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Conta de luz em 2020 pode ter aumento de 2,42%

A conta de luz dos consumidores de todo o país poderá ter um aumento médio de 2,42% em 2020. O aumento consta de uma consulta pública aberta nessa quarta (30) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre o orçamento para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um dos subsídios pagos pelos consumidores de energia.

Em 2020, a Aneel aprovou um orçamento para a CDE de R$ 22,453 bilhões, um aumento de 11% em relação ao orçamento deste ano, de R$ 20,208 bilhões. Desse montante, a parte paga pelos consumidores teve um aumento de 27% e deve passar de R$ 16,238 bilhões para R$ 20,645 bilhões.

A CDE é formada por um conjunto de despesas que inclui subsídios ao consumidor de fonte de energia incentivada (eólica e solar); irrigação na agricultura; subsídios ao carvão mineral nacional; os subsídios para produção de energia termelétrica nos sistemas isolados, por meio da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC); subsídios para a universalização do acesso à energia por meio do programa Luz para Todos; os descontos da tarifa social de baixa renda; entre outros.

Custos da CCC na conta de luz

A agência disse que esse incremento para 2020 foi ocasionado pelo acréscimo nos custos da CCC, que teve um aumento de 20% e ficou em R$ 7,586 bilhões. O valor tem relação com o aumento do diesel usado nas termelétricas que atendem pontos isolados, e que não estão no Sistema Interligado Nacional (SIN). Também há a previsão de restos a pagar referente a um possível déficit da conta em 2019, e pela constituição de um fundo de reserva técnica, de R$ 500 milhões.

“O aumento da CCC é explicado, entre outros, pela impossibilidade da importação de energia da Venezuela para atendimento à carga de Boa Vista (RR), e pela desverticalização da Amazonas Energia S.A., com a transferência dos ativos de geração e do contrato de gás natural para a Amazonas GT”, disse a Aneel.

TCU

O valor final do orçamento da CDE depende ainda de uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que determinou a retirada da CDE de custos de subsídios que não estejam diretamente relacionados as políticas públicas do setor elétrico, como benefícios concedidos a atividades de irrigação na agricultura, por exemplo.

Caso o tribunal confirme a determinação, a redução de 20% na quota paga pelos usuários representará uma redução de R$ 4,4 bilhões no orçamento da CDE.

Os interessados em participar da consulta pública podem enviar contribuições até o dia 29 de novembro.

 

Agência Brasil

 

 

Taxa extra da conta de luz vai subir até 50%

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (21) um reajuste nos valores da bandeira tarifária amarela e da bandeira vermelha, nos patamares 1 e 2.

O maior reajuste ocorreu na bandeira amarela, que passou de R$ 1 a R$ 1,50 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) – uma alta de 50%. O patamar da bandeira vermelha 1 passou de R$ 3 para R$ 4 a cada 100 kWh, alta de 33,3%, e o patamar 2 da bandeira vermelha passou de R$ 5 para R$ 6 por 100 kWh consumidos, alta de 20%.

Novos valores (por 100 kWh):

  • Bandeira amarela: R$ 1,50
  • Bandeira vermelha 1: R$ 4,00
  • Bandeira vermelha 2: R$ 6,00

O reajuste servirá para adequar o valor do custo extra a ser cobrado dos consumidores em períodos em que a produção de energia ficar mais cara. O objetivo é que a arrecadação com as bandeiras fique o mais próximo possível do valor extra gasto com a geração de energia.

Segundo o diretor-geral da Aneel, André Pepitone, o reajuste evitará que a conta da bandeira tarifária fique deficitária em 2019. Em 2017, a conta da bandeira fechou com um déficit de R$ 4,4 bilhões e em 2018 o déficit foi de cerca de R$ 500 milhões. Esses déficits foram incluídos nos reajustes tarifários.

“A revisão é necessária para que não haja um déficit ainda maior em 2019, que terá que ser pago nas tarifas de energia em 2020”, afirmou. Segundo ele, os novos valores são mais adequados ao real custo de geração deste ano.

Sistema de bandeiras

Em vigor desde 2015, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo da energia gerada, possibilitando aos consumidores reduzir o consumo quando a energia está mais cara.

De acordo com o funcionamento das bandeiras tarifárias, as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração.

