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Deputados aprovam criação de medalha com nome de Gabriel Diniz

Na semana em que ocorre a Corrida do Bem em homenagem ao cantor Gabriel Diniz, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou o projeto de resolução 83/2019, de autoria do deputado estadual Wilson Filho (PTB), que cria medalha com o nome do artista, destinada a jovens talentos que impulsionem o nome da Paraíba nacional e internacionalmente através de arte.

“É uma honraria importante que carrega o nome de um cantor sul-matogrossense, mas que veio morar cedo na Paraíba e levou para todo o Brasil a bandeira rubro-negra com o dizer ‘Nego’. Ela objetiva homenagear artistas, que tenham nascido ou que seja filho de paraibanos, o que era o caso do nosso saudoso Gabriel, mas que carreguem a nossa bandeira para espaços de destaque no Brasil e no mundo” , comentou Wilson Filho.

O parlamentar ressaltou ainda a importância da Corrida do Bem, que acontece neste domingo (20) em João Pessoa. Além de homenagear o cantor, a Corrida acontece para angariar recursos ao Hospital Napoleão Laureano, referência no tratamento de câncer no estado, mas que vive crise financeira. O evento esportivo contará com participação do cantor Waldonys, que fará salto de paraquedas em alusão à música com o mesmo nome de GD.

“São três ações importantes em apenas um evento: a primeira, obviamente, é a prática de atividade esportiva e o bem-estar; o segundo, a caridade em prol do principal hospital da Paraíba no tratamento do câncer e, por fim, a homenagem ao saudoso Gabriel Diniz – que foi homenageado também pelo nosso mandato com a criação da medalha”, comemorou.

Sobre Gabriel Diniz

Natural de Campo Grande, GD mudou-se com a família para João Pessoa na adolescência, onde foi criado. Gabriel Diniz iniciou a sua carreira como músico cantando em algumas festas na UFCG, depois passou a integrar grupos de renome – a exemplo do Cavaleiros do Forró, até estourar em sua carreira solo. Neste ano, o hit ‘Jenifer’, interpretado por ele, foi uma das principais músicas do carnaval brasileiro. Em abril deste ano, tornou-se oficialmente cidadão paraibano em cerimônia na ALPB.

 

Assessoria

 

 

Câmara aprova criação de fundo para bancar campanha eleitoral

(Foto: Cleia Viana / Câmara dos Deputados)

As vésperas do prazo final, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) o texto-base de um projeto que cria um fundo eleitoral para financiar as campanhas com recursos públicos. A estimativa é que esse fundo tenha cerca de R$ 1,7 bilhão em 2018 (leia detalhes mais abaixo).

O texto foi aprovado de forma simbólica, sem o registro de votos no painel eletrônico, o que provocou protesto no plenário. O deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que era favorável à votação nominal bateu-boca com o deputado Carlos Marun (PMDB-MS).

Com os dedos em riste, os dois discutiram e precisaram ser separados pelos colegas parlamentares.

Antes da discussão, os deputados chegaram a apreciar um pedido para que a votação fosse nominal para que se conhecesse o voto de cada parlamentar, mas esse requerimento foi rejeitado.

Os deputados ainda precisam analisar destaques que podem alterar o conteúdo da matéria. O texto já passou pelo Senado e, se não sofrer nenhuma modificação na Câmara, segue direto para sanção presidencial, sem precisar ser reapreciado pelos senadores.

Pela proposta aprovada, o fundo será composto por:

  • 30% do total das emendas parlamentares de bancada constantes da Lei Orçamentária Anual. Os recursos abastecerão o fundo exclusivamente em ano eleitoral. As emendas de bancada consistem em indicações feitas pelos parlamentares de um estado para aplicação de recursos do Orçamento da União em obras e serviços no estado deles;
  • Montante referente à isenção fiscal das emissoras comerciais de rádio e TV que veicularam, em 2017 e 2016, a propaganda partidária, exibida fora do período eleitoral e que será extinta. O horário eleitoral gratuito ficará mantido.

O texto possui alguns pontos que desagradaram aos deputados, mas, para viabilizar a sua aprovação, foi fechado um acordo com o Palácio do Planalto para que esses trechos sejam vetados pelo presidente Michel Temer.

