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Habilitação Social divulga terceiro listão e chama 895 candidatos

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) divulgou, nesta terça-feira (14), o terceiro listão com nomes de 895 novos selecionados para o Programa Habilitação Social, que oferece Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de graça para candidatos carentes.

A lista já está disponível no endereço eletrônico www.habilitacaosocial.pb.gov.br e informa o dia e o local para apresentação da documentação em 14 regiões geoadministrativas. Os convocados terão de 15 a 31 de agosto para apresentar a documentação comprovando as informações prestadas durante a inscrição online.

Em João Pessoa, a apresentação dos documentos acontece no Centro Social Urbano de Mandacaru, no Centro Social Urbano do Rangel e no Programa Cidadão do Varadouro. Nas demais regiões geoadministrativas, os selecionados são atendidos nas Ciretrans, Sines e Centros Sociais Urbanos indicados a cada candidato na própria lista.

O Programa Habilitação Social ofereceu três mil vagas para 2012. Na primeira fase, 1.766 candidatos convocados não confirmaram a inscrição online, levando o Detran a divulgar o segundo listão para preenchimento das referidas vagas. Destes, 895 não compareceram para confirmar a inscrição ou não apresentaram a documentação exigida o que acabou gerando o terceiro listão.

Os maiores itens de desclassificação foram o não comparecimento para confirmação da inscrição, documentação não comprovada, declaração de dependentes acima do número real e renda familiar declarada acima do limite de 1,5 salário mínimo estabelecido pelo programa.

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (Sedh) avaliou os documentos apresentados nas 14 regiões geoadministrativas que abrangem os 223 municípios paraibanos. Os candidatos selecionados que não apresentaram a documentação comprovando as informações prestadas durante a inscrição online são eliminados e estão sendo substituídos pelos que já estavam no cadastro reserva, considerando que foram feitas 108.730 inscrições online.

Até agora, das 3mil vagas oferecidas pelo Programa Habilitação Social, foram confirmadas 2.105 inscrições.

Os candidatos com inscrições confirmadas pelo primeiro listão já iniciaram os exames para emissão ou classificação da CNH pelo Programa de Habilitação Social, por meio do qual o Governo do Estado dispensa o pagamento das taxas de serviço cobradas pelo Detran e assume os custos das aulas teóricas e práticas junto aos Centros de Formação de Condutores.

Segunda lista – O Detran alerta que a lista com os nomes dos 871 candidatos que tiveram as inscrições confirmadas após a divulgação do segundo listão também está disponível no site do programa para que estes candidatos se apresentem na sede do Detran, em João Pessoa; nos postos de trânsito ou Ciretrans, no interior do estado, para a inscrição no Registro Nacional de Carteira de Habilitação (RENACH) e marcação dos exames.

O superintende do Detran, Rodrigo Carvalho, adiantou que, “enquanto 3 mil candidatos não confirmarem as inscrições, o programa estará convocando nomes do cadastro reserva indicados pela ordem de classificação gerada pelo programa”.

Secom-PB

Relatório chama atenção para necessidade de investimento na juventude

Investir na Juventude na América Latina e no Caribe: Um imperativo de direitos e inclusão. Esse é o título do informe apresentado na semana passada pela Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal) e pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA). O documento, que destaca a situação da juventude na região, foi um dos destaques da reunião do Comitê Especial da Cepal sobre População e Desenvolvimento 2012, o qual ocorreu na semana passada em Quito, no Equador.

O informe destaca a necessidade de aproveitar o momento demográfico da América Latina e do Caribe – com grande quantidade de jovens – para investir na juventude de agora a fim de evitar maiores problemas no futuro. “Se se investe hoje em sua formação educativa e para o emprego, assim como em sua saúde, as possibilidades de que se realizem uma contribuição decisória para o desenvolvimento da região é clara. Do contrário, quando estes/as jovens forem adultos e idosos, suas possibilidades de se valerem por si mesmos se verão seriamente constrangidas e os investimentos que não se realizaram hoje serão exigidos no futuro, ainda que em um cenário completamente desfavorável”, destaca.

Os dados da publicação também alertam para a importância desse investimento. De acordo com o relatório, informações da Organização das Nações Unidas (ONU) do ano passado destacavam que 26% das pessoas da região têm entre 15 e 29 anos de idade.

Apesar da porcentagem significativa de jovens, os dados sociais não são animadores. Segundo o estudo, cerca de um terço da juventude latino-americana e caribenha vive em situação de pobreza. Em 2009, 30,3% dos/as jovens de 15 a 29 anos da região eram pobres e 10,1% viviam na indigência.