A bandeira verde significa que o custo está baixo e é coberto pela tarifa regular das distribuidoras, então não há cobrança extra na conta de luz. O acionamento das bandeiras amarela e vermelha representam um aumento do custo de produção de energia e, por isso, há cobrança na conta de luz. O aumento do custo de geração está ligado principalmente ao volume de chuvas e ao nível dos reservatórios.

O acionamento da bandeira implica em uma cobrança extra na conta de luz, valor que é usado para pagar pela geração de energia mais cara.

Antes do sistema de bandeiras, o custo da geração de energia mais cara já era cobrado do consumidor, mas com um ano de atraso. O sistema permitiu a cobrança mensal do valor e a possibilidade de avisar os consumidores que o custo da energia está mais caro, permitindo que eles reduzam o consumo.

G1

 

Conta de luz vai ficar 3,7% mais barata neste ano e 1,2% em 2020, anuncia Aneel

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, anunciou nesta quarta-feira (20) que as contas de energia ficarão, em média, 3,7% mais baratas em 2019 e 1,2% em 2020.

Isso será possível porque o governo e a agência fecharam acordo com bancos para antecipar a quitação de um empréstimo feito em 2014 para ajudar as distribuidoras de energia a pagar o custo extra gerado pelo uso mais intenso de termelétricas.

Naquele ano, o país sofreu com a falta de chuvas que reduziu drasticamente o nível dos reservatórios de hidrelétricas e foi preciso acionar mais usinas térmicas. O problema é que a energia gerada por elas é mais cara, porque é feita por meio da queima de combustíveis como óleo e gás natural.

Em 2015 a Aneel informou que o empréstimo para socorrer as distribuidoras custaria R$ 34 bilhões aos consumidores. Desse total, R$ 12,8 bilhões se referiam a juros.

Desde aquele ano, vem sendo cobrado um valor adicional nas contas de luz de todos os brasileiros para pagar as parcelas do empréstimo. A previsão inicial era de que ele fosse quitado em 2020. Em 2015, a agência estimava que essa cobrança provocaria um aumento de 5 a 6 pontos percentuais nas contas de luz.

Com a quitação antecipada do empréstimo, os consumidores deixarão de pagar R$ 6,4 bilhões nas contas de luz em 2019. É isso que fará com que as contas de luz fiquem, em média, 3,7% mais baratas.

Para 2020, a previsão é que os consumidores deixem de pagar R$ 2 bilhões nas tarifas de energia, o que permitirá uma redução média de 1,2% nas tarifas.

Socorro a distribuidoras

Pela regra do setor elétrico, as distribuidoras deveriam pagar pelo custo extra com uso das termelétricas e, depois, serem ressarcidas nas revisões tarifárias, que ocorrem todos os anos. Ou seja, os consumidores pagariam essa conta de qualquer maneira.

Na época, porém, as distribuidoras alegaram que a conta era muito alta e que não dispunham de recursos para fazer frente a ela. Por isso o governo optou pelo empréstimo bancário.

O quitação agora vai ser possível porque, além de recursos para quitar as parcelas do empréstimo, também foi cobrado dos consumidores uma espécie de seguro, que era depositado em uma conta reserva.

Por ano, esse empréstimo custa R$ 8,4 bilhões aos consumidores de todo o Brasil, com exceção dos de Roraima, que não pagam as parcelas porque o estado não está interligado ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

“Dos pagamentos mensais, parte é utilizado para amortizar o empréstimo e parte para criar uma conta de reserva conforme o acordo. Identificamos que em setembro de 2019 o fundo seria constituído por R$ 7,2 bilhões e que o saldo devedor seria de R$ 6,45 bilhões, de tal forma que teria recurso para quitar a operação de forma antecipada”, afirmou.

Segundo Pepitone, o saldo que restar em conta será devolvido aos consumidores.

Negociação

Atualmente, o empréstimo está ligado a oito bancos (Banco do Brasil, Caixa, BNDES, Banrisul, Itaú, Bradesco, Santander, Citibank). Esses bancos cobraram uma taxa de 2% do saldo restante para aceitarem o pagamento antecipado.

Segundo o presidente da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), Rui Altieri, isso significa um custo de R$ 140 milhões, o que é um valor inferior ao que seria pago de juros durante o período.

O cálculo dos próximos reajustes tarifários já levará em consideração o efeito redutor de 3,7% da antecipação. Para as distribuidoras que já passaram pelo reajuste de 2019, caso da Light, no Rio de Janeiro, a Aneel fará uma revisão extraordinária para retirar esse custo da tarifa.

