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Consórcio Intermunicipal garante arquiteto para famílias de baixa renda

Prefeitos de 12 cidades paraibanas reuniram-se, na tarde da última terça-feira (23), em Bananeiras, para a escolha dos dirigentes do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Urbano (Cimdurb), instrumento necessário às ações do Programa de Defesa do Estatuto das Cidades (Decide). João Francisco Batista de Albuquerque, prefeito de Areia, foi eleito presidente do Cimdurb por aclamação de seus pares.

Ideia do presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Arnóbio Viana, o Programa Decide contribui com os esforços para a implantação do Plano Diretor das  cidades inscritas no Circuito do Frio, um corredor turístico há muito existente na Zona do Brejo paraibano.

O propósito é promover a adequação das cidades serranas – procuradas pelo clima ameno, engenhos de açúcar e aguardente, culinária e manifestações culturais – ao desenvolvimento do turismo com suas oportunidades de emprego e renda.

A contribuição do TCE envolve, também, neste momento, o levantamento aerofotogramétrico de áreas urbanas, com drones e técnicos vinculados à sua Auditoria, providência útil à execução do Plano Diretor, uma exigência legal, nas cidades onde isso ainda inexista.

O Consórcio agora formalizado permitirá o fornecimento gratuito, pelas Prefeituras, de arquiteto para casas pertencentes a famílias com renda mensal de até três salários mínimos, conforme prescreve a Lei Federal 11.888, de 2008.

“É providência que serve à ocupação regular do solo e ao disciplinamento de ruas e calçadas. É preciso evitar as casas de cabeça de pedreiro que podem trazer riscos à segurança dos ocupantes, enquanto enfeiam as cidades, muitas vezes, em prejuízo dos programas de desenvolvimento turístico, como é o caso das inscritas no Circuito do Frio”, considera o conselheiro Arnóbio Viana.

Ele pretende, depois disso, levar a experiência a outras regiões do Estado, onde o problema se repete em idênticas proporções. A seu convite, o arquiteto Expedito de Arruda, um dos nomes mais respeitados da arquitetura regional, coordena o recém-implantado Programa Decide.

O encontro desta terça-feira, no Auditório do Campus III, da Universidade Federal da Paraíba, para a eleição dos dirigentes do Cimdurb, foi antecedido por três outros, um dos quais, na sede do TCE, em João Pessoa, com os presidentes das Câmaras de Vereadores, de cuja aprovação o projeto dependia.

Tanto o presidente do TCE quanto o coordenador do Decide enalteceram prefeitos e vereadores pela imediata compreensão da importância do Programa para o desenvolvimento de cada um dos seus municípios.

ESCOLHIDOS – As escolhas do vice-presidente (o prefeito de Solânea, Kayser Nogueira Pinto Rocha) e do secretário do Cimdurb (o de Bananeiras, Douglas Lucena Moura de Medeiros) deram-se, também, por aclamação, sem distribuição de chapas.

Nos três casos, os prefeitos reunidos no Auditório do Campus III, da UFPB, limitaram-se a erguer as mãos em sinal de aprovação a cada nome então indicado.

“Estou, aqui, apenas como expectador, como testemunha do primeiro passo de um projeto fadado a ser grande”, comentou o conselheiro Arnóbio Viana.

O prefeito João Francisco falou da honra de presidir o Consórcio e da satisfação dele e de seus pares em ter o Tribunal de Contas como aliado da boa administração pública.

“O que temos, aqui, acima de tudo é uma irmandade é um esforço coletivo para o progresso da nossa região”, disse. O encontro foi aberto pelo prefeito de Bananeiras, o anfitrião. Douglas Lucena definiu como “uma iniciativa de vanguarda e sem precedentes regionais, ou nacionais, o que então ali se celebrava.

Compõem, ainda, o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Urbano os prefeitos de Arara (José Ailton Pereira da Silva), Casserengue (Genival Bento da Silva), Matinhas (Maria de Fátima Silva), Pilões (Maria do Socorro Santos Brilhante), Remígio (Francisco André Alves) e Serraria (Petrônio de Freitas Silva).

