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Lígia vai convocar imprensa para falar sobre rompimento com Ricardo

(Foto: Reprodução/Facebook)

A vice-governadora Lígia Feliciano e o deputado federal Damião Feliciano, ambos do PDT, irão convocar a imprensa para esclarecer o rompimento com o governador Ricardo Coutinho (PSB). O casal desembarcou nesta sexta-feira (13) no aeroporto Castro Pinto, em Bayeux, e foram flagrados pela repórter do Portal Correio, Sabrina Barbosa, mas não quiseram antecipar o conteúdo da conversa que pretendem ter com os jornalistas.

O estremecimento entre Lígia e Ricardo já era evidente há alguns meses, porém o racha ainda não havia sido oficializado. Primeiro, o secretário de Comunicação do Estado, Luís Tôrres, afirmou que não havia mais como conviver o governador e a vice conviverem em harmonia.

A partir daí o rompimento foi se confirmando até que na última quarta-feira (11), o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, oficializou o racha e anunciou a pré-candidatura de Lígia ao Governo do Estado.

Por

 Nice Almeida

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TJPB tem até 15 de março para convocar nova eleição para a mesa diretora

 (Foto: Walla Santos)
(Foto: Walla Santos)

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TPB), desembargador Joás Brito, foi notificado oficialmente nesta sexta-feira (24) da determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) para realizar novas eleições para a escolha dos membros da Mesa Diretora do Tribunal (presidente, vice e corregedor de Justiça).

De acordo com a assessoria de imprensa do TJPB, o presidente tem até o dia 15 de março para convocar a sessão extraordinária para a realização da nova eleição da Mesa Diretora. “Esse prazo começará após o retorno o recesso do carnaval. Em atenção ao despacho do ministro Roberto Barroso o presidente, Joás de Brito, atenderá a determinação e realizará a nova eleição”, informou a assessoria de imprensa.

Ainda segundo a Assessoria de imprensa Joás de Brito disputará o cargo mais uma vez. Questionada se ele iria recorrer da determinação do ministro Roberto Barroso, a assessoria do TJ informou que os integrantes da Mesa Diretora estão reunidos e ao final do encontro emitirão uma nova sobre as providências que serão tomadas.

Entenda

O STF determinou que o TJPB realize, em 15 dias, novas eleições para a escolha dos cargos de presidente, vice e corregedor. O despacho foi do ministro Roberto Barroso que concedeu, nesta quarta-feira (22), uma liminar acatando um mandado de segurança impetrado por seis desembargadores questionando a legalidade da eleição que conduziu Joás de Brito para a presidência do órgão, João Benedito para a vice e José Aurélio para a Corregedoria.

correiodaparaiba

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INSS vai convocar segurados por carta para nova perícia

INSSMais de 1,6 milhão de beneficiários do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) que recebem por auxílio-doença e invalidez vão ser convocados a partir de setembro para realização de uma nova perícia médica que vai decidir sobre a permanência ou não do benefício.

A convocação vai ser feita por carta enviada ao beneficiário, que terá cinco dias úteis, após o recebimento do documento, para agendar, pela central de atendimento do INSS no número 135, uma nova perícia.

Segundo o INSS, os beneficiários que não atenderem o chamado no prazo estabelecido perderão o benefício automaticamente até consigam agendar a nova perícia.

A convocação vai ser feita a 530 mil beneficiários com auxílio-doença e 1,1 milhão de aposentados por invalidez com idade inferior a 60 anos.

Nos primeiros dias de setembro, serão chamadas 75 mil pessoas que recebem o auxílio-doença e têm até 39 anos de idade, com mais de dois anos de benefício sem passar por exame pericial.

Além das cartas, a partir de novembro, os beneficiários que serão convocados vão receber avisos através dos terminais eletrônicos das agências bancárias para marcar uma nova perícia.

Nos casos de segurados com domicílio indefinido ou em localidades não atendidas pelos Correios, a convocação será feita por edital publicado em imprensa oficial.

De acordo com o INSS, para facilitar a convocação e evitar a suspensão do benefício, os beneficiários devem manter seu endereço atualizado junto ao INSS, com possíveis alterações devendo ser feitas pela central de teleatendimento, número 135, ou pelo site da Previdência.

