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PT da Paraíba detona Efraim Morais por criação de comitê Aécio e Ricardo

Jackson MacedoO secretário de organização do PT estadual, Jackson Macedo, detonou, nesta quinta-feira (16), o ex-senador Efraim Morais (DEM) e sua família pela criação do comitê suprapartidário “Ricardo e Aécio”, que foi instalado na manhã de hoje na avenida Nego, no bairro de Tambaú, em João Pessoa (PB).

Além de João Pessoa, o comitê também será instalado em Campina Grande, Patos e outras regiões do Estado. Na Capital, o espaço é coordenado pelo deputado federal, Efraim Filho (DEM), e pelo ex-deputado estadual Fabiano Lucena. Em Campina Grande, a coordenação ficará por conta do empresário e presidente da CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas) Arthur Almeida “Bolinha” e do vereador Murilo Galdino. Já no Sertão, na cidade de Patos, o empresário Hermano Régis comanda os trabalhos.

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Em contato com a reportagem do Portal MaisPB, Jackson Macedo disse que o comitê representa o encontro do que é “mais atrasado na política paraibana e brasileira e vai de encontro ao que representa o governador Ricardo Coutinho (PSB) e a presidente Dilma Rousseff (PT), que disputam a reeleição nas eleições deste ano”.

Efraim Morais é o coordenador político da campanha de Ricardo e o DEM compõe a coligação “A Força do Trabalho”, encabeçada pelo PT e PSB.

“O PT mudou o Brasil nos últimos 12 anos e Ricardo mudou a Paraíba nos últimos quatro anos. Esse comitê representa o encontro dos atrasos. Efraim quer fazer oposto do que Ricardo fez. Isso só demonstra o atraso e conservadorismo político do DEM e da família Morais”, afirmou.

“Esse movimento de Efraim só atrapalha Ricardo, a linha política de esquerda, que mudou a Paraíba e o Brasil”, acrescentou.

Cristiano Teixeira – MaisPB

Ex-diretor da Petrobras preso tinha cargo em comitê de Pasadena acima do conselho da estatal, revela Graça Foster

graça FosterEu entendi que a presidenta e o conselho sentiram falta de mais informações. Esse é o ponto. O resumo executivo, que é um resumo para o executivo, ao ser elaborado, a gente deve colocar todos os pontos que são pontos de atenção do processo. E foi sentido falta de mais informações. Não fiquei chateada e não fiquei surpresa. Compreendo que, muitas vezes, a gente demanda mais informações. Foi dessa forma que compreendi a questão. No resumo executivo, não consta a cláusula Marlim, que trata da rentabilidade, e não consta o put option, que trata da saída da outra parte da companhia. Esses resumos executivos ficam anexados à ata. São documentos confidenciais.

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E isso seria normal?

Aí, depende do diretor que está elaborando o resumo e de quão relevante é. A cláusula Marlim é relevante, mas não teve a revamp (modernização) da refinaria. E, por isso, não teve efeito. A put option é absolutamente comum, mas distinta para cada ativo. Ela não é igual. É específica. E isso não fez parte do resumo executivo.

Foi uma falha em termos de informação?

Eu não era diretora na época (2006) e não sei quanto falta fez. Mas não pode tratar a put option de forma genérica.

Como é feito hoje?

Da mesma forma que antes. É impossível para a presidente da companhia, ao receber o resumo executivo que se prepara para encaminhar ao CA (conselho de administração), consiguir antever todos os elementos a estarem no resumo executivo. Cabe ao diretor da área tomar posição e colocar ali quais são os pontos relevantes para que o conselho possa se posicionar com conforto e que traga segurança para todos.

O que decidiu sobre Pasadena?

