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Com placar 4 x 0, TRE mantém Ricardo Coutinho elegível para 2020

Mais dois juízes eleitorais votaram para manter a elegibilidade do ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), em sessão nesta quinta-feira (25). Com isso, são quatro votos a favor da elegibilidade de Ricardo, provável candidato a prefeito de João Pessoa em 2020

O julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) relativa ao programa Empreender-PB foi retomado hoje após uma semana parado. A apreciação da ação  teve início no último dia 11 de julho, quando o relator José Ricardo Porto votou pela manutenção dos direitos políticos do ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), da atual vice-governadora Lígia Feliciano (PDT)

Hoje foi vez da juíza Michelini Jatobá votar. Ela seguiu o entendimento do relator e também proferiu voto pela elegibilidade de Ricardo Coutinho. A magistrada apenas aplicou sanções pecuniárias por conduta vedada à RC, Lígia, Waldson de Souza e Márcia Lucena. Na sequência, o juiz Paulo Camará também seguiu o voto do relator.

O quarto a votar foi o juiz Paulo Camará, que também seguiu o relator pela improcedência da ação.

Na última quinta-feira (18), na sequência do julgamento, o juiz Antônio Carneiro acompanhou o voto do relator, Zeca Porto, e optou por manter a elegibilidade do ex-governador Ricardo Coutinho e da vice-governadora Lígia Feliciano.

Entenda:

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) foi protocolada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em 17 de dezembro de 2014. O ex-governador, a ex-vice-governadora Lígia Feliciano e outras cinco pessoas foram acionadas pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) por abuso de poder político e econômico nas Eleições 2014.

A Aije foi fundamentada no que foi apurado nas investigações realizadas em oito procedimentos administrativos relacionados ao evento “Plenária de Cultura”; distribuição de kit escolar com frase alusiva ao Governo do Estado; nomeação e contratação de servidores; e uso do programa Empreender-PB.

De acordo com o parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE), entre as irregularidades no programa de crédito Empreender-PB identificadas durante a apuração, estão o “recebimento de benefícios por pessoas que não residiam na Paraíba, que não se enquadravam na filosofia do aludido programa ou com remuneração incompatível com o perfil exigido, menores de idade e pessoas falecidas”.

 

PB Agora

 

 

Pedido do MPE para cassar Ricardo Coutinho ganha repercussão nacional

ricardo-coutinhoO pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE) para cassar o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), ganhou repercussão nacional. O site da revista Exame listou os gestores estaduais que estão com seus mandatos questionados na justiça e, entre os seis eleitos ou reeleitos, aparece o paraibano.

O site repercutiu, ainda, o fato de Ricardo Coutinho ter sido notificado por nove ações de investigação judicial eleitoral na Justiça Eleitoral. Em uma delas, o procurador Rodolfo Alves, que também pediu a cassação da vice Lígia Feliciano (PDT), propõe que a servidora Francisca de Lucena Henriques teria “conclamado prestadores de serviços a apoiarem a reeleição para garantir manutenção de empregos”, além de citar irregularidades em distribuição de kit escolar no Estado.

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Nesse último caso, durante as análises, verificou-se que o programa de distribuição gratuita de livros e materiais escolares foi instituído ainda em 2011, o que não caracterizaria, a princípio, a conduta vedada disciplinada no artigo 73, parágrafo 10, da Lei n.º 9.504/95. No entanto, coincidência ou não, justamente no ano eleitoral, a distribuição não foi realizada no início do período letivo, como logicamente deveria ocorrer.

Mas, essas não foram as únicas razões para o pedido de cassação impetrado pelo procurador Rodolfo Alves.

Há também a acusação sobre a realização de plenária de cultura. As investigações foram iniciadas com base em convites da Coligação “A Força do Trabalho”, destinados a artistas, para participarem de ‘Plenária da Cultura’, ocasião na qual, dentre outras coisas, seriam prestadas contas do governo na respectiva área.

Além disso, está sendo questionada o uso de servidores públicos na campanha eleitoral do candidato reeleito, bem como o uso eleitoreiro de nomeações e contratações de servidores públicos realizadas pelo governo do Estado. Para o Ministério Público, não se  vislumbra indício de justa causa para as demissões ocorridas, havendo substituição no quadro de servidores antes mesmo do término do vencimento dos contratos temporários firmados.

Outra acusação é sobre a utilização de programas de governo.  No tocante ao uso de programas sociais pelo governo do Estado da Paraíba, como o Programa Empreender-PB, programa de microcrédito destinado a empreendedores paraibanos, a PRE/PB aponta um vasto rol de irregularidades, que demonstram não existir nenhum tipo de controle e cobrança de parcelas inadimplidas.

