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Desembargador concede liminar e LOA da PB é suspensa novamente

O desembargador Fred Coutinho concedeu, nessa quarta-feira (09), liminar em ação protocolada pela Associação dos Defensores Públicos do Estado e suspendeu, mais uma vez, a tramitação do projeto de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2018.

Em contato com o Portal MaisPB, a defensora pública geral, Madalena Abrantes, explicou que na decisão o desembargador determina uma correção no duodécimo a ser repassado à Defensoria, com base no IPCA, o que gera um incremento de R$ 2 milhões.

Apesar da Defensoria ter encaminhado ao Poder Executivo uma proposta de R$ 95 milhões, na peça enviada à Assembleia Legislativa o valor não ultrapassou os R$ 75 milhões. “Houve audiência pública, debate, mas os argumentos não serviram. Essa decisão já é uma vitória por nos garantir um incremento no orçamento”, explicou Madalena.

Segundo ela, o órgão mantém diálogo com o secretário de Planejamento, Waldson Souza, mas até o momento nada foi feito.

MaisPB

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TCE manda AL se abster de implementação de Lei que concede aposentadoria suplementar aos deputados

tceO Tribunal de Contas do Estado, por meio de decisão singular expedida pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes, determinou, nesta quarta-feira (16), que a Mesa Diretora da Assembléia Legislativa que se abstenha de implementar a Lei 10.750/16, de 1º de agosto de 2016, que dispõe sobre a criação de entidade de previdência privada complementar e de planos de benefícios para deputados e servidores públicos não efetivos da Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba, até decisão definitiva da Corte de Contas.

A medida cautelar decorre de uma inspeção especial realizada pela Auditoria do TCE na gestão de pessoal daquele Poder e orienta à Mesa Diretora que comprove, em caráter de urgência, a submissão da Lei, o plano de benefícios e respectivo estudo atuarial à Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC e demonstre a viabilidade financeira da entidade fechada de previdência privada complementar e do plano de benefícios em questão. A decisão está sendo encaminhada ao presidente da Assembléia Legislativa, deputado Adriano César Galdino de Araújo.

Segundo o relatório da Auditoria, a composição do serviço público brasileiro não é formada na íntegra por servidores efetivados através de concurso público e, conseqüentemente, não submetidos ao RPPS. Os servidores ocupantes de cargo exclusivamente em comissão, cargo temporário e emprego público são vinculados constitucionalmente ao RGPS, consoante disposto no §13 do art. 40 da CF.

Também observou o Órgão Técnico, que, além da previdência básica relativa ao regime geral ou ao regime próprio, a Constituição Federal dispôs sobre a previdência complementar, informando ser aplicada aos servidores públicos, vinculados ao regime próprio de previdência social, conforme §§ 14 e 15, do art. 40 da Constituição Federal.

Considerou ainda a Auditoria que os aspectos de oportunidade e conveniência da implementação da entidade fechada de previdência privada devem ser observados com acuidade plena, tendo em vista o grave cenário econômico pelo qual passa o nosso país e a sua repercussão no aumento de gasto público, tendo em vista o alto número de servidores comissionados, vinculados à Assembléia Legislativa da Paraíba.

blogdogordinho

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Inaldo concede entrevista e esclarece acusações feitas por Zenóbio

INALDO JRNa noite de ontem (20), na convenção do PSDB em Guarabira, o atual prefeito e pré-candidato a reeleição, Zenóbio Toscano, fez uma acusação afirmando que o rompimento do presidente da Câmara Municipal, Inaldo Júnior, teria sido motivado porque, segundo Zenóbio, ele teria exigido R$ 169 mil para permanecer no grupo político do atual prefeito.

Nossa equipe procurou Inaldo Júnior para saber mais detalhes sobre essa acusação feita por Zenóbio. Em entrevista exclusiva ao Portal Independente Inaldo disse o porquê do rompimento com Zonébio Toscano e, segundo o presidente da Câmara, “todas as declarações feitas pelo atual prefeito não passam de palavras infundadas e proferidas no calor da emoção pelo fato de ter perdido mais um aliado político em menos de uma semana”.

