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Custo alto ainda impede a microgeração de energia na Paraíba

energiaO alto investimento, ausência de fornecedores locais, falta de linhas específicas de financiamento e longo prazo para retorno do investimento fazem com que a microgeração de energia na Paraíba ainda seja uma alternativa distante, apesar de a economia poder chegar a 35% da conta de luz. Os sistemas completos custam entre R$ 20 mil e R$ 30 mil e, mesmo havendo descontos na tarifa mensal de energia, o retorno só pode ser percebido em pelo menos 10 anos.

A microgeração e minigeração de energia elétrica foi regulamentada na Resolução Normativa 482/2012 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) – as modalidades incluem não apenas solar, mas também hidráulicas, eólicas ou biomassa. As microgeradoras produzem até 100 KW/h de energia, enquanto as minigeradoras são as que produzem entre 100 KW/h e 1 MW/h de energia. O sistema completo é composto das placas fotovoltaicas, um inversor – que altera a corrente de energia – um medidor apropriado e outros itens opcionais, como bateria.

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“Os que custam mais caro são as placas e o inversor”, reconhece o representante da loja online Minha Casa Solar, Wesley Silva. A empresa vende kits para residências e, em alguns casos, fornece também o projeto de engenharia para os consumidores. O custo ainda é proibitivo para consumidores comuns, já que a maioria dos equipamentos são importados e há pouca concorrência entre as fabricantes brasileiras. “Mesmo com a fabricante brasileira, o custo não é baixo. Acredito que só vai diminuir com o aumento da competição e quando o governo incentivar o setor”, afirma.

É importante destacar que serão necessários diversos gastos para a implantação de uma microgeração na residência ou condomínio, começando pelo planejamento. Antes de tudo, é preciso contratar os serviços de um engenheiro elétrico, que vai criar e executar o projeto. “Também há o suporte para instalação das placas, fiação, todo o material básico para qualquer tipo de instalação elétrica”, explica.

Além do alto investimento, os sistemas precisam atender às Normas de Distribuição Unificadas, sendo uma para baixa tensão (residências) e outra para alta tensão (indústrias). O medidor bidirecional é custeado pelo consumidor, mas a instalação é gratuita.

O diretor do Sindicato da Indústria da Construção Civil de João Pessoa (Sinduscon-JP) e diretor da Unidade Engenharia, Fábio Sinval, coordenou a construção de um condomínio no Altiplano que conta com um sistema próprio de geração a partir da captação solar. O custo foi de aproximadamente R$ 30 mil. “Hoje o custo realmente é muito alto. O retorno do investimento deve demorar cerca de 10 anos”, conta. Foram instaladas 10 placas fotovoltaicas no condomínio que geram aproximadamente 300 KW/h.

“O sistema é misto. Entregamos o excedente para a Energisa, há uma medição de compensação e o valor é abatido na conta de luz. É como se a rede da Energisa fosse uma ‘bateria’ para o condomínio”, frisa Sinval. A energia gerada no residencial não pode ser vendida, mas o valor do que é gerado é reduzido na conta.

Aquecimento

Como o sistema para geração de energia a partir da radiação solar ainda tem um custo alto e uma perspectiva longa de retorno financeiro, uma alternativa viável é a instalação de placas para aquecimento da água destinada aos chuveiros e piscina da casa – ou Energia Solar Térmica. O Hotel Verdegreen tem o sistema instalado desde sua inauguração, em 2008. O assistente de sustentabilidade da empresa, Rafael Santos, garante que o sistema de aquecimento dá conta de 80% da demanda do hotel, e o restante é suprido com gás natural.

“Apenas à noite e no início da manhã, quando o sol ainda não incide nas placas, é necessário utilizar outra forma de aquecimento da água”, diz. As placas são diferentes das fotovoltaicas. Ao invés de células, as unidades têm uma fina tubulação no interior que esquentam a água no seu interior a até 55ºC. Dessa maneira, o fluido é transmitido para um reservatório, onde permanece sendo aquecido à mesma temperatura. O custo é substancialmente inferior – entre R$ 4 mil e R$ 5 mil – e dá conta do maior glutão de energia das residências: os chuveiros elétricos.

