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Aguinaldo Ribeiro e mais três políticos do PP se tornam réus por organização criminosa

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (11), por 3 votos a 2, aceitar a denúncia do Ministério Público contra três deputados e um senador do Progressistas (PP) por organização criminosa.

Os quatro políticos são acusados de desviar dinheiro da Petrobras no esquema investigado pela Operação Lava Jato.

Com a decisão da Segunda Turma, os quatro políticos passam à condição de réus e responderão a uma ação penal. A decisão não representa condenação. Ainda haverá a fase de instrução do processo; depois, os depoimentos das testemunhas; e colheita de provas. Ao final, eles serão julgados, podendo ser condenados ou absolvidos.

Viraram réus os seguintes políticos do PP:

  • Eduardo da Fonte (PP-PE), deputado;
  • Arthur Lira (PP-AL), deputado;
  • Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), deputado;
  • Ciro Nogueira (PP-PI), senador.

G1

 

 

Polícia Civil prende adolescente integrante de facção criminosa em Araruna

A Polícia Civil da cidade de Araruna investigou e apreendeu um adolescente de 17 anos por ato infracional de Tráfico de entorpecente e porte ilegal de arma de fogo na tarde dessa quarta-feira (13). O adolescente confirmou que faz parte da facção criminosa denominada OKD, inclusive, que realizou dois assaltos recentes nas cidades de Passa e Fica e próximo a cidade de Guarabira, tomando nessas ações duas motocicletas.

Os investigadores da polícia civil de Araruna já localizaram uma das motos e investigam o paradeiro da outra.

Foi apreendido ainda em posse do adolescente comprovantes de depósitos bancários fruto da venda de drogas em nome de integrantes da facção OKD.

FN com Polícia Civil

 

Polícia prende suposto chefe de organização criminosa na Paraíba

As investigações policiais foram iniciadas após informações repassadas pelo telefone 197 do Disque Denúncia da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social (Foto: Reprodução/assessoria)

A Polícia Civil da Paraíba, por meio de um trabalho da Delegacia Secional de Esperança e da Delegacia Municipal de Alagoa Nova, com o apoio do Grupo Tático Especial e o Núcleo de Homicídios prendeu, em flagrante delito, Rosinaldo Ernesto dos Santos, suspeito de tráfico de droga.

A prisão aconteceu na cidade de Alagoa Nova, e com o investigado foram encontrados alguns pacotes de maconha, e ainda uma quantia de substância semelhante à cocaína e crack e algumas munições de calibre 38, além de uma balança de precisão. Segundo informações policiais, Rosinaldo chefiava o tráfico de entorpecentes do município de Alagoa Nova e intimidava a população local.

As investigações policiais foram iniciadas após informações repassadas pelo telefone 197 do Disque Denúncia da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social, ocasionando a intervenção das autoridades policiais e a consequente prisão de mais um traficante na região. O suspeito está recolhido na Cadeia Pública de Esperança, e deverá passar por audiência de custódia.

Clickpb

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Em nova denúncia, Janot apontará Temer como chefe de organização criminosa

O resultado da votação da Câmara que barrou a denúncia contra o presidente Michel Temer não mudou os planos do Ministério Público Federal. A equipe do procurador-geral, Rodrigo Janot, está aprofundando as investigações que deverão dar base a mais uma denúncia, desta vez por obstrução de Justiça no caso JBS. Além disso, segundo um investigador, em outro processo o presidente também deverá ser apontado como chefe de organização criminosa. Essa segunda acusação será feita em um dos quatro inquéritos do chamado quadrilhão, abertos a partir do desmembramento do inquérito-mãe da Lava-Jato.

Janot afirmou que a decisão da Câmara não afeta as demais investigações em curso contra Temer. Para o procurador-geral, a deliberação dos deputados é de natureza política e não determina o curso de um inquérito ou processo criminal, que deve se pautar por critérios objetivos, definidos em lei.

— O julgamento (da Câmara) é político e não contamina o trabalho técnico-jurídico (do Ministério Público) — disse Janot ao GLOBO.

Temer deverá ser apontado como comandante do grupo integrado por ele, pelos ex-deputados Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves, entre outros políticos do PMDB na Câmara. Apesar da citação sobre o envolvimento de Temer, ele não será denunciado imediatamente pelos crimes imputados ao grupo. Pela lei, um presidente não pode ser responsabilizado por crimes anteriores ao mandato. Neste caso, a denúncia seria reformulada quando ele deixar o cargo.

