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Edital: Governo abre inscrições para contratação de 553 profissionais de saúde

A Secretaria de Estado da Administração estabeleceu a realização de um Processo Seletivo Simplificado, em caráter emergencial para profissionais de Nível Superior, de Nível Técnico, da área de saúde e ainda de profissionais de Nível Médio, de acordo com as funções estabelecidas no edital para prestação de serviço no combate ao coronavírus (covid-19). A informação foi publicada na edição desta quinta-feira (09) do Diário Oficial.

As inscrições serão realizadas unicamente via internet (veja os links abaixo) no horário das 00h do dia 09 de abril às 23h59 do dia 10 de abril. O candidato só terá direito a uma única inscrição (um nível e uma função). A relação final dos classificados está prevista para ser publicada no dia 15 de abril.

_ Para os cargos de nível Superior https://forms.gle/npzzfynjrLaurXvUAAssistente Social / Enfermeiro (a)/ Farmacêutico (a) / Fisioterapeuta / Médico (a) / Medico (a) Intensivista / Nutricionista / Psicólogo (a).

_ Para os cargos de nível Técnico https://forms.gle/A2wAoDN1w26iZkSaATécnico (a) em Enfermagem

_ Para os cargos de nível Médio https://forms.gle/419kWgu5JD7qxxr57Auxiliar de Farmácia / Maqueiro.

Clique aqui para ver o edital completo a partir da página 07

O Processo Seletivo Simplificado visa à contratação de pessoal para prestar serviços em caráter excepcional de profissionais no combate ao Covid-19. O Contrato de Trabalho terá validade de 90 dias podendo ser prorrogado por igual período a contar da data de assinatura do Contrato Individual, a critério da necessidade da Administração Pública de acordo com o estado de calamidade ao qual nos encontramos.

De acordo com o edital, o PSS gera apenas a expectativa de direito à contratação, ficando a concretização desse ato, condicionada à exclusiva necessidade, oportunidade e conveniência da SES/PB.

O Processo Seletivo Simplificado trata do cadastramento de profissionais de Nível Superior, de Nível Técnico, da área de saúde e ainda de profissionais de Nível Médio, de acordo com as funções estabelecidas no edital.

Serão classificados candidatos correspondentes a duas vezes o número de vagas ofertadas, em ordem decrescente de classificação. Os profissionais selecionados irão ser convocados para trabalharem, inicialmente, no Hospital Solidário e serão convocados de acordo com a necessidade da Secretaria de Estado da Saúde e diante do caráter da urgência da pandemia. Podem ainda, de acordo com a necessidade, serem realocados para os demais serviços de referência de enfrentamento à crise que pertençam à rede estadual de saúde.

Na mesma publicação também é designada a Comissão Central de Seleção composta.

A medida se dá devido à necessidade de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus; à declaração realizada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) no dia 11 de março relativa à situação de pandemia do novo coronavírus e à declaração de Estado de Calamidade Pública, nos termos do Decreto Estadual de 20 de março.

 

paraiba.com.br

 

 

Botafogo-PB anuncia a contratação do goleiro Felipe, ex-Corinthians e Fla, para a temporada

Novo líder do Grupo A da Copa do Nordeste, o Botafogo-PB anunciou a contratação de um reforço para lá de conhecido para este início de temporada. Através das redes sociais, o clube paraibano confirmou a chegada do goleiro Felipe, ex-Corinthians e Flamengo, e que estava sem clube.

“Estou muito feliz e ansioso para vestir a camisa de tanta tradição. Tenho a certeza que com esse grupo forte e com apoio do torcedor, nós iremos em busca de nossos títulos e, principalmente, o acesso à Série B”, afirmou o arqueiro de 35 anos, em vídeo gravado para as redes sociais do Botafogo.

Com experiência no futebol brasileiro e do exterior, Felipe atuou na última temporada pelo Kisvárda, da Hungria, clube pelo qual disputou 37 partidas.

Revelado pelo Vitória, da Bahia, o jogador inclusive já levantou o título da Copa do Nordeste pelo clube, em 2003.

Neste domingo, o clube paraibano venceu o CSA em Alagoas por 1 a 0 e assumiu a liderança do Grupo A do campeonato regional. A equipe ainda não perdeu e som duas vitórias e dois empates.

