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Governo de Solânea entrega quase 3 mil metros de pavimentação no Conjunto Padre Cícero

O Prefeito Kayser Rocha e o Vice-prefeito Edvanildo Junior entregaram na sexta-feira (10) à comunidade do Conjunto Padre Cícero quase 3 mil metros de pavimentação em ruas do conjunto. Foram pavimentadas as ruas Santo Antônio e as Travessas 1 e 3. Além da complementação do calçamento da rua José Soares da Silva.

A comunidade festejou a conquista e recebeu a visita do Deputado Federal Efraim Filho, autor da emenda que financiou as pavimentações. O Prefeito Kayser, disse durante a solenidade de entrega que estava feliz com a conquista da comunidade e ainda mais com as mudanças e a qualidade de vida que a ação irá proporcionar. “Era um sofrimento nessas ruas para a comunidade. O que conseguimos trazer não é apenas um calçamento, mas dignidade e qualidade de vida para a população. E essa é a maior conquista de todos”, comemorou.

A dona de casa Isaura da Silva, 62, que mora na Rua Santo Antônio contou da dificuldade e da espera para que o calçamento chegasse. “Essa era uma espera de muitos anos. Agente vivia aqui na lama, principalmente quando chovia. Agora é só beleza para as crianças, os idosos e todos.” comemorou. Centenas de moradores e visitantes estiveram presentes durante a solenidade de entrega e festejaram junto com a população.

Ascom-PMS

 

Vereador festeja conclusão de calçamento no conjunto Pe. Cícero em Solânea

O vereador de Solânea, Minininho, agradeceu ao prefeito Kayser Rocha, pela conclusão das obras de calçamento concluídas neste final de semana do conjunto Pe. Cícero.

Foram concluídas as pavimentações das travessas Santo Antônio 1 e 2, a rua Santo Antônio e ainda e rua José Soares.

Em uma das travessas o vereador Minininho realizou a doação de parte de um terreno para que a rua fosse concluída.

“Quero agradecer ao prefeito Kayser e ao deputado Efraim Filho pelas emendas destinadas para calçamento. Sempre acompanhava o sofrimento daqueles moradores, principalmente quando chovia, nem carro podia passar nas ruas, e hoje só quero agradecer ao prefeito Kayser por atender não só ao meu pedido, mas sim de todos aqueles moradores naquela localidade”, destacou Minininho.

Redação FN

 

Cícero descarta candidatura e revela voto em Maranhão para governador em 2018

O senador e pré-candidato a governador nas eleições estaduais de 2018, José Maranhão (PMDB), disse, nesta quarta-feira (04), em entrevista ao Correio Debate, da 98 FM de João Pessoa (PB), que durante encontro com o ex-senador Cícero Lucena (PSDB) no último final de semana, o tucano lhe revelou que não pretende disputar o pleito do ano que vem e que só vota nele {Maranhão} para o Governo do Estado.

“Cícero me disse que não pretende ser candidato e o único candidato que ele apoia é José Maranhão. Mas, minha reunião com ele não foi política, foi uma encontro familiar, de amigos”, declarou.

Com ao posicionamento do presidente nacional do PMDB, Romero Jucá, que não colocou a sua candidatura como prioridade do PMDB para 2018, Maranhão disse que não depende do presidente para disputar o pleito.

“Para ser canadito nós não precisamos do endosso de Romero Jucá. Ele é apenas o presidente interino, o presidente de direito é Michel Temer, e ele é entusiasta das candidaturas do PMDB”, declarou.

Cristiano Teixeira – WSCOM

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Homem é preso por depredar estátua de Padre Cícero

padre ciceroJosé Valdez de Paula da Silva, 36 anos, foi preso, no último sábado (15), por danificar uma estátua pública de Padre Cícero na cidade de Coremas, localizada Vale do Piancó paraibano. José estaria embriagado. Armado com um tubo de ferro, ele teria arrancado o braço da imagem que sustentava a bengala e perfurado outras partes da imagem religiosa.

