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Testemunhas da operação pão e circo são dispensadas do processo após 4 anos

forumQuatro anos e um mês após a “Operação Pão e Circo” ter sido deflagrada pela Polícia Federal, 17 testemunhas de defesa de quatro acusados de participarem do suposto esquema de desvio de dinheiro público deveriam ter sido ouvidas nesta quinta-feira (18), mas um recurso impetrado de última hora obrigou o juiz da Comarca de Solânea, Osenival dos Santos Costa, a dispensá-las.

As oitivas seriam realizadas com testemunhas de defesa do ex-prefeito de Solânea, Francisco de Assis Melo – mais conhecido como Drº Chiquinho – Lúcia de Fátima Lima de Sousa Melo (esposa do ex-gestor), Vinicius Lima de Sousa Melo (filho do casal) e a secretária deles, Cláudia Isabel da Silva Maia.

O magistrado explicou que, apesar das 17 testemunham terem comparecido ao fórum acompanhadas do advogado dos acusados, não pode ouvi-las devido ao pedido de desistência da defesa. “A defesa alegou que não tinha mais interesse de ouvir as próprias testemunhas, o que é um direito dos acusados”, afirmou o magistrado.

Com isso, o juiz informou que o processo será encaminhado para a 5ª Vara Criminal de João Pessoa para que seja dado prosseguimento ao tramite.

Os acusados teriam, de acordo com as investigações, participado de um suposto esquema de desvio de dinheiro público que superfaturava contratos de bandas de forró para festas de Réveillon, São João, São Pedro e Carnaval.

Além do ex-prefeito de Solânea, também foram envolvidos na denúncia os ex-gestores de Sapé e de Alhandra, respectivamente, João da Utilar e Renato Mendes.

correiodaparaiba

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Motociclista sofre acidente durante apresentação no globo da morte em circo na Paraíba

globoUma motociclista sofreu um acidente durante apresentação no globo da morte, em um circo baiano que está em turnê na cidade de Alhandra, Litoral Sul do estado. O fato ocorreu na noite dessa sexta-feira (10). A vítima passa bem.

Segundo Raoni Lima, médico do Samu que atendeu a vítima, o acidente foi provocado pelo choque entre duas motocicletas durante apresentação. A motociclista foi retirada do globo com ajuda de populares, que estavam na plateia. Durante a batida, uma dos motocicletas vazou gasolina provocando um princípio de incêndio, mas o fogo foi debelado rapidamente.

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– Quando ocorreu o acidente no globo fomos acionados pelos participantes do espetáculo e rapidamente chegamos no local. Mas, ao chegar no circo, a motociclista estava fora do globo da morte e testemunhas informaram que o choque entre motos provocou o acidente – disse o médico.

Ainda segundo Lima, artista circense não teve ferimentos. “Constatei que ela estava consciente e orientada e não apresentava sinais de ferimentos porque usava os equipamentos de segurança exigidos para a prova. Eu ainda perguntei se gostaria de ir para o hospital fazer exames mais detalhados, mas ela não quis”.

 

 

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Circo, música eletrônica e poesia animam Festival de Artes de Areia

circoCirco, música eletrônica, performance e poesia marcaram a terceira noite do 14º Festival de Artes de Areia, nessa quarta-feira (31). A programação ocorre paralelamente à Rota Cultural Caminhos do Frio, que promove atividades culturais e turísticas em seis cidades do Brejo, incluindo Areia, sede do Festival…

O público lotou o circo armado no polo ‘Armaria Mainha’ e se divertiu com os palhaços do grupo de teatro Bastet, do Estado de Goiás, com o show “Vamos a la Praia”. No polo ‘Vagaluminosas’ houve sarau poético com Suzy Lopes e o DJ Guirraiz, ambos de João Pessoa. A atriz interpretou Maria Bonita e recitou poemas em homenagem às mulheres, tema central do Festival “Paraíba Feminina de Cultura – Mulher é Arte”.

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As violeiras Soledade e Minervina, de Alagoa Grande, empolgaram a plateia com o repente. A última atração da noite se apresentou no polo ‘Senhora Cena’ que funciona no Teatro Minerva. No local, o público prestigiou o espetáculo “Pode ser que seja só o leiteiro lá fora”, do grupo de teatro da Poli (SP).

