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Mais de 20 academias são notificadas pelo Conselho de Educação Física

O Conselho de Educação Física da 10ª Região – Paraíba (CREF10/PB) notificou 24 estabelecimentos do sertão do estado, por apresentarem irregularidades. Foram visitadas 64 academias, 22 escolas e um circuito de treinamento funcional. Também foram flagradas cinco pessoas em exercício ilegal da profissão. A fiscalização foi realizada durante toda a semana passada.

Nas notificações, 13 academias foram encontradas sem registro, sendo três em Triunfo, uma em Cajazeiras, uma em Uiraúna, uma em Poço José de Moura, uma em Sousa, uma em Vieirópolis, uma em Carrapateira, uma em Santa Helena, uma em Joca Claudino e uma em Cachoeira dos Índios. Duas escolas foram notificadas por estarem com professor sem registro profissional, sendo uma em Cajazeiras e outra em Bonito de Santa Fé. Também em Cajazeiras, um Circuito de Treinamento Funcional foi notificado por ter um estudante ministrando aula.

Ainda foram visitadas as cidades de São José de Piranhas, São João do Rio do Peixe, Nazarezinho, Bonito de Santa Fé, Monte Horebe, Poço Dantas, Bernardino Batista, Bom Jesus e Marizopólis, totalizando 87 fiscalizações.

Setenta pessoas foram fiscalizadas, das quais cinco foram flagradas em exercício ilegal da profissão. Três responsáveis técnicos foram autuados por faltas éticas. Foram lavrados 18 avisos de impedimento de pessoa jurídica e cinco avisos de impedimento de pessoa física.

Os notificados devem se regularizar e podem fazer isso, de maneira mais prática, nos dias 09 e 10 de agosto, quando será realizada a edição do projeto “CREF Itinerante” em Cajazeiras. Outros atendimentos também serão realizados, além de cursos gratuitos voltados a estudantes e profissionais da área.

Assessoria

 

 

Conselho Tutelar tem inscrições iniciadas e as eleições serão em Outubro em Bananeiras

A Prefeitura Municipal  divulgou no ultimo dia 25 de abril edital para o cargo de Conselheiro tutelar em Bananeiras. As inscrições acontecem até o dia 31 de maio no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, das 07:30 às 11:30 horas e das 13:30 às 17:00 horas.

O candidato deverá apresentar original e cópia dos seguintes documentos: documento de Identificação com foto, título de eleitor e comprovante de quitação eleitoral, comprovante de residência no próprio nome, certidões negativas cíveis e criminais, cópia do Diploma ou certificado de conclusão do Ensino Médio, ou curso Técnico equivalente, comprovante de experiência na área da infância e juventude de, no mínimo, 02 anos.

Sendo candidato do sexo masculino, certidão de quitação com as obrigações militares. As inscrições devem ser feitas pessoalmente.

Para ter acesso ao edital completo clique aqui: http://bananeiras.pb.gov.br/jornal-municipal-oficial-25-04-2019/

Ascom-PMB

 

Sai João entra Tião Gomes no comando do Conselho de Ética da ALPB

Durante a sessão ordinária desta terça-feira (16), a Assembleia Legislativa da Paraíba instalou a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, que será presidida pelo deputado Tião Gomes (Avante), eleito por unanimidade. O deputado Edmilson Soares foi eleito vice-presidente da Comissão, que terá como demais membros a deputada Cida Ramos e os deputados Anderson Monteiro, Doda de Tião, Dr. Taciano Diniz, Dr. Érico, João Henrique e Ricardo Barbosa.

De acordo com o artigo 24 do Regimento Interno da ALPB, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar é o órgão responsável pela fiscalização do cumprimento dos preceitos regimentais, legais e constitucionais pelos deputados, no exercício do mandato, nos termos do Código de Ética e Decoro Parlamentar, que integra este Regimento.

Tião Gomes agradeceu a confiança dos colegas deputados e prometeu empenho em favor do “bom trabalho” executado pelos parlamentares na Casa de Epitácio Pessoa. “Espero que o nosso trabalho não seja necessário para orientar ou punir nossos companheiros de parlamento, mas se for, vamos buscar trabalhar da melhor forma possível para que o nosso Código de Ética e Decoro Parlamentar seja respeitado”, afirmou.

