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Relatório da PF aponta 43 chamadas entre Aécio e Gilmar no WhatsApp

Relatório da Polícia Federal apontou que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), realizaram 43 chamadas telefônicas via WhatsApp entre si no período entre 16 de março e 13 de maio deste ano.

Ao menos uma das ligações foi feita no dia em que o ministro decidiu suspender interrogatório do tucano© Foto: Estadão Ao menos uma das ligações foi feita no dia em que o ministro decidiu suspender interrogatório do tucano
 

De acordo com duas tabelas anexadas pela PF no relatório, referentes a dois celulares de Aécio Neves, teriam sido 38 chamadas com um celular de Aécio, e 5 com outro, dentro desse período de tempo. Do total de 43, 20 tiveram zero segundos de duração, sugerindo que não foram completadas. Outras 23 tiveram duração de tempo que variou entre alguns segundos e oito minutos.

Apesar de destacar “frequência de contato”, o relatório diz que essa informação não tem relação com os conteúdos em investigação na Operação Patmos, iniciada na delação da J&F, da qual o tucano é alvo.

A PF destacou que Gilmar Mendes é relator de quatro inquéritos contra Aécio no STF e frisou que ao menos uma das ligações foi feita em um dia no qual o ministro deu uma decisão que suspendeu um interrogatório pelo qual o investigado deveria passar no dia seguinte.

“Não é possível conhecer a finalidade ou o contexto em que houve essas ligações, restando tão somente evidenciado a frequência de contato entre as autoridades em questão”, observou inicialmente a PF no relatório encaminhado ao Supremo Tribunal Federal como parte das análises realizadas na Operação Patmos.

Segundo a PF, “algumas dessas ligações, ou simples tentativa, ocorreram no dia 25/04/2017, mesma data em que o ministro Gilmar Mendes deferiu monocraticamente requerimento do senador Aécio Neves, relativo à suspensão de interrogatório que seria realizado nesta Policia Federal no dia seguinte, 26/04/2017, nos autos do Inquérito 4244-STF, conforme se verifica em tela de acompanhamento processual daquela Suprema Corte”.

A PF faz a ressalva de que não é possível afirmar que as ligações feitas no dia 25 de abril tenham relação com o requerimento feito por Aécio Neves na mesma data pedindo a suspensão do interrogatório. Mas, segundo a PF, “é de se destacar a coincidência desses contatos”.

“No material analisado, embora sem conteúdo probatório correlacionado aos fatos sob investigação (Operação Patmos), destacam-se os registros verificados nos aparelhos celulares utilizados pelo Senador Aécio Neves, nos quais se evidencia os seus contatos frequentes com o Ministro do STF, Gilmar Mendes, relator de quatro inquéritos em que ele aparece como investigado”, diz na conclusão o agente da Polícia Federal Morais Cezar da Mota Furtado.

O relatório também citou que o número do empresário Joesley Batista, delator do Grupo J&F, estava na agenda do celular de Aécio Neves, e pontuou que houve um chat entre o tucano e o empresário. De acordo com a PF, o conteúdo não está disponível.

OUTRO LADO

Procurado por meio da assessoria de imprensa, o ministro Gilmar Mendes ainda não se manifestou sobre o assunto. A defesa do senador Aécio Neves afirmou que o tema dos diálogos era a reforma política.

“O senador Aécio Neves mantém relações formais com o ministro Gilmar Mendes e, como presidente nacional do PSDB, manteve contados com o ministro, presidente do TSE, para tratar de questões relativas à reforma política. Ressalte-se que pouco mais da metade das ligações citadas foram completadas, conforme consta do relatório da PF. Ocorreram também reuniões públicas para tratar do tema, com a presença do presidente da Câmara e presidentes de outros partidos. O senador Aécio é autor de uma das propostas aprovadas no âmbito da reforma política”, disse o advogado de Aécio Neves, Alberto Zacharias Toron.

O advogado destaca que a decisão de Gilmar Mendes que suspendeu a oitiva do senador foi resultado de petição protocolada pelos advogados, de acordo com a súmula 14 do STF.

