aquelas mulheres que estão com risco eminente de morte”, revelou a secretária.

A juíza da Vara da Violência Doméstica e Familiar, Rita de Cássia Martins Andrade, garantiu que o Tribunal de Justiça da Paraíba tem tratado de forma diferenciada e com prioridade os casos de feminicídios na Paraíba. A magistrada defendeu que, mais importante do que o combate a este tipo de violência, é necessário buscar à prevenção, através da educação. “Nós temos que formar uma nova consciência. Dentro das famílias, as próprias mães têm que tratar essas crianças de uma forma que eles imprimam o respeito em casa, na escola e na sociedade. Não se pode criar meninos e meninas com conceitos diferentes. Então, as famílias também são responsáveis pela formação de seus filhos”, observou a juíza.

O delegado geral da Polícia Civil, Isaías Gualberto, disse que as políticas implementadas de combate à violência contra a mulher têm apresentado números significativos de redução dessa modalidade de crime no estado. Segundo o delegado, nos primeiros meses de 2019 houve uma redução de 44% no número de feminicídios, em relação ao mesmo período do ano passado. “É um número bastante importante, além de tudo porque a rede de proteção à mulher mostra que estamos no caminho certo e vamos continuar avançando para cada vez mais prestar um serviço melhor à mulher paraibana”, disse o delegado. De acordo com os dados apresentados pela Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, em 2018 foram registrados 84 crimes contra a mulher, sendo 17 só no primeiro quadrimestre. No mesmo período, em 2019, 10 casos de feminicídios foram notificados.

Também participaram da audiência pública a vereadora de João Pessoa, Helena Holanda, representando a Câmara Municipal da Capital; o secretário em exercício da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, Lamarck Victor Donato; a promotora da Mulher, Rosane Maria Araújo e Oliveira, representado o Ministério Público da Paraíba; a coordenadora estadual das delegacias da Mulher, a delegada Maísa Félix; além de prefeitas de municípios paraibanos, representantes de órgãos, entidades e da sociedade civil organizada.

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Assembleia debate soluções para reduzir acidentes de trânsito na Paraíba

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quinta-feira (09), sessão especial para debater medidas que possam contribuir com a redução do número de acidentes de trânsito no estado. O evento aconteceu em alusão a Campanha Maio Amarelo, que trata de ações de prevenção de acidentes no trânsito. A sessão foi proposta pelo deputado Eduardo Carneiro e contou com a presença de representantes de departamentos de trânsito estadual e municipais.
O deputado Eduardo Carneiro demonstrou preocupação com alto índice de acidentes registrados no trânsito da Paraíba. De acordo com o parlamentar, um estudo realizado por uma seguradora, que administra o DPVAT, aponta que o estado registrou em 2018 uma média de três pessoas mortas por dia no estado. “A finalidade desta sessão especial é justamente a prevenção a acidentes, a prevenção às mortes por conta do trânsito. Estamos aqui para incentivar campanhas educativas neste sentido”, explicou o deputado.

Para o parlamentar, a união dos órgãos responsáveis pelo trânsito em todo o estado é fundamental para a elaboração de medidas que contribuam com a redução do número de acidentes. “A prevenção é uma necessidade e precisa ser difundida nas câmaras municipais durante todo o mês de maio, que seja difundido também na Assembleia Legislativa e que as prefeituras e o Governo do Estado façam suas campanhas, para alertarmos às pessoas sobre algo que vem causando tantas mortes e tantos acidentes na Paraíba”, declarou Eduardo Carneiro.

Por entender que o trânsito merece atenção durante todo o ano, o deputado Eduardo Carneiro encaminhou, a mesa diretora da ALPB, a solicitação de instalação de uma Frente Parlamentar para proporcionar debates nos municípios, através de sessões especiais e audiências públicas; e a criação da Comenda Fátima Lopes para homenagear, na Assembleia Legislativa, pessoas que dedicam a vida em desenvolver ações que ajudam a salvar vidas no trânsito.

Na avaliação do Superintendente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Paraíba, Carlos André, proteger a vida no trânsito não compete apenas aos órgãos públicos. Ele parabenizou a iniciativa da Assembleia em promover o debate e ressaltou que é fundamental a inclusão dos deputados, como representantes do povo, na elaboração de leis, de soluções para a problemática do trânsito e na redução de acidentes. “Discutir o trânsito no parlamento mostra que o tema é de extrema relevância para a sociedade. A importância maior em trazer este debate para a Assembleia é mostrar à população de que esta é uma preocupação que todos nós devemos ter, não apenas no Maio Amarelo, mas durante todo o ano”, alertou.

