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Mesa Diretora do Senado tem investigados pela Lava Jato; veja composição

Roque de Sá - 30.ago.2016 /Agência Senado
Roque de Sá – 30.ago.2016 /Agência Senado

O Senado elegeu nesta quarta-feira (1º) os integrantes de sua Mesa Diretora, que terão mandato até fevereiro de 2019. A chapa única que disputava a Mesa foi eleita por 75 votos a 4; 2 senadores não votaram.

Veja quem são os novos membros:

Presidente: Eunício Oliveira (PMDB-CE)

1ª vice-presidência: Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)

2ª vice-presidência: João Alberto Souza (PMDB-MA)

1ª secretaria: José Pimentel (PT-CE)

2ª secretaria: Gladson Cameli (PP-AC)

3ª secretaria: Antonio Carlos Valadares (PSB-PB)

4ª secretaria: Zezé Perrela (PMDB-MG)

A eleição no Senado, assim como na Câmara, é secreta e foi feita por meio da urna eletrônica.

Além de Eunício, eleito, concorreu à presidência da Casa José Medeiros (PSD-MT). No entanto, para as demais posições da Mesa, houve chapa única.

Na mesma votação, foram eleitos os secretários suplentes. Os senadores Eduardo Amorim (PSDB-SE), Sérgio Petecão (PSD-AC), Davi Alcolumbre (DEM-AP) e Cidinho Santos (PR-MT) ocuparão as suplências da primeira à quarta-secretaria.

Em seu discurso aos 80 senadores, o senador Eunício prometeu garantir “transparência” e “luta contra a corrupção” caso seja escolhido para o cargo. Eunício, apoiado pelo governo do presidente Michel Temer (PMDB), é citado em delações premiadas da Operação Lava Jato.

“É necessário fazer com que o Senado Federal não perca essa corrente contemporânea da luta contra a corrupção neste país. Temos que assumir o funcionamento do Estado democrático de direito”, afirmou.

Além do novo presidente do Senado, citado em três delações na Operação Lava Jato, outros membros da nova Mesa Diretora da Casa também são alvo de denúncias ou têm pendências no STF.

Gladson Cameli (PP-AC) é investigado na Lava Jato, enquanto José Pimentel (PT-CE) é alvo de inquérito na Operação Zelotes.

Já Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) é investigado por crimes contra a ordem tributária e formação de quadrilha. Zezé Perrella (PMDB-MG) é acusado de improbidade administrativa pelo Ministério Público de Minas Gerais. Todos negam ter cometido irregularidades.

João Alberto Souza (PMDB-MA), por sua vez, foi convocado para depor como testemunha do ex-senador Gim Argello (PTB-DF), preso na Operação Lava Jato.

Uol

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Eleições 2016: Especulações sobre provável composição da chapa de oposição agitam a cidade de Remígio

2016Como não podia ser diferente, o assunto do momento na cidade são as articulações políticas para as eleições do próximo ano. Além dos comentários a cerca dos inúmeros pré candidatos a vereador outro assunto que toma conta da cidade é a composição das chapas majoritárias. E segundo o que se comenta em toda a cidade é que a chapa de oposição ao atual prefeito Melchior Batista, será encabeçada pela ex primeira dama do município de Remígio, Katalina Régis (Esposa do ex-prefeito Cláudio Régis) e o atual presidente da câmara de vereadores, Dr João Barbosa, será o candidato a vice.

O que deixa todos curiosos é o fato de Dr João Barbosa ser o presidente do diretório municipal do PSB, mesmo partido do prefeito Melchior Batista. O que isso significa e o que vai acontecer só saberemos nas cenas dos próximos capítulos.

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Mesmo ainda distante do pleito eleitoral de 2016, as articulações políticas em Remígio seguem a todo vapor.