“Tal decisão encontra-se em harmonia com a pacífica orientação do STF e vai na linha de inúmeras outras decisões de outros ministros no mesmo sentido. Essa questão foi tratada pelos advogados junto ao tribunal, não tendo sido objeto de contato do senador com o ministro. A oitiva foi realizada poucos dias depois”, afirmou o advogado.

Estadão

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Chamadas de fixo para celular terão reajuste médio de 1,33% na próxima semana

telefone-fixoAs ligações feitas de telefone fixo para celulares vão ficar mais caras a partir de próxima semana. Nesta quarta (25), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) autorizou as aperadoras a elevar a tarifa em, em média, 1,33%.

Para que os novos valores possam ser aplicados, as prestadoras devem dar ampla publicidade ao reajuste nas localidades de prestação do serviço com antecedência mínima de dois dias.

A Vivo poderá aumentar o valor das chamadas em 2,28%, a Oi em 1,67%, a Sercomtel em 1,35%, a Claro em 0,88% e a Algar Telecom em 0,10%.

Agência Brasil

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Skype anuncia versão beta para web com chamadas de voz e vídeo

Os usuários do Skype não vão mais precisar baixar o mensageiro para fazer chamadas. A novidade foi anunciada pela Microsoft nessa sexta-feira (14). A partir de agora, será possível usar uma versão web do programa diretamente no site oficial, que será capaz de fazer ligações usando um plugin para o navegador. Porém, a versão ainda está em fases de testes.

Aprenda a recuperar a senha da sua conta do Skype, mensageiro da Microsoft (Foto: Reprodução/Carol Danelli)Skype lança versão para navegadores (Foto: Reprodução/Carol Danelli)

 

A versão beta está sendo liberada aos poucos para os usuários e deve chegar no Brasil em breve. Porém, por ainda se tratar de uma versão de testes, pode apresentar alguns problemas e instabilidades. Os usuários podem acessá-la no site do Skype e ainda ver o histórico de conversas no mensageiro, mas ainda não se sabe o quão completa a versão para web é em relação aos aplicativos.

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Para fazer ligações, é necessário baixar um plugin, que no momento só é compatível com  o Internet Explorer 10 e as últimas versões do Google Chrome e  Firefox para Windows. No Mac, ele está disponível apenas para o Safari 6 ou superior.
Versão para web permite entrar em contato com amigos e fazer ligações (foto: Reprodução/Microsoft)Versão para web permite entrar em contato com amigos e fazer ligações (Foto: Reprodução/Microsoft)

 

 

 

 

Segundo a Microsoft, o objetivo a longo prazo é fazer com que o recurso funcione de forma nativa em todos os navegadores sem a necessidade de downloads, o que será possível assim que o protocolo WebRTC – usado para o recurso – seja mais difundido.

A desenvolvedora de softwares alerta que, no momento, o plugin possui um problema que aumenta o consumo de energia quando usado no Mac e que as chamadas feitas por ele, em qualquer sistema, demoram mais que o normal para conectar.

Tech Tudo

Operadoras de celulares estão proibidas de cobrar por chamadas sucessivas

(Foto: Krystine Carneiro/G1)
(Foto: Krystine Carneiro/G1)

Começou a valer nesta semana a regra da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que estabelece que as chamadas feitas de celular para um mesmo número sejam consideradas uma única ligação, desde que o intervalo entre elas seja de até dois minutos entre os mesmos números de origem e de destino. Com a mudança, os consumidores devem ficar mais atentos aos detalhes das contas telefônicas, para verificar se as ligações sucessivas nãos serão cobradas pelas operadoras. Para isso, o usuário deve pedir à empresa a conta detalhada e verificar se existem chamadas para o mesmo número feitas em um intervalo menor que dois minutos.

“Teoricamente, tem que ser considerada como uma ligação só. Infelizmente, é preciso ficar olhando minutos e segundos das ligações realizadas, mas se por acaso houver duas ligações cobradas com intervalo menor que dois minutos, a própria conta comprova que ele foi cobrado de forma errada”, explica a advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, Veridiana Alimonti.