O informe ainda chama a atenção para jovens que não estudam nem trabalham. Conforme o documento, 16% das pessoas de 15 a 29 anos estão nessa situação na América Latina e no Caribe. São jovens excluídos/as tanto do sistema educacional quanto do mercado de trabalho. Essas e outras exclusões – como gravidez precoce, violência, falta de acesso à educação, entre outras – contribuem para a reprodução da pobreza em gerações futuras.

As organizações que produziram o relatório reforçam ainda a importância de elaborar sistemas de proteção e promoção social para as juventudes. “Estes sistemas deveriam responder os requerimentos específicos e os principais déficits que hoje devem enfrentar nossas juventudes e suas famílias. Busca-se que as medidas contempladas estejam fundadas em garantias e que estas, por sua vez, se baseiem nos direitos internacionalmente reconhecidos. Para isso, requer-se o compromisso decidido dos Estados para fundar um novo pacto junto a seus jovens e uma agenda explícita de investimento que garanta sua plena inclusão e o desenvolvimento de seus projetos no centro das sociedades”, destacam.

Confira o documento completo em: http://www.cepal.org/publicaciones/xml/8/47318/Informejuventud2011.pdf

Reunião da Cepal

A reunião do Comitê Especial da Cepal sobre População e Desenvolvimento ocorreu entre os dias 4 e 6 de julho em Quito, no Equador. Além de juventude, o evento discutiu questões como população, direitos e desenvolvimento. Na ocasião também foi apresentado o relatório População, território e desenvolvimento sustentável, elaborado por Cepal com o apoio do UNFPA.

Informe llama la atención sobre necesidad de inversión en la juventud

Invertir en la Juventud en América Latina y el Caribe: Un imperativo de derechos e inclusión. Éste es el título del informe presentado la semana pasada por la Comisión Económica para América Latina y el Caribe (Cepal) y por el Fondo de Población de las Naciones Unidas (UNFPA). El documento, en el que se destaca la situación de la juventud en la región, fue uno de los puntos importantes de la reunión del Comité Especial de la Cepal sobre Población y Desarrollo 2012, que ocurrió la semana pasada en Quito, Ecuador.

En el informe se destaca la necesidad de aprovechar el momento demográfico de América Latina y el Caribe –con gran cantidad de jóvenes– para invertir en la juventud actual a fin de evitar mayores problemas en el futuro. “Si se invierte hoy en su formación educativa y para el empleo, así como en su salud, las posibilidades de que realicen un aporte decisorio al desarrollo de la región es clara. De lo contrario, cuando estos/as jóvenes sean adultos y adultos mayores, sus posibilidades de valerse por sí mismos se verán seriamente constreñidas y las inversiones que no se realizaron hoy, serán exigidas en el futuro, aunque en un escenario completamente desfavorable”, se destaca.

Los datos de la publicación también alertan sobre la importancia de esta inversión. De acuerdo con el informe, informaciones de la Organización de las Naciones Unidas (ONU) del año pasado destacaban que el 26% de las personas de la región tiene entre 15 y 29 años de edad.

A pesar del porcentaje significativo de jóvenes, los datos sociales no son alentadores. Según el estudio, cerca de un tercio de la juventud latinoamericana y caribeña vive en situación de pobreza. En 2009, el 30,3% de los/las jóvenes entre 15 y 29 años de la región eran pobres y el 10,1% vivía en la indigencia.

En el informe también se llama la atención sobre los jóvenes que no estudian ni trabajan. De acuerdo con el documento, el 16% de las personas entre 15 y 29 años están en esa situación en América Latina y el Caribe. Son jóvenes excluidos/as tanto del sistema educacional como del mercado de trabajo. Éstas y otras exclusiones -como embarazo precoz, violencia, falta de acceso a la educación, entre otras– contribuyen a la reproducción de la pobreza en generaciones futuras.

Las organizaciones que produjeron el informe refuerzan además la importancia de elaborar sistemas de protección y promoción social para las juventudes. “Estos sistemas deberían responder a los requerimientos específicos y a los principales déficit que hoy deben enfrentar nuestras juventudes y sus familias. Se busca que las medidas contempladas estén fundadas en garantías y que éstas, a su vez, se basen en los derechos internacionalmente reconocidos. Para ello, se requiere del compromiso decidido de los Estados para fundar un nuevo pacto junto a sus jóvenes y una agenda explícita de inversión que garantice su plena inclusión y el desarrollo de sus proyectos en el centro de las sociedades”, destacan.