Oitavo Mandato

Exercendo seu oitavo mandato de deputado estadual, Sebastião Tião Gomes Pereira (Tião Gomes), nasceu no município de Pombal, em 26 de janeiro de 1957, engenheiro agrônomo, foi prefeito de Areia por um mandato (1982-1988) e em todos esses anos no cargo de deputado estadual manteve sua conduta ética e honrada. Além do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Tião Gomes é membro titular da Comissão de Controle da Execução Orçamentária e da Comissão de Direitos Humanos e Minorias. O deputado foi vice-presidente e fez parte das mais importantes comissões da Casa, a exemplo da Administração, Serviço público e Segurança. Foi eleito mais uma vez vice-presidente para o biênio 2021|2022.

 

Assessoria

 

 

Conselho Regional de Medicina vai investigar licenças de deputados na Paraíba

O presidente do Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB), o médico João Medeiros (foto), revelou durante entrevista nesta segunda-feira (14), que vai investigar atestados e licenças médicas concedidas a deputados na Paraíba.

Segundo ele, há deputados que usam atestados para se afastar da assembleia por questões políticas e não de saúde.

– Vamos investigar a emissão desses atestados para conversar e ver a necessidade desses atestados. Vamos avaliar com detalhes para que possamos fazer um juízo de valor. O que nos chamou atenção é que essas licenças parecem ser mais conveniências políticas. São sempre 120 dias. O atestado médico é uma coisa séria – salientou.

As declarações repercutiram na Rádio Campina FM

paraibaonline

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Conselho Estadual de Trânsito aprova municipalização do trânsito de Guarabira

Foi aprovada nesta terça-feira (09) pelo Conselho Estadual de Trânsito da Paraíba (Cetran-PB) o relatório da inspeção técnica para municipalização do trânsito em Guarabira, no Agreste do estado.

O relatório foi apresentado por um conselheiro, membro da Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) e pelo assessor jurídico do Cetran, João Furtado.

Após as adequações exigidas pelo Conselho bem como a delegação das competências próprias para a municipalização, o município encaminhou ao presidente do Conselho, Cláudio Lima, toda a documentação para encaminhamento ao Departamento Nacional de Trânsito.

O Cetran deverá agora expedir o certificado de conformidade e publicar a resolução no Diário Oficial do Estado.

portalindependente

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Conselho de Transporte aprova ‘alternativos’ na PB

transporteO Conselho Gestor de Transporte Público Complementar de Passageiros da Paraíba aprovou nessa segunda-feira (03), por unanimidade, um projeto do deputado estadual Anísio Maia (PT) que regulariza o transporte alternativo no estado.

De acordo com o petista, a proposta visa organizar os motoristas dos alternativos e trazer mais segurança para o passageiro.

“Nossa proposta resolveu um impasse que existia há muito tempo entre os empresários e os trabalhadores do transporte alternativo. Finalmente, o sistema que agora se chama transporte complementar, será organizado em todo o estado da Paraíba. Agora os usuários terão a garantia de conforto, tabela de preços, itinerário definido, manutenção do veículo e fiscalização,” disse.

O deputado garantiu ainda que a medida não afetará diretamente as empresas que já são regularizadas para prestar o serviço de transporte.

“Com a decisão de hoje milhares de motoristas tiveram a garantia de seus trabalhos e o sustento de suas famílias, sem prejudicar as empresas de transporte convencional, que também garantiram o emprego de seus profissionais. E, finalmente, ganhou toda a população com a ampliação da qualidade e segurança dos serviços”, concluiu.

MaisPB

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Brejo Criativo empossa Conselho Diretor

A chegada do empreendedorismo inovador na região promete fomentar o surgimento de novos negócios colocando o brejo na rota do desenvolvimento.

brejoCriada com o intuito de gerar novos negócios e fomentar o crescimento econômico na região do brejo paraibano, a Incubadora Brejo Criativo deu posse ao seu Conselho Diretor. A cerimônia, da qual participaram mais de vinte membros, ocorreu em sua nova sede localizada na Rua Leôncio Costa, 377, em Solânea.

