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Em crise, UEPB anuncia fechamento de gráfica, corte de pessoal e leilão de veículos

A crise que assola a Universidade Estadual da Paraíba terá mais um agravante nesse segundo semestre do ano de 2019.

Segundo o reitor da instituição, o professor Antônio Guedes Rangel Júnior, já no final de mês de junho a gráfica da universidade fechará as portas, deixando de produzir papel timbrado e livros na quantidade que se fazia anteriormente. A informação do reitor foi divulgada nesta quinta-feira (16), durante entrevista à Rádio Campina FM.

Rangel explicou que todo o sistema está sendo migrado para o digital e por isso a universidade, diante do cenário de crise, tomou essa medida.

“A UEPB não tem dinheiro. Ano passado editamos 46 livros impressos, esse ano serão 23, é um corte de 50%”, argumentou.

Ainda conforme Rangel, outro corte que está previsto é a despesa com pessoal. A expectativa é que esse montante chegue a R$ 4 milhões;

“Parte desse pessoal vai para o setor de privatização e outra parte será demitida. Na terceirização vai para despesa de custeio, isso para ajudar o governo do Estado a cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal e desonera a folha. Se não tem os recursos do custeio, que é igual ao do ano passado, como é que vou aumentar em R$ 4 milhões? Para isso eu tenho que deixar de fazer algumas coisas”, explicou.

Além desses, outros cortes também estão previstos, um deles será o leilão de pelo menos 12 veículos cuja manutenção já não é mais viável para a instituição.

PB Agora

 

 

Temer propõe corte de até 30% no salário

temerO governo federal quer lançar até setembro um novo programa de preservação de empregos, mas sem uso de subsídios, abrindo caminho para redução da jornada de trabalho proporcional à diminuição do salário, visando a estancar a sangria no mercado de trabalho, disse uma fonte do Planalto com conhecimento direto do assunto.

O programa dará amparo para redução de até 30 por cento do salário e da jornada por um período de até seis meses, em troca da permanência no emprego, disse a fonte que falou sob a condição de anonimato.

“É para dar tempo até que a economia reaja”, disse.

A taxa de desemprego brasileira subiu a 11,3 por cento no segundo trimestre, renovando a máxima da série histórica iniciada em 2012. Com isso, o país fechou o período com 11,586 milhões de desempregados.

Diferente do Programa de Proteção ao Emprego (PPE) criado na gestão da presidente afastada Dilma Rousseff, o novo plano não envolverá subsídios, diante da difícil situação fiscal do governo central (Tesouro, Banco Central e Previdência), que prevê fechar 2016 com rombo primário de 170,5 bilhões de reais.

O PPE já permite a redução da jornada de trabalho e dos salários em até 30 por cento, mas com uma complementação de 50 por cento da perda salarial bancada pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Quando foi anunciado, no início de julho do ano passado, a taxa de desemprego estava em 8,3 por cento.

O programa tem validade até o final de 2017. Entretanto, as empresas precisam renovar o interesse em permanecer dentro de suas regras, que incluem estabilidade de emprego aos funcionários por um terço do período em que ficaram sob o PPE.

Em julho, o presidente da associação que reúne as montadoras, Anfavea, afirmou que a indústria de veículos estava tentando convencer o governo a ajustar essas regras, consideradas rígidas.

Segundo Antonio Megale, cerca de metade das montadoras filiadas à entidade não adotou o regime e várias das que tinham aceitado as regras estão optando por não renovar a participação.

Brasil 247

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ProUni: concorrência aumenta; medicina e direito têm maiores notas de corte

ProuniA concorrência no Programa Universidade para Todos (ProUni) aumentou, segundo dados divulgados pelo Ministério da Educação (MEC). Neste ano foram 15,3 candidatos para cada bolsa. No ano passado, a relação candidato por vaga foi 13,8 e, em 2014, 12,7. Ao todo, 1.599.808 estudantes inscreveram-se no programa.

As maiores notas de corte foram medicina, em Fortaleza, com 791,66 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem); direito em Araras, São Paulo, com 791,04; e medicina em Goiânia, com 789,712. As três notas foram registradas na ampla concorrência.

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Houve também, entre as dez maiores notas de corte, duas que foram pelo sistema de cotas, medicina em Ubá, Minas Gerais com 785,02; e medicina em Juazeiro do Norte, Ceará, com 782,28. Os cursos tiveram, respectivamente, a quinta e a sexta maiores notas de corte.

