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Ex-prefeito é denunciado por construir academia em ferrovia tombada em Duas Estradas, PB

O ex-prefeito de Duas Estradas, Edson Gomes de Luna, foi denunciado em uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba suspeito de ter construído uma academia de saúde em uma estrutura tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Estado da Paraíba. A denúncia foi divulgada nesta terça-feira (14).

De acordo com o MPF, na época em que foi prefeito, Edson Gomes de Luna construiu a academia de saúde no pátio da estação ferroviária da cidade. O conjunto ferroviário teve seu valor cultural reconhecido nos termos da Lei 11.483/2007, estando inscrito na Lista de Patrimônio Cultural Ferroviário.

No caso de uma intervenção no local seria necessária autorização do Iphan, bem como da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e do respectivo órgão que detiver a guarda dos bens que o compõem. Na ação penal, o MPF pede contra o ex-gestor prisão de um a três anos, mais pagamento de multa.

O MPF pede também que a Prefeitura de Duas Estradas e o Iphan sejam condenados a ressarcirem os danos materiais e morais causados ao patrimônio histórico e cultural. É pedido o pagamento de R$ 100 mil que devem ser revertidos ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD), além da demolição da obra inacabada, seguida da restauração do local.

A estação ferroviária de Duas Estradas foi inaugurada em 1904 pela companhia Great Western do Brasil, empresa inglesa que tinha a concessão da Estrada de Ferro Recife-Limoeiro. Foi erguida em terreno cedido pela família Costa. A ferrovia representou verdadeiro marco para a comunidade local, tendo impulsionado a economia agrícola e o desenvolvimento do comércio no início do século XX. O próprio nome do município decorreu do cruzamento entre a linha férrea e a rodovia que cortava a cidade.

G1

 

Governador desapropria área para construir presídio em Gurinhém, PB

Diário Oficial do Estado da Paraíba trouxe desapropriação da área em Gurinhém (Foto: Reprodução/Diário Oficial do Estado da Paraíba)

Uma área de 90 mil metros quadrados na cidade de Gurinhém, no Agreste paraibano, foi desapropriada pelo governador Ricardo Coutinho para construção de um presídio estadual na cidade. O decreto da área como de utilidade pública para fins de desapropriação consta no Diário Oficial do Estado (DOE) da Paraíba desta terça-feira (17).

Ainda de acordo com o decreto assinado pelo governador, a área fica “situada à margem direita da Rodovia PB-063, no sentido que liga à Rodovia BR-230, no Município de Gurinhém, distante 5km (cinco quilômetros) da sede do Município”.

O trecho vai ser desmembrado da propriedade rural denominada Pau Ferro dos Nunes, que possui aproximadamente 40 (quarenta) hectares, segundo o decreto. As despesas decorrentes da presente desapropriação serão de responsabilidade da Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan).

A desapropriação da área é considerada como natureza urgente para efeito de imediata imissão na posse da área descrita. O decreto 37.719 foi assinado na segunda-feira (16) e entrou em vigor na data da sua publicação. O valor pago pela área desapropriada não consta no decreto.

G1

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Ministério da Justiça desiste de construir presídio federal em Bayeux, diz José Maranhão

O Ministério da Justiça desistiu de construir um presidio federal de segurança máxima na cidade de Bayeux. A informação foi dada pelo ministro Torquato Jardim ao senador José Maranhão. O presidente estadual do PMDB na Paraíba foi recebido nesta quinta feira (6) pelo ministro para tratar de diversos assuntos de interesse do Paraíba, entre eles, a construção de um presídio federal de segurança máxima no Estado.

O ministro negou que as instalações serão construídas no município de Bayeux, como veiculado pela imprensa. O senador José Maranhão já havia feito gestões junto ao Ministério alertando quanto à inviabilidade da obra naquele município, devido à área geográfica e outros fatores que desaconselhariam a execução do projeto em Bayeux.

