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Tião Gomes solicita ao governo conclusão das obras do Matadouro Regional no Brejo paraibano

O deputado estadual Tião Gomes (Avante) se reuniu na manhã desta segunda-feira (1º), em João Pessoa, com o secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado, Deusdete Queiroga, para pedir celeridade na conclusão das obras do Matadouro Público Regional do município de Solânea. O parlamentar destacou que a reunião foi positiva e confirmou que o Governo Estadual liberou os recursos para finalizar no prazo de 60 dias a obra, devido à necessidade dos munícipes e comércio local.

O encontro de emergência solicitado pelo deputado ocorreu depois que comerciantes o procuraram para relatar os problemas gerados e o impacto financeiro provocado depois que a justiça acatou o pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e determinou na quinta-feira (27), a suspensão imediata das atividades no matadouro que funciona de forma irregular no Sítio Chã do Carro, zona rural do município de Bananeiras.

Na sentença, o juiz Jailson Suassuna argumentou que o direito à vida e à saúde, ameaçados com o funcionamento de um matadouro que desatende a legislação, devem se sobrepor a qualquer outro direito.

Tião Gomes explicou que com o fechamento do matadouro, cidades da região ficaram prejudicadas tendo em vista que o local abastecia as feiras livres dos municípios vizinhos a exemplo de Solânea.

“Participei de uma reunião muito produtiva com o secretário Deusdete Queiroga e pedi a ele urgência por parte do governo para a conclusão das obras do Matadouro regional em Solânea. As obras estão 90% concluídas. A interdição do matadouro de Bananeiras por parte da justiça prejudicou o comércio de carne de Solânea e de outras cidades vizinhas. Os feirantes não podem sair no prejuízo e, portanto, tive a iniciativa de correr atrás e ter respostas positivas do Governo que nos garantiu concentrar esforços para que no prazo de 60 dias, as obras do matadouro da região sejam concluídas”, afirmou o parlamentar.

O deputado disse ainda que quando inaugurado, o Matadouro Regional irá atender não só o município de Solânea, como também Bananeiras, Arara, Casserengue, Serraria e Borborema.

“O impacto social da conclusão dessa obra, é, sem sombra de dúvida gigantesca, para esses municípios. Esse matadouro será idêntico aos que o Governo está construindo em Itaporanga e Mari, ou seja, de grande porte e excelente estrutura”, finalizou o deputado.

 

Assessoria

 

 

Deputado Chió (REDE) defende medidas para conclusão de Biblioteca em Picuí

No Dia Internacional do Livro, celebrado neste 23 de Abril, o deputado Estadual Chió (REDE) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa defendendo medidas para a conclusão da Biblioteca de Picuí, no Curimataú do estado.

“Coloco o nosso mandato como ponte de diálogo entre a Prefeitura e o Governo do Estado, para que burocracia nenhuma impeça os estudantes e o povo de Picuí de receberem conhecimento. Todo o Curimataú anseia pela inauguração dessa obra”, reivindicou Chió.

Na oportunidade, o parlamentar antecipou a realização de um Sessão Especial sobre Educação, já na próxima terça-feira (30), na Assembleia Legislativa, por iniciativa do seu gabinete. Além de vice-presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desportos da Casa, a educação é uma das bandeiras de luta do mandato parlamentar de Chió.

“Próximo domingo, dia 28, é o Dia Internacional da Educação. Reitero a necessidade de incluirmos a pauta da educação como prioridade de nação, de Estado. Estou propondo uma Sessão Especial na Casa para discutir novas alternativas para a educação paraibana. São várias as cidades que tem apostado na educação como prioridade, essas experiências precisam ser compartilhadas”, antecipou Chió.

O parlamentar defendeu a implantação da Educação Emocional nas Escolas Estaduais, além do fortalecimento de atividades que beneficiem diretamente a Primeira Infância, com ações mais enérgicas voltadas ao desenvolvimento de crianças.