Revoltados, populares acionaram a polícia.  O acusado reside na Rua João Fernandes de Lima, nas proximidades do cemitério local, artéria onde também está localizada a estátua. Preso em flagrante, ele foi encaminhado para a delegacia de Itaporanga por falta de xadrez na sede da Polícia Civil de Coremas. “Aqui na delegacia, ele disse que, quando saísse da prisão, iria arrancar também a cabeça do Padre Cícero”, comentou um agente de investigação.

O homem tentou justificar a ira contra a estátua dizendo informalmente aos policiais que era de outra Igreja. Ele foi autuado por dano ao patrimônio pelo delegado plantonista Raphael Alves, que arbitrou uma fiança de 1 R$ mil ao acusado, mas, como ele não pode pagar a quantia, foi recolhido à cadeia de Coremas.

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Conforme o delegado, o homem permaneceu calado durante o interrogatório e, além de sofrer a ação penal, poderá ser obrigado ainda a reparar o prejuízo que causou à estatua, que está situada em um espaço público.

MaisPB

Cícero brilha, Fluminense vence Figueirense de virada e volta ao G-4

brasileirãoRonaldinho Gaúcho e Fred enfim atuaram juntos pelo Fluminense, mas foi o meia Cícero o responsável por roubar a cena no Maracanã e comandar o Tricolor na vitória por 2 a 1, de virada, sobre o Figueirense, neste domingo, em jogo válido pela 19ª rodada do Campeonato Brasileiro. Clayton abriu o placar para os catarinenses, enquanto Cícero e Fred garantiram o triunfo carioca.

Com o resultado positivo, o Fluminense chegou aos 33 pontos e fechou o primeiro turno da competição no G-4 – ao lado de Atlético-MG, Corinthians e Grêmio. Já o Figueirense ficou estacionado nos 20 pontos e caiu para a 16ª colocação, se aproximando da zona de rebaixamento.

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FLUMINENSE 2 x 1 FIGUEIRENSE

Data: 16/08/2015 (domingo)
Local: Estádio Jornalista Mário Filho (Maracanã), no Rio de Janeiro (RJ)
Árbitro: Diego Almeida Real (RS)
Auxiliares: Fabiano da Silva Ramires (ES) e José Eduardo Calza (RS)
Público: 19.444 pagantes / 23.130 presentes
Renda: R$ 643.170,00
Cartões amarelos: Marlon (FLU); João Vitor e Rafael Bastos (FIG)
Cartão vermelho: João Vitor (FIG)
Gols: Clayton, aos 40 minutos do primeiro tempo; Cícero, aos 3, e Fred, aos 19 minutos do segundo tempo

Fluminense
Klever; Wellington Silva, Gum, Marlon e Gustavo Scarpa; Edson, Jean, Cícero e Ronaldinho Gaúcho (Higor Leite); Osvaldo (Wellington Paulista) e Fred (Lucas Gomes)
Técnico: Enderson Moreira

Figueirense
Alex Muralha; Leandro Silva, Thiago Heleno, Saimon e Roberto Cereceda (Celsinho); Dener, Fabinho (Marcão), João Vitor e Rafael Bastos; Clayton e Alemão (Dudu)
Técnico: Hudson José Coutinho

 

Uol

Cícero está entre os nove senadores que acumulam um ano de falta na legislatura

ciceroDe acordo com levantamento realizado pela Revista Congresso em Foco, nove parlamentares faltaram o equivalente a um ano da última legislatura, que foi de fevereiro de 2011 a dezembro de 2014.

Entre os mais faltosos, está o ex-senador paraibano Cícero Lucena (PSDB). Segundo o levantamento, o tucano teria faltado a 112 das 451 reuniões, ou seja, a um quarto das sessões deliberativas, cujas sessões são marcadas para votação, onde a presença é obrigatória.

Cícero aparece ao lado dos senadores: Lobão Filho (PMDB-MA), Mário Couto (PSDB-PA), Jader Barbalho (PMDB-PA), Fernando Collor (PTB-AL), Sérgio Petecão (PSD-AC), Francisco Dornelles (PP-RJ), Epitácio Cafeteira (PTB-MA) e Kátia Abreu (PMDB-TO).