Inscritos

De acordo com o balanço do MEC, a maioria dos inscritos é mulher (59,5%) e tem até 22 anos (65%). Do total de inscritos, 12.834 são pessoas com deficiência. Os candidatos são principalmente de São Paulo, estado origem de 290,5 mil inscritos, Minas Gerais (193 mil) e Bahia (114,6 mil).

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, explica que, por se tratar de oferta de bolsas em instituições particulares, os inscritos concentram-se também onde está o maior número de instituições, principalmente na Região Sudeste.

Cotas

Quase 40% das inscrições no ProUni foram para vagas reservadas para cotistas, revela o balanço do MEC. Ao todo, 1.599.808 pessoas se inscreveram no programa, para concorrer a bolsas no ensino superior. Como cada candidato podia fazer até duas opções de curso, o sistema registrou 3.108.422 inscrições, 1,2 mil no sistema de cotas.

O ProUni reserva, em processo seletivo, bolsas às pessoas com deficiência e aos autodeclarados pretos, pardos ou índios. O percentual de bolsas destinadas aos cotistas é igual àquele de cidadãos pretos, pardos e índios, por Unidade da Federação, segundo o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O candidato cotista também deve se enquadrar nos demais critérios de seleção do programa.

Matrícula

Os estudantes selecionados na primeira chamada têm até 1º de fevereiro para comprovar as informações na instituição para a qual foram selecionados. “Quem não se apresentar na instituição perde a vaga e dará lugar a outro. Com a concorrência grande, os estudantes devem estar atentos para fornecer todas as informações necessárias”, alerta Mercadante.

A segunda chamada será divulgada no dia 12 de fevereiro e a comprovação das informações dos pré-selecionados nesta etapa deverá ser feita até o dia 18. Quem não for pré-selecionado em nenhuma das duas chamadas poderá entrar na lista de espera, exclusivamente para o curso correspondente à primeira opção. O interesse em participar da lista de espera deve ser manifestado pelo candidato entre 26 e 29 de fevereiro, na página do ProUni.

Por meio do programa, estudantes concorrem a bolsas de estudos parciais e integrais em instituições particulares de educação superior, com base na nota do Enem. Na primeira edição de 2016, o programa ofertou 203.602 bolsas para 30.931 cursos.

Agência Brasil

Corte no bolsa família afetará milhares de paraibanos

bolsafamilia“Impossível fazer cortes no programa Bolsa Família no orçamento 2016 sem causar um gravíssimo retrocesso social no país, com impacto, inclusive, nos indicadores de saúde e educação”. É o que diz um trecho da nota lançada no sábado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), após o relator do orçamento, Ricardo Barros (PP-PR) propor oficialmente o corte de R$ 10 bilhões do programa. Só na Paraíba, mais de 170 mil famílias perderiam o auxílio.

A justificativa do parlamentar é que haveria muitas famílias beneficiárias com renda superior aos R$ 154 por pessoa, valor que garante o acesso ao programa. Conforme a nota, a CGU reconhece que os cruzamentos de dados empreendidos pelo ministério e a atualização dos cadastros são rotinas que mantêm o Bolsa Família com foco nos mais pobres.

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“O relator diz que a regra de permanência não tem amparo legal. Mais uma vez, não está correta a afirmação. A regra está prevista no artigo 21, § 1º do decreto nº 7.013/2009, que foi editado com base no artigo 2º, § 6º da Lei nº 10.836/2004. O percentual de saque dos beneficiários do Bolsa Família está acima do verificado em outros programas sociais. Não são apenas as famílias beneficiárias que perdem com eventuais cortes. O dinheiro do Bolsa Família ajuda a movimentar a economia de Estados e municípios.

Lucilene Meireles/Correio da Paraiba

Corte do Farmácia Popular vai afetar 1,1 milhão de pessoas com suspensão de acesso a remédios e fraldas

farmaciaCerca de 1,1 milhão de pessoas poderão ficar sem medicamentos com descontos de até 90%, que deixarão de ser vendidos pelo programa Farmácia Popular, do governo federal, segundo a Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma). São opções para os tratamentos de glaucoma, mal de Parkinson, osteoporose, rinite, colesterol e incontinência urinária. Isso porque a União enviou ao Congresso Nacional o Orçamento de 2016, com um corte de R$ 578 milhões no programa. A lista dos que deixarão de ser vendidos — a partir de janeiro — é composta por 11 itens, incluindo fraldas geriátricas.