A abertura oficial do 14º Festival de Artes de Areia acontece nesta quinta-feira (1º), às 22h, com a presença do governador Ricardo Coutinho. O evento termina no domingo (4), ao meio dia.

A programação completa do 14ª edição do Festival de Artes de Areia está disponível no site do evento (www.festivaldeareia.pb.gov.br). Além das notícias, informações sobre o deslocamento, localização, telefones úteis, hospedagem e atividades artísticas.

PB Acontece

Dias do Teatro e do Circo são comemorados com espetáculos em dez cidades paraibanas

circoNa segunda edição do evento que lembra o Dia Mundial do Teatro e o Dia Nacional do Circo, a Fundação Espaço Cultural da Paraíba (Funesc) leva espetáculos a dez cidades de diferentes regiões do Estado. Serão 11 apresentações gratuitas de grupos de João Pessoa, Sousa, Bananeiras e Cajazeiras, todos no mesmo dia, 27 de março. Os municípios escolhidos são polos de macrorregiões do Estado, possibilitando que a população de cidades circunvizinhas também possa assistir as atrações.

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Este ano, uma das inovações do evento é o maior número de espetáculos nas ruas e praças, como forma de popularizar ainda mais as artes cênicas e fortalecer o gênero de teatro de rua. O evento também destaca o potencial artístico do Estado e proporciona a circulação de grupos de diferentes cidades. “Montamos uma programação que faz circular os grupos artísticos dentro do Estado. Um espetáculo de Bananeiras se apresenta em Guarabira, Pombal recebe peça de Cajazeiras. Essa é uma maneira de mostrar mais a Paraíba aos paraibanos”, disse o coordenador da ação cultural, Humberto Lopes.

Em João Pessoa, as apresentações acontecem em dois polos, um no centro da cidade e outro na zona sul. Às 19h, na Praça do Coqueiral em Mangabeira, será encenado o espetáculo circense “O Mundo do Circo”, do grupo pessoense American Circus. Já no Teatro Lima Penante, às 20h, será apresentada a peça “O Menino Catador de Estórias”, do grupo Sala Verde, também da Capital.

No brejo do Estado, três cidades receberão peças: Areia, Bananeiras e Guarabira. Em Bananeiras, a atração é “Ópera Bufo”, do grupo Geca, de João Pessoa. A apresentação será na rua, na Praça Central, a partir das 18h. Em areia, o Dia Mundial do Teatro e o Dia Nacional do Circo serão festejados às 18h, na Praça Pedro Américo, com o espetáculo “Torturas de um Coração”, do grupo Oficina, do município de Sousa. Em Guarabira, a população assistirá “A Feira”, do grupo Flor do Cedro, da cidade de Bananeiras, no Teatro Municipal Geraldo Alverga, às 20h.

No agreste, Campina Grande recebe no Teatro Severino Cabral o espetáculo “Efemérico”, da Cia Ciryos, de João Pessoa. A apresentação será às 20h.

No cariri paraibano, o Dia Mundial do Teatro e o Dia Nacional do Circo serão comemorados em dois municípios: Monteiro e Ouro Velho. Em Monteiro será às 20h, no Teatro Jansen Filho. O espetáculo encenado é o circense “Clowns Bar”, do grupo Bufões de Olavo, de João Pessoa. Em Ouro Velho, a apresentação é na Escola Estadual, às 10h da manhã. O público assistirá a peça “Zé Lins – O Pássaro Poeta”, do grupo Engenho Imaginário, da Capital.

O Sertão e Alto Sertão serão representados por três cidades na programação estadual: Patos, Pombal e Catolé do Rocha. Os patoenses vão poder conferir na Praça João Pessoa, às 18h, o espetáculo “As Engraxadinhas”, da Cia Lua Crescente, de João Pessoa. Em Pombal será encenada a peça “O Mundo Mágico”, da Cia Proscênico, de Cajazeiras. A apresentação será no Cine Teatro Murarte, às 19h. E em Catolé do Rocha, o grupo pessoense Bigorna encena “Esparrela”, no Teatro Municipal, às 20h.

