Arquivo da tag: CEDH

CEDH divulga nota expondo a realidade no Presídio do Róger, em João Pessoa

Padre-BoscoO Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH/PB) divulgou nota nesta sexta-feira (15) denunciando a realidade no Presídio do Róger, em João Pessoa.

Confira a nota assinada pelo presidente do conselho, padre João Bosco Francisco do Nascimento:

Nota
 
Dia 14 de fevereiro de 2013, pelas 17 horas, o Conselho Estadual de Direitos Humanos esteve realizando visita no Presidio do Roger.
 A partir da visita, constatamos que a realidade é a mais grave de todos os tempos.
O lixo está amontoado dentro da unidade misturado com roupas e colchoes enrolados. Existem também roupas espalhadas, creme dental e outros produtos de limpeza pelo pátio da unidade.
Existe uma imensa proliferação de ratos.
Presos doentes misturados nos pavilhões: deficiente visual, tuberculose, colostomia…
Presos que moram nos isolados e no reconhecimento, inclusive sem terem direito a visita de familiares e banho de sol.
Um imenso amontoado humano.
O Presidio do Roger vive em estado de Calamidade Pública.
Trata-se de uma tragédia anunciada.
Como está a situação no momento é segurança zero para os presos, familiares e funcionários do sistema.
Hoje a unidade não tem condições de receber mais nenhum preso. Pelo contrário, devem ser retirados através de um mutirão ou transferência para as comarcas.
Proposta:
Que o governo do Estado, o Ministério Público, a Defensoria Publica e o Judiciário, precisam sentar em caráter urgentíssimo para adotar medidas, antes que aconteça uma catástrofe.
 
 
JOAO BOSCO FRANCISCO DO NASCIMENTO
Presidente

Redação/Focando a Notícia

CEDH se solidariza com familiares de policial morto por homem que dirigia embriagado

 

NOTA PÚBLICA DE SOLIDARIEDADE

Seguindo seu propósito de se aliar às vítimas de todas as violências, o CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DA PARAÍBA – CEDHPB, vem a público expressar toda a sua mais intensa solidariedade à família, amigos e colegas do Policial Militar MICHEL MÁRCIO DA SILVA NAZARENO, que foi morto de forma violenta na noite do dia 02 de fevereiro do ano calendário – 2013, quando trabalhava no patrulhamento da cidade de João Pessoa, no Bairro de Mangabeira nesta capital.
A morte do Policial Militar foi motivada por um motorista que se encontrava alcoolizado, conforme exames pericias realizados, cuja conduta deixou toda a cidade desalentada, sendo o fato considerado uma tragédia pela própria imprensa, consideração que também é partilhada por nós que fazemos o CEDHPB e desejamos que tudo seja muito bem apurado com a responsabilização civil, administrativa e criminal do responsável pela occisão prematura da existência do jovem miliciano, que servia com ardor e vocação à população pessoense e que foi morto de forma trágica quando estava desenvolvendo as suas nobres e elevadas funções de policial militar.
Neste momento de dor, nos irmanamos à família enlutada e aos amigos e colegas consternados pela fatídica perda de um companheiro de farda ainda na pujança da idade e no limiar da carreira, augurando-lhes conforto e que Deus os conformem neste momento de extremado pesar, rogando que a justiça dos homens seja feita com a aplicação da competente sanção ao autor da conduta criminosa.

JOÃO BOSCO FRANCISCO DO NASCIMENTO
PRESIDENTE

Focando a Notícia

CEDH se solidariza com familiares do sargento da PM assassinado em Campina Grande



O Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH-PB) divulgou, na manhã desta terça-feira (20), nota de solidariedade aos familiares
do sargento da Polícia Militar – Jefferson de Lucena Júnior, assassinado no conjunto Mutirão, Campina Grande. O texto é assinado pelo padre João Bosco Francisco do Nascimento, presidente do CEDH.

