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Ministérios das Cidades, Saúde e Educação lideram cortes no Orçamento

dinheiro-economia-empresas-sebraeOs ministérios das Cidades, da Saúde e da Educação lideraram os cortes no Orçamento Geral da União de 2015, de acordo com anúncio feito há pouco pelo Ministério do Planejamento. Juntas, as três pastas concentraram 54,9% do contingenciamento (bloqueio) de R$ 69,946 bilhões de verbas da União.

No Ministério das Cidades, o corte chegou a R$ 17,232 bilhões. Na Saúde, o bloqueio atingiu R$ 11,774 bilhões. Na Educação, o contingenciamento totalizou R$ 9,423 bilhões. Em seguida, vêm os ministérios dos Transportes (R$ 5,735 bilhões) e da Defesa (R$ 5,617 bilhões).

Mesmo com o contingenciamento, o governo garantiu que os principais programas sociais estão preservados. Segundo o Ministério do Planejamento, o orçamento do Ministério da Educação continuará com valor acima do mínimo estabelecido pela Constituição em R$ 15,1 bilhões, preservando os programas prioritários e garantindo o funcionamento das universidades e dos institutos federais.

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Na Saúde, o orçamento também ficará acima do mínimo constitucional em R$ 3 bilhões, com recursos assegurados para o Sistema Único de Saúde e os programas Mais Médicos e Farmácia Popular. De acordo com o Ministério do Planejamento, no Ministério do Desenvolvimento Social o valor preserva o Bolsa Família, com R$ 27,7 bilhões, e mantém os demais programas do Plano Brasil sem Miséria.

Agência Brasil

Ricardo fala em cortes para atravessar crise, lamenta déficit previdenciário, mas garante continuidade de obras e reajustes

ricardo coutinhoO governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), afirmou que se a situação apertar ainda mais na administração ele vai cortar os serviços menos essenciais e fala de déficit na previdência alertando: “Daqui há quatro, cinco ou seis anos, pode ter 50% dos servidores da ativa se aposentando”.

Sem fugir do questionamento sobre se a situação econômica nacional piorar ainda mais, o governador foi direto: “quando começar a faltar coisas essenciais eu corto as menos essenciais e corto sem titubear”. Coutinho explicou que “um ou outro setor” não vai achar bom, mas que ele não vai deixar as coisas se avolumarem.

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“Já venho cortando desde o ano passado, a estrutura do estado é muito pequena, mas tem alguns problemas, como o déficit da previdência que é um problema nacional”, diz.

Coutinho revelou que o déficit mensal é de R$ 80 milhões e que o executivo arca com a previdência dos outros poderes também. “Daqui há alguns quatro, cinco ou seis anos, vai ter um percentual altíssimo, pode chegar aos 50% dos servidores na ativa. É um problema gravíssimo”, explica.

O governador revelou ainda outra atividade com os governadores do nordeste, desta vez com o Ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, sobre o que é possível fazer para diminuir esse déficit.

Outra questão apontada pelo governador é folha de pessoal. “Sem dúvida é um problema insolúvel. Fazer o quê? O que posso é controlá-la, buscar reconhecer setores como venho fazendo, elevando de patamar. O estado tem 116 mil servidores, portanto a solução a médio prazo passa pela previdência. O cenário com ou sem crise é difícil, a folha de pessoal fica sempre entre 45% e 50% do orçamento do estado”, explica.

Apesar disso, o governador ratificou o compromisso de dobrar o piso dos professores em quatro anos e continuar dando os ajustes as categorias. Ele lembrou que ninguém está dando reajuste no país, mas que ele deu. “Tenho um plano de corte e vou cortando para salvar o estado, não vou deixar o estado, para minha comodidade, ficar comprometido como alguém já fez aqui no passado”, explicou alfinetando o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) e continuou: “criaram bombas de efeito retardado para estourar depois, com 9 mil concursados, quem está contratando? o meu governo”, conclui.

Marília Domingues

 

Prefeitos eleitos da PB temem impactos do FPM e anunciam cortes e contenções de despesas

Nem assumiram ainda seus postos de administradores municipais, mas os prefeitos eleitos no último pleito eleitoral já se preocupam bastante com o legado, pois terão que se desdobrar através de medidas de contenção de despesas para então enfrentarem os impactos previstos com a queda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e também com o reajuste anual do piso do salário dos professores que se aproxima. E como os pequenos municípios são sempre os mais penalizados, a nossa reportagem procurou ouvir alguns dos prefeitos eleitos para ver de que forma eles buscaram driblar esses impactos que sofrerão as máquinas administrativas já no inicio de suas gestões.

