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Vereadores debatem violência em Solânea e criticam descaso do Governo do Estado com a área

cadeteOs vereadores de Solânea debateram, na sessão desta sexta-feira (15), a segurança pública do município e o medo que a sociedade está vivendo nos últimos dias na cidade. A discussão foi ainda mais intensa depois que o vereador Antônio Cadete relatou um fato ocorrido com seu filho e presidente do Sindicato dos Trabalhadores, Josenildo da Silva. Ele teve o carro alvejado por arma de fogo na noite dessa quinta-feira (14) na cidade. Em outra ocorrência na mesma noite, um jovem de 25 anos foi baleado e por pouco não morreu.

Os parlamentares criticaram a postura do Governador do Estado no último Orçamento Participativo falando que Solânea e as cidades vizinhas estavam sob controle da polícia, como também criticaram, no mesmo evento, as palavras do Comandante da Polícia Militar, Euller Chaves.

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Késsio Furtado lembrou o fato do jovem Jeckson, que também foi vítima da violência na noite dessa quinta-feira. Já o presidente da Câmara, Márcio Prudêncio, lembrou e lamentou uma entrevista concedida numa rádio, onde foi dito que o governo estava trabalhando no combate à violência da cidade.

Márcio comentou que durante a entrevista não viu nenhuma proposta concreta e nem um plano de ação ao combate à criminalidade em Solânea. “Pelo que ouvi acredito que o delegado sozinho não vá resolver o problema da violência em nossa cidade. Em momento algum vi ele citar que tem uma equipe de investigação trabalhando no combate as drogas e assaltos, que têm acontecido com frequência nas ruas da nossa cidade”, ressaltou o presidente.

Segundo o vereador Tiago José, “todos sabem que o maior problema da violência na cidade é o tráfico de drogas, mas não vejo ninguém fazendo nada para combater esse grande mal que aflige nossa sociedade. Enquanto isso continuamos sendo vítimas da violência”.

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Focando a Notícia

Petistas da PB criticam governo Dilma, mas rechaçam tese de impeachment

movimento-ptMilitantes “Movimento PT”, força interna do Partido dos Trabalhadores na Paraíba,  se reuniram neste sábado (18), durante seminário, em João Pessoa, para discutir questões internas do PT e a crise nacional e decidiram publicar uma resolução manifestando discordância com alguns pontos do ajuste econômico do governo federal.

O documento destaca que a tendência não concorda com qualquer medida econômica que venha afligir o bolso da população, e que o governo teria que encontrar outras formas para os ajustes fiscais. No entanto, reafirma total apoio ao governo Dilma e rechaçando qualquer “tentativa de golpe”.

A principal palestrante do Seminário, que discutiu os desafios atuais e perspectivas de futuro, foi a vice-presidente nacional do PT, senadora Fátima Bezerra (PT/RN).

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O evento contou ainda com participação de vereadores, prefeitos, vices e muitas lideranças petistas de 40 municípios do estado, além do presidente estadual do PT, Charlinton Machado, e o presidente estadual da CUT, Paulo Marcelo.

O deputado estadual Frei Anastácio, principal referência da tendência no estado, disse que ficou satisfeito com a realização do seminário. De acordo com o deputado, encontro serviu para um aprofundamento sobre a crise que o pais enfrenta. “Depois dos debates, durante toda manhã e parte da tarde, desta sábado, saímos com mais elementos para defender o governo do PT que enfrenta os ataques da direita conservadora deste país, que não aceita um governo popular. Estamos prontos para ir às ruas com o povo. Acredito que os movimentos populares, juntamente com o povo, pode mostrar a sociedade a importância desse governo e quem está por trás desses ataques”, disse o deputado.

Leia na íntegra o documento elaborado no seminário do Movimento PT, que também será enviado à direção nacional do PT.

Brasil Desafios atuais, perspectivas de futuro

Ao longo dos últimos 30 anos, a recente democracia representativa brasileira deu provas de seu amadurecimento, chegando, inclusive, a servir de palco para sucessivas eleições de presidentes da república.