PB Agora

 

 

Instituições de 11 países formam consórcio para estudar o vírus Zika

Foto: Agência Brasil
Foto: Agência Brasil

Foi lançada nessa sexta-feira (21), no Recife, uma rede de enfrentamento ao vírus Zika na América Latina, formada por 25 instituições de saúde pública de 11 países. O ZikaPlan pretende somar os esforços de pesquisadores para investigar elementos ainda desconhecidos do vírus e da sua relação com malformações em bebês.

O projeto foi lançado durante um congresso sobre o tema realizado na Universidade de Pernambuco (UPE), uma das instituições a participar da rede. Além da UPE, o Brasil contará com outras quatro organizações no grupo: Universidade de São Paulo (USP), Instituto Butantã, Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Associação Técnica–Científica de Estudo Colaborativo Latino Americano de Malformações Congênitas.

As demais instituições são de 11 países da América Latina, América do Norte, África, Ásia e Europa: Colômbia, Cuba, Bélgica, França, Holanda, Suécia, Suíça, Reino Unido, Coréia do Sul, Senegal e Estados Unidos.

A iniciativa foi criada a partir da chamada do fundo de investimento em pesquisas Horizon 2020, da Direção Geral de Pesquisa e Inovação da Comissão Europeia. O ZikaPlan vai receber €11,5 milhões do programa de pesquisa da Horizon 2020, e deve atuar durante quatro anos.

Pesquisa
O consórcio ZikaPlan vai investigar a doença, além de buscar meios de prevenir a disseminação e educar populações afetadas pelo vírus. Entre os aspectos a serem estudados está a associação do zika com complicações neurológicas, inclusive malformações graves como a microcefalia. Estratégias de vacinação, diagnóstico e formas de controle do mosquito vetor do vírus também vão ser exploradas para contribuir na tomada de decisão do poder público.

A rede vai trabalhar em conjunto com outros dois consórcios também financiados pela União Européia: ZIKAction e ZikAlliance. Os três consórcios criarão órgãos comuns para o gerenciamento global dos programas científicos, comunicação e questões éticas, regulatórias e legais.

A direção executiva do ZikaPlan é composta pela professora Annelies Wilder-Smith, representante da Universidade de Umeå, que será a diretora; o professor Eduardo Massad, diretor substituto, representante da Universidade de São Paulo; e mais 15 lideranças de grupos de trabalho de instituições parceiras. Conselhos consultivos independentes – éticos, científicos e industriais – darão apoio a essa direção.

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Bananeiras sediará oficina sobre resíduos e consórcio

 
AMMApós ser adiada, a oficina sobre resíduos e consórcio, será realizado nesta quarta-feira, 14 de Maio, às 09h00, no Espaço Cultural Oscar de Castro, em Bananeiras, no brejo da Paraíba. O evento será uma oportunidade dos municípios se organizarem para as questões dos lixões e deve tratar dos objetivos trazidos pela Política Nacional de Resíduos Sólidos e na expectativa de superar as dificuldades encontradas para o cumprimento da Lei N° 12.305/2010 que instituiu essa Política.

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A oficina será uma forma de contribuir para o cumprimento da Lei Federal e deve contar com a participação de prefeitos, vereadores, assessores jurídicos e representantes de secretarias ligadas à limpeza urbana e meio ambiente de município do Brejo da Paraíba.
 
De acordo com técnicos da Secretaria dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia – Serhmactdo -, durante o processo de construção do Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, em muitos municípios paraibanos, foi possível identificar carências e dificuldades, quanto à implementação dos instrumentos de gestão de que trata a Lei que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
 
A oficina será uma forma de contribuir para o cumprimento da Lei Federal e deve contar com a participação de prefeitos, vereadores, assessores jurídicos e representantes de secretarias ligadas à limpeza urbana e meio ambiente de município do Brejo da Paraíba.
 