Fonte: Ascom Deputado Estadual Chió (REDE)

 

 

 

Vereador festeja conclusão de calçamento no conjunto Pe. Cícero em Solânea

O vereador de Solânea, Minininho, agradeceu ao prefeito Kayser Rocha, pela conclusão das obras de calçamento concluídas neste final de semana do conjunto Pe. Cícero.

Foram concluídas as pavimentações das travessas Santo Antônio 1 e 2, a rua Santo Antônio e ainda e rua José Soares.

Em uma das travessas o vereador Minininho realizou a doação de parte de um terreno para que a rua fosse concluída.

“Quero agradecer ao prefeito Kayser e ao deputado Efraim Filho pelas emendas destinadas para calçamento. Sempre acompanhava o sofrimento daqueles moradores, principalmente quando chovia, nem carro podia passar nas ruas, e hoje só quero agradecer ao prefeito Kayser por atender não só ao meu pedido, mas sim de todos aqueles moradores naquela localidade”, destacou Minininho.

Redação FN

 

Prazo para conclusão da inscrição do Fies termina na próxima segunda-feira

fiesOs estudantes pré-selecionados na chamada regular do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o primeiro semestre de 2017 têm até a próxima segunda-feira (20) para concluir a inscrição no programa. Para os que ficaram na lista de espera, o prazo para concluir a inscrição é o dia 3 de março.

O estudante pré-selecionado  deve acessar o o site do Fies e efetivar sua inscrição, em até cinco dias corridos a contar da divulgação de sua pré-seleção, informando os dados de financiamento a ser contratado.

 Após concluir a inscrição, ele terá que validar as informações na Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA), em sua instituição de ensino, em até dez dias contados a partir do dia imediatamente posterior ao da conclusão da sua candidatura ao programa. A CPSA é o órgão responsável, dentro da instituição de ensino, pela validação das informações prestadas pelo candidato no ato da inscrição.

Depois da validação das informações, o estudante e, se for o caso, seu fiador deverão comparecer a um agente financeiro do programa em até dez dias, contados a partir do terceiro dia útil após a data da validação da inscrição pela Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento, para formalizar a contratação do financiamento.

No ato da inscrição no SisFies, o estudante escolherá a instituição bancária, assim como a agência de sua preferência, sendo o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal os atuais Agentes Financeiros do Programa.

Os prazos para validação da documentação junto à CPSA e para comparecimento à instituição bancária começam a contar a partir da conclusão da inscrição no SisFies e da validação da inscrição na comissão, respectivamente, e não serão interrompidos nos finais de semana ou feriados.

Caso o estudante não compareça à CPSA ou ao agente financeiro (instituição bancária) nos prazos determinados, a inscrição será cancelada. Além de ser responsável pela validação das informações prestadas pelo estudante no ato da inscrição, a comissão também dá início ao processo de aditamento de renovação dos contratos de financiamento a cada semestre.

Programa

O programa oferece financiamento a estudantes  em cursos de instituições privadas de ensino superior. A taxa efetiva de juros do programa é de 6,5% ao ano. O percentual de financiamento é definido de acordo com o comprometimento da renda familiar mensal bruta per capita do estudante.

O candidato deve ter renda familiar mensal de até três salários mínimos por pessoa. Neste semestre, o governo reduziu o teto do financiamento aos estudantes. O limite mensal do Fies passou de R$ 7 mil para R$ 5 mil

A oferta de vagas do programa dá prioridade aos cursos de engenharias, formação de professores e áreas de saúde. Além das áreas prioritárias, o programa valoriza os cursos com melhores índices de qualidade em avaliações do Ministério da Educação. Para participar do Fies é preciso ter tirado pelo menos 450 pontos na média das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e não ter zerado a redação.

Com informações do IG.

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Conclusão de estudo: Quem tem muitas espinhas envelhece menos

espinhaJovens que sofrem por ter o rosto cheio de espinhas agora podem comemorar! Segundo uma pesquisa publicada no periódico científico Journal of Investigative Dermatology, a lástima da adolescência se torna um benefício na vida adulta. Isso porque, associou-se o excesso de acne a uma resistência maior ao envelhecimento. Ou seja, quem tem espinhas acaba por apresentar uma pele melhor, por mais tempo.

