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Reitora nega veto e acorda entrega de Título Honoris Causa a Lula em nova data

A Reitora da Universidade Federal da Paraíba, professora Margareth Diniz, dialogou nesta terça-feira (15) com a direção do Instituto Lula buscando esclarecer e dirimir dúvidas sobre o incidente registrado dias atrás acerca da entrega do Título “Doutor Honoris Causa” ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovado pelo CONSUNI anos atrás, acertando, ao final, que a solenidade será em outra data – e não dia 26 de Agosto próximo, quando da vinda de Lula a João Pessoa.

– A rigor, o que aconteceu foi um grande mal entendido porque como Reitora não posso me furtar a entregar Título de honraria como foi aprovado pelo CONSUNI anos atrás e o faria tranquilamente com o ex-presidente Lula, sem problemas – comentou a Reitora com Exclusividade ao Portal WSCOM.

Conforme explicou, “mantive contato nesta data com a direção do Instituto Lula explicando que inexistia veto, mesmo assim eles acharam mais conveniente definir outra data porque a programação de agora está definida”.

Para a Reitora, “princípios precisam existir para serem respeitados acima de brigas ou guerras de opiniões, razão pela qual estamos esclarecendo o caso de uma vez todas”.

Portal WSCOM

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Carnaval de 2018 será de 9 a 14 de fevereiro; saiba como a data é definida

carnavalPara quem já está pensando na folia do ano que vem e pensa em se programar, a terça-feira de carnaval em 2018 vai cair em 13 de fevereiro. A festa começa na quinta ou sexta-feira anterior, 8 ou 9 de fevereiro (a depender do local), e acaba na quarta-feira de cinzas, 14. Em algumas cidades, a festa prossegue extraoficialmente até além desta data.

Para saber como é calculada a data do carnaval, basta lembrar que a festa de Momo está diretamente relacionada com os festejos católicos da Páscoa. A folia termina sempre 40 dias antes do domingo de Ramos, que é o domingo que antecede a Páscoa. Da Quarta-feira de Cinzas até o Domingo de Páscoa, são 46 dias, período em que muitos cristãos fazem a Quaresma – um momento espiritual e de reflexão em que também fazem algum tipo de jejum.

A Quarta-feira de Cinzas representa, portanto, o primeiro dia da Quaresma Como a data é flutuante, a ela pode cair entre 4 de fevereiro e 9 de março. Já o domingo em que se celebra a ressurreição de Jesus Cristo, ou Páscoa, sempre acontece entre 22 de março e 25 de abril.

Com base em relatos bíblicos e históricos, os católicos acreditam que a ressurreição de Cristo ocorreu em um dia de lua cheia, próximo ao equinócio da primavera no hemisfério Norte. Por essa razão, no ano 325, a Igreja Católica realizou o Concílio de Niceia e decidiu que a Páscoa seria celebrada sempre no domingo subsequente ao surgimento da primeira lua cheia após a chegada da primavera.

Assim, como o feriado da Páscoa é variável, a data do carnaval também segue essa mudança.

Quarta-feira de Cinzas não é feriado

Embora a maioria do serviços, comércio e estabelecimentos feche as portas entre sábado e parte da Quarta-feira de Cinzas, as datas não são feriados nacionais estabelecidos por lei federal.

Alguns municípios e estados possuem uma legislação própria para a questão. No Rio de Janeiro, a lei estadual 5243/2008 definiu a terça-feira de carnaval como feriado. Também existem capitais que transformaram a data em feriado municipal, como Belo Horizonte (MG) e Curitiba (PR).

Agência Brasil

 

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Fora do Aviões, Solange já tem data para se apresentar em JP

solangeA cantora Solange Almeida, que encerra a parceria com o grupo Aviões do Forro no carnaval deste ano, já tem data para se apresentar em carreira solo em João Pessoa.

Segundo a vocalista, o show está marcado para acontecer no dia 29 de abril.

O anúncio foi feito durante a apresentação da banda no último dia da Festa da Luz, em Guarabira.

Na próxima semana Solange vai gravar um DVD em São Paulo, que contará com a presença de vários convidados, dentre eles Ivete Sangalo, Xand, Claudia Leitte e Anitta.

MaisPB

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Com Tiago Leifert, “BBB17” ganha oficialmente data de estreia

imagem: Cesar Alves/TV Globo
imagem: Cesar Alves/TV Globo

Substituto de Pedro Bial, Tiago Leifert já tem data para estrear como apresentador do “Big Brother Brasil”: dia 23 de janeiro. A data da 17ª edição do reality show foi anunciada pela Globo na última sexta-feira (16), que promete um grupo de participantes “mais eclético do que nunca”.