Uma das divergências foi a inclusão de um trecho pelos senadores que prevê que parte do Fundo Partidário, que já existe e serve para financiar a manutenção das legendas, possa ser destinada para as eleições majoritárias, modelo pelo qual senadores, governadores e presidente da República são eleitos.

g1

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Detran desmente criação de novas taxas para donos de veículos na Paraíba

Outra medida para desburocratizar será a implantação, em breve, das provas teóricas on-line, estendida a todos os postos e Ciretrans do Estado (Foto: Walla Santos)

Com a finalidade de facilitar o registro de Comunicação de Venda de veículos por parte dos revendedores, o Departamento Estadual de Trânsito ( Detran PB) criou mais uma modalidade do serviço. Trata-se da Comunicação Eletrônica de Venda, instituída por meio de Portaria do órgão de trânsito, seguindo resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

A Portaria do Detran-PB, publicada nessa terça-feira (8), permite que as empresas se credenciem para oferecer aos revendedores de veículos um sistema de Comunicação Eletrônica de Venda (on line). O novo processo, ágil e seguro para o vendedor, visa facilitar o cumprimento do disposto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que exige que essa comunicação seja feita dentro do prazo de 30 dias após a venda.

Segundo o superintendente do Detran-PB, Agamenon Vieira, a medida não acarretará novas taxas aos proprietários de veículos. Além disso, a nova modalidade será opcional e a Comunicação Manual continuará disponível nas unidades administrativas do órgão espalhadas pelo Estado, e também no site www.detran.pb.gov.br .

 

Segundo ele, esta era uma antiga reivindicação das concessionárias, revendedoras, locadoras e financeiras de veículos. “A medida trará a essas empresas a possibilidade de praticar a comunicação de venda em seus escritórios, dando a segurança necessária ao vendedor e à empresa que intermedia a venda, finalizando a responsabilidade que passa imediatamente ao comprador do veículo”, enfatizou Agamenon Vieira, acrescentando que o órgão será responsável pelo credenciamento e fiscalização dessas empresas.

Paraíba Já

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Câmara de Solânea aprova piso para professores e criação de Departamento de Trânsito 

camaraA Câmara Municipal de Solânea aprovou, na terça-feira (28), três projetos importantes que beneficiam professores, servidores e o cidadão. As matérias foram enviadas ao Legislativo pelo Poder Executivo.

O primeiro projeto a ser apreciado e aprovado pelos parlamentares foi o que estabelece um piso salarial para professores da rede municipal de ensino. Depois foi aprovado a criação de um departamento de trânsito. É a terceira proposta aprovada por o Plano de Aposentadoria Incentivadora (PAI), destinado aos servidores do município.

Os Projetos de Lei foram encaminhados pela gestão municipal através do prefeito Kaiser Rocha. Na avaliação do presidente da Casa Antônio Melo, Jucian Jad, todas as propostas têm sua importância. Ele destacou a criação do departamento municipal de trânsito em virtude das discussões que vêm acontecendo na cidade desde o ano passado.

“Ressalto a importância da aprovação desses Projetos de Lei apresentados na casa e aprovados por unanimidade que visam, em cada segmento, beneficiar os solanenses, como a aprovação do piso salarial do magistério, que garante aos professores e professoras do nosso município, seus vencimentos de acordo com o piso nacional, a renovação do plano de aposentadoria incentivada dos servidores municipais para aqueles que já contribuíram e muito para nossa cidade. E como tem sido um tema muito discutido e aí destaco a criação do departamento de trânsito de Solânea, que visa encontrar alternativas para a melhoria do trânsito da nossa cidade.” Comentou o presidente Jucian Jad.

Focando a Notícia

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Coronel Euller revela criação de pelotões especiais para combater ataques a bancos na Paraíba

euller-chavesApós os recorrentes casos de explosões a agências bancárias e correios no interior do estado, o Comandante da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Euller Chaves, revelou em entrevista ao Sistema Arapuan nesta terça-feira (29), durante entrega de viaturas e equipamentos às polícias Militar e Civil do Estado, a criação de pelotões na área da caatinga para coibir este tipo de ações.
A primeira célula será implementada na região de Pocinhos. A companhia será voltada para operações na Caatinga e será instalada para combates específicos a crimes contra agências bancárias. A partir daí a ideia é expandir para outras três localidades a priori, Princesa Isabel, Patos e Cajazeiras.
Em Pocinhos a unidade já deve ser implementada a partir do início do próximo ano na primeira célula, explicou o coronel. “As viaturas começaram a implementar um curso de nível internacional realizado em Pocinhos com a participação da polícia paraguaia, da Bahia, Rio Grande do Norte e Pernambuco. Um conjunto de ações de capacitação, logística e tecnologia focadas no homem para a coletividade e cidadãos paraibanos”, disse.

paraiba.com.br

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Diocese ganha 16 diáconos permanentes e bispo anuncia criação de diaconias

DiáconosNesta sexta-feira, dia 22 de abril , na Catedral Nossa Senhora da Luz, em Guarabira, às 19h, serão ordenados 16 diáconos permanentes para a Diocese de Guarabira, pela imposição das mãos e oração Consecratória de dom Francisco de Assis Dantas de Lucena, bispo diocesano.

