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Cerca de 82% das rodovias da Paraíba estão em boas condições, diz Dnit

Cerca de 82% das rodovias da Paraíba estão em bom estado, conforme dados do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). De acordo com o Índice de Condição da Manutenção (ICM) divulgado pelo órgão no sábado (14), a Paraíba é o sexto estado do Brasil no ranking das unidades federativas com as melhores malhas rodoviárias.

Ainda conforme o ICM, o percentual é ainda melhor se levado em consideração os 10% dos trechos considerados regulares. Completam o ICM paraibano, cerca de 5% ruim e 3% configurado como péssimo. A frente da Paraíba no ranking apenas os estados do Amapá, Bahia, Roraima, o Distrito Federal, e Piauí. A ranking completo do ICM por estado pode ser conferido no site do Dnit.

O resultado é relativo ao quadro geral das rodovias no primeiro semestre de 2017. Uma segunda pesquisa está prevista para ser divulgada no início de 2018. A expectativa é que, a partir do ano que vem, as edições passem a ser produzidas trimestralmente.

O levantamento foi elaborado por uma equipe de 80 engenheiros, divididos em 35 equipes. Foram analisados os 52 mil quilômetros que compõem a malha viária federal. Não estão incluídas as estradas estaduais e as rodovias federais concedidas a outros entes públicos ou privados para exploração.

Dos 52 mil quilômetros de rodovias federais analisados, 4,8 mil não estão cobertos por contratos de manutenção. Nesse total estão vias e trechos em boas e péssimas condições. O DNIT não soube informar quantos trechos considerados ruins ou péssimos estão sem serviço de manutenção contratada.

G1

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Presidente da Famup diz que municípios estão perdendo receita e não têm condições de custear carros-pipa

totaguedesO presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), Tota Guedes, revelou que os municípios do estado receberam 11% a menos de receita no mês de junho em relação ao mês de maio.

Além disso, há uma perspectiva de queda de 14% para julho, o que representa uma diminuição de 25% de recursos em apenas dois meses. De acordo com Tota Guedes, a grave situação financeira impede os municípios de arcarem com as despesas para contratação de carros pipa.

“A Paraíba é um dos estados que está mais sofrendo com a seca. Nós temos uma capacidade hídrica muito fraca. Os municípios não têm condições de arcarem com os carros-pipa, pois suas receitas estão cada vez mais diminuindo”, disse.

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Segundo o presidente da Famup, os municípios precisam da ajuda dos governos federal e estadual para enfrentar o período da estiagem. ” O que mais nos preocupa é que as coisas estão aumentando. O salário mínimo, os medicamentos, o combustível, a volta da inflação. Temos que ter a ajuda do governo federal e do governo do estado para suportar a crise hídrica que estamos atravessando”, falou.

 

 

blogdogordinho

Dilma diz que governo não tem condições de baixar preço do diesel

dilmaApesar da onda de protestos e bloqueios de estradas, a presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quarta-feira (25), na Bahia, que, atualmente, o governo federal não tem condições de baixar o preço do diesel, como reivindicam caminhoneiros de todas as regiões do país. Nesta quarta, a manifestação dos caminhoneiros entrou em seu sétimo dia de protesto consecutivo contra o aumento do diesel e do preço do frete, considerado baixo pela categoria.

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“O governo não tem como baixar o preço do diesel”, enfatizou a presidente da República ao final da cerimônia de entrega de 920 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida, em Feira de Santana (BA).

Até a noite de terça, pelo menos 13 estados haviam tido registro de atos, com interdição de rodovias e acessos a portos. Na tentativa de pôr fim aos bloqueios de estradas, integrantes do primeiro escalão de Dilma e representantes dos caminhoreiros irão se reunir em Brasília na tarde desta quarta.

Ao comentar as manifestações de caminhoneiros durante entrevista coletiva em Feira de Santana, Dilma ironizou o fato de o governo estar sendo criticado pela elevação do preço dos combustíveis. Segundo ela, ao longo dos últimos dois anos, quando o barril do petróleo chegou a alcançar US$ 120 no mercado internacional, o Executivo foi criticado justamente por estar segurando internamente o valor da gasolina, do etanol e do diesel.

“Interessante essa história do combustível. Passamos 2013 e 2014 sob um conjunto de críticas de que o governo e a Petrobras tinham que elevar ao preço do gás e do diesel. Passamos todo o período de US$ 100 a US$ 120 do preço do barril do petróleo sem grandes aumentos. Agora, o que fizemos foi recompor a Cide [Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico]”, disse a chefe do Executivo.