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Se algum problema for constatado, a empresa deve ser procurada e, se não resolver a pendência em até 30 dias, o cliente pode fazer uma reclamação à Anatel, pelo telefone 1331, ou ao Procon de sua cidade.

Segundo Alimonti, a medida surgiu por causa de uma pressão pública em relação ao grande número de quedas de chamadas em ligações de celulares, principalmente nos planos que cobram por cada ligação do cliente e não pelos minutos de uso. Para ela, a medida não resolve o problema das quedas de chamadas, mas deixa de penalizar o consumidor por ter que pagar novamente a ligação. “Embora seja ruim a ligação ficar caindo, o consumidor não vai ser duplamente prejudicado por ter que pagar de novo a ligação, ele só vai ter que fazer novamente a chamada”, avalia.

O tempo de dois minutos para que a ligação seja refeita é suficiente, na avaliação da advogada, especialmente porque os celulares já gravam os números discados, e só é preciso programar para refazer a ligação. “Se a rede não tiver com tantos problemas a ponto de não conseguir refazer a ligação, o tempo é suficiente”.

Segundo a Anatel, a regra das chamadas sucessivas vale para todos os planos de serviço oferecidos pelas prestadoras, tanto os de tarifação por tempo quanto por chamada. No caso de quem paga a ligação por tempo, haverá a soma dos segundos e minutos de todas as chamadas sucessivas. Para quem paga por ligação, as chamadas sucessivas serão consideradas uma só para efeito de cobrança e não poderão ser cobradas do consumidor como ligações diferentes. Não haverá limites para a quantidade de ligações sucessivas. A nova regra vale apenas para ligações feitas de celulares, mas os números de destino poderão ser fixos ou móveis.

 

 

Sabrina Craide, da Agência Brasil

Anatel determina que Oi reduza interrupções de chamadas

Telefonia móvel ficou em 2º lugar no ranking de reclamações do Procon-PB em 2012 (Foto: Krystine Carneiro/G1)
 (Foto: Krystine Carneiro/G1)

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou nesta sexta-feira (1º) que determinou à operadora Oi que mantenha em 2013 as medidas que adotou para reduzir as interrupções nas chamadas feitas de telefone fixo, nos Estados da Bahia, Pará, Maranhão, Ceará, Minas Gerais, Piauí e Amazonas. A decisão segue os parâmetros da medida cautelar aprovada no ano passado pela agência com o objetivo de corrigir problemas no serviço de telefonia fixa da Oi nesses mesmos Estados. De acordo com a Anatel, a nova determinação também prevê que a operadora deve adotar medidas para que o número de interrupções no Rio de Janeiro não ultrapasse o registrado em 2011. “O grupo Oi terá ainda que executar plano de ações para manutenção da sua rede de telefonia fixa nos demais Estados do país e regularizar, em até seis meses, o processo de ressarcimento aos usuários afetados pelas interrupções”, diz nota da Anatel.

G1

Plano da Anatel deve levar a redução no custo das chamadas de celular

O Plano Geral de Metas de Competição (PGMC) aprovado na quinta-feira (1º) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) prevê a redução do valor de uma tarifa que deve levar ao barateamento das chamadas entre celulares de diferentes operadoras.

Pelo novo regulamento, a chamada tarifa de interconexão – valor pago de uma empresa para outra pelo uso da infraestrutura de telecomunicação que possibilita a chamada entre elas -, vai sofrer uma redução gradual até 2016.

A tarifa, que é de R$ 0,42, em média, deve cair até chegar em R$ 0,16 em 2015. A Anatel ainda vai definir qual será o valor que valerá a partir de 2016. A agência não soube informar o impacto da medida na redução do custo das chamadas, mas espera que ele caia, o que beneficiará clientes de Telefônica/Vivo, Oi, Claro e Tim.

