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Estado e municípios devem compartilhar dados sobre Coronavírus

Os órgãos e entidades da administração pública direta e indireta dos municípios e do Estado da Paraíba estão obrigados a compartilhar dados sobre a propagação e efeitos do Coronavírus, bem como informações úteis ao combate à doença (COVID-19). A lei 11.713, de autoria do deputado Nabor Wanderley, foi sancionada pelo governador João Azevedo e publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (26).

De acordo com o texto da lei, o Poder Executivo ficará responsável pela divulgação, independentemente de requerimentos, de informações epidemiológicas, prestação de serviços de saúde, utilização de recursos públicos voltados ao combate e prevenção do novo coronavírus, medidas de enfrentamento e Plano de Contingência.

Os dados epidemiológicos contemplam informações sobre idade ou distribuição por faixa etária; sexo; cor/etnia; doenças preexistentes e comorbidades; casos confirmados e descartados laboratorialmente e por critério clínico-epidemiológico. Já as informações sobre prestação de serviços de saúde devem detalhar os atendimentos realizados e encaminhamentos – isolamento domiciliar, tratamento ambulatorial, internação em leitos clínicos, internação em unidade de terapia intensiva; dias de internação; leitos de internação e taxa de ocupação.

Sobre o emprego dos recursos públicos, devem ser informadas as compras, estoque e critérios para disponibilização de EPIs e respiradores mecânicos; despesas realizadas com campanhas publicitárias e serviços de tecnologia da informação e com divulgação dos dados e das medidas de enfrentamento à pandemia.

Os órgãos e entidades da administração pública também ficam obrigados a informar as medidas de enfrentamento, quarentenas e restrições de circulação e atividades, bem como plano estratégico de enfrentamento à pandemia ou Plano de Contingência.

O artigo 3º da Lei também determina que todos os dados sejam atualizados periodicamente, detalhando data e horário da última atualização, e dispensa. Por fim, o texto da Lei informa que a Secretaria de Saúde manterá os dados públicos e sempre atualizados sobre os casos confirmados, suspeitos e em investigação, relativos à situação de emergência pública sanitária, resguardando o direito ao sigilo das informações pessoais.

Assessoria

 

 

Concurso de blogs estimula estudantes a compartilhar leituras em 16 países

 

Um dos principais desafios atuais em todos os sistemas educacionais do mundo é encontrar uma maneira de estimular o hábito da leitura entre os jovens. Um projeto da Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) e da Fundação SM buscou unir o livro à internet, principal meio de comunicação entre os jovens. E o resultado surpreendeu os organizadores: mais de 800 alunos entre e 12 e 15 anos participaram da iniciativa “¿Qué estás leyendo? (O que estás lendo?)”, que incentivou os participantes a compartilhar informações sobre livros e outras plataformas de leitura.

Os participantes usaram diferentes ferramentas – imagens, texto e vídeos – para compartilhar dicas de obras que estão lendo ou que recomendam que sejam lidas. O concurso recebeu de março a agosto de 2012 a inscrição de mais de 800 jovens de 16 países – a maioria de língua espanhola. O país com a maior participação foi o Uruguai, com 224 blogs criados. A experiência foi apresentada durante reunião preparatória do Congresso das Línguas na Educação e na Cultura, em Salamanca, na Espanha.

A coordenadora do projeto, Inés Miret, avalia que o saldo foi muito positivo. Segunda ela, essa primeira edição do projeto funcionou como um piloto e na próxima etapa o objetivo é ampliar a participação, incluindo estudantes brasileiros. Até o fim do ano, será escolhido o melhor blog de cada país por um grupo de jurados que está sendo montado. Inés aposta que muitas páginas já têm um formato mais consolidado e deverão continuar funcionando depois do fim do concurso. Houve grande interação entres os blogueiros, que compartilhavam dicas e conteúdos.

Inés destaca que a internet, muitas vezes vista como inimiga pelas escolas, pode ser grande impulsionadora do hábito de leitura. “É interessante ver um recurso desse tipo, que aporta coisas diferentes para que as experiências sejam diferentes. A experiência literária sempre fez parte da educação, mas é interessante ver o que acontece quando transcendemos o âmbito da sala de aula ou da escola e o encontro entre leitores se dá por afinidade e não por proximidade física”, aponta Inés.

Além da experiência dos blogs, outros projetos de estímulo à leitura foram apresentados aos representantes dos países íbero-americanos. Na Costa Rica, o Ministério da Educação produziu uma campanha de televisão em que atletas, cantores, atores e músicos apresentavam seus livros preferidos e convidavam o público a “ler com eles”. O ministro da Educação, Leonardo Garnier, sugeriu que outros países façam isso, convocando os ídolos locais.

Agência Brasil.