 

Custo de planos de Saúde cresceu três vezes mais que inflação em 2013

planos-de-saudeOs custos assistenciais das operadoras de planos de saúde cresceram em 2013 num ritmo três vezes maior do que a inflação geral medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Levantamento feito pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) aponta que os gastos das operadoras com consultas, exames, terapias e internações aumentaram 16% no ano passado, dado mais recente disponível. Essa alta é 10,1 pontos porcentuais superior ao IPCA, que ficou em 5,9% no ano.

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O crescimento do Índice de Variação de Custos médico-hospitalares (VCMH) em 2013 foi levemente mais acelerado que o reportado no ano anterior, quando a alta foi de 15,4%. O IESS ainda chama atenção para o fato de que o indicador sofreu variação significativa ao longo do ano, tendo a alta de custos se intensificado a partir de setembro.

Os gastos com internações foram os principais responsáveis pelo impulso registrado ao longo do ano passado e isso se explica porque na média cada internação se tornou mais custosa. As internações são responsáveis pela maior parte dos gastos das operadoras, respondendo por 61% do total. Exames, consultas e terapias respondem por 15%, 9% e 5% do total dos gastos de operadoras, respectivamente.

Também contribui para o crescimento dos custos das operadoras a proporção de beneficiários com 59 anos ou mais, grupo que utiliza mais serviços de saúde. No total, essa faixa etária responde por 23,1% dos beneficiários.

O VCMH expressa a variação do custo médico hospitalar per capita das operadoras de planos de saúde. A amostra utilizada para o cálculo do índice representa aproximadamente 10% do total de beneficiários de planos individuais (antigos e novos), distribuídos em todas as regiões do país.

Época

Custo de eleição cresce 42% e chega a R$ 7,4 mi

TREPB-300x179O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) projeta gastar R$ 7,4 milhões na realização das eleições 2014 em todo o Estado. O valor previsto é 42% superior ao montante gasto nas eleições municipais de 2012, que ficou em R$ 5.229.650,00. Nas eleições gerais de 2010, os gastos somaram R$ 5,8 mi.

Segundo o secretário de Administração e Orçamento, Ranulfo Lacet, o aumento do orçamento é justificado pelas novas contratações feitas pelo TRE, aumento no auxílio alimentação dos mesários e reajuste nas despesas ordinárias, como tarifas públicas, combustível e locações de veículos.

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Na proposta elaborada pelo TRE, os maiores gastos serão com a contratação de serviços, no total de R$ 3.509.068,45. Esses recursos serão usados na locação de veículos, locação de motocicletas, divulgação das eleições, convocação de mesários, serviços postais, locação de linhas telefônicas, dentre outros. O tribunal prevê ainda gastar R$ 2,9 milhões com aquisição de bens materiais e com auxílio alimentação para mesários e pessoal de apoio. As outras despesas serão com diárias (R$ 844 mil) e serviços extraordinários (R$ 100 mil).

As despesas estão previstas no programa Eleições 2014, desenvolvido pelo TRE, sob o comando do desembargador Saulo Benevides, vice-presidente da Corte e que vai presidir o pleito no Estado. “Planejar uma eleição envolve uma considerável logística de atividades, procedimentos, força de trabalho, tecnologia empregada e expressivos recursos orçamentários”, disse. Ele explicou que o trabalho realizado pelo TRE, que resultou no documento intitulado “Eleições 2014 – Dossiê de Planejamento”, foi pensado e discutido de forma compartilhada com os atores envolvidos nas etapas do processo eleitoral, servidores, juízes e a sociedade em geral.

“Que este documento seja uma verdadeira bússola a nortear os rumos que o tribunal deve tomar, contribuindo sobremaneira para o sucesso das eleições de 2014 no Estado”.

O Programa Eleições 2014 divides as eleições em oito projetos, que passam pelo alistamento eleitoral, registro de candidatura, propaganda eleitoral, atos preparatórios, dia das eleições, prestação de contas, aquisições e diplomação.