Inaldo relatou que na última terça-feira (19), por volta do meio-dia, Zenóbio Toscano, acompanhado de um aliado, procurou Inaldo Júnior e pediu para que o vereador não tivesse nenhuma aproximação política com o ex-governador Roberto Paulino. Já visando um possível rompimento, Zenóbio prometeu, segundo Inaldo, que caso o pedido fosse atendido ele teria ajuda na campanha eleitoral com medicamentos, combustíveis, além de R$ 30 mil e, como ‘bônus’, todos os empregos que eram destinados aos aliados de Zenóbio por meio do vice-prefeito Zé do Empenho, que também rompeu com Zenóbio na última semana, seriam repassados para Inaldo Júnior colocar quem ele quisesse. Porém, além desses ‘benefícios’ que Zenóbio ofereceu a Inaldo, o prefeito pediu que o presidente da Câmara de Guarabira fizesse uma articulação para que as contas de Zenóbio, referente ao ano de 2014, voltassem ao Tribunal de Contas e fossem ‘impedidas’ de serem votadas na Câmara, o que teria causado um desconforto entre Zenóbio e Inaldo, pois o presidente da Câmara não aceitou esse pedido de Zenóbio, o que teria culminando, portanto, no rompimento político entre o presidente da Câmara e o atual prefeito.

Como o Portal Independente havia divulgado há dias, já havia uma possibilidade da aliança PMDB e PTB em Guarabira segundo Wilson Filho. De acordo com Inaldo, as acusações feitas por Zonóbio não condiz com a realidade dos fatos, pois não houve nada sobre o que foi dito pelo prefeito, e que essa acusaão de pedir R$ 169 mil para permanecer com Zenóbio não passa de um discurso de ódio para tentar induzir a população a acreditar em uma história mal contada e totalmente inverídica.

“Só tenho a lamentar essa atitude do prefeito, sinceramente é uma atitude que devemos repudiar, pois mentir é algo muito sério para alguém que se diz ser o homem mais correto do mundo” – disse Inaldo.

portalindependente

 

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Câmara concede anistia a motoristas multados por falta de extintor de incêndio

 (Foto: Luciana Amaral/G1)
(Foto: Luciana Amaral/G1)

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (1º), com emendas, o Projeto de Lei (PL) 3075/15, do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que concede anistia aos condutores de veículos automotores multados por não possuírem ou carregarem extintores de incêndio vencidos em seus veículos.O texto segue para análise do Senado.

O projeto foi aprovado com emenda de Plenário que perdoa as multas registradas a partir de 1º de janeiro de 2015. Outra emenda acolhida determina que a pontuação referente às multas não será transferida para a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do condutor.

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Segundo os autores, a ideia é livrar da infração os condutores que foram multados após decisão recente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) – Resolução 556/15 – que tornou facultativo possuir extintor de incêndio em automóveis de passeio.

A resolução revogou outro ato do Contran (Resolução 157/04) que determinava a obrigatoriedade do uso de extintor de incêndio em automóveis, utilitários, camionetas, caminhonetes e triciclos de cabine fechada.

Reembolso
De acordo com a proposta, as secretarias de Fazenda dos estados deverão, no prazo de 3 meses após a publicação da lei, ressarcir todos os condutores que tiverem efetuado o pagamento da infração.

Os ressarcimentos serão reajustados pela taxa Selic, do Banco Central do Brasil, e poderão ser efetuados na forma de créditos ao condutor, para abatimento preferencial de multas e de tributos em atraso.

Agência Câmara

Deputado anuncia análise de projeto que concede subsídio para proporcionar internet a famílias de baixa renda

raimundo-liraO vice-presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal (CAE) senador Raimundo Lira (PMDB-PB) confirma que está pronto para entrar na pauta da comissão, onde terá decisão terminativa – ou seja, não vai a plenário, se aprovado – o Projeto de Lei do Senado (PLS) 429/2014 que concede subsídio para a contratação do serviço de internet banda larga. Segundo Lira, pelo projeto as famílias consideradas de baixa renda poderão contar com um incentivo para ter internet em casa.