Mesmo bombardeada com a inclusão de fortes discursos oposicionistas de direita que apregoam, inclusive, a intervenção militar para destituir um governo eleito, nossa democracia resiste a solavancos.

Contudo, as denúncias de corrupção ativa contra dirigentes do Partido dos Trabalhadores e membros do governo federal, nas situações relacionadas à Operação Lava Jato, têm sido utilizadas pela oposição para difamar, enfraquecer e desestruturar o Governo Dilma.

No campo da economia, as notícias dão conta de que a inflação do mês de março alcançou 1,32%, na projeção do acumulado para este ano, o percentual da inflação deve superar a casa dos 8%; que o valor da cesta básica subiu em 13 das 18 capitais pesquisas pelo DIEESE; que os saques da poupança tem, sistematicamente, superado os depósitos ao longo de 2015; que a taxa de desemprego, também em 2015, tem aumentado, entre outras. Tudo isso tem trazido insegurança para o governo e a sociedade.

A política econômica da presidente Dilma está no centro de qualquer análise de conjuntura que se diga séria. As opções até recentemente tomadas pelo governo federal possuem características recessivas. Mesmo diante do não anúncio oficial, percebe-se que o grau de contingenciamento a que estão submetidas as atuais medidas apontam que 40% do ajuste fiscal proposto pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, será de aumento de tributos e que os 60% restante serão cortes no orçamento.

Ao considerarmos o ano de 2014 como difícil, 2015 poderá ser pior ainda. Estima-se que os investimentos públicos sofrerão uma queda drástica, com sérias conseqüências para os trabalhadores e a deterioração dos indicadores sociais.

Conseqüências na política

No campo político, mesmo com a diminuição de participantes, as movimentações de rua contra o Governo Dilma e o PT impactam negativamente na imagem de ambos. O sentimento anti-petista é algo já detectado entre os segmentos que, historicamente, deram apoio ao partido, como por exemplo, os jovens brasileiros (16 a 25 anos).

A questão política é central. O principal foco é a disputa política em torno do governo federal, com a direita liderada pelo PSDB almejando “sangrar” o governo por um lado, e as forças de esquerda e progressistas, buscando defender a institucionalidade e o resultado eleitoral de 2014.

Notadamente, constata-se que a estratégia da direita é a de fazer o governo “sangrar”, impingindo-lhe grandes derrotas eleitorais ao PT nas eleições de 2016, para, após, avaliar a futura conjuntura. Com isso, acelerar ainda mais o processo de desgaste de Dilma, do PT e, por fim, do companheiro Lula. A intenção é derrotar-nos político-eleitoralmente.

A derrota para a presidência da Câmara Federal, considerada enquanto capítulo do processo descrito acima, ainda é fortemente sentida pelo PT. Eduardo Cunha, enquanto presidente daquela casa Legislativa, tudo fará ao seu alcance para isolar a bancada do PT e trazer embaraços e dificuldades ao governo federal.

Na forma e conteúdo, como se apresenta o quadro político-econômico-institucional, podemos dizer que a situação é grave, requerendo de todos nós, governo federal, aliados e PT, esforços consideráveis para tentar, a médio e longo prazos, reverter a situação.

O que devemos fazer?

Como forma de deter o rumo pretendido pela direita, faz-se necessário que as forças progressistas e populares demonstrem resistência, como por exemplo, ocorreu em 2005. Contudo, o povo deve sentir claramente que o governo federal e as forças políticas e sociais que o apóiam estão ao seu lado, ou seja, do lado dos direitos sociais conquistados e da defesa de melhores condições de vida e de trabalho da população que melhoraram no governo do PT.

A Presidente Dilma foi eleita com os votos dos setores mais modestos da sociedade, principalmente do Nordeste. Sobre esses, as conseqüências do ajuste fiscal patrocinado foi devastador (energia elétrica, combustível, cesta básica). A mudança desse rumo, como dito acima, é simplesmente imprescindível.

