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Ex-tesoureiro é condenado por desviar contribuições previdenciárias em Araruna, PB

O ex-tesoureiro da Câmara Municipal de Araruna, no Agreste da Paraíba, foi condenado por improbidade administrativa após desviar contribuições previdenciárias de vereadores e servidores da casa legislativa. Segundo o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), pelo menos R$ 89.359,99 foram desviados pelo funcionário, entre os anos de 2013 e 2014.

Railson Felipe Ribeiro Rodrigues teve os direitos políticos suspensos e não pode estabelecer contratos com o poder público durante o período de cinco anos.

O G1 tentou entrar em contato com a Câmara Municipal de Araruna, mas até as 19h desta sexta-feira (28), as ligações não foram atendidas.

Conforme o TJPB, o servidor confessou que recebia a guia da previdência social (GPS) do contador da Câmara, referente às prestações previdenciárias, e os cheques para saldar os valores e não fazia os pagamentos ao INSS.

As quantias eram depositadas em uma conta pessoal dele. Posteriormente, escrevia os valores dos depósitos nas guias das contribuições e as entregava ao contador, como se tivesse cumprido com seu dever funcional.

G1

 

Homem é condenado a 9 meses de detenção por ameaçar ex-companheira

Um homem acusado de obrigar a ex-companheira a subir no tanque de uma moto, abandoná-la em um local ermo e ameaçá-la de morte foi condenado pela Justiça da Paraíba a nove meses de detenção, pelos crimes de constrangimento ilegal e ameaça, no contexto de violência doméstica e familiar. O caso aconteceu em Areia, distante 130 km de João Pessoa, em dezembro de 2018. Na época, a vítima tinha 14 anos.
Conforme os autos do processo, a vítima estava na companhia de uma  colega quando o réu se aproximou pedindo para que subisse no veículo. Ao negar, o acusado apertou o braço dela. A colega tentou intervir, mas foi agredida pelo homem com um tapa no seio. O réu, então, colocou a companheira à força na moto e a levou para uma área conhecida como ‘Beco da Gia’. Lá, foi ameaçada de morte. A vítima também relatou no processo que estava separada do acusado e ele não aceitava o fim do relacionamento.
No interrogatório, o homem negou a prática dos delitos, afirmando que a vítima subiu na motocicleta por livre e espontânea vontade. Ele alegou que os dois apenas conversaram sobre a criação da filha que têm juntos e que em nenhum momento a ameaçou. No entanto, para a juíza Alessandra Varandas, da Comarca de Areia, a versão apresentada por ele está dissociada das  provas dos autos.
A pena de nove meses de detenção foi substituída pela prestação de serviço à comunidade. Durante o tempo da pena, o homem ficará proibido de frequentar bares ou estabelecimentos similares e de se aproximar da vítima numa distância de 100 metros. Ele também deverá ficar recolhido em casa das 22h às 7h, tanto em dias úteis quanto em feriados ou fins de semana.
portalcorreio

 

Homem é condenado a 10 anos de prisão por abusar da filha em Areia

Um homem, acusado de abusar sexualmente a própria filha, na cidade de Areia, foi condenado a uma pena de 10 anos e seis meses de reclusão, em regime fechado. A sentença, publicada no Diário da Justiça eletrônico do Tribunal de Justiça da Paraíba desta terça-feira (28), é da juíza Alessandra Varandas, da Comarca de Areia.

De acordo com os autos da Ação Penal, nos anos de 2016 a 2017, o réu, aproveitando-se da tenra idade da sua filha, à época com 10 anos, abusou sexualmente da mesma, mantendo com esta conjunção carnal forçada. Segundo apurou-se, a vítima foi abusada por seu pai por aproximadamente um ano e tais fatos ocorriam, geralmente, à noite, quando todos que moravam na residência (Zona Rural) estavam dormindo, chegando o acusado por várias vezes a penetrar o pênis na vagina de sua filha, além de alisar seus seios, pedindo a menor que o pai parasse com aquelas atitudes, porém, ele a ameaçava, dizendo que se contasse a alguém, a mataria.