A proposta, de acordo com o senador paraibano, busca acelerar os programas de inclusão digital, ao conceder subsídio na forma de subvenção econômica mensal, custeada pelo Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), equivalente a 50% da tarifa ou preço mensal do plano básico do serviço de banda larga, por família. O Fust foi criado para financiar a implantação de serviços do setor, especialmente para a população mais carente, que não seriam normalmente prestados pelas companhias privadas, em razão de custos e do baixo retorno.

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De acordo com o projeto, de autoria do ex-senador Aníbal Diniz, para terem direito ao subsídio as famílias precisam estar regularmente registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), possuir renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional ou ter entre seus membros quem receba benefício de prestação continuada da assistência social.

Lira argumenta que, com a evolução das tecnologias de comunicação e a transformação das relações sociais, a internet passou a ser instrumento indispensável para a comunicação, a interação social e o acesso a informações, bens culturais, conhecimentos científicos e serviços públicos e privados.

De acordo com recente pesquisa do Comitê Gestor da Internet, 88% das famílias com renda mensal de até um salário mínimo não dispõem do serviço de acesso à internet em suas residências. Destas, 48% afirmam que não adquirem o serviço porque não podem pagar. O subsídio seria, assim, uma forma de auxiliar as famílias na aquisição do serviço.

Reunião da CAE – A primeira reunião da CAE após o fim do recesso parlamentar, marcada inicialmente para ontem (04), foi adiada para essa quarta-feira (05), às 11h. A pauta do colegiado, segundo Lira, tem sete projetos e quatro requerimentos. Uma das propostas é o PLS 5/2015, que dá ao representante comercial acesso a alíquota menor do sistema Simples de tributação.

Os representantes comerciais alegam que, pelas regras atuais, se aderissem ao Simples estariam sujeitos a uma tributação que varia de 16,9% a 22,4%. Maior, portanto, que os cerca de 13% que recolhem pelo regime de tributação de lucro presumido.

O projeto altera artigo do Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte para incluir “representação comercial e demais atividades de intermediação de negócios e serviços de terceiros” entre as atividades tributadas conforme tabela do Anexo III da lei, que varia entre 6% e 17,4%, segundo a receita bruta do contribuinte.

Assessoria

TRE concede liminar para suspender cassação da prefeita de Santana de Mangueira

prefeitaO vice-presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Leandro dos Santos, concedeu liminar, em uma cautelar incidental em um recurso, e suspendeu a decisão que afastou a prefeita de Santana de Mangueira, Tânia Mangueira Nitão Inácio (PTB), conhecida como Tânia de Nerival, e o vice-prefeito, Emiliam Inácio Pereira (PMDB), do comando da Prefeitura.

Os dois tiveram os mandatos cassados, na quarta-feira (14), pelo juiz Antonio Eugênio Leite Ferreira Neto, da 41ª Zona Eleitoral de Conceição, pela suposta prática de conduta vedada durante a campanha eleitoral de 2012, por meio da realização da festa da padroeira da cidade.

O magistrado, de primeira instância, julgou parcialmente procedente uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), de autoria da coligação “Por uma Santa Melhor”, que teve Ana Lopes (PSB), como candidata a prefeita; aplicou multa de R$ 5,3 mil aos eleitos, com a decretação da inelegibilidade por oito anos, e determinou que o presidente da Câmara Municipal, o vereador Francisco Inácio da Silva (PPL) assumisse interinamente o comando da Prefeitura, e que fosse realizada nova eleição para escolha do prefeito e do vice-prefeito, em 30 dias.

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O desembargador Leandro dos Santos, acatou os argumentos apresentados pelo advogado Newton Vita, que atua na defesa da prefeita, de que há motivos suficientes para reverter a decisão da cassação, tendo em vista que foi negada a produção de prova considerada importante. Além disso, a prova apresentada no processo não é incontroversa, uma vez que não há demonstração de que o recorrente participou, permitiu ou anuiu com a utilização de qualquer bem público móvel ou imóvel do município no citado evento e que não houve desequilíbrio no pleito.

O desembargador fundamentou também sua decisão, no fato que a execução imediata da sentença que decreta a cassação de mandato eletivo, segundo os precedentes deste Regional, tem sido medida de exceção, aplicada pelo menos após exame do recurso pela Corte, com publicação do acórdão, e, tão somente, em situações especiais de comprovação, de plano, absolutamente incontroversa, do ilícito de abuso de poder e captação ilegal de sufrágio, haja vista a prudência que deve nortear as decisões judiciais que implicam mudança de comando na administração pública.