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Veja mais detalhes na reportagem completa:

Na última legislatura, de fevereiro de 2011 a dezembro de 2014, nove parlamentares faltaram o equivalente a um ano de sessões. Deixaram de comparecer a 112 reuniões destinadas a votações – ou seja, a um quarto do mandato. As sessões deliberativas são aquelas marcadas para votação, as únicas em que a presença é obrigatória. É o que mostra levantamento exclusivo feito pela Revista Congresso em Foco sobre a assiduidade dos senadores.

O ranking dos parlamentares que deixaram de comparecer a 25% das 451 sessões deliberativas da legislatura traz nomes conhecidos da política nacional. O senador mais faltoso foi Lobão Filho (PMDB-MA), suplente de seu pai Edison Lobão (PMDB-MA), ministro de Minas e Energia no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff.

Isso fez com que Lobão Filho exercesse o mandato por quatro anos. Das 400 sessões de que deveria participar em seu mandato, o primeiro suplente se ausentou em 164. Dessas faltas, 53 estão sem justificativa. Em maio de 2011, Lobão Filho sofreu um acidente automobilístico, o que contribuiu para a soma de ausências na Casa (foram 26 licenças médicas naquele ano). Mas, ainda assim, o peemedebista aparece como o senador que teve mais faltas não justificadas em 2013 e 2014. Além de Lobão Filho, estão entre os que faltaram o equivalente a um ano de sessões Mário Couto (PSDB-PA), Jader Barbalho (PMDB-PA), Fernando Collor (PTB-AL), Sérgio Petecão (PSD-AC), Francisco Dornelles (PP-RJ), Cícero Lucena (PSDB-PB), Epitácio Cafeteira (PTB-MA) e Kátia Abreu (PMDB-TO).

Nem todos os senadores podem ser enquadrados na mesma condição. Alguns deles atribuíram parte de suas faltas a problemas de saúde. Aos 90 anos, Cafeteira, por exemplo, acumulou 46 licenças médicas apenas no ano passado. Os dados extraídos da página oficial do Senado apontam que Lobão Filho e Mário Couto faltaram a mais de um terço das sessões. Os dois senadores lideram a lista de faltas dos últimos quatro anos.

Jader Barbalho foi o mais ausente em 2012 e 2013, ficando em terceiro lugar entre os mais faltosos da legislatura. Apesar de ter iniciado o mandato no final de 2011, Jader deixou de compareceu a 137 sessões no período em que estava no mandato. A maioria de suas faltas, 116, foi abonada devido às licenças apresentadas à Mesa Diretora.

Em quarto lugar está o ex-presidente Fernando Collor. O petebista não marcou presença em 28% das 424 sessões. Collor e Petecão continuam no mandato. Francisco Dornelles é vice-governador do Rio de Janeiro. Jader está de licença médica e Kátia Abreu se afastou do Senado para comandar o Ministério da Agricultura.

Procurados pela reportagem, nenhum dos parlamentares mais ausentes se manifestou.

PB Agora

com Congresso em Foco

Cássio e Cícero estão entre senadores que somam salário com aposentadoria estadual

cassio e ciceroReportagem publicada neste domingo no Jornal O Globo revela que, dos 104 ex-governadores que recebem pensão especial paga pelos Estados que governaram, 15 acumulam os proventos com os salários de senador. Destes, dois são paraibanos: os senadores Cássio Cunha Lima e Cícero Lucena, ambos do PSDB.

A soma dos dois rendimentos se dá mediante uma falha na legislação, que prevê um teto federal, mas não um nacional, que abrangesse o somatório de recursos municipais, estaduais e federais recebidos pelo mesmo gestor.

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Os 15 senadores beneficiados com a pensão de ex-governador são: São eles: Casildo Maldaner (PMDB-SC), Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), Roberto Requião (PMDB-SC), Jorge Viana (PT-AC), João Durval (PDT-BA), Ivo Cassol (PP-RO), Valdir Raupp (PMDB-RO), Edison Lobão (PMDB-MA), Epitácio Cafeteria (PMDB-MA), João Alberto (PMDB-MA), Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), Agripino Maia (DEM-RN), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Cícero Lucena (PSDB-PB) e José Sarney (PMDB-AP), que recebe a pensão como ex-governador do Maranhão.