Fox Sports

 

 

Botafogo-PB inicia conversas para selar contratação de Léo Moura, ex-Fla e Grêmio

O lateral direito Leonardo Moura pode ser o próximo reforço do Botafogo da Paraíba para a temporada deste ano. A diretoria do clube já iniciou os contatos com o atleta e a contratação está encaminhada.

Aos 41 anos de idade, Léo Moura já teve passagens pelos quatro grandes clubes do Rio de Janeiro (Flamengo, Fluminense, Botafogo e Vasco), e na última temporada vestiu a camisa do Grêmio, de Porto Alegre. O jogador também já defendeu a Seleção Brasileira.

As informações foram repercutidas pelo comentarista esportivo da TV Arapuan, Professor União, durante o programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM desta quinta-feira(23).

paraiba.com.br

 

 

Bolsonaro veta projeto de lei de Efraim Filho que previa contratação de advogados sem licitação

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente, nesta terça-feira (7), o projeto de lei do deputado paraibano Efraim Filho (DEM), que permitiria a contratação de advogados e contadores pelo serviço público sem licitação.

A justificativa para o veto foi que a proposta “viola o princípio constitucional da obrigatoriedade de licitar”, o que só poderia ser feito em situações excepcionais,  conforme informou o Planalto.

Segundo a proposta, aprovada na Câmara e no Senado e apoiada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), os serviços de advogados e contadores seriam considerados “técnicos e singulares”, o que permitiria a contratação sem licitação.

O Congresso ainda poderá derrubar a decisão do presidente e tornar vigente a lei.

 

clickpb

 

 

TCE pede suspensão de licitação para contratação de advogado em Pilõezinhos por indício de ilegalidades

O Tribunal de Contas do Estado, através de sua auditoria, pede a suspensão de licitação da Prefeitura Municipal de Pilõezinhos para a contração de Serviços Especializados em Assessoria Jurídica por indício de ilegalidades. A denúncia foi encaminhada pela Associação Paraibana da Advocacia Municipalista (Apam) que pediu de forma cautelar a suspensão do certame até o julgamento definitivo. Entre as supostas irregularidades estão a não divulgação da licitação no portal da transparência e exigência de documentos que extrapolam as determinações legais.

A Corte de Contas destacou no processo Nº 19600/19 que a auditoria do órgão constatou que em consulta ao Portal da Transparência do Poder Executivo do Município, realizada em 6 de novembro de 2019, não estava disponibilizado o instrumento convocatório e todos os seus anexos referentes à licitação.

Outro ponto destacado é a exigência de documentos que extrapolam as necessidades legais para participar do certame, como o cadastro prévio de quem desejar participar na licitação, ou seja, o licitante só pode participar se já estiver inscrito no município. “Exigências habilitatórias não podem ultrapassar os limites da razoabilidade, além de não ser permitido o estabelecimento de cláusulas desnecessárias e restritivas ao caráter competitivo. Devem restringir-se apenas ao necessário para o cumprimento do objeto licitado”, diz o relatório da auditoria.

“No entender desta Auditoria, a Administração Pública deve ater-se ao rol dos documentos elencados nos arts. 27 a 31 da Lei de Licitações para fins de habilitação, não sendo lícita a exigência de nenhum outro documento que não esteja ali elencado. Portanto, conclui-se que assiste razão ao denunciante, pela ilegalidade da cláusula editalícia que não obedece às exigências da Lei nº 8.666/93”, conclui.

 

Assessoria de Imprensa

 

 

Justiça suspende dispositivos de Lei sobre contratação de temporários

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba deferiu, parcialmente, pedido cautelar para suspender dispositivos da Lei do Município de Areia sobre a contratação temporária de servidores. O relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 0806842-08.2019.8.15.0000 foi o desembargador José Ricardo porto.

A ADI foi ajuizada pelo Ministério Público estadual, questionando a constitucionalidade dos dispositivos citados. O MP alegou que, a contratação sem concurso público só pode ocorrer para suprir situação emergencial fora do comum, anormal, imprevisível e em caráter temporário, com prazo restrito à satisfação da necessidade do interesse coletivo.

Argumentou, ainda, que a norma municipal elenca hipóteses genéricas de contratação temporária para áreas permanentes, cujo preenchimento deve ocorrer através de certame. Por fim, pediu a concessão da medida cautelar, para fazer cessar os fundamentos legais incompatíveis com a Constituição estadual, em relação às novas contratações.