G1

 

 

Conta de água terá reajuste de quase 3% na Paraíba a partir de Abril

Foi publicada nessa quarta-feira (21), no Diário Oficial do Estado, uma resolução da Agência de Regulação da Paraíba (ARPB) autorizando um reajuste de 2,9% na conta de água dos paraibanos já a partir de abril (30 dias a contar da publicação). O percentual também vale para os valores de multas aplicadas, porém não se aplica na tarifa social.

O reajuste é anual. O último havia ocorrido em fevereiro de 2017, elevando a taxa para 12,39%. Já em 2016 o aumento foi de 21,7%. Segundo a Cagepa, os novos valores levam em consideração fatores como custo da energia elétrica e os produtos químicos usados no tratamento de água.

Ainda em dezembro a empresa havia anunciado o percentual e em janeiro apresentado a proposta de aumento em uma audiência pública, porém a ARPB não havia ainda autorizado.

De acordo com o engenheiro Ricardo Benevides, assessor para Assuntos Regulatórios da Cagepa, o consumo médio atual de uma residência na Paraíba é de 10m³ (10 mil litros) por mês. Segundo ele, 72% dos consumidores residenciais estão nessa faixa de consumo.

Benevides aponta que reajuste é anual. Dos 196 municípios atendidos pela Cagepa em dezembro de 2016, apenas 65 estavam com abastecimento normal, por isso os reajustes eram maiores.

“Agora, este ano a situação melhorou muito. Em dezembro do ano passado esse número já cresceu para 94, devido chegada das águas da Transposição do São Francisco, além das obras internas no Estado, logo a necessidade de reajuste da tarifa diminuiu, pois a curva de volume faturado que vinha descendente, inverteu e ficou ascendente. Com isso, a previsão de faturamento melhorou muito, além do controle rigoroso de gastos que a empresa vem desenvolvendo. Hoje gastamos menos e melhor.”

Érico Fabres do Correio da Paraíba

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Nascidos em março e abril com conta na Caixa já podem sacar PIS nesta terça

Um novo lote de pagamento do PIS ano-base 2016 foi liberado nesta terça-feira (20) para trabalhadores da iniciativa privada, nascidos em março e abril e que tenham conta na Caixa Econômica Federal. O valor do abono salarial varia entre R$ 80 e R$ 954, conforme o tempo trabalhado com carteira assinada em 2016, e pode ser sacado nas agências da Caixa. A expectativa é de que ao menos 22,3 milhões de pessoas recebam o benefício, estimado em mais de R$ 14,8 bilhões.

Para quem não tem conta na Caixa, o crédito estará disponível apenas daqui a dois dias, ou seja, na próxima quinta-feira (22), sendo que o dia 26 de junho de 2018 é a data limite para que os cotistas do abono salarial  saquem o benefício.

Vale destacar que as pessoas que trabalharam pelo menos 30 dias em alguma instituição pública no ano de 2016 e que tenham os finais 6 e 7 de inscrição, o Pasep estará disponível a partir da próxima quinta-feira (22), também com prazo limite de saque no dia 26 de junho de 2018.

Quem tem direito ao saque do PIS/Pasep de 2016?

Além de ter trabalhado com carteira assinada em 2016, o trabalhador precisa cumprir alguns requisitos para receber o valor do abono salarial. Entre eles, ter remuneração média de até dois salários mínimos, estar inscrito no PIS (Programa de Integração Social) ou no Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) há pelo menos cinco anos e ter os dados informados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Caso você preencha os requisitos para receber o abono salarial, é possível realizar uma consulta no site do Ministério do Trabalho . Para isso, é preciso ter em mãos o número do PIS ou do CPF, além de informar a data de nascimento. A informação aos beneficiários do PIS está disponível no  site da Caixa ou pelo telefone 0800 726 0207. Os beneficiários do Pasep têm acesso a mais detalhes no  site do Banco do Brasil  ou pelo número 0800 729 0001.

IG

Mudança pode deixar mais barata conta de luz de quem usa menos energia

Consumidores que têm poucos eletrodomésticos e por isso usam menos energia podem passar a pagar uma conta de luz mais barata. É o que prevê uma proposta em discussão na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

A ideia é que passe a vigorar para consumidores de todas as classes a chamada tarifa binômia. Já disponível para grandes indústrias, ela estabelece faixas de cobrança pelo serviço de distribuição – que é a construção e manutenção da rede que leva a energia até as casas e as empresas.