No caso dos anticoncepcionais, as quatro opções disponíveis hoje deixarão de ser vendidas com desconto na rede privada (convênios com grandes redes), mas terão similares na rede própria federal. Portanto, na prática, das 11 opções, apenas sete não serão mais ofertadas de forma alguma.

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Outros 14 remédios (listados ao lado com “sim”) — para hipertensão, diabetes e asma, cuja oferta é gratuita —, serão mantidos nas redes própria e privada do Saúde Não Tem Preço (braço do Farmácia Popular).

Segundo a Interfarma, cerca de três milhões de pessoas são beneficiadas mensalmente pelo Farmácia Popular. Do total, 1,8 milhão ainda poderão encontrar os remédios nas unidades do governo, apesar de o convênio com as farmácias privadas chegar ao fim. Mas 1,1 milhão ficarão a ver navios.

— O acesso fica comprometido porque o número de municípios servidos pelas farmácias públicas é bem menor. E estas não cobrem toda a lista de remédios disponíveis nas privadas — disse Antônio Britto, presidente-executivo da Interfarma.

Os medicamentos com desconto estão disponíveis, hoje, em 35.400 farmácias privadas de 4.400 cidades. Esse convênio, porém, deverá acabar em dezembro. A rede pública tem 528 unidades em 420 municípios. Os cortes precisam ser aprovados pelo Congresso.

Extra

Salários de Dilma e Temer também terão corte de 10%

dilma-temerEmbora não tenha informado no comunicado público que fez sobre a reforma administrativa na manhã desta sexta-feira, a presidente Dilma Rousseff também irá cortar o seu próprio salário em 10%.

Os rendimentos mensais do vice Michel Temer também serão afetados no mesmo percentual. Os salários dos dois é o mesmo, de R$ 30.934,70. E com a redução, vai para R$ 27,841,23. O percentual de redução dos salários dos ministros também é igual.

O corte de 10% no salário dos ministros foi anunciado por Dilma durante a apresentação da reforma administrativa do governo. A presidente reduziu oito ministérios, extinguiu secretarias, cortou 3 mil cargos de confiança e também anunciou redução de 20% nos gastos em custeio.

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Também serão limitados os gastos dos funcionários com viagens e telefone e vendidos imóveis do governo federal porque, segundo a presidente, “a União não pode continuar sendo uma grande imobiliária”. A presidente também criou uma comissão permanente da reforma administrativa. As mudanças, disse, são para dar mais eficiência ao Estado e contribuir para que o país saia da crise o mais rapidamente possível.

Conforme O GLOBO adiantou, a presidente não cortou dez pastas, como foi inicialmente anunciado. Ela desistiu de acabar com o Desenvolvimento Social, que seria fundido ao Trabalho e Previdência. Dilma também desistiu de tirar o status de ministério da Controladoria Geral da União (CGU).

O Globo

Corte de R$ 578 mi põe fim a descontos em remédios nas farmácias populares

remediosOs pacientes que compram remédios para tratamento de glaucoma, colesterol, renite, osteoporose e mal de Parkinson além de fraldas geriátricas e anticoncepcional, com desconto de 90%, podem perder o benefício a partir de 2016. A previsão é do presidente do Sindicato Patronal do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos de João Pessoa (Sindifarma-JP), Herbert Almeida, que contou que o governo federal deve cortar, em janeiro, o subsídio de preço repassados as farmácias do programa ‘Aqui tem Farmácia Popular’ que vendem estes medicamentos. O governo federal confirmou a expectativa de redução de R$ 578 milhões para o programa.

Segundo Herbert Almeida, a proposta orçamentária do governo federal para 2016 não prevê repasse para o programa. Com isso, os consumidores devem pagar pela totalidade de custo dos medicamentos, já que até o fim deste ano o valor pago era pelos pacientes de apenas 10%.

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“O governo vai cortar o subsídio de medicamentos de co-participação. Atualmente, esse subsídio é de 90%, então o consumidor paga apenas 10% do valor. É uma medida que vai afetar e causar um transtorno enorme a população que tem o benefício de baixo custo para o tratamento de várias patologias e isso é ruim para todos”, afirmou Herbert.

A medida, segundo o presidente da Sindifarma-JP, vai afetar todas as 561 farmácias paraibanas que possuem credenciamento com o programa federal, causando prejuízo financeiro.

Para Herbert, o governo federal mantém a previsão de permanecer com fornecimento gratuito de medicamentos para tratamento da hipertensão, diabetes e asma, mas o que vai ocorrer em janeiro pode ser apenas a ponta de um corte mais profundo que vai superlotar hospitais e prontos socorros pelo Brasil.