Sobre a Lei
 
A Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305/2010, aprovada pelo presidente Lula em 2 de agosto de 2010, vem para disciplinar a coleta, o destino final e o tratamento de resíduos urbanos, perigosos e industriais, entre outros. O texto da lei estabelece diretrizes para reduzir a geração de lixo e combater a poluição e o desperdício de materiais descartados pelo comércio, pelas residências, pelas indústrias, por empresas e hospitais.
 
Imagem ilustrativa
CODECOM-Prefeitura de Bananeiras/PB

Consórcio de chineses e Eletrobrás vence leilão de linha de Belo Monte

Grupo apresentou proposta de remuneração 38% menor que o teto (Foto: Darlan Alvarenga/G1)
Grupo apresentou proposta de remuneração 38%
menor que o teto (Foto: Darlan Alvarenga/G1)

O consórcio IE Belo Monte, formado por Furnas Centrais Elétricas S.A. (24,5%), State Grid Brazil Holding S.A. (51%) e Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – Eletronorte (24,5%), foi o vencedor do leilão da linha de transmissão que irá escoar a energia produzida pela hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, para a região Sudeste. O grupo ofereceu uma proposta de remuneração anual de R$ 434.647.038, 38% menor que o teto fixado pelo governo.

Furnas e Eletronorte são empresas subisidiárias da Eletrobrás, estatal brasileira do setor elétrico. Já a State Grid é uma estatal chinesa, que está no Brasil desde 2010, quando adquiriu sete companhias nacionais de transmissão de energia.

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O deságio em relação ao teto de remuneração fixado pelo governo, de 38%, ficou bem abaixo dos leilões de transmissão realizados pela Aneel em 2013, que resultaram em ofertas com deságio médio de 24,14%, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), responsável pelo leilão desta sexta-feira (7).

A obra é considerada uma das mais importantes para o setor elétrico e demandará investimento estimado em R$ 5,1 bilhões.

A linha de 2,1 mil quilômetros de extensão terá capacidade para transmitir 4 mil megawatts (MW) de energia, ligando as subestações de Xingu (PA) e Estreito (MG), passando pelos estados do Pará, onde está sendo construída a hidrelétrica de Belo Monte, Tocantins, Goiás e Minas Gerais.

A energia será entregue na subestação de Xingu pela concessionária da usina, e então transportada até Estreito pela obra leiloada nesta sexta. A partir desse ponto, a energia será distribuída por outras linhas para os estados da região Sudeste.

Grupo apresentou proposta de remuneração 38% menor que o teto (Foto: Darlan Alvarenga/G1)Grupo apresentou proposta de remuneração 38%
menor que o teto (Foto: Darlan Alvarenga/G1)

Três consórcios participaram da disputa. A abertura dos envelopes foi feita na BM&FBovespa, em São Paulo.

Veja as propostas recebidas:
– Abengoa Construção Brasil Ltda – R$ 620.423.600,00 (11,49% de deságio)

– Consórcio BMTE – Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A (50%) e Alupar Investimento S.A. (50%) – R$ 666.482.160,00 (4,93% de deságio)

– Consórcio IE Belo Monte – Furnas Centrais Elétricas S.A. (24,5%), State Grid Brazil Holding S.A. (51%) e Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. (24,5%) – R$ 434.647.038,00 (38% de deságio)

Regras
Pelas regras estabelecidas, vencia o leilão quem aceitasse receber o menor valor pela construção e operação das linhas ao longo da concessão, a chamada Receita Anual Permitida (RAP), que é recebida a partir da operação comercial.  O edital tinha fixado o teto em R$ 701 milhões.

O prazo de concessão é de 30 anos e a linha deverá entrar em operação no prazo de até 46 meses após a assinatura do contrato.

Essa vai ser a primeira linha de transmissão do país com tensão de 800 kv, que permite menor perda de energia durante o transporte. Ela também terá capacidade de transmissão de 4 mil megawatts (MW).