Ontem (segunda-feira), tomamos a decisão de abrir uma comissão de apuração interna na Petrobras sobre Pasadena. Fui eu que abri. Isso é extremamente importante para esse caso. Temos até 45 dias para poder nos manifestar em uma série de processos que já estávamos em avaliação de forma administrativa. Eu já vinha tratando disso, pois sou a diretora da área internacional e fiz várias mudanças na busca de melhorias. Essa comissão não foi aberta para saber se a cláusula devia ou não estar no resumo executivo. Entendo que a demanda do conselho de administração é correta e justa e precisa ter informações. Não é preciso fazer uma comissão de 45 dias para se chegar a conclusão sobre a importância de tê-las no resumo executivo. É muito importante que se saiba que a Petrobras tem comando. A Petrobras é uma empresa de 85 mil funcionários e tem uma presidente. Sou eu. Eu respondo pela Petrobras. Temos uma diretoria colegiada que trabalha pela busca da melhoria. E o que precisa ser investigado é investigado nessa empresa. Esse é o ponto fundamental. Aqui, tem normas, procedimentos e ela investiga.

Qual foi a gota d’água para essa decisão?

Foi um somatório de fatos. As últimas discussões sobre a relação eventual do diretor Paulo Roberto (Costa, ex-diretor) com Pasadena. Eu descobri ontem (segunda-feira), não sabia que existia um Comitê de proprietários de Pasadena no qual o Paulo Roberto era representante da Petrobras. Esse comitê era acima do board (conselho de administração). Depois que entramos em processo arbitral esse comitê deixou de existir.

Qual era a função desse comitê de proprietários?

Não sei ainda e esse é um ponto que a comissão está procurando, quais eram os estatutos, quais eram as atribuições, qual era o poder e onde estão as datas. Eu não sei nada.

Como a senhora reagiu à descoberta da existência desse Comitê de proprietários?

Fui surpreendida com essa informação. Eu tenho sim que buscar a informação.

Ter descoberto a existência desse comitê de proprietários, leva a alguma suspeita de irregularidade?

Nada quer dizer que possa ter havido qualquer ato falho, negativo, prejudical à companhia. Pelo fato de ter havido esse comitê e o Paulo (Roberto Costa) estar nesse comitê não significa que esse comitê não tenha executado as melhores práticas.

Como a senhora se sentiu ao descobrir esse comitê?

Eu não posso saber disso dois anos depois de estar na presidência da Petrobras. Eu não posso ser surpreendida com informações que me dão o desconforto necessário para que eu busque uma comissão para apuração.

Todas as informações da companhia são registradas?

Os processos da companhia são escritos e temos vindo num processo de melhoria sistemática. Eu tenho na Área Internacional, junto à área de Novos Negócios, um procedimento de rastreabilidade de documentação. São as lições aprendidas, é preciso tropeçar para poder cuidar. Na grande maioria, na totalidade da companhia.

Mas as cláusulas precisavam estar no resumo executivo?

Uma coisa importante é a segurança que o diretor e o presidente passa em relação àquelas pautas. No caso de Pasadena, houve outras questões a posteriori. Então, quando você volta e procura a documentação do resumo e não esta ali, isso causa o desconforto. Eu não estava nessa reunião de diretoria. A forma que nós passamos para o Conselho dá respaldo. É impossível detalhar no resumo dezenas de pontos. Às vezes centenas de observações ficariam algo não operacional.

O caso Pasadena já vinha sendo analisado de forma administrativa. O que mudou agora?

Quando assumi a diretoria internacional de fato, passei a tratar os procedimentos internos. Trouxemos o máximo de discussão para minha mesa e dos gerentes executivos. Mudamos gerências, buscamos informações em relação a Pasadena e trabalhamos o desinvestimento. Com os fatos recentes apresentados na imprensa, eu não posso conduzir mais administrativamente como diretora e com os gerentes executivos a questão. Foi preciso, à luz dos fatos recentes, que buscássemos a comissão para que apurasse internamente todos os pontos, documentais inclusive.

Em 2008, o conselho não recomendou comprar os 50% restantes e o caso foi para arbitragem…

O conselho remeteu o assunto para a diretoria executiva, que tomou a decisão de não aprovar e entrar na arbitragem. E entendo que foi uma decisão correta entrar na arbitragem. Eu tinha entrado na diretoria em setembro e essa decisão foi em outubro de 2008. Foi na sequência.

