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Postos de combustíveis têm bombas interditadas na Capital

Quatro postos de combustíveis em João Pessoa sofreram interdições em bicos por irregularidades na vazão, durante fiscalização do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (MP-Procon) em parceria com Procon Estadual, Corpo de Bombeiros e Instituto de Metrologia e Qualidade da Paraíba (Imeq-PB).

De acordo com o balanço divulgado nesta quinta-feira (4), pelo MP-Procon, apenas um estabelecimento de doze fiscalizados, estava totalmente regular. Em seis postos, o Imeq encontrou irregularidades, fez autuações e concedeu prazo para correção dos problemas identificados junto ao setor técnico do órgão. Nove postos de combustíveis também foram notificados pelo Procon-PB para fazer adequações. O Corpo de Bombeiros não identificou irregularidades em nenhum dos estabelecimentos.

As fiscalizações duraram três dias. Foram fiscalizados quatro postos de combustíveis localizados no bairro da Torre (sendo que em um deles, o posto ‘Santa Júlia’ não foram encontradas irregularidades) e quatro postos localizados ao longo da Avenida Epitácio Pessoa, sendo dois deles no bairro de Tambauzinho e outros dois, no bairro do Cabo Branco. Também foram fiscalizados postos nos bairros Bancários, Jardim Cidade Universitária, Mangabeira e José Américo.

De acordo com o diretor do MP-Procon, o promotor de Justiça Francisco Glauberto Bezerra, os órgãos verificaram questões técnicas como vazão das bombas de combustível, a qualidade do produto, bem como a segurança estrutural dos estabelecimentos. Ele destacou que a fiscalização é um trabalho que vem sendo realizado de forma contínua e permanente, uma vez que integra o Programa de Prevenção a Acidentes de Consumo e visa garantir e proteger os direitos dos consumidores.

O promotor também falou sobre a importância da atuação conjunta dos órgãos para o fortalecimento da proteção dos consumidores, uma vez que eles são os entes mais vulneráveis na relação de consumo. A superintendente do Procon-PB, Késsia Cavalcanti, também reconheceu como salutar a cooperação entre os órgãos e disse que o foco é a defesa dos direitos do consumidor.

O que foi encontrado em cada posto

1. Auto Posto Petrobras – Qualit (Posto de Afrânio) – Beira Rio, Torre
Procon Estadual: ausência do cartaz que trata da obrigatoriedade do cinto de segurança (Lei Estadual 10.742/2016); ausência do número do Procon no cupom fiscal (Lei Estadual 9.015/2009)

2. Posto Expressão – Beira Rio, Torre
Imeq: mangueira danificada e fora dos padrões técnicos.
Procon Estadual: ausência do cartaz que trata do cinto de segurança (Lei Estadual 10.742/2016)

3. Posto Opção – Av. Rui Barbosa, Torre
Imeq: 2 bicos interditados, sendo um por apresentar vazamento de combustível e o outro por apresentar oscilação fora do padrão aceitável.

4. Posto Autopel – Av. Epitácio Pessoa, Tambauzinho
Procon-PB: ausência do cartaz que trata do cinto de segurança (Lei Estadual 10.742/2016); ausência do número do Procon estadual ou municipal no cupom fiscal (Lei Estadual 9015/ 2009); ausência do valor percentual de etanol na gasolina (Lei Estadual 10365/2014)
Imeq: erro na medição superior ao erro máximo admissível

5. Posto BR – Av. Epitácio Pessoa, Tambauzinho
Procon-PB: ausência do cartaz que trata do cinto de segurança; ausência do número do Procon estadual ou municipal no cupom fisca e ausência da lei do troco

6. Posto Big Tambaú – Av. Epitácio Pessoa, Cabo Branco
Procon-PB: ausência do cartaz que trata sobre o cinto de segurança e do cartaz que trata da retirada do capacete para abastecer.