Programação do Dia Mundial do Teatro e Dia Nacional do Circo

27 de março

 

JOÃO PESSOA
Espetáculo Grupo Local de apresentação Hora
O Menino Catador de Estórias Sala Verde Teatro Lima Penante 20h
O Mundo do Circo American Circus Praça do coqueiral (Mangabeira) 19h

 

CAMPINA GRANDE
Espetáculo Grupo Local de apresentação
Efemérico Cia Ciryos Teatro Severino Cabral 20 h

 

 

 

 

CATOLÉ DO ROCHA
Espetáculo Grupo Local de apresentação Hora
Esparrela Bigorna Teatro Municipal 20h

 

PATOS
Espetáculo Grupo Local de apresentação Hora
  As Engraxadinhas Cia Lua Crescente Rua – Praça João Pessoa 18h

 

BANANEIRAS
Espetáculo Grupo Local de apresentação Hora
Opera Bufo Geca Rua – Praça Central 18h

 

GUARABIRA
Espetáculo Grupo Local de apresentação Hora
A Feira Flor de Cedro Bananeiras 20h

 

AREIA
Espetáculo Grupo Local de apresentação Hora
Torturas de um Coração Oficina Rua – Praça Pedro Américo 18h

 

MONTEIRO
Espetáculo Grupo Local de apresentação Hora
Clowns Bar Bufões de Olavo Teatro Jansen Filho 20h

 

POMBAL
Espetáculo Grupo Local de apresentação Hora
O Mundo Mágico Cia Proscênio Cine Teatro Murarte 19h

 

OURO VELHO
Espetáculo Grupo Local de apresentação Hora
Zé Lins o Pássaro Poeta Engenho Imaginário Escola Estadual 10h

 

Secom – PB

Aberta seleção para curso de artes circenses da Escola Nacional de Circo

Divulgação/Empresa Brasil de Comunicação
Divulgação/Empresa Brasil de Comunicação

Estão abertas as inscrições para o edital de 2013 do Curso Técnico de Artes Circenses da Escola Nacional de Circo (ENC), da Fundação Nacional das Artes (Funarte). Podem participar da seleção, que conta com 15 vagas, candidatos de todo o Brasil, de ambos os sexos, a partir de 14 anos completos ou a serem completados até o dia 5 de agosto. As inscrições vão até o dia 8 de abril.

Os interessados devem, obrigatoriamente, estar cursando ou ter concluído o ensino médio no ato de matrícula na escola. As aulas acontecerão na própria escola, localizada no Rio de Janeiro, no segundo semestre, de 2ª a 6ª feira no turno da tarde, das 13h às 17h.

Com o Curso Técnico de Artes Circenses, a Funarte espera ampliar a formação em artes circenses, com o estímulo à cadeia produtiva do circo, ampliando o quadro de alunos da ENC, com a inclusão de jovens das diferentes regiões do País e dos outros países da America Latina.

edital foi publicado no Diário Oficial da União da quarta-feira (20).

Clique aqui para acessar a ficha de inscrição do curso.

 

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Escola Nacional de Circo

Única instituição de ensino diretamente mantida pelo Ministério da Cultura, a Escola Nacional de Circo realiza cursos regulares de formação e reciclagem de artistas. Ao se estabelecer como legítimo espaço cultural circense, a escola cria meios de preservar e difundir a tradição milenar dessa arte. Aberta à reflexão e à experimentação, contribui também para a renovação da linguagem do circo.

Criada em 1982 pelo circense Luís Olimecha e por Orlando Miranda, a ENC reúne em seu corpo docente, profissionais com mais de trinta anos de carreira artística. Alguns deles oriundos da equipe que fundou a instituição. Atualmente, mantém 200 alunos matriculados e oferece aulas em dois turnos. A admissão é realizada por concurso público.

 

A Escola Nacional de Circo abriga uma lona moderna de quatro mastros, com capacidade para três mil espectadores. Também há no espaço salas de aula, dança e musculação, fisioterapia, refeitório e oficinas para confecção e conserto de aparelhos.