Mas Pasadena foi um erro?

Eu preciso da comissão de avaliação. Quando você faz uma fotografia da relação que se buscou com a Astra de parceria numa refinaria no Golfo e o que tenho de informação antes de fechar a comissão, espero poder continuar afirmando que foi um negócio potencialmente adequado para a companhia. Não tenho bola de cristal para saber como será a economia. Cláusulas contratuais precisam ser avaliadas sim e explicitadas em algum nível ao conselho. Quando se trata da aquisição de 50%, pois foi uma parceria entre Petrobras e Astra, com valores da época e projeções da margem da época, foi um negócio que se mostrava potencialmente atraente. Com a mudança da economia e das aplicações das fórmulas de put option, da negociação, dos valores que se apresentaram e com a queda absurda de margem, não seria um projeto que a gente repetiria.

Como viu a prisão de Paulo Roberto Costa, investigado por envolvimento com lavagem de dinheiro. E as suspeitas de superfaturamento em Abreu e Lima?

Tudo é surpreendente. E nos deixa muito reativos no sentido de que somos uma empresa de 85 mil empregados. De uma empresa que tem uma dedicação inquestionável às causas da companhia. E estamos em pé e trabalhando dedicadamente independentemente de questões que nos entristecem e que nos deixam tão apreensivos. Num caso desse que entendo que vai ser julgado, e não sei qual é a situação do ex-diretor, um caso desse não representa a Petrobras, definitivamente. Então, a gente espera como vai ser o desdobramento. O ex-diretor, quando julgado, não representa a Petrobras. Com certeza, me surpreendi. E tenho dito à companhia que estamos em pé trabalhando fortemente num ano de prosperidade da Petrobras, pois o ano de 2014 é o ano de prosperidade. Trabalhamos tanto para o aumento de produção, para que a Rnest (Refinaria Abreu e Lima) tenha os custos controlados. Há dois anos que a gente segura a Rnest para controlar os custos. No Comperj, fizemos dezenas de simplificações para que coloque o Comperj em pé. É algo que emociona.

Terá auditoria em Abreu e Lima?

Não fizemos auditoria na Rnest. Do que acompanhamos, temos respondido aos órgãos de controle. E não há materialidade hoje que justifique auditoria na Rnest. Há uma semana vínhamos conduzindo Pasadena administrativamente. E decidimos ontem criar uma comissão. Tenho que ter absoluta segurança no que falo. E, quando eu não tenho a segurança do que estou falando, eu não posso mais usar os processos que vinha usando.

Essas questões afetam o corpo técnico da companhia?

Há que se respeitar o corpo técnico da Petrobras. Tem que apurar tudo que é pratica que ocasiona questionamentos. É uma empresa que busca a verdade. E é isso que vemos nessa discussão toda nesse momento. E estamos disciplinadamente respondendo a todos e a tudo. Estamos falando de processos que estão sendo investigados. Quando a gente vê a presidenta Dilma e essa questão em relação a Pasadena, é um processo em que se fez o questionamento de uma documentação. Mas quantos processos adequados a companhia tem? Milhares de processos. Por isso há que se respeitar a Petrobras, há que se reconhecer a força da corporação e a sua organização.

Até o momento nada indica irregularidades em Pasadena?

Nada. Mas eu não posso não saber de alguma coisa nesse momento em relação a Pasadena. Eu não aceito, e daí vem minha indignação.

A senhora está indignada por descobrir desconhecer várias coisas no caso de Pasadena?

Eu sou a presidente da companhia em cima de um caso que é delicado. Não aceito descobrir que estou falando um número e o número correto é outro (valor pago nos 50% iniciais), e nem aceito tratar um assunto em que me venha um comitê, um board de representantes das partes (Petrobras e Astra) que eu não saiba. E eu não aceito isso de jeito nenhum. E não fica pedra sobre pedra, não fica. Mas não fica, não fica. Pode ficar incomodado.