O ministro esclareceu que a definição do local para construção do presídio será feita mediante estudos cuidadosos, já em elaboração por equipe técnica, envolvendo desde a adequação geográfica, física, de transportes e logística, até ao esclarecimento prévio da população quanto a questões de segurança e benefícios sociais e econômicos – a exemplo do que foi feito em Santa Catarina, onde presídio foi construído sem trazer inconveniente para a população local.

O senador José Maranhão e o ministro Torquato Jardim também trocaram impressões sobre a atual crise política e econômica no País.

 assessoria

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Assembleia aprova empréstimo para governo construir quase cinco mil unidades habitacionais

assembleiaO governo estadual aprovou nesta quinta-feira (10) um empréstimo na ordem de R$ 36,9 milhões junto ao Banco do Brasil, com contrapartida do Estado, que serão investidos na construção de quase cinco mil unidades habitacionais, dentro do programa federal “Minha Casa Minha Vida”. O projeto obteve 24 votos favoráveis, contra apenas uma abstenção.

“Eu me recusei a votar contrário ou favorável porque o governo chega aqui (Assembleia) com um pedido de empréstimo, sem que nós da oposição tivéssemos conhecimento sobre nenhum detalhamento”, disse o deputado Bruno Cunha Lima (PSDB).

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Para o deputado Ricardo Barbosa (PSB), “nem precisava apelar para o voto favorável a esse projeto de empréstimo, até porque beneficiar diretamente a população, sobretudo em se contratando de construção de casas”, declarou. Mas o que chamou a atenção mesmo é que Cunha Lima não seguiu a orientação de votar junto com a bancada.

Ou seja, o parlamentar não atendeu a orientação da deputada Camila Toscana (PSDB), que encaminhou o voto favorável. Mostra que a oposição “bate cabeça” na Assembleia. “Não poderia votar contrário a um projeto que beneficia diretamente a população pobre do Estado”, comentou ela.

A bancada de situação comemorou o resultado da votação, sob o argumento de que “o empréstimo atende a necessidade da população”, afirmou o deputado Hervázio Bezerra (PSB), líder da bancada do governo no Poder Legislativo do Estado.

Mutirão

Outro projeto importante, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado. Desta vez contou com os votos de todos os integrantes da bancada da bancada de oposição. A proposta trata da realização de um mutirão fiscal, uma espécie de Refis para resolver casos de inadimplências de pessoas jurídicas e físicas.

“Ganham todos. O Estado que realiza o mutirão para fazer caixa neste momento de crise, também as pessoas que estão inadimplentes com os tributos estaduais”, concluiu o deputado Hervázio.

Marcone Ferreira

‘Só falta construir motel no Congresso’, diz senador

jaderO senador Jader Barbalho (PMDB-PA) fez um duro discurso contra o presidente da Câmara, seu colega de partido, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por defender a construção de um centro comercial na Casa – o que já foi apelidado de “parlashopping”. O ex-presidente do Senado, que renunciou ao mandato em 2000 em meio a uma série de denúncias, afirmou que a criação de um conglomerado de lojas e empresas na Câmara depõe contra a classe política. E disse mais: abre espaço para a criação de um motel no Parlamento.

“Só vai faltar qualquer dia desses, senhor presidente – desculpem-me particularmente as senadoras –, nós recebermos aqui uma medida provisória que acrescenta a construção de um motel. É um absurdo isso!”, vociferou Jader, com a devida deferência ao público feminino que o ouvia.

A reclamação de Jader e da quase totalidade dos senadores em plenário era contra a emenda enxertada e aprovada na Câmara – patrocinada por Cunha, tentando cumprir uma de suas promessas de campanha – como parte da Medida Provisória 668/2014, a terceira proposição do ajuste fiscal executado pelo governo. A MP, que altera a lei de aumento de alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação, com o objetivo de aumentar a arrecadação do governo, também foi aprovada nesta quinta-feira (28) pelos senadores, sob a promessa de que a presidenta Dilma Rousseff vetará o “contrabando”, uma das alcunhas do procedimento.

