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Contran reduz aulas práticas e acaba com obrigatoriedade de simuladores para emissão da CNH

O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) anunciou mudanças para a formação de condutores da categoria B (automóvel, caminhonete, camioneta, utilitário) em reunião na quinta-feira (13).

Entre as mudanças está a redução do número de aulas práticas obrigatórias, que vai de 25 para 20 horas. A exigência de aulas práticas noturnas foi a mais atingida, diminuindo de cinco para uma hora.

Outra mudança é o fim da obrigatoriedade de aulas práticas em simuladores. O uso do equipamento em autoescolas volta a ser facultativo.

No Twitter, o presidente Jair Bolsonaro comemorou a redução do preço para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação). “O custo da CNH será reduzido em aproximadamente R$ 300 reais”, afirmou.

Segundo o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, a decisão tem como objetivo desburocratizar a formação do condutor. “Estamos muito alinhados às diretrizes que o presidente Bolsonaro tem nos mostrado, de desburocratizar os processos, retirar entraves e facilitar a vida do cidadão”, disse.

Ciclomotores

O Contran também retirou a necessidade de condutores que queiram emitir o ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotores) de realizarem aulas teóricas e práticas.

As práticas, por exemplo, só serão obrigatórias caso o candidato seja reprovado. O número de horas necessárias, porém, foi reduzido de 20 para 10 horas.

Os ciclomotores são veículos motorizados de duas ou três rodas que não excedem 50 km/h.

 

 

clickpb

 

 

Bolsonaro pretende dobrar pontos para suspensão de CNH

O presidente Jair Bolsonaro confirmou há pouco que enviará, nos próximos dias, um projeto de lei ao Congresso para aumentar a validade da carteira nacional de habilitação (CNH) e dobrar o limite de pontos para a suspensão do documento. Na rede social Twitter, ele escreveu que apresentará a proposta ainda esta semana.

“Nessa semana apresentarei projeto de lei para: 1 – Passar de 5 para 10 anos a validade da Carteira de Habilitação; 2 – Passar de 20 para 40 pontos o limite para perder a CNH”, postou o presidente.

A postagem veio acompanhada de um vídeo em que Bolsonaro elogiou o uso do Exército na recuperação da BR-163. Ele disse que a utilização dos militares na rodovia é mais barata e fornece “mais confiança no trabalho”. Segundo o presidente, o envolvimento dos militares reduziu a pressão pela ocupação de cargos em comissão no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

No mesmo vídeo, o presidente disse estar engajado em interromper a instalação de radares eletrônicos nas rodovias federais. Ele declarou que o Ministério da Infraestrutura tinha 8 mil processos para a instalação de radares que consumiriam R$ 1 bilhão em quatro anos. Bolsonaro declarou que a interrupção na instalação dos radares representará um golpe na indústria de multas.

Agência Brasil

 

 

Renovação de CNH vai exigir duas balizas e curso

“São 10 horas que podem salvar vidas”. Foi assim que o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Detran) e presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Maurício José Alves Pereira, definiu o curso que será obrigatório para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a partir do dia 5 de junho. As aulas, garantiu ele, serão gratuitas e oferecidas pelo Departamentos Estadual de Trânsito (Detran) de cada unidade da federação.

“Temos toda uma preocupação em evitar custos para a nossa população”. A Resolução 726 do Contran, publicada no último dia 6 de março, prevê a obrigatoriedade da realização de um curso de reciclagem de 10 horas de duração como pré-requisito para a renovação da CNH.

“É extremamente necessário. Estamos vivendo um momento em que as próprias leis, as próprias regulamentações do trânsito são muito cíclicas, muito mutáveis, então é preciso esse aperfeiçoamento por parte do condutor”.

Sobre as diversas notícias que surgiram nos últimos dias anunciando que o curso custaria de R$ 600 a R$ 800, Maurício afirmou tratar-se de fake news. “Devemos editar uma portaria normatizando para que os Detrans possam oferecer o curso gratuitamente”.

Ele afirmou que serão disponibilizadas ferramentas para a realização das aulas pela internet, no esquema de Educação a Distância (EAD), além da possibilidade de aulas presenciais. Com isso, mesmo pessoas que têm pouco tempo disponível, podem realizar o curso sem sair de casa. “Quem trabalha o dia todo tem o fim de semana, tem a noite”, comentou.

