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João Azevêdo assina contratos e beneficia microempreendedores de Bananeiras

O governador João Azevêdo assinou, na tarde desta sexta-feira (9), 29 contratos do Programa Empreender Paraíba que contemplam microempreendedores de Bananeiras, no Brejo paraibano. Os recursos somam mais de R$ 166 mil e serão destinados à implantação e ampliação de negócios locais.

A solenidade, realizada no Cruzeiro de Roma, contou com a presença de prefeitos, ex-prefeitos e lideranças da região, além de auxiliares do Governo da Paraíba. Na ocasião, o gestor também prestigiou a apresentação da Orquestra de Metais e Percussão da Paraíba, formada por professores das bandas marciais da Secretaria de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia.

Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual ressaltou a importância do investimento do Governo na base da economia. “O Empreender é muito mais que um programa, é uma fábrica de sonhos porque dá as condições para as pessoas, que têm disposição de produzir, colocarem suas ideias em prática”, frisou.

O secretário executivo do Empreendedorismo, Fabrício Feitosa, destacou o perfil empreendedor da população de Bananeiras e todo o trabalho desenvolvido pelo Programa para qualificar os microempreendedores. “Nós fazemos orientação e acompanhamento, oferecendo capacitação e planos de negócios para ajudá-los em seus investimentos. Nós já estamos em 218 municípios e a nossa meta é chegar aos 223 até o final deste ano”, disse.

O prefeito de Bananeiras, Douglas Lucena, agradeceu as ações do Empreender no município. “Esse programa tem uma conexão muito forte com Bananeiras e vem transformando realidades. Nós acreditamos que, dinamizando a microeconomia, as pessoas poderão caminhar com suas próprias pernas e ter seu próprio negócio”, afirmou.

O comerciante Francisco de Assis, contemplado com o crédito do Empreender, irá utilizar os recursos para ampliar seu mercadinho. “Eu vou ter condições de comprar mais mercadorias e equipamentos, oferecendo mais variedades aos meus clientes. Eu tenho certeza de que meu comércio vai melhorar muito”, falou.

Maurício Simões também irá aplicar o dinheiro na ampliação de seu Lava Jato. “Com os equipamentos que tenho agora, só consigo fazer a lavagem básica de carros e, agora, vou poder comprar novas máquinas para fazer lavagem a seco de estofados e esse crédito chegou na hora certa”, disse.

O Programa Empreender PB concede crédito produtivo orientado com o objetivo de incentivar a geração de emprego e renda, bem como apoiar e fortalecer a economia solidária, o microempreendedor individual, o microempresário, o empresário de pequeno porte e as cooperativas de produção da Paraíba. A taxa de juros é diferenciada dos bancos, sendo de 0,64% ao mês, e a carência varia entre seis e doze meses. Além disso, os microempreendedores podem parcelar o empréstimo em até 40 meses, dependendo da linha de crédito.

O programa possui 14 linhas de crédito: Para pessoas físicas – Empreender Artesanato, Empreender Cultural, Empreender Juventudes, Empreender Motociclista Profissional, Empreender Mulher, Empreender Pessoa Física, Empreender Profissional Liberal, Empreender Profissional Liberal Juventudes. Para pessoas jurídicas: Empreender Cooperativas, Empreender Cultural, Empreender Inovação Tecnológica (ME-MPE-EPP), Empreender Inovação Tecnológica (MEI-EI-EIRELI), Empreender Pessoa Jurídica, Empreender Prefeituras

 

Secom-PB

 

 

Empreender PB: João Azevêdo assina contratos de mais de R$ 1,7 milhão

O governador João Azevêdo assina, nesta sexta-feira (9), contratos do Programa Empreender Paraíba que vão contemplar 260 empreendedores de João Pessoa, Santa Rita, Bayeux, Cabedelo e Bananeiras. Os investimentos somam mais de R$ 1,7 milhão em créditos para implantação ou ampliação de pequenos negócios.

Pela manhã, às 10h, o governador João Azevêdo, ao lado do secretário executivo de Empreendedorismo, Fabricio Feitosa, assina os contratos que vão liberar R$ 1.729.350,00 para 231 empreendedores de João Pessoa, Santa Rita, Bayeux e Cabedelo, durante solenidade na Sala de Concertos Maestro José Siqueira, no Espaço Cultural José Lins do Rego.

À tarde, às 16h, serão assinados os contratos que contemplam 29 empreendedores de Bananeiras com créditos que somam R$ 1.666,800. A solenidade será realizada no Cruzeiro de Roma.
A assinatura de contrato é uma das etapas de concessão de crédito na qual o empreendedor autoriza o recebimento do crédito em sua conta bancária.

