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João Azevêdo autoriza convênio de R$ 4,2 milhões anuais para o Hospital Laureano

O governador João Azevêdo autorizou o repasse de R$ 4,2 milhões por ano para Hospital Napoleão Laureano por meio de convênio com a Secretaria de Estado da Saúde. O hospital filantrópico, localizado em João Pessoa, é a principal referência em oncologia do estado e dedica 95% dos seus atendimentos aos usuários do SUS.

Na ultima sexta, 30, o secretário de Saúde, Geraldo Medeiros, realizou uma visita ao Hospital Napoleão Laureano para uma reunião com o médico Carneiro Arnaud e a diretoria da unidade. A agenda foi uma solicitação do Governador João Azevêdo, no intuito de estudar a possibilidade de ampliar a ajuda financeira do estado.

O governador afirmou que o Laureano vem realizando, ao longo dos anos, “um grande serviço para toda a população e é preciso assegurar que siga funcionando em perfeitas condições”. O convênio com repasse de R$ 350 mil por mês será assinado nos próximos dias em solenidade no próprio Hospital Napoleão Laureano.

Assessoria

 

 

Prefeito Douglas Lucena assina convênio para construção de duas quadras esportivas na zona rural em Bananeiras

douglasCom o objetivo de fazer um segundo mandato ainda melhor que o primeiro, o prefeito Douglas Lucena assinou na manhã desta quarta-feira (28), os convênios de duas (02) quadras escolares, com arquibancadas e vestiário.

Os convênios são em parceria com a Secretaria de Educação do Governo do Estado da Paraíba, com recursos originários de uma emenda do Deputado Estadual, Hervázio Bezerra, que totalizam R$ 500 mil reais.

As quadras serão construídas e estarão vinculadas a EMEF João Florentino da Rocha, em Gamelas e a EMEF Lindolfo Grilo, na Chã do Lindolfo. Um desejo antigo da comunidade que pedia por espaços destinados ao lazer na região.

A busca por recursos e parcerias têm sido marca por toda a gestão do prefeito Douglas Lucena que de forma consistente e pautada no trabalho tem administrado Bananeiras.

Ascom-PMB

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Governo do Estado assina convênio com a Caixa para execução do Pronaf e termos de cooperação com municípios

ricardo--O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap), firmou convênio com a Caixa Econômica Federal e a Emater para execução do crédito rural do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Ponaf). A assinatura ocorreu nesta quarta-feira (11), na sede da Emater, na estrada de Cabedelo, durante a Jornada de Inclusão Produtiva de João Pessoa, que incluiu feira da agricultura familiar, artesanato, oficinas, além de demonstrações sobre emissão de Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAPs).

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Também foram assinados termos de cooperação técnica para garantir a ampliação das ações da Emater Paraíba nos municípios de Santa Rita, Mari e termos aditivos com os municípios do Conde, Baia da Traição, Pedras de Fogo, Lucena, Sapé, Marcação e Sobrado. Para garantir uma melhor assistência aos agricultores e ajudar na elaboração de projetos técnicos de financiamentos, foram entregues 136 computadores, um caminhão e uma Pick-up adquiridos pelo programa Pronaf Mais Alimento. E ainda foi assinada proposta de crédito rural Pronaf Mais Alimento para a aquisição de um trator e equipamentos agrícolas.

O governador Ricardo Coutinho ressaltou que a Caixa Econômica Federal passa a ser parceira do Governo do Estado também no crédito rural do Pronaf. Nesta área já atuam os bancos do Brasil e do Nordeste. Ele destacou o papel fundamental da Emater no Estado, classificando a empresa como um braço da extensão técnica aos milhares de agricultores paraibanos.

Segundo o governador, “as jornadas de inclusão produtivas estão fazendo com que a agricultura familiar possa entrar definitivamente na agenda econômica, social e política do Estado, e isto só se faz com qualificação, treinamento e investimentos”. E considerou essencial o trabalho realizado pelos extensionistas da Emater para o desenvolvimento da agricultura familiar.

Ricardo Coutinho enfatizou que as ações da Sedap têm contribuído com a pauta que agrega valor às atividades produtivas nos assentamentos rurais e em todas as comunidades de agricultores. Há investimentos em apicultura, em piscicultura, ovinocaprinocultura, avicultura, fruticultura irrigada e outras tantas atividades produtivas de cooperativas e associações de produtores rurais.