Há mais de 4 anos os futuros diáconos se preparam para o serviço na Igreja através da formação oferecida pela Escola Diaconal São Lourenço.

O bispo de Guarabira também anunciou que criará Diaconias para que cada Diácono Permanente integre uma Comissão de Pastoral para servir na formação e atitudes concretas dos diversos serviços e movimentos da Diocese.

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Por que o uso de antibióticos na criação de animais ameaça a saúde humana

antibioticosFazendeiros e criadores precisam cortar drasticamente o uso de antibióticos em seus cultivos e criações de animais, porque essa atividade está se tornando uma ameaça à saúde humana, segundo um relatório publicado no periódico Review on Antimicrobial Resistance.

O uso abusivo destas substâncias tem feito com que algumas doenças sejam atualmente quase impossíveis de serem combatidas.

Mais da metade dos antibióticos no mundo são usados em animais, muitas vezes para fazer com que cresçam mais rápido.

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O relatório científico ainda indica novos parâmetros para o uso de antibióticos em animais.

A administração excessiva destes medicamentos na criação de animais ganharam novo destaque no mês passado, quando, na China, pesquisadores advertiram que estamos à beira de uma “era pós-antibióticos”.

Os cientistas descobriram uma bactéria resistente à colistina, antibiótico usado quando outros meios usualmente empregados para combatê-la haviam falhado. Aparentemente, ela surgiu em animais criados por agricultores e também foi detectada em pacientes em hospitais.

Excesso

Em alguns casos, antibióticos são usados para tratar infecções em animais doentes, mas a maioria é usada de forma profilática em animais saudáveis para prevenir infecções ou aumentar seu ganho de peso – uma prática controversa e mais comum em criações intensivas.

A expectativa é de que o consumo de antibióticos no mundo aumente 67% até 2030. Só nos Estados Unidos, são usadas anualmente 3,4 mil toneladas destas substâncias em pacientes e 8,9 mil toneladas em animais.

O economista Jim O’Neill, que liderou o estudo, disse que estes índices são “estarrecedores” e que 10 milhões de pessoas morrerão por causa de infecções resistentes a antibióticos em 2050 se esta tendência não for revertida.

O’Neill destaca em seu trabalho que a maioria das evidências científicas apontam para uma necessidade de redução do uso de antibióticos.

Ele indica que uma meta razoável para o uso de antibióticos pela agricultura seria de 50 mg para cada 1 kg de animais – um nível já colocado em prática por um dos principais países exportadores de carne de porco do mundo, a Dinamarca.

A título de comparação, os Estados Unidos usam quase 200 mg/kg e Chipre emprega mais de 400 mg/kg.

Custo

“Tenho certeza que muitos criadores pensarão ‘Bem, se temos que fazer isso, significa que o preço cobrado pelo que produzimos aumentará e não conseguiremos mais concorrer no mercado”, disse O’Neill à BBC.

“O exemplo dinamarquês mostra que, após um custo de transição inicial, a longo prazo, os preços não foram afetados, e a Dinamarca manteve sua participação de mercado.”

Antibióticos são mais úteis em criações com instalações com muitos animais e sujas, onde as infecções se espalham mais facilmente, então, locais mais espaçosos e higiênicos são uma forma de reduzir a necessidade de aplicar estas substâncias.

O relatório também recomenda um maior investimento na pesquisa de vacinas e testes para diagnosticar infecções específicas e afirma que países deveriam adotar uma lista de antibióticos que nunca deveriam ser usados em animais por causa de sua importância no tratamento de humanos.

Jianzhong Shen, da Universidade Agrícola da China e um dos descobridores da resistência à colistina, diz que “todos os países do mundo deveriam usar antibióticos na criação de animais de forma mais prudente e racional”.

“Agora é a hora de haver uma reação global para restringir ou proibir o uso de antibióticos para acelerar o crescimento ou prevenir doenças.”

BBC Brasil

MEC autoriza criação de 5 novos cursos com 860 vagas para ensino superior na PB

mecO Ministério da Educação (MEC) autorizou a criação de 860 novas vagas em cinco novos cursos de ensino superior na Paraíba. A autorização foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) dessa segunda-feira (1º).