O custo do serviço de distribuição, a chamada “tarifa fio”, representa cerca de 30% do total pago nas contas de luz. Esses recursos servem para remunerar as distribuidoras pelo uso da rede.

Hoje, casas ou lojas que consomem muita energia pagam, pelo serviço de distribuição, o mesmo valor que outras que usam pouca. Com a tarifa binômia, a lógica é que os grandes consumidores passem a pagar mais pelo serviço porque exigem um maior investimento das distribuidoras para atender à sua demanda. E, quem usa menos energia, pagaria menos.

“Se você tem dois consumidores, você tem uma demanda declarada de X e o seu vizinho de metade de X, hoje vocês pagam a mesma tarifa, mas certamente a rede da distribuidora levou em consideração a carga de vocês dois. Você demandou mais de força da rede do que o seu vizinho, então você pagará mais a tarifa de fio do que o seu vizinho”, explicou o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino.

Aneel estuda implantar a tarifa binômia para todos os consumidores (Foto: Arte/G1)Aneel estuda implantar a tarifa binômia para todos os consumidores (Foto: Arte/G1)Aneel estuda implantar a tarifa binômia para todos os consumidores (Foto: Arte/G1)
Quando começa?

A proposta ainda não tem data para ser votada na Aneel, mas os estudos já estão sendo feitos. A agenda regulatória da agência prevê a abertura de audiência pública sobre a tarifa binômia, que é essa cobrança diferenciada, já no segundo semestre de 2018. A votação da proposta está prevista para 2019.

Depois de ser aprovada, a Aneel deve fixar um calendário de implantação. A adesão à tarifa binômia será obrigatória para todos os consumidores.

Quando isso acontecer, cada casa e comércio terá que declarar, à distribuidora que o atende, a sua demanda de energia, que vai levar em conta, por exemplo, a quantidade de eletrodomésticos e equipamentos ligados no imóvel.

Por exemplo: uma casa que tem aparelhos de ar-condicionado demanda mais energia – e mais estrutura de rede da distribuidora – do que outra que não possui esse tipo de equipamento.

Com dessa declaração, será possível definir quem vai pagar uma tarifa de distribuição mais cara e quem vai pagar uma mais barata.

Essa declaração pode ser simplificada pela análise do disjuntor usado na residência, por exemplo. Esse disjuntor, que fica no relógio de energia, é instalado levando em consideração o número de eletrodomésticos e o consumo da residência.

Penalidade contra fraude

Segundo Rufino, para evitar que alguém informe à distribuidora uma necessidade mais baixa de energia que a real, para pagar uma tarifa de distribuição mais barata, haverá penalidade, uma espécie de multa, que será cobrada sempre que um consumidor usar mais eletricidade do que a prevista na faixa em que ele se declarou.

“O que o consumidor poderia imaginar: eu vou subcontratar para pagar uma tarifa baixinha, mas aí tem uma regra que, se ele ultrapassar o que contratou, é muito mais caro. Então, é uma penalidade pela ultrapassagem”, disse o diretor-geral da Aneel

“Ele [consumidor] tem que contratar a demanda correta para as distribuidoras dimensionarem a rede. Ela não pode superdimensionar, porque ela [distribuidora] estaria investindo sem necessidade, mas não pode subdimensionar, porque aí teria problema de tensão e começa a dar problema”, completou ele.

Indústria vê vantagens

O presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace) e ex-diretor da Aneel, Edvaldo Santana, diz que a medida é positiva e que funciona bem para os consumidores de alta tensão.

“Se você perguntar hoje para os consumidores de alta tensão se querem voltar para o modelo antigo, ninguém quer”, afirmou.

Segundo ele, no início os consumidores residenciais podem ter algum problema para fazer o dimensionamento correto da sua demanda por energia, mas a adaptação é rápida.

“A demanda depende muito da quantidade de equipamentos. O contrato de demanda levaria em consideração a energia necessária para ligar todos os equipamentos elétricos da casa ao mesmo tempo”, disse.

G1

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Conta de luz vai ficar 18,21% mais cara em CG e região

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (30), em Brasília, o Reajuste Tarifário da Energisa Borborema (EBO), que valerá a partir de 4 de fevereiro de 2018. O efeito médio a ser percebido pelo consumidor é de 18,21%. Para os clientes da Baixa Tensão (residencial e comercial) a correção será de 16,83% e para os da Alta Tensão, 21,54%.