 

remigionews

Veneziano rejeita composição com Cássio e celebra aliança consolidada com o PT

venezianoO ex-prefeito de Campina Grande e pré-candidato do PMDB ao Governo do Estado, Veneziano Vital do Rego, agiu rápido e descartou uma composição política com o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) para as eleições deste ano na Paraíba. A tese foi levantada na semana passada pelo parlamentar tucano e defendida pelo deputado federal Ruy Carneiro, presidente do PSDB paraibano.
Para Veneziano, os rumores de aliança com Cássio inexistem. Ele aproveitou para comemorar a consolidação da aliança com o PT. “Tudo está acontecendo no seu devido tempo, por isso, a aliança consolidada pelo PT no fim de semana é um grande reforço para esta nossa fase da pré-campanha, até porque vamos ampliar o número de partidos”, declarou o pré-candidato do PMDB.

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Antes de Veneziano se pronunciar sobre os acenos do PSDB, o ex-governador José Maranhão, presidente do PMDB, praticamente sepultou a tese de composição entre as duas legendas. Em entrevista à Rádio Correio FM, o peemedebista disse considerar improvável a aliança, visto que seu partido não abriria mão de lançar candidato próprio.
“A pré-candidatura de Veneziano está consolidada dentro do PMDB. Como o PSDB também já definiu pela candidatura própria, acho improvável que Cássio queira abrir mão de ser candidato. O PMDB é um partido forte”, disse o ex-governador.
Maranhão também que a pré-candidatura de Veneziano venha sofrendo resistências dentro do PMDB. “Posso dizer, com absoluta certeza, que todos estão firmes em torno da candidatura de Veneziano. Não tem ninguém dentro do partido trabalhando para substituir a candidatura de Veneziano”, sentenciou o presidente do PMDB paraibano.
Assessoria

PSDB avalia composição de Aécio e Serra em chapa presidencial, diz jornal

jose-serraO PSDB estuda a possibilidade de José Serra ser vice na chapa presidencial com o senador Aécio Neves. A indicação do ex-governador de São Paulo é complexa, pois envolve cálculo político e pessoal.

Serra e Aécio afirmam não ter conversado pessoalmente sobre o assunto, mas já foram abordados por interlocutores dentro e fora do partido para tratar do tema. Além disso, aliados do senador mineiro dizem que ele vê a tese da composição com Serra “mais com incredulidade do que com restrição”.

Já pessoas mais próximas de Serra garantem que o mesmo não dá sinais de que toparia a compor a chapa, mas também não rebate a possibilidade.

 

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Vale ressaltar que em 2010, os dois quase se enfrentaram em prévia do PSDB, quando houve uma tentativa de fazer uma dobradinha.

Segundo reportagem do Jornal Folha de S.Paulo, a defesa da chapa Aécio-Serra partiu de políticos ligados ao ex-governador de São Paulo. Ressaltando no falar em nome dele, alguns aliados encomendaram pesquisas em seus Estados, testando o nome de Serra na vice de Aécio.

No levantamento quantitativo, num primeiro momento, Serra adicionaria votos a Aécio. O ex-governador foi candidato Presidência em 2002 e 2010. Os defensores da composição afirmam que, com ele na vice, Aécio garantiria votos em São Paulo –principal reduto de Serra.

O problema, segundo aliados do senador, que Serra tem hoje uma rejeição muito alta, na casa dos 40%. Esse grupo receia que o ex-governador possa transferir para a Aécio essa rejeição.

Ceará Agora

Nadja admite composição com PMDB no 1º turno, mas dá preferência para candidatura própria

nadja-palitotPré-candidata do Partido dos Trabalhadores a governadora, a advogada Nadja Palitot admitiu durante entrevista ao programa Rede Verdade, da TV Arapuan, abrir diálogo com o PMDB para uma união entre os dois partidos já no primeiro turno. “Todas as possibilidades nesse campo podem ser conversadas, dialogadas e ser postas na mesa”, disse.