Outros governadores na mira da justiça

Além de Ricardo Coutinho, as ações dos procuradores apresentadas à Justiça envolvem Fernando Pimentel (PT), em Minas Gerais; Camilo Santana (PT), no Ceará; Wellington Dias (PT), no Piauí; Simão Jatene (PSDB), no Pará, e Waldez Góes (PDT), no Amapá.

 

BlogdoGordinho

TJ-PB pede arquivamento de Ação de Cícero Lucena contra Ricardo Coutinho

cicero-e-ricardoO Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) publicou no diário da Justiça desta segunda (24) o acórdão com a decisão do desembargador José Ricardo Porto negou o provimento ao agravo interno impetrado pelo senador Cícero Lucena (PSDB), contra o governador Ricardo Coutinho (PSB).

A ação refere-se a eleição de 2008 para a prefeitura de João Pessoa quando o atual governador fez acusações fortes contra Lucena, que tinha sido prefeito de João Pessoa, no guia eleitoral de 10 de setembro de 2008. Ricardo teria acusado Cícero de ter passado cheque sem fundo durante gestão na prefeitura e por conta disso, o tucano moveu ação por danos morais, contra o socialista.

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O caso foi analisado na 1ª Câmara Cível e o acórdão publicado nesta segunda (24) no Diário da Justiça. O Tribunal verificou que já existe uma ação idêntica a essa tramitando na Justiça comum e decidiu pelo arquivamento de um deles, porém Cícero alegou que a propaganda foi veiculada nos dias 8 e 10 de setembro e portanto, para ele, houve ocorrência de dois danos morais.

A Câmara por unanimidade negou provimento ao recurso por entender que há ação identica e a outra deveria ser arquivada.

Confira a decisão na Íntegra:

AGRAVO REGIMENTAL N° 0037001-61.2008.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des Jose Ricardo Porto. POLO ATIVO: Cicero de Lucena Filho. ADVOGADO: Walter de Agra Junior. POLO PASSIVO: Ricardo Vieira Coutinho. ADVOGADO: Italo Ricardo Amorim Nunes. SÚPLICA REGIMENTAL EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER. IDENTIDADE DA LIDE COM OUTRA EM CURSO. MESMAS PARTES, CAUSAS DE PEDIR E PEDIDOS. LITISPENDÊNCIA CONSTATADA. EXEGESE DO ART. 301, §2, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PRECEDENTES DESTA CORTE. APLICAÇÃO DO ARTIGO 557, CAPUT, DA LEGISLAÇÃO ADJETIVA CIVIL. NEGATIVA DE SEGUIMENTO DA SÚPLICA. MANUTENÇÃO DO JULGADO. DESPROVIMENTO DA IRRESIGNAÇÃO. – Verificada a existência da tríplice identidade prevista no § 2º do artigo 301 do Código de Processo Civil, ou seja, que a ação tenha as mesmas partes, a mesma causa de pedir e o mesmo pedido de outra demanda, deve a última ser extinta sem resolução de mérito, haja vista a constatação do instituto da litispendência. ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE COBRANÇA. QUINQUÊNIOS. AJUIZAMENTO DE DEMANDA PENDENTE AINDA AÇÃO IDÊNTICA DE JULGAMENTO. LITISPENDÊNCIA. RECONHECIMENTO. EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 267, V, DO CPC. MANUTENÇÃO DO DECISUM SINGULAR. DESPROVIMENTO. Ocorre a litispendência quando há a reprodução de ação ainda em curso, que possui identidade de partes, pedido e causa de pedir, devendo o feito ser extinto sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, V, do Estatuto Processual civil. (TJPB; APL 0106863-80.2012.815.2001; Terceira Câmara Especializada Cível; Relª Desª Maria das Graças Morais Guedes; DJPB 07/08/2014; Pág. 10) – Se estamos diante de uma conduta de peculiaridades especiais – de ação continuada com eventual abalo a direitos da personalidade de forma única, em razão do que determina a Lei Eleitoral nº 9.504/97, que estabelece os horários para a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão -, deve-se levar em consideração que o fato narrado pelo candidato opositor é repassado, de forma automática, várias vezes nos veículos de comunicação (rádio e televisão), bastando, para isso, uma única gravação por parte do candidato denunciante ou agressor, dando, assim, ensejo a uma única pretensão. ACORDA a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO.