O Programa Empreender PB concede crédito produtivo orientado com o objetivo de incentivar a geração de emprego e renda, bem como apoiar e fortalecer a economia solidária, o microempreendedor individual, o microempresário, o empresário de pequeno porte e as cooperativas de produção da Paraíba.

O programa possui 14 linhas de crédito: Para pessoas físicas – Empreender Artesanato, Empreender Cultural, Empreender Juventudes, Empreender Motociclista Profissional, Empreender Mulher, Empreender Pessoa Física, Empreender Profissional Liberal, Empreender Profissional Liberal Juventudes. Para pessoas jurídicas: Empreender Cooperativas, Empreender Cultural, Empreender Inovação Tecnológica (ME-MPE-EPP), Empreender Inovação Tecnológica (MEI-EI-EIRELI), Empreender Pessoa Jurídica, Empreender Prefeituras.

Secom\PB

 

 

Prefeito de Cuitegi pretere professores aprovados em concurso e mantém contratados nas escolas

O Prefeito Guilherminho Madruga do Município de Cuitegi, no agreste paraibano, preteriu professores aprovados no último concurso público para professores do ensino fundamental e ensino infantil e permaneceu com os quadros do município preenchidos com professores contratados.

O concurso foi realizado em 27 de janeiro e confirmado o resultado em abril pela gestão do município. Foram oferecidas 78 vagas entre auxiliares, motoristas, operadores, técnicos, médicos e 18 vagas para professores. Também foram oferecidas 1 vaga para pedagoga e 3 vagas para supervisores escolares.

Dos aprovados, foram convocados para apresentação de documentação 68 candidatos entre eles os 18 professores. Mas, para a posse apenas, que se deu no dia 1 de julho, os professores não foram chamados. E, os supervisores e o pedagogo sequer foram convocados a apresentar documentação.

Segundo candidatos aprovados, Cuitegi está indo na contramão do razoável, visto que o IDEB do município caiu de 4,1 para 3,7 e a aprendizagem patina nos 3%. A não efetivação de professores, pedagogos e supervisores qualificados para as funções só mostram a qualidade dos políticos brasileiros que não têm dado importância para a educação.

Procurada para se manifestar, um membro da administração afirmou que estão trabalhando para empossar os professores e convocar os outros aprovados para a educação o quanto antes.

Manoel Neto/Portal Cuitegi

 

 

Famup, Apam e CRC orientam prefeitos a não rescindirem contratos com advogados e contadores

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), em parceria com a Associação Paraibana da Advocacia Municipalista (Apam) e Conselho Regional de Contabilidade (CRC), subscreveram de forma conjunta e encaminharam ofício circular aos prefeitos com esclarecimentos sobre a contratação de advogados e contadores pelos municípios. As entidades entendem que a maneira correta de contratação desses profissionais é a inexigibilidade de licitação, cumprindo a legislação, não há que se falar em ilegalidade alguma.

O Ministério Público da Paraíba vem emitindo recomendação aos Municípios para que rescindam os contratos com advogados e contadores através do procedimento licitatório de inexigibilidade. O documento também fornece a jurisprudência que comprova que não há ilegalidade de contratação desses profissionais através dessa modalidade e orienta a não rescisão dos contratos.

“Em que pese a preocupação do Ministério Público com o cumprimento da Lei, entendo que não há qualquer ilegalidade, passível de improbidade administrativa, na contratação por inexigibilidade licitatória dos serviços prestados pelos advogados e contadores”, destaca o ofício circular.

Segundo o documento, a contratação de advogados e contadores por esta modalidade é assegurada pela Lei 8.666/1993 (lei de licitações). Esses profissionais possuem notória especialização e é clara a natureza singular do serviço, pois o próprio exercício da advocacia e da contabilidade se revestem da natureza singular dos serviços.

Outro questionamento é se esse serviço “não possa ser prestado por  servidores públicos concursados”. Jurisprudência dos Tribunais aponta a necessidade de existir “relação de confiança” entre a Administração Pública e o advogado ou contador. “Ao advogado é imperioso que defenda os interesses do Município, e em muitos casos esses interesses entraram em conflito com a administração, ou mesmo, com o ex-gestor, que, anteriormente, teve seus interesses por ele defendidos”, destaca o ofício.

Outro fator, não menos importante, segundo as entidades, é o índice Constitucional de gastos com pessoal. A contratação de escritório de advocacia ou contabilidade favorece o Princípio da Economia.

CLIQUE AQUI E VEJA O DOCUMENTO

pbagora

 

 

Lentidão para renovar contratos causa desconforto na Record

A política da Record com respeito a renovação dos contratos de seus profissionais – mesmo aqueles que já ostentam certo renome e tradição na casa – tem causado um crescente descontentamento interno.

