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Lula deixa a prisão em Curitiba após decisão do STF

O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou a prisão em Curitiba após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (8). Lula saiu da Superintendência da Polícia Federal (PF) por volta das 17h40.

O ex-presidente estava preso desde 7 de abril de 2018.

Condenado em duas instâncias no caso do tríplex no Guarujá, no âmbito da Operação Lava Jato, Lula cumpria pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias. Agora, o juiz Danilo Pereira Jr. autorizou que Lula recorra em liberdade.

Nesta quinta-feira (7), por 6 votos a 5, o STF decidiu derrubar a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento que vinha sendo adotado desde 2016.

A maioria dos ministros entendeu que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado (fase em que não cabe mais recurso) e que a execução provisória da pena fere o princípio da presunção de inocência.

Ex-presidente ficou preso um ano e 7 meses e saiu da prisão, em Curitiba, nesta sexta-feira (8) — Foto: Giuliano Gomes/PR Press

Ex-presidente ficou preso um ano e 7 meses e saiu da prisão, em Curitiba, nesta sexta-feira (8) — Foto: Giuliano Gomes/PR Press

Lula deixou a prisão no fim da tarde desta sexta-feira (8), em Curitiba  — Foto: Giuliano Gomes/PR Press

Lula deixou a prisão no fim da tarde desta sexta-feira (8), em Curitiba — Foto: Giuliano Gomes/PR Press

Período de Lula na prisão

Lula ficou preso em uma sala especial – garantia prevista em lei – de 15 metros quadrados que fica no 4º andar do prédio da PF em Curitiba. O local tem cama, mesa e banheiro de uso pessoal. A Justiça autorizou que o ex-presidente tivesse uma esteira ergométrica na sala.

O ex-presidente tinha os requisitos necessários para progredir para o regime semiaberto. A progressão é permitida a quem já cumpriu 1/6 da pena – no caso de Lula, a marca foi atingida em 29 de setembro deste ano e, segundo o Ministério Público, também leva em conta outros aspectos, como bom comportamento.

A defesa de Lula, porém, disse ser contra o ex-presidente passar para o regime semiaberto, porque espera a absolvição.

No semiaberto, o condenado tem direito a deixar a prisão durante o dia para trabalhar. A progressão, no entanto, ainda não tinha sido analisada pela juíza.

Durante o período na prisão, Lula deixou a sede da PF em duas ocasiões: para ir ao interrogatório no caso do sítio de Atibaia, que ocorreu em novembro de 2018, e ao velório do neto Arthur Lula da Silva, de 7 anos, em São Bernardo do Campo (SP), em março deste ano.

Em janeiro, Lula não havia tido a mesma autorização da Justiça para ir ao funeral do irmão Genival Inácio da Silva, de 79 anos, conhecido como Vavá.

Lula deixou a carceragem da PF nesta sexta-feira (8), após decisão do STF de derrubar prisão em segunda instância — Foto: Giuliano Gomes/PR Press

Lula deixou a carceragem da PF nesta sexta-feira (8), após decisão do STF de derrubar prisão em segunda instância — Foto: Giuliano Gomes/PR Press

Condenações e processos

Na primeira instância, em decisão do então juiz Sérgio Moro, a pena imposta a Lula era de 9 anos e 6 meses, por corrupção e lavagem de dinheiro.

O juiz entendeu que o ex-presidente recebeu o triplex do Guarujá como propina da construtora OAS para favorecer a empresa em contratos com a Petrobras. O ex-presidente afirma ser inocente.

Depois, na segunda instância, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) elevou a pena para 12 anos e 1 mês.

Em abril deste ano, o tempo foi reduzido a 8 anos, 10 meses e 20 dias no Superior Tribunal de Justiça (STJ), considerado a terceira instância.

Também na Lava Jato, em fevereiro deste ano o ex-presidente também foi condenado em primeira instância pela juíza substituta Gabriela Hardt por corrupção e lavagem de dinheiro por ter recebido propina por meio da reforma de um sítio em Atibaia (SP).

Nesse processo, a pena é de 12 anos e 11 meses. A defesa recorreu, e a ação ainda não foi julgada pelo TRF4.

Lula nega as acusações.

O ex-presidente responde a mais seis processos. Ele foi o primeiro ex-presidente do Brasil condenado por crime comum.