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Apesar de admitir a possibilidade, a coordenadora do Procon de João Pessoa ressaltou que a tese pelo lançamento da candidatura própria lidera no partido. “A tese de candidatura própria venceu no PED. Isso não é só uma intenção do prefeito, uma vontade minha ou de um grupo menor ou maior no partido. Foi uma decisão da grande maioria partidária no sentido de termos uma candidatura própria e essa candidatura está posta, mas não significa dizer que nós estamos fechados em copa e não vamos conversar com ninguém, nós vamos conversar com as pessoas”, declarou.

Ela aproveitou para alfinetar, indiretamente, o PMDB, que por reiteradas vezes afirmou que não abre mão da cabeça de chapa, com o nome do ex-prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rego. “Essas chapas que já chegam prontas, fulano vai ser isso, beltrano vai ser aquilo, não, as coisas têm que ser dialogadas de uma maneira mais ampla, de maneira mais diversificada”, acrescentou.

Blog do Luís Tôrres

Lei de Cotas pode mudar composição social e melhorar qualidade da escola pública, avaliam especialistas

A implementação da Lei de Cotas pode mudar “radicalmente” a composição social da escola pública brasileira, principalmente no ensino médio, e influenciar também na melhoria da qualidade do ensino na rede pública. Na avaliação do coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, “as cotas colocam a escola pública no centro do debate”.

“Acredito que em dois ou três anos já veremos um aumento no número de matrículas das elites ricas nas escolas públicas”, disse.

Pela Lei de Cotas, regulamentada em outubro pelo Decreto nº 7.824, 50% das vagas em universidades e institutos federais serão destinadas a alunos que tenham cursado todo o ensino médio em escolas públicas. As seleções de ingresso já garantem para o próximo ano 12,5% das vagas aos estudantes da rede pública. A Lei, que tem implementação gradual, terá validade até 2022 e também considera critérios como renda familiar e raça.

A professora de políticas públicas em educação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Dalila Oliveira, acredita que ainda é cedo para apontar os impactos que as cotas terão na configuração da escola pública. Segundo ela, são necessários pelo menos três anos para se verificar a confirmação da tendência de mais matrículas por parte da população mais rica. Caso isso ocorra, ela avalia que a qualidade do ensino nas unidades públicas pode dar um salto de qualidade.

“Por enquanto, é apenas especulação, mas caso a tendência se confirme, será um movimento favorável”, avalia. “Afinal, pais mais escolarizados, com mais tempo, disposição e condições materiais para acompanhar o desenvolvimento dos filhos e participar da gestão escolar podem influenciar positivamente na escola”, completou.

Dados da Síntese de Indicadores Sociais: Uma Análise das Condições de Vida da População Brasileira 2012, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na última quarta-feira (28), mostram que 8,6% dos estudantes do ensino médio matriculados nas escolas da rede pública são de famílias cuja renda per capita se situa na faixa dos 20% mais ricos do país. Na situação inversa, o índice é menor: apenas 3,8% dos estudantes de famílias pobres estudam em escolas particulares. Na rede privada, 53,2% dos estudantes do ensino médio pertencem à faixa de renda mais rica.

Além do sistema de cotas, Daniel Cara avalia que a implementação do Plano Nacional da Educação (PNE), que tramita no Senado Federal, também vai influenciar na mudança do perfil socioeconômico das matrículas na escola pública. “Em dez anos a gente deve mudar as características da educação pública e a tendência é expandir a matrícula nessa rede”, aposta Cara.

O PNE estabelece 20 metas educacionais que o país deverá atingir no prazo de dez anos. A principal delas é a que prevê um patamar mínimo de investimento em educação, a aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB). Atualmente, os valores de investimento total em educação, em relação ao PIB, passaram de 5,8% para 6,1%, de 2010 para 2011. O investimento direto em educação em relação ao PIB subiu de 5,1% para 5,3% no mesmo período.

