Arquivo da tag: classe

Projeto irá mapear classe média brasileira

O projeto Vozes da Classe Média será lançado nesta quinta-feira (20), às 10h, em Brasília, com o objetivo de realizar estudos sobre a parcela da população brasileira que mais cresceu nos últimos 10 anos e, com isso, possibilitar a adequação de políticas públicas  

O projeto Vozes da Classe Média é uma ação conjunta da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, da Caixa Econômica Federal e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.

O projeto está organizado em duas grandes etapas:

Revisitar todas as fontes de dados já existentes sobre o assunto, como: a Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios (PNAD) e a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), ambas produzidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); pesquisas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); da Confederação Nacional da Indústria (CNI); do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD); e do Instituto Data Popular.

Divulgação/Secretaria de Assuntos Estratégicos Projeto irá mapear a nova classe média brasileira e elaborar estudos socioeconômicos

  • Projeto irá mapear a nova classe média brasileira e elaborar estudos socioeconômicos

Ao todo, será analisado um conjunto de vinte e sete pesquisas realizadas nos últimos três anos, com abrangência nacional, tratando da opinião das diversas classes de renda brasileira sobre 22 temas públicos de relevância para o bem-estar individual e para o desenvolvimento do país.

Os resultados dessas análises serão divulgados em edições eletrônicas bimestrais dos Cadernos Vozes da Classe Média. Cada um abordará um tema específico, como visão de futuro, protagonismo, qualidade e utilização dos serviços públicos. Para facilitar o acesso ao conteúdo dos Cadernos, serão publicadas anualmente as Coletâneas Vozes da Classe Média, reunindo, atualizando e aprofundando as análises bimestrais.

Na segunda etapa do projeto, serão realizadas pesquisas primárias em 10.000 domicílios espalhados pelas cinco regiões brasileiras. Os mesmos domicílios serão entrevistados repetidas vezes com periodicidade anual. Com esse painel fixo de famílias, poderão ser mapeadas a evolução e as mudanças, para cada faixa de renda, nas necessidades, interesses, percepções, valores, atitudes, receios e anseios das famílias brasileiras. Nessa segunda fase, também serão realizadas pesquisas qualitativas com grupos focais.

A consolidação de todos os dados serão utilizados tanto para o entendimento das mudanças socioeconômicas recentes e de suas consequências nesta classe da população brasileira, como na  adequação das políticas públicas. Nos últimos 10 anos, 35 milhões de pessoas entraram na classe média, que passou de 38% da população, em 2002, para 52%, em 2012, somando hoje mais de 100 milhões de brasileiros.

Saiba mais sobre o projeto Vozes da Classe Média

 

 

Portal Brasil

Incredibilidade da classe política e falta de divulgação provocam ‘insucesso’ de doações pela internet

Apesar de valer desde as eleições de 2010, as doações de campanha pela internet ainda não ‘caíram no gosto’ do eleitor brasileiro e essa realidade não é diferente na Paraíba.

O advogado Kleber Carvalho atribui esse ‘acanhamento’ à falta de credibilidade da classe política perante o eleitorado. “O eleitor tem simpatia por um determinado candidato, mas se abstém de participar financeiramente da campanha, o que provoca, pelo menos neste momento, o insucesso deste sistema”, pontuou.

Ele exemplificou que a maioria das notícias veiculadas nos meios de comunicação sobre desvio de dinheiro e fraudes é relacionada a políticos. “Isso faz com que o eleitor comum não se interesse em doar dinheiro para determinado candidato”, falou.

Kleber Carvalho acredita também que a falta de divulgação pela mídia e pelos próprios partidos e candidatos interfere no inexpressivo número de doações on-line. “Muitas pessoas não sabem como fazer esse tipo de doação. Então, é preciso haver uma maior difusão dessa ferramenta”, analisou.

Embora os números não sejam promissores, o advogado acredita que futuramente, as doações pela internet serão recorrentes entre o eleitorado. “Eu creio que essa prática vai funcionar a partir do amadurecimento político da população”, observou.

