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Ricardo empossa mil concursados no cargo de Professor de Educação nesta segunda

O governador Ricardo Coutinho empossa nesta segunda-feira (05), às 10h, no Teatro Paulo Pontes do Espaço Cultural José Lins do Rêgo, os mil concursados no cargo de Professor da Educação Básica 3 da Rede Estadual de Ensino da Paraíba.

Após a cerimônia, os nomeados devem comparecer ao Auditório 5, para a execução da posse com a entrega da documentação exigida. A execução da posse continuará até o dia 9 de fevereiro, ainda no Espaço Cultural. Quem perder esse prazo, deve procurar o Setor de Posse da Secretaria de Estado da Administração, no Centro Administrativo Estadual, em Jaguaribe.

O resultado final com a lista de aprovados no concurso foi divulgado no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 26 de janeiro, a partir da página 7 (http://static.paraiba.pb.gov.br/2018/01/Diario-Oficial-26-01-2018.pdf). Já a homologação do certame, bem como o edital de convocação foram publicados no Diário Oficial do dia 27 de janeiro, enquanto os atos de nomeação dos candidatos classificados nas vagas foram publicados no dia 30.

A prova aconteceu no último dia 3 de dezembro, para mais de 28 mil inscritos, nas cidades sede das 14 Gerências Regionais de Educação do Estado (GRE). O concurso ofereceu 1 mil vagas para professor.

Para saber mais sobre os documentos necessários para a posse, acesse: http://paraiba.pb.gov.br/governo-divulga-resultado-final-do-concurso-para-professor-e-posse-sera-no-dia-5-de-fevereiro/

 Assessoria

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Governador anuncia convocação de mais 320 policiais militares concursados para reforçar segurança

ricardoO governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) anunciou nesta quinta-feira (25) que o quadro da Polícia Militar do Estado terá um reforço de 320 policiais concursados. A informação foi divulgada durante edição extra do programa Fala Governador, em uma emissora de rádio estatal.

Segundo ele, chega a 1.824 o número contratados na gestão. “Eles entrarão em um curso e vão pras ruas de imediato. A partir de segunda-feira (29), eles estarão sendo chamados pelo comando da Polícia Militar”, informou o governador no rádio. De acordo com Ricardo, além dos 320 concursados, ainda irão para ruas mais 600 já incorporados à PM.

O governador citou o que tem feito pela Segurança desde que assumiu o cargo e continuou mencionando mais investimentos. “Vou pagar R$ 10 milhões de prêmios no ‘Paraíba Unida pela Paz’ pela redução dos níveis de homicídio. O jogo é esse. Atingiu a meta, nós premiamos. Numa época de crise como essa, convenhamos, a Paraíba faz o seu papel. É verdade que algumas áreas integradas de Segurança não bateram as metas. Eu parabenizo a todos, mas infelizmente não receberão os prêmios”.

No sábado (20), o governador assinou a nomeação de 30 concursados para implementação do quadro da Polícia Civil do Estado, conforme publicação no Diário Oficial do Estado.

A contratação de concursados para reforçar a Segurança é uma reivindicação constante da população e também dos suplentes aprovados, que frequentemente têm feito manifestações para que sejam chamados. O ato do governador seria uma resposta a esses pedidos, diante da onda de violência nas ruas, no comércio ou nos bancos que, segundo o Sindicato dos Bancários, registraram 71 ataques só neste ano.

Um grupo no Facebook chamado Aprovados PM/PB foi colocado no ar para completar essas reivindicações sobre contratação de policiais concursados na Paraíba.

Portal Correio

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Ricardo nomeia 30 concursados para a Polícia Civil da Paraíba

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A edição do Diário Oficial deste sábado (20) trouxe a nomeação de 30 candidatos concursados da Polícia Civil da Paraíba.

De acordo com os atos assinados pelo governador Ricardo Coutinho (PSB), trinta novos motoristas policiais estão sendo integrados ao quadro efetivo da Polícia Civil do Estado.

Os novos policiais estão sendo designados para atuar em diversos municípios da Paraíba, dentre eles, Campina Grande, João Pessoa, Cajazeiras, Patos, Guarabira, Monteiro, Catolé do Rocha e Picuí.

Alexandre Freire – MaisPB

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Hospital de Trauma na Paraíba demite temporários para contratar concursados

Divulgação
Divulgação

Um funcionário do Hospital de Emergência e Trauma em Campina Grande ligou para o Portal Correio, nesta terça-feira (3), para denunciar a existência de supostas listas com cerca de 200 nomes de funcionários comissionados a serem demitidos na unidade. Segundo a direção da unidade, os números não são confirmados, mas há demissões para que sejam cumpridas exigências do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), que pede a realização de concurso público.