“O que estamos percebendo é um descontrole do governo. Temos o receio de que essa medida de corte do subsídio seja apenas a ponta do iceberg e que o governo venha a cortar de vez a distribuição de medicamentos gratuitos para a população. Esse corte de subsídios já vai fazer com que hospitais, unidades de saúde e prontos socorros tenham um quadro de lotação, já que a população mais carente não vai ter condições de pagar pela totalidade dos preços dos medicamentos atingidos pelo corte”, afirmou Herbert.

Procurado pelo  por meio de nota, o Ministério da Saúde confirmou que à Proposta de Lei Orçamentária Anual para 2016 (PLOA 2016) prevê redução de R$ 578 milhões em verbas para o programa ‘Aqui tem Farmácia Popular’, garantindo apenas a gratuidade de medicamentos para tratamento de hipertensão, diabetes e asma.

Segundo o Ministério da Saúde, os medicamentos que devem permanecer com a gratuidade respondem “Por mais de 85% dos pacientes atendidos mensalmente pelo Programa”.

Ainda segundo a Saúde, a confirmação do corte depende da aprovação pelo Congresso, sem alterações, da PLOA 2016.

Por Halan Azevedo

 

Governo Federal anuncia nova CPMF e corte de R$ 26 bilhões no orçamento de 2016

joaquim levyO Governo Federal anunciou, na tarde desta segunda-feira (14), um corte de R$ 26 bilhões no orçamento de 2016. O anúncio foi feitos pelos ministros do Planejamento e da Fazenda, respectivamente, Nelson Barbosa e Joaquim Levy, no Palácio do Planalto.

Levy, informou que o governo pretende criar um tributo nos moldes da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), com alíquota de 0,2%, para elevar a arrecadação e ajudar a fazer superávit primário (economia para pagar os juros da dívida) em 2016. De acordo com o ministro, a volta do chamado imposto do cheque proporcionará arrecadação de R$ 32 bilhões.

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“Foi considerado que, diante de todas as alternativas de tributos, a prorrogação da vigência da lei original de 1996 da CPMF seria o caminho que traria menor distorção à economia”, disse o ministro, em entrevista coletiva na qual foram anunciados cortes no Orçamento de 2016 e medidas para redução de gastos tributários e aumento de receita. Segundo Levy, o objetivo é que a nova CPMF “não dure mais do que quatro anos”.

Corte no orçamento

De acordo com o ministro Nelson Barbosa, “a melhoria de gestão com redução do gasto de custeio já faz parte da reforma administrativa e deve economizar R$ 2 bilhões. Redução de ministérios deve gerar impacto de R$ 200 milhões em 2016. É uma reforma administrativa necessária “.

A presidenta Dilma Rousseff passou o fim de semana reunida com ministros para definir os cortes. O assunto foi discutido também na reunião de coordenação política desta segunda-feira, com presença de 14 ministros. O vice-presidente da República, Michel Temer, que sempre participa das reuniões de coordenação política, está em viagem oficial à Rússia.

Minha Casa, Minha Vida

Ao contrário do que garantiu a presidente Dilma Rousseff (PT), quando esteve em João Pessoa no último dia 4, alguns programas sociais irão sim sofrer com os cortes. Exemplo disso será o ‘Minha Casa, Minha Vida’.

O ministro do Planejamento anunciou que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) vai sofrer corte no trecho que trata do Minha Casa, Minha Vida, em R$ 4,8 bilhões. “Para que isso não comprometa a execução do programa a nossa proposta é que o FGTS direcione recursos para pagamento de parte das despesas do Minha Casa, Minha Vida, na faixa 1, que hoje não recebe recursos do FGTS”, disse Barbosa.

Outra medida anunciada é a redução de gastos em R$ 3,8 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (sem Minha Casa Minha Vida) e de mais R$ 3,8 bilhões em gastos com Saúde (a serem recompostos posteriormente com emendas parlamentares).

Entre as medidas anunciadas para o corte de despesas estão:

 

    • adiamento do reajuste salarial de servidores públicos;

 

    • suspensão de concursos públicos;

 

    • eliminação do abono de permanência;

 

    • garantir o teto remuneratório do Serviço Público.