É necessário combinar propostas concretas com ações políticas de correção de rumo. Pelas características da política econômica emplacada pelo Ministro Levy, e pela agenda com que ingressou ao governo (ajuste em curso), obviamente sua permanência é vista como contraditória com a mudança de rumo que almejamos.

Já está em curso uma agenda política e econômica que permite delimitar o espectro da mudança de rumo almejada. Em curso temos a votação dos destaques da PL 4330. Até o dia 01 de maio deverá se configurar um cenário de maior clareza dos embates, de forma a que nesse dia a CUT e os movimentos sociais aliados possam apresentar uma plataforma alternativa.

É importante observar que a agenda de confrontação política é mais ampla. Abrange diversas dimensões da vida social que são bem sensíveis à população. Um exemplo é a iniciativa de setores conservadores de aprovar a emenda constitucional que garante a redução da maioridade penal, entre outros, a exemplo da já citada tentativa de aprovar a PL 4330.

Ação do governo

Consideramos que o governo deve sair da defensiva e partir para ofensiva. Deve possuir a disposição política necessária para encampar a mudança de rota, com ou sem o senhor Levy, bem como propor o início do debate de qualidade sobre as tão aguardadas reformas fiscal, tributária e política.

A Presidente, no processo de defesa de seu governo e do anterior (Lula), não deve restringir-se aos “muros de Brasília”. Ela deve construir uma agenda positiva de aproximação ou reaproximação com a população.

Podemos      concluir diante de tudo isso, que os desafios atuais são muitos e que as perspectivas de superação da crise passam pela capacidade do PT, do governo Dilma e de seus aliados reagirem de maneira a demonstrar que o modelo implantado a partir de 2002 (Governo Lula) ainda é o melhor para o Brasil, em particular para os setores menos favorecidos da sociedade.

Diante dos debates realizados neste sábado 18 de abril de 2015, o Movimento PT concluiu que manifesta total e irrestrito apoio ao governo Dilma, que está pronto com sua militância para sair às ruas nessa defesa, e que rechaça qualquer tentativa de golpe contra a democracia construída com suor e sangue que hoje tem um governo eleito de forma legítima através da soberania do voto. Entende também a necessidade da realização de mudanças na política econômica, nas relações institucionais com os movimentos sociais, com maior aproximação, e com atenção especial às classes menos favorecidas.

João Pessoa, 18 de abril de 2015

 

Assessoria

Petrobras anuncia aumento do preço da gasolina em 3% e do diesel em 5%; analistas criticam

gasolinaA Petrobras anunciou aumento de 3% no preço da gasolina e de 5% no diesel nas refinarias. O aumento entra em vigor a partir da 0h de sexta-feira (7).

Nas bombas, diretamente para o consumidor, o reajuste pode ser outro.

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A diretoria da estatal vinha pressionando o governo por um reajuste dos preços dos combustíveis.

Em geral, a Petrobras compra combustíveis no exterior e revende-os no Brasil por um preço mais baixo, controlado pelo governo, sócio majoritário da empresa. O governo faz isso na tentativa de conter a inflação no país, mas essa diferença afeta as contas da estatal.

Apenas nas últimas semanas, com a forte queda no preço do petróleo no mercado internacional, a estatal passou a importar e vender o combustível sem prejuízo.

Ainda assim, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, tinha dito que a gasolina poderia subir no Brasil. Nos últimos meses, o ministro afirmou repetidas vezes que um reajuste de preço deveria acontecer neste ano.

Último reajuste foi em novembro do ano passado O último ajuste de preço dos combustíveis foi em 30 de novembro do ano passado, quando a Petrobras anunciou aumento médio de 4% na gasolina e de 8% no diesel, nas refinarias.

Na época, especialistas calcularam que a alta da gasolina ao consumidor final seria de cerca de 3%.

Metodologia para reajuste dos combustíveis foi proposta há um ano Em outubro do ano passado, a Petrobras tinha pedido ao seu Conselho de Administração uma nova política de preços, que previa reajustes automáticos e periódicos de combustíveis, conforme a necessidade de alinhamento com os valores praticados no mercado internacional.