Segundo o estudo, quem possui muita acne conta com um sistema de proteção nas células que retarda o envelhecimento. Nesses indivíduos, os chamados telômeros, tipos de capas que blindam os cromossomos, são mais longos. Em consequência, eles impedem, por mais tempo, a deterioração desses nossospacotes de DNA – uma das causas do envelhecimento das células. Tradução: quando adulto, os ex-espinhentos apresentam menos rugas, cabelos brancos e outros sinais típicos da velhice.

Para chegar à essa conclusão, o estudo, divulgado em setembro por pesquisadores do King’s College, deLondres, na Inglaterra, comparou informações genéticas de 1 205 mulheres. Um detalhe importante: para tal, foram analisadas gêmeas, que, logo, possuem maiores coincidências no DNA.

Dentre essas gêmeas, as que tiveram grande incidência de acne – um quarto do total das 1205 – ao longo da vida demostraram menores sinais de envelhecimento. Ao mesmo tempo, essas também possuíam os tais telômeros longos. Entretanto, ainda não se sabe o motivo, biológico, de existir essa correlação.

Disse a dermatologista Simone Ribeiro, autora do estudo: “Mas, ao olhar as biópsias da pele, já conseguimos compreender como um gene específico está relacionado a esse fenômeno”.

A pesquisadora se refere ao chamado p53, um gene que regula a morte das células de nosso corpo – que, conforme os anos passam, cometem o que se nomeia de um “suicídio celular”. Quando os telômeros ficam mais curtos, eles aceleram esse derradeiro fim. Logo, quem possui essas versões longas desses telômeros acaba por retardar o tal “suicídio celular”. Segundo os pesquisadores, mesmo ainda sem saber como, ao certo, o tal p53 teria papel nesse jogo.

180 Graus

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Atraso em conclusão de obras de educação prejudica moradores da PB

Corredor principal da escola em construção na cidade de Dona Inês (Foto: Diogo Almeida/G1)
Corredor principal da escola em construção na cidade de Dona Inês (Foto: Diogo Almeida/G1)

O atraso na construção de obras de educação na Paraíba tem prejudicado os moradores de vários municípios. Em muitos casos, as construções ficam paradas e, com o tempo, parte do que foi construído acaba se destruindo. Muitas vezes, além do dinheiro que já foi gasto, vai ser necessário gastar ainda mais do dinheiro público para reformar um prédio que nem chegou a ser inaugurado.

Para acompanhar de perto a situação de várias obras que estão inacabadas, abandonadas, ou em andamento, mas com atraso de muitos anos, o G1 viajou com uma equipe da TV Cabo Branco, percorrendo aproximadamente 3 mil quilômetros durante 11 dias. Foram visitadas 21 cidades, do Litoral ao Sertão, totalizando 34 obras, divididas nas categorias de educação, saúde, abastecimento e saneamento básico, pavimentação, casas e apoio e bem estar e serviços.

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Em seis cidades que o G1 visitou, encontramos uma escola e cinco creches em que as obras começaram, mas sem aviso para a população, os trabalhadores recolheram os materiais e foram embora, deixando o serviço incompleto.

Placa da obra da escola de Dona Inês caiu com a força do vento (Foto: Diogo Almeida/G1)Placa da obra da escola de Dona Inês caiu com a força do vento (Foto: Diogo Almeida/G1)

Na cidade de Dona Inês, no Agreste paraibano, o atraso na construção de uma escola com seis salas de aula deixa indignados os moradores do Loteamento Tapuio. “Meu filho vai terminar o ano agora, vai sair da creche e ser transferido para alguma escola que ainda não sabemos onde é. Como a escola que tem aqui perto não foi terminada, possivelmente vamos ter que levar os filhos para estudar em algum lugar bem mais longe”, disse o agricultor José Márcio de Sousa, pai de Márcio Maciel, de seis anos.