Todas essas denúncias estão atrapalhando o dia a dia da companhia?

O dia a dia da empresa é de crescimento da produção. Estamos trabalhando para que a auto-estima esteja lá em cima. Mas sem fantasia, dentro da realidade da vida. Não fantasie porque o mundo é duro. Estamos trabalhando firmemente na empresa, tocando todas suas atividades. A gente trabalha loucamente. Mas meu grande propósito é que o corpo técnico da Petrobras saiba que nós estamos trabalhando fortemente para que eles tenham orgulho da nossa empresa. Eventos ruins não significam a empresa. E ainda mais estão sendo tratados, não tem nada adormecido.

A senhora acha que tantas denúncias têm algum fundo político?

Eu me abstenho disso. Não tenho elementos para dialogar sobre esse assunto. Leio sobre isso, mas eu não posso entrar num mundo que não é meu.

O momento é delicado?

Reconheço que é um momento delicado politicamente. Mas a Petrobras tem que se abstrair disso, ela precisa continuar sua luta diária para produzir mais óleo, mais derivados, para motivar a equipe, para viver no mundo real, para não falar o que não vai fazer.

 

Ramona Ordoñez

Bruno Rosa

Comitê lança campanha nacional contra tráfico de pessoas

Na próxima segunda-feira, dia 21 de outubro, será inaugurado o Comitê Azul Rio de Janeiro e lançada a campanha nacional “Coração Azul – Contra o Tráfico de Pessoas”, pela Secretaria Nacional de Justiça. O evento acontecerá a partir das 19h, no Auditório Padre José Anchieta (Edifício Cardeal Leme), na PUC-Rio. Na ocasião, estarão presentes autoridades governamentais, artistas e intelectuais.

Por Théa Rodrigues, da redação do Vermelho 

 

Divulgação

Campanha Coração AzulSegundo a ONU, o tráfico de pessoas movimenta anualmente US$ 32 bilhões.

O objetivo da ação é reforçar o comprometimento do país em divulgar e mobilizar a sociedade para a luta contra o tráfico de pessoas. De acordo com dados brasileiros e de órgãos internacionais, as vitimas do tráfico de pessoas são, em sua maioria, mulheres e meninas exploradas em redes internacionais de prostituição.

Segundo documento divulgado pela comissão organizadora, “erradicar o tráfico humano é tarefa difícil e complexa, requer da sociedade sério comprometimento à causa, uma das mais elaboradas de serem combatidas”.

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Por isso, o Comitê Coração Azul do Rio pede “a ajuda conscienciosa da sociedade” e acredita que, desta forma, será possível “denunciar os crimes e esclarecer os jovens sobre os perigos por trás de falsas promessas de um mundo melhor além de nossas fronteiras”.

A campanha é uma iniciativa da Secretaria Nacional de Justiça realizada em parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC). A sua primeira etapa se deu com a adesão do Brasil à Campanha Global, a segunda foi uma difusão sonora nos rádios e agora o lançamento dos comitês sociais locais e estaduais, como este primeiro do Rio de Janeiro.

A intelectual e ativista, Marilia Guimarães, presidenta da Rede das Redes Internacional de Intelectuais, Artistas e Movimentos Sociais em Defesa da Humanidade, disse em entrevista ao Vermelho que, agora, “a ideia é buscar a sociedade para que ajude na campanha, porque sem isso o combate será impossível”.

Segundo ela, que preside também a comissão organizadora do Comitê Coração Azul, “o papel fundamental do comitê é dar visibilidade à campanha” e a divulgação do tema é de suma importância para proteger as vítimas desse crime. Marilia afirmou também que “as pessoas se calam por medo ou por não saber como denunciar”.

A Organização das Nações Unidas (ONU), no Protocolo de Palermo (2003), define tráfico de pessoas como “o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo-se à ameaça ou ao uso da força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de vulnerabilidade ou à entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra para fins de exploração”.