Mais informações podem ser solicitadas através do e-mail escolacirco@funarte.gov.br

 

Fonte:
Fundação Nacional das Artes

Funesc inscreve para Mostra Estadual de Teatro, Dança e Circo

A Fundação Espaço Cultural da Paraíba (Funesc) está com as inscrições abertas para a 17ª edição da Mostra Estadual de Teatro, Dança e Circo. Os interessados em participar das mostras Oficial e Paralela têm até 2 de outubro para enviar o material. O evento vai acontecer no período de 2 a 10 de novembro, no Teatro Santa Roza. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas presencialmente ou via Correios. O formulário e regulamento estão disponíveis para download no site www.funesc.pb.gov.br.

O evento é realizado pelo Governo do Estado da Paraíba por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult) e Funesc. Este ano, a programação contempla, também, as atividades circenses e estará dividida entre mostra oficial (de caráter não competitivo), mostra paralela (de caráter competitivo), oficinas culturais e atividades pedagógicas, debates, palestras e atividades artísticas paralelas.

Requisitos – Poderão se inscrever grupos  de  teatro,  dança  e  circo do Estado da Paraíba. Além de preencher o formulário fornecido pela Funesc, os grupos devem anexar DVD com o espetáculo corrido (sem edição); cópia do texto ou roteiro coreográfico; liberação do autor ou da SBAT; release do espetáculo (sinopse, ficha técnica, histórico); quatro fotos de cena digitalizadas (resolução mínima 300dpi); currículo do grupo; plano de Luz; planta baixa do cenário; cartazes, programas do espetáculo e clipping; outros materiais que possam enriquecer a apreciação da proposta do espetáculo; tempo de montagem.

A ausência de qualquer dos itens exigidos implicará na não aceitação da inscrição. Os grupos deverão informar obrigatoriamente o tempo de duração do espetáculo em sua ficha de inscrição. Caso haja participação de menores de idade no espetáculo, deverá ser acrescida a autorização dos pais ou autoridade competente.

Mostra não competitiva – A seleção dos espetáculos inscritos para a mostra será realizada por uma equipe de curadores, composta por um profissional de teatro, um de dança e um de circo, convidados pela Funesc. Serão selecionados 14 espetáculos para a Mostra Oficial não Competitiva. A lista dos contemplados deve ser divulgada até o dia 20 de outubro, no site da Fundação.

Cada espetáculo selecionado para a Mostra Oficial receberá um cachê no valor bruto de R$ 2.500,00, com as deduções previstas em Lei.

Além da qualidade dos espetáculos, a curadoria levará em consideração critérios como distribuição territorial (procedência dos espetáculos das diversas regiões do Estado); tempo de duração do espetáculo (mínimo de 30 minutos para teatro e circo e de 20 minutos para dança; o tempo máximo permitido é de 70 minutos); ineditismo (espetáculos que não tenham sido apresentados em edições anteriores da Mostra).

Mostra competitiva – Entre os espetáculos não selecionados para a Mostra Oficial serão definidos os que integrarão a programação da Mostra Paralela, de caráter competitivo. Será concedido prêmio em dinheiro no valor bruto de R$ 2.500,00, atribuído aos dois espetáculos que obtiverem melhor votação na Mostra Paralela, considerando as deduções previstas em Lei.

A escolha dos espetáculos vencedores da Mostra Paralela será feita por votação diária de um júri popular. Os 100 primeiros espectadores de cada apresentação receberão cédulas para votação. As decisões da curadoria serão definitivas e não caberá recurso.

O material dos grupos selecionados para a Mostra não será devolvido, passando a integrar o acervo documental da Funesc. Os grupos não selecionados terão um prazo de 30 dias para retirada do material na sede da Fundação. Ao final deste prazo a Fundação dará ao material o destino que lhe for conveniente.

Serviço
17ª Mostra Estadual de Teatro, Dança e Circo
Inscrições gratuitas: até 2 de outubro
Inscrições presenciais: Diretoria de Desenvolvimento Artístico e Cultural/DDAC da
FUNESC, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h
Inscrições via Correios: considerando  como  prazo  final  a  data  de postagem:
FUNDAÇÃO ESPAÇO CULTURAL DA PARAIBA
17ª MOSTRA ESTADUAL DE TEATRO, DANÇA E CIRCO
Coordenação de Artes Cênicas
Rua Abdias Gomes de Almeida, 800, Tambauzinho
CEP: 58.042-100 – João Pessoa – PB.