Dilma ressaltou que o governo não pretende se basear nos custos internacionais do petróleo para ajustar o preços dos combustíveis no Brasil. De acordo com a presidente, mesmo se o barril de petróleo vier a subir nos próximos meses, o Executivo não pretende “mexer nos preços”.

 

Rebaixamento da Petrobras
Em meio à entrevista, Dilma Rousseff também comentou o fato de a agência de risco Moody’s ter rebaixado a nota da Petrobras . Na avaliação da petista, a decisão é uma “falta de conhecimento” do que está acontecendo na estatal.

Nesta terça (24), a agência de classificação de risco rebaixou todas as notas de crédito da Petrobras. A empresa perdeu grau de investimento – aplicações consideradas seguras para os investidores. Para Dilma, a estatal tem “grande capacidade” para se recuperar.

“[O rebaixamento da nota da Petrobras é] uma falta de conhecimento do que está acontecendo na Petrobras. Não tenho dúvida que ela vai ser uma empresa com grande capacidade de se recuperar disso”, opinou Dilma.

 

G1

Direitos Humanos visita Róger e divulga relatório apontando condições subhumanas; Confira fotos

roger-subhumana2Presos amontoados em condições sub-humanas; denúncias de aberturas de ventilação vedadas como forma de castigo coletivo; internos ainda não condenados definitivamente, submetidos à condição desumana. Essas são algumas das constatações do relatório de visita do Conselho Estadual de Direitos Humanos na Paraíba (CEDH-PB) à Penitenciária Modelo Desembargador Flósculo da Nóbrega, conhecida como Presídio do Róger, localizada na capital paraibana. O relatório foi divulgado nesta quarta-feira, 26 de novembro, pelo CEDH-PB, do qual o Ministério Público Federal (MPF) é órgão integrante.

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Foram duas visitas: a primeira, não anunciada previamente, em 4 de novembro de 2014, não pode ocorrer dentro do presídio, em razão de uma operação “pente fino” que estava sendo realizada, na qual presos eram obrigados a correr nus sob vigilância da patrulha que se encontrava no estabelecimento prisional. Fotos foram tiradas deste procedimento e publicadas no relatório. A segunda visita foi realizada em 10 de novembro, mas os participantes não puderam entrar em todos os espaços do presídio. Verificou-se e documentou-se a situação de desorganização e contínua degradação do estabelecimento destinado a presos provisórios.roger-subhumanas1

As piores situações foram constatadas na área denominada de “isolado”, onde 11 internos estavam amontoados em condições sub-humanas, e nas celas de reconhecimento, destinadas à observação de recém-chegados: duas celas onde estão acomodados 21 e 38 homens, respectivamente. Não há espaço suficiente para todos deitarem e os presos são obrigados a se revezarem para dormir.

Imagens – As fotos divulgadas com o relatório falam por si da condição desumana dos recém chegados ao Presídio do Róger. São internos que ainda estão sob a presunção legal de inocência, pois não foram condenados definitivamente. Os internos denunciaram ainda que a direção do presídio veda as aberturas de ventilação das celas como forma de castigo coletivo. Outras constatações dizem respeito à ausência total de assistência médica, social, educacional e trabalho. Ainda foram visitadas as celas destinadas à diversidade homoafetiva e aos detidos em razão da Lei Maria da Penha.

Interdição – O relatório renova o pedido de interdição do Róger para recebimento de novos presos, dirigindo o apelo à Corregedoria Geral de Justiça, à Vara das Execuções Penais e à Vara de Penas Alternativas. O relatório será encaminhado, dentre outras autoridades, ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tendo em vista que nenhuma das recomendações feitas pelo CNJ, durante inspeção na Paraíba, em 2012, está sendo cumprida.

 Assessoria

Alunos denunciam más condições de ônibus escolares de Araçagi

Imagem feita por alunos
Imagem feita por alunos

Na manhã dessa sexta-feira (10), após um dos pneus de um ônibus escolar da cidade de Araçagi que transportava alunos do distrito de Canafístula estourar, os alunos, muitos deles crianças e adolescentes, denunciaram as más condições nas quais os veículos se encontram.

Segundo os alunos, os pneus estão completamente carecas, oferecendo riscos a vida dos mesmos. Após o susto de hoje pela manhã, alunos e responsáveis procuraram nossa reportagem para denunciar o fato, pedindo ações emergenciais por parte da prefeitura para solucionar estes problemas para que as mães voltem a ter confiança no transporte escolar de seus filhos.