De acordo com Paulo Abrão, secretário Nacional de Justiça e presidente da Comissão de Anistia, “O tráfico de pessoas é uma modalidade criminosa com subnotificação e com invisibilidade das vítimas. A Campanha assume centralidade no sentido de estimular as denuncias, gerar consciência social e, principalmente, de disputar a cultura de permissividade em torno das violações dos direitos humanos, especialmente da exploração sexual”.

Abrão disse ao Vermelho que, “é fundamental adquirir a confiança da cidadania de que vale a pena denunciar. De que a estrutura do Estado está preparada para responder ativamente às denuncias e proteger as vitimas”.

“As denuncias são fundamerntais para elevar também o número de investigações e a ação nos núcleos e postos estaduais para o enfrentamento ao trafico de pessoas no sentido da proteção e da prevenção”, concluiu o secretário de Justiça.

Leia abaixo o comunicado do Comitê Coração Azul do Rio:

Além do empenho dos governos e dos organismos internacionais, o enfrentamento ao tráfico de pessoas exige a mobilização da sociedade e a conscientização de cada pessoa. Cada cidadão tem o dever de denunciar.

Para isso, o governo disponibiliza a rede de núcleos e postos estaduais e municipais de enfrentamento ao tráfico de pessoas, a rede consular para apoio no exterior, os serviços Disque 100, da Secretaria de Direitos Humanos, o Ligue 180, da Secretaria de Políticas para as Mulheres. Também é possível se comunicar com a Coordenação de enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da Secretaria Nacional de Justiça pelo e-mail de informação: traficodepessoas@mj.gov.br ou pelo e-mail de denúncia da Polícia Federal: urtp.ddh@dpf.gov.br.

Com a adesão, o Brasil se compromete a disponibilizar meios de divulgação e mobilização da sociedade para a luta contra o tráfico de pessoas. Todo mundo pode participar:https://www.facebook.com/CampanhaCoracaoAzul, adote esse símbolo no seu perfil ou na página da sua empresa. Use o coraçãozinho na lapela. Ajude a promover a campanha em suas redes sociais e combata esse crime¨.

Coração Azul

O Coração Azul representa a tristeza das vítimas do tráfico de pessoas e nos lembra da insensibilidade daqueles que compram e vendem outros seres humanos. O uso da cor azul das Nações Unidas também demonstra o compromisso com a luta contra esse crime que atenta contra a dignidade humana.

O Coração Azul o símbolo internacional da luta contra o tráfico de pessoas. “Vestindo” o Coração Azul, você ajuda a conscientizar sobre o tráfico de pessoas e adere à campanha para lutar contra esse crime.

Consulte a pesquisa nacional sobre o tráfico de pessoas na região das fronteiras que acaba de ser divulgada: http://www.justica.gov.br/portal/ministerio-da-justica/destaques-noticias/mj-lanca-estudo-detalhado-sobre-trafico-de-pessoas-no-brasil-acesse-o-documento.htm 

Portal Vermelho

Oposição denuncia agressões e invasão de comitê eleitoral em Dona Inês

O clima esquentou de vez na disputa pela prefeitura de Dona Inês, no Curimatau Paraibano (a 160 km de João Pessoa). Assessores do candidato da coligação ‘Pra Mudar Dona Inês’, o empresário Elmo José da Silva (PR), denunciaram ao portal PBacontece que estão sofrendo toda sorte de ameaças por parte de pessoa ligadas ao prefeito Antônio Justino Neto (PSB), candidato à reeleição pela coligação ‘Dona Inês para Todos’.

A oposição denuncia que o porteiro da prefeitura (conhecido por ‘Pedro’) tentou invadir o comitê da coligação ‘Pra Mudar Dona Inês’. Os assessores disseram que o cabo eleitoral do prefeito provocou todo mundo, a ponto de chamar uma senhora – de prenome Cícera e esposa de um motorista de transporte alternativo conhecido por Domingos – de “rapariga”.