A coordenadora da Divisão de Educação de Trânsito do Departamento de Trânsito Estadual (Detran), Ana Paula Buzetto, acredita que o comportamento do condutor ainda é a principal causa de acidentes nas estradas. Para Ana Paula, a pressa, o desrespeito aos limites de velocidade e a imprudência ainda falam mais alto na cultura da população. Desta forma, o órgão passou a direcionar campanhas educativas também nas escolas. “O Detran acredita que precisamos focar a educação no trânsito nas escolas, desde os anos iniciais. Já estamos em avanço, trabalhando em conjunto com a Secretaria de Estado da Educação, realizando seminários para educar as crianças”, afirmou.

O superintendente da Semob (Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa), Adalberto Araújo, explicou que o órgão tem buscado constantemente trazer melhorias para o trânsito na Capital, através de estudos e levantamentos. A Semob, com base nas metas estipuladas pela Organização Mundial de Saúde (OMS), vem realizando, segundo o superintendente, ações que possam reduzir o número de vítimas no trânsito.

“Existem recomendações da OMS com relação à redução de acidentes. Uma delas é que até 2020 os órgãos de trânsito, as cidades e os países reduzam em 50% os índices de acidente. Realizamos estudos técnicos que mostram qual o rumo a seguir, para que possamos salvar pessoas, já que tem muita gente morrendo. Todos nós temos que nos unir contra esse absurdo”, avaliou o superintendente.

A presidente da Comissão de Trânsito da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Giordana Coutinho Meira de Brito, disse que a conscientização ainda é o melhor caminho para reduzir o número de vítimas no trânsito. Segundo a presidente, ações de fiscalização e campanhas também contribuem com a mudança de comportamento do condutor. “É muito comum na sociedade dizer que a culpa é do outro. O movimento Maio Amarelo nasceu no Brasil para mostrar que a responsabilidade começa em mim. Então, precisamos chamar a responsabilidade individual. O maior intuito dessa mobilização é a conscientização da sociedade civil organizada”, destacou.

Participaram da sessão especial os deputados Anderson Monteiro, Cabo Gilberto e Douto Paula; a representante do movimento Maio Amarelo, Abimadabe Vieira; a presidente do Instituto Brasileiro de Mobilidade, Raíssa Coelho Marques; o superintendente de Trânsito e Transportes Públicos de Campina Grande, Félix Neto; o presidente do Instituto VIA, João Eduardo Morais de Melo; a presidente da Associação dos Centros de Formação de Condutores da Paraíba, Sara Carvalho; além de representantes de entidades e da sociedade civil organizada.

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Projeto Academia de Lideranças debate participação das mulheres na política paraibana

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) apresentou, nesta segunda-feira (06), o projeto Academia de Lideranças – II Seminário A Política e as Mulheres, que visa promover a formação de políticas públicas na Paraíba e incentivar pessoas a entrar na política e participar de disputas eleitorais. A iniciativa foi do deputado Chió (Rede). Segundo ele, a ideia é qualificar os quadros que vão participar das eleições em 2020.

Chió explicou que o projeto teve início no município de Areia, no interior da Paraíba, e afirmou que o debate será realizado em outros municípios. Ele ressaltou a necessidade de discutir o tema para incentivar que mais mulheres participem da política no Estado.

“Esse encontro é essencial para que tenhamos uma política igualitária. A ideia da Academia de Lideranças é que a gente possa qualificar cada vez mais os quadros, que vão participar da política no próximo ano. Iniciamos essa formação em Areia com mais de 50 mulheres e temos visto que o problema é que falta suporte, falta incentivo para o engajamento delas”, disse o parlamentar.

Durante o evento, a coordenadora de Organização da Executiva Nacional da Rede Sustentabilidade, a ex-senadora Heloisa Helena, proferiu palestra para os participantes. Ela discutiu sobre estratégias partidárias para ampliar a participação do público feminino na política, falou sobre os desafios da mulher e o impacto da representação feminina na política.