Diz ainda a denúncia que, no dia 21/11/2017, os abusos foram comunicados ao Conselho Tutelar por moradores da região, sendo o fato levado ao conhecimento da Delegacia de Polícia, tendo a vítima confirmado que estava sendo abusada sexualmente por seu pai, o qual, ao ver a presença da viatura policial, se evadiu do local e se escondeu em um matagal, sendo preso e recolhido à cadeia pública em 13/09/2018.

O acusado, quando interrogado, admitiu que manteve relação sexual com sua filha, mas uma única vez, justificando que o fez a pedido dela. Ao julgar o caso, a juíza Alessandra Varandas destacou que o réu agiu sem qualquer respeito ou pudor pelo corpo da filha. “Repugnante a conduta perpetrada contra a própria filha, a quem deveria proteger e zelar pelo bem-estar, que lhe é imposto pelo poder familiar, notadamente, em face da ausência precoce da mãe”, ressaltou.

Por ter respondido o processo na prisão, a juíza negou o direito do réu de apelar em liberdade.  “Não há nos autos fundamento inovador que justifique a revogação da prisão preventiva, ou seja, não há que se falar em concessão da liberdade provisória no presente caso”, enfatizou.

Da decisão cabe recurso.

PB Agora com informações do TJPB

 

 

Polícia Militar recaptura foragido do PB-1 condenado a 85 anos de prisão

Um foragido da Penitenciária de Segurança Máxima Doutor Romeu Gonçalves de Abrantes (PB-1) foi recapturado pela Polícia Militar na madrugada deste domingo (26), na cidade de Santana de Mangueira, Sertão da Paraíba. O homem responde por homicídios e tem uma condenação de 85 anos de prisão.

A Polícia foi acionada por meio de uma denúncia anônima. A informação era de que três suspeitos estavam dormindo em um bar há dois dias. Os homens tentaram fugir quando perceberam a chegada da polícia, mas foram rendidos.

O outro homem que estava no local também era procurado da justiça por homicídio em Pernambuco, além disso, contra ele pesava um mandado de prisão aberto por vários roubos. O terceiro, que estava sem identificação, passou um nome falso e está sendo investigado, mas há possibilidade de também ser procurado pela Justiça.

De acordo com a polícia, os homens planejavam homicídios na região. Não foram encontradas armas, mas as diligências da Força Tática continuam para desarticular uma possível quadrilha da qual eles fariam parte.

Os três suspeitos foram apresentados na Delegacia de Polícia, em Itaporanga.

paraiba.com.br/

 

 

Solânea: Homem que praticou sexo com a própria irmã menor de 14 anos é condenado a 15 anos de prisão

Um homem foi condenado a 15 anos de prisão por ter praticado sexo com a própria irmã, menor de 14 anos. A sentença é do juiz Osenival dos Santos Costa, da Comarca de Solânea, no Brejo da Paraíba. O acusado foi condenado pelos artigos 217-A, que é estupro de vulnerável, com artigo 226, inciso II, e artigo 71, todos do Código Penal.

De acordo com os autos, os dois são irmãos pelo lado materno. A genitora, ao tomar conhecimento do relacionamento mantido entre vítima e acusado, se dirigiu até a delegacia para narrar os fatos. Ela percebeu que a sua filha e o denunciado apresentavam um comportamento estranho. Até que a mãe perguntou a vítima, que admitiu a existência de um relacionamento amoroso com o irmão.

Nas alegações finais, o Ministério Público requereu a condenação do réu nos termos da denúncia. Já a defesa pugnou pela absolvição nos moldes do artigo 386, inciso III, do Código de Processo Penal (CPP). Ao julgar o caso, o juiz Osenival dos Santos destacou que, diante das provas documentais e testemunhais carreadas aos autos, não há como acolher as razões finais da defesa para absolvê-lo das graves imputações que lhe foram feitas.

De acordo com o magistrado, o crime de estupro de vulnerável restou configurado, tendo em vista que o acusado, conscientemente com a concordância da vítima, praticou com a mesma relações sexuais quando esta tinha apenas 13 anos. “Verifica-se que, além da gravidade do crime, há incidência de uma majorante especial decorrente da relação de parentesco, visto que tanto o réu, como a vítima, afirmaram serem irmãos unilateral pelo lado materno”, ressaltou.

