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Juiz não concorda com polícia e MPE e se recusa a arquivar investigação eleitoral em Solânea

osenivalO juiz eleitoral de Solânea, Osenival dos Santos Costa, não gostou nem um pouco do resultado de um inquérito da Polícia Civil do município, que ao final recomendou arquivar o processo contra um candidato a vereador investigado por compra de votos. Instado a se pronunciar, o Ministério Público também chegou a conclusão de que não havia elementos para condenar Tiago José Lourenço Pereira.

 

Em ato judicial publicado no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), o magistrado mostra-se perplexo com as conclusões a que chegaram a Polícia Civil e o Ministério Público sobre o caso. “Datissima venia, discordo do parecer ministerial (…), pois o caderno processual demonstra, em tese, na nossa ótica, a incidência de ilícito eleitoral”, pontuou Osenival dos Santos.

 

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Segundo o juiz, não há qualquer justificativa para que diversas requisições de exames, laudos e receituários médicos em poder do então candidato a vereador sejam ignoradas. Ele não se conforma, por exemplo, que a desculpa de que os documentos teriam sido encontrados no veículo por mero esquecimento de uma servidora municipal, no veículo oficial guiado pelo candidato Tiago que exerceu atividade justamente na dita Secretaria, fazendo esse trabalho e que, à época dos fatos, estava afastado ou exonerado da função que ali exercia. “Por outro lado, o documento de fls. 25 (material de propaganda eleitoral) consta a relação de inúmeras pessoas, a maioria empresários, com indicativo de quem esses empresários apoiavam na campanha do candidato Tiago José Lourenço Pereira.

 

Nesse sentido, o magistrado rejeitou o requerimento para arquivamento da denúncia e disse entender que a Justiça Eleitoral precisa fazer uma melhor apuração dos fatos para não contribuir, conscientemente, para a prática de ilícitos eleitorais.

Fonte: Blog do Marcos Alfredo

Líder lembra acordo de presença dos deputados na AL, mas diz que concorda com corte de ponto

Apesar de dizer ser a favor do corte de pontos dos deputados faltosos na Assembleia Legislativa da Paraíba, o líder da bancada governista, deputado Hervázio Bezerra (PSDB), relembrou um acordo feito na Casa que trata da presença dos parlamentares durante as eleições deste ano. O tucano disse que o acordado foi fazer um esforço concentrado para votar os projetos nas quartas-feiras e limpar a pauta.

“Cerca de 40 dias atrás os deputados tinham se reunido com a mesa diretora e o acordo era que toda quarta-feira houvesse um esforço concentrado para haver votações e limpar a pauta”, disse Hervázio Bezerra.

O líder do governo na Assembleia falou, ainda, que todo parlamentar tem ligação com as eleições e que irá entender se tiver seu ponto cortado. “Os deputados entendem que todo parlamentar tem ligação com as eleições, seja por conta de parentes ou de amigos que são candidatos. Mas eu concordo com o corte de ponto e se por acaso eu precisar faltar vou entender que o meu seja cortado”, declarou.

Fonte: PoliticaPB

Vital concorda com reportagem da Globo que revela o descaso do Estado com o Vale dos Dinossauros

 

O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) destacou nesta quarta-feira (25) estar de comum acordo com o repórter da rede Globo de televisão, Régis Rosing, que esteve recentemente na cidade de Sousa fazendo uma matéria especial para o programa Esporte Espetacular, onde revelou que o Vale dos Dinossauros poderia ser melhor cuidado e mais valorizado, por se tratar de um patrimônio histórico. Vital já se posicionou favorável no Senado para conseguir o apoio dos seus colegas na aprovação da proposta do Leonardo Gadelha (PSC), que cria o Parque Nacional do Vale dos Dinossauros.

Segundo ele, tramita na Câmara o Projeto de Lei 3096/12, do deputado sousense, que cria o Parque Nacional do Vale dos Dinossauros, em uma área de mais de 700 km2 situada nos municípios de Sousa e São João do Rio do Peixe, na Paraíba.

Vital acredita que o projeto assim que chegar ao Senado contará com o apoio da bancada paraibana por assegurar entre suas finalidades a preservação de todo o conteúdo fóssil existente no seu limite, especialmente as pegadas de dinossauros localizadas na Passagem das Pedras (Fazenda Ilha) em 1897; a intensificação do desenvolvimento de pesquisas relacionadas à preservação dos depósitos arqueológicos; a promoção das atividades de educação e turismo de cunho ecológico, científico e cultural, com o intuito de desenvolver o ensino de paleontologia, icnologia, museologia e outros; além de colaborar para a manutenção e restauração dos ecossistemas da região.   “Espero da próxima vez que voltar a Sousa, encontrar essa relíquia com mais investimentos, estudos sobre escavação e outras descobertas”, disse o repórter da Globo.

Turismo – Vital concorda com Leonardo no tocante a ressaltar que o Vale dos Dinossauros é um dos sítios arqueológicos mais importantes do mundo e um dos principais pontos turísticos da Paraíba. O parlamentar argumenta, no entanto, que a região encontra-se em situação precária, sem receber incentivos nem subsídios financeiros de manutenção, o que vem provocando a sua decadência. “A criação do parque será, portanto, de grande valia para a população local”, diz.

Desapropriação – Pelo projeto, o parque será administrado pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Ibama), que deverá cuidar de sua implantação e atuar em conjunto com órgão estaduais e municipais.

Os imóveis privados localizados dentro dos limites do parque serão declarados de utilidade pública, para fins de desapropriação. Já os bens de domínio público serão objeto de cessão de uso ao Ibama. No prazo de dois anos, a contar da vigência da nova lei, deverá ser elaborado o plano de manejo do estabelecimento, com a participação do governo da Paraíba e das prefeituras envolvidas.

O senador que já articula uma agenda de compromissos com o parlamentar cristão em Campina Grande revela que o Projeto de Lei 3096/12 incluirá em sua estrutura um museu e centro de pesquisas de vestígios arqueológicos.

“Leonardo é uma pessoa altamente capacitada e está fazendo um trabalho belíssimo na Câmara dos Deputados. A experiência de Leonardo na Assembleia Legislativa como parlamentar propositivo e defensor dos interesses da Paraíba especialmente da região do sertão paraibano são credenciais para o cargo, que ele vai exercer com competência e integridade, valores presentes em toda a trajetória da sua família”, destacou Vital.

Gadelha agradeceu ao parlamentar peemedebista como ao prefeito Veneziano Vital do Rêgo pelo apoio que vem dando ao seu mandato. “Agradeço ao senador Vital do Rêgo que vem colaborando com meu mandato e ajudando a minha região como também ao prefeito Veneziano que com muita seriedade está beneficiando os campinenses e as cidades que compõem o complexo da Borborema”.

Assessoria para o Focando a Notícia