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Poderes da Paraíba cortam gastos para enfrentar a crise

ALPB2As medidas de contenção de gastos e os cortes adotados pelo Governo Federal para conter a crise financeira também foram tomadas pelos Poderes na Paraíba. Nas últimas semanas o Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público (MPPB) adotaram medidas, algumas consideradas antipáticas, para compensar a queda nas receitas estaduais.

Segundo o presidente da Assembleia Legislativa (ALPB), Adriano Galdino, todos os Poderes estão empenhados em diminuir os gastos e assim contribuir para que o Estado enfrente a crise com os compromissos em dia. “Para isso, todos os Poderes se empenharam nesse sentido, inclusive na montagem do orçamento do próximo ano”, disse.

Segundo o presidente Adriano Galdino, na ALPB estão sendo cortadas despesas com combustível, remédios e passagens. Essas reduções giram em torno de 30% a 70% em alguns casos.

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Outra redução, segundo o presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, aconteceu com a compra de medicamentos para o setor de saúde da Casa de Epitácio Pessoa.

O corte também chegou a faixa dos R$ 28 mil. “Estamos apertando o sinto, mas fazendo de uma forma que a Casa continue funcionando a contento”, disse o presidente do Poder Legislativo.

André Gomes /Correio da Paraiba

Municípios cortam salários de gestores, gratificações e festas por conta da crise

DinheiroSem festas e sem gratificações. O arrocho financeiro nos Municípios paraibanos chegou até aos salários dos prefeitos, vice e secretários. A crise econômica que o País enfrenta, em recessão, já é sentida pelas Prefeituras do estado, que têm como a dependência essencial da verba do Fundo de Participação dos Municípios. Porém, os repasses do governo federal vêm caindo gradativamente, forçando os prefeitos a tomarem medidas duras para manter o equilíbrio fiscal e conseguir pagar ao menos a folha dos servidores públicos.

No município de Mamanguape, a 60 km de João Pessoa, por exemplo, o prefeito Eduardo Carneiro, suspendeu em agosto o próprio salário, assim como o vice-prefeito e de todos os secretários. Também foram cortadas, pelo prazo de 90 dias, as gratificações dos servidores municipais. Já para aqueles que estão em cargos comissionados, as gratificações foram canceladas.

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Além desses cortes, a cidade vai ficar sem o tradicional desfile cívico de 7 de setembro e sem a famosa festa de emancipação política, de 25 de outubro. Todas as medidas têm o objetivo de reverter os valores economizados para o pagamento da folha dos servidores públicos e fornecedores e para a manutenção os serviços básicos à população.

O secretário de Finanças do Município, Fabrício Sales, pontuou que a Prefeitura não tem apenas como obrigação a folha de pagamento dos servidores. “Temos obrigações constitucionais com investimentos de percentuais mínimos em saúde e educação, repasse do INSS patronal, pagamento de precatórios e com uma série de outros dispêndios, com os quais o Município tem que arcar”, destacou. Ele garantiu ainda que a administração municipal irá tomar todas as medidas necessárias para manter as finanças da cidade em dia.

Salários reduzidos

No mesmo cenário de falta de recursos para pagar o básico, encontra-se o Município de Poço Dantas, a 540 km de João Pessoa. Lá, o prefeito José Gurgel, além de cortar gastos com festas, diminuiu o próprio salário, do vice e dos secretários em 50%. Ele que ganhava R$ 12 mil por mês, passa a receber R$ 6 mil. Já o vice-prefeito que tinha o salário de R$ 6 mil e os secretários de R$ 2 mil, passam a a receber R$ 3 mil e R$ 1 mil por mês, respectivamente.

Segundo o prefeito, também foram suspensas todas as gratificações e horas extras dos servidores. José Gurgel afirma que visa a manter o equilíbrio fiscal com essas medidas que devem economizar por mês cerca de R$ 40 mil. “Poço Dantas é um município de pequeno porte, com 4 mil habitantes, mas com o corte que fizemos nas finanças vai dar em torno de R$ 40 a R$ 45 mil por mês. Então, vai nos confortar; vai permitir pagar o 13º dos servidores no fim do ano e também garantir o pagamento aos credores para que possam ser mantidos os serviços da Prefeitura”, explica.

Ordem é economizar

Na cidade de Boa Vista, a 170 km da Capital, a situação não é diferente. O prefeito Edvan Pereira Leite determinou, através de decreto, a diminuição de despesas na administração municipal que devem ser cumpridas pelo menos até o fim de 2015. Os salários, vantagens e gratificações, em todos os níveis ficam congelados, assim como está proibido o pagamento de diárias. O subsídio do prefeito também sofreu redução de 20% e ainda ficou estabelecido que todas as secretarias economizem, no mínimo, 10% do orçamento em materiais de expediente e no consumo de combustíveis.