Em 2009, o Tribunal de Contas do Estado publicou um acórdão pedindo ao Congresso que buscasse uma forma de se enquadrar no teto do funcionalismo público, que é de R$ 29,3 mil, tentando evitar a soma de salários de deputados e senadores acima deste patamar.

No entanto, o acórdão nunca foi cumprido porque o Senado alega que não há como instituir um teto nacional, já que União, estados e municípios têm orçamentos e folhas de pagamento independentes. No Executivo, no Legislativo e no Judiciário, quando o servidor ultrapassa os R$ 29,3 mil, tem a diferença abatida automaticamente.

Para resolver isso, só quando uma lei definir que exista um mecanismo capaz de detectar em todo o país o recebimento de salário por cada ente federado e, então, praticar um abate teto.

Com informações de O Globo

TJ-PB pede arquivamento de Ação de Cícero Lucena contra Ricardo Coutinho

cicero-e-ricardoO Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) publicou no diário da Justiça desta segunda (24) o acórdão com a decisão do desembargador José Ricardo Porto negou o provimento ao agravo interno impetrado pelo senador Cícero Lucena (PSDB), contra o governador Ricardo Coutinho (PSB).

A ação refere-se a eleição de 2008 para a prefeitura de João Pessoa quando o atual governador fez acusações fortes contra Lucena, que tinha sido prefeito de João Pessoa, no guia eleitoral de 10 de setembro de 2008. Ricardo teria acusado Cícero de ter passado cheque sem fundo durante gestão na prefeitura e por conta disso, o tucano moveu ação por danos morais, contra o socialista.

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O caso foi analisado na 1ª Câmara Cível e o acórdão publicado nesta segunda (24) no Diário da Justiça. O Tribunal verificou que já existe uma ação idêntica a essa tramitando na Justiça comum e decidiu pelo arquivamento de um deles, porém Cícero alegou que a propaganda foi veiculada nos dias 8 e 10 de setembro e portanto, para ele, houve ocorrência de dois danos morais.

A Câmara por unanimidade negou provimento ao recurso por entender que há ação identica e a outra deveria ser arquivada.

Confira a decisão na Íntegra:

AGRAVO REGIMENTAL N° 0037001-61.2008.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des Jose Ricardo Porto. POLO ATIVO: Cicero de Lucena Filho. ADVOGADO: Walter de Agra Junior. POLO PASSIVO: Ricardo Vieira Coutinho. ADVOGADO: Italo Ricardo Amorim Nunes. SÚPLICA REGIMENTAL EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER. IDENTIDADE DA LIDE COM OUTRA EM CURSO. MESMAS PARTES, CAUSAS DE PEDIR E PEDIDOS. LITISPENDÊNCIA CONSTATADA. EXEGESE DO ART. 301, §2, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PRECEDENTES DESTA CORTE. APLICAÇÃO DO ARTIGO 557, CAPUT, DA LEGISLAÇÃO ADJETIVA CIVIL. NEGATIVA DE SEGUIMENTO DA SÚPLICA. MANUTENÇÃO DO JULGADO. DESPROVIMENTO DA IRRESIGNAÇÃO. – Verificada a existência da tríplice identidade prevista no § 2º do artigo 301 do Código de Processo Civil, ou seja, que a ação tenha as mesmas partes, a mesma causa de pedir e o mesmo pedido de outra demanda, deve a última ser extinta sem resolução de mérito, haja vista a constatação do instituto da litispendência. ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE COBRANÇA. QUINQUÊNIOS. AJUIZAMENTO DE DEMANDA PENDENTE AINDA AÇÃO IDÊNTICA DE JULGAMENTO. LITISPENDÊNCIA. RECONHECIMENTO. EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 267, V, DO CPC. MANUTENÇÃO DO DECISUM SINGULAR. DESPROVIMENTO. Ocorre a litispendência quando há a reprodução de ação ainda em curso, que possui identidade de partes, pedido e causa de pedir, devendo o feito ser extinto sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, V, do Estatuto Processual civil. (TJPB; APL 0106863-80.2012.815.2001; Terceira Câmara Especializada Cível; Relª Desª Maria das Graças Morais Guedes; DJPB 07/08/2014; Pág. 10) – Se estamos diante de uma conduta de peculiaridades especiais – de ação continuada com eventual abalo a direitos da personalidade de forma única, em razão do que determina a Lei Eleitoral nº 9.504/97, que estabelece os horários para a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão -, deve-se levar em consideração que o fato narrado pelo candidato opositor é repassado, de forma automática, várias vezes nos veículos de comunicação (rádio e televisão), bastando, para isso, uma única gravação por parte do candidato denunciante ou agressor, dando, assim, ensejo a uma única pretensão. ACORDA a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO.