Ele ainda acrescentou que o sistema de doação é seguro e transparente. “Toda a doação é acompanhada passo-a-passo pelo TSE, inclusive com emissão de recibo-padrão”.

Os sites dos prefeitáveis de João Pessoa Cícero Lucena (PSDB), Estela Bezerra (PSB) e Luciano Cartaxo (PT) não disponibilizam aplicativos para que os eleitores façam suas contribuições.

A assessoria de Luciano Cartaxo informou que deverá disponibilizar em breve um espaço para informar aos internautas o número da conta de campanha do candidato e como será o procedimento para a doação. “A Assessoria Financeira preferiu fazer dessa forma para facilitar o controle de doações”, justificou Chico Raimerson.

A assessoria do tucano Cícero Lucena adiantou que a equipe de informática está analisando o uso da internet como ferramenta para a doação de camapanha.

A candidata Estela Bezerra não usará esse mecanismo para receber doações nas eleições deste ano.

O candidato pelo PSOL, Renan Palmeira, não lançará site para a campanha eleitoral. De acordo com sua assessoria, as doações poderão ser feitas através de depósitos para a conta de campanha do candidato, realizados nas agências bancárias.

Já a Coordenação de campanha de José Maranhão informou que o site do candidato deverá ser lançado na próxima sexta-feira (24), mas não adiantou se o aplicativo para doações será disponibilizado.

A redação não conseguiu falar com os candidatos Antônio Radical (PSTU) e Lourdes Sarmento (PCO).

De acordo com a legislação eleitoral, a doação pela internet é permitida mediante depósitos, devidamente identificados com o nome e CPF do doador, transferência eletrônica de depósitos ou através de cartão de crédito.

clickpb

Entidades de classe denunciam sucateamento de órgãos agrários

A Associação Nacional dos Servidores do MDA (ASSEMDA), a Associação Nacional dos Engenheiros Agrônomos do Incra (ASSINAGRO) e a Confederação Nacional das Associações dos Servidores do Incra (CNASI) lançaram uma carta para denunciar o processo de sucateamento dos órgãos agrários.

“O sucateamento dos órgãos de desenvolvimento agrário e da falta de recursos para suas ações, mesmo com belas campanhas promocionais do governo, revela uma triste realidade: a agricultura familiar no Brasil encontra-se mais endividada que nunca. A reforma agrária está parada”, diz a nota.

Abaixo, leia a nota.

Sucateamento dos órgãos agrários ameaça a soberania ambiental, territorial e alimentar brasileira

A agricultura familiar, com sua renda de cerca de R$ 54 bilhões/ano, há muito deixou de ser coadjuvante da economia nacional, sendo um dos atores principais da distribuição de renda do Brasil. Em 2006, o Censo Agropecuário do IBGE consolidou um quadro claro desse setor, apontando que mesmo com cerca de 4,3 milhões de estabelecimentos ocupa somente 24,3% da área agricultável, produz 70% dos alimentos consumidos no país e emprega 74,4% dos trabalhadores rurais, além de ser responsável por mais de 38% da receita bruta da agropecuária brasileira.

Apesar de toda essa atividade e importância da agricultura familiar, o governo brasileiro, paradoxalmente, promoveu nos últimos anos o desmonte da estrutura dos órgãos de desenvolvimento agrário no país. A baixa remuneração percebida pelos servidores destes órgãos tem também sido um importante agente de evasão e precariedade dos serviços prestados. Os concursos para provimento nos órgãos agrários são pouco atraentes. E mesmo os escassos processos seletivos realizados foram incapazes de recompor o quadro de servidores.

Nestes órgãos, não há política de capacitação, nem política de qualidade de vida no trabalho, tampouco política salarial. A remuneração dos trabalhadores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) são, por exemplo, duas vezes e meia inferior à do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Sendo que em todos os órgãos, INCRA, MDA e MAPA, realizam-se funções similares e até 2008 tinham seus salários equiparados. Distorção que se aprofundou justamente no governo do Partido dos Trabalhadores.