O superintendente da Caixa Econômica Federal na Paraíba, Elan Miranda, afirmou que o convênio firmado com o Estado, por meio da Emater, insere a Caixa no apoio ao fomento da agricultura familiar, levando financiamento às pessoas do campo por meio dos projetos analisados pela Emater. “Agora todos os técnicos da empresa estarão habilitados pela Caixa para elaborarem e aprovarem projetos do agricultor familiar para acesso aos financiamentos de sua produção, o que gera mais trabalho e renda”, observou.

O secretário executivo da Agricultura Familiar, José Gonçalves, avaliou que as jornadas de inclusão produtiva cumprem o papel fundamental para que o Governo do Estado melhor trabalhe as políticas públicas junto aos movimentos e às organizações sociais que incluem os trabalhadores rurais produtores de alimentos para o povo.

O presidente da Emater Paraíba, Geovanni Medeiros, disse que foram três meses percorrendo todo o estado, com a realização de mais de 200 jornadas em favor da agricultura familiar, das populações do campo, da produção de alimentos saudáveis e da inclusão produtiva e social. “Como fruto dessas ações realizadas de forma parceira, só para se ter uma ideia, conseguimos com o PNAE ampliar de 177 famílias agriculturas/beneficiadas para 1.736 famílias agricultoras, elevando o programa para um número 15 vezes maior de famílias participantes”, afirmou.

Ainda segundo o presidente da Emater Paraíba, no campo da seguridade agrícola, somados os três anos, foram 361 mil famílias beneficiárias e inscritas por meio da Emater Paraíba, em programas como Garantia Safra e Bolsa Estiagem, ou seja, ações e programas que possibilitaram que cerca de R$ 301 milhões circulassem na economia paraibana.

Geovanni também destacou a ação conjunta entre a Sedap e suas vinculadas que proporcionaram tornar a Paraíba livre da febre aftosa e, a Emater teve papel importante nesse processo, pois estava presente nos 223 municípios realizando atividades de vacinação orientada em caráter pedagógico com o objetivo de capacitar vacinadores e multiplicadores, além do cadastramento dos criadores, “uma ação de inteligência do Governo do Estado, que acreditamos ter contribuído para êxito das campanhas de vacinação, o que concedeu a Paraíba status livre de aftosa em nível internacional”, disse.

Segundo Geovanni, nos últimos três anos, a Emater Paraíba elaborou e contratou, mesmo num cenário de seca, 11.845 projetos, injetando na economia do Estado cerca de R$ 104 milhões, ainda faltando os números da terceira jornada que está se encerrando. “É sem dúvida, um volume muito expressivo, circulando nos municípios, sobretudo na zona rural”, disse.

Apoio – O prefeito de Baía da Traíção, Manoel Messias, que é indígena potiguar, declarou que as parcerias com a Emater e outras empresas do Governo do Estado têm ajudado a fazer com pequenos municípios como o seu produzam mais alimentos e com mais qualidade.

O agricultor Carlos Robério, do município de Fagundes, declarou que a assistência da Emater tem feito um excelente trabalho para os agricultores familiares de sua região e que sua meta agora é vender seus produtos também para o programa de alimentação escolar. Robério produz por semana cerca de 500 quilos de queijo e manteiga da terra.

Terezinha Ferreira, de Rio Tinto, atua na feira da Emater com a produção e venda de tapioca e afirmou que a orientação dos técnicos da Emater estão fazendo com que ela e os demais agricultores consigam aumentar a renda familiar.

Jornada – Durante a Jornada de Inclusão Produtiva, o projeto Cooperar realizou atendimentos de demandas para projetos produtivos; a Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviços Agrícolas (Empasa) expôs peixes em aquários; a Secretaria de Estado da Mulher e Diversidade Humana atendeu por meio do ônibus das Políticas Públicas de Acolhimento a Mulher Rural.

Diversos auxiliares do Governo do Estado participaram da solenidade na sede da Emater Paraíba.

