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Lula diz que Calvário não manchará imagem de Ricardo Coutinho se as acusações forem falsas

O ex-presidente Lula comentou, em entrevista concedida ao Uol e publicada neste domingo (26), a situação do ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho, investigado na Operação Calvário.

Lula afirmou que o escândalo envolvendo o ex-governador não necessariamente manchará a imagem de Ricardo. “Pegando o caso do Ricardo Coutinho, você falou manchou… manchou ou não. Quando resolvi enfrentar a mentira contada sobre mim no caso da Lava Jato, disse várias vezes que poderia ter saído do Brasil. Eu não saí porque queria enfrentar a mentira, provar que o Moro é mentiroso, e está sendo aprovado cada vez que ele abre a boca”, disse.

“O companheiro Ricardo Coutinho pode sair mais forte se for mentira o que estão fazendo contra ele. Eu não pedi um ponto porque fui preso. Lá de dentro, falei o que eu tinha que falar e continuo falando: o Moro não foi juiz, ele foi um mentiroso no meu caso”, completou.

 

clickpb

 

 

Ex-governador Ricardo Coutinho deixa prisão em João Pessoa

O ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) deixou, na noite deste sábado (21), a Penitenciária Média de Mangabeira, onde ele estava preso de forma preventiva no âmbito da Operação Calvário.

Ricardo deixa a prisão após uma decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça Napoleão Maia, que determinou sua soltura.

Diversas lideranças do PSB, como o deputado federal Gervásio Maia, a vereadora Sandra Marrocos e o ex-secretário Fábio Maia estiveram na frente do presídio.

Além do ex-governador também tiveram pedidos de habeas corpus deferidos os investigados David Clemente Correia, Cláudia Veras e Francisco das Chagas Pereira.

“Defiro o pedido de medida liminar neste HC, para ordenar, como ordeno, que o paciente RICARDO VIEIRA COUTINHO seja, imediatamente, posto em liberdade, sem prejuízo do trâmite do processo penal a que se acha submetido, sobre cujo mérito não emito, neste azo, nenhum juízo. 19.De pronto, destaco que se aplica a extensão dos efeitos da presente concessão aos pacientes dos HCs n. 554.374, 554.392 e 554.036, por força do art. 580 do Código de Processo Penal, o que determino desde já. 20. Soltura imediata dos pacientes, neste e nos demais HCs mencionados no item 19 desta decisão, a ser feita mediante expedição de alvará de soltura pelo egrégio Tribunal de Justiça impetrado”, diz a decisão que libertou o ex-governador.

Ricardo foi preso na última quinta-feira (20) pela Polícia Federal. Ele é apontado pelo Ministério Público como chefe de uma organização criminosa que teria desviado recursos em contratos com organizações sociais na saúde e educação. Hoje, o MPF deu um parecer pela manutenção da prisão do ex-governador.

Wallison Bezerra – MaisPB 

 

 

Ex-primeira dama consegue guarda do filho com Ricardo Coutinho

A ex-primeira dama Pâmela Bório, que mantinha a guarda compartilhada do filho Henri, com o ex-governador Ricardo Coutinho, preso nessa quinta-feira (19) no âmbito da Operação Calvário, conseguiu a guarda provisória do menino.

O pedido foi acatado pela juíza Érica Virgínia da Silva Pontes.

No momento em que o mandado de prisão de RC foi anunciado e as notícias davam conta de que ele não estava no país, a jornalista iniciou nas redes sociais uma campanha para localizar Henri, que foi encontrado com uma tia, irmã de Ricardo.

A briga pela guarda do menor dura muitos anos e é alvo de inúmeras postagens de Pâmela nas redes sociais.

PB Agora

 

 

Com placar 4 x 0, TRE mantém Ricardo Coutinho elegível para 2020

Mais dois juízes eleitorais votaram para manter a elegibilidade do ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), em sessão nesta quinta-feira (25). Com isso, são quatro votos a favor da elegibilidade de Ricardo, provável candidato a prefeito de João Pessoa em 2020

O julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) relativa ao programa Empreender-PB foi retomado hoje após uma semana parado. A apreciação da ação  teve início no último dia 11 de julho, quando o relator José Ricardo Porto votou pela manutenção dos direitos políticos do ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), da atual vice-governadora Lígia Feliciano (PDT)

Hoje foi vez da juíza Michelini Jatobá votar. Ela seguiu o entendimento do relator e também proferiu voto pela elegibilidade de Ricardo Coutinho. A magistrada apenas aplicou sanções pecuniárias por conduta vedada à RC, Lígia, Waldson de Souza e Márcia Lucena. Na sequência, o juiz Paulo Camará também seguiu o voto do relator.