Nesta temporada, o programa teve seletivas regionais em onze capitais brasileiras, incluindo Maceió e Manaus pela primeira vez.

Em outubro deste ano, o diretor J.B Oliveira, o Boninho, comentou brevemente com seguidores no Twitter sobre as mudanças na apresentação do “BBB”.

“Tiago vai fazer discursos igual o Bial?”, perguntou um seguidor. “Lógico que não. Ele vai ser o que é”, respondeu Boninho.

tvefamosos

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Justiça Eleitoral define data da Diplomação dos eleitos de Arara e Serraria

diplomacaoO evento será presidido pelo juiz eleitoral André Ricardo Carvalho Costa. Representante do Ministério Público Eleitoral e outras autoridades, além de populares prestigiarão a cerimônia.

A Diplomação dos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos nas eleições municipais deste ano nos municípios de Arara e Serraria, que compõem a 12ª Zona Eleitoral será quinta-feira (15), de dezembro.

A solenidade acontecerá no salão da prefeitura de Serraria, às 08h00min da manhã. O evento será presidido pelo juiz eleitoral André Ricardo Carvalho Costa. Representante do Ministério Público Eleitoral e outras autoridades, além de populares prestigiarão a cerimônia.

Balbino Silva

MÍDIA PARAÍBA

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Definida data do julgamento final do impeachment de Dilma

 (Foto: EBC)
(Foto: EBC)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, já acertou com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que terá início dia 29 de agosto e término em 2 de setembro a data do julgamento final da presidente afastada Dilma Rousseff. Com o término previsto para 2 de setembro, se Dilma for definitivamente afastada, Temer pode viajar tranquilo para a reunião do G-20, na China, a partir de 6 de setembro.

Pelas regras de um processo de impeachment, Lewandowski é o presidente do processo a partir da segunda fase, ou seja, a partir do momento em que a presidente é afastada. Segundo assessores do STF, o cronograma foi pactuado entre o presidente da Corte e o Senado. A expectativa é que o julgamento dure pelo menos cinco dias, até dia 2 de setembro.

O Palácio do Planalto considera fundamental a conclusão do impeachment antes do dia 6 de setembro, quando haverá o encontro do G-20. O presidente interino, Michel Temer, quer viajar tranquilo e já como presidente efetivo. O presidente do STF também tem todo o interesse em concluir o cronograma dentro dos prazos legais, até porque seu mandato à frente da Corte acaba no dia 10 de setembro. Desde o ínício, o único consenso entre aliados de Dilma e os defensores do impeachment é que o processo seja concluído na gestão de Lewandowski. A ministra Cármen Lúcia deve tomar posse como nova presidente do STF no dia 14 de setembro.

Assessores de Lewandowski ressaltam que o ministro tem cobrado o estrito cumprimento do cronograma legal e que não há qualquer tratativa para atrasar o processo.

Como presidente do processo de impeachment, Lewandowski será o presidente das sessões do Senado nessas fases finais. Na prática, há três grandes votações no Senado: a aprovação da abertura do processo, que ocorreu no dia 12 de maio; o juízo de pronúncia, que é quando o Senado dirá que há elementos para o julgamento; e o julgamento definitivo da presidente afastada. Lewandowski presidirá as sessões do juízo de pronúncia e o julgamento final. Tanto que já há negociações entre defesa e acusação para que seja reduzido o número de testemunhas no julgamento final, de dez para cada lado.

A votação do chamado juízo de pronúncia também já foi acertada: no próximo dia 9 de agosto. Na próxima terça-feira (02), o processo de impeachment entra numa fase decisiva. Neste dia, o relator do processo de impeachment na comissão especial, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), vai ler seu relatório final, ou seja, o chamado juízo de pronúncia. No dia 04 de agosto, o parecer de Anastasia será votado na comissão.

No dia 9 de agosto, o Senado então votará o parecer de Anastasia, que deverá reafirmar que há elementos para o julgamento de Dilma. Segundo o acerto, Renan abrirá a sessão às 9h e passará os trabalhos ao ministro Lewandowski, que explicará as regras da votação. A expectativa é a sessão dure de 15 horas a 20 horas, como a que ocorreu em maio. O parecer, mais uma vez, precisa ser aprovado por maioria simples, ou seja, pelo menos 41 dos 81 senadores.

Ao final da sessão de pronúncia, Lewandoswski faz a intimação para que a acusação apresente em 48 horas o libelo acusatório e para que a defesa, 48 horas depois, apresente sua contradita.

O dia 29 será o julgamento final de Dilma, que está afastada desde o dia 12 de maio. Pela legislação, ela pode ficará afastada até 180 dias. O impeachment tem que ser aprovado por 2/3 dos senadores, ou seja, por pelo menos 54 dos 81 parlamentares.