A previsão do INSS é de que, apenas no benefício de auxílio-doença, de 15% e 20% dos benefícios não sejam renovados, o que geraria uma economia de R$ 126 milhões por mês.

portalcorreio

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Após anúncio de cortes, servidores ameaçam convocar greve geral

greveO anúncio do corte de gastos não foi bem digerido pelos servidores federais, que podem ter reajustes de salário adiados para agosto de 2016. Para dar uma resposta rápida ao governo, o Fórum dos Servidores Públicos, que reúne 23 entidades sindicais e centrais como a Central Única dos Trabalhadores (CUT), ligada ao PT, se reunirá hoje, em Brasília, e poderá convocar greve geral. O Fórum representa 90% dos servidores federais, incluindo auditores da Receita, servidores do INSS, do Banco Central e da Controladoria Geral da União (CGU). Movimentos sociais, tradicionais bases de apoio do PT, também preparam manifestações para a semana que vem.

— A avaliação do fórum é que o governo está esvaziando o quadro de servidores, levando à precarização dos serviços públicos e penalizando aqueles que mais precisam. É uma coisa que não dá para aceitar. O déficit é originário deste governo que está aí, por que temos que pagar a conta? Por isso, é possível que se aponte para uma grande greve geral dos servidores — disse Rudinei Marques, um dos integrantes da organização.

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Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS), Sandro Alex Cezar disse ver com “muito maus olhos” o congelamento do reajuste salarial para os servidores e chamou as medidas de “velho receituário”:

— O governo fez a opção errada de política econômica e não estamos dispostos a pagar a conta. Essas medidas eram um velho receituário que a gente pensava que estivesse esquecido. Não foi com apoio a essas medidas que a presidenta Dilma foi eleita. Para adotar essas medidas, melhor que tivesse sido eleito o candidato da oposição. A medida não ajuda o governo federal e ainda agrava a relação com os trabalhadores — afirmou o servidor, cuja categoria está em greve desde julho.

Após mais de três meses de negociação com sindicatos e de ter fechado proposta formal de aumento para a categoria, com reajuste de 5,5% a partir de janeiro, o governo recuou e adiou a correção salarial para agosto de 2016. Anunciada ontem no pacote de ajuste fiscal, a medida reduzirá R$ 7 bilhões em gastos. No ano inteiro, o impacto, segundo o Ministério do Planejamento, seria de R$ 13 bilhões. O acordo previa ainda mais 5% a partir de janeiro de 2017.

O governo anunciou ainda a suspensão dos concursos públicos para economizar mais R$ 1,5 bilhão. Também foi anunciado o fim do pagamento do chamado abono de permanência do serviço público — que corresponde a 11% do salário, pago aos servidores que completam as condições para se aposentar. Segundo o Planejamento, há 101 mil servidores com direito ao abono e 123 mil que teriam direito a essa condição nos próximos anos.

O congelamento do reajuste também irritou servidores do Judiciário. Para Cledo Vieira, coordenador geral da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal (Fenajufe) e Ministério Público da União, a categoria — cujo reajuste foi aprovado pelo Congresso e vetado pela presidente Dilma Rousseff— enfrenta um desafio “mais político que econômico”:

— É um massacre a que os servidores estão sendo impostos, e a categoria vai para cima. Nosso instrumento é a greve.

CRÍTICA A CORTE NO MINHA CASA

As medidas também agravaram o distanciamento entre o governo e os movimentos sociais. O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) prepara atos contra os cortes no Minha Casa Minha Vida. O Movimento dos Sem Terra (MST) também está descontente. Na avaliação desses movimentos, o governo repassou a conta aos mais pobres. O governo cortará R$ 4,8 bilhões previstos para o programa. Em contrapartida, pretende passar a conta para o FGTS. Assim, poderá financiar famílias com renda acima de R$ 6 mil.

— O que nos deixa indignados é o corte no Minha Casa Minha Vida. É inaceitável e lamentável. Significa disposição do governo de, mais uma vez, jogar a conta da crise fiscal nos mais pobres. Tentar aliviar a crise fiscal aprofundando a crise social — afirmou Guilherme Boulos, da coordenação nacional do MTST.

Boulos disse que o movimento planeja mobilizações nas principais capitais. Semana passada, o MTST já fizera ameaças. Em nota, disse que“não aceitamos pagar a conta da crise. Se o ajuste fiscal continuar, o país vai parar”. O MST também se opôs aos últimas anúncios do governo.

— Há um descontentamento completo. Cada medida que o governo toma, vai perdendo apoio de uma base de sustentação que tinha. Isso é mais preocupante. Não vamos aceitar passivamente que as medidas afetem os mais pobres. Vai haver luta se isso acontecer — afirmou Joaquim Pinheiro, da coordenação nacional do MST.