Ascom-PB para o Focando a Notícia

Investigação da Operação Pão e Circo deve terminar este mês, diz MPPB

O procurador-geral de Justiça da Paraíba, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, informou nesta segunda-feira (17) que o Ministério Público deve concluir ainda neste mês as investigações da Operação Pão e Circo, que apura um esquema de desvio de verbas públicas em realização de eventos festivos. Trigueiro disse que vai denunciar os envolvidos à Justiça e pretende fazer com que o dinheiro desviado volte para o patrimônio público.

A Operação Pão e Circo foi deflagrada em junho e prendeu 28 pessoas suspeitas de participar do esquema, entre eles os prefeitos de Alhandra, Sapé e Solânea. De acordo com a Polícia Federal, o valor desviado pelo grupo ultrapassa os R$ 65 milhões. No início deste mês uma nova etapa da operação foi realizada com o cumprimento de mandados de busca e apreensão na cidade Alhandra.

Segundo Oswaldo, o dinheiro desviado pelos envolvidos no esquema foi utilizado na compra de imóveis, de veículos, dentre outros bens. “Quando do ofertamento da denúncia contras os prefeitos e os envolvidos vamos pedir que os bens sejam leiloados e que esse dinheiro fique bloqueados em contas da Justiça e que ao final do processo esse dinheiro possa ser revertido ao patrimônio público”, pontuou o procurador-geral.

“Estamos esperando concluir a investigação esse mês e em outubro estaremos denunciando os envolvidos junto ao Tribunal de Justiça da Paraíba”, acrescentou Oswaldo Trigueiro. O procurado ressaltou ainda que aguarda que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgue um pedido de reconsideração do Ministério Público do Estado que solicitou o afastamento do cargo dos três prefeitos envolvidos nas fraudes.

Entenda o caso
Três prefeitos de cidades paraibanas foram presos no dia 28 de junho deste ano. Ao todo, 28 pessoas foram presas no estado em 18 cidades. Eles são acusados de participação em um esquema de superfaturamento em contratos para a realização de festas como o São João e outras comemorações.

Duas investigações foram realizadas paralelamente. O Ministério Público Estadual da Paraíba apurou o desvio de recursos públicos municipais e estaduais e a Polícia Federal investigou o desvio de recursos públicos federais destinados aos municípios contemplados com as verbas repassadas. A Justiça acredita que mais de R$ 65 milhões tenham sido desviado dos cofres públicos.

As investigações começaram há mais de um ano e apuram irregularidades de festas realizadas desde 2008. Cerca de 360 pessoas entre policiais federais, militares, auditores da CGU e promotores participaram da operação. Escutas telefônicas autorizadas pela Justiça ajudaram nas investigações.

De acordo com o MP, os presos teriam fraudado licitações e processos através de empresas fantasmas e documentos falsos para realizar eventos festivos, shows pirotécnicos e montagem de estruturas para festas como São João, São Pedro, Carnaval e Reveillon com valores acima dos cobrados. O procurador-geral de Justiça da Paraíba, Oswaldo Trigueiro, contou que a esposa de um prefeito chegava a vender espaços em camarotes durante as festas.

Foram cumpridos 28 mandados de prisão e 65 de busca e apreensão. Entre os presos estão dez funcionários públicos, incluindo três secretários municipais e os prefeitos das cidades de Sapé, Solânea e Alhandra. Também foram presos funcionários de empresas que promoviam os eventos e combinavam as licitações com as prefeituras. A operação também apreendeu uma arma, R$ 56 mil em dinheiro, veículos, computadores e até uma lancha. A Justiça também pediu o sequestro de bens de alguns imóveis.

Os investigados devem responder de acordo com a participação de cada um no esquema. Os crimes mais comuns flagrados na operação são fraude a licitações, corrupção ativa e passiva, peculato, advocacia administrativa, formação de quadrilha, falsidade ideológica e documental, desvio de verbas públicas e lavagem de dinheiro. Um suspeito também pode ser indiciado por posse ilegal de arma. Juntando todos os crimes, a pena máxima possível chega a 48 anos de prisão.