ORÇAMENTO GERAL SUPERA R$ 25,3 MI

O orçamento geral do TRE previsto para o exercício de 2014 é da ordem de R$ 25,3 milhões, incluindo também os gastos com as eleições. O valor é 52% superior ao consignado no orçamento deste ano, que ficou em R$ 16,6 milhões. O setor de engenharia e arquitetura receberá a maior parte dos recursos, R$ 4,207 milhões. O orçamento do próximo ano prevê a construção de cartórios eleitorais nos municípios de Monteiro e Queimadas, obras orçadas em R$ 435 mil cada. O TRE pretende ainda reformar os cartórios eleitorais de Coremas (R$104.400), Esperança (R$109.300) e Guarabira (R$97.100).

Em seguida aparece a Coordenaria de Serviços Gerais, com uma previsão orçamentária de R$ 3,401 milhões. Já para a Coordenadoria de Suporte (Cosup), o TRE destinou R$ 3,400 milhões. A proposta para 2014 prevê um comprometimento de R$ 686.888 apenas para pagamento de diárias a membros e em correições. Para o exercício de 2013, o TSE aprovou apenas R$ 87 mil em diárias e em correições.

Para o exercício de 2014, o deslocamento dos funcionários do TRE também deve comprometer R$ 270 mil para custeio de passagens e locomoções dos servidores e membros do tribunal. O TRE ainda destinou R$ 35.092 para o programa ‘Voto vendido, povo vencido’, quantia inferior aos R$ 50.438 empregados este ano no mesmo programa que visa orientar a população por meio de palestras, vídeos, cartilhas e folders, quanto a importância de escolher seus representantes. A pretensão do programa é combater a prática de crime eleitoral.

Outros R$ 10 mil serão empregados no programa ‘TRE Rumo às escolas’, voltado a dar apoio pedagógico e logístico às eleições de representantes de turmas das instituições de ensino, orientando sobre o ato de votar e ser votado, da escolha certa e a corrupção eleitoral.

O orçamento de 2014 enviado ao TSE estabelece um total de R$ 2,201 milhões apenas para a seção de transporte do TRE. A previsão é que sejam gastos R$ 171.902 somente com combustível e R$ 255 mil para o reaparelhamento da frota.

(Michelle Farias)

jornaldaparaiba

Secretaria de Direitos Humanos compra 419 carros ao custo de R$ 18,4 milhões

Uma curiosa tendência do poder público federal na última semana foi a compra de automóveis. Diversos órgãos da União realizaram empenhos destinados à aquisição de carros. Logo, no ano que vem, o governo federal estará mais motorizado – ao menos no sentido literal.

O gasto mais expressivo com veículos foi realizado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. O órgão encaminhou a obtenção de nada menos do que 419 carros tipo perua, todos do modelo Fiat Palio Weekend. Para financiar essa compra, a Secretaria empenhou R$ 18,4 milhões.

Todos os carros são iguais, no valor unitário de R$ 43,9 mil, e a compra foi sacramentada por um único pregão que já cobriu todo o lote desejado. Segundo o órgão, 37 dos veículos serão distribuídos entre centrais de intérpretes de Libras (Língua Brasileira de Sinais), e os demais 382 irão para conselhos tutelares ao redor do país.

A compra é apenas parte da previsão estipulada no pregão. Segundo o documento, serão adquiridos, ao todo, 1044 veículos. Os estados da Bahia e do Ceará serão os mais beneficiados com os carros destinados às centrais de Libras: cada um receberá três automóveis. Já no caso dos automóveis comprados para os conselhos tutelares, o estado que mais recepcionará caminhões-cegonha será o Maranhão, para onde estão destinados 127 veículos.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) também abastecerá a garagem, embora com um número bem menor de carros. O Tribunal empenhou R$ 269 mil para adquirir cinco Ford Focus, cada um orçado em R$ 53,8 mil. Os carros serão entregues em até 150 dias e servirão para atender a necessidades das Secretarias da Corte.

Ainda no Judiciário, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) é outro que receberá carros novos. O órgão empenhou R$ 2,8 milhões por 45 automóveis do tipo sedã (R$ 62,9 mil cada) da marca Renault. Entretanto, não especificou o modelo dos novos veículos.

O Senado Federal também gastou com carros, mas não para comprá-los, e sim para manutenção daqueles que a Casa legislativa já possui. Foram R$ 22,6 mil para abastecer e lavar os “possantes” que transportam os senadores. Os abastecimentos foram realizados em dois postos diferentes, e as lavagens, em quatro. O Senado, porém, não especificou quais foram os estabelecimentos beneficiados e nem quantos carros receberam o tratamento.