Portanto, é de se perguntar: como os órgãos estatais responsáveis pela questão agrária poderão cumprir sua missão institucional e o compromisso de campanha da presidente Dilma em erradicar a miséria no meio rural? Ou, como estes órgãos poderão incentivar a mudança no padrão de produção agrícola no Brasil, cumprindo a legislação ambiental, incentivando métodos agroecológicos, ao invés da utilização massiva de agrotóxicos e insumos tóxicos? A resposta é simples: assim não é possível!

O governo secundarizou a estruturação do serviço público no MDA e no INCRA, o que acaba também por secundarizar a promoção de formas sustentáveis da produção agrícola. O sucateamento dos órgãos de desenvolvimento agrário e da falta de recursos para suas ações, mesmo com belas campanhas promocionais do governo, revela uma triste realidade: a agricultura familiar no Brasil encontra-se mais endividada que nunca. A reforma agrária está parada. A concentração fundiária cresceu nos últimos anos e as mortes no campo por conflito agrário se propagaram.

A pobreza concentrou-se justamente no meio rural, como mostram os dados apresentados pelo próprio governo. Na última década, o uso de agrotóxicos no Brasil assumiu proporções assustadoras. Entre 2001 e 2008, a venda de venenos agrícolas no país saltou de US$ 2 bilhões para cerca de US$ 7 bilhões, quando alcançamos a triste posição de maior consumidor mundial de venenos. Foram 986,5 mil toneladas de agrotóxicos aplicados. Em 2009, ampliamos ainda mais o consumo e ultrapassamos a marca de um milhão de toneladas – o que representa nada menos que 5,2 kg de veneno por habitante do Brasil.

O atual modelo agrícola implantado no Brasil, baseado na grande monocultura, no uso intensivo de agrotóxicos e na produção de commodities para exportação é insustentável. Os dados gerados pelos próprios agentes do agronegócio atestam isso. Os números da CNA (Confederação Nacional da Agricultura), organização patronal representante dos grandes produtores, destacam os sucessivos prejuízos sofridos pelos grandes produtores de grãos. Em fevereiro de 2010, levantamento feito pela CNA concluiu que a produção de milho era “economicamente inviável nas principais regiões produtoras do país”. Em julho de 2010, também o boletim “Custos e Preços”, divulgado mensalmente pela Confederação, relatava que em apenas uma região do Brasil os preços recebidos pelos produtores de arroz e milho eram suficientes para cobrir os custos de produção. A CNA usa estes números para ameaçar: “Que não seja uma surpresa o não-pagamento aos bancos”, bradava a senadora Kátia Abreu. Evidentemente, na época não demorou muito para a imprensa começar a divulgar a renegociação das dívidas dos produtores rurais.

Porém, diante desses fatos, como explicar os lucros dos grandes produtores de soja e milho, que vivem a ostentar seu progresso? E como explicar, do outro lado, a situação precária em que vive a maior parte dos agricultores familiares no Brasil?

Os lucros dos grandes produtores só são possíveis devido ao tamanho das suas propriedades – trata-se de economia de escala. As margens de lucro em geral são, de fato, muito estreitas. Mas, é preciso observar que estes sistemas são extremamente vulneráveis e frequentemente, ao invés de lucro, dão prejuízo. E sobrevivem graças aos polpudos incentivos concedidos pelos governos, como, por exemplo, os repetidos perdões de dívidas. A agricultura patronal recebe, em média, 20 vezes mais recursos governamentais que a agricultura familiar.

Não se pode deixar de mencionar, além disso, que os grandes produtores não assumem os custos ambientais e sociais gerados pela agricultura patronal – as chamadas “externalidades negativas”. Quem paga, na prática, pelas contaminações ambientais e intoxicações provocadas por este modelo de produção é a sociedade. Os grandes produtores rurais ignoram estes custos – e, por isso, fizeram de tudo para alterarem de forma irresponsável o código florestal e manterem a desregulamentação da comercialização de agrotóxicos no Brasil.