A recomendação é que os motoristas que precisem renovar a CNH após a vigência da portaria procurem o Detran com antecedência para se inscrever no curso, embora Maurício afirme que nenhum cidadão será prejudicado pela falta de vagas. “Existe uma janela de 30 dias após o vencimento da CNH, mas é sempre bom ter uma antecedência”, aconselhou.

Motocicletas

Quem optar por tirar a CNH para a condução de motos (Categoria A) ou ciclomotores (Categoria ACC), as ‘cinquentinhas’, terá que fazer aulas e exames em vias públicas a partir de junho deste ano.

Atualmente, os candidatos a primeira habilitação para pilotar motos fazem as aulas em circuito fechado, com duração de 20 horas/aula. Com as mudanças propostas, serão 10 horas/aula em circuito fechado e a mesma carga horária com prática em vias públicas. Já os candidatos a conduzir ciclomotores, que também faziam 10 horas/aula em circuito fechado, passarão a ter 4 horas/aula nessa modalidade e 6 horas/aula nas ruas.

Com relação ao exame dos condutores de motocicletas, as provas práticas também serão em duas etapas. Assim que o candidato concluir as aulas de circuito fechado, fará uma prova neste modelo. Na sequência, quando terminar as aulas feitas nas ruas, passará por outra prova prática no mesmo ambiente.]

Bárbara Wanderley /Correio da Paraíba

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Farol alto usado errado pode causar acidentes, multas e perda de pontos na CNH

farolApós um acidente possivelmente provocado por uso errado do farol alto, na noite desse domingo (5), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) alertou para multas, no valor de R$ 130,16, e perda de quatro pontos na Carteira de Habilitação de motoristas infratores. Um motorista relatou ter se assustado com um veículo usando farol alto vindo no sentido contrário, no distrito de Várzea Nova, em Santa Rita, na Grande João Pessoa, e ele acabou capotando o carro. Onze pessoas estavam no carro, mas a PRF não tinha informações da ocorrência porque ela ocorreu fora da BR.

De acordo com Éder Rommel, da comunicação da PRF na Paraíba, o farol alto pode ser usado, mas o motorista deve obedecer restrições, como desligá-lo quando outro veículo trafegar em sentido contrário e evitar o uso durante aproximação em veículos no mesmo sentido.

“O farol alto pode ser usado já que ele amplia o raio de visão dos motoristas, mas deve-se obedecer a restrições. O motorista que usa farol alto deve apagá-lo quando notar aproximação de um veículo em sentido contrário para evitar ofuscação da visão. O mesmo deve acontecer quando o motorista chegar próximo a um veículo no mesmo sentido, pois o farol alto ofusca a visão do condutor e os retrovisores, podendo causar acidentes”, contou Éder Rommel.

Segundo Éder Rommel, infrações com luz alta não são comuns, principalmente por falta de denúncias e solicitações de motoristas.

“Não é corriqueiro autuações por luz alta. O que podemos fazer é abordar o motorista infrator, seja durante fiscalizações de rotina e flagrantes ou por denúncia de outros condutores que se sintam incomodados com a ação. Nesses casos pedimos que os condutores nos acionem pelo telefone 191 e informem o trecho onde se encontra o motorista infrator para que possamos tentar encontrá-lo, flagrar a irregularidade e autuá-lo”, disse Éder Rommel.

portalcorreio

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CNH e documento do veículo terão novo formato a partir de 2015

cnhO Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), órgão do Ministério das Cidades, apresentará nesta quarta-feira (10/12), a nova versão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e dos documentos do veículo – Certificado de Registro de Veículo (CRV) e Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV). O Coordenador-geral de Informatização e Estatística do Denatran, Rone Evaldo Barbosa, concederá entrevista coletiva sobre o assunto às 10h, no Ministério das Cidades, em Brasília (DF).

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Os novos modelos serão obrigatórios apenas para os documentos emitidos a partir de 1º de julho de 2015, conforme as Resoluções 511 e 512 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). As resoluções serão publicadas no Diário Oficial da União (DOU), desta quarta-feira (10/12).

A nova versão dos documentos traz 28 dispositivos de segurança na carteira do motorista e 17 no CRV e CRLV. O objetivo desta medida é impedir a falsificação e adulteração dos documentos, além das fraudes no pagamento de licenciamento e Imposto de Propriedade de Veículo Automotor (IPVA).