O Globo

 

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Lei estadual define 5 de agosto como data magna do Estado e extingue o feriado 26 de julho

calendarioSeguindo o que determina a Lei Estadual 10.601, de 16 de dezembro de 2015, no próximo dia 5 de agosto (sexta-feira) será feriado no Ministério Público da Paraíba (MPPB). O 5 de agosto é considerado data magna do estado em comemoração à fundação da Paraíba no ano de 1585. A Lei 10.601, decretada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governo do estado, institui esse dia como feriado civil.

A Lei 10.601 revogou as disposições contidas no Artigo 2º da Lei Estadual 3.489, de 30 de agosto de 1967, que considerava feriados estaduais o dia 5 de agosto e o dia 26 de julho, em alusão à memória do ex-governador (presidência do estado) João Pessoa. Com a nova legislação em vigor, foi extinto o feriado de 26 de julho.

Na próxima terça-feira (26) será feriado no Poder Judiciário paraibano, de acordo com a tabela de feriados referentes a 2016 divulgado pelo Tribunal de Justiça em janeiro deste ano. A Secretaria Geral (Seger) do Ministério Público da Paraíba informou, na manhã desta sexta-feira (22), que no dia 26 permanecerá inalterada a escala de plantões dos promotores de Justiça do Grupo 1 (Bayeux, Cabedelo, João Pessoa, Lucena e Santa Rita) e do Grupo 3 (Aroeiras, Boqueirão, Cabaceiras, Campina Grande, Ingá, Queimadas, Umbuzeiro, Juazeirinho, Monteiro, Pocinhos, Prata, São João do Cariri, Serra Branca, Soledade e Sumé).

Ascom

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TCE define nova data de julgamento das contas de Ricardo

Assessoria/TCE-PB
Assessoria/TCE-PB

O Tribunal de Contas definiu uma nova data para o julgamento das contas de 2013 do governador Ricardo Coutinho. Antes, o TCE havia marcado o julgamento para o dia 26 de fevereiro. Entretanto, a data foi alterada para o dia cinco de março.

A comunicação sobre a mudança de data foi publicada na edição desta sexta-feira (20) do diário eletrônico do TCE.

Junto com a prestação de contas serão analisadas cinco denúncias contra atos praticados pelo governo do Estado. Uma delas é sobre o repasse de recursos a menor à defensoria pública. Outra denúncia, feita pelo deputado Anísio Maia (PT), trata de irregularidades na construção da Acadepol.

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Também consta do processo a denúncia feita pela Associação dos Procuradores da Paraíba relativa a prática de agentes da administração pública em negar o encaminhamento das minutas de editais de licitação, bem como dos contratos, acordos, convênios ou ajustes, por meio da Central de Compras, para devida análise pelos Procuradores.

A prestação de contas de 2013 tem como relator o conselheiro André Carlo Torres Pontes.

 

 

Governo paga R$ 28 milhões de abono natalino para mais de 500 mil famílias; Secretaria estuda data

aparecida-ramosA secretária de Desenvolvimento Humano, Aparecida Ramos, conversou na manhã desta segunda-feira (17) com o portal Paraíba e falou sobre o pagamento do abono natalino do Bolsa Família.

De acordo com a secretária, o Estado vai investir R$ 28 milhões para pagar o abono de todas as 526 mil família paraibanas que recebem a bolsa família. O valor do abono é de R$ 50,00, igual para todos os beneficiados. Diferente do valor da bolsa em si, que paga de R$ 35 e pode passar dos R$ 100, dependo da situação de cada família.

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A Secretaria de Desenvolvimento Humano, em parceria com os Correios e com a Polícia, está desenvolvendo um calendário que irá definir o pagamento do abono e também da Bolsa para todos os beneficiados do programa.

Pedro Callado

Comissão de Orçamento da ALPB define data para análise das Contas do Governo no auditório da OAB

frei anastacioA Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa, presidida pelo Deputado Raniery Paulino (PMDB), deliberou na manhã desta quarta-feira (14) que a análise das Contas de Governo de Ricardo Coutinho (PSB), que aconteceriam na sessão de hoje, foi adiada para o próximo dia 21 de maio no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil.

O adiamento é devido a reforma que passa a Casa Legislativa, sem condições de realizar uma audiência pública. Em uma audiência no início do mês, que deveria ser pública, populares foram impedidos de entrar enquanto o secretário de Saúde do Governo esclarecia escândalos contra a Cruz Vermelha do Trauma.

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No dia 20 de junho terá início ao recesso da Assembleia, para o relator das contas, Frei Anastácio (PT), o tempo de um mês até lá deve ser suficiente para todos os trâmites até a apreciação do documento.

Pedro Callado / João Costa