A obra, uma parceria do Governo da Paraíba com a Prefeitura Municipal, custou R$ 578.808,21 e começou a ser feita em março de 2014, com previsão de conclusão para o mês de dezembro do mesmo ano. O G1 esteve no local no dia 17 de agosto e encontrou uma obra parada, com partes destruídas, inclusive a placa com os dados da construção, que também desabou com a força do vento.

Segundo a placa, a obra faz parte do programa Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba – Contrapartida Solidária e tem o objetivo de reduzir a distorção idade-série do ensino fundamental, além de aumentar o número de matrículas na educação infantil e no ensino fundamental.

José Márcio, agricultor de Dona Inês (Foto: Diogo Almeida/G1)
José Márcio reclama da distância onde fica a
creche atual do município (Foto: Diogo Almeida/G1)

A construção fica próximo a uma creche, onde estuda o filho de José Márcio. A ideia, segundo o agricultor, era de que os alunos que saíssem da creche já entrassem para estudar na escola, sem sair do bairro onde moram.

“A gente não sabe o motivo da obra não ter sido terminada, mas sabemos que está parada e isso atrapalha os estudos, principalmente porque a gente [os pais dos alunos] não sabe onde nossos filhos vão estudar. A escola mais próxima é longe daqui e quem não tem veículo, e tem que ir a pé para deixar os filhos na escola, já chega lá cansado, e isso compromete o desempenho”, lamentou.

A prefeitura diz que mais de 40% da obra foi feita, mas apenas 24% do valor da obra foi pago, e que para a empresa que ganhou a licitação continuar o trabalho, é necessário que o Governo do Estado pague o restante do valor. Já o governo estadual diz que está pagando à prefeitura as parcelas que foram acertadas e que o repasse foi dividido em oito parcelas, sendo que a terceira delas vai ser paga ainda em setembro. Ainda de acordo com o Governo do Estado, o acordo foi feito em maio deste ano e o pagamento demorou para começar a ser feito porque a prefeitura teria atrasado a entrega de um documento.

Construção de uma creche na cidade de Araçagi (Foto: Diogo Almeida/G1)Obra de Araçagi está 95% concluída, mas está parada há mais de dois anos (Foto: Diogo Almeida/G1)

Em Araçagi, no Agreste do estado, uma creche orçada em quase R$ 1,3 milhões está com cerca de 95% da obra concluída, mas ficou parada por mais de dois anos após, segundo a prefeitura, a construtora desistir do empreendimento, mesmo tendo recebido quase o valor total estimado. “É uma obra que se iniciou na gestão passada e ficou inconclusa. Já pedimos à assessoria jurídica para tomar as providências necessárias e saber o que aconteceu. O valor total da obra foi pago quase todo e ela não foi construída”, explicou Antônio Lisboa, atual engenheiro civil da prefeitura de Araçagi.

Severina Mendes e o neto, Miguel, moradores de Araçagi (Foto: Diogo Almeida/G1)
Severina Mendes acreditou que o neto, Miguel,
fosse estudar na creche (Foto: Diogo Almeida/G1)

A cidade só tem uma creche, com capacidade para 70 crianças, e fica no centro da cidade. A população reclama que não tem como colocar todas as crianças no local e que fica muito longe para famílias que moram distantes do centro.

A dona de casa Severina Mendes lembra que antigamente tinha um ônibus que pegava os alunos do bairro e levava até o centro, mas atualmente ele não circula mais e que isso fez com que muita gente desistisse de colocar as crianças na creche.

“Quem mora longe é uma tristeza, as mães não podem trabalhar porque têm que ficar cuidando dos filhos, se tivesse essa creche aqui perto, seria muito melhor”, comenta a dona de casa. Ela é avó de Miguel, de quatro anos, que deveria ter sido matriculado na creche, caso ela tivesse sido concluída em 2012, quando foi previsto, mas acabou ficando sem estudar por morar longe da creche. “A gente mora aqui pertinho, deslocar para o centro é muito complicado”, disse Severina.