O quarto a votar foi o juiz Paulo Camará, que também seguiu o relator pela improcedência da ação.

Na última quinta-feira (18), na sequência do julgamento, o juiz Antônio Carneiro acompanhou o voto do relator, Zeca Porto, e optou por manter a elegibilidade do ex-governador Ricardo Coutinho e da vice-governadora Lígia Feliciano.

Entenda:

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) foi protocolada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em 17 de dezembro de 2014. O ex-governador, a ex-vice-governadora Lígia Feliciano e outras cinco pessoas foram acionadas pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) por abuso de poder político e econômico nas Eleições 2014.

A Aije foi fundamentada no que foi apurado nas investigações realizadas em oito procedimentos administrativos relacionados ao evento “Plenária de Cultura”; distribuição de kit escolar com frase alusiva ao Governo do Estado; nomeação e contratação de servidores; e uso do programa Empreender-PB.

De acordo com o parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE), entre as irregularidades no programa de crédito Empreender-PB identificadas durante a apuração, estão o “recebimento de benefícios por pessoas que não residiam na Paraíba, que não se enquadravam na filosofia do aludido programa ou com remuneração incompatível com o perfil exigido, menores de idade e pessoas falecidas”.

 

PB Agora

 

 

Pedido do MPE para cassar Ricardo Coutinho ganha repercussão nacional

ricardo-coutinhoO pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE) para cassar o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), ganhou repercussão nacional. O site da revista Exame listou os gestores estaduais que estão com seus mandatos questionados na justiça e, entre os seis eleitos ou reeleitos, aparece o paraibano.

O site repercutiu, ainda, o fato de Ricardo Coutinho ter sido notificado por nove ações de investigação judicial eleitoral na Justiça Eleitoral. Em uma delas, o procurador Rodolfo Alves, que também pediu a cassação da vice Lígia Feliciano (PDT), propõe que a servidora Francisca de Lucena Henriques teria “conclamado prestadores de serviços a apoiarem a reeleição para garantir manutenção de empregos”, além de citar irregularidades em distribuição de kit escolar no Estado.

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Nesse último caso, durante as análises, verificou-se que o programa de distribuição gratuita de livros e materiais escolares foi instituído ainda em 2011, o que não caracterizaria, a princípio, a conduta vedada disciplinada no artigo 73, parágrafo 10, da Lei n.º 9.504/95. No entanto, coincidência ou não, justamente no ano eleitoral, a distribuição não foi realizada no início do período letivo, como logicamente deveria ocorrer.

Mas, essas não foram as únicas razões para o pedido de cassação impetrado pelo procurador Rodolfo Alves.

Há também a acusação sobre a realização de plenária de cultura. As investigações foram iniciadas com base em convites da Coligação “A Força do Trabalho”, destinados a artistas, para participarem de ‘Plenária da Cultura’, ocasião na qual, dentre outras coisas, seriam prestadas contas do governo na respectiva área.

Além disso, está sendo questionada o uso de servidores públicos na campanha eleitoral do candidato reeleito, bem como o uso eleitoreiro de nomeações e contratações de servidores públicos realizadas pelo governo do Estado. Para o Ministério Público, não se  vislumbra indício de justa causa para as demissões ocorridas, havendo substituição no quadro de servidores antes mesmo do término do vencimento dos contratos temporários firmados.

Outra acusação é sobre a utilização de programas de governo.  No tocante ao uso de programas sociais pelo governo do Estado da Paraíba, como o Programa Empreender-PB, programa de microcrédito destinado a empreendedores paraibanos, a PRE/PB aponta um vasto rol de irregularidades, que demonstram não existir nenhum tipo de controle e cobrança de parcelas inadimplidas.

Outros governadores na mira da justiça

Além de Ricardo Coutinho, as ações dos procuradores apresentadas à Justiça envolvem Fernando Pimentel (PT), em Minas Gerais; Camilo Santana (PT), no Ceará; Wellington Dias (PT), no Piauí; Simão Jatene (PSDB), no Pará, e Waldez Góes (PDT), no Amapá.

 

BlogdoGordinho

TJ-PB pede arquivamento de Ação de Cícero Lucena contra Ricardo Coutinho

cicero-e-ricardoO Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) publicou no diário da Justiça desta segunda (24) o acórdão com a decisão do desembargador José Ricardo Porto negou o provimento ao agravo interno impetrado pelo senador Cícero Lucena (PSDB), contra o governador Ricardo Coutinho (PSB).