Fora do terreno da alta velocidade, o Supremo Tribunal Militar (STM) está desembolsando R$ 36,2 mil para fornecer condecorações. O Tribunal concederá 139 medalhas da Ordem do Mérito Judiciário Militar, em vários graus: seis no grau grã-cruz (R$ 3,9 mil no total), 30 no grau alta distinção (R$ 7,4 mil), 50 no grau distinção (R$ 10,7 mil), 50 no grau bons serviços (R$ 10,3 mil) e três no grau instituição (pouco menos de R$ 1 mil). Além das medalhas, o STM encomendou a fabricação de 200 broches, ao custo total de R$ 3 mil.

A Câmara dos Deputados promoverá uma recauchutagem em seus ambientes. Para começar, uma redecoração, com a aquisição de três sofás e três poltronas modelo Le Corbusier, em couro sintético. O custo dos móveis é de R$ 13,4 mil. A casa também instalará 100 metros quadrados de cortinas do tipo blackout, ao custo total de R$ 28 mil. Por fim, um investimento de natureza mais utilitária: 140 filtros de parede, para garantir o suprimento de água fresca aos deputados e servidores. Esses itens sairão por R$ 9,1 mil.

Já a Força Aérea Brasileira está destinando novas tecnologias para seu comando central. O gabinete do comandante da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro-do-Ar Juniti Saito, receberá dois microfones sem fio que transmitem em dez frequências UHF. Para o equipamento, foi feito empenho no valor de R$ 7 mil.

Como último destaque desta semana, o STJ efetuou os gastos necessários à realização do I Seminário Internacional de Arbitragem. O evento, que aconteceu no último dia 3, reuniu 400 profissionais, entre ministros, juízes, desembargadores, acadêmicos e advogados. A curiosidade é que o empenho relativo às despesas (no valor total de R$ 7,4 mil) tem mesma data do dia do evento (3 de dezembro).

Confira aqui as notas de empenho

*Vale ressaltar que, a princípio, não existe nenhuma ilegalidade nem irregularidade neste tipo de gasto feito pela União e que o eventual cancelamento de tais empenhos certamente não ajudaria, por exemplo, na manutenção do superávit do governo ou em uma redução significativa de despesas. A intenção de publicar essas aquisições é popularizar a discussão em torno dos gastos públicos junto ao cidadão comum, no intuito de aumentar a transparência e o controle social, além de mostrar que a Administração Pública também possui, além de contas complexas, despesas curiosas.

Fonte: Do Contas Abertas

Plano da Anatel deve levar a redução no custo das chamadas de celular

O Plano Geral de Metas de Competição (PGMC) aprovado na quinta-feira (1º) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) prevê a redução do valor de uma tarifa que deve levar ao barateamento das chamadas entre celulares de diferentes operadoras.

Pelo novo regulamento, a chamada tarifa de interconexão – valor pago de uma empresa para outra pelo uso da infraestrutura de telecomunicação que possibilita a chamada entre elas -, vai sofrer uma redução gradual até 2016.

A tarifa, que é de R$ 0,42, em média, deve cair até chegar em R$ 0,16 em 2015. A Anatel ainda vai definir qual será o valor que valerá a partir de 2016. A agência não soube informar o impacto da medida na redução do custo das chamadas, mas espera que ele caia, o que beneficiará clientes de Telefônica/Vivo, Oi, Claro e Tim.

O novo regulamento também prevê vantagem para empresas de telefonia celular sem “Poder de Mercado Significativo” (PMS). É o caso da Nextel, que deve pagar menos para usar a estrutura das quatro grandes. A medida deve estimular a entrada de novas empresas no setor, o que aumentaria a competição.

Compartilhamento
O PGMC estabelece medidas para garantir a concorrência nos mercados de telefonia (fixa e móvel), banda larga e tv por assinatura.

Entre as novidades trazidas pelo regulamento também está a obrigatoriedade de que as grandes empresas do setor de comunicação do país compartilhem parte da sua infraestrutura (redes, dutos e antenas, por exemplo) para que concorrentes de menor porte possam entrar e oferecer seus serviços em determinados mercados.