No voto, o desembargador Ricardo Porto afirmou que a regra para admissão de pessoal no serviço público é mediante a aprovação em certame. “Contata-se, num juízo de cognição sumária, que o legislador mirim elencou hipótese de contratação sem concurso público, para área de atuação estatal (Educação) cuja necessidade é permanente, e não temporária, devendo ser suprida através de concurso público”, disse o relator.

Ainda no deferimento da cautelar, o desembargador Porto ressaltou que existem termos vazios e imprecisos como execução de convênios que venham a atender a satisfação do interesse público e atendimento de outras situações de urgência, sobre as quais a norma inquinada de inconstitucionalidade não contém pormenorização, de modo a estabelecer hipóteses excepcionais para contratação temporária.

“A abrangência é tamanha que se torna difícil identificar alguma atividade administrativa do Município que não possa vir a se encaixar nas previsões ressaltadas, representando a situação, de forma escancarada, a indevida concessão de um passe livre ao recrutamento de pessoal, sem a realização de concurso público”, concluiu.

MaisPB

 

 

Raposa anuncia contratação de jogador campeão do mundo pelo São Paulo

Um campeão na área. Após anunciar Jaelson Marcelino como o novo comandante para o restante da Série D do Brasileiro, o Campinense fez uma verdadeira reformulação no elenco. Seis jogadores foram desligados do elenco, e quatro contratações, anunciadas, dentre as quais uma impactante.

A grande novidade foi a contratação do experiente Richarlyson, de 36 anos, tricampeão brasileiro (2006, 2007 e 2008) e campeão mundial (2005) com o São Paulo Futebol Clube.  O anúncio foi feito futuro diretor de futebol da Raposa José Pereira, o Pezão.

Polivalente, já que atua no meio-campo e também na lateral esquerda, Ricky estava disputando a Série A-3 do Paulista pelo Noroeste de Bauru, cidade natal da sua família. Ele fez 16 partidas e anotou um gol, com a última atuação no dia 13 de abril.

Além de Richarlyson, o Campinense confirmou também os acertos com o lateral esquerdo Jackinha, que estava no Atlético de Cajazeiras e agora retorna ao Renatão, e os atacantes Soares, ex-Jaciobá de Alagoas, e Carlos Caaporã, cria do CSP que tem passagens por Treze, América de Natal e por último Esporte de Patos. Jackinha é o quarto nome anunciado pelo Campinense que vem do Atlético de Cajazeiras. Antes dele, a Raposa já havia buscado no Trovão Azul o goleiro João Manoel, o volante Ferreira e o atacante Yerien. Na semana passada, a Raposa repatriou o volante Negreti.

Enquanto uns chegam outros saem. A direção rubro-negro anunciou o desligamento do zagueiro Jean, o lateral esquerdo James, o volante Vitor Maranhão, o meia Alex Mineiro e o atacante Chaveirinho.

Já o centroavante Lopeu, artilheiro da equipe na temporada até então com cinco gols anotados, pediu para deixar o Campinense. Segundo a assessoria de imprensa raposeira, o atleta alegou problemas particulares para solicitar o desligamento.

Jaelson Marcelino vai começar a treinar o time para a partida de domingo (26), contra o ASA de Arapiraca, no Amigão, pela quarta rodada do Grupo A-7 da Série D. A Raposa está na 3ª posição, e precisa recuperar os pontos perdidos em casa e fora de seus domínios para obter a classificação para o restante da competição, e manter o sonho do acesso para a Série C do Brasileiro em 2021.

 

Severino Lopes

PB Agora

 

 

 

OAB-PB aprova contratação de advogados em Prefeituras por inexigibilidade

oabO Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, Secional Paraíba (OAB-PB), aprovou, na última sexta-feira (31), a legalidade da contratação de advogados por inexigibilidade de licitação pelas prefeituras paraibanas e o Executivo Estadual. O relator do processo foi o Conselheiro Fábio Andrade Medeiros.

Fábio Andrade explica que a decisão do Conselho levou em consideração a súmula 05, do CFOAB (Conselho Federal da OAB), o inciso I, do art. 25 da Lei nº 8.666/93, que afirma que é “inexigível procedimento licitatório para contratação de serviços advocatícios pela Administração Pública, dada a singularidade da atividade, a notória especialização e a inviabilização objetiva de competição”.