Lea el documento en forma completa aquí: www.cepal.org/publicaciones/xml/8/47318/Informejuventud2011.pdf

Reunión de la Cepal

La reunión del Comité Especial de la Cepal sobre Población y Desarrollo se realizó entre los días 4 y 6 de julio en Quito, Ecuador. Además de la juventud, en el evento se discutieron cuestiones como población, derechos y desarrollo. En la ocasión también fue presentado el informe Población, territorio y desarrollo sustentable, elaborado por la Cepal con el apoyo del UNFPA.

Traducción: Daniel Barrantes – barrantes.daniel@gmail.com

Adital

Em Fortaleza, grupo dissidente do PSB apoia PT e Ciro chama o líder dos descontentes de verme

Um pedaço do PSB de Fortaleza fugiu ao controle dos irmãos Cid e Ciro Gomes. Ex-presidente do partido na capital cearense, Sérgio Novais e o grupo dele decidiram abrir uma dissidência –‘Frente de Esquerda Socialista’— e apoiar o candidato a prefeito do PT, Elmano de Freitas, contra Roberto Cláudio, do PSB.

Sérgio Novais mede forças com o governador Cid e o ex-quase-tudo Ciro desde o ano passado. Empurrado para fora do comando do PSB municipal, ele atribui o infortúnio à dupla. Ao discursar no ato de constituição da dissidência, apresentou o movimento como uma reação à “perseguição política” dos irmãos Gomes.

Ouvido, Ciro deu de ombros para a dissidência. Tachou-a de “irrelevante”. De fato, o efeito é mais político do que prático. O tempo de tevê e a máquina do PSB continuam a serviço de Roberto Cláudio. Porém, o palavreado de Ciro como que acusou o golpe: “Ele é um verme!”, disse, referindo-se a Sérgio Novais.

Há três dias, numa reunião da executiva nacional do PSB, Ciro já havia se dirigido ao desafeto no seu melhor estilo. “Você é um canalha”, gritara para Sérgio Novais que, alvejado, reagiu: “Canalha é você.” Como se vê, o PSB do Ceará faz política com o verbo em riste.

josiasdesouza.blogosfera

Prefeito chama o ex-deputado Armando Abílio de bandido e diz que ele superfaturou ambulância

O prefeito da cidade de Santa Helena, Elair Brasileiro (PSDB), taxou esta semana, o presidente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), o ex-deputado Armando Abílio de bandido.

A declaração foi feita em uma emissora de rádio local, no programa do município, “Fala Prefeito: Santa Helena em destaque”. “Eu tenho um processo na Justiça Federal, referente à ambulância doada por esse deputado, que eu taxaria até de bandido. Uma ambulância que foi superfaturada por ele”, acusou o prefeito.

O gestor declarou que recebeu um “presente de grego” de Abílio, porque foi graças a essa ambulância que seu nome foi envolvido em um escândalo, chegando a responder a processo na Justiça Federal.

Elair disse ainda, que esse processo penaliza outras pessoas do município que nada tinham haver com a história.

Diário do Sertão

Ministro chama Peluso de ridículo, brega, desleal, tirano e pequeno e manipulado

Dois dias depois de ser chamado de inseguro e dono de “temperamento difícil” pelo ministro Cezar Peluso, o ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa respondeu em tom duro.

Em entrevista, Barbosa chamou o agora ex-presidente do STF de “ridículo”, “brega”, “caipira”, “corporativo”, “desleal”, “tirano” e “pequeno”. Acusou Peluso de manipular resultados de julgamentos de acordo com seus interesses, e de praticar “supreme bullying” contra ele por conta dos problemas de saúde que o levaram a se afastar para tratamento.

Barbosa é relator do mensalão e assumirá em sete meses a presidência do STF, sucedendo a Ayres Britto, empossado ontem. Para Barbosa, Peluso não deixa legado ao STF: “As pessoas guardarão a imagem de um presidente conservador e tirânico, que não hesitava em violar as normas quando se tratava de impor à força a sua vontade.”

Qual a opinião do senhor sobre a entrevista dada por Cezar Peluso?

Eis que no penúltimo dia da sua desastrosa presidência, o senhor Peluso, numa demonstração de “désinvolture” brega, caipira, volta a expor a jornalistas detalhes constrangedores do meu problema de saúde, ainda por cima envolvendo o nome de médico de largo reconhecimento no campo da neurocirurgia que, infelizmente, não faz parte da equipe de médicos que me assistem. Meu Deus! Isto lá é postura de um presidente do Supremo Tribunal Federal?