Para o advogado Newton Vita, ao conceder a liminar o desembargador verificou o bom direito da prefeita de Santana de Mangueira, bem como o perigo de dano irreparável, concedeu a liminar para atribuir efeito suspensivo ao recurso e manter a prefeita no cargo, em harmonia com reiterado e consolidado entendimento da Jurisprudência Eleitoral Pátria.

WSCOM Online

Cássio vem a Guarabira e concede entrevista coletiva à imprensa do Brejo

cassioO senador da república, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), esteve visitando a cidade  de Guarabira, na tarde desta terça-feira (27), com o objetivo de participar do IV Congresso Jurídico do Centro de Humanidades, promovido pelo Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Estadual da Paraíba, que ocorre no Campus III. O tucano ministrou uma palestra que abordou o tema: “Direitos Humanos e Desenvolvimento – O legislativo e a Reforma Política”.Antes da sua chegada à Universidade, Cássio esteve no auditório da ACEG (Associação Comercial e Empresarial de Guarabira), onde concedeu uma entrevista coletiva à vários meios de comunicação da região do Brejo. Na entrevista, o senador falou sua candidatura, da composição da chapa do partido, das comparações entre o seu governo e o governo de Ricardo Coutinho, entre outros assuntos.

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A exemplo dos vereadores guarabirenses Tiago do Mutirão, Lula das Molas e Costinha, do prefeito Zenóbio Toscano e da deputada Léa, vários outros aliados políticos do senador também estiveram presentes, prestigiando a visita do pré-candidato ao governo do Estado pelo PSDB; Confira no vídeo abaixo.

por Juka Martins

Secretário Wagner Viana, concede entrevista ao Programa “Virou Notícia”, da Rádio Integração do Brejo

     

Uma entrevista das mais elogiadas, foi concedida, na manhã deste último sábado, dia 15 de Setembro, ao programa “Virou Noticia”, da Rádio Integração do Brejo – AM, de Bananeiras-PB,- 680 KHZ -, pelo Secretário da Infra-estrutura de Solânea, Wagner Viana, abordando uma série de assuntos de interesse gerais.

Comandado pelo conceituado Radialista Kleon Batista, o Programa, na verdade, é tido como um dos prestigiados no horário, em face da profundidade dos temas que aborda e, dos debates que trava em favor do dia a dia da comunidade.

Fátima Cruz, do Olho D’água Seco !

No alto de sua entrevista, uma ouvinte que se identificou pelo nome de Fátima Cruz, moradora do Sítio Olho D’água Seco, no telefone, dispara: “Quero Parabenizar o Secretário Wagner Viana, pela sua sensibilidade, em solucionar os problemas existentes no nosso meio, pois, diante de um desses obstáculos que nos incomodava, telefonamos, pedindo providências e, de imediato o  mesmo mandou resolvê-lo, beneficiando uma enorme quantidade de pessoas”. Em seguida, continuou: “Por isso, em  nome de todos, quero parabenizar sua decência e seu grandioso respeito público e parabenizar sua sensibilidade em ajudar a todos”, conferiu Ela.

Mostrando-se emocionado, o Secretário, destacou que com isso, estava apenas cumprindo ordens que lhe foram delegadas pelo Prefeito Dr Chiquinho e, para tanto, mais uma vez exibindo espírito de grandeza, agradeceu e elogiou o companheirismo de toda equipe de trabalho, “Indo do Gari, do Varredor de Rua,  ao comandante de equipe”, todos, segundo mostrou, fazendo um trabalho dos mais elogiados, no atendimento de sua determinações.

Neste segmento, Wagner Viana fez questão de destacar diversas obras que estão sendo realizadas pela Prefeitura Municipal e apontou a Praça Cirilo da Costa Maranhão, na Rua Leôncio Costa; Reforma do  Ginásio de Esportes, Adauto Silva, Por ora parada mas em breve deve ser reativada; O PSF de Saco dos Campos; Colégio José Menino de  Oliveira e Quadra Poliesportiva, ambas na Rua Cinco de Agosto; Colégio Telma da Silva, no Conjunto Padre Leonardo; Passagem Molhada no Sítio Lajes, já concluída, entre diversas outras.