Secom PB

 

Inquérito instaurado pelo MPF apura irregularidades em convênio de R$ 2,3 mi na gestão de Veneziano

venezianoO Ministério Público Federal instaura Inquérito Civil (IC) para apurar denúncias de possíveis irregularidades em relação à ausência da devida prestação de contas do convênio nº 84/2010 entre a prefeitura de Campina Grande e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, através da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Na portaria nº 6, o representante do Ministério Público Federal, O procurador da República Sérgio Rodrigo Pimentel esclarece que o convênio foi firmado na gestão do então prefeito Veneziano Vital do Rêgo. A representação foi feita junto ao MPF pela Procuradoria Geral do município, tendo à frente o procurador José Fernandes Mariz.

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O convênio foi de R$ 2,3 milhões e garantiu o apoio financeiro para implantar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A compra para doação simultânea ocorreu, por meio da aquisição de produtos agropecuários produzidos por agricultores familiares que se enquadrem no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e que se destinam ao atendimento das demandas de suplementação alimentar e nutricionais dos programas sociais, coordenados pelo Fome Zero em Campina Grande.

De acordo com o coordenador do Programa Fome Zero, Eder Rotondano, na segunda gestão de Veneziano, disse que o convênio foi executivo, mas caberia ao governo atual do prefeito Romero Rodrigues prestar contas ao ministério.

“O convênio foi assinado em 2010 com validade até o final de 2012. Pela legislação, o gestor tem mais sessenta dias para fazer a prestação de contas, ou seja, o prazo terminaria em fevereiro de 2013. Deixei todos à disposição do novo governo. Isto tudo será esclarecido oportunamente ao Ministério Público Federal se formos chamados”, explicou Eder Rotondano.
Por sua vez, o procurador José Mariz disse que a gestão de Romero não encontrou nenhuma prestação do convênio citado e teve que entrar com representação no Ministério Público Federal e outra na Justiça para tirar a prefeitura do Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC).

“Caberá ao Ministério Público e ao Poder Judiciário atestaram quem está com a verdade sobre este convênio”, concluiu o procurador José Mariz.

paraiba.com.br com Jornal da Paraíba

Câmara de Bananeiras realiza convênio com a UFPB

ramomA Casa Legislativa de Bananeiras firmou convênio com a Universidade Federal da Paraíba, com a finalidade da realização de cooperação técnica e científica entre as instituições. A parceria estabelecida foi firmada em solenidade no Campus III, em Bananeiras, no último dia 19 de junho, com a presença da Reitora da UFPB, Margareth Diniz, do Presidente Ramom Moreira, do Pró Reitor de Extensão e Assuntos Comunitários, Prof. Orlando Vilar, do Prefeito Douglas Lucena, da Diretora CCHSA, Professora Terezinha Domiciano Martins e representantes do SEBRAE  e FAMUP.

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A parceria colocará a disposição da Casa “Odon Bezerra” diversas áreas de atuação da UFPB, que é uma universidade de reconhecida excelência no Estado da Paraíba, e proporcionará apoio técnico-científico, pedagógico, com vistas ao desenvolvimento conjunto de programas, pesquisas e projetos nas áreas de ciência, tecnologia, meio ambiente e demais áreas, identificadas como de mútuo interesse, bem como à promoção de cursos, seminários, estágios, atividades de extensão, capacitação e treinamento de recursos humanos.

O Presidente Ramom Moreira destacou que “parceria como esta, engrandece a Casa dos bananeirenses, proporcionando o expertise da UFPB em várias áreas, para desenvolvimento de ações e projetos, que contribuirão com a população de Bananeiras”. O presidente ainda agradeceu a Reitora da UFPB, Dra. Margareth Diniz e a Professora Terezinha Domiciano, Diretora do Campus III, pelo apoio e confiança que se retrata na parceria firmada, afirmando que essa iniciativa garante conhecimento e apoio na gestão para diversas ações da Câmara de Bananeiras.

 

Assessoria para o Focando a Notícia

Treze e Campinense cobram do município pagamento de convênio firmado na gestão passada em Campina Grande

treAs diretorias do Treze e do Campinense Clube enviaram ofício conjunto ao prefeito Romero Rodrigues solicitando agenda de audiência pública para discutir os convênios celebrados em 2012, bem como, novas parcerias para este ano.