Investigadores entendem que os indícios recolhidos ao longo de várias frentes da Lava-Jato colocam Temer e Cunha no topo de uma estrutura de corrupção que se mantém no poder ao longo dos últimos governos da história recente do país.

— PSDB e PT entraram e saíram do poder nos últimos anos. Este grupo não. Está aí há muito tempo — disse um investigador.

PGR PREPARA TAMBÉM OUTRAS DENÚNCIAS

Além da denúncia contra integrantes do PMDB, o Ministério Público Federal prepara outras acusações contra senadores do PMDB, outra contra parlamentares do PT e uma quarta contra políticos do PP.

Nesta quarta, Janot já pediu para incluir Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral) na lista de investigados no inquérito aberto no STF para apurar o crime de organização criminosa supostamente cometido por deputados e ex-deputados do PMDB. Na avaliação de Janot, há relação entre o presidente e os ministros e o grupo de deputados do partido, e tudo deve ser reunido no mesmo inquérito.

“Não se trata aqui de uma nova investigação contra o presidente da República, mas de uma readequação daquela já autorizada no que concerne ao crime de organização criminosa”, escreveu Janot. A decisão de deslocar a investigação de Temer e incluir os dois ministros na lista de investigados dependerá do relator responsável pelos processos da Lava-Jato no STF, Edson Fachin.

Já as investigações sobre obstrução de Justiça estão em fase adiantada e podem resultar na segunda denúncia contra Temer até o início do próximo mês. Mesmo com a derrota na votação de ontem na Câmara, investigadores aguardam desdobramentos significativos na apuração do caso. Não está claro se este salto estaria ou não vinculado a eventuais revelações de Eduardo Cunha, até recentemente um dos principais aliados de Temer, ou do operador financeiro Lúcio Bolonha Funaro. Os dois estão negociando acordo de delação premiada e, nas tratativas iniciais, prometeram falar sobre casos relacionados ao presidente.

A investigação sobre obstrução de Justiça tem como ponto de partida a delação de Joesley Batista, um dos donos da JBS. O empresário diz que fez pagamentos a intermediários de Cunha e Funaro para que os dois, um preso em Curitiba e o outro em Brasília, se mantivessem em silêncio.

Uma fonte com acesso a Cunha disse ao GLOBO que na delação do ex-deputado há até um anexo batizado de “Temer”.

O Globo

Manoel Júnior é citado como suspeito de integrar organização criminosa em denúncia contra Temer

O vice-prefeito de João Pessoa, Manoel Júnior (PMDB), ex-deputado federal, foi citado na denúncia do procurador-geral da República Rodrigo Janot acusado de integrar de uma organização criminosa em cabeçada pelo presidente Michel Temer (PMDB). A denúncia foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo as acusações de Janot, existe dentro do PMDB, partido de Temer e Manoel Júnior, uma divisão interna para realização de articulações tanto no Senado Federal como na Câmara Federal, em que o PMDB atuava como indicações de nomes para ocupar cargos de setores estratégicos de liberação dos recursos.

De acordo com a denúncia, Manoel Júnior e 14 deputados federais eram responsáveis pela “venda” de emendas e verbas de obras que beneficiavam empresas e políticos envolvidos nos processos. “Verificou-se a atuação de organização criminosa complexa, estruturada basicamente em quatro núcleos: a) O núcleo político, formado por partidos e por seus integrantes; b) o núcleo econômico, formado por empresas que eram contratadas pela Administração Pública e que pagavam vantagens indevidas a funcionários de alto escalão e aos componentes do núcleo político; c) o núcleo administrativo, formado pelos funcionários de alto escalão da Administração Pública; e, finalmente; d) o núcleo financeiro, formado pelos operadores que concretizavam o repasse de propinas, relatou Janot.