A fórmula desagradou a presidente Dilma Rousseff porque poderia aumentar a inflação e criar um mecanismo indesejável de indexação (aumentos automáticos sempre que uma determinada situação é atingida). A indexação foi um dos problemas para o país controlar a hiperinflação que existia até os anos 1990.

O Conselho da estatal, presidido pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, aprovou a implementação de uma política de preços, mas não divulgou mais detalhes sobre essa nova proposta. Na época, a Petrobras divulgou aumento do preço da gasolina em 4% e do diesel em 8%.

Analistas criticaram a decisão, dizendo que a falta de clareza sobre os critérios mantém incertezas para o mercado, em um momento em que a empresa enfrenta defasagem dos preços domésticos na comparação com os internacionais.

(Com Reuters e Valor)

Candidatos e especialistas criticam mudanças em editais de concursos públicos

Conquistar estabilidade no emprego, boa remuneração e garantia do cumprimento dos direitos trabalhistas são alguns dos objetivos que levam brasileiros a sonhar com uma carreira pública. Alguns dedicam anos à preparação, que envolve horas solitárias de estudo e investimentos em cursos. Muitos candidatos, no entanto, reclamam que não basta dominar o conteúdo das provas e controlar a ansiedade para obter um bom resultado. Eles também precisam lidar com mudanças nos editais após a abertura das inscrições, o que, segundo concurseiros e especialistas, pode prejudicar o planejamento e o desempenho dos candidatos.

De acordo com o diretor da Associação Nacional de Defesa e Apoio aos Concurseiros, Vincenzo Papariello, embora não haja um levantamento específico apontando a frequência com que essas alterações ocorrem, elas “não são raras”. Entre as mais observadas, segundo ele, estão as mudanças em datas de provas, o seu cancelamento e a inclusão de itens no conteúdo programático dos exames, assim como a retirada de algum ponto.

“É uma situação que desestabiliza o candidato, que pode perder o foco e a motivação. A preparação começa cedo e há todo um planejamento”, disse.

O professor José Wilson Granjeiro, diretor-presidente de um dos maiores cursos preparatórios para concursos em Brasília, recebe, em média, 60 e-mails por mês de alunos inscritos queixando-se principalmente de alterações em datas de provas.

“Isso só na minha caixa postal, fora as reclamações que ouço dos alunos. Infelizmente, essas mudanças ocorrem com certa frequência e prejudicam quem está em preparação porque desestabiliza todo o plano de estudos do candidato”, destacou.

O advogado especialista em concursos públicos Alessandro Dantas explica que a falta de uma lei geral que regulamente o assunto acaba trazendo incerteza e insegurança aos candidatos. O Projeto de Lei do Senado 74/2010, que propõe regras específicas para a aplicação de concursos públicos, está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Casa. Entre outros assuntos, o texto define que o prazo entre a publicação do edital e a realização da prova deve ser no mínimo 90 dias e no máximo 120 dias. Dantas destacou, no entanto, que atualmente há princípios gerais do direito administrativo que ajudam a nortear as ações.

“Pelos princípios da razoabilidade e da segurança jurídica, mudanças no conteúdo publicado no edital, por exemplo, só podem ser feitas com uma antecedência suficiente para que os candidatos se adaptem às novas exigências. Mas, como não há lei específica, cada juiz pode entender de uma forma. Vai depender do caso concreto”, explicou.

O advogado enfatizou que são inaceitáveis, em qualquer entendimento, a exigência nos exames de conteúdo que não esteja relacionado no edital e a inclusão em provas objetivas de questões com mais de uma resposta correta. “Nesses casos, pode-se entrar com uma ação pedindo a anulação das questões e que seja atribuído o ponto ao candidato”, disse.

O advogado alertou, no entanto, que os candidatos devem ficar atentos a possíveis mudanças em leis previstas no conteúdo dos exames no período entre a publicação do edital e a aplicação da prova. “Nesse caso, os candidatos devem ficar atentos porque, se a lei mudar, a avaliação será baseada no novo texto. Ela mudou, mas já havia a previsão de que fosse cobrada na prova”, acrescentou.