De acordo com o documento, os convênios assinados em 2012 pela gestão passada não foram honrados. “Como é do conhecimento de todos, tais convênios não foram honrados pela gestão anterior, mesmo tendo os clubes acima, cumprido suas respectivas obrigações previstas em contrato”, afirmaram os dirigentes do Treze, Eduardo Medeiros e, do Campinense, José William Simões.

O documento, datado de 22 de janeiro de 2013, foi recebido pelo prefeito que o encaminhou para a assessoria determinando o agendamento. Romero vai analisar os documentos que foram anexados ao ofício para discutir a situação em reunião com os dirigentes dos Clubes.

O prefeito pretende firmar novos convênios com os Clubes Treze e o Campinense, consciente da importância dessas parcerias não apenas em prol do futebol campinense e paraibano, mas também em favor de práticas sociais e de lazer.

MaisPB

com assessoria de da PMCG

Prefeitura de Araruna firma convênio com o denocs para implantar 635 cisternas de polietileno

cisterna-plasticaNesta terça-feira, 22/01/2013, a Prefeitura de Araruna recebeu a visita de técnicos do DENOCS – Departamento Nacional de Obras Contra as Secas -, onde os mesmos trouxeram a boa nova que o Município foi contemplado com 635 (seiscentos e trinta e cinco) cisternas de polietileno, com capacidade para 16.000 (dezesseis mil) litros.

Participaram da reunião os Secretários: Antônio Alves Simões Filho – Secretário de Administração, Planejamento e Finanças; Paulo Odon de Macedo – Secretário de Desenvolvimento Econômico e Rural; Hilton Farias Targino – Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços; José Mário Dantas da Costa – Coordenador Municipal dos Programas Sociais; Maria Fernandes da Silva Lima – Gestora Municipal do Programa Bolsa Família.

Os 03 técnicos do DENCS: Sra. Lourdes, Sr. Fernando e Sra. Jesus, repassaram as informações necessárias para que a iniciativa de implantação das 635 cisternas de polietileno seja realizada de forma a contemplar o maior número de famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social. Esta é uma ação do Programa Água para Todos do Ministério da Integração Nacional, através do DENOCS, informaram os técnicos.

Segundo a Coordenadora do DENOCS no Estado da Paraíba, Sra. Maria de Lourdes B. de Sousa, os critérios para que a família tenha direito ao benefício da cisterna são os seguintes: 1) famílias residentes em comunidades rurais com acesso precário a água ou que sejam atendidas por sistemas de abastecimento deficitário; 2) a família tem que está inscrita no CADÚNICO – Cadastro Social Único dos Programas Sociais do Governo Federal; 3) renda familiar per capta de até R$ 140,00; 4) aposentados que vivem exclusivamente de sua renda previdenciária, mesmo possuindo renda familiar per capta acima de R$ 140,00.

O Coordenador Municipal dos Programas Sociais da Prefeitura de Araruna, Prof. José Mário Dantas, entrou em contato com a nossa Redação para pormenorizar os detalhes desta que será uma das maiores iniciativas da Prefeita Dra. Wilma Maranhão no enfrentamento aos efeitos da seca que assola todo o Nordeste brasileiro.

Ao ser questionado acerca do prazo para início desta que será uma das mais importantes iniciativas articulada pelo Deputado Benjamin Maranhão, junto ao Ministério da Integração Nacional, para o nosso Município, o Prof. José Mário Dantas informou que a Equipe Técnica do DENOCS já solicitou que a Prefeitura formasse uma equipe reunindo diversas secretarias para dá início ao processo de busca ativa dos beneficiários, os quais precisam atender a todos os requisitos aqui informados.

O Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços da Prefeitura, Sr. Hilton Farias Targino, ressaltou o trabalho que a Prefeita Dra. Wilma, em conjunto com os deputados Benjamin Maranhão e Olenka Maranhão vem desenvolvendo em Araruna, em todos os segmentos. Segundo ele, isto se deve aos constantes esforços em captar recursos para que a população do nosso Município possa ter maior e melhor qualidade de vida.

“Araruna é um dos municípios paraibanos em que a Gestão Administrativa mais desenvolve ações de enfrentamento aos graves efeitos da seca”. Afirmou a Coordenadora do Programa Bolsa Família – Sra. Maria Fernandes.