Bem no meio de sua entrevista, Wagner Viana foi bastante enfático ao observar que praticamente todos os dias recebe recomendações expressas do Prefeito Dr Chiquinho no sentido de que se dedique todos os esforços em favor do bem comum, pois, este lema sempre fez parte de seus reais planos de Governo de Trabalhar em beneficio da comunidade, como um todo.

Finalizando sua participação no Programa, Wagner Viana disse estar bastante felicitado diante da efetivação de seus trabalhos e tudo fará para que todos fiquem satisfeitos com as ações desenvolvidas pela Prefeitura Municipal, pois, segundo mostrou, todo poder emana do povo e, em seu nome deve ser plenamente exercido.

Assessoria

Supremo concede habeas corpus a envolvido na morte da missionária Dorothy Stang

O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu habeas corpus(HC) autorizando a liberdade provisória do fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão. A decisão liminar é do ministro Marco Aurélio Mello. O fazendeiro foi condenado pelo Tribunal do Júri, em Belém, a 30 anos de prisão pelo assassinato da missionária Dorothy Stang em fevereiro de 2005.

O alvará de soltura deve ser cumprido “com as cautelas próprias”, segundo a decisão do ministro, caso o fazendeiro não esteja preso por outro motivo. Galvão está preso em Altamira, no Pará, desde novembro de 2011. Ele se apresentou espontaneamente.

Na decisão, Marco Aurélio citou os fundamentos da Suprema Corte ao dizer que a prisão preventiva deve se basear em razões objetivas e concretas, capazes de corresponder às hipóteses que a autorizem.

Em julho, a defesa de Galvão pediu ao STF a revogação de sua prisão preventiva. Os advogados sustentaram que era a terceira vez que o fazendeiro tinha a prisão preventiva decretada pelos mesmos fundamentos. No pedido, a defesa do fazendeiro referiu-se a uma decisão da Suprema Corte de 2006, que suspendeu a prisão preventiva de Galvão.

A missionária norte-americana foi morta com seis tiros em fevereiro de 2005, em uma estrada rural do município de Anapu (PA), local conhecido como Projeto de Desenvolvimento Sustentável Esperança (PDS). De acordo com a denúncia, Dorothy era a maior liderança do projeto, atraindo a inimizade de fazendeiros da região que se diziam proprietários das terras que seriam utilizadas no PDS.

A denúncia apontou Rayfran das Neves Sales como executor do crime, com a ajuda de Clodoaldo Carlos Batista. As investigações apontaram que eles agiram a mando de Amair Feijoli da Cunha, Vitalmiro Bastos de Moura e Regivaldo Pereira Galvão, que receberam o pagamento de R$ 50 mil. Todos foram condenados.

Agência Brasil

Racha: Ramalho concede entrevista e revela motivos da escolha de Douglas Lucena como pré-candidato em Bananeiras

 

Depois da enorme repercussão causada pela escolha do nome de Douglas Lucena como pré-candidato às eleições de Bananeiras, pela prefeita Marta Ramalho, Ramalho Leite decidiu conceder uma entrevista para explicar os motivos da opção de sua esposa para sucessor. Nesta segunda-feira (04), Ramalho vai falar aos microfones da rádio Integração do Brejo, às 7h, e revelar porque Marta decidiu por Douglas, fato que provocou um racha na base eleitoral da gestora.

A briga ocorreu porque outro aliado da prefeita Marta Ramalho também entrou na disputa. Mesmo após o anuncia da gestora, Edgar Santa Cruz não abriu mão da sua pré-candidatura e vai entrar na briga pela prefeitura de Bananeiras.

Boatos de que Douglas estava pressionando o PSB de Bananeiras para apoiá-lo foi desmentido em nota pelo próprio presidente do partido do governador Ricardo Coutinho, que também é um aliado da prefeita Marta.

Diante de tudo isso, nesta segunda-feira, Ramalho Leite estará concedendo uma entrevista para esclarecer a sua posição e da prefeita pela escolha de Douglas Lucena.

Redação/Focando a Notícia