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O secretário de administração do município, Sérgio Pereira, foi contactado pela nossa equipe e disse que não havia tomado conhecimento do fato. O mesmo garantiu se inteirar sobre o ocorrido e assim, buscará soluções para o problema.

pneu estourado araçagi 1

Imagem feita por alunos

 

portalpagina1

Pastoral Carcerária Nacional manifesta preocupação com condições do sistema prisional brasileiro

avatar_grandeA Pastoral Carcerária Nacional, reunida em Brasília, com as coordenações dos estados do Brasil, entre os dias 20 e 23 de março de 2014, vem, pela presente nota, externar à sociedade brasileira as suas urgentes preocupações com a atual situação do sistema prisional, a exemplo do que se tem enfrentado no estado do Maranhão:

 

  1. Existe uma clara política de encarceramento em massa em todos os estados do país, da qual deriva o cenário geral da superpopulação carcerária e de condições degradantes e atentatórias à vida. Estar numa prisão significa descer ao inferno, ser tratado da forma mais desumana possível e, no limite, perder a vida. A prática violenta e criminosa adotada pelo Estado brasileiro, por meio do encarceramento em massa, sobretudo da população mais pobre, faz do nosso sistema prisional, a pior forma de escravidão dos tempos atuais.

 

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  1. Nas unidades prisionais de todo país, quase a metade da população encarcerada está presa provisoriamente, por meses, anos, o que constitui uma grave violação do direito à presunção de inocência e de acesso célebre à justiça. De fato, há, por um lado, conhecido déficit de acesso à defesa, e, por outro lado, a consciência do Judiciário e do Ministério Público, que, salvo raríssimas exceções, abdicam do papel constitucional de fiscalizar presídios e de garantir os direitos fundamentais da população carcerária.

 

  1. Também familiares de pessoas presas são duramente apenados, em desprezo ao que dispõe a Constituição da República. A revista vexatória segue como objeta prática de violação sexual a visitantes de pessoas presas. A cada dia de visita, centenas e milhares de mulheres são submetidas ao que de mais desumano existe ao serem submetidas aos piores constrangimentos: despidas, são obrigadas a se agacharem por várias vezes, abrirem suas partes íntimas, que por vezes até sangra. Quando menstruadas, são impedidas de realizar a visita. Toda essa barbárie ocorre em nome de uma segurança que não existe, uma vez que os objetos ilícitos estão sempre presentes nas unidades prisionais.

 

  1. Pela própria forma como se organiza e se estrutura o sistema prisional, o mesmo inviabiliza qualquer processo de inclusão da pessoa na sociedade depois do cumprimento da pena. Por esse motivo, não acreditamos nos chamados programas de ressocialização, uma vez que não passam de retórica para angariar recursos ao sistema prisional, sem qualquer tipo de acréscimo nas condições materiais de sobrevivência das pessoas presas.

 

 

 

 

 

  1. Não compactuamos com a construção de mais cárceres e com a repetida aposta no sistema penal para a resolução de problemas sociais. Em verdade, a proliferação de prisões tem sido elemento determinante no aumento da violência dentro e fora das grades.

 

  1. Por essas razões, reiteramos nossa reivindicação por uma política de desencarceramento massivo e de abertura do cárcere à sociedade, denunciando o papel central do estado nas violações dos direitos das pessoas presas e nas diversas formas de violência delas decorrentes.

 

 

 

 Pastoral Carcerária Nacional

Estádios da Paraíba serão novamente vistoriados para verificar condições de receberem partidas do Campeonato Paraibano

reuniãoNovas vistorias serão realizadas na próxima segunda e terça-feira (6 e 7) nos estádios “Perpetão”, em Cajazeiras, “Marizão”, em Patos, “Amigão”, em Campina Grande, e “Almeidão”, em João Pessoa, para definir quais têm condições de receber partidas do Campeonato Paraibano de Futebol. A medida foi acordada, nesta sexta-feira (3), durante reunião promovida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), na Sala de Sessões localizada no prédio da Procuradoria Geral de Justiça, em João Pessoa.

Uma nova reunião será realizada na quarta-feira (8), às 10h, para definir todos os detalhes da liberação ou não dos estádios. As vistorias nos estádios serão feitas pelo Ministério Público da Paraíba, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Secretaria de Estado de Juventude e Esporte (Sejel) e Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan). O início do campeonato ficou mantido para o dia 12 de janeiro.

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Na reunião de quarta-feira, deverá ser apresentado um relatório por parte dos órgãos que farão as vistorias apontando quais estádios receberão as partidas, as medidas que deverão ser adotadas para garantir a segurança e qual o prazo de cada medida, se as partidas terão a presença de torcidas, se serão jogos com torcida única e qual a capacidade dos estádios.