Para concluir o projeto, a gestão atual da prefeitura chegou a fazer um contrato de cerca de R$ 298 mil e em novembro de 2014 a construção foi retomada, mas voltou a parar. O engenheiro civil da prefeitura conta que a firma que venceu a licitação não quis continuar a obra. “Pedimos o cancelamento e o distrato [anulação] com a empresa. Iremos agora fazer uma nova licitação. O problema é que como este restante deve ser feito com recursos próprios, vamos ter que alargar o prazo de conclusão”, prevê.

“É uma obra muito cara para a prefeitura bancar sozinha e estamos tendo que fazer isso pois o dinheiro que veio do Governo Federal foi usado e ela não foi concluída”, alegou Lisboa. De acordo com o Ministério da Educação, o valor da obra foi repassado integralmente ainda em 2012 e que conforme vistorias, problemas como descumprimento de contrato e falhas na execução do serviço podem ter sido os motivos para a não conclusão da obra no tempo serviço.

Creche parada em Serra Branca (Foto: Diogo Almeida/G1)Creche de Serra Branca foi orçada em mais de R$ 1,3 milhões (Foto: Diogo Almeida/G1)

Problema semelhante aconteceu no município de Serra Branca, no Cariri do estado. A creche, orçada também em pouco mais de R$ 1,3 milhões deveria ter sido construída até janeiro de 2013, no bairro dos Pereiros. A obra ficou quase concluída, ainda tem materiais de construção no local, mas a prefeitura diz que o Governo Federal demorou para pagar parte do serviço e a construtora abandonou a obra. A prefeitura entrou com uma ação para desbloquear a verba e terminar a construção.

O Ministério da Educação informou que a obra está com percentual avançado de execução, com 96% do projeto concluído. Todo o projeto foi repassado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com o último repasse sendo realizado em janeiro de 2013. O órgão afirma ainda que não foi informada uma justificativa para a não conclusão da obra, e que atualmente existe um saldo de R$ 111.961,08 na conta bancária relativa à obra.

Enquanto a creche não fica pronta, a população é quem reclama da demora.“Na época em que a obra era pra ficar pronta, eu acreditei que meu filho ia estudar lá. Fiquei feliz porque ia ter uma creche perto de casa, mas daí a obra parou, os anos passaram e eu tive que levar meu filho, que agora tem seis anos, para uma outra escola, perdendo cerca de meia hora todo dia para deixar e buscar ele no colégio. É lamentável, “ diz a dona de casa Francisca Guilhermina.

Construção de creche em Jacaraú (Foto: Reprodução/TV Cabo Branco)Construção de creche em Jacaraú (Foto: Reprodução/TV Cabo Branco)

No município de Jacaraú, no Litoral Norte do estado, uma creche que está sendo construída pela mesma construtora responsável pela creche de Araçagi, também está com a obra paralisada. Segundo Flávio Vasconcelos, chefe de gabinete do prefeito do município, a prefeitura recebeu em setembro deste ano um relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em que, após uma auditoria, ficou constatado que todos os pagamentos efetuados na atual gestão estão dentro da legalidade. Ele explica ainda que a construtora informou que 76% da obra está concluída e que a construção só está parada pois o FNDE não repassou a quarta e última parcela do valor total da obra.

O FNDE explica que 75% dos recursos da obra já foram disponibilizados, mas que de acordo com os dados do fundo, o percentual de execução da obra atualmente, conforme vistoria do fiscal da prefeitura, é de 69%. O órgão explica que a não conclusão da obra não se deve à não liberação de recursos por parte do FNDE, já que pouco mais de R$ 945 mil já foram liberados.