Com a publicação, foram criados os cursos de Odontologia, na Faculdade Maurício de Nassau, em João Pessoa, com 240 vagas; Design de Interiores, também na Faculdade Maurício de Nassau, em João Pessoa, com 180 vagas; Gestão de Recursos Humanos, na Faculdade de Tecnologia da Paraíba, em Cabedelo, com 100 vagas.

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Já em Campina Grande, o MEC autorizou a criação do curso de Jornalismo, na Faculdade Maurício de Nassau, com 240 vagas; e em Cajazeiras foi autorizado o curso de Construção de Edifícios, na Faculdade São Francisco da Paraíba, com 100 vagas.

A criação dos cursos foi autorizada por meio das Portarias de números 398, 399 e 401.

 

Portal Correio

MEC autoriza a criação de 100 novas vagas de ensino superior na UFPB em João Pessoa

ufpbO Ministério da Educação (MEC) autorizou a abertura de 100 novas vagas de ensino superior, para o curso de Pedagogia – Educação do Campo, na Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em João Pessoa. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) da quarta-feira (6).

A criação das novas vagas foi assinada em portaria, pela diretora da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, Marta Wendel Abramo.

Com portaria, Secretaria reconhece os cursos e autoriza a criação das vagas. A partir da portaria, a UFPB deve se programar para a preenchimento das vagas. Além da UFPB, a portaria autoriza outras 17 instituições de ensino superior a abrir novos cursos.

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portalcorreio

PSDB não assina pedido de criação de CPI sobre caso de contas do HSBC

Foi lido nesta sexta (27) o pedido de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar denúncias de contas secretas feita pelo HSBC. O senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP), que fez o pedido, com o apoio de mais 33 senadores, 6 a mais que o mínimo necessário para a criação de uma CPI, denuncia o papel da mídia nacional, que não tem dado a cobertura que exige o escândalo conhecido como Suiçalão. Os senadores do PSDB, Aécio Neves, Aloysio Nunes e Álvaro Dias não assinaram o pedido.

 

Agência Senado

Para Randolfe Rodrigues,  os grandes veículos de comunicação tem ignorado o escândalo, beneficiando os personagens poderosos envolvidos. Para Randolfe Rodrigues, os grandes veículos de comunicação tem ignorado o escândalo, beneficiando os personagens poderosos envolvidos.

O escândalo envolve a abertura de contas irregulares abertas pelo HSBC para acobertar fortunas de clientes multimilionários, blindando-os de todas as obrigações fiscais e mesmo da comprovação da origem dos recursos, que podem resultar de atividades criminosas.

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O caso que veio a público por meio da imprensa internacional “trata-se de um arrojado esquema de acobertamento da instituição financeira, operacionalizado na Suíça, que beneficiou mais de 106 mil correntistas, de mais de 102 nacionalidades, e cuja monta total de recursos manejados às escuras perfaz um cifra superior a U$ 100 bilhões, entre o período de 1998 a 2007, em que 8.667 deste total são de brasileiros”, explic ao senador na justificativa do pedido da CPI.

O Brasil ostenta a 4ª posição em número de pessoas envolvidas, com uma expectativa de mais de U$ 7 bilhões ocultados do Fisco. Para o senador, “a lista dos titulares das contas certamente guarda estreita relação com outras redes de escândalos do grande crime organizado do país e do mundo.”

Randolfe explica que “em tempos de arrocho fiscal e austeridade, é inadmissível que a sanha fiscal recaia tão somente sob os ombros da classe trabalhadora brasileira, enquanto os grandes concentradores de renda se valem de redes criminosas para ocultar suas vultosas riquezas.”

Ele defende que todo o rigor da lei seja aplicado nas situações concretamente identificadas como irregulares, defendendo o papel do parlamento na apuração e publicização da empreitada.

O senador também critica o fato de que “o escândalo do Suiçalão tem sido sistematicamente ignorado pelos grandes veículos de comunicação e essa seletividade, por assim dizer, deixa cristalino o envolvimento de personagens poderosos, que podem sempre se servir da benevolência de setores da imprensa. É bom que se destaque que a Imprensa mundial tem dado o relevo adequado ao trato da questão.”

“A viabilização de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, além de dar efetividade à função fiscalizatória constitucionalmente atribuída ao Parlamento, força todos os segmentos da sociedade a pautarem com transparência o escândalo que beneficiou alguns milhares de sonegadores milionários, joga luz sobre os procedimentos investigatórios em curso e mesmo os otimiza, na medida em que é próprio das prerrogativas de comissões desta natureza contar com os poderes próprios das autoridades investigativas”, diz ainda a justificativa da CPI.

Do Portal Vermelho
De Brasília, Márcia Xavier