A professora Dalila Oliveira, que também é presidenta da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação, avalia que a convivência no ambiente escolar entre crianças e adolescentes de diferentes classes sociais é enriquecedora, mas destaca a necessidade de o país continuar avançando na redução das desigualdades sociais.

Professor da Universidade de São Paulo (USP), o doutor em educação Rubens Barbosa acredita que as famílias não vão abrir mão do ensino privado, caso tenham condição financeira suficiente. Para ele, as cotas terão outro desdobramento na escola pública.

“Quem pode pagar, vai continuar pagando porque [o ensino privado] faz parte de uma opção familiar. Eu acho que o efeito mais significativo das cotas na escola pública será o estímulo a estudantes negros que, antes, sem perspectiva de acesso ao ensino superior, nem concluíam o ensino médio. Agora, muitos vão se esforçar para conseguir chegar ao fim porque sabem que têm mais chances de entrar na universidade”, avaliou.

Para ele, as cotas garantem, uma “inclusão inédita, com resgate de déficits culturais e históricos” no país.

agenciabrasil.ebc.com.br

Para presidente da FENAJ, nova composição do CCS aprovada pelo Congresso é equilibrada

Instituído pela Lei 8.389/1991, o Conselho de Comunicação Social, órgão auxiliar do Congresso Nacional que estava inativo desde 2006, teve sua nova composição aprovada nesta terça-feira (17/4). Indicado como um dos titulares, o presidente da FENAJ, Celso Schröder, considera importante a retomada das atividades do CCS e vê a nova composição do órgão como equilibrada.

Embora previsto no artigo 224 da Constituição Federal e regulamentado em 1991, o CCS teve sua primeira composição aprovada somente em 2002, após insistentes reivindicações de entidades e movimentos de defesa da democratização da comunicação e resistências dos empresários e políticos ligados ao setor. Composto por 13 membros titulares e 13 suplentes com mandato de dois anos, o Conselho teve sua segunda composição aprovada em 2004, quando seu funcionamento regular foi progressivamente sendo esvaziado.

São atribuições do Conselho de Comunicação Social, conforme o artigo 2° da Lei 8.389/1991, a realização de estudos, pareceres, recomendações e outras solicitações que lhe forem encaminhadas pelo Congresso Nacional sobre temas como liberdade de expressão e da informação, propaganda comercial nos meios de comunicação de tabaco, bebidas alcoólicas, agrotóxicos, medicamentos e terapias, produção e programação das emissoras de rádio e televisão, monopólio ou oligopólio dos meios de comunicação social e outorga e renovação de concessão, permissão e autorização de serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens, entre outras.

Composto por representantes dos veículos de comunicação (rádio, TV e imprensa escrita), de jornalistas, radialistas, artistas e profissionais de cinema e vídeo, cinco representantes da sociedade civil e um engenheiro com notórios conhecimentos na área de comunicação social, o Conselho de Comunicação Social, por força da lei, elegerá seu presidente e vice-presidente dentre os representantes da sociedade civil.

Os jornalistas brasileiros serão representados no Conselho pelo presidente da FENAJ, Celso Schröder, como titular, e pela vice-presidente da entidade, Maria José Braga, como suplente. Para Schröder, a reativação do órgão “é importante para a democratização da comunicação no Brasil” e seu funcionamento “deve ser estimulado e não obstruído”.

Crítico à postura das empresas de comunicação, que nas duas composições anteriores do órgão se empenharam na “tomada” das vagas destinadas à sociedade civil, o presidente da FENAJ vê nesta nova composição aprovada pelo Congresso Nacional “em princípio, uma configuração mais equilibrada”. No entanto, considera, o comportamento de cada integrante do Conselho diante de questões polêmicas é que determinará se a nova composição é positiva ou não.

“Nossa expectativa é de que a reativação do CCS do Congresso Nacional se articule com debate sobre o sistema de comunicação que vai surgir com o necessário novo marco regulatório para o setor”, registra o sindicalista, adiantando que as referências de atuação da FENAJ no Conselho serão as resoluções da 1ª Confecom, realizada em dezembro de 2009.