 

 

Ararunaonline, com Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Araruna

Governo e PMCG assinam convênio para limpeza e recuperação de ruas

O Governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER), e a Prefeitura de Campina Grande assinam nesta quarta- feira (2), às 11h, convênio de cooperação técnica para o desenvolvimento de um plano de ação imediata de limpeza urbana e recuperação do asfalto das principais ruas e avenidas da cidade.

A assinatura do termo de cooperação será realizada no gabinete do prefeito Romero Rodrigues com as presenças do governador Ricardo Coutinho, do vice-governador Rômulo Gouveia, do senador Cássio Cunha Lima, do vice-prefeito Ronaldo Cunha Lima Filho e outras lideranças políticas.

Durante o mês de janeiro, a prefeitura, em parceria com o DER, vai realizar um mutirão para o recolhimento do lixo acumulados nos últimos dias na cidade e para a execução de uma operação tapa-buracos nas principais ruas e avenidas, com prioridade para as vias em que trafegam os ônibus que servem à população campinense. O acordo havia sido feito no último mês de novembro, durante audiência entre o governador Ricardo Coutinho e o prefeito Romero Rodrigues, na Granja Santana.

De acordo com o presidente do DER, Carlos Pereira, o órgão disponibilizará equipamentos como uma retroescavadeira, uma motoniveladora, um trator roçadeira e três caminhões-caçambas, além de pré-misturado a frio (PMF) em quantidade necessária para tapar buracos das principais vias urbanas de Campina Grande. “Também caberá ao órgão rodoviário estadual a missão de orientar e coordenar tecnicamente as ações  que serão de sua responsabilidade”, acrescentou Carlos Pereira.

A operação limpeza e tapa-buracos deverá ser executada ao longo do mês de janeiro, podendo esse prazo ser prorrogado se no tempo previsto as principais ações não  tiverem  sido concluídas. Caberá à Prefeitura de Campina Grande arcar com os custos de transporte do PMF e dos operadores e motoristas do DER. Também será de responsabilidade da prefeitura a execução das ações de limpeza, recolhendo em caminhões próprios ou locados os resíduos sólidos atualmente entulhados em diversos locais da cidade.

Secom-PB

Prefeitura de Bananeiras e Secretaria de Educação do Estado firmam convênio com escola do Carmelo

O prefeito  eleito Douglas Lucena   esteve    na  Escola    nossa  Senhora  do  Carmo  juntamente com a secretária  de  Educação do  Estado da paraíba, a  professora  Márcia de Figueiredo Lucena Lira  para  assinar  um convenio  com a  referida  escola , que  hoje  passa por  dificuldades. Este convênio será celebrado entre Prefeitura de Bananeiras, Governo do Estado da Paraíba e a Escola  do  Carmelo,  ficando acordado que a Secretaria de Educação do Estado disponibilizará  o corpo docente   e  a prefeitura  de Bananeiras se responsabilizará  pelo  transporte dos alunos  e  a merenda escolar .

 O prefeito Douglas  falou  ainda  da importância  que   a escola tem, valorizando a qualidade do ensino e que com a quantidade de mais   de 280 alunos   não  pode  passar  por  dificuldades  pelo que  representa essa unidade educacional  para  o munícipio de Bananeiras. Finalizando  ele agradeceu  a Secretaria Márcia Lucena.

bananeirasagora

Entidades assinam convênio para fiscalização de ambulâncias

Representantes da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa/PB), do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), da Polícia Rodoviária Federal (PRF), do Ministério Público Estadual (MPE), do Conselho Regional de Medicina (CRM) e do Conselho Regional de Enfermagem (Coren) assinam nesta quarta-feira (10), às 10 horas, um Termo de Cooperação Técnica com vistas à fiscalização dos veículos (ambulâncias, inclusive as do Samu) utilizados no transporte e remoção de pacientes no Estado da Paraíba.
O convênio será assinado no 3° andar do prédio sede do Ministério Público do Estado da Paraíba, no Centro da Capital João Pessoa. Cada órgão envolvido terá sua responsabilidade no processo de fiscalização das ambulâncias, cada um respeitando as especificidades normativas de suas respectivas áreas de competência.
parlamentopb