Também foram citados na denúncia os deputados federais Aníbal Gomes (PMDB-CE), Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Henrique Eduardo Lyra Alves (PMDB-RN), Fernando Antônio Falcão Soares (lobista), João Magalhães (PMDB-MG), Altineu Cortes (PMDB-RJ), Andre Moura (PSC-SE), André Esteves (banqueiro), Nelson Bournier (PMDB-RJ), Solange Almeida (PMDB-RS), Carlos Willian (PTC-MG), Lúcio Bolonha Funaro (doleiro) e Arnaldo Farias de Sá (PTB).

blogdogordinho

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Líder da facção criminosa PCC é preso usando identidade falsa na Paraíba, diz PM

Divulgação/Polícia Militar
Suspeito estava em carro clonado quando foi preso

Um homem de 32 anos foi preso, na noite dessa quarta-feira (3), em Campina Grande, suspeito de ser um dos líderes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), que foi fundada em São Paulo, mas já tem ramificações em todo o país.

 

Segundo a Polícia Militar, Naudvânio Ferreira da Silva é um dos criminosos mais procurados da Região Nordeste e tem envolvimento com casos de homicídios, roubos, tráfico de drogas, falsificação de documentos, porte ilegal de arma e vários outros crimes na Paraíba, Pernambuco e em outros estados.

De acordo com o subcomandante do 2º Batalhão, major Damasceno Bernardo, a prisão do suspeito aconteceu durante uma abordagem no Distrito Mecânico de Campina Grande. “Ele passou em um veículo pela viatura da Força Tática que fazia rondas no local e os policiais desconfiaram da atitude dele ao perceber a presença da PM. Foi feita então uma abordagem e constaram que ele estava apresentando documento pessoal falso e o veículo era clonado”, disse.

O suspeito foi levado para a Central de Polícia Civil e teve a identificação verdadeira descoberta. Ele estava com dois mandados de prisão em aberto por nove crimes, decretados pelas justiças da Paraíba e de Pernambuco. O preso é natural de Campina Grande e era um dos líderes na cidade da facção criminosa que é comandada de dentro dos presídios do Sudeste do país. Ele ficará à disposição da Justiça.

Portal Coorreio

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Ex-presidente Lula e o filho são denunciados por lavagem de dinheiro e organização criminosa

LULAO Ministério Público Federal em Brasília (MPF-DF) informou nesta sexta-feira (9) que denunciou à Justiça o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e o filho dele Luiz Cláudio Lula da Silva pelos crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A denúncia foi presentada no âmbito da Operação Zelotes.

De acordo com o MPF, a denúncia foi feita após as investigações apontarem indícios de envolvimento do petista e de seu filho, além de Mauro Marcondes e Cristina Mautoni – que também foram denunciados – em negociações apontadas pelos investigadores como irregulares e que levaram à compra de 36 caças do modelo Gripen pelo governo brasileiro.

Também há indícios de irregularidades na prorrogação de incentivos fiscais destinados a montadoras de veículos por meio de uma Medida Provisória.

O G1 buscava contato com os denunciados até a última atualização desta reportagem.

Segundo o MPF, os crimes foram praticados entre 2013 e 2015, quando Lula já era ex-presidente. O Ministério Público afirma que ele integrou um esquema que visava beneficiar empresas automotivas, clientes da Marcondes e Mautoni Empreendimentos e Diplomacia LTDA (M&M). De acordo com as investigações, o ex-presidente prometia interferir junto ao governo federal para beneficiar as empresas.

Em troca, o casal Mauro Marcondes e Cristina Mautoni, donos da M&M, teriam repassado ao filho de Lula pouco mais de R$ 2,5 milhões.

G1

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Organização criminosa acusada de desvio de recursos públicos é desbaratada na paraíba

mpf-pbO Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB), por meio da Procuradoria da República em Patos, o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Estadual (MPPB) e a Controladoria Geral da União (CGU) deflagraram, na madrugada desta sexta-feira, 16 de outubro, a Operação Dom Bosco, que tem por objetivo central desarticular uma organização criminosa estruturada para fraudar licitações e desviar recursos públicos em contratos de fornecimento de material de expediente, papelaria, entre outros bens consumíveis. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) também integra a equipe de trabalho da operação, auxiliando no cumprimento dos mandados judiciais.