7. Posto BR – Epitácio Pessoa, Cabo Branco
Procon-PB: foram encontrados na loja de conveniência produtos vencidos, sem prazo de validade e sem informação nutricional. Ausência de cartaz sobre a da lei do troco.

8. Posto Bancários – prox. ao Carrefour dos Bancários
Procon Estadual: produtos sem precificação; ausência de placas sobre a lei do troco; sobre o cinto de segurança e o uso de capacete no momento de abastecimento.

9. Posto Cidade – ao lado do Extra, Jardim Cidade Universitária
Procon-PB: ausência de placa sobre a lei do troco; sobre o uso de capacete no ato de abastecimento e ausência de precificação
Imeq: 01 bico interditado, erro de medição superior ao erro máximo admissível, erro de 80 ml em 20 litros na vazão máxima, em prejuízo ao consumidor; 01 mangueira em mau estado de conservação

10. Posto Opção Mangabeira – R. Josefa Taveira, Mangabeira
Imeq: 01 bico interditado, erro de medição superior ao erro máximo admissível, erro de 100 ml em 20 litros na vazão máxima, em prejuízo ao consumidor;

11. Posto Shell – Av. Hilton Souto Maior, sentido BR 230, José Américo
Procon-PB: ausência do cartaz sobre o uso de capacete no ato de abastecimento; ausência de precificação; ausência da Lei do Troco
Imeq: 01 bico interditado, erro de medição superior ao erro máximo admissível, erro de 100 ml em 20 litros na vazão máxima, em prejuízo ao consumidor

12. Posto Santa Júlia – Av. Epitácio Pessoa, Torre
Sem irregularidades

MaisPB

 

 

Postos são suspeitos de fraudar venda de combustíveis na PB

Vinte e dois postos de combustíveis do estado estão sendo fiscalizados pela Receita da Paraíba por suspeita de fraude na venda dos produtos. O suposto crime foi descoberto após o lançamento do aplicativo ‘Preço da Hora’, que possibilita aos consumidores paraibanos e aos gestores públicos consultar em tempo real o preço de quase um milhão de itens comercializados em 121.590 estabelecimentos distribuídos nos 223 municípios do estado.

Com base nos dados do aplicativo, os consumidores estavam identificando postos comercializando combustível a preço bem mais barato que o normal. Porém, quando eles chegavam ao posto, o valor cobrado pelo litro do combustível estava diferente do anunciado no ‘Preço da Hora’.

Ao Portal Correio, o secretário executivo da Fazenda da Paraíba, Bruno Frade, contou que a suposta fraude ocorre da seguinte forma: ao abastecer o veículo, o consumidor recebe a nota fiscal da compra do produto, na qual consta o valor pago pelo litro do combustível.

No mesmo instante que é emitida ao consumidor, a nota, via meio eletrônico, é enviada ao sistema de dados da Receita, que abastece o aplicativo. O problema ocorria quando os postos fraudavam o preço de venda do combustível.

“Essa nota fiscal emitida e enviada para a Fazenda deve corresponder exatamente com o valor que o consumidor pagou pelo litro do produto, mas em alguns casos isso não ocorria e percebemos valores muito abaixo do normal, que é algo em torno de R$ 4,49, mas na nota estava R$ 3,65. Esse preço de R$ 3,65 ia para o sistema do aplicativo, enganando o consumidor”, afirmou o secretário.

A principal hipótese levantada pelo secretário é de que os postos se aproveitam do consumidor que não pede a nota fiscal e fraudam o valor.

“O que nós imaginamos é que quando o consumidor não pede a nota, o posto deixa para dar essa ‘baixa’ na venda no fim do dia. Assim, alguém do posto coloca um valor de venda por litro muito baixo, o que reverte em menos imposto a ser pago. Estamos iniciando o processo de investigação para tentar confirmar se era esse o tipo de operação fraudulenta”, finalizou Bruno Frade.

Já a partir desta terça-feira (2), os postos identificados como suspeitos da fraude estão sendo fiscalizados e recebendo notificações para que justifiquem a emissão da nota fiscal com valor abaixo do real.