Quando os candidatos, por causa de alteração em datas dos exames, não puderem fazer a prova, Alessandro Dantas recomenda que entrem em contato com a instituição organizadora do concurso para solicitar a devolução do dinheiro da inscrição. “É possível conseguir [a devolução] por meio de ações em juizados especiais, mas, em geral, as instituições não se negam a devolver [o valor da inscrição] quando isso ocorre”, acrescentou.

O consultor legislativo Luciano Oliveira foi eliminado em um concurso público em São Paulo que teve a data da prova discursiva alterada. Com a remarcação, o exame coincidiu com outro que Oliveira faria em Brasília. “Eu já tinha passado na primeira fase em segundo lugar e tinha muitas chances, mas não tive como fazer porque estava inscrito em outro concurso em Brasília. Havia me preparado para fazer aquela prova e me senti prejudicado”, disse ele, que só não ficou mais frustrado porque foi aprovado no concurso do Senado, onde trabalha atualmente.

Oliveira, que também é professor de curso preparatório para concursos públicos, diz que ainda mais comuns do que alteração em datas são modificações, mesmo pequenas, no conteúdo programático. “Quando ocorrem em período muito próximo à data do exame, podem comprometer o desempenho dos candidatos. Essas retificações não deveriam ser feitas sem uma antecedência mínima de 30 dias em relação à prova para dar tempo do candidato se organizar”, defendeu.

Leonel Tolentino, 25 anos, é formado em enfermagem e estuda, há um ano e meio, para concurso público na área administrativa. Recentemente, após ter se inscrito em dois exames para órgãos diferentes, também teve que escolher qual faria. Um deles teve a data alterada e acabou coincidindo com o outro. “Não tinha o que fazer, só lamentar. Além de perder o dinheiro de uma inscrição, perdi também o que paguei no curso preparatório para um deles. É horrível, a gente fica sem saber o que fazer e perde oportunidade”, disse.

O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe-UnB), uma das principais instituições responsáveis pela organização de concursos públicos no país, informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que as datas dos exames são sempre prováveis e que busca manter a regularidade dos cronogramas. Não sendo possível evitar a alteração, por motivos além da responsabilidade do centro, os candidatos são previamente comunicados e informados sobre as novas datas das provas.

O Cespe também ressaltou que, de acordo com os editais de abertura dos concursos que organiza, o valor referente ao pagamento da taxa de inscrição só será devolvido em casos de cancelamento por conveniência da administração pública ou de mudança no edital que impossibilite a participação do candidato que já esteja inscrito, como alteração de requisito para um cargo.

A Escola de Administração Fazendária (Esaf) e a Fundação Universa, que também organizam diversos concursos públicos no país, não responderam aos questionamentos da Agência Brasil até o fechamento desta reportagem.

Agência Brasil

Advogados criticam interferência da imprensa em casos judiciais

Na última quarta-feira (19/9), durante o um talk show no 16º Congresso de Direito Tributário, que falou sobre a influência da mídia nos julgamentos de grande repercussão, advogados criticaram a imprensa, considerando que esta interfere em determinados casos judiciais, informou a ConJur.

“A influência é muito grande. Quando resolvem condenar num caso, os advogados ficam em maus lençóis”, disse o advogado criminalista Antonio Carlos de Almeida Castro, que também criticou a transmissão de julgamentos de ações penais pela TV Justiça. “O Judiciário não pode estar pautado para a visibilidade”, considerou.
“Por que o Poder Judiciário deve ser imune a pressão se todos estão sujeitos a pressão da mídia?”, provocou Caputo Bastos, que foi ministro no Tribunal Superior Eleitoral durante oito anos.
Portal IMPRENSA

Neymar e Daniel Alves criticam torcida por clubes: ‘É a Seleção’

Ao lado de Hulk, que marcou o gol da vitória brasileira, as vaias da torcida paulista no Morumbi foram as grandes protagonistas do triunfo por 1 a 0 da Seleção sobre a África do Sul. Nem mesmo Neymar, a principal estrela do grupo, foi poupado.