Ainda de acordo com os assessores oposicionistas, o agressor voltou 10 minutos depois ao comitê querendo agredir fisicamente o popular Manoel Vicente de Oliveira, conhecido por ‘Manoel Novo’. A Polícia foi chamada ao local, mas não conseguiu prender o agressor, uma vez que percebendo a iniciativa dos agredidos, ‘Pedro’ evadiu-se do comitê.

A oposição encaminhou ofício ao secretário de Segurança do Estado, Cláudio Lima, solicitando reforço do policiamento em Dona Inês, antes que uma tragédia aconteça nessas eleições.

pbacontece

Seminário marca um ano de fundação do Comitê pela Memória, Verdade e Justiça de Pernambuco

Agassiz Almeida- “Que legitimidade tem a lei de anistia de 1979 emanada de um Congresso castrado?”

 
Abelardo da Hora: “Vou esculpir torturadores da ditadura militar vomitando mortos desaparecidos”.
Com o apoio de entidades defensoras dos direitos humanos, dentre as quais, a CUT, M..S.T. Pastoral da Terra, Grupo Tortura Nunca Mais, centros de direitos humanos do Ministério Público de Pernambuco, da prefeitura do Recife, e várias organizações sociais,  realizou-se  na sede dos  Direitos Humanos do Ministério Público de Pernambuco,  recentemente, na rua do Imperador, Recife, sob a presidência do procurador geral de justiça, Agnaldo Fenelon, e como secretário o  sociólogo Edival Cajá, seminário  com o fim    de comemorar  o transcurso de um ano  da instalação do Comitê pela Memória, Verdade e Justiça.
Diversos oradores usaram da palavra representando vários órgãos e entidades, exaltando o trabalho que vem realizando o Ministério Público de Pernambuco sob a liderança de um devotado defensor dos direitos humanos, o procurador de Justiça Agnaldo Fenelon.
Contundentes discursos foram proferidos por nomes emblemáticos da recente história política do país; dentre os quais o escultor Abelardo da Hora e o escritor e ex-deputado constituinte Agassiz Almeida.  Ambos opuseram forte resistência às atrocidades praticadas pela Ditadura Militar (1964-1981) e até o momento abafadas.
Acentuou Agassiz Almeida na sua fala: Os dias se sucedem, os anos correm, adversidades são enfrentadas por aqueles que pelejam em defesa dos direitos humanos, e pelo resgate da memória histórica de nosso país, contra o qual um corporativismo militar caolho se antepõe por todas as formas, afrontando com isto a consciência livre da nação.
Basta! Uma nação democrática não pode conviver com a impunidade cínica dos torturadores e genocidas da Ditadura Militar.
Foge de um povo livre integrado no contexto das democracias mundiais assistir ao desfile do cinismo daqueles que amparados à sombra do Estado perpetraram  crimes de  lesa-humanidade.
Basta! Enquanto o país é elevado à 6° potência na escala da economia mundial, quedamo-nos  apequenados como uma republiqueta .
Que pacto se armou no qual se gestou a lei capenga da anistia de 1979, emanada de um congresso castrado, engendrado pelo próprio regime militar para favorecer os torturadores.
Ao olharmos para trás a recente história, assistimos em vários países criminosos de lesa humanidade serem arrastados às barras da Justiça e condenados, no entanto uma sensação de vergonha e de derrota nos domina. O corporativismo elitista pode nos derrotar, mas jamais nos vencerá. Temos a história ao nosso lado.
Onde estão e quem são hoje os Mussolini, os Videla, os Pinochet, os Medici? Cães danados da História Universal.
Abelardo da Hora, considerado um dos maiores escultores do Brasil, em verberações, condenou a ditadura militar: Eu não sei descrever em palavras o que de atrocidades a ditadura militar do Brasil praticou. È inominável os crimes monstruosos que os agentes do Estado Militar cometeram.
Arrastaram-me pelos piores calabouços dos porões da ditadura militar, aqui, no Recife, por onde passaram Miguel Arraes, Gregório Bezerra, Francisco Julião, Paulo Cavalcanti, Agassiz Almeida, Clodomir Morais, Edival Cajá, Manoel Lisboa  e centenas de lideranças estudantis e operárias, todas  condenadas pelo crime de olhar um Brasil livre e  independente.
Nesse terrorismo de estado os criminosos da Ditadura Militar cometeram um crime monstruoso desconhecido nos anais da história: Prenderam, torturaram, assassinaram e desapareceram  com os corpos dos mortos.