De acordo com a denúncia de uma pessoa que não quis ser identificada, as demissões no Trauma teriam começado na última semana, quando uma lista com nomes de funcionários teria circulado nas mãos de diretores.

“Essa lista foi vista por funcionários e nela havia o nome de diversos comissionados. Todo ano é assim. As ligações começam e o pessoal recebe o aviso que não é mais funcionário do Trauma quando ainda está trabalhando no plantão. Foram maqueiros, enfermeiros, fisioterapeutas e outros profissionais mandados embora. Até agora, foram cerca de 200 pessoas que perderam o emprego”, disse o denunciante.

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Além das demissões, o denunciante também relatou que a área vascular do hospital, inaugurada há pouco tempo, foi fechada e a observação pediátrica também estaria para ser fechada em dezembro.

A denúncia fala ainda que diversos setores do Trauma ficaram sem água durante a segunda-feira (2) até a manhã desta terça-feira, causando prejuízos para funcionários e pacientes.

“Os funcionários estão pressionados para trabalhar mais e mais. Com as demissões, os efetivos vão sofrer desgaste excessivo, pois vão fazer a sua função e dar de conta do que outras pessoas estavam fazendo. A população corre o risco de sofrer ainda mais, pois a demanda é grande e não vai haver mais profissionais para atendê-la”, concluiu o denunciante.

Direção confirma demissões, mas justifica

De acordo com o diretor do Trauma em Campina Grande, Geraldo Medeiros, as demissões estão ocorrendo para atender uma determinação do TCE-PB e a realização de um futuro concurso público.

“As demissões que ocorrem são normais para um hospital que tem 2 mil funcionários. Temos um média mensal de substituições e essas demissões são de funcionários codificados, que estão sendo demitidos progressivamente. Isso é uma exigência do Tribunal de Contas para que o Estado demita esse pessoal e realize concurso público”, contou o diretor.

Com relação aos setores fechados, o diretor informou que os pacientes da área vascular foram transferidos para outro ambiente, onde houve o aumento de leitos. “Os pacientes vasculares estão na área laranja, que tem 11 leitos e é um local semi-intensivo, que criamos para acomodá-los melhor. Nenhuma outra área está sendo fechada”, disse.

Sobre a restrição de água em setores da unidade, o diretor do Trauma disse que a medida é necessária pelo momento hídrico da região de Campina Grande.

“Estamos tomando essa medida [restrição de água em alguns setores do hospital] da mesma forma como outras repartições públicas no sentido de diminuir o consumo de água, visto o momento que nossa região está passando”, disse Geraldo Medeiros.

 

 

portalcorreio

Concursados da Polícia Civil da Paraíba serão chamados a partir de março

Reprodução/Facebook/Polícia Civil
Reprodução/Facebook/Polícia Civil

Os primeiros 90 concursados da Polícia Civil da Paraíba serão nomeados até o próximo dia 13 de março, observada a ordem de classificação. Todos os 518 candidatos aprovados no último concurso serão nomeados, por etapas.  Antes, a Secretaria de Estado da Administração vai homologar e publicar até o dia 27 de fevereiro o resultado do Curso de Formação realizado no ano passado.

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As nomeações foram acordadas em audiência pública realizada nesta segunda-feira (23), na 4ª Vara da Fazenda Pública, do Fórum Cível da Capital, sob a presidência do juiz Antonio Carneiro de Paiva Júnior.

De abril a setembro de 2015 serão nomeados 180 candidatos aprovados, sendo 30 até o dia 15 de cada mês. No período de outubro de 2015 a março de 2016, serão nomeados, mensalmente, o mínimo de 40 concursados, sempre até o dia 15 de cada mês. A partir de outubro de 2015, todas as categorias deverão ser contempladas proporcionalmente, inclusive incluindo motoristas policiais. As nomeações incluem os candidatos que se encontram sub judice, aprovados no Curso de Formação, observada sempre a ordem de classificação e o número de vagas previstos no edital do concurso.

O procurador geral do Estado, Gilberto Carneiro, disse que o governador Ricardo Coutinho agiu com transparência durante todo o processo e explicou a situação real sobre as dificuldades financeiras, que o Estado não tinha condições de nomear 518 concursados de uma única vez. “Ao final, acabou prevalecendo o bom senso e que resultou no consenso no final”, destacou.

Gilberto Carneiro elogiou a maneira como o juiz Antonio Carneiro de Paiva Júnior e o promotor de justiça Ricardo Lins conduziram a audiência e ressaltou que “o Estado vai cumprir as decisões dentro das suas efetivas condições financeiras”.