Após a partida, o atacante do Santos reconheceu que o time de Mano Menezes não teve uma boa atuação, apesar da vitória. No entanto, ele acredita que a pressão tenha sido maior por conta da presença de torcedores de equipes rivais e fez um apelo para que todos se unam pelo Brasil.

– Sabemos que não fizemos uma ótima partida, mas vencemos. Esse era o nosso objetivo. As vaias acontecem. Tinha muito palmeirense, são-paulino e corintiano na torcida. Eles têm que apoiar a Seleção – pediu o camisa 11.

Neymar Brasil x África do Sul (Foto: Marcos Ribolli / Globoesporte.com)Neymar em ação pela seleção brasileira (Foto: Marcos Ribolli / Globoesporte.com)

Daniel Alves tem a mesma visão de Neymar e cobrou o apoio do torcedor brasileiro.

– Tem que avisar para essa galera que o jogo é da Seleção. Não adianta cada um torcer pelo seu clube, pelo Lucas do São Paulo, pelo Damião do Inter, pelo Neymar do Santos. O jogo é da Seleção.

A Seleção volta a campo na próxima segunda, no Recife, contra a China. A partida começa às 22h (de Brasília) no Arruda.

GLOBOESPORTE.COM.

Deputados do PT criticam CPI do Cachoeira por não convocar jornalista da “Veja”

Os deputados Jilmar Tatto (PT-SP), Emiliano José (PT-BA) e Dr. Rosinha (PT-PR) criticaram a comissão  da CPMI do Cachoeira por não ter convocado Policarpo Junior, jornalista da revista Veja, após suspeitas de envolvimento com o contraventor Carlinhos Cachoeira.
Crédito:Divulgação
Para deputado, jornalista deveria ser convocado pela CPI
“Há uma espécie de acordo para não botar em pauta a convocação do Policarpo Júnior, apesar de todos os indícios apontados em mais de 73 gravações da Polícia Federal que mostram a relação direta com o crime organizado do Carlos Cachoeira em diálogos não republicanos”, afirmou Jilmar Tatto.
Para o deputado e jornalista Emiliano José, a comissão precisa responder de maneira isonômica ao caso. “A questão que está posta no caso do jornalista Policarpo Júnior é se a comissão tem condições de analisar o crime de maneira igual ou se o que se chama de instituição jornalística pode praticar crime impunemente ou, ainda, se vamos olhar esses crimes como se nada estivesse acontecendo?”
Portal IMPRENSA

Correntistas criticam altas taxas cobradas pelo Banco do Brasil em Solânea, para manutenção de contas correntes


Solânea/ PB – Reclamações e mais reclamações estão, diuturnamente sendo feitas ao sistema operacional do Banco do Brasil, em face do que apontam como as altas taxas cobradas para a manutenção de contas correntes naquela instituição bancária.

Enfatizam essas pessoas reclamantes que, em diversos casos mantém uma conta para guarda de numerários voltados as suas próprias manutenções, todavia, ao efetuarem as tradicionais operações de saldo, chocam-se ao se depararem com as altas taxas cobradas para a manutenção da mesma, por parte daquela instituição creditícia.

Por se tratar do principal agente Bancário do Território Nacional, estas pessoas apontam que estas  taxas  deveriam ser menos agressivas, o que, na opinião deles, com certeza atrairia mais correntistas e redundaria mais conforto para a comunidade envolvida
nestas citadas situações.

“As taxas descontadas são violentas, principalmente para  pequenos guardadores  de divisas, fato que gera desconforto e até instabilidade muito grande no meio de quem deseja guardar suas economias neste casa Bancária” , disse um dos reclamentes, expressando insatisfação, em Solânea, acrescentando que “como o Banco é do Brasil é a principal instituição creditícia Nacional, isto jamais poderia ocorrer”.

diariodobrejo.com