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Segundo o governo, a MP 668/2014 protegerá a indústria nacional. A estimativa da equipe econômica é de que a medida promoverá um aumento na arrecadação anual com importações na ordem de R$ 1,19 bilhão a partir de 2016. Só neste ano, o impacto seria de R$ 694 milhões.

A despeito do mérito da matéria, a ideia do parlashopping pegou muito mal. Depois de ouvir reclamações dos colegas, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), informou que estuda com a Secretaria-Geral da Mesa uma forma de separar das medidas provisórias assuntos estranhos inseridos no texto original, durante a tramitação em comissões especiais, que preparam essas matérias para os plenários das duas Casas. Os chamados ‘jabutis’ que, por ventura, vierem a ser aprovados na Câmara, passariam a tramitar de forma separada, por meio de projeto de lei.

“Depois de tramitar pela Câmara, ele volta ao Senado com 27 artigos! Aqui está o parlashopping, porque, com a aprovação dessa medida provisória, se possibilitará a realização de parcerias público-privadas também no âmbito do Poder Legislativo – o que era uma faculdade, até então, exclusiva do Poder Executivo. E aquela Câmara dos Deputados – que já é, de muito tempo, um balcão de negócios pela prática do governo do PT – vai se transformar agora num mercado persa. Vão assumir de vez e construir um mercado persa na concretude do balcão de negócios em que, infelizmente, tem se convertido a base de apoio do governo do PT na Câmara”, atacou o líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima, passando a mencionar alguns enxertos na MP.

Valle de los caídos

A última vez que Jader apresentou uma proposta no Congresso foi em 2000, um ano antes de renunciar à presidência do Senado e ao mandato em meio a um bombardeio de denúncias. De lá para cá, foram oito anos como deputado, período em que não fez sequer um pronunciamento, e outros três como senador. Durante 12 anos, o outrora falante líder peemedebista fez voto de silêncio em plenário, “jejum” quebrado apenas em outubro de 2013.

Na última legislatura, o paraense foi o terceiro senador mais faltoso. O senador deixou de comparecer a 137 das 325 sessões de que deveria ter participado. Ele justificou 116 dessas ausências, segundo levantamento da Revista Congresso em Foco. Jader voltou ao Senado em dezembro de 2011, após o Supremo Tribunal Federal (STF) considerar que a Lei da Ficha Limpa não valeu para as eleições de 2010 e validar sua votação.

Aos 70 anos de idade e mais de 40 de vida pública, o senador acumulou milhões de votos, uma dezena de mandatos e cargos, além de polêmicas e processos na Justiça. O senador responde no Supremo a um inquérito e quatro ações penais por crimes eleitorais, peculato, contra o sistema financeiro e emprego irregular de verbas públicas.

O número de acusações era maior. Desde o final do ano passado, Jader se livrou de dois processos por prescrição devido à idade. Um deles foi arquivado este mês. Na Ação Penal 901, ele era acusado de lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e crimes contra o sistema financeiro nacional.

Congresso em Foco

Gastos de parlamentares com cotão daria para construir 400 casas populares na Paraíba

chargeO mandato dos parlamentares paraibanos custou ao Congresso Nacional R$ 5.394.696 milhões, por ano. Mas isso contando apenas os gastos dos deputados e senadores com a verba indenizatória. Nos quatro anos da última legislatura, os representantes da Paraíba gastaram, juntos, R$ 21.578.785 milhões, somente do cotão.

Na contramão dessa realidade abastada, onde os cofres do governo bancam passagens, locações de veículos, alimentos, ligações telefônicas e combustível estão mais de 100 mil famílias que não têm sequer uma casa para morar e vivem nutrindo o sonho de conseguir uma moradia própria. O número do déficit habitacional paraibano é do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

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Uma matemática simples revela que os valores gastos pelos parlamentares com a verba indenizatória seriam suficientes para construir, pelo menos, 400 casas populares, ou apartamento, com uma área de 60 metros quadrados – dois quatros, sala, banheiro e cozinha.