Ex-presidente recebeu abraços ao deixar a sede da Polícia Federal, em Curitiba, nesta sexta-feira (8) — Foto: Giuliano Gomes/PR Press

Ex-presidente recebeu abraços ao deixar a sede da Polícia Federal, em Curitiba, nesta sexta-feira (8) — Foto: Giuliano Gomes/PR Press

G1

 

Lula chora durante discurso em Curitiba e diz que se prepara para ser candidato

(Foto: Giuliano Gomes/PRPress)

O ex-presidente Lula discursou para apoiadores no centro de Curitiba depois de prestar depoimento por cinco horas para o juiz Sergio Moro. No discurso para os apoiadores, Lula se emocionou. O palanque foi montado na Praça Santos Andrade, no centro de Curitiba.

“Se um dia eu tiver que mentir pra vocês, eu prefiro que um ônibus me atropele em qualquer rua desse país”, afirmou, indo às lágrimas.

Fortemente ovacionado, Lula reproduziu o mesmo teor de discursos recentes: atacou a imprensa, questionou as provas da Operação Lava Jato, da qual é réu, e se lançou para as eleições presidenciais no ano que vem.

“Quero dizer para vocês que estou vivo e estou me preparando para voltar a ser candidato em 2018 (…) e mostrar que, se a elite não tem competência para consertar esse país, o metalúrgico (…) vai conseguir.”

Veja o vídeo:

Época

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Homem embarca pelado em ônibus de Curitiba

homem nuAlgo inacreditável aconteceu dentro do ônibus Campo Comprido/Cidade Industrial de Curitiba e foi flagrado pela internauta Letícia Noronha, leitora do Portal da Banda B de Curitiba. Um homem que aparenta ter 30 anos, um pouco acima do peso e careca, entrou quase como veio ao mundo dentro do coletivo, na noite desta quinta-feira (11). Quase como veio ao mundo porque usava um tênis, alguns brincavam que era uma garantia para não pegar um resfriado.

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Tudo bem que nos últimos dias Curitiba tem feito temperaturas dignas do nordeste brasileiro, mas às 20h já estava mais ameno e ontem ventava muito.

Banda B

Juiz de Curitiba envia investigação sobre André Vargas ao presidente do STF

andre-vargasO juiz Sérgio Fernando Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, determinou nesta terça-feira (13) que seja enviada ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, parte da investigação da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, na qual o deputado federal licenciado André Vargas (sem partido-PR) é citado. Com a decisão, caberá ao Supremo apurar a relação entre Vargas e o doleiro Alberto Youssef, preso pela PF.

André Vargas não é investigado na Operação Lava Jato, no entanto, a suspeita de envolvimento entre o parlamentar e o doleiro foi descoberta durante as investigações. Na decisão, o juiz entendeu que somente o Supremo pode julgar o deputado. Por ser parlamentar, Vargas tem foro privilegiado e não pode ser julgado pela Justiça de primeira instância.

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“Embora o relatório [da PF] demande avaliação mais acurada e abranja diversos fatos, haveria, em síntese, indícios da participação do deputado federal André Vargas na obtenção pela empresa Labogen S/A Química Fina e Biotecnologia de Parceria para Desenvolvimento Produtivo junto ao Ministério da Saúde. Há indícios de que a Labogen não teria estrutura mínima para a obtenção da parceria”, afirmou o juiz.

Com autorização da Justiça, a Polícia Federal quebrou o sigilo de 270 mensagens de texto trocadas entre Vargas e Youssef e descobriu a relação próxima entre eles. A primeira conversa monitorada pela PF foi no dia 19 de setembro de 2013 e a última, no dia 12 de março.

Inicialmente, a PF teve dificuldade para concluir que o interlocutor André Vargas se tratava do deputado. As mensagens foram enviadas de celulares da marca Black Berry, aparelhos considerados mais seguros, devido à grande capacidade de ocultar a identidade dos usuários.

Com a quebra do sigilo telefônico, a PF descobriu que o número de identificação fornecido pela Black Berry era o mesmo do aparelho do deputado. Os agentes da PF chegaram aos contatos do deputado por meio de vários cartões de visita de Vargas que foram apreendidos na GFD Investimentos, uma das empresas de Youssef.

Reportagem do jornal Folha de S.Paulo publicada em abril diz que Vargas usou um avião do doleiro para uma viagem a João Pessoa. Segundo o jornal, o empréstimo da aeronave foi discutido entre os dois por mensagens de texto no início de janeiro. Em outras mensagens, Vargas e o doleiro discutiram assuntos relacionados a contratos com o Ministério da Saúde, por meio do Laboratório Labogen.

No relatório de inteligência enviado ao juiz Sergio Moro, a Polícia Federal concluiu que “as evidências indicam que Vargas tinha interesse no processo de contratação da Labogen junto ao Ministério da Saúde”.

