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Barreiros supostamente clandestinos podem estar roubando água no Brejo

Um vídeo que circula nas redes sociais mostra que barreiros provavelmente clandestinos estariam represando a água que deveria recarregar a barragem de Canafístula II. O reservatório está praticamente seco e é responsável pelo abastecimento das cidades de Bananeiras, Solânea, Cacimba de Dentro, Damião, Araruna, Tacima, Riachão e Dona Inês.

Segundo dados da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), Canafístula II fica no município de Borborema, no Agreste paraibano, a 135 quilômetros de João Pessoa, tem capacidade para armazenar 4.102.626 milhões de metros cúbicos (m³), mas tem apenas 247.976 mil m³.

Questionado sobre a situação, o presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), Porfírio Loureiro, informou que está ciente da situação, já que o órgão recebeu uma denúncia sobre o caso. Uma equipe deverá ser enviada ao local para fiscalizar a situação.

“Iríamos visitar o local na quarta, mas por conta da chuva, não pudemos ir. Iremos na quarta-feira (10), junto com promotores do Ministério Público, para tentar localizar esses barreiros e tomar as medidas cabíveis”, disse Porfírio.

Ainda conforme o presidente da Aesa, caso os barreiros sejam ilegais, os proprietários serão obrigados a destruí-los, liberando assim água para a barragem de Canafístula II.

 

Portal Correio 

 

 

Paraíba tem 600 laboratórios oftálmicos clandestinos fazendo óculos e exames

Ivomar Gomes/Secom-JP
Ivomar Gomes/Secom-JP

Foi lançada nessa segunda-feira (28), pelo Sindicato de Óticas do Estado da Paraíba (Sindóptica-PB), uma campanha de combate ao comércio informal de óculos, venda de produtos falsificados e os laboratórios irregulares que fazem exames de visão. Segundo o sindicato, no estado existem cerca de duas mil óticas em atuação, sendo que cerca de 600 delas são de estabelecimentos clandestinos, que não possuem registro. O Conselho Regional de Medicina da Paraíba informa que necessita de denúncias para fiscalizar esse tipo de situação.

Segundo Temístocles Quintans Filho, membro da Junta Governativa que administra o sindicato, a população deve ficar atenta aos riscos de se comprar produtos em locais irregulares.

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“[É] um número exorbitante, mas, infelizmente, é esta a realidade da classe ótica na Paraíba. Se faz necessário uma campanha para que a população paraibana saiba dos riscos que está correndo ao fazer um exame de vista ou adquirir uma lente e uma armação de óculos para o seu rosto”, afirmou Temístocles.

Além da venda de produtos clandestinos e sem certificação, o sindicato alertou contra as pessoas que promovem abordagem nas ruas oferecendo serviços de consultas e venda de lentes e armação de óculos.

Temístocles também alertou sobre médicos que promovem a “venda casada” de exames de vista e a compra da lente ou armação dos óculos. Segundo ele, médicos estariam promovendo os exames e indicando em qual estabelecimento os clientes deveriam comprar o produto.

Para o Conselho Regional de Medicina da Paraíba, essa é uma conduta vedada pelo Código de Ética da categoria, pois médicos não podem ter qualquer vínculo com óticas. De acordo com o diretor de fiscalização do CRM, João Alberto Morais Pessoa, não é competência da entidade fiscalizar as atividades nesse tipo de estabelecimento, mas podem ser oferecidos encaminhamentos a partir de denúncias.

Ele explica que, por exemplo, quando uma pessoa chega a uma ótica e é oferecida uma consulta gratuita, é preciso ficar atento, pois esse não é o procedimento utilizado pelos oftalmologistas. Deve-se, portanto, denunciar possíveis irregularidades ao CRM.

“Qualquer pessoa, não precisa ser médico, não precisa de advogado, pode ir ao conselho, procurar a secretaria e fazer a denúncia”, disse João Alberto. Ele acrescentou que o denunciante pode anexar provas como fotos e vídeos.

A partir da formalização do fato, o CRM entra em campo e, caso o profissional denunciado seja médico, será aberta uma sindicância para investigá-lo, podendo, dependendo do caso, haver a suspensão do registro profissional. Se não for médico, o conselho pode fazer uma denúncia ao Ministério Público e/ou à polícia.

O diretor de fiscalização ainda disse que há alguns anos foi feito um trabalho investigativo sobre as óticas em parceria com o MP, mas que essa mobilização não está ocorrendo atualmente devido à grande demanda do CRM e o reduzido número de fiscais.

