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Após estado, prefeituras da PB poderão recorrer à Justiça para conseguir mais recursos da repatriação

tota-guedesA Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) vai disponibilizar um modelo de ação para que as prefeituras entrem na Justiça para exigir o percentual de 15% referente à multa da repatriação, a exemplo do que já fez o governo da Paraíba. De acordo com o presidente da Famup, Tota Guedes, o documento estará à disposição de todos os prefeitos a partir da próxima semana.

Tota explicou que esta é a orientação da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e que outras prefeituras do país já entraram com uma ação semelhante. “Acreditamos que em pouco tempo essas ações serão julgadas e se o Supremo der ganho de causa, se tornará jurisprudência para os demais municípios”, disse.

Ainda de acordo com o dirigente, caso a Justiça acate a ação, os valores da repatriação destinados aos municípios dobrarão. “Estamos confiantes e acreditamos que iremos ganhar. Essa decisão deve aliviar muito a situação dos municípios”, disse.  O programa de regularização de ativos no exterior renderá para as prefeituras da Paraíba um total de R$ 184.997.946,68.

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Vídeo mostra desespero de Camila Pitanga após não conseguir salvar Domingos Montagner

camilaCamila Pitanga estava com Domingos Montagner no Rio São Francisco quando a correnteza levou o ator, que teve seu corpo encontrado sem vida no fim da tarde de quinta-feira (15).

Um morador de Canindé do São Francisco, em Sergipe, registrou a reação da atriz assim que ela foi retirada da água, quando o colega da novela “Velho Chico” ainda estava desaparecido.

Nas imagens publicadas na internet, a atriz chora sentada em uma canoa e parece tentar explicar o que aconteceu para uma pessoa que está ao lado.

Até aquele momento, a morte de Montagner não havia sido confirmada. Pouco depois, mais calma, Camila Pitanga foi levada para a delegacia mais próxima e prestou depoimento.

A confirmação de que o corpo encontrado no rio era mesmo do ator só veio mais tarde, quando Pitanga e o elenco que participava das gravações estava no hotel.

O par romântico de “Velho Chico” gravou as últimas cenas da novela em Sergipe na manhã de quinta-feira e, após o almoço, Camila e Domingos resolveram comemorar com um mergulho no rio que dá nome à trama.

Paulistano, Domingos Montagner trabalhou em séries, novelas e nove filmes. Ele se destacou na TV pelos papéis nas novelas “Cordel Encantado” (2011) e na série “O Brado Retumbante” (2012).

O ator tinha 54 anos e era pai de três filhos: Leo, de 11 anos, Antônio, de sete, e Dante de 4. Domingos era casado com a atriz e produtora Luciana Lima. Relembre alguns dos papéis marcantes do ator.

Nas redes sociais, muitas foram as repercussões de sua morte. Famosos e amigos de Montagner lamentaram a perda.

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Ex-candidato em Araruna é acusado de apresentar documento falso para conseguir registro   

availdoO ex-candidato a vice-prefeito pela coligação Unidos Por Araruna, Availdo Azevedo (PSB), está sendo acusado pela Câmara Municipal de apresentar documento falso para conseguir o deferimento da sua candidatura. O Ministério Público pediu a impugnação do registro do candidato, alegando que ele teve as suas contas rejeitadas quando prefeito do município, se enquadrando assim na Lei da Ficha Limpa. Availdo, por sua vez, recorreu da decisão apresentando certidão falsa da Casa Legislativa, assinada por sua sobrinha, de que não teria sido notificado do julgamento das suas contas de 2007. O socialista desistiu de disputar o posto e alega perseguição.

Ofício encaminhado pela Câmara de Vereadores à Justiça Eleitoral atesta que não há nos registros da Casa documento apresentado pelo socialista de que não existia convocação para defesa oral ou escrita para que apresentasse defesa referente ao julgamento da prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2007. Vale lembrar, de acordo com as informações da Câmara, que Availdo assinou documento que mostra estar ciente das análises das contas e, além disso, compareceu à sessão de julgamento.

Tal documento falso, segundo processo da Casa Legislativa, foi emitido pela sobrinha de Availdo, a funcionária em comissão da Casa Ivana Samara Alcântara de Lima. “Não se inclui entre as atribuições da referida servidora o poder de analisar toda a documentação da Casa, razão pela qual não poderia a mesma prestar a referida certidão. Ademais, a própria informação certificada não condiz com a realidade dos fatos”.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou a prestação de contas do ano de 2007 do então prefeito irregular. A Câmara Municipal de Vereadores do Município aprovou o parecer da Corte de Contas, mantendo, assim, a reprovação das contas do ano de 2007. A decisão conta no Decreto Legislativo nº 01/2013, publicado em 31 de maio de 2013.

Vale ressaltar, que em recente julgado o plenário do STF firmou entendimento que é da Câmara Municipal a competência para julgar as contas de governo e as contas de gestão de prefeitos (Res 848826 e 729744). Com base nisso, a Coligação Confiança do Povo ingressou com Ação de Impugnação ao Registro de Candidatura (AIRC), processo nº 29-08.2016.6.15.0020.

Assessoria 

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Moradores de Pilões são obrigados a caminhar até dois quilômetros para conseguir água

Monge Deda
Monge Deda

A seca, considerada a pior dos últimos 50 anos, está obrigando os moradores do município de Pilões, no Agreste da Paraíba, a percorrerem até dois quilômetros de distância para conseguir ter acesso a água. E o líquido não vem de um reservatório acompanhado pelos órgãos públicos, resultando numa água impura. A estiagem também tem levado a falta de alimento.

“A vida sem água mergulha as famílias do Conjunto Félix Cunha (conhecido como Conjunto da Repetidora) em incertezas, muda a rotina das famílias, que se viram como podem para driblar a crise a mais de 3 anos, sendo obrigada a caminhar dois quilômetros e buscar água numa cacimba considerada ‘salvação dos moradores’.  O drama desespera muitas famílias, principalmente as que têm criança pequena ou doente, e o pior tem criança que vão à escola sem tomar o café da manhã por falta de água, o drama parece não ter fim.“, disse o Monge Deda, coordenador do movimento Pilões Cidadania.

pilõesNa tentativa de mudar esse cenário, Monge Deda se reuniu com o gerente da Cagepa, Edson, no dia 14 de julho para discutir soluções para o problema. Também compareceram ao encontro a prefeita Adriana Andrade; o presidente da Câmara, Edilson Mendes; e, Maria Zuleide, representando os moradores do conjunto.

Uma das soluções seria a colocação de tubulação de forma a realizar o abastecimento d’água e, na reunião ficou acertado que até o dia 30 de julho a Cagepa iniciaria os trabalhos da colocação de tubulação. A prefeita Adriana Andrade se dispôs a colaborar, já que a prefeitura tem máquina para realização dos trabalhos.

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“Só que até o momento o Gerente da Gagepa regional de Guarabira não fez nada para ajudar aquelas famílias”, revelou o Monge acrescentando que “às mães de famílias se levantam às 3 horas da madrugada para buscar água e são obrigadas a caminhar dois quilômetros. Esperamos que o senhor Edson inicie as obras com urgência, porque os moradores não aguentam mais de tanto esperar e de tanto sofrer e tem muitas crianças”.

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