G1 PB

PÃO E CIRCO II – PF volta a cumprir mandado de busca e apreensão em Alhandra

O Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (Gaeco/MPPB), as Polícias Rodoviária Federal e Civil e a Controladoria Geral da União estão cumprindo, na manhã desta quinta-feira (6), dois mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal de Justiça contra a Prefeitura Municipal de Alhandra, no Litoral Sul da Paraíba.

A apreensão é um desdobramento da operação “Pão e Circo”, deflagrada no dia 28 de julho deste ano para desarticular um esquema criminoso destinado a fraudar licitações e desviar recursos públicos federais, estaduais e municipais.

Na ocasião, três prefeitos – incluindo o de Alhandra, Renato Mendes Leite – foram presos. As irregularidades motivaram o MPPB ingressar com medida cautelar pedindo o afastamento dos três gestores. O pedido foi deferido pelo desembargador Joás de Brito Pereira Filho.

Pão e Circo II

Os dois mandados que estão sendo cumpridos nesta quinta-feira (6) também foram expedidos pelo desembargador Joás de Brito Pereira Filho, sendo que um mandado está sendo cumprindo na Prefeitura de Alhandra e outro, em um escritório da prefeitura localizado na avenida Epitácio Pessoa, na Capital.

Apesar da operação ocorrida em julho, foi constatado que a Prefeitura de Alhandra continuou a praticar irregularidades na contratação de eventos e shows. Isso aconteceu inclusive em agosto, durante a comemoração da festa da padroeira da cidade. Participam da operação dez policiais rodoviários federais, dez policiais civis, três auditores da CGU e promotores da Justiça que atuam no Gaeco.

“Operação Pão e Circo”

A operação deflagrada em julho foi o resultado de um ano de investigações feitas Gaeco, que constatou a participação direta de prefeitos, seus familiares e servidores públicos, além de empresas “fantasmas” constituídas com a finalidade de desviar dinheiro público e fraudar procedimentos de contratação de serviços para a realização de eventos festivos (Ano Novo, São João e São Pedro, Carnaval e Carnaval fora de época, aniversários das cidades, etc.).

As fraudes eram feitas em licitações, dispensas e inexigibilidades de licitação, contratos com bandas musicais, montagem de palcos, som, iluminação, comercialização de fogos de artifício, shows pirotécnicos, aluguéis de banheiros químicos e serviços de segurança.

Vinte e oito mandados de prisão temporária; 65 mandados de busca e apreensão; sete mandados de condução coercitiva e ordens de sequestro de bens móveis e imóveis expedidos pelo Tribunal de Justiça da Paraíba e pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região foram cumpridos em várias cidades paraibanas e no estado de Alagoas.

Os prefeitos de Alhandra, Solânea e Sapé foram presos.

Mais de 40 mil gravações com autorização judicial foram feitas. As investigações apontaram também o superfaturamento dos objetos contratados, a inexecução dos serviços contratados e documentos forjados atestando a falsa exclusividade de artistas e bandas para justificar irregularmente o procedimento de inexigibilidade de licitação.

De acordo com o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, o esquema era comandado por empresários dentro das próprias prefeituras. Estima-se que, nos últimos seis meses, foram desviados mais de R$ 65 milhões dos cofres públicos.

Os mandados de prisão temporária expedidos em julho compreenderam os prefeitos de Sapé, Solânea e Alhandra; as primeiras-damas de Alhandra e Solânea, além de secretários municipais de Sapé, Santa Rita e Solânea; servidores públicos; empresários que atuam no ramo de eventos festivos e outros servidores públicos.

Eles são acusados de falsificar documentos públicos e privados, falsidade ideológica, crimes contra a ordem tributária (sonegação), corrupção ativa e passiva, fraude em licitação, desvio de verba pública, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas sedes das prefeituras de Alhandra, Boa Ventura, Cabedelo, Capim, Conde, Cuité de Mamanguape, Itapororoca, Jacaraú, Mamanguape, Mulungu, Sapé, Santa Rita, Solânea e na Funjope, na Capital, além de sedes de diversas empresas que atuam no ramo de eventos festivos, localizadas em Alhandra, Bayeux, Conde, João Pessoa, Mari, Pirpirituba, Rio Tinto e Santa Rita, bem como nas residências dos respectivos sócios.