O novo regulamento também prevê vantagem para empresas de telefonia celular sem “Poder de Mercado Significativo” (PMS). É o caso da Nextel, que deve pagar menos para usar a estrutura das quatro grandes. A medida deve estimular a entrada de novas empresas no setor, o que aumentaria a competição.

Compartilhamento
O PGMC estabelece medidas para garantir a concorrência nos mercados de telefonia (fixa e móvel), banda larga e tv por assinatura.

Entre as novidades trazidas pelo regulamento também está a obrigatoriedade de que as grandes empresas do setor de comunicação do país compartilhem parte da sua infraestrutura (redes, dutos e antenas, por exemplo) para que concorrentes de menor porte possam entrar e oferecer seus serviços em determinados mercados.

Terão que se submeter à exigência empresas como Telefônica/Vivo, Telmex (dona da Claro, Embratel e Net), Oi e TIM. Elas foram escolhidas por possuir o que a Anatel considera como Poder de Mercado Significativo (PMS).

Essas grandes empresas do setor terão que apresentar à Anatel uma oferta de referência, ou seja, o valor que pretendem cobrar das entrantes pelo uso de sua infraestrutura. Será criada uma entidade para intermediar a negociação entre as partes.

Se não houver acordo sobre o preço, a Anatel terá que estabelecer o valor final, que terá como base o preço praticado pela empresa no mercado. O PGMC também estabelece que as empresas com poder de mercado terão que oferecer pelo menos 20% da capacidade física de suas redes aos concorrentes.

G1

Anatel acusa a TIM de derrubar sinal de chamadas do Plano Infinity de propósito

Relatório da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) acusa a operadora TIM de interromper de propósito chamadas feitas no plano Infinity, no qual o usuário é cobrado por ligação, e não por tempo.A agência monitorou todas as ligações no período, em todo o Brasil, e comparou as quedas das ligações de usuários “Infinity” e “não Infinity”. A conclusão foi que a TIM “continua ‘derrubando’ de forma proposital as chamadas de usuários do plano “Infinity”.

O documento apontou índice de queda de ligações quatro vezes superior ao dos demais usuários no plano Infinity -que entrou em vigor em março de 2009 e atraiu milhares de clientes.

O relatório, feito entre março e maio, foi entregue ao Ministério Público do Paraná.

“Sob os pontos de vista técnico e lógico, não existe explicação para a assimetria da taxa de crescimento de desligamentos \[quedas de ligações] entre duas modalidades de planos”, diz o relatório.

O documento ainda faz um cálculo de quanto os usuários gastaram com as quedas de ligações em um dia: no dia 8 de março deste ano, afirma o relatório, a operadora “derrubou” 8,1 milhões de ligações, o que gerou faturamento extra de R$ 4,3 milhões.

Durante as investigações, a TIM relatou ao Ministério Público que a instabilidade de sinal era “pontual” e “momentânea” (leia texto nesta página).

A operadora citou dados fornecidos à Anatel para mostrar que houve redução, e não aumento, das quedas de chamadas -as informações, no entanto, foram contestadas no relatório da agência.

A Anatel afirma que a TIM adulterou a base de cálculos e excluiu do universo de ligações milhares de usuários com problemas, para informar à agência reguladora que seus indicadores estavam dentro do exigido.

A agência afirma, por exemplo, que a operadora considerou completadas ligações que não conseguiram linha e cujos usuários, depois, receberam mensagem de texto informando que o celular discado já estava disponível.

[B]NOVA PROIBIÇÃO[/B]

Com base nos dados, o Ministério Público do Paraná pede a proibição de vendas de novos chips pela TIM no Estado, o ressarcimento de consumidores do plano Infinity no Paraná por gastos indevidos e o pagamento, pela empresa, de indenização por dano moral coletivo.

A TIM já havia sido suspensa no Estado no final de julho, quando a Anatel proibiu as vendas de novos planos das operadoras com maior índice de reclamação em cada Estado. Além do Paraná, onde o índice era de 26,1 reclamações a cada 100 mil clientes, a operadora obteve o pior resultado em 18 unidades federativas.

Folha de S. Paulo


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