Segundo o procurador-geral de Justiça, a segurança é, para o Ministério Público, a questão fundamental para a liberação dos estádios. “Não vamos abrir mão da segurança. O interesse financeiro dos clubes não vai se sobrepor ao interesse da cidadania e da vida. Não vamos relativizar”, declarou. O procurador de Justiça e coordenador da Comissão Permanente de Combate e Prevenção à Violência nos Estádios do Estado da Paraíba, Valberto Lira, informou que foram realizadas fiscalizações nos estádios de Lucena, Bananeiras e “O Renatão”, em Campina Grande, e que eles foram desaprovados.

O procurador disse ainda que somente o estádio “José Cavalcanti”, em Patos, tem condições atualmente para a realização de jogos. Ele acrescentou ainda que todos os jogos serão realizados com capacidade de torcida reduzida.

Participantes  

Além do procurador-geral de Justiça, Bertrand Asfora, e do coordenador da Comissão Permanente de Combate e Prevenção à Violência nos Estádios, Valberto Lira, estiveram presentes os promotores de Justiça Ismael Vidal, que coordena o Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor, as promotoras de Justiça Ana Cândida, Erika Bueno Muzzi e Fabiana Pereira Guedes (plantonistas em João Pessoa, Patos e Sousa), o coordenador do NCap em Campina Grande, Marcus Leite, e o coordenador das promotorias de Justiça Criminais, Osvaldo Lopes. Também participaram da reunião representantes do Corpo de Bombeiros, Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea-PB), Polícia Militar, da Sejel e Suplan, da Federação Paraibana de Futebol (FPF), de clubes de futebol, da Prefeitura de João Pessoa (responsável pelo Estádio da Graça) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB).

 

Só Esporte

Professor diz não ter condições de trabalho e suspende aula na UFCG

ufcgMais um docente da UFCG não suportou as precárias condições de trabalho existentes na instituição e decidiu suspender suas aulas. Desta vez foi o professor da Unidade Acadêmica de Engenharia de Produção, Ivanildo Fernandes responsável pelas disciplinas Ergonomia 1 e 2. Ele denuncia que a sala 06 do Bloco Reenge, no Campus de Campina Grande, tem ar-condicionados quebrados, paredes mofadas, janelas e vidros quebrados, falta de cadeiras para os alunos e computador e datashow quebrados.

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Ivanildo comunicou sua decisão por escrito no início do semestre às coordenações administrativas de sua Unidade Acadêmica e das Unidades de Engenharia de Petróleo e de Engenharia de Materiais, afetadas pela suspenção das atividades.

No documento o professor relaciona como impedimento para o prosseguimento das aulas as más condições físicas e ambientais a que está submetido junto com os alunos; o fato dos equipamentos necessários para as aulas estarem quebrados e a inexistência de cadeiras suficientes para todos os estudantes matriculados.

Ivanildo ressalta que há mais de nove meses os dois ar-condicionados da sala estão quebrados e que apesar de inúmeras solicitações de consertos os problemas não foram resolvidos.

Ele explica que em todos os horários de aula está comparecendo a sala com a caderneta de frequência dos alunos e registrando a aula, para comprovar quer trabalhar, mas não tem condições de cumprir a tarefa.

Em contato com a Assessoria de Imprensa da ADUFCG, o professor foi mais além na sua avaliação da precarização do trabalho docente na universidade. “É um descaso com os aspectos didático, metodológico e pedagógico da universidade. Ela hoje está preocupada simplesmente com números de alunos em sala de aula”.

Antes de suspender as aulas Ivanildo Fernandes já vinha sofrendo com a precarização de seu trabalho, pois era obrigado a ministrar aulas apenas teóricas por falta de equipamentos e laboratórios suficientes para todos os alunos. Ele relata que já solicitou a compra dos equipamentos necessários a universidade e nunca foi atendido.

Apesar de suspender as aulas na Sala 06 do Bloco Reenge, Ivanildo denuncia que outras salas do local estão também em precárias condições, da mesma fora que as instalações do Bloco BC, onde segundo ele as salas não possuem conforto térmico, refrigeração, iluminação adequada e limpeza. O único resultado concreto de sua iniciativa foi a mudança da fechadura da porta. “Até a fechadura estava quebrada”, ressalta. O professor também informou que foi relocado para a sala 01 do Reenge, mas que no local já existe uma pilha de cadeiras quebradas.