Assessoria do MPPB

Operação Pão e Circo envolve 38 empresas; veja quais são

O Diário da Justiça publica nesta segunda-feira (9) o teor da medida cautelar do desembargador Joás de Britto Pereira Filho, que determinou o afastamento dos prefeitos João Clemente Neto (Sapé), Renato Mendes (Alhandra) e Francisco de Assis de Melo (Solânea), envolvidos na operação Pão e Circo, que teve como objetivo desarticular um esquema criminoso destinado a fraudar licitações e desviar recursos públicos federais, estaduais e municipais.

Na decisão consta também a relação das empresas que estão proibidas de manter qualquer tipo de atividade com as prefeituras que são alvo da investigação, como Alhandra, Cabedelo, Capim, Conde, Cuité de Mamanguape, Jacaraú, Itapororoca, Santa Rita,Mulungu, Boa Ventura, Mamanguape, Sapé e Solânea, além da Funjope, órgão da prefeitura municipal de João Pessoa.

Clique aqui e saiba quais são as 38 empresas envolvidas nas páginas 3 e 8 do Diário da Justiça desta segunda.

As investigações apontaram a participação direta de prefeitos, familiares e servidores públicos, além de empresas “fantasmas” que foram constituídas com a finalidade de desviar dinheiro público e fraudar procedimentos de contratação de serviços para a realização de eventos festivos (Ano Novo, São João e São Pedro, Carnaval e Carnaval fora de época, aniversários das cidades, etc.). As fraudes eram feitas em licitações, dispensas e inexigibilidades de licitação, contratos com bandas musicais, montagem de palcos, som, iluminação, comercialização de fogos de artifício, shows pirotécnicos, aluguéis de banheiros químicos e serviços de segurança.

De acordo com o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, o esquema era comandado por empresários dentro das próprias prefeituras. Estima-se que, nos últimos seis meses, foram desviados mais de R$ 65 milhões dos cofres públicos.

A Operação foi deflagrada no dia 28 de junho, com a participação do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Polícia Federal (PF) e a Controladoria Geral da União (CGU). Foram cumpridos 28 mandados de prisão temporária; 65 mandados de busca e apreensão; sete mandados de condução coercitiva e ordens de sequestro de bens móveis e imóveis expedidos pelo Tribunal de Justiça da Paraíba e pelo Tribunal Regional Federal da 5a Região.

jornaldaparaiba

Prefeitos presos na operação pão e circo devem deixar cargos até esta sexta e vices assumem

Os três prefeitos presos durante a Operação Pão e Circo da Polícia Federal, Ministério Público da Paraíba e Controladoria Geral da União devem estar sendo notificados sobre a decisão da Justiça que determinou o afastamento dos gestores das prefeituras até esta sexta-feira (06). Após a notificação, devem deixar a gestão imediatamente os prefeitos de Alhandra (Renato Mendes), Sapé (João da Utilar) e de Solânea (Dr. Chiquinho).

Também devem ser afastados os servidores das devidas prefeituras que estão envolvidos no esquema criminoso que, conforme o MPPB e a PF, era destinado a fraudar licitações e desviar recursos públicos federais, estaduais e municipais.

Além disso, ficou determinado que as empresas envolvidas no esquema estão proibidas de contratar serviços para prefeituras.

A decisão da justiça pelo afastamento dos prefeitos e funcionários ainda cabe recurso.

Com o afastamento dos prefeitos, assumem os cargos os vices. Caso eles não aceitem assumir ou estejam impossibilitados, assumem a vaga os presidentes das Câmaras Municipais e, em última instância, interventores podem passar a comandar as prefeituras.

A informação foi repassada pelo Procurador Geral de Justiça do Estado, Oswaldo Trigueiro Filho, durante uma entrevista coletiva concedida no final da tarde desta quinta-feira (05), logo após a justiça ter deferido a Medida Cautelar interposta pelo Ministério Público pedindo o afastamento dos gestores.