 

 

portalcorreio

Operação do MJ prende seis e apreende materiais clandestinos em pedreira na Paraíba

Divulgação/ Polícia Civil
Divulgação/ Polícia Civil

A Secretaria de Segurança da Paraíba divulgou, nesta quarta-feira (10), o balanço final das ações realizadas no estado durante a operação ‘Brasil Integrado’, que foi realizada na sexta (5). Segundo a Seds, houve quatro prisões em flagrante, dois cumprimentos de mandados de prisão, dois veículos roubados recuperados e maconha apreendida. O trabalho aconteceu em todo o Estado, principalmente nos litorais Sul e Norte. No interior, especificamente na região de Picuí, foram realizadas fiscalizações em pedreiras clandestinas onde foram apreendidos 20 litros de óleo diesel, fertilizante e explosivo granulado.

A ação reuniu 20 policiais civis, 50 militares, 16 bombeiros, 100 policiais federais, 46 policiais rodoviários federais e agentes do Fisco. O foco do trabalho, que aconteceu em todo o Brasil, sob a coordenação do Ministério da Justiça, foi o combate ao tráfico de drogas, armas e outros crimes.

Nos 223 municípios paraibanos foram 14 bloqueios e 35 patrulhamentos com 615 pessoas abordadas e 440 veículos verificados. Para o secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, Cláudio Lima, o trabalho desenvolvido no Estado representa a integração com as forças de segurança do país. “A deflagração foi simultânea e teve a participação de diversos órgãos operativos da área em todos os estados. Isso resulta na prisão de criminosos procurados e na recuperação de veículos roubados, como aconteceu na Paraíba, por exemplo, o que contribui para que a sociedade tenha mais segurança”, explicou.

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No país, a operação Brasil Integrado resultou na apreensão de cerca de três toneladas de drogas, 40 mil pés de maconha, 1.000 unidades de drogas sintéticas, dinheiro, 275 armas de fogo, 6,7 mil munições e 1.341 veículos com irregularidades, além de recuperar 62 veículos roubados ou furtados e realizar mais de 145 mil abordagens a pessoas e veículos. Também foram cumpridos 221 mandados de busca, apreensão e prisão, e foram presas 1.169 pessoas em flagrante ou em cumprimento de mandados.

Operação contou com policiais civisÓleo diesel foi apreendidoExplosivos foram apreendidosExplosivo granulado

Óleo diesel foi apreendidoDivulgação
Óleo diesel foi apreendido

#Clandestinas: 1 milhão de abortos clandestinos e 250 mil internações por complicações por ano

“A gente não classifica um problema como sendo de saúde pública se ele não tiver ao menos dois indicadores: primeiro não pode ser algo que aconteça de forma rara, tem de acontecer em quantidades que sirvam de alerta. E precisa causar impacto para a saúde da população. Nós temos esses dois critérios preenchidos na questão do aborto no Brasil mas essa é uma ótica nova” explica o ginecologista e obstetra representante do Grupo de Estudos do Aborto (GEA) Jefferson Drezett (foto), que há mais de 10 anos coordena um serviço de abortamento legal no país. (Leia entrevista na íntegra aqui). “Só para contextualizar nós temos hoje, segundo a OMS, 20 milhões de abortos inseguros sendo praticados no mundo. Por aborto inseguro, a Organização entende a interrupção da gravidez praticada por um indivíduo sem prática, habilidade e conhecimentos necessários ou em ambiente sem condições de higiene. O aborto inseguro tem uma forte associação com a morte de mulheres – são quase 70 mil todos os anos. Acontece que estas 70 mil não estão democraticamente distribuídas pelo mundo; 95% dos abortos inseguros acontecem em países em desenvolvimento, a maioria com leis restritivas. Nos países onde o aborto não é crime como Holanda, Espanha e Alemanha, nós observamos uma taxa muito baixa de mortalidade e uma queda no número de interrupções, porque passa a existir uma política de planejamento reprodutivo efetiva”.

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O Uruguai, que descriminalizou o aborto em outubro de 2012, também tem experimentado quedas vertiginosas tanto no número de mortes maternas quanto no número de abortos realizados. Segundo números apresentados pelo governo, entre dezembro de 2012 e maio de 2013, não foi registrada nenhuma morte materna por consequência de aborto e o número de interrupções de gravidez passou de 33 mil por ano para 4 mil. Isso porque, junto da descriminalização, o governo implementou políticas públicas de educação sexual e reprodutiva, planejamento familiar e uso de métodos anticoncepcionais, assim como serviços de atendimento integral de saúde sexual e reprodutiva.

Jefferson coloca ainda que atualmente no Brasil, acontecem cerca de um milhão de abortos provocados e 250 mil internações para tratamento de complicações pós abortamento por ano. “É o segundo procedimento mais comum da ginecologia em internações. Por isso eu digo: o aborto pode ser discutido sob outras óticas? Deve. Não existe consenso sobre este tema e nunca existirá porque há um feto. Mas não há como negar que temos aí um problema grave de saúde pública e que a lei proibitiva não tem impedido que as mulheres abortem mas tem se mostrado muito eficaz para matar essa mulheres”.

Adital