Na decisão, o juiz concedeu ao réu o direito de aguardar o trânsito em julgado da sentença em liberdade.

blogdofelipesilva

 

Acusado de mandar matar padrinhos no dia do casamento é condenado a 68 anos de prisão

Foi condenado a 68 anos de prisão o empresário Nelsivan Marques de Carvalho, acusado de matar seus padrinhos Washington Luiz Alves de Menezes e Lúcia Santana Pereira, no dia do próprio casamento. O julgamento, que foi adiado em agosto de 2018, aconteceu nesta segunda-feira (09) no Tribunal do Júri de Campina Grande.

Nelsivan foi condenado pelos crimes de homicídio qualificado e tentativa de homicídio contra o casal e ainda o vigilante da casa de festas que foi ferido a tiros no local do crime.

O assassinato aconteceu em março de 2014, em frente a um salão de festar no bairro do Catolé, em Campina Grande. A Justiça definiu que os seis réus envolvidos no duplo homicídio seriam julgados por júri popular.

Maria Gorete Alves Pereira, que foi acusada de envolvimento no duplo assassinato, foi absolvida. Ela também foi julgada nesta segunda-feira (09). A mulher disse que convivia apenas com um dos homens envolvidos no caso, Gilmar Barreto da Silva, que foi condenado a 37 anos e quatro meses de prisão.

Outro acusado de envolvimento no crime, Allef Sampaio dos Santos, também sentaria no banco dos réus, mas teve o júri adiado por não apresentar advogado.

Foto: reprodução

Acusado nega

Nelsival negou envolvimento na morte dos padrinhos de casamento e que teve o nome colocado no meio do processo, mas não sabe quem o fez nem o motivo. No depoimento, ele alego que não se recorda do que aconteceu no dia do crime e a defesa aponta que não há provas materiais de que o empresário tenha participado do crime.

O juiz questionou Nelsivan sobre relação de provas, como ligações eletrônicas e trocas de mensagens entre os celulares dele e outros réus. “Se eu liguei pra alguém ou respondi mensagem de texto naquela ocasião não me lembro. Se eu fiz não sei”, respondeu Nelsivan. Ele ainda disse que a relação que tinha com Franciclécio — condenado a 54 anos e seis meses de prisão — era de amizade, pois frequentavam a mesma igreja.

De acordo com a promotoria, com base no inquérito da Polícia Civil, o crime foi motivado por ganância. Segundo o Ministério Público, Nelsivan teria encomendado a morte dos padrinhos para assumir o controle total de uma faculdade particular da cidade, que também era administrada pelo casal assassinado.

G1

 

 

Homem é condenado por apalpar partes íntimas de criança de oito anos

A juíza Juliana Dantas de Almeida, da Comarca de Remígio, julgou procedente a denúncia do Ministério Público estadual e condenou a oito anos e seis meses de reclusão, a ser cumprida em regime inicialmente fechado, o réu Marcelino Barbosa Fernandes pela prática de estupro de vulnerável. Ele foi acusado após apalpar as partes íntimas de uma criança de apenas oito anos, em 2017.

De acordo com a denúncia, os fatos vieram à tona durante uma palestra sobre educação sexual na escola da vítima. Em contato com a professora responsável pela palestra, a criança contou que quando ia brincar com a prima, o pai desta, de nome Marcelino, ficava tentando passar a mão em suas partes íntimas. Ao saber do ocorrido, a professora repassou a informação para a diretora da escola, que, por sua vez, acionou a avó da menina, tendo ambas se encaminhado ao CRAS e, em seguida, para a delegacia.

A vítima foi ouvida pela equipe de escuta da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba e, na ocasião, corroborou todos os depoimentos que havia prestado, anteriormente, à professora, à diretora da escola, à avó e à delegada.