O decreto ainda determina a suspensão, nesse período, de nomeação de funcionários para cargos em comissão e funções de confiança, a realização de festas ou eventos financiados pelo poder público municipal, a locação de veículos, a disponibilização de funcionários para outros órgãos públicos e o pagamento de horas extras acontecerá somente em casos de absoluta necessidade dos serviços.

“É imperiosa a necessidade do Município se adequar a atual crise financeira que passa o Brasil, além das quedas das fontes de receitas como FPM e da projeção de crescimento em reajustes fixados pelo governo federal, como energia e combustíveis” disse Edvan Leite.

Cabedelo também sofre

A crise não chegou apenas aos municípios pequenos. A cidade de Cabedelo, na Grande João Pessoa, também sente os efeitos e o prefeito Leto Viana determinou, através de decretos, medidas para redução de gastos públicos. Foram suspensas até 31 de dezembro despesas com patrocínio e apoio a festas, eventos culturais, solenidades, confraternizações, ornamentações, presentes e outras situações similares, com exceção dos casos relacionados às ações governamentais. O ato não cortou a verba para realização dos desfiles de 7 de setembro.

Segundo o prefeito, o ato visa à responsabilidade na gestão fiscal e o equilíbrio entre receita e despesa do Município, além de assegurar à população cabedelense o atendimento às necessidades essenciais e os investimentos relacionados à educação e à saúde. Ele garante ainda a manutenção da regularidade dos pagamentos a fornecedores e do salário dos servidores públicos municipais.

Queda do FPM

O presidente da Federação dos Municípios da Paraíba, Tota Guedes, explica que em 2015 as Prefeituras sofreram perdas significativas com as quedas do Fundo de Participação dos Municípios. Segundo ele, em julho a diminuição em relação a junho foi 25,95%, o que significou “um desastre” nas contas das Prefeituras.

“Em agosto houve um leve aumento no FPM, mas julho foi um desastre”, afirmou. Ele destaca que os prefeitos têm tomado as medidas duras para conseguir chegar ao final do ano sem ter a receita no vermelho. “Se o gestor não tomar essa medidas de corte de despesas, vai fecha no vermelho. Em muitos casos as ações já deveria ter sido no começo do ano. O país não cresce e o repasse do Fundo Partidário vem caindo gradativamente, por isso, os prefeitos precisam se ajustar”, advertiu.

Em Sobrado, a 42 km de João Pessoa, o prefeito George Coelho afirma que a queda no repasse do Fundo de Participação chega a ser de R$ 70 mil por mês. A Prefeitura contou para honrar com as dívidas com cerca de R$ 450 mil em agosto, do qual foi comprometido 48% para pagar a folha de pessoal. Além da diminuição do FPM, o prefeito reclama que o governo federal não repassou o dinheiro para os salários de agentes públicos do Município, que também foram pagos com a verba da Prefeitura.

De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios, no acumulado de 2015, o FPM soma R$ 55,999 bilhões para todas as cidades brasileiras. No mesmo período do ano passado, o valor foi de R$ 56,985 bilhões, o que significa que, em termos reais, a diminuição foi de 1,73%, levando em conta de janeiro a agosto de 2014.

Ainda conforme a CNM, a previsão para setembro é de queda de 2% do FPM, em relação ao mês agosto.

 

Por Naira Di Lorenzo

Assaltantes amordaçam família e cortam cabelo de idosa na Paraíba

plantão policialCerca de cinco homens invadiram uma residência, amordaçaram e agrediram os moradores do local na quarta-feira (27), em São Sebastião de Lagoa de Roça, Agreste paraibano. De acordo com a Polícia Militar, dois integrantes da família tiveram que ser socorridas e levadas para o hospital por causa das lesões, uma delas uma idosa de 63 anos, que teve seu cabelo cortado pelos criminosos.

Ainda segundo a Polícia Militar, os assaltantes roubaram uma motossera, várias galinhas, alimentos e R$ 500 em espécie. Após o crime eles fugiram. A PM realizou rondas na região, mas até as 6h50 desta quinta-feira os criminosos não foram localizados.

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A ocorrência foi registrada por volta das 0h. A PM não soube precisar quantas pessoas estavam no local e foram rendidas, mas informou que todos foram agredidos. Uma das vítimas relatou à polícia que o grupo chegou a residência em cinco motocicletas e quebraram a porta.

A idosa e um homem que estavam na casa foram socorridas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levadas para o Hospital Regional de Trauma de Campina Grande. O G1 entrou em contato com a unidade de saúde nesta quinta-feira, mas até as 7h não foram divulgadas as condições das vítimas.

 

G1

Polícia Rodoviária Federal registra três mortes em 72 horas de Operação Festas de Fim de Ano na BRs que cortam a PB

A Polícia Rodoviária Federal registrou nas primeiras 72 horas da Operação Festas de Fim de Ano, 31 acidentes com 21 feridos e três mortos nas rodovias federais que cortam o estado da Paraíba. Do total de acidentes, 14 não tiveram vítimas.