Os principais motivos para a correção da tarifa são os itens relacionados à geração, como a compra de energia e o serviço de transmissão. O reajuste tarifário é um processo regulado pela Aneel, previsto no contrato de concessão da empresa. Estes contratos apresentam regras bem definidas a respeito das contas de luz, bem como a metodologia de cálculo dos reajustes.

A Energisa Borborema é responsável pela distribuição de energia em seis municípios da Paraíba – Campina Grande, Queimadas, Fagundes, Boa Vista, Massaranduba e Lagoa Seca.

Portal Correio

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Aécio recebeu propina da Odebrecht em conta de Nova York, afirma delator

Denúncia publicada na edição da revista Veja que chega às bancas neste fim de semana informa que o senador Aécio Neves (PSDB-MG), campeão de citações nas delações de executivos e ex-executivos da Odebrecht, recebeu propina em uma conta em Nova York, nos Estados Unidos. A declaração consta no depoimento do ex-­pre­sidente da Odebrecht Infraestrutura, Benedicto Junior, um dos 78 executivos da empreiteira a firmar acordo de delação com a Justiça.

Revista detalha propina a senador tucano
Revista detalha propina a senador tucano

Em seu depoimento, BJ, como é conhecido, afirmou que a construtora baiana fez depósitos para Aécio em conta sediada em Nova York operada por sua irmã e braço-direito, a jornalista Andrea Neves. Os valores, de acordo com BJ, foram pagos como “contrapartida” ao atendimento de interesses da construtora em empreendimentos como a obra da Cidade Administrativa do governo mineiro, realizada entre 2007 e 2010, e a construção da usina hidrelétrica de Santo Antônio, no Estado de Rondônia, de cujo consórcio participa a Cemig, a estatal mineira de energia elétrica.

Nas delações de executivos da Odebrecht, Aécio Neves é o político que recebeu uma das mais altas somas da construtora, R$ 70 milhões. Este valor não aparece nas contas de campanha do senador tucano declaradas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com informações do TSE, Aécio recebeu oficialmente da Odebrecht R$ 15,9 milhões, uma diferença de mais de R$ 50 milhões em relação ao que foi relatado nas delações da empreiteira. Destes R$ 70 milhões, cerca de R$ 50 milhões foram repassados ao senador depois que a Odebrecht venceu o leilão para a construção da hidrelétrica de Santo Antônio, em dezembro de 2007, de acordo com outra delação, a de Marcelo Odebrecht.

 

Em nota, o PSDB afirma que o advogado de Aécio, Alberto Toron, entrou em contato com o advogado Alexandre Wunderlich, que representa o delator,  e este lhe informou que não existe na delação de seu cliente qualquer referência à irmã do senador ou a qualquer conta vinculada a ela em Nova York. Aécio negou a existência da conta e afirmou que as informações da revista Veja “são falsas e absurdas”, defendendo, ainda, a quebra do sigilo das delações homologadas “para que as pessoas injustamente citadas possam exercer seu direito de defesa”.

“Em nenhuma das obras citadas, usina de Santo Antônio e Cidade Administrativa, houve qualquer tipo de pagamento indevido. O então governador Aécio Neves jamais participou de qualquer negociação das etapas da construção da sede do governo mineiro, nem interferiu na autonomia da Cemig para definição de investimentos da empresa. O senador Aécio Neves reafirma que solicitou, como dirigente partidário, apoio para inúmeros candidatos de Minas e do Brasil, sempre de acordo com o que determina a lei. O senador Aécio Neves é o mais interessado no esclarecimento imediato dessas falsas acusações para que se saiba a que interesses elas servem.”, afirma trecho da nota do senador tucano.

Jornal do Brasil

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Conta de energia em abril terá bandeira vermelha, diz Aneel

energiaA agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou nesta sexta-feira (31) que a bandeira tarifária de abril será vermelha, isso implica em uma cobrança extra de R$ 3 a cada 100 quiloWatts-hora (kWh) consumidos.

É a primeira vez desde fevereiro de 2016 que a bandeira vermelha é acionada.

Ao longo do mês de março, vigorou a bandeira amarela (cobrança extra de R$ 2 para cada 100 kWh consumidos). Em fevereiro, ela estava na cor verde (sem cobrança extra).