Deflagrada no dia 17 de março, a Operação Lava Jato, da Polícia Federal, desarticulou uma organização que tinha como objetivo a lavagem de dinheiro em seis estados e no Distrito Federal. De acordo com as informações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), os acusados movimentaram mais de R$ 10 bilhões.

Segundo a polícia, o grupo investigado, “além de envolver alguns dos principais personagens do mercado clandestino de câmbio no Brasil”, é responsável pela movimentação financeira e lavagem de ativos de diversas pessoas físicas e jurídicas envolvidas em crimes como tráfico internacional de drogas, corrupção de agentes públicos, sonegação fiscal, evasão de divisas, extração e contrabando de pedras preciosas, além de desvio de recursos públicos.

A operação foi intitulada dessa forma porque o grupo usava uma rede de lavanderias e postos de combustíveis para movimentar o dinheiro.

Agência Brasil

Travesti paraibano é encontrado morto com mãos e pés amarrados no apartamento em Curitiba, no Paraná

O travesti paraibano Edmilson Pedro dos Santos, 42 anos, conhecido como ‘Mônica Santclear’ e ‘Katita’ foi encontrado morto nessa segunda-feira (12), dentro seu apartamento localizado na rua 13 de Maio, no centro da cidade de Curitiba, no estado do Paraná.

De acordo com a Delegacia de Homicídio da cidade paranaense, a vítima estava desaparecida há pelo menos quatro dias. Vizinhos sentiram um mau cheiro vindo do apartamento do travesti e acionaram a polícia.

Quando os policiais arrombaram a porta do imóvel encontraram a vítima morta com as pernas e braços amarrados. O corpo estava em estado de decomposição. Havia sinais de tortura e uma camisa que pode ter sido usada para sufocar a vítima, conforme informou a imprensa local.

Mônica, como era conhecida em Curitiba, fazia programas e uma briga por causa de dinheiro pode ser a motivação do crime. A vítima era muito conhecida na Europa.

Familiares do travesti embarcaram para Curitiba para reconhecer o corpo e trazê-lo para sepultamento na cidade de Santa Rita, região metropolitana de João Pessoa.

A polícia local colheu pistas na tentativa de elucidar o crime.

Hyldo Pereira

Movimentos cobram apuração sobre desaparecimento de jornalista em Curitiba

Curitiba – O jornalista Anderson Leandro, há 25 anos atuante em veículos da impresa alternativa, está desaparecido desde a semana passada. Sua família acredita que ele possa ter sido vítima de emboscada ou de sequestro por motivações políticas. Anderson tem experiência em coberturas de mobilizações populares, atividades sindicais e de eventos religiosos. Sua produtora, Quem TV, detém acervo de imagens dos movimentos sociais no Paraná. Em 2008, ele foi atingido por bala de borracha disparada por policial militar, enquanto registrava a desocupação de uma área no bairro Fazendinha.

Um ato intitulado “Cadê o Anderson Leandro?” está marcado para amanhã, quinta-feira (18), na Praça Tiradentes, em frente à Catedral de Curitiba. A concentração será às 11h. De lá, sairão em caminhada pelo Calçadão da XV até a Boca Maldita. Outras famílias de pessoas desaparecidas em Curitiba também participarão do ato público.

As informações são do blog Lado B.

redebrasilatual

“Donos da mídia” lideram corrida por prefeituras de Salvador, São Paulo e Curitiba

A concentração do poder midiático e político por uma mesmo indivíduo não aparenta ser novidade na realidade do Brasil. Venício Lima, professor aposentado do curso de Ciência Política e Comunicação da Universidade de Brasília (UnB), afirma em seu livro sobre a regulação das comunicações que “o vínculo entre radiodifusão e política é um fenômeno fortemente arraigado na cultura e na prática política brasileira que perpassa os tempos de ditadura e os tempos de democracia”.

O ponto de vista do professor é reforçado por algumas pesquisas, como a realizada pelo projeto Donos da Mídia, que cruzou dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) com a lista de prefeitos, governadores, deputados e senadores de todo o país e descobriu que, no ano de 2008, 271 políticos eram sócios ou diretores de 324 veículos de comunicação. Em dezembro de 1980, o Jornal do Brasil já havia publicado um levantamento em que listava o nome de 103 políticos de 16 diferentes estados que controlavam direta ou indiretamente veículos de comunicação.