“Essa decisão será comunicada a todos os prefeitos municipais, e ao governador do Estado da Paraíba, para demonstrar que é legal a contratação de serviços advocatícios por inexigibilidade de licitação, bem como será amplamente divulgada na imprensa para esclarecimento da sociedade paraibana sobre o assunto”, afirmou Fábio Andrade.

O presidente da OAB-PB, Paulo Maia, destaca que decisão do Conselho de defender os direitos dos advogados é extremamente importante, pois que a advocacia vem sendo alvo de múltiplos e injustos ataques, partindo de diversas instituições e poderes constituídos, que buscam até mesmo criminalizar a profissão e ameaçam o livre exercício da atividade profissional.

“A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba, não permitirá ou tolerará qualquer ato que caracterize criminalização do exercício da advocacia, cujos maiores prejudicados são o cidadão e a sociedade. Hoje o Conselho da OAB-PB foi altivo e honrou as tradições da entidade e reafirmou a história de lutas da entidade pela defesa e respeito à advocacia”.

O Conselho também resolveu constituir grupo de trabalho composto pelos advogados Fábio Andrade, Marco Aurélio de Medeiros Vilar, Francisco de Assis Remígio II, George Suetoni Ramalho Júnior e Edward Johnson Gonçalves de Abrantes, para elaborar todas as medidas administrativas e judiciais necessárias para assegurar aos gestores e advogados paraibanos a possibilidade de contratação de serviços advocatícios com inexigibilidade do procedimento licitatório.

Ascom

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Seleção para contratação de Facilitadores das oficinas do SCFV tem início nesta segunda em Bananeiras

editalO edital lançado nesta sexta-feira (24) pela Prefeitura de Bananeiras através da Secretaria de Desenvolvimento Social visa selecionar Facilitadores das Oficinas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV.

Os profissionais terão remuneração que variam entre R$ 702,75 e R$ 937.00, dependendo da função a exercer por quatro meses podendo ser renovado pelo igual período.

São oferecidas vagas para: Educador Social, facilitador das modalidades jiu jitsu, capoeira, esportes, violão, percussão e técnica vocal.

As inscrições estarão abertas de 27 a 31 de março, no prédio do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (antigo Peti) nos horários de 8h às 11h e das 14 às 17h. Os documentos necessários para a inscrição são: CPF, RG, Diploma de graduação escolar, curriculum vitae, certificados e ou declarações correspondentes com a vaga de interesse.

O edital está disponível no link: http://www.bananeiras.pb.gov.br/jornal-oficial-24-03-2017/

Ascom – PMB 

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Fim da novela! Vasco anuncia contratação de Luís Fabiano

luiz fabianoApós muitas negociações na China, Luís Fabiano e Vasco tiveram um desfecho positivo. O atacante de 36 anos conseguiu a rescisão com o Tianjin Quanjin e acertou a transferência para o clube carioca. O jogador foi anunciado nesta sexta-feira (17) como reforço Cruzmaltino.

Luís Fabiano, inclusive, até já havia sido inscrito pelo Vasco no Campeonato Carioca. Ele entrou no lugar de Éder Luís e estava somente esperando a rescisão para ficar totalmente regularizado.

Fabuloso havia renovado automaticamente o vínculo com os chineses até o fim de 2017, mas possuía um acordo verbal com o Tianjin para a ruptura. No entanto, o artilheiro não abria mão de receber bonificações atingidas e foi pessoalmente ao país asiático negociar as premiações.

Luís Fabiano chega como o reforço de maior peso do Vasco para a temporada e pode ser considerado o “presente de Natal” (bem) atrasado que o presidente cruzmaltino, Eurico Miranda, havia prometido.

O dirigente, aliás, já tinha demonstrado otimismo na contratação do experiente jogador no dia da apresentação do meia Wagner, cravando que ele atuaria no clube caso voltasse ao Brasil.

O atacante também estava na mira do Santos e da Ponte Preta, equipe que o revelou e que ele já manifestou que deseja encerrar a carreira.

Na China, Luís Fabiano teve um bom desempenho e fez 23 gols em 29 jogos, tornando-se o artilheiro do Tianjin Quanjian na temporada.

Uol

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