Os mais de R$ 5 bilhões em investimentos previstos incluem a compra e instalação de 28 transformadores, cada um com 450 toneladas, 25 mil quilômetros de fios e 4,5 mil torres que sustentam os cabos. De acordo com a Aneel, a obra deve gerar 12,5 mil empregos diretos.

No final do mês passado, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou que as condições de financiamento para a linha de transmissão de Belo Monte também serão mais favoráveis do que aquelas oferecidas em leilões anteriores.

A hidrelétrica de Belo Monte deve entrar em operação em fevereiro de 2015 – previsão do consórcio Norte Energia, responsável pelo empreendimento. A conclusão das obras, porém, é prevista para janeiro de 2019. Com investimento estimado em R$ 28,9 bilhões, a usina terá potência de 11.233 MW e deve gerar 4.571 MW médios.

G1

Reunião com prefeitos da região apresenta o Consórcio Público de Destinação de Resíduos Sólidos da Borborema

reuniãoO Prefeito Melchior Batista (Chió) esteve reunido na segunda, 23/09, com os prefeitos da região, onde na oportunidade foi apresentada a proposta de funcionamento do consórcio público de destinação de resíduos sólidos da Borborema aos vereadores de Remígio. Estiveram presentes os prefeitos Melchior Batista (Remígio), Anderson Monteiro Costa (Esperança), Humberto Santos (Algodão de Jandaíra), Maria do Socorro Cardoso (Lagoa de Roça), José Tadeu Sales de Luna (Lagoa Seca), Kléber Morais (Alagoa Nova), Jairo Herculano de Melo (Montadas), Maria de Fátima Silva (Matinhas) e Cícero Pedro Meda de Almeida (Areial), além dos vereadores do município de Remígio, assessores e colabores.

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O consórcio público de destinação de resíduos sólidos da Borborema visa à criação e manutenção de um aterro sanitário conjunto entre estes municípios, a fim de ofertar um local adequado para tais detritos. Todas as cidades envolvidas buscam viabilizar estas ações para o desenvolvimento socioambiental e assim proporcionar aos cidadãos maior qualidade de vida. A escolha da sede onde será implantado o aterro sanitário dependerá de vários fatores, entre eles localização geográfica, tipo de solo, distância em quilômetros contra risco de contaminação etc.

Considerada uma revolução em termos ambientais, a Política Nacional de Resíduos Sólidos, aprovada em 2010 (projeto de lei nº 12.305), quer mudar a logística do lixo no Brasil. Depois de 21 anos de discussões no Congresso Nacional, um dos maiores desafios propostos pela lei é que até 2014 o país não tenha mais lixões. Porém, algumas cidades brasileiras não têm condições financeiras, nem físicas para criação de um aterro sanitário. Este consórcio para criação desse aterro é uma saída encontrada por muitos municípios brasileiros para erradicar os “lixões” e não para criar novos lixões.

 

(SECOME/PMR)

Prefeitura de Remígio, juntamente com prefeituras circunvizinhas, constituem consórcio para destinação de resíduos sólidos

reuniãoO prefeito Chió, juntamente com prefeitos dos municípios de Lagoa Seca, São Sebastião de Lagoa de Roça, Algodão de Jandaíra, Lagoa Nova, Esperança, Areial, Montadas e Matinhas constituíram, na última segunda-feira 30/070, em reunião realizada na sede da prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça, o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO BREJO, que tem como objetivo juntar esforços e cooperação para solucionar o problema dos resíduos sólidos (lixo).

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Entre estes problemas está a questão dos aterros sanitários: “esse é um momento histórico para a nossa região, pois estamos todos unidos para resolver um problema grave que atinge os nossos municípios, que é a destinação dos resíduos sólidos, do lixo. Isso é apenas o primeiro passo para também resolvermos coletivamente outros entraves tais como saúde, educação entre outras dificuldades – pontuou o prefeito Chió”.