De acordo com o IBGE, na Paraíba o custo para a construção de um metro quadrado é de R$ 900. Significa que uma casa popular com esses parâmetros custa apenas R$ 54 mil. Seriam 400 famílias beneficiadas, o que daria um total de, pelo menos, 1,6 mil pessoas com um teto garantido, considerando um número médio de quatro moradores por habitação.

Apenas os gastos dos deputados federais paraibanos seriam o suficiente para levantar 330 moradias, já que o valor utilizado por eles do cotão atingiu o montante de R$ 17.836.030 milhões.

Somente o valor utilizado pelo deputado Efraim Filho (DEM), por exemplo, daria para levantar 31 residências com esse formato. O democrata foi quem mais usufruiu da verba indenizatória nos últimos quatro anos. Ele gastou R$ 1.662.055 milhão.

Já Wellington Roberto (PR), que consumiu R$ 1.631.084,73, entre 2011 e 2014, poderia ter construído 30 casas. No terceiro lugar no ranking dos que mais usaram o cotão, Hugo Motta, que usou R$ 1.551.611 milhão da verba, teria feito 28 famílias felizes.

Os R$ 3.742.754 milhões gastos pelos senadores com telefonia, passagens, alimentação e outros itens seriam o suficiente para construir 69 casas populares. E o campeão de gastos, Cícero Lucena (PSDB) teria sido responsável por levantar quase 30 moradias (29,74).

Vitalzinho, o segundo que mais gastou, teria feito quase 23 (22,80). Enquanto isso, Cássio Cunha Lima ergueria quase 12 (11,51) e Wilson Santiago, que usou a verba apenas no período de fevereiro a novembro de 2011, teria construído cinco (5,23).

Nice Almeida

Luiz Couto destina R$ 250 mil para construir quadra de esportes no Campus da UFPB/Bananeiras

 

UFPB-BananeirasO deputado federal Luiz Couto (PT-PB) destinou emenda individual de R$ 250 mil para a construção de uma quadra de esportes no Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias (CCHSA) da UFPB – Campus III/Bananeiras. A reitora da instituição, Margareth Diniz, foi informada do benefício.

 

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“Assegurei esse recurso na Lei Orçamentária Anual (LOA 2014) em atendimento ao pedido dos estudantes e da diretora do CCHSA, Terezinha Martins”, afirma Luiz Couto, acrescentando que já priorizou o empenho da emenda junto à Secretaria de Assuntos Institucionais da Presidência da República.

 

 

 

Ascom do Dep. Luiz Couto

Trócolli revela: valor de aeronaves de Ricardo daria para construir 642 casas, 32 escolas e 5 hospitais

 

trocolliUm dado revelador foi levantado pelo deputado estadual Trócolli Júnior (PMDB) com relação as aeronaves que devem ser adquiridas pelo governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), nos próximos dias. Ao todo, os dois helicópteros – já com licitações em andamento -, e o avião que deve ter a licitação aberta no dia 23 deste mês, somam R$ 24.650.000 milhões, recursos que dariam para construir, em média, 642 casas populares, 32 escolas e cinco hospitais.

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Uma casa popular, atualmente, tem a sua construção avaliada em R$ 38.350 mil. Com os recursos que estão sendo empregados em aeronaves, o Governo da Paraíba construiria 642,7 moradias. Seriam mais de 600 famílias com teto garantido para morar.

Um hospital com 1.429,26 metros quadrados, localizado em uma área de 10 mil metros quadrados, com 18 leitos – parecido com o construído em Itapororoca – está avaliado, pelo próprio governo estadual, em R$ 4.575.225 milhões entre parte física e equipamentos. Ou seja, com o valor dos aviões e helicópteros seriam construídos 5,38 hospitais do tipo.

No mês de maio deste ano, o governador Ricardo Coutinho inaugurou, em São Domingos de Pombal, uma escola moderna e equipada com laboratório de informática, laboratório de robótica, biblioteca, cozinha e amplas salas de aula, dentre outros ambientes. A obra custou R$ 757,5 mil. Significa que, com o dinheiro das aeronaves seriam construídas 32,5 escolas desse tipo em todo o Estado.