O ministro Peluso disse na entrevista que o tribunal se apaziguou na gestão dele. O senhor concorda com essa avaliação?

Peluso está equivocado. Ele não apaziguou o tribunal. Ao contrário, ele incendiou o Judiciário inteiro com a sua obsessão corporativista.

Na visão do senhor, qual o legado que o ministro Peluso deixa para o STF?

Nenhum legado positivo. As pessoas guardarão na lembrança a imagem de um presidente do STF conservador, imperial, tirânico, que não hesitava em violar as normas quando se tratava de impor à força a sua vontade.

Dou exemplos: Peluso inúmeras vezes manipulou ou tentou manipular resultados de julgamentos, criando falsas questões processuais simplesmente para tumultuar e não proclamar o resultado que era contrário ao seu pensamento.

Lembre-se do impasse nos primeiros julgamentos da Ficha Limpa, que levou o tribunal a horas de discussões inúteis; não hesitou em votar duas vezes num mesmo caso, o que é absolutamente inconstitucional, ilegal, inaceitável (o ministro se refere ao julgamento que livrou Jader Barbalho da Lei da Ficha Limpa e garantiu a volta dele ao Senado, no qual o duplo voto de Peluso, garantido no Regimento Interno do STF, foi decisivo. Joaquim discorda desse instrumento); cometeu a barbaridade e a deslealdade de, numa curta viagem que fiz aos Estados Unidos para consulta médica, “invadir” a minha seara (eu era relator do caso), surrupiar-me o processo para poder ceder facilmente a pressões…

O senhor tem medo de ser qualificado como arrogante, como o ministro Peluso disse? Tem receio de ser qualificado como alguém que foi para o STF não por méritos, mas pela cor, também conforme a declaração do ministro?

Ao chegar ao STF, eu tinha uma escolaridade jurídica que pouquíssimos na história do tribunal tiveram o privilégio de ter. As pessoas racistas, em geral, fazem questão de esquecer esse detalhezinho do meu currículo. Insistem a todo momento na cor da minha pele.

Peluso não seria uma exceção, não é mesmo? Aliás, permita-me relatar um episódio recente, que é bem ilustrativo da pequenez do Peluso: uma universidade francesa me convidou a participar de uma banca de doutorado em que se defenderia uma excelente tese sobre o Supremo Tribunal Federal e o seu papel na democracia brasileira.

Peluso vetou que me fossem pagas diárias durante os três dias de afastamento, ao passo que me parecia evidente o interesse da Corte em se projetar internacionalmente, pois, afinal, era a sua obra que estava em discussão. Inseguro, eu?

O Globo

 Blog do Noblat

Ex-secretário de Saúde baixa o nível e chama blogueiro de pedófilo e ‘viado’

O ex-secretário de Saúde do município de Sousa, Gilberto Sarmento, perdeu a compostura durante participação no programa Jornal Líder, da Rádio Líder FM, e chamou o blogueiro Fernando Perissé de vagabundo, pedófilo e viado.

“Quem protege viado é o IBAMA ou a Sudema, não é a Polícia Federal que fica protegendo ele. ‘Viadagem’ é com o IBAMA, porque é animal silvestre”, disparou o ex-gestor da Saúde, ao responder acusação do seu opositor.

Participando os dois por telefone, o ex-secretário e o blogueiro travaram um verdadeiro bate-boca regado a muitas “alfinetadas”.

Sarmento entrou ao rebateu acusações de que o sobrinho seu teria sido beneficiado ao ganhar uma licitação de R$112 mil na área da Saúde. Para ele, a licitação ganha “quem merece” e também recomendou que Fernando Perisse também participasse do processo.

Sem meias palavras, Gilberto Sarmento continuou a atacar de forma impiedosa Fernando Perisse. Fernando Perisse retrucou e disse que, para ele, “vagabundo é quem ganha do Estado e não trabalha”, como o ex-secretário costuma fazer.

Dentre as acusações, o blogueiro disse ainda que o ex-secretário tem uma sobrinha que ocupa oito empregos.

“Quando eu acuso é porque tenho provas. Eles procuram coisas, pedófilos, mas, não apresentam provas de nada eu apresento tudo no blog”, disse Perisse.

Antes de se despedir do programa e ex-secretário disse ainda que o blogueiro se vende por R$ 300 reais e já enfrente 300 processos.

“Eu fui convocado a dar 300, e para desmascarar um pilantra, ele nunca me prejudicou em nada”, disse.

MaisPB