A evolução das cores da bandeira tarifária indica que o custo de produção de energia no país aumentou nos últimos meses. Isso está relacionado com a chuva abaixo do previsto, o que acaba reduzindo o armazenamento nos reservatórios das hidrelétricas ou fazendo com que esse armazenamento suba menos que o esperado.

Quando isso acontece, aumenta a necessidade de uso de energia gerada por termelétricas, que é mais cara que a das hidrelétricas. Por isso, sobe a cobrança extra da bandeira nas contas de luz.

De acordo com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), os reservatórios das hidrelétricas instaladas no Sudeste e Centro-Oeste, que concentram 70% da capacidade de produção de energia do país, tinham armazenamento médio de 33,72% no fim de dezembro de 2016.

Esse índice subiu para 40,23% ao final de fevereiro e, na quinta-feira (30), dado mais recente disponível, estava em 41,51%. Ao final de março de 2016, o armazenamento médio nesses reservatórios era de 58,27%.

Valores das bandeiras tarifárias aprovados pela Aneel para 2017 (Foto: Arte/G1)

Valores das bandeiras tarifárias aprovados pela Aneel para 2017 (Foto: Arte/G1)

A bandeira ficar verde quando há pouca ou nenhuma necessidade de geração de energia por termelétricas. Se essa necessidade aumenta um pouco, a bandeira fica amarela, e passam a ser cobrados R$ 2 dos consumidores a cada 100 kWh consumidos.

Quando o custo sobe muito, a bandeira, então, fica na cor vermelha e pode variar entre dois patamares. A cobrança extra nas contas de luz varia de R$ 3 a R$ 3,50 para cada 100 kWh usados.

G1

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Conta de luz na Paraíba tem desconto de até 20% em abril, diz Aneel

conta luzO desconto nas contas de luz no mês de abril, para compensar os consumidores paraibanos pela cobrança indevida de um encargo, pode chegar a até 20%, conforme tabela divulgada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na terça-feira (28). Os clientes da EnergisaParaíba devem ter o desconto 8,84%, enquanto os clientes da Energisa Borborema, que fornece energia em Campina Grande, Queimadas, Fagundes, Boa Vista, Massaranduba e Lagoa Seca, o desconto vai ser de 19,47%.

De acordo com a Aneel, no total deverão ser devolvidos R$ 900 milhões cobrados nos últimos meses por meio do encargo, inserido nas contas de luz desde o ano passado de maneira indevida, já que Angra 3 ainda não entrou em operação.

A compensação pela cobrança irregular será feita de uma só vez e em forma de desconto no valor da conta de luz de abril. O desconto vai variar de R$ 0,347 a R$ 8,342 para cada 100 kWh, o que equivale a uma redução de 2% a 20% das contas. Conforme lista divulgado pela Aneel, a Energisa Borborema deve dar o maior desconto na cobrança de energia em abril no Brasil.

Como as distribuidoras de energia fecham as contas em períodos diferentes do mês, em alguns casos o consumidor poderá ter o abatimento também em maio, segundo a Aneel. As distribuidoras terão que informar, no boleto da conta de luz, o valor do desconto.

Os clientes de três distribuidoras não vão ser compensados, porque, no caso deles, não houve cobrança indevida. As distribuidoras são: Companhia Sul Sergipana de Eletricidade (Sulgipe), Companhia Energética de Roraima (Cerr) e Boa Vista Energia.

Entenda o caso
No início do mês, a Aneel admitiu que, por conta de uma falha, os consumidores acabaram pagando R$ 1,8 bilhão a mais nas contas de luz ao longo de 2016. Nesta terça, entretanto, a agência informou que o valor cobrado indevidamente deve girar em torno de 50 a 55% do valor estimado inicialmente.

Essa cobrança extra ocorreu pela inclusão indevida nas contas de luz de um encargo destinado a remunerar a usina nuclear de Angra 3. Esse encargo, porém, não deveria ter sido cobrado por que a usina ainda não entrou em operação. Segundo a agência, o erro foi baseado em informações da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), que é quem informa qual energia de reserva pode ser usada.

A cobrança indevida veio à tona porque o presidente do Instituto de Cidadania de Formosa (GO), Geraldo Lobo, ingressou com uma ação popular questionando o cálculo da conta de luz.

G1

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