Paraíba.com.br

Justiça manda Facebook excluir campanha difamatória contra Ricardo Coutinho

juiza antonietaUma decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), publicada neste domingo (12), obriga o Facebook Serviços do Brasil LTDA, empresa responsável pela rede social de mesmo nome, a retirar do ar uma postagem difamatória e injuriosa contra o governador e candidato à reeleição Ricardo Coutinho (PSB). A decisão teria de ser cumprida em até duas horas, sob pena de multa no valor de R$ 10 mil.

A decisão assinada pela juíza auxiliar de propaganda Antonieta Maroja Nóbrega pede ainda que responsável pelo perfil ‘Resumo Campanha’, que veiculou as peças caluniosas contra Ricardo, seja identificado e multado em R$ 30 mil.

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“A montagem presente na URL [endereço da página] em epígrafe ofende a honra e degrada a imagem do representante perante o eleitorado, tendo em vista que artificialmente leva ao conhecimento do eleitorado uma possível admissão de qualidades que o próprio candidato não admite”, diz trecho da decisão da magistrada.

Na decisão a juíza diz ainda que o caso é claramente de “uso deliberado de informação pejorativa e difamatória, que ultrapassa, em muito, os limites do embate político, desviando-se para ofensas pessoais, com a construção de um quadro fático fortemente indicativo da prática de propaganda eleitora

 

Portal Correio

Prefeito de São José dos Ramos adere à reeleição de Ricardo Coutinho

ricardo-coutinhoMais um prefeito do PMDB aderiu à reeleição do governador Ricardo Coutinho (PSB). Desta vez o reforço vem de São José dos Ramos, onde o prefeito Eduardo Caxias (PMDB), o ex-prefeito Antônio Caxias (PMDB) e os vereadores Robson Oliveira (PTB) e Marcone Chaves (PSB) reforçam o palanque de Ricardo no município.

As lideranças foram recebidas pelo governador Ricardo Coutinho nesta quarta-feira (8) e confirmaram o apoio. Eduardo Caxias disse que é partidário e que, com a aliança entre PMDB e PSB, o caminho natural foi aderir à reeleição de Ricardo Coutinho para reverter o quadro eleitoral em São José dos Ramos.

“O governador trabalhou muito por nossa região e em nossa cidade e, por isso, junto com o povo vamos dar a Ricardo uma grande vitória em nosso município”, disse Eduardo.

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O ex-prefeito Antônio Caxias afirmou que já admirava a capacidade de Ricardo de realizar e transformar realidades e que ficou muito satisfeito com a decisão de seu partido. “Nossa posição é de coerência, e por isso fiquei muito satisfeito com a decisão de Ricardo de apoiar à reeleição de Dilma”, finalizou.

 

por Michele Marques

Edvaldo Rosas é nomeado por Ricardo Coutinho para ocupar cargo no estado

Edvaldo-rosasO Diário Oficial do Estado publicou em sua edição desta quinta-feira (9) vários atos de nomeações do governador Ricardo Coutinho (PSB).

Dentre as nomeações, destaca-se a do presidente estadual do PSB, Edvaldo Rosas, que obteve 50.171 votos nas eleições do último domingo (5) e não conseguiu conquistar o mandato de deputado federal. Ele foi nomeado para Assessoria do gabinete do governador.

O chefe do executivo estadual também promoveu mudanças em direções de escolas, de penitenciárias e nas Secretarias de Recursos Hídricos, de Saúde e de Comunicação.

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BlogdoGorinho

A história se repete: petista ignora Ricardo Coutinho e pode enfrentar mesmo problema de Luiz Couto

frei e coutoEntre os deputados estaduais que integram a base do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa, Frei Anastácio (PT) é o que mais tem resistido a aliança do partido com o PSB do governador Ricardo Coutinho.

Antenado com a Executiva Nacional, o deputado defendeu a coligação da legenda com o PMDB e em diversas ocasiões não escondeu o desejo de ser indicado a condição de vice. Com o inicio da campanha eleitoral, Frei Anastácio garantiu que vai seguir as determinações do partido, mas o seu esforço será pela reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT). Na primeira reunião com a sua militância no Hotel Xênius, em João Pessoa, quando deu a largada ao seu projeto de reeleição, o parlamentar fez uma análise da conjuntura política estadual e nacional, destacando a situação atual do Partido dos Trabalhadores (PT) na Paraíba e no Brasil.

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Durante a sua fala, Frei Anastácio deixou claro que a sua “principal prioridade será a reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT)”. Em nenhum momento, o deputado se referiu de forma clara o apoio ao governador Ricardo Coutinho (PSB), que disputa a reeleição e mantém aliança com o PT da Paraíba, inclusive, com Lucélio Cartaxo (PT) como candidato ao Senado Federal.