 

portalcorreio

 

 

Postos de combustíveis têm que repassar redução de preço

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) e o Procon do Estado recomendaram às distribuidoras e aos postos de combustíveis que efetuem o repasse da redução nos preços de compra dos combustíveis aos consumidores. O não cumprimento pode acarretar responsabilização administrativa e civil e de aplicação de penas como suspensão de fornecimento de produtos, suspensão temporária de atividade, revogação de concessão ou permissão e cassação de licença do estabelecimento ou de atividade.
A recomendação conjunta foi expedida na manhã desta quinta-feira (13), durante audiência realizada na sede do MP-Procon, em João Pessoa, com representantes de distribuidoras que atuam na Paraíba. O documento é assinado pelos promotores de Justiça de Defesa do Consumidor, Francisco Glauberto Bezerra e Francisco Bergson Formiga (diretor e vice-diretor do MP-Procon, respectivamente) e pela superintendente do Procon-PB, Késsia Liliana Cavalcanti.
O Ministério Público determinou que o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado da Paraíba (Sindipetro-PB) encaminhe, no prazo de 24 horas, a recomendação conjunta a todos os postos de combustíveis sindicalizados. O documento também será enviado a todas as distribuidoras de combustíveis, à Secretaria da Fazenda do Estado e aos Procons municipais para que sejam adotadas as medidas que entenderem cabíveis em relação ao assunto.

A audiência

A audiência realizada pelo MP-Procon e pelo Procon-PB com representantes das distribuidoras de combustíveis ALE, Petrox, Ipiranga e SP Combustíveis teve como objetivo averiguar o que tem ocorrido em todo o Estado, em relação à falta de repasse aos consumidores das reduções dos valores dos preços dos combustíveis por parte de postos e distribuidoras.

De acordo com os órgãos de defesa do consumidor, anúncios da Petrobras informam que houve duas reduções, no mês de junho, nos valores dos preços dos combustíveis. A primeira se deu em relação ao preço da gasolina (que teve uma queda de 7,16%) e no preço do diesel (de 6%), desde o dia 1°. A segunda queda aconteceu no preço da gasolina, no último dia 11 (3%).

Apesar disso, a pesquisa realizada no dia 7 de junho pelo Procon-PB, revelou não só a ausência do repasse dessas reduções, como o aumento no preço dos produtos ao consumidor final. “O aumento de preços de forma injustificada representa prática abusiva condenada pelo Código do Consumidor”, destacou o promotor de Justiça Glauberto Bezerra.

Durante a audiência, MP-Procon e Procon-PB questionaram os representantes das distribuidoras sobre como se dá a formação de preços dos produtos; os prazos para pagamento dos postos; o repasse do aumento do preço do combustível pela Petrobras ao posto, quando ainda há combustível no estoque e assuntos relacionados às bandeiras dos postos.

O representante da distribuidora Ipiranga disse que a empresa tem uma fixação de preços mais estável, com crescimento de acordo com o da Petrobras. Disse ainda que o preço da Petrobras caiu recentemente, em função de eventos internacionais que fortaleceram o dólar, mas que a Petrobras decide como bem entender se repassará ou não as reduções.

As distribuidoras foram notificadas a apresentarem suas planilhas de custos operacionais mensais e ficou definida uma agenda de audiências na sede do MP-Procon, no período de 25 a 27 de junho, para tratar do assunto.

 

 

portalcorreio

 

 

 

Posto de combustíveis é assaltado mais uma vez em Guarabira

O posto de combustíveis Marinho, em Guarabira, no Brejo paraibano, foi alvo da ação de assaltantes por volta das 11:58 deste sábado (23). Câmeras do circuito de segurança do estabelecimento registraram o roubo à mão armada.

Segundo o portal Independente, as imagens mostram os criminosos chegando em uma moto, armados com um revólver anuncia o assalto e surpreendem os frentistas, esvaziando os bolsos.