Na oportunidade, os novos membros da equipe foram apresentados ao grupo. Em seguida, o presidente do Conselho Diretor, Pablo Ramon de Araújo Monteiro Fabrício, fez uma apresentação da IBC para os presentes e anunciou os convênios já firmados com a Prefeitura Municipal de Solânea, no que tange a ocupação da nova sede, bem como de toda infraestrutura física e digital necessária para funcionamento.

Mesmo fundada recentemente, a incubadora já demonstra que sua instalação foi um importante passo para estabelecer oportunidades de novos conhecimentos, bem como gerar parcerias estratégicas para alavancar as potencialidades da região. Para tanto, fechou parcerias com a Prefeitura Municipal de Solânea, Porto Digital, Mentores do Brasil, Gráfica Fabrício, Estima Serigrafia, Selva Produções Visuais, Way TI, UP Branding, entre outros.

Sobre o IBC – Fundada em setembro, em parceria com a Prefeitura Municipal de Solânea e a Secretaria de Educação do município, a Associação Promotora de Empreendedorismo, Tecnologias e Economia Criativa do Brejo Paraibano – Brejo Criativo – visa incentivar e capacitar empreendedores locais e regionais, para transformarem suas ideias em negócios inovadores e com isso, gerar renda e sustentabilidade local.

De acordo com Pablo Ramon, “a instalação do Brejo Criativo em Solânea agregou mais valor à região, se antes os turistas eram atraídos pelas belezas do brejo paraibano, pelo clima frio e por seus campos e campeonatos de golfe, a partir de agora, a chegada do empreendedorismo inovador promete fomentar o surgimento de novos negócios aquecendo a economia local e colocando o brejo na rota do desenvolvimento”.

Serviço:
Brejo Criativo

Rua Leôncio Costa, 337 – Solânea – PB
CEP: 58225-000
Fone: 83 9 8692 7467

por Geneceuda Monteiro

Fonte: Assessoria

Brejo Criativo IBC IBC - Brejo Criativo Brejo Criativo

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Solânea lança edital de convocação para eleição do Conselho Municipal de Cultura

tiago-editalFoi sancionado pelo prefeito de Solânea (Agreste), Beto do Brasil, e feita a petição pelo diretor de Cultura da cidade, Tiago Salvador, um edital para eleger e convocar representantes que respondam pela Cultura local. Confira edital-consecult_publicado

Os cargos se diferem desde o de Gestor Municipal de Cultura ao de Música e Coral, passando pela Educação e Meio Ambiente.
As inscrições dos candidatos poderão ser realizadas através de um credenciamento do dia 3 ao dia 18 de novembro de terça à sexta, das 8 às 17h, no Cine Teatro Municipal. Já as inscrições para o Seminário Municipal de Cultura serão realizadas no dia 22 de novembro às 8h em local a ser divulgado.
Confira edital-consecult_publicado completo de eleição e convocação.

 

Assessoria

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Afastado da presidência da Câmara pelo STF, Cunha é convidado a depor pelo Conselho de Ética

eduardo-cunhaO Conselho de Ética da Câmara dos Deputados informou nesta terça-feira (10) que o presidente afastado da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), será convidado para depor no colegiado nos dias 18 ou 19 de maio. Marcelo Nobre, advogado de Cunha, não confirmou se ele irá depor. Por ser um convite, o deputado não é obrigado a comparecer.

O afastamento de Cunha da presidência da Câmara, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), não influencia na continuidade do processo por quebra de decoro parlamentar que tramita no Conselho de Ética. No colegiado, Cunha é investigado por ter supostamente mentido sobre ter contas na Suíça em depoimento à CPI da Petrobras.

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Marcos Rogério (DEM-RO), relator do processo no Conselho, pretende enviar seu parecer sobre a denúncia à Secretaria da Mesa até o fim deste mês. “Se tudo correr de acordo com a programação, o processo será votado em plenário no dia 22 de junho”, afirmou o relator.

A defesa de Cunha afirma que o deputado não foi notificado sobre o convite para depor. “Não existe uma prova sequer nesse processo de que existe conta corrente do meu cliente no exterior. Se não há provas, não existe outro fim para o processo que o arquivamento”.