O coordenador administrativo da Unidade Acadêmica de Engenharia de Produção, Agostinho Nunes Costa, disse que recebeu a comunicação do professor Ivanildo e a encaminhou a outros setores da Universidade, como a direção do Centro de Ciências e Tecnologia – CCT e a Pró-Reitoria de Ensino. “Só recebemos um e-mail da direção do Centro, informando dispor de data show e ar-condicionados para a sala 06 do Reenge, mas até agora a reposição dos equipamentos não aconteceu”.

Assessoria Aduf CG 

Município de Bananeiras assina TAC e se compromete a melhorar as condições do Conselho Tutelar

conselho tutelarO Município de Bananeiras (no Brejo Paraibano, a 141 quilômetros de João Pessoa) se comprometeu a adotar as providências necessárias para melhorar as condições de trabalho do Conselho Tutelar da cidade. O termo de ajustamento de conduta (TAC) foi celebrado no dia 21 de março.

De acordo com a promotora de Justiça Miriam Vasconcelos, em substituição na Promotoria da Infância e Juventude, o TAC estabelece que nas próximas Leis Orçamentárias do Município esteja definida dotação específica para a manutenção e funcionamento dos conselhos. Isso contempla o custeio com despesas que vão desde a aquisição de mobiliário, material de expediente e equipamentos até transporte e formação continuada para os conselheiros tutelares.

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O Município também se comprometeu a ceder um secretário para auxiliar nos trabalhos administrativos do órgão, a partir deste mês e a remeter expedientes a todas as secretarias e órgãos da prefeitura, informando que o Conselho Tutelar pode requisitar serviços e assessoria nas áreas de educação, saúde, assistência social, etc.

Ficou estabelecido que, até o final de abril, a prefeitura deve disponibilizar ao conselho tutelar máquina fotográfica, fardamento aos conselheiros e a solucionar os problemas relacionados à falta de segurança na sede do órgão, colocando travas, ferrolhos e cadeados nas portas e janelas.

No mesmo prazo, o Município deve entrar em contato com o Governo do Estado para saber da doação do veículo oficial para o conselho tutelar, já que o Município foi contemplado com o selo emitido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). “Enquanto não receber a doação, o Município deverá pagar a partir do mês de abril o valor de R$ 100,00 para cada conselheiro, a fim de custear as despesas com o deslocamento nas diligências do colegiado e a ceder os veículos da Guarda Municipal, sempre que houver possibilidade, para a realização dos trabalhos inerentes à função dos conselheiros”, explicou a promotora.

Outras medidas

O TAC também estabelece que o Município deve implementar os direitos trabalhistas dos conselheiros tutelares, conforme dispõe a Lei 12.696/2012 (que modificou os artigos 132, 134, 135 e 139 do Estatuto da Criança e do Adolescente) e a providenciar uma brinquedoteca, material de higiene pessoal infantil e enxoval para o acolhimento de crianças em situação de alto risco, até abril.

Até maio, as obras de reparo na sede do conselho devem ser concluídas. “O termo de ajustamento de conduta veio em boa hora, pois não se concebe que um órgão com a importância do Conselho Tutelar esteja desprovido dos meios básicos necessários para o fiel desempenho do trabalho de seus membros”, disse a representante do MPPB.

 

 

MPPB

Mulher é encontrada em condições sub-humana na zona rural de Bananeiras

mulher em casaCasa de taipa, chão de barro batido, telhado deteriorado e sujeira por toda parte; foi esse o cenário encontrado pela nossa reportagem na casa do aposentado Manoel Crispiniano Gomes, de 83 anos, residente no sítio Oiticica, zona rural de Bananeiras.

Na casa, além do aposentado, vive sua filha M.G.S. de 42 anos de idade, que há anos foi vítima de uma depressão, adquirida pós-parto, que com o passar do tempo, só se agravou.

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A mulher passa boa parte do dia trancada em um quarto pequeno e escuro. O pai informou que não tem condições de cuidar da filha porque ela é violenta. Um neto do aposentado, identificado como Betinho, é o responsável pelos cuidados da doente mental, que à nossa reportagem, explicou que já tentou fazer uma limpeza na casa, mas foi proibido pelo avô. “Reconheço que a situação é mesmo difícil, e por isso resolvi construir um quarto com um banheiro colado a minha casa, para poder lhe dá uma condição melhor de vida.”Explicou Betinho. A expectativa é a de que em menos de trinta dias a construção esteja concluída.

A medicação é rigorosa, mas seu Manoel disse que o efeito não é o desejado e que há uma dificuldade para sua filha dormir a noite. Fomos informados que o atendimento médico à mulher ocorre uma vez, em média, a cada dois meses.

Por Junior Campos