Os meliantes fogem em seguida e ninguém se feriu. Segundo a Polícia Militar, o criminoso ainda não foi identificado.

O mesmo estabelecimento já teria sido vítima da ação criminosa de bandidos pelo menos 3 vezes. O estabelecimento pertence ao empresário e ex-vice-prefeito de Guarabira, Alberto Marinho.

Fonte: Portal Independente

 

 

Grupo explode porta de posto de combustíveis e rouba celulares em Campina Grande

Quatro homens explodiram a porta de um posto de combustíveis, na madrugada da segunda-feira (29), na Avenida Juscelino Kubitschek, em Campina Grande. Os suspeitos não levaram nada do local, mas roubaram motoristas que estavam próximos ao estabelecimento.

Segundo a Polícia Militar, o grupo chegou ao local por volta das 3h, explodiu a porta da administração, revirou o estabelecimento, mas não encontrou nada de valor e resolveu fugir.

Quando saíram do local, os suspeitos ainda roubaram celulares de motoristas de ônibus que estavam próximos ao posto. Durante a fuga eles espalharam grampos na avenida, na altura da Escola Estadual Raul Córdula, para evitar uma perseguição.

G1

Kombi pega fogo em posto de combustíveis no distrito de Rua Nova

Um veículo Kombi pegou fogo na manhã de hoje (08) no estacionamento de um posto de combustíveis localizado no Distrito de Rua Nova, na entrada da cidade de Belém (PB). O caso aconteceu por volta das 07h, na área do Posto Sagitário.

Segundo informações, o veículo do tipo carro de som prestava serviços a Prefeitura Municipal de Belém. Não se sabe o que teria causado o incêndio.  Apesar do susto,  ninguém ficou ferido.

Uma equipe do Corpo de Bombeiros foi chamada para controlar as chamas. Uma perícia será feita para descobrir o motivo do incêndio.

 

portalmidia

Quadrilha explode cofre de posto de combustíveis em Montadas, na PB

O município de Montadas, no Agreste da Paraíba, foi o cenário escolhido por uma quadrilha de criminosos para explodir o cofre de um posto de combustível, da cidade.

O caso foi registrado na madrugada de hoje, segunda-feira (30). A administração do posto disse que dentro do local só havia o dinheiro apurado no dia, e nada mais.

Após a explosão o grupo fugiu espanhando grampos pela pista a fim de dificultar a perseguição policial.

Câmeras de segurança gravaram toda a ação e devem ajuda rno reconhecimento dos suspeitos. Ninguém foi preso.

 

PB Agora

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Dez prefeituras da PB gastaram R$ 24 mi com combustíveis em 2017

Credito: Beto Magalhaes/EM/D.A Press. Brasil.

Um levantamento disponibilizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) mostrou que as dez cidades que mais gastaram com combustível em 2017, somaram R$ 24,19 milhões em despesas com o produto. Os valores pagos por todas as 223 prefeituras podem ser conferidos no link https://sagres.tce.pb.gov.br/sagres-paineis/apps/sagres-combustiveis/

De acordo com o ranking, João Pessoa aparece liderando a lista das cidades com R$ 6,80 milhões, seguida de Campina Grande (R$ 3,97 milhões), São Bento (R$ 2,26 milhões), Cruz do Espírito Santo (R$ 1,75 milhão) e Sousa (R$ 1,70 milhão). Ainda aparecem Patos (R$ 1,65 milhão), Ingá (R$ 1,61 milhão), São João do Rio do Peixe (R$ 1,52 milhão), Pedras de Fogo (R$ 1,48 milhão) e Princesa Isabel (R$ 1,45 milhão).

O valor pago pelas prefeituras daria para abastecer, por exemplo, 120,9 mil tanques com capacidade de 50 litros, levando em consideração o litro da gasolina sendo vendido a R$ 4.