“A gente sonha e luta todos os dias para que mais mulheres participem das instâncias de decisão política dos espaços de poder. Do mesmo jeito que tantas mulheres abriram caminhos para que muitas estivessem aqui, a gente continua lutando para garantir que mais delas participem da política. Sabemos que é muito difícil, porque há preconceito e machismo em todos os partidos. A dupla, tripla jornada de trabalho também impedem essa participação”, ressaltou Heloisa Helena.

Também participaram do encontro a vereadora Sandra Marrocos; a secretária executiva da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura; a prefeita de Pilões, Socorro Brilhante; a secretária das Mulheres da Fetag, Ivonete Leandro. O evento contou com líderes estudantis, integrantes de movimentos femininos, sindicalistas, donas de casa, servidoras públicas, vereadoras, empresárias e prefeitas, que compartilharam temas, dilemas e perspectivas de proposituras políticas femininas.

 

 

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Plenário lota e debate sobre Novas Alternativas para Educação ganha força

Com o plenário José Mariz lotado de professores, educadores, estudantes, gestores escolares, secretários Municipais, gestores Estaduais de Educação e deputados, a Assembleia Legislativa da Paraíba debateu nesta terça-feira (30), novas alternativas para a educação paraibana, em alusão ao Dia Mundial da Educação.

Proposta pelo deputado Estadual Chió (REDE), a Sessão Especial deu voz e visibilidade a iniciativas de educação transformadora que estão acontecendo nos municípios paraibanos, e pelos resultados obtidos, certificações e reconhecimento internacional, merecem adesão e incentivos dos poderes públicos.

“Um momento extraordinário que permitiu a Paraíba conhecer novas estratégias pedagógicas que estão sendo aplicadas de forma localizada, mas, com forte impacto no rendimento dos alunos e envolvimento das comunidades escolares. Tenho certeza, que a partir desse momento, contaremos com o apoio incondicional da Casa, na elaboração, votação e aprovação de leis e requerimentos que ajudem a levar a educação transformadora para todas as escolas paraibanas”, enfatizou o deputado Chió.

Bastante prestigiada, a sessão contou com a participação dos deputados Estaduais Eduardo Carneiro (PRTB), Pollyanna Dutra (PSB), Raniery Paulino (MDB), Cabo Gilberto Silva (PSL), Tovar Correia Lima (PSDB) e João Henrique (PSDB). Os prefeitos Olivânio Dantas (PT) de Picuí e André Alves (Avante), de Remígio, também estiveram presentes.

O gerente Executivo do Ensino Médio na Paraíba, Robson Ferreira, representou o secretário de Estado da Educação, Ciências e Tecnologia, Aléssio Trindade. O vereador Thiago Lucena (PMN), representou a Câmara Municipal de João Pessoa, e o estudante Humberto Balbino, a comunidade estudantil da Escola Integral José Bronzeado Sobrinho, localizada em Remígio.

Alternativas reconhecidas

O estudo de caso da Escola Comunitária Nossa Senhora do Carmo, reconhecida pelo MEC e localizada na cidade de Bananeiras, sendo a primeira escola paraibana a entrar para Rede de Escolas Transformadoras, certificada pela Ashoka/Alana em 2017, foi apresentado pela gestora Leila Coelho, sendo bastante referenciado.

“O foco da nossa metodologia é a autonomia dos alunos, aliada a gratuidade, o respeito, a solidariedade, afetividade, autoconhecimento e a responsabilidade. Sistematizamos o trabalho educativo em etapas que consistem um projeto – momento em que os alunos informam o que querem aprender com o acompanhamento de um especialista; o roteiro – momento em que os alunos chegam na escola e montam diariamente seus planos de atividades; as oficinas – momento de partilha com rodas de apreciação das atividades do dia e a tutoria – que consiste em técnicas de relaxamento e convivência”, detalhou Leila Coelho, que também é membro do Núcleo de Educação Transformadora da Paraíba.

O secretário Municipal de Educação da cidade de Remígio, Alexandre Rufino, relatou como a educação emocional tem revolucionado o ensino na cidade, como outro exemplo de sucesso. “Em Remígio foi adotado em 2018, o projeto Coaching nas Escolas, aplicado em unidades escolares com índices complexos de vulnerabilidade. Através da educação socioemocional colhemos resultados excepcionais, eliminando a violência, por exemplo, no âmbito escolar. O projeto envolveu alunos, pais e equipes escolares,” compartilhou o secretário.

Fonte: Ascom Deputado Estadual Chió (REDE)