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Estão sendo cumpridos 14 mandados de busca e apreensão, um mandado de prisão preventiva, além da condução de quatro pessoas para prestarem esclarecimentos, nas cidades de Patos, Campina Grande e João Pessoa. Estão envolvidas as empresas Livraria Dom Bosco, Gráfica Santo Antônio, Mix Mercadinho e AMPLA Comércio LTDA. As buscas estão sendo feitas nas sedes das empresas e nas residências dos envolvidos.
A sede da prefeitura de Patos também está sendo alvo de busca e apreensão, para obtenção de documentos referentes aos contratos entre a prefeitura e as empresas AMPLA e Mix Mercadinho.
Segundo o procurador da República, João Raphael Lima, as investigações para descortinar o esquema criminoso começaram em 2012. Originalmente a organização agia simulando procedimentos licitatórios na modalidade “Carta-Convite”, nas quais competiriam, pretensamente, as empresas Papelaria Patoense, Mix Mercadinho e Livraria Dom Bosco.
As investigações revelaram que a empresa Mix Mercadinho era formalmente em nome de funcionária da Papelaria Dom Bosco, a qual também é parente dos proprietários da papelaria. Contudo, a firma Mix Mercadinho era de fato comandada pelos proprietários da Livraria Dom Bosco, os quais também se valiam de parceria comercial com a Papelaria Patoense para simular as licitações.
Este esquema existiria há mais de uma década e perdurou, neste modelo, até 2013, tendo sido replicado em pelo menos 21 municípios. A investigação revelou que a partir do ano de 2013 o esquema criminoso modificou-se.
“Se antes o grupo se valia de empresas meramente instrumentárias para simular licitações na modalidade ‘Carta-Convite’, a partir de 2013 passou a atuar em licitações na modalidade pregão presencial, firmando contratos de grande valor, sobretudo com a Prefeitura Municipal de Patos. Com efeito, em apenas uma licitação deflagrada pela referida prefeitura, a empresa AMPLA Comércio LTDA, pertencente ao grupo, firmou contrato de mais de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais)”, relatou o procurador.
“Temos um esquema criminoso que já dura vários anos, o qual se iniciou por meio de fraudes em licitações na modalidade convite, por meio da utilização de empresa de ‘laranja’ e de empréstimo de empresa existente, e que, posteriormente, a proprietária formal da empresa ‘laranja’ passou a atuar diretamente nas fraudes, sob as orientações do líder da organização criminosa, seja por meio de sua empresa ou de nova empresa criada para tanto”, acrescentou o procurador.
Além de recursos próprios, nas fraudes foram utilizados recursos federais, sobretudo relacionados a repasses do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Correio da Paraiba com assessoria

Delegacia de Soledade é incendiada; polícia suspeita de ação criminosa

delegaciaO prédio onde funciona a delegacia de Polícia Civil da cidade de Soledade, no Seridó Paraibano, foi alvo de uma tentativa de incêndio na madrugada deste sábado (28).

De acordo com informações, a polícia ainda não tem nenhuma pista de que teria motivado o incêndio, mas trabalha com a hipótese de que a ação seja criminosa.

Devido às chamas, o portão que dá acesso à entrada principal da delegacia foi atingido pelas chamas, mas não foi destruído. O fogo não se alastrou para a parte interna do prédio.

A perícia foi acionada para apurar as circunstâncias do ocorrido, para em seguir emitir um laudo com os detalhes do incêndio.

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MaisPB com AgitaParaíba.com (foto)

Dupla é detida enquanto se preparava para assassinar líder de facção criminosa na PB

Crime ocorreu em Belém
Crime ocorreu em Belém

Duas pessoas foram detidas na noite dessa quarta-feira (12) suspeitas de planejar uma chacina na cidade de Belém (Agreste do estado, a 123 km de capital paraibana). De acordo com informações da Polícia Militar, a dupla é de João Pessoa e teria ido até Belém para assassinar integrantes de uma facção criminosa rival.

Um adolescente de 17 anos está entre os detidos. O outro suspeito é um jovem de 22 anos, que já cumpriu pena por homicídio no Rio Grande do Norte. Os dois foram abordados por uma viatura da PM quando se preparavam para o confronto com os rivais. Com eles, foram apreendidos uma pistola, um revólver e várias munições.

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Segundo investigações da polícia, a dupla planejava matar o líder de uma facção criminosa de Belém. Outras oito pessoas são suspeitas de participar da disputa entre os grupos e estão sendo procuradas pela polícia.

 

Portal Correio