Segundo Oswaldo Trigueiro, esse afastamento é necessário para evitar que os prefeitos envolvidos tenham acesso a documentos e possam forjar novas situações. “O afastamento dessas pessoas das prefeituras deve permanecer durante todo o decorrer do processo. Eu acredito que esses prefeitos não retornem mais às prefeituras, disse o procurador.

Denúncia – O procurador Oswaldo Trigueiro afirmou que acredita que num prazo de 60 dias o Ministério Público estará oferecendo denúncia contra os envolvidos no escândalo do ‘Pão e Circo’.

Os bens dos envolvidos – As pessoas envolvidas na fraude tiveram seus bens bloqueados e, conforme Oswaldo Trigueiro, esses bens podem ser leiloados para que eles possam ressarcir as prefeituras. “Houve o seqüestro dos bens e se ficar comprovada a deterioração, nós podemos pedir que esses bens sejam leiloados para ressarcir o erário público”, informou.

Entenda o caso – O Ministério Público da Paraíba (MPPB), a Polícia Federal (PF) e a Controladoria Geral da União (CGU) deflagram, no último dia 28, a operação “Pão e circo”. Vinte e oito mandados de prisão temporária; 65 mandados de busca e apreensão; sete mandados de condução coercitiva e ordens de sequestro de bens móveis e imóveis expedidos pelo Tribunal de Justiça da Paraíba e pelo Tribunal Regional Federal da 5a Região foram cumpridos em várias cidades paraibanas e no Estado de Alagoas.

A operação tem como objetivo desarticular um esquema criminoso destinado a fraudar licitações e desviar recursos públicos federais, estaduais e municipais. Durante um ano, as investigações feitas pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do MPPB constataram a participação direta de prefeitos, seus familiares e servidores públicos, além de empresas “fantasmas” que foram constituídas com a finalidade de desviar dinheiro público e fraudar procedimentos de contratação de serviços para a realização de eventos festivos (Ano Novo, São João e São Pedro, Carnaval e Carnaval fora de época, aniversários das cidades, etc).

As fraudes eram feitas em licitações, dispensas e inexigibilidades de licitação, contratos com bandas musicais, montagem de palcos, som, iluminação, comercialização de fogos de artifício, shows pirotécnicos, aluguéis de banheiros químicos e serviços de segurança.

Mais de 40 mil gravações com autorização judicial foram feitas. As investigações apontaram também o superfaturamento dos objetos contratados, a inexecução dos serviços contratados e documentos forjados atestando a falsa exclusividade de artistas e bandas para justificar irregularmente o procedimento de inexigibilidade de licitação.

De acordo com o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, o esquema era comandado por empresários dentro das próprias prefeituras. Estima-se que, nos últimos seis meses, foram desviados mais de R$ 65 milhões dos cofres públicos.

Mandados – Os mandados de prisão temporária compreenderam os prefeitos de Sapé, Solânea e Alhandra; as primeiras-damas de Alhandra e Solânea, além de secretários municipais de Sapé, Santa Rita e Solânea; servidores públicos do Instituto de Previdência e Assistência Social de João Pessoa (Ipam) e da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope); empresários que atuam no ramo de eventos festivos e outros servidores públicos. Um dos mandados está sendo cumprido em Alagoas, contra o empresário Carlos Abílio Ferreira da Silva.

Eles são acusados de falsificar documentos públicos e privados, falsidade ideológica, crimes contra a ordem tributária (sonegação), corrupção ativa e passiva, fraude em licitação, desvio de verba pública, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

Já os mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas sedes das prefeituras de Alhandra, Boa Ventura, Cabedelo, Capim, Conde, Cuité de Mamanguape, Itapororoca, Jacaraú, Mamanguape, Mulungu, Sapé, Santa Rita, Solânea e na Funjope, na Capital, além de sedes de diversas empresas que atuam no ramo de eventos festivos, localizadas em Alhandra, Bayeux, Conde, João Pessoa, Mari, Pirpirituba, Rio Tinto e Santa Rita, bem como nas residências dos respectivos sócios.

FONTE: POLÍTICAPB