G1

Conselho de Ética da Câmara indica lista de testemunhas contra Cunha

camaraO relator do processo de investigação sobre o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de Ética, deputado Marcos Rogério (DEM-RO) deu início hoje (30) a uma nova fase da representação contra o peemedebista. Ao anunciar o plano de trabalho que será conduzido nos próximos 40 dias úteis, Rogério indicou a lista de testemunhas e documentos solicitados.

Entre os nomes a serem ouvidos pelo relator, estão o doleiro Alberto Youssef e os empresários Júlio Camargo, Leonardo Meireles, o operador Fernando Soares, o baiano, além de Eduardo Musa e João Henriques. O relator lembrou que já foram adotadas providências para que o conselho receba informações e dados de processos que correm contra Cunha no Supremo Tribunal Federal (STF) e na Procuradoria Geral da União (PGR), incluindo o conteúdo das delações premiadas, e do Banco Central (BC), que tratam de crimes de evasão de divisa e lavagem de dinheiro.

“Com a chegada dos documentos do BC, STF e PGR, novas testemunhas podem ser incluídas”, disse Rogério, lembrando que também pode dispensar outras, se considerar que não é necessário, e para dar mais celeridade ao processo. O parlamentar disse que pode convidar Ricardo Pernambuco e Ricardo Pernambuco Júnior para prestar depoimento, além do próprio representado.

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“Iniciamos a fase mais importante do processo, que é o encontro com fatos, busca de provas e contra-provas. Se há fatos, iniciamos a investigação. O esclarecimento interessa à sociedade e ao Parlamento. Punir ou não, será consequência do que for apurado”, disse. Rogério também lembrou que a Mesa da Câmara, os representantes e o próprio representado podem requerer juntada de documentos até o fim do processo de instrução.

Tensão

A reunião foi aberta sob tensão em relação ao projeto de resolução (133/16) aprovado ontem pela Mesa da Casa, que altera o regimento interno para modificar a proporcionalidade na composição das comissões, levando em conta a janela partidária, encerrada no último sábado (19). A proposta, que ainda dependeria de votação em plenário, iria alterar, inclusive vagas em colegiados que têm o comando eleito, como o Conselho de Ética. Enquanto Marcos Rogério evitou entrar na polêmica, Araújo, que manifestou diversas críticas à medida, anunciou que o texto estava sendo alterado.

Opositores de Cunha alertaram que a medida é uma manobra para modificar a composição do colegiado e tentar evitar a aprovação do pedido de cassação do mandato de Cunha. No ofício de envio do texto para plenário, está a informação que a Mesa, composta por oito titulares, aprovou por unanimidade. “Tinha apenas três titulares”, protestou o presidente do Conselho, José Carlos Araújo (PR-BA). Araújo explicou que não se trata de apego ao cargo. “Cargo vai e volta. Sei que é passageiro. O problema é que advogar em causa própria, tentar de forma rasteira se prevalecer do cargo que ocupa para se proteger, isto não é digno de um presidente desta Casa. Não quero sair daqui com o povo gritando “Fora Zé Carlos”, disse.

Cunha negou a intenção de adotar uma estratégia e disse que o conselho tem regras próprias, mas Araújo, que seria um dos parlamentares com o cargo sob risco diante da resolução, afirmou que foi um “golpe deselegante”. “Este projeto de resolução figurava com artigo que excluía o Conselho de Ética da resolução. Misteriosamente este projeto de resolução foi apresentado sem esta ressalva, ou seja, pega todos os órgãos. Isto era pano de fundo para a verdadeira intenção desta resolução, ou seja, liquidar o Conselho de Ética”, afirmou.

O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) levou a notícia de que líderes da oposição e da base aliada preparavam a alteração do texto. “Todos os líderes de oposição, inclusive os da base, tem concordância que não se pode tocar na composição do Conselho de Ética, que não pode ser vítima de casuísmo”, ressaltou.

Aliado de Cunha, o deputado Manoel Júnior (PMDB-PB), disse que o texto “nada tinha a interferir na vida orgânica e na composição do nosso conselho de ética”.

Agência Brasil