Na ocasião, a criança deixou claro que sabia o que era mentir e o que era dizer a verdade, e explicou que não estava mentindo ou relatando o ocorrido a pedido de alguém, ao contar que Marcelino havia acariciado suas partes íntimas. Ela explicou que os fatos ocorriam quando estava assistindo televisão com a filha de Marcelino, na casa dele, e disse que, sentada na cama, o acusado lhe acariciava.

Homem negou o crime

O réu negou o crime, no entanto, a juíza Juliana Dantas explicou que os atos libidinosos, na maioria das vezes, não deixam vestígios. “Os crimes sexuais são daqueles que, em regra, consumam-se às escondidas, distante dos olhos de terceiros, presentes, apenas, agressor e agredida. Não por outro motivo, pacificou-se o entendimento nos pretórios nacionais de que a palavra dessa deve preponderar sobre a daquele”, afirmou.

A magistrada destacou que, no caso dos autos, as declarações das testemunhas e o relatório psicossocial corroboram as palavras da vítima. “Nesses termos, tenho que o réu realmente praticou o crime tipificado no artigo 217-A do Código Penal (estupro de vulnerável) em relação à vítima”, ressaltou.

Ela concedeu ao réu o direito de recorrer em liberdade, visto que respondeu a todo processo nessa condição, comparecendo a todos os atos processuais.

 

portalcorreio

 

 

Homem é condenado a 23 anos de prisão por estuprar a filha em Areia-PB

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a pena de 23 anos e quatro meses de prisão, em regime fechado, um homem acusado de estupro de vulnerável contra a própria filha, que tinha 11 anos idade na época do crime. Cabe recurso da decisão.

Conforme o processo, em fevereiro de 2018 o acusado abusou da filha através de atos libidinosos diversos da conjunção carnal.

Em decisão de primeiro grau, a juíza da Vara Única da Comarca de Areia, Alessandra Varandas, condenou acusado a pena de 25 anos de reclusão. Após isso, a defesa recorreu da decisão pedindo absolvição, argumentando de que não existiam provas suficientes para a condenação.

No julgamento do recurso, o relator do processo, desembargador Arnóbio Alves Teodósio, afirmou que houve comprovação dos abusos sexuais e que o crime continuou até a vítima completar 14 anos.

“No presente caso, deve ser aplicada a regra da continuidade delitiva e não do concurso material de crimes, conforme estabelecida na sentença, pois os fatos foram praticados pelo mesmo agente e contra a mesma vítima, em semelhantes condições de lugar, tempo, circunstâncias e modo de execução, período que compreendeu a idade da ofendida dos 11 anos aos 14 anos”, disse o relator, tornando a pena definitiva em 23 anos e quatro meses de reclusão.

 

portalcorreio

 

 

Condenado por estupro na PB é inocentado após 2 anos preso

Um inocente cumprindo pena de 18 anos de reclusão por estupro contra duas enteadas menores de idade. Essa é parte recente da vida do agricultor Genário Cândido Diniz, de 47 anos, que ganhou liberdade no dia 25 de setembro, mas só esteve livre de fato dois dias depois, após ficar dois anos preso na Cadeia Pública de Santa Luzia, na região de Patos, a mais de 300 km de João Pessoa (PB).

Acostumado a trabalhar desde cedo, a vida de Genário mudou em 2017, quando ele foi condenado em decisão monocrática por estupro contra as enteadas, na época com 9 e 12 anos. O suposto crime foi denunciado pelas meninas e a mãe delas, que mantinha um relacionamento amoroso com Genário.

Na denúncia formal, o Ministério Público da Paraíba (MPPB), levando em consideração o depoimento das vítimas e da mãe delas, relatou que os supostos abusos ocorreram entre 2015 e 2016 em uma casa onde a família morava, no município de Junco do Seridó.

Falsos depoimentos levaram à condenação

Levado à Justiça, Genário foi julgado culpado e começou a cumprir pena em agosto de 2017 na Cadeia Pública de Santa Luzia, ficando em uma ala dedicada a presos por crimes sexuais. Durante o período na prisão, sofreu por um crime que não cometeu e guardava esperança de voltar à liberdade.