De acordo com o jornalista Flávio Ricco, diversos funcionários de Edir Macedo veem com desagrado o hábito da direção da emissora de deixar praticamente para os 45 minutos do segundo tempo a renovação de vínculos profissionais à beira da expiração.

Rodrigo Faro, Marcos Mion, Ana Hickmann, Gugu Liberato e Ticiane Pinheiro foram algumas das vítimas desse estranho modus operandi da Record – que, vale lembrar, difere muitíssimo do sistema adotado pela Globo e o SBT para a mesma questão.

Além do desconforto com os próprios atores e apresentadores, ainda dá margem para que o assunto vire manchete e passe uma imprensa de desvalorização ou pouco caso por parte da empresa em relação a seus profissionais, até mesmo os mais gabaritados.

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Governo retoma contratos do Empreender Paraíba na próxima sexta-feira

O governador Ricardo Coutinho participa de uma solenidade, na manhã desta sexta-feira (15), que marca o retorno das atividades do Programa Empreender Paraíba. O evento acontece às 9h, no Espaço Cultural, e celebra a assinatura de contratos para os beneficiários que ficaram com os seus processos retidos após a suspensão do programa.

Durante o evento, que contará com a presença da secretária executiva do Empreender Paraíba, Amanda Rodrigues, também serão anunciados a abertura de inscrições para linha Empreender Inovação Tecnológica, em parceria com a Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (Fapesq), e o convênio instituído pelo Empreender Paraíba junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep), por meio do projeto Empreender Centro Histórico, que visa à preservação e promoção do patrimônio histórico e cultural do Estado, além da revitalização do Centro Histórico de João Pessoa. Os primeiros beneficiados do projeto assinarão os seus contratos na solenidade no Espaço Cultural.

O Governo do Estado foi liberado para voltar a conceder empréstimos do Empreender Paraíba a partir de duas liminares deferidas no dia 29 de novembro de 2017. Assim, foi garantida a liberação do programa que estava suspenso desde o dia 8 de novembro por decisão do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). A paralisação do programa afetou cerca de 600 empreendedores paraibanos que estavam com empréstimos em processo de aprovação e que dependiam diretamente desse crédito para se desenvolver economicamente.

A empreendedora Antonita Clarindo, do município de Sumé, trabalha com doces e teve as suas vendas de final de ano prejudicadas com a suspensão do programa. Ela contou que iria aplicar o crédito do Empreender investindo em compras, ampliação da sua cozinha e na compra de uma geladeira, sendo um instrumento essencial de seu trabalho. “A paralisação do Empreender prejudicou muita gente, inclusive eu que estava com sonhos de ganhar mais, de aumentar a minha renda nesse mês de dezembro, pois temos muitas encomendas para o natal e formaturas. Isso me prejudicou muito, pois eu fiquei sem capital de giro para realizar os meus serviços”, desabafou a empreendedora.

wscom

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Novo prefeito de Bayeux diz que vai abrir prefeitura para fiscalização, cortar gastos e revisar contratos

(Foto: Aline Lins)

O novo prefeito de Bayeux, Luiz Antônio de Miranda Alvino (PSDB), anunciou na tarde desta quinta-feira (05), em seu discurso de posse, que vai abrir as portas da prefeitura para o Tribunal de Contas, Polícia Civil e Ministério Público. Além disso, o tucano disse que vai promover cortes da administração e diminuir a folha, começando pelo aumento dado no ano passado no salário de prefeito e dos secretários municipais.

Com o cancelamento do reajuste dos salários do prefeito e secretários, ele disse que a economia anual vai ser de R$ 1 milhão, segundo ele, para ser investido em saúde e educação.

Ele ainda anunciou outras medidas administrativas, como a devolução de todos os carros locados de representação. A partir de agora, secretários e até o prefeito vão usar os próprios carros para ir trabalhar, assegurou.

Além disso, adiantou que o pagamento de fornecedores estão suspensos e os contratos serão revisados.

O gestor fez um discurso rápido e sem nenhuma efusividade. “Posse é momento de festa, de alegria, mas Nesse momento a decepção e a frustração toma conta de toda a cidade”, disse, declarando-se decepcionado, referindo-se ao fato do prefeito Berg Lima ter sido preso por envolvimento em corrupção.

Ele pediu a ajuda da Câmara Municipal, defendendo a harmonia entre os poderes, afirmando que não se governa uma cidade sozinho.

Luiz Antônio foi empossado no cargo de prefeito em decorrência do afastamento de Berg Lima, depois que foi preso por suspeita de extorquir fornecedor da prefeitura.