Construção de uma creche na cidade de Catingueira (Foto: Diogo Almeida/G1)Creche de Catingueira está parada desde 2009, e o prefeito atual não sabe para onde foi o dinheiro liberado para a construção (Foto: Diogo Almeida/G1)

Já em Catingueira, no Sertão paraibano, a situação é bem mais complicada. A obra da creche do município começou em 2008, quando o Ministério da Educação liberou cerca de R$ 700 mil para a construção. A obra começou, mas parou em 2009, com apenas 10% do prédio concluído. A prefeitura chegou a ser notificada e, na época, explicou que os trabalhos foram parados por causa de fortes chuvas que alagaram o município.

O problema, segundo relatórios do Ministério da Educação, é que do dinheiro que foi pago à prefeitura, só restava R$ 1,94 no caixa, apenas um ano depois do início da construção. O atual prefeito, Albino Félix (PR), explica que a prefeitura não sabe onde o dinheiro foi parar. “Eu tenho o conhecimento que houve o pagamento na gestão passada e estamos avaliando o caso para saber o que a gente pode fazer para continuar a construção. A verdade é que o dinheiro está sendo jogado fora. Vamos avaliar e trabalhar para que esta creche seja entregue após passar quase seis anos parada”, disse o gestor.

Fotografia de 2010, na parede da prefeitura de Catingueira já mostra a obra parada (Foto: Diogo Almeida/G1)Fotografia de 2010, na parede da prefeitura de Catingueira já mostra a obra parada (Foto: Diogo Almeida/G1)

Enquanto as obras ficam inertes, os moradores vêem o tempo passando e o dinheiro indo embora, mesmo sem ser movimentado.”Acaba que a comunidade que perde o sonho de estudar em uma escola nova. A tendência é a obra que está incompleta se deteriorar e ter que se gastar mais dinheiro nosso para concluir”, comenta Fernando Lúcio, presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Dona Inês.

Dona Severina, de Araçagi, resume o sentimento dos moradores. “É uma pena a obra ficar ali se acabando. A construção não foi concluída, as crianças ficam em casa e o dinheiro que foi investido para elas acaba ficando perdido.”, concluiu.

Diogo Almeida do G1

Alunos acusam UFPB de jogar Trabalhos de Conclusão no lixo

lixoA aluna da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Mika Costa, está denunciando que Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC’s) de alunos da Instituição, principalmente do curso de Comunicação Social (Jornalismo e Rádio e TV) estão sendo jogados no lixo. O Portal MaisPB teve acesso a imagens dos TCC’s no lixo.

“Imagine que você chega ao final do seu curso e tem logo que entrar no processo TCC, considerando que este é uma das fases mais difíceis da etapa final. TCC pronto, finalizado, apesar dos pesares e você sai da Universidade com a sensação de dever cumprido. Mas, o que não imagina é que a Instituição a qual você se formou, pode dá um último presente, na verdade uma demonstração de `carinho’ (como nos disse um certo Diretor de centro) para com sua dedicação enquanto aluno e pesquisador. Pois bem, foi essa demonstração afetuosa que constatamos no dia 30 de abril, milhares de TCC’s jogados no lixo e teses de mestrado jogados no lixo para todo mundo ver. Alguns desses trabalhos são também de outras Universidades, o mais estranho (ou não) é que são trabalhos dos cursos de comunicação, a maioria de Jornalismo e Rádio e TV”, denunciou Mika Costa.

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Mika lamenta o fato dos “trabalhos não ficarem nas bibliotecas da Universidade, disponíveis para outras pessoas o conhecerem”. “Os critérios ou seja lá o que levou os funcionários a tomarem essa decisão, não se justifica, não há argumentos pra uma infâmia dessa. Temos que denunciar esse acontecimento. Não foram nossos trabalhos, mas de colegas que passaram as mesmas dificuldades que alguns já passaram ou vão passar quando finalizar seus cursos. Isso é grave, muito grave”, afirmou.

A estudante enfatiza que os trabalhos não são digitalizados em arquivos da UFPB, como meio de assegurar futuras pesquisas.