180 Graus

MP descobre que 50 mil analfabetos conseguiram tirar CNH

Após cruzar dados do cadastro eleitoral com as do Detran, o Ministério Público da Paraíba descobriu que o estado tem 50 mil analfabetos que conseguiram tirar a habilitação a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). As informações foram veiculadas e uma matéria do “Fantastico”.

“Hoje, virou uma rotina a gente ter flagrantes de autoescolas repassando CNHs pelo correio”, conta Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, procurador-geral de justiça da Paraíba, disse o procurador a reportagem.

“A gente tem que arranjar camarão, arranjar peixe”, diz um dos suspeitos nas negociações ilegais, que acontecem na antessala do chefe do Detran em Mossoró. Até lagosta servia como propina, segundo a reportagem.

Ainda de acordo com a matéria veiculada em nível nacional, as irregularidades na aquisição da CNH também é registrada em outros estados, como por exemplo, o Rio Grande do Norte. Em Mossoró, 11 pessoas teriam sido presas na semana passada acusadas de vender habilitação.

O dinheiro não seria a única forma de pagamento da propina para facilitar a aquisição do documento.

“A gente tem que arranjar camarão, arranjar peixe”, diz um dos suspeitos nas negociações ilegais, que acontecem na antessala do chefe do Detran em Mossoró. Até lagosta servia como propina, segundo a reportagem.

Para mostrar como acontece o esquema fraudulento, um policial se passou por analfabeto e pagou R$ 2 mil para conseguir a habilitação. A lei brasileira proíbe que analfabetos tirem documento de habilitação.

MaisPB

com G1

Corregedoria do Detran deflagra “Operação Imagem” e desmonta fraude da CNH na Paraíba

A Corregedoria do Detran na Paraíba deflagrou no início da tarde dessa terça-feira (03/07), a Operação Imagem, que desmontou esquema de fraude no processo de retirada de Carteira Nacional de Habilitação no Detran de João Pessoa e Campina Grande. A polícia prendeu uma despachante não credenciada conhecida vulgarmente por ‘Rosa do Detran’, suspeita de integrar uma quadrilha estadual de fraude no processo de retirada de CNH. A operação ocorreu simultaneamente nas cidades de Bayeux e Santa Rita.

Foram apreendidos vários documentos deCNH, RENACH, Freqüência de alunos, comprovante de residências, etc. ‘Rosa do Detran’ disse a polícia que participam do esquema criminoso um sargento reformado da Polícia Militar , funcionários do DETRAN e duas autoescolas sediadas em Campina Grande.

O Corregedor do Detran Wallber Virgolino afirmou que vai pedir o descredenciamento das autoescolas envolvidas e em parceria com a Polícia Civil vai continuar a investigar o grupo no sentido de identificar e prender o restante da quadrilha.

Na mesma operação, foram fechadas duas casas de placas na cidade de Santa Rita em razão da fabricação e venda de placas automotivas de forma irregular e sem autorização.

Uma despachante e um funcionário do DETRAN foram flagrados recebendo as placas. Também foi flagrada em um desses estabelecimentos uma adolescente estava trabalhando em desacordo com a Legislação Vigente. O Conselho Tutelar de Santa Rita foi acionado para a adoção das providências cabíveis.

Após as constatações e a prisão as 03 pessoas foram conduzidas a 6ª DD em Santa Rita, onde foram adotadas as providências cabíveis.

PolêmicaPB

Paraibanos podem ficar desobrigados de pagar por CNH

Esta prevista para essa semana o anúncio por parte do governador Ricardo Coutinho (PSB) uma medida que promete deixar os condutores de João Pessoa bastante satisfeitos: a gratuidade da habilitação. O projeto, que já foi enviado para a Assembleia Legislativa, concederá o benefício aos paraibanos de baixa renda.

Segundo o texto do plano, o objetivo é fazer com que o Estado passe a custear os custos da documentação, incluindo os gastos com auto-escola. A única ressalva, porém (além da comprovação de carência) é que o postulante a condutor tenha sido aprovado nos exames do Detran.

Ainda não se sabe, contudo, quais critérios serão utilizados para determinar “cidadãos de baixa-renda”, no que tange o limite entre “carência” e vida financeira confortável. O que se espera é que a lista de beneficiários do Bolsa Família seja útil para a seleção.

com Luís Torres