Nos últimos anos, porém, a sociedade brasileira colocou para si o desafio do desenvolvimento econômico calcado na sustentabilidade ambiental. Foi assim, quando as pesquisas de opinião mostraram que 80% dos brasileiros rejeitavam as alterações do código florestal que implicariam em prejuízos ambientais. Em sua grande maioria, o povo brasileiro quer a promoção da agricultura familiar no campo brasileiro, quer a promoção de formas ecológicas na produção de alimentos.

Mas para que a agricultura ecológica possa de fato se desenvolver, se expandir e, quem sabe, tornar-se hegemônica no Brasil serão necessárias profundas mudanças nas políticas agrícolas e agrárias no Brasil. É bom lembrar que o agronegócio teve até hoje absolutamente todos os incentivos que se pode imaginar: pesquisa agrícola, assistência técnica, financiamentos, apoio à comercialização e os intermináveis perdões de dívidas.

A agricultura familiar, por outro lado, sempre foi preterida em termos de incentivos governamentais. Na questão da assistência técnica, por exemplo, o programa ATER do MDA – programa de orientação básica a técnicas de produção –, não conseguiu se consolidar até hoje por uma questão fundamental: faltam servidores. Todos os técnicos do MDA estão com sua carga máxima de contratos para fiscalizar. Atualmente, há cerca de 50 contratos que estão assinados e não iniciam suas atividades porque não há técnicos disponíveis para fiscalização. No INCRA, o programa de assistência técnica sofrerá com o corte de 70% das verbas de custeio feitos este ano de 2012. Se a situação atual for mantida será inevitável redução dos serviços de assistência técnica aos assentamentos da reforma agrária. Os contratos já feitos poderão ser cancelados.

É preciso que haja uma grande mudança de perspectiva na concepção e condução das políticas e programas governamentais, para colocar o controle da malha fundiária nacional, a agricultura familiar, a reforma agrária e a agroecologia no centro das prioridades.

Contudo, as dificuldades do serviço público nos órgãos de desenvolvimento agrário (INCRA e MDA) são históricas. Aprofundaram-se ao longo do governo Lula e vem se agravando muito nos últimos meses. Hoje os órgãos do Estado brasileiro, responsáveis pela questão agrária, não têm nenhuma condição de promover o desenvolvimento agrário no Brasil preservando a natureza, ou seja, não responde a uma questão básica discutida pela sociedade civil nesse momento de realização da conferência “Rio + 20”:

A missão do INCRA e do MDA é, principalmente, realizar a reforma agrária; promover o desenvolvimento sustentável do segmento rural constituído pelos agricultores familiares; identificar, reconhecer, delimitar, demarcar e titular as terras ocupadas pelos remanescentes das comunidades quilombolas. Entre essas atribuições estão ainda a fiscalização do cumprimento da função social dos imóveis rurais, além de regularizar e ordenar a estrutura fundiária do País. Em síntese, os órgãos do desenvolvimento agrário cuidam das atividades produtivas das 30 milhões de pessoas que vivem da agricultura familiar no Brasil.

O INCRA, entre 1985 e 2011, teve o seu quadro de pessoal reduzido de 9 mil para 5,7 mil servidores. Nesse mesmo período, sua atuação territorial foi acrescida em 32,7 vezes – saltando de 61 para mais de dois mil municípios, um aumento de 124 vezes no número de projetos de assentamentos assistidos. Até 1985, o INCRA geria 67 projetos de assentamento. Hoje, este número supera os 8,7 mil e a área total assistida passou de 9,8 milhões para 80,0 milhões de hectares – cerca de 10 porcento do território nacional. O número de famílias assentadas atendidas pelo órgão passou de 117 mil para aproximadamente um milhão, totalizando cerca 4 milhões de pessoas. Ressalta-se ainda que o número de servidores está prestes a sofrer novas reduções. Até 2014 outros dois mil funcionários do INCRA estarão em condições de aposentadoria, aprofundando ainda mais o déficit de servidores no órgão.