O prefeito eleito de Sousa, André Gadelha (PMDB), revelou em entrevista que teme essa problemática a ser enfrentada, mas que buscará enxugar a máquina para que a mesma possa funcionar sem problemas. “inicialmente faremos um recadastramento para saber realmente quantos funcionários temos na prefeitura e quanto vamos precisar para que a máquina funcione tranquilamente. E diante desses números nós vamos tomar as primeiras decisões em torno de folha de pagamento e depois da questão de obras que estão sendo feitas ou planejadas com recursos próprios. Então, vamos analisar mesmo o que temos que fazer para Sousa, e planejar em Sousa com parcerias com os governos do Estado e Governo Federal. E com a queda do FPM nos vamos ter que buscar enxugar a folha para que não tenha nenhum problema com pagamento dos nossos funcionários”, adiantou ele.

Ainda com relação à Sousa, André Gadelha disse que em seguida verá a questão das secretarias. “No caso de Sousa não haverá exclusão de secretárias para reduzir gastos, porque lá pelo contrário, precisa-se até de mais de algumas pastas como a de Esportes, da pesca, que já temos essas potencialidades dessas atividades, mas que infelizmente não vamos poder criar já, diante dessa situação. Então, o que precisamos é expandir as responsabilidades e atacar em todas as áreas os problemas que surgirem, acrescentou ele.

Já o prefeito eleito de Bananeiras, Douglas Lucena (PPS), disse que está temeroso com todos esses impactos e tomará várias medidas assim que estiver no cargo a partir de 1º de janeiros do próximo ano.

“O que nos espera é um cenário tenebroso e teremos que realizar um ajuste severo para fazer frente a esses impactos que sofrem principalmente os municípios de pequeno porte desde 2008. Vamos extinguir secretarias, como a de articulação política e fundir secretárias como a juventude e esportes que iremos transformar em coordenadorias. Devemos manter como estão, sem penalidades pastas como saúde, educação e turismo. Iremos atacar as despesas mês, diminuir cargos comissionados e estabelecer o controle de contas públicas, como gastos com combustíveis, eletricidade e ainda buscar parcerias para chegar mais próximo as melhorias do meio ambiente”, detalhou o gestor eleito.

Contudo, Douglas Lucena disse que no caso da educação será mais fácil de superar os impactos. “Temos cerca de mil efetivos e a nossa sorte é que a maioria dos servidores efetivos é da educação e já está previsto dentro do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) o reajuste de salário dos nossos educadores”, frisou ele.

Outro prefeito eleito que se mostrou preocupado com a situação a ser enfrentada pelos gestores municipais, foi o de Cabedelo, Luceninha (PMDB). Ele inclusive conclama a união dos prefeitos para superar essas problemáticas. “A queda do FPM que iremos enfrentar é para nos futuros gestores uma grande preocupação de um modo geral. Mas, eu creio que caberá a nós buscarmos a união para buscar recursos, pleitear benefícios junto às esferas publicas superiores, principalmente nós que integramos a região metropolitana de João Pessoa. Porque fica mais fácil de nos reunirmos para buscarmos um meio de reparar as perdas que teremos com essa queda do FPM”, conclamou ele.

Luceninha disse também que Cabedelo terá cortes de contratados e que aguarda o relatório da sua comissão de transição para ver quais serão as medidas urgentes a serem tomadas para o fluir da máquina pública. “Com relação a cortes, até dezembro em Cabedelo, o atual gestor já estará cortando automaticamente 900 contratados, pois como e temos o concurso que foi homologado em agosto passado, teremos que chamar algumas pessoas do concurso pelo menos das áreas essenciais de fundamental importância para o funcionamento da máquina e que requer contratação imediata. Nas demais áreas eu vou me colocar a par do relatório da nossa equipe de transição, que já está sendo instalada, e que o prefeito atual nos colocou à disposição, e assim que tiver em mãos veremos as demandas apontadas pela atual gestão, daí vamos tomar as devidas providências necessárias e cabíveis”, frisou ele.

Mais uma nova gestora, a prefeita eleita de Patos, Chica Mota (PMDB), medidas drásticas a serem tomadas para minimizar os impactos anunciados. Contudo, ela revelou que está mais tranquila porque desde já tem contado com o apoio do atual prefeito local, Nabor Wanderley (PMDB) para organizar a máquina pública para sua chega em primeiro de janeiro.

“Serei uma prefeita diferente daqueles prefeitos que não têm acesso, pois como tenho o apoio do atual prefeito Nabor. Inclusive, o prefeito Nabor já se adiantou e está tomando algumas providências nesse sentido como cortes, e isso é uma decisão que já se antecipou me deixando em uma situação mais confortável como administradora, já que normalmente no inicio de ano acontece esse problema porque o FPM cai muito”, contou ela.

As demais contenções de gastos para equilíbrio da prefeitura de Patos, Chica Mota disse que tomará providências assim que tomar conhecimento, através dos relatórios a serem apresentados pela sua comissão de transição. “Mesmo tendo um governo de continuidade, para iniciar acho que deve ter um corte razoável nos gastos. Portanto, assim que assumir e me colocar a par das necessidades, darei continuidade a enxugar o que for necessário para resolver os problemas para equilibrar as finanças, já que a redução dos recursos vem a nível federal e teremos que absorve-los também a nível municipal”, concluiu Chica.

Fonte: Adaucélia Palitot – Políticapb