A ação refere-se a eleição de 2008 para a prefeitura de João Pessoa quando o atual governador fez acusações fortes contra Lucena, que tinha sido prefeito de João Pessoa, no guia eleitoral de 10 de setembro de 2008. Ricardo teria acusado Cícero de ter passado cheque sem fundo durante gestão na prefeitura e por conta disso, o tucano moveu ação por danos morais, contra o socialista.

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O caso foi analisado na 1ª Câmara Cível e o acórdão publicado nesta segunda (24) no Diário da Justiça. O Tribunal verificou que já existe uma ação idêntica a essa tramitando na Justiça comum e decidiu pelo arquivamento de um deles, porém Cícero alegou que a propaganda foi veiculada nos dias 8 e 10 de setembro e portanto, para ele, houve ocorrência de dois danos morais.

A Câmara por unanimidade negou provimento ao recurso por entender que há ação identica e a outra deveria ser arquivada.

Confira a decisão na Íntegra:

AGRAVO REGIMENTAL N° 0037001-61.2008.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des Jose Ricardo Porto. POLO ATIVO: Cicero de Lucena Filho. ADVOGADO: Walter de Agra Junior. POLO PASSIVO: Ricardo Vieira Coutinho. ADVOGADO: Italo Ricardo Amorim Nunes. SÚPLICA REGIMENTAL EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER. IDENTIDADE DA LIDE COM OUTRA EM CURSO. MESMAS PARTES, CAUSAS DE PEDIR E PEDIDOS. LITISPENDÊNCIA CONSTATADA. EXEGESE DO ART. 301, §2, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PRECEDENTES DESTA CORTE. APLICAÇÃO DO ARTIGO 557, CAPUT, DA LEGISLAÇÃO ADJETIVA CIVIL. NEGATIVA DE SEGUIMENTO DA SÚPLICA. MANUTENÇÃO DO JULGADO. DESPROVIMENTO DA IRRESIGNAÇÃO. – Verificada a existência da tríplice identidade prevista no § 2º do artigo 301 do Código de Processo Civil, ou seja, que a ação tenha as mesmas partes, a mesma causa de pedir e o mesmo pedido de outra demanda, deve a última ser extinta sem resolução de mérito, haja vista a constatação do instituto da litispendência. ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE COBRANÇA. QUINQUÊNIOS. AJUIZAMENTO DE DEMANDA PENDENTE AINDA AÇÃO IDÊNTICA DE JULGAMENTO. LITISPENDÊNCIA. RECONHECIMENTO. EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 267, V, DO CPC. MANUTENÇÃO DO DECISUM SINGULAR. DESPROVIMENTO. Ocorre a litispendência quando há a reprodução de ação ainda em curso, que possui identidade de partes, pedido e causa de pedir, devendo o feito ser extinto sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, V, do Estatuto Processual civil. (TJPB; APL 0106863-80.2012.815.2001; Terceira Câmara Especializada Cível; Relª Desª Maria das Graças Morais Guedes; DJPB 07/08/2014; Pág. 10) – Se estamos diante de uma conduta de peculiaridades especiais – de ação continuada com eventual abalo a direitos da personalidade de forma única, em razão do que determina a Lei Eleitoral nº 9.504/97, que estabelece os horários para a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão -, deve-se levar em consideração que o fato narrado pelo candidato opositor é repassado, de forma automática, várias vezes nos veículos de comunicação (rádio e televisão), bastando, para isso, uma única gravação por parte do candidato denunciante ou agressor, dando, assim, ensejo a uma única pretensão. ACORDA a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO.

Paraíba.com.br

Justiça manda Facebook excluir campanha difamatória contra Ricardo Coutinho

juiza antonietaUma decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), publicada neste domingo (12), obriga o Facebook Serviços do Brasil LTDA, empresa responsável pela rede social de mesmo nome, a retirar do ar uma postagem difamatória e injuriosa contra o governador e candidato à reeleição Ricardo Coutinho (PSB). A decisão teria de ser cumprida em até duas horas, sob pena de multa no valor de R$ 10 mil.

A decisão assinada pela juíza auxiliar de propaganda Antonieta Maroja Nóbrega pede ainda que responsável pelo perfil ‘Resumo Campanha’, que veiculou as peças caluniosas contra Ricardo, seja identificado e multado em R$ 30 mil.

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“A montagem presente na URL [endereço da página] em epígrafe ofende a honra e degrada a imagem do representante perante o eleitorado, tendo em vista que artificialmente leva ao conhecimento do eleitorado uma possível admissão de qualidades que o próprio candidato não admite”, diz trecho da decisão da magistrada.