MaisPB

Com pavimentação em conclusão e iluminação testada, QTT será promovido no Parque do Poeta em Guarabira/PB

Parque_do_PoetaO projeto cultural Quinta Tem Talento (QTT), promovido pela Prefeitura Municipal através da Secretaria de Cultura e Turismo, será realizado nesta quinta-feira (15/01) em caráter especial, como uma prévia da tradicional Festa da Luz.

Após testes no sistema de iluminação e da pavimentação em parte do local onde será construído o Parque Poeta Ronaldo Cunha Lima e que irá receber a maior festa de padroeiro do Estado, o QTT terá início às 19h00 e trará como atrações Fernando Show e Tinho e Banda.

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A Festa da Luz terá início no próximo dia 29 de janeiro e terá como atração principal o cantor Bell Marques. Artistas como Alceu Valença, Anitta, Aviões do Forró, entre outras atrações também se apresentarão durante os quatro dias de festa.

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Da Redação 
Com Codecom/PMG

Supremo tenta acelerar conclusão de julgamento do mensalão

Divulgação/STF Ministros do STF tentam concluir embargos infringentes antes do carnaval
Divulgação/STF Ministros do STF tentam concluir embargos infringentes antes do carnaval

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará nesta quarta-feira o julgamento dos embargos infringentes, a segunda rodada de recursos dos réus do mensalão. Mas os ministros do STF pretendem acelerar essa fase e concluí-la ainda nesta quinta-feira, antes do carnaval. A ideia na Corte é determinar as penas definitivas do ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu, do ex-presidente do PT José Genoíno e do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares ainda esta semana.

 

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Na quinta-feira da semana passada, o STF começou a julgar os “embargos infringentes”, recurso que dá oportunidade de um novo julgamento aos réus que obtiveram quatro votos a favor de sua absolvição. Dirceu, Delúbio e Genoino pedem para serem absolvidos pelo crime de formação de quadrilha, no qual eles obtiveram quatro votos a favor durante o julgamento de 2012. Nos bastidores, os ministros do Supremo acreditam que eles serão absolvidos em decorrência dos votos dos ministros Luís Roberto Barroso e Teori Zavascki, que não estavam no Supremo na fase inicial do julgamento.

Após o encerramento dos infringentes, acaba qualquer possibilidade de revisão de penas dos réus antes do seu cumprimento. Atualmente, Dirceu, Delúbio e Genoino cumprem apenas as penas de crimes em que não cabe mais recurso, no caso o de corrupção ativa.

julgamento dos embargos infringentes do mensalão começou na quarta-feira da semana passada mas o relator, ministro Luiz Fux, resolveu adotar uma metodologia diferenciada para acelerar o processo. Em vez de analisar o caso por réu, ele o analisará por crime: primeiro quadrilha. Depois o pedido de embargos infringentes relacionado ao delito de lavagem de dinheiro. “Acredito que essa dinâmica será mais eficiente”, disse o ministro na semana passada. “Acho que uma estratégia semelhante deveria ter sido adotada desde o início”, pontuou o ministro Marco Aurélio Mello, um dos críticos do “fatiamento” do julgamento originário do mensalão. Fux defendeu que, se o julgamento dos embargos infringentes não terminar nesta quarta-feira, o STF pode retomar a análise do caso na quinta de manhã ou mesmo estender a sessão até a parte da tarde.

Nos corredores do Supremo, os ministros têm se queixado do prolongamento excessivo do julgamento do mensalão. Até mesmo o presidente do STF, Joaquim Barbosa, já demonstra sinais de cansaço. Por isso, alguns ministros não pretendem, a priori, ampliar os debates e as discussões nessa nova fase do julgamento. Os próprios ministros admitem em caráter reservado que essa deve ser a fase mais rápida do mensalão, dependendo basicamente dos votos dos ministros Zavascki e Barroso. O ministro Marco Aurélio, por exemplo, defendeu que apenas os dois ministros mais jovens na Corte falem sobre o caso. Isso porque “a posição dos demais já é conhecida”.