Já as dez cidades que apareceram com os menores gastos de combustíveis em 2017, foram: Igaracy (R$ 196,71 mil), Lagoa (R$ 229,5 mil), Carrapateira (R$ 236,95 mil), Serraria (R$ 257,39 mil), São Sebastião de Lagoa de Roça (R$ 270,32 mil), Santana de Mangueira (R$ 270,72 mil), Cajazeirinhas (R$ 274,73 mil), Pirpirituba (R$ 278,78 mil), Mato Grosso (R$ 290,96 mil) e Diamante (R$ 291,05 mil).

Portal Correio

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Justiça no RJ suspende alta de combustíveis em todo o Brasil

O juiz federal Ubiratan Cruz Rodrigues, da 1ª Vara Federal de Macaé (RJ), determinou, em caráter liminar, a suspensão do aumento do preço dos combustíveis em todo o país. Ele atendeu a uma ação popular contra os efeitos do decreto assinado pelo presidente Michel Temer, no último dia 20, que aumentou as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a comercialização de gasolina, óleo diesel e etanol.

Funcionário abastece carro em posto da Petrobras no Rio de Janeiro
30/09/2015 REUTERS/Ricardo Moraes
Funcionário abastece carro em posto da Petrobras no Rio de Janeiro 30/09/2015 REUTERS/Ricardo Moraes

Foto: Reuters

Quem entrou com a ação foi o advogado Décio Machado Borba Netto. A decisão da 1ª Vara foi tomada no último dia 31, mas somente divulgada nesta quinta-feira (3). Netto sustentou que o decreto, ao aumentar as alíquotas das contribuições sobre combustíveis, afrontou diversos princípios constitucionais, entre eles o da chamada noventena, que exige que qualquer mudança tributária só pode ser feita depois de 90 dias da publicação da lei que a instituiu.

Em sua decisão, o magistrado destacou que “é forçoso reconhecer que o decreto impugnado é inconstitucional e merece ser suspenso em liminar. O perigo da demora existe, tendo em vista os prejuízos à população decorrentes da aplicação de um aumento inconstitucional de tributos. Ante o exposto, defiro o pedido de tutela de urgência para suspender todos os efeitos do decreto”, diz o texto.

Esse é a terceira liminar aceita pela Justiça que determina a suspensão do aumento dos tributos sobre combustíveis. As duas anteriores, no Distrito Federal e na Paraíba, foram suspensas depois que a Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu das decisões.

Alíquotas

O reajuste nas alíquotas do PIS/Cofins sobre a gasolina, o diesel e o etanol foi determinado por meio de decreto presidencial no dia 20 de julho.  A alíquota subiu de R$ 0,3816 para R$ 0,7925 para o litro da gasolina e de R$ 0,2480 para R$ 0,4615 para o diesel nas refinarias. Para o litro do etanol, a alíquota passoude R$ 0,12 para R$ 0,1309 para o produtor. Para o distribuidor, a alíquota, antes zerada, aumentou para R$ 0,1964.

Agência Brasil

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Policiais do 4º BPM prendem e apreendem acusados de assalto a posto de combustíveis em Duas Estradas

sireneUm homem de 21 anos de idade foi preso e um adolescente de 15 anos foi apreendido no município de Serra da Raiz, onde residem, acusados de um assalto a um posto de combustíveis que aconteceu na noite desta quarta-feira (12), no município de Duas Estradas.

A prisão e a apreensão dos dois acusados foram feitas nesta quinta-feira (13) por policiais do Destacamento de Duas Estradas, comandada pelo Sgt Edjelson, com o apoio das guarnições de Sertãozinho e Serra da Raiz, que também integram o 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar).

Os dois confessaram a autoria do delito, declarando que simularam estar armados, colocando a mão embaixo da camisa no momento do assalto. O posto fica na PB 081 e depois do assalto, os dois teriam usado uma moto Honda Pop de cor laranja para fugir.

Na delegacia de Polícia Civil, o homem de 21 anos foi autuado em flagrante e ficou detido. O adolescente foi ouvido, liberado e, em seguida, entregue a sua mãe.

Assessoria para o Focando a Notícia

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