Arquivo da tag: contribua

Projeto de lei prevê que serviço de telefonia contribua na busca por crianças e adolescentes desaparecidos

O projeto de lei PLS 243/2012 que será analisado pelo Senado propõe que o serviço de telefonia celular poderá ajudar na localização de crianças e adolescentes desaparecidos no País. Uma mensagem com um alerta emergencial deverá ser enviada a todas as linhas ativas em um raio de 500 quilômetros, logo após a notificação do desaparecimento feita pela família, na polícia.

A mensagem do serviço de celular deve incluir dados como o nome completo, idade, traços característicos, fotografia e informação sobre o último local visitado pela pessoa desaparecida, além de reunir aspectos relevantes sobre o desaparecimento e número telefônico para contato.

A difusão do material deve ser imediata, e assim como as operadoras de celular, os provedores de internet. Se o projeto de lei que obriga a emissão desse alerta pelo poder público for aprovado, a medida será incluída no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Leia íntegra da matéria na Agência Senado.

Adital