“As provas que o juiz usou para condenar Genário foram apenas os depoimentos das menores. Não houve exames de conjunção, nada. Entramos com recurso, passamos dois anos de agonia tentando mostrar à Justiça que um homem inocente estava condenado e apelamos em recurso”, afirmou o advogado de Genrário, João Martins.

No recurso, a defesa conseguiu provar que a mãe induziu as filhas a mentir e acusar Genário de estupro. Tudo teria sido motivado por uma “disputa” pela casa onde eles moravam, que havia sido deixada pelo pai das garotas para elas.

Conforme o advogado, as meninas não gostavam de Genário e começaram a dizer que ele estava namorando com a mãe delas e tinha ido morar na casa para tomá-la para ele, mesmo sem isso ter sido pensado por ele. Ao saber da reclamação das filhas, a mãe induziu as garotas a acusarem Genário de estupro.

“A polícia tomou depoimentos, o Ministério Público denunciou e o caso foi parar nos tribunais, culminando com a condenação sem as devidas provas. Recorremos ao Pleno do TJ e conseguimos comprovar a inocência de Genário mostrando que tanto a mãe como as meninas prestaram falso testemunho na polícia e ao MPPB. Genário nunca encostou nas garotas. Felizmente, os desembargadores viram a injustiça que havia sido cometida e reformaram a sentença, agora em decisão definitiva”, relatou o advogado.

Saída para casa

“Nunca imaginei que iria passar por isso, que iria ser preso por um crime que eu não cometi. Foi muito difícil passar esses dois anos preso, mas o que me alentava era que o pessoal de lá escutou minha história. Me trataram bem. Nunca sofri agressão na cadeia, mas fiquei doente por muito tempo. É um lugar que eu não quero voltar. Vou para casa, abraçar minha irmã, meus sobrinhos e ligar para meus dois filhos. Estou muito feliz, graças a Deus estou livre”, contou Genário ao Portal Correio minutos após deixar a Cadeia de Santa Luzia.

Genário ainda precisou esperar por dois dias para se ver livre de onde nunca deveria ter entrado. Na saída da Cadeia, Genário levou uma sacola com pertences pessoais e deixou para trás a vida de apenado, retornando ao município onde a família mora, em Equador, no Rio Grande do Norte.

“Foi uma luta que a gente conseguiu vencer. Demorou dois anos para reversão da errônea condenação. Ainda tivemos que aguardar dois dias para que o alvará de soltura ficasse pronto. Foi e é uma luta incansável nossa contra a morosidade da Justiça, dos processos penais. A partir de hoje, Genário volta a ser um homem livre, sem dívida com a Justiça”, finalizou o advogado João Martins.

(Foto: João Martins)

Portal Correio

 

 

Ex-zelador é condenado por casos de estupro em banheiro de escola, em João Pessoa

O ex-zelador de uma escola particular foi condenado pela Justiça por participar dos casos de estupro praticados contra crianças e adolescentes dentro do banheiro do colégio. O julgamento aconteceu na última segunda-feira (14), em João Pessoa. A condenação foi de 24 anos e seis meses de reclusão em regime fechado.

No dia 11 de março, três adolescentes foram apreendidos em João Pessoa suspeitos de estuprarem uma criança de oito anos dentro de uma escola particular. As apreensões aconteceram em decorrência de mandados judiciais após processo que tramita em segredo de justiça desde maio de 2018. O ex-zelador suspeito de participar nos estupros foi preso no dia 15 de março.

Pelo menos quatro crianças e adolescentes foram tratadas como supostas vítimas do caso. A investigação seguiu em segredo em justiça.

Primeiro caso

A investigação começou em maio de 2018, com a denúncia da primeira vítima, uma criança de 8 anos, que disse ter sido estuprada dentro do banheiro do colégio Geo. O processo começou a tramitar em segredo de justiça desde o primeiro depoimento.

Os abusos vieram à tona após a mãe de uma das vítimas receber um aviso da escola que comunicava que o filho dela estava indo com muita frequência ao banheiro. Além disso, a criança também passou a ter um “comportamento agressivo e também choroso”. “Em conversa com a mãe, a vítima contou sobre os abusos e a investigação foi iniciada”, disse a delegada Joana D’arc Sampaio.

G1