Com 41 anos de luta tendo como um dos principais focos os agricultores familiares e trabalhadores sem terra, os sem teto, as mulheres, os idosos, os excluídos da sociedade o parlamentar garante que está pronto para partir para mais um embate.

A postura meio que independente de Frei Anastácio, pode lhe render algumas dificuldades na campanha eleitoral e se repetir o que aconteceu com o deputado Luiz Couto em 2010. Na época, Couto se rebelou contra o PT e preferiu apoiar a eleição de Ricardo Coutinho, ao invés de defender a então candidatura de José Maranhão que tinha como candidato a vice o presidente estadual do PT Rodrigo Soares. Luiz Couto enfrentou dificuldade na campanha e que entrar na Justiça para ter direito de aparecer no guia eleitoral do partido, mas mesmo assim, foi reeleito.

PBAgora

Prefeito do PMDB adere à reeleição de Ricardo Coutinho

ricardo_adesão-prefeito-barauna5-Mais um prefeito do PMDB adere a candidatura à reeleição do governador Ricardo Coutinho (PSB). Desta vez, o prefeito de Baraúna, Alysson Azevedo, declarou apoio a Ricardo neste domingo (13), durante visita ao 13 º campeonato de Motocross de Frei Martinho.

O prefeito Alysson Azevedo disse que a sua decisão tem como base as obras do governo do Estado na região e ao compromisso firmado pelo governador de continuar trabalhando pelo nosso município. “Independente da nossa posição política Ricardo Coutinho sempre demonstrou interesse em ajudar o município que teve uma escola reformada, recebeu ônibus escolares e receberá uma ambulância. Isso fez com que nos aproximássemos e hoje fechássemos o nosso apoio”.

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O governador Ricardo Coutinho agradeceu o reconhecimento do prefeito Alysson e destacou que ele fortalece o projeto de trabalho e mudanças vivenciado no Curimataú/Seridó. Ele destacou que as obras na educação, saúde, estradas e adutoras que respaldam o trabalho do governo na região.

O ex-prefeito de Picuí e candidato a deputado estadual, Buba Germano, destacou que dos 7 prefeitos que votam nele na região do Curimataú/Seridó com a adesão de Alysson todos também estão apoiando Ricardo Coutinho. “Isso demonstra a força do trabalho e o reconhecimento dos prefeitos em relação aos investimentos de mais de R$ 180 milhões em estradas, hospitais, escolas e adutoras na nossa região”.

 

 

 por Michele Marques

TRE-PB arquiva pedido de inelegibilidade de Maranhão movido por Ricardo Coutinho

TREPB-300x179O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) arquivou, na sessão ordinária desta sexta-feira (11), por maioria de votos, Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) movida pelo governador Ricardo Coutinho (PSB), em 2010, contra o ex-governador José Maranhão (PMDB).

Na AIJE, a assessoria jurídica do então candidato Ricardo Coutinho acusava o ex-governador Maranhão de abuso de poder político e econômico no processo eleitoral de 2010, por, supostamente, adotar medidas administrativas em plena eleição com fins eleitoreiros, a exemplo da criação da chamada PEC 300 estadual, para reajustar salários de policiais.

 

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A ação já havia sido arquivada por perda de objeto, mas foi reaberta a pedido de Ricardo Coutinho.

No julgamento de hoje, o juiz Tércio Chaves de Moura, relator da matéria, votou pela perda superveniente do objeto da ação. Os juízes Eduardo José de Carvalho Soares e Rudival Gama do Nascimento rejeitaram a preliminar.

MaisPB 

Sandra Coutinho é exonerada da Prefeitura de Conde

 Um dia é da caça, o outro é do caçador. A  mensagem do antigo ditado popular coube como  uma luva quando o assunto é Sandra Coutinho.  Após as polêmicas declarações em seu  Facebook, recomendando os auxiliares da Vice- Governadoria a “mamarem debaixo do burro”,  Sandra Coutinho foi exonerada do cargo em  comissão que ocupava na prefeitura de Conde,  no Litoral Sul da Paraíba.

Sandra estava lotada no gabinete da prefeita, como Assessora Administrativa, mas teve sua exoneração anunciada após especulações de que ela não estaria comparecendo à prefeitura para dar expediente.

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A exoneração de Sandra Coutinho foi assinada pela prefeita e publicada em 04 de julho, conforme portaria nº 165/2014.

MaisPB