Confira a nova composição do Conselho de Comunicação Social aqui.

Fenaj

Congresso Nacional aprova nova composição do Conselho de Comunicação Social


O Congresso Nacional aprovou na terça-feira (17) a composição do Conselho de Comunicação Social (CCS), previsto no artigo 224 da Constituição como órgão auxiliar do Parlamento. Entre suas funções está avaliar questões ligadas à liberdade de manifestação do pensamento, da criação, da expressão e da informação e emitir pareceres e recomendações ligadas à produção e programação de emissoras de rádio e TV.
Composto por 13 titulares e 13 suplentes, o Conselho também deve opinar, quando consultado, sobre propagandas de tabaco, bebidas alcoólicas, agrotóxicos, medicamentos e terapias, além de diversões e espetáculos públicos. O colegiado também pode avaliar as finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas da programação das emissoras de rádio e televisão e deve prezar pela regionalização da produção cultural, artística e jornalística.
Outros temas que podem passar por análise do Conselho são propriedade, monopólio ou oligopólio dos meios de comunicação social e outorga e renovação de concessão, permissão e autorização de serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens.
Esta será a terceira composição do Conselho, regulamentado pela Lei 8.389/1991. A primeira foi aprovada em 2002 e a segunda, em 2004. O órgão inclui representantes dos veículos de comunicação (rádio, TV e imprensa escrita); um engenheiro com conhecimento de comunicação social; representantes de jornalistas, radialistas, artistas e profissionais de cinema e vídeo; e cinco representantes da sociedade civil.
Os nomes são sugeridos pelas entidades representativas de cada setor à Mesa do Congresso Nacional. Cada membro tem mandato de dois anos, podendo ser reconduzido por uma vez. De acordo com a lei, o Conselho de Comunicação Social deve eleger seu presidente e vice-presidente dentre os representantes da sociedade civil, e as despesas do colegiado são pagas pelo Senado.
Veja a lista dos novos membros do Conselho de Comunicação Social:
LEI Nº 8.389/91, ART. 4º TITULARES SUPLENTES
Representante das empresas de rádio (inciso I) WALTER VIEIRA CENEVIVA DANIEL PIMENTEL SLAVIERO
Representante das empresas de televisão (inciso II) GILBERTO CARLOS LEIFERT MÁRCIO NOVAES
Representante de empresas da imprensa escrita (inciso III) ALEXANDRE KRUEL JOBIM LOURIVAL SANTOS
Engenheiro com notório conhecimento na área de comunicação social (inciso IV) ROBERTO FRANCO LILIANA NAKONECHNYJ
Representante da categoria profissional dos jornalistas (inciso V) CELSO AUGUSTO SCHRÖDER MARIA JOSÉ BRAGA
Representante da categoria profissional dos radialistas (inciso VI) JOSÉ CATARINO NASCIMENTO EURÍPEDES CORRÊA CONCEIÇÃO
Representante da categoria profissional dos artistas (inciso VII) JORGE COUTINHO MÁRIO MARCELO
Representante das categorias profissionais de cinema e vídeo (inciso VIII) LUIZ ANTONIO GERACE DA ROCHA E SILVA PEDRO PABLO LAZZARINI
Representante da sociedade civil   (inciso IX) MIGUEL ANGELO CANÇADO WRANA PANIZZI
Representante da sociedade civil  (inciso IX) ARCEBISPO DOM ORANI JOÃO TEMPESTA PEDRO ROGÉRIO COUTO MOREIRA
Representante da sociedade civil (inciso IX) RONALDO LEMOS JUCA FERREIRA
Representante da sociedade civil (inciso IX) JOÃO MONTEIRO FILHO JOSÉ VITOR CASTIEL
Representante da sociedade civil (inciso IX) FERNANDO CESAR MESQUITA LEONARDO PETRELLI

Fonte: Agência Senado
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