Na avaliação do juiz Antonio Carneiro Paiva Júnior, o processo foi complexo mas o importante é que todos se uniram no sentido de abreviar a longa caminhada. “Se fossem depender de todos os recursos, nós não teríamos essas nomeações no prazo que vamos ter. O Estado apresentou diversas situações de ordem orçamentária de que não poderia cumprir essas nomeações de outra forma; o Ministério Público deu parecer favorável ao acordo, nós homologamos e resta agora fazer com que esse acordo seja realmente cumprido e que esses aprovados dentro do número de vagas possam realmente trabalhar o mais rápido possível”, comentou.

No Termo de Audiência, o promotor de Justiça, Ricardo Alex Lins, expôs que “a proposta do promovido, em respeitando satisfatoriamente a proporcionalidade de cargos e lotações previstos no edital do concurso, está abarcada dentro do princípio da razoabilidade”.

Para o presidente da Associação de Defesa das Prerrogativas dos Delegados de Polícia da Paraíba (Adepdel), Claudio Lameirão, que acompanhou a audiência pública, o encontro foi simbólico. “Para nós delegados, um momento muito aguardado e que se materializou de maneira vitoriosa no dia de hoje e isto vai manter o nível e incrementar os trabalhos da Polícia Civil e quem ganha com isto é a instituição e a sociedade, que vai contar com um trabalho investigativo cada vez melhor”, disse.

Lameirão acrescentou que o governador Ricardo Coutinho tem aprimorado de forma constante a Polícia Civil: “A gente não poderia deixar de agradecer ao trabalho e reconhecer o aprimoramento da Polícia Civil por parte do governador e enaltecer a dedicação, o trabalho contínuo do Dr. Gilberto Carneiro e da secretária Livânia Farias”.

 

jornaldaparaiba

Justiça determina nomeação imediata de concursados da Polícia Civil da Paraíba

MPPBA 4a Vara da Fazenda Pública da Capital acatou o pedido formulado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e ordenou que o governador Ricardo Coutinho efetive imediatamente as nomeações dos candidatos aprovados no curso de formação da Polícia Civil. Desde o último dia 6, o Estado está descumprindo a decisão judicial transitada em julgado, que versa sobre esse assunto.

De acordo com a sentença proferida na última sexta-feira (6) pelo juiz titular Antônio Carneiro de Paiva Júnior, enquanto não cumprir a sentença, a administração estadual está proibida de realizar qualquer contratação de pessoal de qualquer natureza, ressalvada a hipótese de imperiosa necessidade para a área da Secretaria da Saúde.

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A decisão judicial é uma resposta ao pedido formulado no último dia 8 de janeiro pela 3a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Capital, pelo promotor de Justiça Ricardo Alex Almeida Lins, nos autos da ação civil pública nº 0029072-06.2010.815.2001, movida contra o Estado da Paraíba.

Conforme explicou o promotor de Justiça, a promotoria ajuizou uma ação civil pública contra o Estado para obrigá-lo a nomear os candidatos aprovados no concurso da Polícia Civil.

A sentença determinando a nomeação transitou em julgado, tendo sido esgotadas todas as possibilidades de recurso junto ao Tribunal de Justiça da Paraíba e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, o que levou à realização, em 10 de abril do ano passado, de uma audiência de conciliação sobre o problema na 4a Vara da Fazenda Pública de João Pessoa.

Nela, o Estado – através do seu procurador-geral, Gilberto Carneiro, do Secretário de Segurança Pública, Cláudio Coelho Lima e da Secretária de Administração, Livânia Maria da Silva Farias – se comprometeu, a convocar todos os candidatos aprovados dentro do número de vagas previstas no edital para participarem do curso de formação e a nomear os candidatos aprovados, até o limite do número de vagas previstas, no prazo máximo de 30 dias, após o término desse curso.

De acordo com o Diário Oficial publicado em 6 de dezembro de 2014, foram aprovados 523 candidatos. “O Estado da Paraíba se encontra em situação de descumprimento da decisão judicial em questão, o que motivou o Ministério Público a requerer a aplicação das medidas necessárias ao efetivo e estrito atendimento aos termos do acordo homologado, tendo, inclusive, o juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública, anteriormente, já cominado multa e procedido à intimação pessoal do governador do Estado da Paraíba com vistas a eventual responsabilização posterior por ato de improbidade administrativa”, disse o promotor de Justiça Ricardo Alex.

 

 

Assessoria

‘Por mais que RC queira contratar concursados, a vontade é barrada pela Lei de Responsabilidade Fiscal’, revela Tárcio Pessoa

tarcio-pessoaA Lei de Responsabilidade Fiscal está impedindo o governador Ricardo Coutinho de chamar mais concursados aprovados para trabalharem no governo da Paraíba.

A lei permite que um limite de 49% com gastos com funcionalismo público. Segundo o secretário de Planejamento e Finanças do Estado, Tárcio Pessoa, este valor está próximo demais de ser alcançado.