MEMÓRIA: SERVIDORES CONTRA FH

Mexer com servidor público sempre foi um jeito rápido de criar polêmica. No governo Fernando Henrique Cardoso, por exemplo, houve várias. Em 1996, o governo federal ameaçou congelar os salários dos servidores, caso a estabilidade de emprego fosse mantida na então reforma administrativa que se estudava. Em 1998, um plano de ajuste fiscal previa, entre outras medidas, restrições à reposição de servidores que se aposentassem; suspensão de concursos públicos; e aumento da contribuição para a Previdência dos servidores ativos, além de cobrança de contribuição previdenciária também para inativos, até então isentos de contribuição.

Não demorou para aparecerem as críticas, e não apenas da então oposição petista: na primeira entrevista como governador eleito de Minas Gerais, o ex-presidente Itamar Franco (PMDB), por exemplo, afirmou que faria oposição à política econômica de Fernando Henrique, seu antigo ministro. Líderes governistas na Câmara também avisaram que o Congresso era contrário à cobrança de contribuição de servidores inativos.

Mas a reação maior viria em 2000, quando uma marcha reuniu mais de dez mil servidores federais em greve na Esplanada dos Ministérios, em maio daquele ano. O ato, que chegou a receber o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), incluiu uma caravana com dez ônibus que saiu da Cinelândia, no Rio de Janeiro, para protestar em Brasília. No Rio, um grupo de servidores abraçou o Cristo Redentor. Entre as classes que aderiram à paralisação estavam o funcionalismo do INSS e da Saúde.

No fim de 2001 — após seis anos sem conceder aumento aos servidores, e depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar o reajuste salarial, em abril daquele ano, ao julgar ação direta de inconstitucionalidade (Adin) proposta pelo PT e pelo PDT —, FH daria um reajuste linear de 3,5%. Ainda naquele ano, porém, o governo precisaria enfrentar uma greve das universidades federais. Iniciada em agosto, durou mais de 80 dias.

O Globo

TSE recebe consulta do governo e decide convocar reunião para discutir plebiscito

Wikimedia
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A presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, informou nessa segunda (1º) que convocará uma reunião extraordinária para discutir a realização de um plebiscito sobre a reforma política no país. Ela falou sobre o assunto depois de receber o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Segundo Cármen Lúcia, o ministro apresentou uma consulta da presidenta Dilma Rousseff sobre o prazo necessário para a realização do plebiscito.

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“É óbvio que a Justiça Eleitoral está sempre pronta para cumprir a Constituição Federal, mas, como o tribunal está entrando em recesso, vou convocar uma reunião extraordinária para tratar do assunto”, disse Cármen Lúcia, ao final da sessão de encerramento dos trabalhos do TSE no primeiro semestre. “Por enquanto não há nada a dizer porque, como se trata de uma consulta sobre prazos, temos de ouvir os nossos órgãos técnicos”, acrescentou. De acordo com a ministra, a reunião extraordinária do TSE ocorrerá durante o recesso, mas ainda não há uma data definida.

Cármen Lúcia também informou que se reunirá nesta terça (2), em Brasília, com os presidentes dos 27 tribunais regionais eleitorais (TREs) para saber o que eles pensam sobre o assunto.

 

por Jorge Wamburg, da Agência Brasil

Deputados do PT criticam CPI do Cachoeira por não convocar jornalista da “Veja”

Os deputados Jilmar Tatto (PT-SP), Emiliano José (PT-BA) e Dr. Rosinha (PT-PR) criticaram a comissão  da CPMI do Cachoeira por não ter convocado Policarpo Junior, jornalista da revista Veja, após suspeitas de envolvimento com o contraventor Carlinhos Cachoeira.
Crédito:Divulgação
Para deputado, jornalista deveria ser convocado pela CPI
“Há uma espécie de acordo para não botar em pauta a convocação do Policarpo Júnior, apesar de todos os indícios apontados em mais de 73 gravações da Polícia Federal que mostram a relação direta com o crime organizado do Carlos Cachoeira em diálogos não republicanos”, afirmou Jilmar Tatto.
Para o deputado e jornalista Emiliano José, a comissão precisa responder de maneira isonômica ao caso. “A questão que está posta no caso do jornalista Policarpo Júnior é se a comissão tem condições de analisar o crime de maneira igual ou se o que se chama de instituição jornalística pode praticar crime impunemente ou, ainda, se vamos olhar esses crimes como se nada estivesse acontecendo?”
Portal IMPRENSA