Na decisão a juíza diz ainda que o caso é claramente de “uso deliberado de informação pejorativa e difamatória, que ultrapassa, em muito, os limites do embate político, desviando-se para ofensas pessoais, com a construção de um quadro fático fortemente indicativo da prática de propaganda eleitora

 

Portal Correio

Prefeito de São José dos Ramos adere à reeleição de Ricardo Coutinho

ricardo-coutinhoMais um prefeito do PMDB aderiu à reeleição do governador Ricardo Coutinho (PSB). Desta vez o reforço vem de São José dos Ramos, onde o prefeito Eduardo Caxias (PMDB), o ex-prefeito Antônio Caxias (PMDB) e os vereadores Robson Oliveira (PTB) e Marcone Chaves (PSB) reforçam o palanque de Ricardo no município.

As lideranças foram recebidas pelo governador Ricardo Coutinho nesta quarta-feira (8) e confirmaram o apoio. Eduardo Caxias disse que é partidário e que, com a aliança entre PMDB e PSB, o caminho natural foi aderir à reeleição de Ricardo Coutinho para reverter o quadro eleitoral em São José dos Ramos.

“O governador trabalhou muito por nossa região e em nossa cidade e, por isso, junto com o povo vamos dar a Ricardo uma grande vitória em nosso município”, disse Eduardo.

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O ex-prefeito Antônio Caxias afirmou que já admirava a capacidade de Ricardo de realizar e transformar realidades e que ficou muito satisfeito com a decisão de seu partido. “Nossa posição é de coerência, e por isso fiquei muito satisfeito com a decisão de Ricardo de apoiar à reeleição de Dilma”, finalizou.

 

por Michele Marques

Edvaldo Rosas é nomeado por Ricardo Coutinho para ocupar cargo no estado

Edvaldo-rosasO Diário Oficial do Estado publicou em sua edição desta quinta-feira (9) vários atos de nomeações do governador Ricardo Coutinho (PSB).

Dentre as nomeações, destaca-se a do presidente estadual do PSB, Edvaldo Rosas, que obteve 50.171 votos nas eleições do último domingo (5) e não conseguiu conquistar o mandato de deputado federal. Ele foi nomeado para Assessoria do gabinete do governador.

O chefe do executivo estadual também promoveu mudanças em direções de escolas, de penitenciárias e nas Secretarias de Recursos Hídricos, de Saúde e de Comunicação.

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BlogdoGorinho

A história se repete: petista ignora Ricardo Coutinho e pode enfrentar mesmo problema de Luiz Couto

frei e coutoEntre os deputados estaduais que integram a base do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa, Frei Anastácio (PT) é o que mais tem resistido a aliança do partido com o PSB do governador Ricardo Coutinho.

Antenado com a Executiva Nacional, o deputado defendeu a coligação da legenda com o PMDB e em diversas ocasiões não escondeu o desejo de ser indicado a condição de vice. Com o inicio da campanha eleitoral, Frei Anastácio garantiu que vai seguir as determinações do partido, mas o seu esforço será pela reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT). Na primeira reunião com a sua militância no Hotel Xênius, em João Pessoa, quando deu a largada ao seu projeto de reeleição, o parlamentar fez uma análise da conjuntura política estadual e nacional, destacando a situação atual do Partido dos Trabalhadores (PT) na Paraíba e no Brasil.

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Durante a sua fala, Frei Anastácio deixou claro que a sua “principal prioridade será a reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT)”. Em nenhum momento, o deputado se referiu de forma clara o apoio ao governador Ricardo Coutinho (PSB), que disputa a reeleição e mantém aliança com o PT da Paraíba, inclusive, com Lucélio Cartaxo (PT) como candidato ao Senado Federal.

Com 41 anos de luta tendo como um dos principais focos os agricultores familiares e trabalhadores sem terra, os sem teto, as mulheres, os idosos, os excluídos da sociedade o parlamentar garante que está pronto para partir para mais um embate.

A postura meio que independente de Frei Anastácio, pode lhe render algumas dificuldades na campanha eleitoral e se repetir o que aconteceu com o deputado Luiz Couto em 2010. Na época, Couto se rebelou contra o PT e preferiu apoiar a eleição de Ricardo Coutinho, ao invés de defender a então candidatura de José Maranhão que tinha como candidato a vice o presidente estadual do PT Rodrigo Soares. Luiz Couto enfrentou dificuldade na campanha e que entrar na Justiça para ter direito de aparecer no guia eleitoral do partido, mas mesmo assim, foi reeleito.

PBAgora