Discussão no STF

Em dezembro de 2011, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) entrou com ação no Supremo Tribunal Federal contra a outorga de rádio e TV a empresas que possuam políticos como sócios ou associados. Na ação elaborada em parceria com o Coletivo Intervozes, o partido afirma que o controle de emissoras por políticos viola 11 artigos constitucionais, entre eles os direitos fundamentais como o acesso à informação, a liberdade de expressão, o pluralismo político e a realização de eleições livres.

O julgamento do pedido de liminar proibindo estas outorgas e exigindo que os políticos se retirem destas empresas ainda aguarda a decisão do STF. A Advocacia Geral da União e a Câmara dos Deputados já enviaram um parecer para o tribunal alegando não haver nenhuma inconstitucionalidade nas outorgas para políticos. Ainda falta o Ministério Público Federal se manifestar sobre o caso para ser julgada a medida liminar. Após esta decisão, o processo deverá ser o julgado em seu mérito.

Leia mais: STF é acionado contra concessão de rádio e TV a políticos

Confira o perfil dos três candidatos líderes de pesquisa para as eleições para as prefeituras de Salvador, São Paulo e Curitiba.

Salvador

ACM Neto, líder isolado na corrida pela prefeitura de Salvador, é também um dos proprietários da emissora de televisão que ocupa a liderança isolada na capital baiana, afiliada da Rede Globo desde 1989. De acordo com o levantamento feito por Clarissa Amaral em sua pesquisa de mestrado, foram concedidas 114 emissoras de rádio e seis de TV aberta para seus familiares e correligionários na Bahia durante o período em que Antônio Carlos Magalhães, o avô, ocupou o cargo de ministro das comunicações. Com a TV Bahia à frente (primeira concessão da família, adquirida das mãos do ditador Figueiredo em 1984), houve a reunião posterior dessas concessões para a criação do maior e mais poderoso grupo de empresas de comunicação do estado. No ano de 2012, a EPTV, de Ribeirão Preto, passou a integrar oficialmente o quadro de acionistas, obtendo um terço da propriedade e incorporando a participação de não familiares no grupo.

São Paulo

Celso Russomano, à frente da competição pela prefeitura de São Paulo, é arrendatário pelo menos desde 2011 de uma emissora de rádio do interior do estado, na pequena cidade de Leme (cerca de 90 mil habitantes). A concessão encontra-se em nome de um médico do interior do Pará que seria seu parente distante, segundo declarou o candidato à imprensa. O político detém pouco mais do que a metade do capital social da empresa, sendo que o restante encontra-se nas mãos de familiares, de acordo com matéria publicada na Folha de São Paulo no mês de agosto de 2012. A transferência da concessão sem o pedido de autorização do Ministério das Comunicações e em menos de cinco anos de autorizada é considerada prática ilegal e, se comprovada, pode resultar em cassação por parte do Estado.

Curitiba

Ratinho Jr. é, dos três candidatos, o único que não se encontra isolado na liderança das pesquisa eleitorais sobre intenção de votos, embora tenha se apresentado por um período à frente do atual prefeito da capital paranaense, Luciano Ducci, seu principal concorrente. Detém um terço das ações da Rede Massa de Comunicação, empresa criada por seu pai em 2008, afiliada ao SBT. Os veículos do grupo, composto por quatro emissoras de TV e seis emissoras FM, vinculam-se aos demais investimentos da família no ramo do agronegócio sob o nome de Grupo Massa. O candidato é filho do apresentador Carlos Massa – o Ratinho, conhecido em todo o país pelos programas de TV sensacionalistas que apresenta, além de já ter sido também vereador na pequena cidade de Jandaia do Sul e em Curitiba, ambas no Paraná, e deputado federal antes de seu sucesso na televisão.

revistaforum

Menina de 10 anos é morta com uma facada no peito em Curitiba

Uma menina de dez anos foi encontrada morta, dentro de casa, nesta segunda-feira (3), no bairro Santa Cândida, em Curitiba. Ao chegar do trabalho, a mãe da criança viu o corpo da filha no chão. A menina foi assassinada com uma facada no peito.

O principal suspeito de cometer o crime, de acordo com a polícia, é um parente que tinha o hábito de passar os fins de semana com a família.

De acordo com o delegado chefe da Delegacia de Homicídio, Rubens Recalcati, o homem de 31 anos sumiu e como ele ficou com a garota, quando a mãe dela e a avó saíram para trabalhar, ele é considerado suspeito. Ainda segundo a polícia, ele já havia tentado abusar sexualmente da menina.

“Acabou com a gente, acabou com a família”, desabafou a avó.

Do G1 PR, com informações da RPC TV Curitiba