Custo das aeronaves

De acordo com o levantamento feito por Trócolli, o avião que deve ser comprado nos próximos dias pelo governador Ricardo Coutinho estaria avaliado em R$ 2,6 milhões. Os dois helicópteros estão sendo licitados por R$ 22.050.000. O valor dessas duas aeronaves é exorbitante na opinião do deputado, porque o governo de São Paulo tem uma frota de helicópteros Esquilo e cada um deles está avaliado em R$ 5,5 milhões. Ou seja, com os R$ 22 milhões o governo paraibano compraria quatro aeronaves do mesmo tipo.

“Eu não estou questionando a importância de se ter helicópteros no Estado e sim o fato do valor estar bem acima das aeronaves compradas em São Paulo, que concentra 50% do PIB brasileiro.  Esses helicópteros Esquilo utilizados pela Polícia Militar e pelo Corpo de Bombeiros de São Paulo são avaliados, cada um, por R$ 5,5 milhões e atendem muito bem as necessidades daquele Estado que é um lugar muito mais tumultuado que a Paraíba na área da segurança. Então, se eles são equipamentos suficientes para atender São Paulo, porque não seriam para a Paraíba?”, questionou Trócolli.

O legislador destacou, ainda, a desnecessidade de ser adquirir um novo avião que está avaliado em R$ 2,6 milhões. “Se o governador já tem quatro aviões a sua disposição, para quê comprar mais um? É preciso estipular prioridades para a Paraíba e a compra desse avião, nesse momento, não é uma prioridade”, ressaltou.

Assessoria de imprensa

Paraíba conseguiu R$ 8,6 mi para construir biofábrica que vai combater a seca no sertão

secaO secretário de Agricultura da Paraíba, Marenilson Batista, afirmou que a Paraíba conseguiu R$ 8,6 milhões do Governo Federal, através do Ministério da Integração, para combater as conseqüências da seca no interior do Estado.

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“Esse dinheiro será destinado para barragem subterrânea, pequenas irrigações e também uma construção de uma bio-fábrica pensando exatamente em dar a estrutura de produção para períodos que há de vir”, explicou.
 
No ano de 2012, o sertão paraibano e de todo o Nordeste viveu uma das piores secas das últimas décadas, causando a morte de centenas de animais.
 
Pedro Callado

Prefeita de Massaranduba quer construir Clínica de Fisioterapia na cidade

 

entrevista na TV BorboremaEm entrevista ao Programa Opinião da TV Borborema, na manhã da sexta-feira, 22, a prefeita de Massaranduba – Joana Darc Coutinho (PSC), elencou vários projetos que pretende colocar em prática na nova gestão e disse que um dos seus maiores sonhos é construir uma Clínica de Fisioterapia na cidade.

 

Segundo ela, na época quando estava à frente da Secretaria de Ação Social, testemunhou as dezenas de pessoas da cidade e da zona rural tendo que se deslocar para Campina Grande e até para João Pessoa em busca de tratamento.

 

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“Já tenho um projeto pronto e vou em busca de parceiros para a execução desse sonho”, disse a prefeita.

 

DIFICULDADES – Sobre a situação em que encontrou a Prefeitura, Joana Darc afirmou ao jornalista Bastos Farias que os salários foram atrasados pela gestão anterior em três meses, ausência de transição, equipamentos em falta em escolas e em outros prédios públicos.

 

A prefeita espera ainda que seja concluída pelo Governo do Estado a Adutora da cidade: “Faltam alguns metros para a conclusão da obra. É muito pouco e espero que a ação seja rapidamente”.

 

EVENTO – Sobre o tradicional Forromassa, que acontece tradicionalmente  no mês de maio de cada, só irá acontecer no segundo semestre, tendo em vista as dificuldades enfrentadas pela atual administração: “a população já está sabendo do adiamento do evento. Preferimos equilibrar as contas, pagar os salários atrasados, investir em obras do que fazer festa nesse instante de seca”, arrematou Joana Darc.

 

 

 

Assessoria de imprensa para o Focando a Notícia