“Estamos, hoje, gastando com pessoal, 48,7%. Estamos quase lá. Temos a dificuldade, o desafio, de diminuir a máquina pública. Se não agirmos com responsabilidade em cinco anos teremos um grande problema”, revelou.

Ele explicou que não falta vontade do governador de contratar os concursados. Falta, na verdade, a oportunidade de fazer isso sem comprometer a receita do estado.

“Por mais que ele queira realizar a contratação dos concursados, a vontade é barrada pela Lei de Responsabilidade Fiscal”, lamentou o secretário.

Ele ainda frisou que, se a situação do estado está difícil, a dos municípios é ainda pior.

“Veja o exemplo do Samu. O governo federal manda que as cidades mantenham equipes do Samu. O município que paga. Aí o Ministério Público vem e diz que os médicos precisam ser concursados. Como manter a lei em dia assim, com estas obrigações todas?”, questiona o secretário.

João Thiago

Prefeito anuncia convocação de concursados via Facebook; 1,3 mil serão efetivados

facebookO prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, usou as redes sociais nesta quinta-feira (6) para anunciar o dia 5 de dezembro como a data para a nomeação de todos os aprovados no concurso da Educação, promovido em janeiro deste ano. Ao todo, 1,3 mil profissionais serão beneficiados pela decisão.

A definição foi anunciada após uma reunião de Luciano Cartaxo com os secretários municipais de Finanças, Educação, Administração, Receita e Procuradoria Geral e com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de João Pessoa (Sintem-JP), Daniel Assis. Também esteve presente o vereador Benilton Lucena.

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“É com grande alegria que anuncio a convocação dos professores concursados para o dia 5 de dezembro. Todos de uma lapada só, como havia dito”, escreveu Luciano Cartaxo nas redes sociais, lembrando discurso feito por ele em maio, quando fez a homologação do concurso.

A convocação de todos os aprovados de uma vez só é inédita na administração municipal de João Pessoa. “Isso demonstra o compromisso do nosso governo com a meritocracia no serviço público”, disse o prefeito.
O secretário de Educação de João Pessoa, Luiz Júnior, explicou que todos os profissionais estarão em sala de aula no primeiro dia do ano letivo de 2015.

 

Assessoria

Bayeux poderá demitir mais de 700 temporários para contratar concursados

prefeituraA Prefeitura de Bayeux, na Grande João Pessoa, poderá ter que demitir mais de 700 servidores temporários que estariam exercendo funções de natureza efetiva. A recomendação foi emitida nesta quinta-feira (9) pelo Ministério Público da Paraíba.

Segundo a Promotoria do Patrimônio Público de Bayeux, foi pedido para que o prefeito Expedito Pereira de Souza providencie a imediata convocação dos aprovados no concurso público realizado em 2012.

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Também foi recomendado que a prefeitura exonere em até 60 dias os servidores contratados pelas secretarias municipais que estejam ocupando cargos de natureza efetiva que não se enquadram nas hipóteses constitucionalmente admitidas. Segundo a promotora de Justiça Anita Bethânia Rocha, o Ministério Público constatou que existem 777 servidores contratados na Secretaria de Educação exercendo funções de natureza efetiva.

O MPPB divulgou ainda que, além disso, o decreto nº 13 de 5 de julho de 2014 prorrogou o prazo do último concurso público por mais dois anos.

Na recomendação, a promotora ressaltou que o recrutamento de pessoal para servir às necessidades da administração pública deve ser efetuado por meio de concurso de provas ou de provas e títulos, e que a contratação temporária conforme prevista na Constituição é uma exceção.

A Prefeitura Municipal de Bayeux informou por meio de nota que ainda não foi informada oficialmente sobre o caso. Apesar disso, disse que respeita a decisão do MPPB.

Segundo o procurador-geral de Bayeux, Ricardo Sérvulo,”a administração municipal está analisando a possibilidade de promover a nomeação dos aprovados, tanto é verdade, que já determinou a prorrogação da validade do concurso de 2012, objeto da recomendação ministerial”.

Porém, Sérvulo pontuou que deve haver equilíbrio entre a contratação de concursados e as contas públicas, para que não haja problemas na receita do Município.

 

portalcorreio

Nomeados 27 concursados para agentes de segurança penitenciária aprovados em 2008

Agentes Penitenciários da Paraíba
Agentes Penitenciários da Paraíba

A edição do Diário Oficial da Paraíba do dia 29 de junho traz a nomeação de 27 aprovados no concurso para agentes de segurança penitenciária que ocorreu em 2008. A publicação dessa edição do D.O foi liberada somente nesta quinta-feira (10).

Conforme o Diário, o concurso foi homologado pela Portaria nº 308 da Secretaria Estadual de Administração e a nomeação ocorre em cumprimento do processo nº 200.2012.113.637-4.

Clique aqui e veja a relação das 27 pessoas nomeadas pelo Estado.

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