O primeiro acidente com vítima fatal ocorreu às 14h do sábado (22) no km 60,3 da BR-230, na localidade de João Raimundo, munícipio de Cruz do Espírito Santo, onde uma mulher de 49 anos morreu após cair de uma motocicleta, conforme declaração de familiares da vítima. A PRF não encontrou vestígios e nem o veículo envolvido na ocorrência.[bb]

O segundo acidente aconteceu às 04h do domingo (23) no km 112,5 da rodovia BR-104 nas proximidades da Ponte do Rio Quicé no município de Lagoa Seca, local aonde um homem de 39 anos que conduzia uma motocicleta, Honda XRE 300, morreu após perder o controle do veículo que saiu da pista.

Ainda no domingo (23), o terceiro acidente foi às 18h40 no km 24,9 próximo ao Ginásio do Ronaldão em João Pessoa. Uma idosa de 74 anos morreu vítima de atropelamento. Segundo declarou a condutora do veículo atropelador, um VW Fox, não houve como evitar o acidente, uma vez que a vítima subitamente tentou atravessar a pista em local não apropriado.

OPERACIONAL

A PRF fiscalizou 1.335 veículos, foram lavrados 369 autos de infração de trânsito, 36 carteiras de habilitação foram recolhidas, 27 veículos ficaram retidos para regularização, 11 animais que se encontravam soltos na pista foram apreendidos e 10 pessoas presas e conduzidas a Delegacia de Polícia.

Das 10 pessoas que ficaram presas, sete foram por dirigir embriagadas, as outras três, um motorista de caminhão com mandado de prisão em aberto e dois homens, condutor e proprietário de um caminhão Iveco Daily, que apresentaram a fiscalização o documento do veículo com queixa de furto. Ou seja, a documentação do veículo, Certificado de Registro de Licenciamento de Veículos – CRLV, fazia parte de um lote de 773 documentos em branco (CRLV) furtados de uma Ciretran de Alagoas em julho de 2011.

“LEI SECA”

A Polícia Rodoviária Federal durante este período de três dias da Operação realizou 419 testes de alcoolemia, onde, 33 pessoas foram autuadas e sete conduzidas para Delegacia de Polícia por dirigir embriagados com o teor alcoólico a partir de 0,3 miligramas por litro de ar expelido pelos pulmões.

A Operação Festas de Fim de Ano da Polícia Rodoviária Federal, que começou às 00h00 de sexta-feira (21) e vai até às 24h da quarta-feira, 2 de janeiro de 2013, tem o objetivo de prevenir acidentes e garantir à segurança de quem vai pegar a estrada.

A PRF orienta aos senhores usuários de rodovias, especialmente aos motoristas e motociclistas, que obedeçam às regras de trânsito, e dirijam com cautela, atenção e tolerância, bem como, praticando a direção defensiva.

DICAS PARA UMA VIAGEM SEGURA

Antes de pegar a estrada:

Faça uma pequena revisão no seu carro ou moto.

– Examine as condições dos freios, fluídos, suspensão, pneus, inclusive o pneu estepe;

– Os equipamentos obrigatórios e o sistema de iluminação também precisam ser observados;

– Não se esqueça da documentação obrigatória. Tanto o documento pessoal quanto ao do veículo deverão estar em dia.

Durante a viagem:

– Dirija com atenção e cautela, sempre mantendo uma distância segura do veículo que segue a sua frente;

– Observe e respeite a sinalização e os limites de velocidade;

– Sinalize antes de fazer qualquer manobra e só ultrapasse com segurança, pela faixa da esquerda nos locais devidamente sinalizados;

– Todos os ocupantes do veículo são obrigados a usar o cinto de segurança;

– Crianças até 10 anos de idade, devem ser transportadas no assento traseiro com os devidos dispositivos de segurança. (bebe conforto, cadeirinha ou acento de elevação);

– A cada duas horas de direção recomenda-se parar o veículo e fazer um descanso por 15 minutos.

– Não faça uso de bebida alcoólica se for dirigir;

– Lembre-se! Dirigir alcoolizado é crime!

Motociclista

Antes de fazer a sua viagem, além de verificar os líquidos (fluído dos freios, motor e combustível) vejam também as condições dos pneus, folga na corrente e raios da roda.

– O uso do capacete com viseira e óculos específicos é obrigatório para sua segurança;

– Além de observar e respeitar a sinalização, o motociclista deve evitar manobras arriscadas, como transitar no centro da pista entre os veículos em movimento, fazer ultrapassagem pela direita, pelo acostamento ou transpor canteiro central;

– Respeite os limites de velocidade e não faça uso de bebida alcoólica se for conduzir motocicleta.

– Lembre-se! “Motociclista consciente não se envolve em acidente”!

A Polícia Rodoviária Federal dispõe do número de emergência 191 (Disque PRF), que atente 24 horas em todo Território Nacional, para comunicação de acidentes, denúncia, orientação, queixa de roubo/furto de veículos e outras informações. A ligação é gratuita.

Assessoria da PRF