Paraíba.com.br

Cícero revela motivos de ter voltado a apoiar Cássio

ciceroO senador Cícero Lucena (PSDB) revelou, nesta terça-feira (21), os motivos que o levaram a ingressar na campanha de Cássio Cunha Lima (PSDB) ao Governo do Estado, após passar todo o primeiro turno neutro. Cícero também falou sobre planos políticos futuros e dos conflitos com o partido, após ser preterido pelo grupo na disputa pelo Senado.

De acordo com Cícero Lucena, ele decidiu trabalhar para eleger Cássio por entender que a Paraíba não pode “perder a chance de ouro” em ter um governador aliado do presidente da República, em caso de eleição de Aécio Neves (PSDB) e do senador na Paraíba.

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“É a oportunidade de ouro de termos um presidente que conhece as diferenças regionais, conhece os índices de pobreza que se encontra no Nordeste até porque parte do Estado de Minas tem características semelhantes a região e tem a relação pessoal com o candidato a governador na Paraíba, de parlamentar, amigo e, consequentemente, terá uma melhor relação para cobrar”, disse o tucano.

“Para mim seria muito cômodo ficar de braços cruzados por não ter disputado a eleição. Acho que tenho o dever e a obrigação como agente político, e pela minha história de dar a minha contribuição, até porque eu sou cobrado”, acrescentou.

Cícero Lucena também falou de outros assuntos como o momento quando ele foi preterido para a disputa eleitoral, disse que isso agora é matéria vencida e que não vai guardar seqüelas do caso.

“Se eu ficar me alimentando de relações passadas e equívocos das pessoas você vai começar a restringir muito as suas relações. Porque, infelizmente muitas pessoas não corresponde aquelas expectativa que se esperava. Mas, para mim isso é matéria vencida. Eu não vou ser hipócrita em dizer que não queria ser candidato, lutei, inclusive, para isso”, disse Cícero, afirmando que só queria disputar vaga no Senado e não aceitou outros cargo sugeridos.

Cícero Lucena disse que no momento não pretende disputar as eleições de 2016 para tentar voltar a Prefeitura de João Pessoa novamente.

“Meu projeto é o de domingo, em defender a Paraíba e encontrar um caminho. Não tenho pretensão em disputar outro cargo público no estado”, argumentou.

Roberto Targino – MaisPB

Cícero lamenta nível da campanha na PB e diz que faltam ‘ideologia, coerência e fidelidade política no estado’

ciceroO senador paraibano Cícero Lucena (PSDB) lamentou o fim da ideologia, da coerência e da fidelidade política na Paraíba.

Segundo o senador, o nível em que a campanha está sendo conduzida no Estado é baixíssimo.

“Tantos problemas da Paraíba para serem debatidos e eu, como eleitor, estou triste por não ver isso. Estou acompanhando este processo com grande tristeza”, disse.

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Cícero dise que falta reconhecimento e credibilidade entre os políticos do estado. “Virou, praticamente, um negócio. Não tem candidato que tenha compromisso em fazer algo em favor da coletividade”, declarou.

Reclamando sobre as alianças formadas na Paraíba, Cícero disse que elas não refletem a opinião do povo, e que isso pesará na hora da contagem dos votos.

“As coligações foram feitas sem ouvir o povo. Foi feita pelo interesse momentâneo e imediatista da eleição. Eu lamento profundamente que tudo isso fique à margem do eleitor, mas o eleitor vai ver isso. O político precisa ver que o eleitor discorda do que ele está fazendo. Se o eleitor achar que tudo está normal, nada vai mudar”, concluiu.

João Thiago