Terão que se submeter à exigência empresas como Telefônica/Vivo, Telmex (dona da Claro, Embratel e Net), Oi e TIM. Elas foram escolhidas por possuir o que a Anatel considera como Poder de Mercado Significativo (PMS).

Essas grandes empresas do setor terão que apresentar à Anatel uma oferta de referência, ou seja, o valor que pretendem cobrar das entrantes pelo uso de sua infraestrutura. Será criada uma entidade para intermediar a negociação entre as partes.

Se não houver acordo sobre o preço, a Anatel terá que estabelecer o valor final, que terá como base o preço praticado pela empresa no mercado. O PGMC também estabelece que as empresas com poder de mercado terão que oferecer pelo menos 20% da capacidade física de suas redes aos concorrentes.

G1

RC estuda implantar ajuda de custo para docentes que trabalham dois expedientes

O governador Ricardo Coutinho (PSB) revelou, na manhã desta quarta-feira (12), durante entrevista a um programa radiofônico, que o Governo do Estado já está estudando uma maneira de implantar uma espécie de ?estímulo? para os professores da rede estadual que trabalham 8h/dia. Segundo o governador, um vale alimentação seria uma das alternativas.

Ricardo Coutinho revelou a novidade quando foi indagado por um ouvinte que quis saber se os professores que trabalham dois expedientes teriam um acréscimo no piso nacional ou se receberiam o mesmo que recebem os que trabalham menos horas.

Nós estamos estudando essa questão e estamos inclusive estudando a possibilidade de implantar uma vale alimentação, por exemplo, justamente para diferenciar quem trabalha dois expedientes, mas isso ainda é um estudo, ressaltou.

O socialista ressaltou que o Governo está atento à categoria da educação e que outros estudos para beneficiar a categoria já estão em estudo e logo quando forem concretizados serão anunciadas as boas novas.

PB Agora

Vital analisa projeto que autoriza as farmácias a vender medicamentos a preço de custo a aposentados

 

Foto: Assessoria

Dividindo o tempo entre as atividades exigidas pelas Comissões Permanentes do Senado; pela Corregedoria da Casa, a relatoria da Lei Geral da Copa na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), relatoria da Subcomissão Temporária de Aviação Civil, a busca de recursos para seu Estado, audiências com Ministros e agora na presidência da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), não se cansa e mantêm uma intensa agenda de trabalho defendendo os interesses do país e particularmente da Paraíba.

Um desses compromissos trata-se da sua analise como membro da Comissão de Assuntos Econômicos (CAS) onde vem examinando, entre outras proposições, projeto que autoriza as farmácias e drogarias a vender medicamentos a preço de custo a aposentados pelo Regime Geral de Previdência Social.

Segundo ele, a medida prevista em projeto aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) na última quinta-feira (02) deve valer apenas para a venda de remédios a pessoa que comprove, ao mesmo tempo, três condições: ser aposentado pelo Regime Geral da Previdência Social, portador de doença crônica que exige medicação contínua e usuário do Serviço Único de Saúde (SUS). “Ao ser lançada como despesa operacional, a operação garantirá um subsídio às farmácias, havendo total compensação pela entrega dos remédios a preço de custo. Na prática, o benefício reduzirá a carga tributária da rede varejista que atuar pelo sistema”, afirma Vital.

Atualmente, o governo mantém dois distintos programas para fazer chegar medicamentos à população atendida pelo Sistema Único de Saúde (SUS): o que abastece a rede pública de assistência à saúde e a Farmácia Popular. Esta última dispõe de duas redes: as unidades públicas, em parceria com estados e municípios, sem custo na entrega dos remédios; e a rede em parceria com as farmácias e drogarias privadas, em sistemas de co-pagamento.

A agenda do parlamentar ainda reserva mais uma audiência pública na Subcomissão Temporária sobre Aviação Civil (Cistac) da qual ele é relator, desta vez para discutir,  as políticas públicas para o desenvolvimento da aviação comercial e melhorias para as linhas aéreas. A reunião que acontece no período da manhã na sala 13 da Ala Alexandre Costa, faz parte do ciclo de audiências públicas que debatem as políticas públicas para a aviação civil brasileira. A subcomissão funciona no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI).

Assessoria para o Focando a Notícia