Os criminosos da ditadura dizem que eu morri; eles é que morreram para a História. Vou esculpir torturadores da ditadura militar de braços levantados vomitando mortos desaparecidos.

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Comitê do MPPB vai estimular as prefeituras na criação dos Conselhos Municipais Antidrogas

O Comitê Estadual de Enfrentamento às Drogas (Coeed) do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) vai estimular as prefeituras paraibanas para a criação e instalação de Conselhos Municipais Antidrogas. A decisão foi tomada na última reunião do Comitê realizada no final da tarde dessa terça-feira (21), na Procuradoria Geral de Justiça (PGJ).

De acordo com a promotora de Justiça Adriana Amorim, integrante do Comitê e coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Saúde (Caop da Saúde), apenas 5% dos municípios paraibanos posseum Conselho Municipal Antidrogas. “Vamos trabalhar e estimular a criação desses conselhos, que são de extrema importância para lidar com o problema das drogas”, avisa Adriana Amorim.

Outras decisões tomadas na reunião do Comitê do MPPB foram definidas para os campos das parcerias. “Vamos contactar a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) para facilitar o contato com as prefeituras e fazer parceria com o Programa Estadual de Políticas Sobre Drogas (PEPD)”, avisa o promotor de Justiça Valberto Lira, também integrante do Comitê e coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Cidadania (Caop da Cidadania).

O Programa Estadual de Políticas Sobre Drogas desenvolve estratégias e políticas públicas para a prevenção, tratamento e inserção social de portadores de dependência química, articulando as Secretarias estaduais de Saúde e Segurança, Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Centros de Referências Especializados da Assistência Social (Creas) e Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd).

O Comitê Estadual de Enfrentamento às Drogas foi instituído pelo MPPB em junho deste ano e é presidido pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, e composto, além de Valberto Lira e Adriana Amorim, pelos promotores de Justiça Fabiana Lobo e Soraya Escorel, que coordenam, respectivamente, os Centros de Apoio Operacional (Caop) da Educação e da Criança e Adolescente.

A constituição dos comitês estaduais em todos os Ministérios Públicos faz parte da estratégia definida pelo Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), aprovada pelo Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG). A criação leva em conta ainda a necessidade de promover ações, acompanhar projetos e fomentar a implementação de políticas públicas estaduais e municipais destinadas ao tratamento, à prevenção e ao combate, ao uso e ao tráfico de substâncias psicoativas.

Assessoria do MPPB

Governo Federal cria Comitê de Combate à Seca no Semiárido

 

O Diário Oficial da União publicou na quarta-feira (9) portaria do Ministério da Integração instituindo o Comitê Integrado de Combate à Seca na região do Semiárido brasileiro. O comitê vai coordenar ações de governo no enfrentamento da estiagem em todos os estados do Nordeste e em Minas Gerais, por meio dos núcleos de trabalho.
Os grupos são formados por técnicos do governo federal e estadual, e das defesas civis nacional, estadual e municipal. Além de articular ações para reduzir os efeitos da seca, os comitês vão acompanhar a distribuição de água por carro-pipa e as atividades do Água para Todos – programa que vai garantir cisternas e barragens para as populações afetadas pela estiagem.
O comitê também será responsável pela renegociação das dívidas dos produtores, pela liberação de novas linhas de crédito – está disponível R$ 1 bilhão do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) – e por colaborar na concessão do Bolsa Estiagem, que vai beneficiar com R$ 400 cerca de 400 mil agricultores que não recebem o seguro-Safra.

Christina Machado, da Agência Brasil

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