Durante o julgamento do mensalão, votaram a favor da absolvição do crime de quadrilha os ministros Dias Tóffoli, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Rosa Weber. Na atual composição, votaram a favor da condenação de Dirceu, Delúbio e Genoino pelo crime de quadrilha os ministros Joaquim Barbosa, Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Celso de Mello.

Para ministros como Barbosa, além de Marco Aurélio Mello e Gilmar Mendes, o crime de quadrilha se constitui no momento em que mais de três pessoas estão unidas em um ato ilícito. Já para Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Cármen Lúcia não basta apenas um grupo com mais de três pessoas estarem unidas no cometimento de um crime. A quadrilha é configurada, na visão destes ministros, no momento em que todos eles ajudaram a planejar o crime. Acredita-se que Barroso e Zavascki façam parte dessa segunda corrente de pensamento.

iG

Grande JP tem 11,6 mil inquéritos sem conclusão

justicaUm total de 11.661 inquéritos que apuram homicídios ocorridos na Região Metropolitana de João Pessoa está parado e sem conclusão em delegacias e órgãos do Ministério Público da Paraíba (MPPB). A informação foi divulgada ontem e faz parte do levantamento feito pelo Mutirão do Júri, composto por membros do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Seds), MPPB, Ordem dos Advogados do Brasil, seção Paraíba (OAB-PB) e Defensoria Pública.

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Um grupo de trabalho com equipes da Secretaria de Estado de Segurança e Defesa Social e MPPB deverá ser formado para solucionar os processos. O levantamento foi realizado por uma comissão, entre 1º de abril a 31 de agosto deste ano.

Dos 11.661 inquéritos sem conclusão, 5.645 estão em delegacias e outros 6.016 no MP. Os processos tramitam nas varas do 1º e 2º Tribunais do Júri da comarca da capital e tribunais do júri das comarcas de Bayeux, Cabedelo e Santa Rita. O resultado dos trabalhos será analisado por auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), durante visita à Paraíba em outubro. A intenção é avaliar e adotar medidas para acelerar a tramitação dos processos e cumprir a meta de julgar todos os crimes dolosos cometidos contra a vida no Estado.

O representante do CNJ ainda vai observar se a Seds está atualizando o banco de dados que contém informações sobre mandados de prisão expedidos pela justiça. Ele ainda vai analisar as medidas adotadas pelo órgão para cumprir as ordens judiciais. Atualmente, existem 2.130 processos em que houve mandado de prisão, mas a ordem não foi cumprida, porque os acusados estão foragidos.

Segundo o desembargador José Aurélio da Cruz, coordenador do mutirão, inquéritos sem conclusão impedem o exercício do poder judiciário. Ele explica que, após a conclusão, os processos seguem um dos dois caminhos: ou são arquivados ou são transformados em denúncia. Nos dois casos, segundo o magistrado, a justiça conseguiu cumprir a sua função, que é a de julgar.

Ainda de acordo com o levantamento, no período de 1º de abril a 31 de agosto, foram realizadas 541 audiências pelas varas dos tribunais do júri, com 74 sessões de julgamento. Também ocorreram 156 pronúncias e 103 impronúncias. Nesse período, 41 réus foram condenados e 30 absolvidos. Foram arquivados 319 inquéritos e houve a absolvição sumária de 12 acusados.

CASO REBECCA

Entre os casos que ainda não foram concluídos está o da estudante Rebecca Cristina Alves Simões. Ela foi encontrada morta no dia 11 de julho de 2011, em um matagal da Mata do Jacarapé. Ela foi vítima de violência sexual e sofreu disparos de arma de fogo. Desde que crime ocorreu, o inquérito passou pelas mãos de vários delegados. Atualmente, as investigações vêm sendo conduzidas pelo delegado Glauber Fialho, designado especialmente para atuar no caso.

Um ex-presidiário já foi preso, suspeito do crime, mas liberado em seguida, por falta de provas. Passados dois anos, o homicídio ainda permanece com autoria desconhecida.

 

jornaldaparaiba