 

Correio da Paraíba

Em um mês, 3 mil pessoas saem do Sertão da PB para trabalhar no corte de cana em SP

Divulgação/MPT Direitos trabalhistas muitas vezes são ignorados
Divulgação/MPT
Direitos trabalhistas muitas vezes são ignorados

Levantamento feito pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) mostrou que cerca de 3.000 paraibanos foram para o estado de São Paulo para trabalhar no corte de cana-de-açúcar em janeiro deste ano. Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT) na Paraíba, esses trabalhadores saem, principalmente, das cidades de Princesa Isabel, Juru, Água Branca, Tavares e São José de Piranhas, todas no Sertão paraibano.

Diante desse número, o MPT se reuniu com representantes da Federação dos Trabalhadores Rurais do estado para debater o êxodo trabalhista, discutir as condições em que essas pessoas são transportadas e traçar estratégias de combate a irregularidades.

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No encontro, foram definidas estratégias de atuação com o intuito de modificar a realidade hoje observada. Inicialmente, será realizado evento voltado aos representantes dos sindicatos de trabalhadores rurais das regiões nas quais há recrutamento de obreiros para trabalhar no Sudeste do país, com a finalidade de alertá-los acerca da relevância da atuação sindical na verificação do cumprimento das exigências legais para o transporte de trabalhadores pelas empresas que contratam mão de obra, bem como repassar instruções de como proceder em situações de transporte irregular. O evento ocorrerá em Patos, no dia 7 de outubro.

Êxodo

Em geral, os trabalhadores são transportados durante os meses de janeiro, fevereiro e março de cada ano. Segundo a representante da Federação dos Trabalhadores da Agricultura da Paraíba em São José de Piranhas, Gerlândia Vieira de Morais, as viagens são iniciadas após a devida anotação das Carteiras de Trabalho e Previdência Social e apresentação das Certidões Declaratórias de Transporte de Trabalhadores ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais daquele município. Contudo, essa não é a realidade verificada em outras cidades, de onde partem diversos trabalhadores sem a garantia dos direitos trabalhistas.

“A relevância da anotação da CTPS no local da contratação repousa no resguardo, durante a própria viagem, dos direitos dos trabalhadores que estão sendo deslocados dentro do território nacional, a garantia da existência do trabalho e a possibilidade de monitoramento desses obreiros pelos Sindicatos de Trabalhadores Rurais de sua localidade” destaca a procuradora Marcela Asfóra.

Portal Correio

IBGE cancela contagem da população após corte no orçamento

IBGEDentro do ajuste do governo Dilma Rousseff, o corte no orçamento federal já afeta as atividades que serão desenvolvidas pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A contagem da população brasileira prevista para o próximo ano foi cancelada “em razão de contenção orçamentária”, afirmou a direção em comunicado interno.

Obtido pelo jornal O Estado de S. Paulo, o informe foi colocado à disposição de todos os funcionários na intranet da instituição na terça-feira (24). Na mensagem, a direção do IBGE, presidido por Wasmália Bivar, afirma que o Ministério do Planejamento avisou, na última segunda-feira (23), que será “impossível realizar a contagem populacional em 2016”. Inicialmente prevista para ocorrer em 2015, a pesquisa já havia sido adiada para o próximo ano também por falta de recursos.

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A última contagem foi realizada no Censo de 2010. Como não há nova previsão, é possível que o estudo só venha a ser feito no Censo de 2020. Os dados da contagem populacional são repassados pelo IBGE à União em razão de uma exigência da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992. As informações são usadas como base para o cálculo do repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Sem a realização da pesquisa, o IBGE envia apenas as estimativas da população, que passam a servir de base para o cálculo da verba a ser recebida.

O corte no orçamento do valor destinado ao levantamento populacional já havia sido informado em setembro do ano passado, mas a direção do IBGE tentava, desde então, reverter a decisão do ministério ao qual está vinculado.

Intitulado “Corte no Orçamento confirma impossibilidade de realização da Contagem da População em 2016”, o comunicado interno frisa que a decisão foi tomada “a despeito de a instituição estar preparada tecnicamente para a realização” da pesquisa.

O estudo, que envolve cerca de 80 mil recenseadores, tem custo estimado de R$ 1 bilhão. Para realizar a pesquisa em 2016, o IBGE precisava começar agora a planejar a aquisição de infraestrutura e a contratação de temporários. Além da contagem, outras pesquisas podem estar ameaçadas neste ano caso o governo não aprove a realização de concurso para reposição de servidores aposentados, afirmou Wasmália a chefes de unidades estaduais do IBGE em videoconferência realizada ontem à tarde, conforme o Estado apurou. A assessoria do instituto, porém, negou a declaração.

180 Graus