No MDA, por sua vez, foram necessários 10 anos e um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público para que o órgão realiza-se o seu primeiro concurso público, em 2009. Hoje, o número de efetivos no órgão é inferior a 140 servidores. Isso, para todo o Brasil. Quantitativo irrisório para um órgão que tem como atuação precípua o desenvolvimento econômico no campo brasileiro e o combate à pobreza no meio rural – onde se localizam 50 porcento das famílias que vivem em extrema pobreza no Brasil (ou 4 milhões de pessoas).

Por isso, no último dia 4 de junho de 2012 os servidores dos órgãos agrários do país aprovaram durante o encontro nacional da categoria um indicativo de greve para o dia 26 de junho de 2012. Será a primeira greve unificada dos servidores do INCRA e MDA. Essa decisão tomada representa um amadurecimento da compreensão dos servidores. Representa também a constatação de que é necessário dar uma resposta contundente ao descaso do governo com os órgão agrários que vem se alongando há muito tempo. Até o momento o governo não apresentou nenhuma proposta às demandas dos profissionais e muito menos para a reestruturação dos órgãos agrários, que marcham para um desmanche estrutural. O governo não oferece condições materiais e humanas para o pleno funcionamento desses órgãos, quando não responde à necessidade de recomposição salarial de seus servidores e o aumento do quadro de pessoal através de concursos públicos – apesar dessa demanda ser reiteradamente apresentada em todas as tentativas de negociação realizadas. Agindo assim, o governo impede o cumprimento da missão institucional dos órgãos agrários do Brasil.

Nós, servidores públicos federais lotados nos órgãos agrários do Brasil, acreditamos que a mudança necessária se iniciará com uma questão básica: a salvação dos órgãos públicos responsáveis para o atendimento das demandas do desenvolvimento agrário. É preciso que os movimentos sociais e o povo brasileiro em geral – real beneficiário das políticas públicas da nação –, se somem aos servidores na defesa da estruturação do INCRA e do MDA, exigindo dos parlamentares e do governo respostas claras e inequívocas.

Valorizar o serviço público no MDA e no INCRA é valorizar o controle da malha fundiária nacional, a agricultura familiar, a reforma agrária e o desenvolvimento rural sustentável.

Associação Nacional dos Servidores do MDA – ASSEMDA
Associação Nacional dos Engenheiros Agrônomos do INCRA – ASSINAGRO
Confederação Nacional das Associações dos Servidores do INCRA – CNASI

MST

Deputado cobra união da classe política do Brejo para garantir montadora na região

O deputado estadual TiãoGomes (PSL) sugeriu, nesta segunda-feira, a união de vereadores, prefeitos, deputadosestaduais e federais que foram bem votados no Brejo em defesa da instalação defábrica de automóveis  da CAOA na região. Gomes lembrou que alguns políticosquerem manter a centralização dos investimentos em outras regiões como oCompartimento da Borborema (Campina Grande), o Litoral (João Pessoa) e oSertão, deixando o Brejo em último plano.

“Estamos sempre ficandocom a sobra da sobra de tudo que vem para o Estado e isso não é correto. Épreciso que os políticos do Brejo se unam em defesa da instalação dessa fábricade automóveis que trará mais empregos e renda para a região”, afirmou Gomes.

Segundo o parlamentar, épreciso agora “esquecer as divergências políticas e as cores partidárias” parapensar numa questão maior e mais importante que é o desenvolvimento da região. “Senão unirmos forças, vamos perder mais essa. Como representante do Brejo, ondefui votado majoritariamente, lutarei até o fim para que a CAOA escolha essaregião para instalar sua unidade automotiva. E farei o mesmo sempre queestiverem em jogo os interesses da região”, garantiu Gomes.

Assessoria

Bananeiras: professores convidam classe docente para participar de reunião na Câmara Municipal

A Comissão de Professores da Rede Municipal de Ensino de Bananeiras avisa que haverá uma reunião neste sábado, 09, às 9h na Câmara Municipal para tratar assuntos de relevante importância para a classe docente.

Por isso, pedimos a sua presença, amigo (a) professor (a), para fortalecer à nossa luta.

Comissão dos Professores

 

Bananeiras Online