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UEPB quer renovar contratos com professores substitutos após greve e nega reprovação de alunos

A Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) informou nesta segunda-feira (15) que os contratos com cerca de 430 professores substitutos não poderão ser renovados até que a greve acabe. Esses professores, que são temporários, foram desligados da instituição no último dia 12, data em que encerrou-se o prazo dos contratos, que têm caráter emergencial, portanto, com prazo determinado.

Os contratos com os professores substitutos são firmados especificamente para a atividade docente, que é o objeto do contrato, por isso é preciso aguardar o fim da greve. Os contratos já haviam sido renovados, foram todos aditados em novembro de 2016, tendo como limite o final planejado do semestre letivo 2016.2.

O procurador-geral da universidade, Ebenezer Pernambucano, negou boatos de que os alunos seriam reprovados devido ao desligamento dos professores substitutos. Segundo ele, ao término da greve, os professores serão contratados pelo período que falta para concluir. O limite dos prazos dos contratos havia sido planejado para o final do semestre letivo. “Eles fizeram um processo seletivo que garante a eles o prazo de até dois anos para renovação desses contratos”, explicou o procurador-geral da universidade, Ebenezer Pernambucano. Os professores da UEPB estão em greve desde 12 de abril. O período letivo 2016.1 da UEPB seria encerrado no dia 10 de maio e o início do período 2017.1 seria no dia 29 de maio.

O reitor da UEPB, professor Antonio Guedes Rangel Junior, adiantou, no entanto, que o ano letivo já está comprometido até 2020.”Nós tínhamos uma previsão de normalizar completamente o período do ano letivo em 2019, que se iniciaria dentro da normalidade se não tivesse greve. Como a greve já ultrapassa 30 dias, 2019 já não há como começar normal, ou seja, provavelmente a gente só normalize o ano letivo se voltar rapidamente da greve”, disse Rangel.

O reitor também informou que o concurso público para servidores técnicos administrativos seguem outra lógica, portanto continua com sua previsão para este ano. “Continuamos trabalhando com a perspectiva da remoção interna dos técnicos e somente quando concluirmos o processo teremos noção da proposta de concurso público, e de docentes também, continuamos avançamos nas análises, mas para realizar qualquer concurso, somente depois que voltarem as atividades”, informou.

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Pauta da 2ª Câmara do TCE para terça-feira contém pregões, contratos e contas anuais

tceA 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir, nesta terça-feira (11), a partir das 9h para o exame, entre outros, de processos resultantes de inspeções especiais, pregões, licitações, concorrências, contratos e contas anuais de entes públicos sob sua jurisdição.

Serão analisadas, na ocasião, contas oriundas do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Pilõezinhos e do Fundo dos Servidores Municipais de Boa Vista, além de uma concorrência da Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado.

Também, tomada de preços, inexigibilidade de licitação, denúncia e pregão presencial procedentes, caso a caso, da Secretaria de Estado da Administração e das Prefeituras de Jacaraú, Cacimba de Dentro, Itaporanga e Conde. A mesma pauta ainda contém processos atinentes a uma licitação da Companhia de Água e Esgotos do Estado e a inspeções especiais de gestão de pessoal, contratos e licitações, em Campina Grande e São João de Espinharas.

Órgão presidido pelo conselheiro Nominando Diniz, a 2ª Câmara do TCE reúne-se, ordinariamente, às terças-feiras, com acesso permitido ao público e transmissões ao vivo pela TV TCE-PB (canal no Youtube).

 

Ascom/TCE-PB

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Estudantes já podem renovar os contratos do Fies

fiesEstudantes beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) podem efetivar a renovação de seus contratos no Sistema Informatizado do Fies (SisFies) a partir desta segunda-feira, dia 16. Este ano o Ministério da Educação e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) anteciparam a abertura do sistema para evitar transtornos aos alunos.

Cerca de 1,39 milhão de contratos devem ser aditados neste primeiro semestre. “O prazo para realizar os aditamentos vai até 30 de abril, mas é importante que os estudantes garantam a renovação de seus contratos antes mesmo do início das aulas”, afirma o presidente do FNDE, Silvio Pinheiro.

Os contratos do Fies devem ser renovados a cada semestre. O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas faculdades e, em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas instituições no SisFies.

No caso de aditamento não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, por exemplo, o estudante precisa levar a documentação comprobatória ao agente financeiro (Banco do Brasil ou Caixa) para finalizar a renovação. Já nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema.

O Sisfies foi aberto na última segunda-feira, dia 9, para que as instituições de ensino possam pedir o aditamento dos financiamentos de seus alunos. “Quando esses estudantes efetivarem a renovação de seus contratos, o FNDE poderá iniciar o pagamento dos encargos educacionais às faculdades”, completa Silvio Pinheiro.

Ascom FNDE

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