(SEPLAN/SECOME/PMR)

Prefeitos apoiam formação de Consórcio Regional de Resíduos Sólidos

 

Pré-acordo foi selado em encontro idealizado pelo prefeito Zenóbio Toscano

 

encontro_prefeitos_ACEG1Dezesseis representantes, em relação aos vinte e dois municípios convidados pelo prefeito de Guarabira, Zenóbio Toscano estiveram presentes, na manhã desta segunda-feira (4/03) no encontro que debateu sobre a criação de um Aterro Sanitário Intermunicipal na região de Guarabira. Na presença do Dr. Beranger A. Araújo, técnico representante da Secretaria Estadual de Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia (Serhmact) – os prefeitos e representantes de prefeitos disseram ‘sim’ a criação de um consórcio Regional de Resíduos Sólidos.

 

O prefeito Zenóbio, idealizador e anfitrião do encontro – abriu a solenidade, agradecendo a presença de todos, e antecipando a certeza de que a maioria sairia consciente que a formação de um consórcio regionalizado torna-se uma realidade viável para os municípios se adequar a política de resíduos sólidos preconizada pelo Governo Federal, que tem prazo estipulado até o ano de 2014.

 

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Logo após o Dr. Beranger esclareceu que a elaboração de um plano individual para a criação de um aterro sanitário encarece muito, principalmente quando se trata de pequenas cidades. Ele defende que se crie um plano intermunicipal, pois segundo o mesmo, de forma regionalizada soluciona os problemas de todos, não apenas de um.

 

encontro_prefeitos_ACEGNo tocante a política de reciclagem dos resíduos sólidos (separar o lixo por categoria), segundo Beranger é necessário que se tenha uma política de Educação Ambiental, e aponta as escolas como uma forma básica para educar a sociedade, no que se refere ao resíduo domiciliar, através de professores ambientalistas. Já para a indústria e o comércio serão elaborados planos de gestão de resíduos sólidos, onde terão fiscalização por parte das prefeituras.

 

Após as explanações do representante da Serhmact, abriu-se uma sessão de debates, de onde ficou entendido que a solução é mesmo a criação de um consórcio regionalizado para se implantar um aterro sanitário na região de Guarabira. Os dezesseis prefeitos e representantes de prefeitos presentes, em comum acordo resolveram aderir a ideia. Faltando, apenas conversar com os prefeitos dos municípios de Araçagi, Sertãozinho, Bananeiras, Serra da Raiz, Logradouro e Lagoa de Dentro, os quais não enviaram representações para este encontro.

 

No final, ficou acordado entre todos a realização de uma nova reunião, esta com a presença de assessores jurídicos de cada município, que acontecerá na próxima segunda-feira (11/03), no mesmo local, na sede da Associação Comercial de Guarabira – ACEG.

 

Entre os presentes destacamos a deputada Léa Tosano; os secretários do município de Guarabira, Alcides Camilo (Meio Ambiente); Robério Arnaud (Indústria e Comécio) e Márcia Amaral (Panejamento). Além do comparecimento dos prefeitos Guilherme Madruga (Cuitegi); Adriana Andrade (Pilões); Paulo Gomes (Areia); Edson Gomes (Duas Estradas); Joana Darc (Mulungu); Rinaldo Guedes (Pirpirituba); Paula Maranhão (Borborema); Celso Moraes (Itapororoca); Alcione Beltrão (Alagoinha); Brizola (Serraria); Cícero (Caiçara); vice-prefeito Iraponil Siqueira e o chefe de gabiente Rafael Santos (Pilõezinhos); secretário de Meio Ambiente, Felipe Diego (Alagoa Grande); chefe de gabinete, Manoel Ribeiro (Tacima); secretário de Administração, Jairo Teixeira (Dona Inês); e o secretário de Meio Ambiente, Fábio Espínola (Belém).

 

Secom/PMG para o Focando a Notícia