Confira:

 

ESTADO DA PARAÍBA

CONSELHO ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS– CEDH-PB

Lei Estadual nº 5.551/92

 

 

NOTA PÚBLICA

O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DA PARAÍBA – CEDHPB vem de público se irmanar à angustiante e sentida dor, assim como a irreparável perda do Sargento da Polícia Militar do Estado da Paraíba JEFFERSON DE LUCENA JÚNIOR, de apenas 29 anos de idade, o qual tombou no dia 17 de novembro de 2012, na parte da noite, no Conjunto Mutirão, na cidade de Campina Grande.

A presente nota pública também possui o condão se solidarizar com todos os membros da Polícia Militar da Paraíba, desejando a todos, conforto nesta hora de intensa dor e de sofrimento, esperando que a justiça dos homens seja devidamente alcançada, dentro do que preconiza o nosso Estado de Direito e que nenhum integrante da tropa paraibana, nunca queira a vingança, pois se assim ocorresse, seria o mesmo que se nivelar àqueles que destruíram a preciosa existência do Sargento JEFFERSON DE LUCENA. Mais uma vez, um abraço reconfortante e a nossa mais sentida solidariedade a toda a família enlutada e a toda  corporação.

 

 

 

JOAO BOSCO FRANCISCO DO NASCIMENTO

Presidente do CEDH

Redação/Focando a Notícia

Presidente do CEDH denuncia maus tratos em presídios no chamado ‘pente fino’

O presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH), padre João Bosco Francisco do Nascimento, afirmou que, a exemplo do que ocorreu em Guarabira (foto do jornal O Norte), a colocação de presos sem roupa e sentados no chão limpo, na hora de realizar o chamado ‘pente fino’, continua acontecendo em alguns presídios da Paraíba.

“Recentemente detentos do Presídio Instituto Penal Sílvio Porto, Mangabeira – João Pessoa, ficaram despidos e sentados no cimento quente, o que incomodou policiais militares que faziam a segurança”, denunciou.

Segundo padre Bosco está é uma realidade que não pode ser escondida. Para ele, ou o estado muda a sua prática ou terá a imagem cada vez mais arranhada, “pela forma desumana com a qual trata seus presos. “Só agora está se descobrindo que ser preso é estar no inferno?”, indagou.

Redação/Focando a Notícia

CEDH denuncia situação de homem preso na cidade de Guarabira (PB)



O Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH) distribuiu nota denunciando a situação de um detento por nome de Julio Cesar Jacinto da Silva, preso em Guarabira (PB).

Segundo o comunicado, assinado pelo padre João Bosco Francisco do Nascimento, que preside o conselho, desde de 2009 que o homem está aguardando a condenação da Comarca da vizinha cidade de Araçagi.

Confira a nota na íntegra:

ESTADO DA PARAÍBA

CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS HUMANOS.

Lei Estadual nº 5.551/92

Av. Maximiano de Figueiredo, 36, salas 203 e 204, Ed. Empresarial Bonfim, Centro, João Pessoa – PB – CEP 58.013-470.


Araçagi, 14 de novembro de 2012.

 Nota (denúncia)

 

Através da presente nota estou denunciando a situação de JULIO CESAR JACINTO DA SILVA, preso na cidade de Guarabira, PB, mas aguardando condenação da Comarca de Araçagi, PB.

O mesmo foi preso em outubro de 2009, mas até hoje continua como preso provisório, portanto já entrando para o quarto ano de prisão. O advogado do mesmo confirma estas informações que colhi de outras fontes. Será esta a justiça que queremos? Onde está o estado que não cumpre a Legislação? O estado é um todo. Não dá para culpar este ou aquele setor como normalmente se faz para que ninguém tenha culpa.

Ao lado desta situação estão muitos outros presos recolhidos em Guarabira, provenientes de outras Comarcas, a exemplo de Solânea, sem a assistência jurídica, informação confirmada pelo Dr. Bruno Azevedo, juiz da VEP de Guarabira, que tem interpelado seus colegas vizinhos no que se refere a assistência a presos transferidos para Guarabira, mas a situação permanece a mesma.

Denúncias também chegam a este Conselho sobre procedimentos adotados pelo GPOE,(Grupo Penitenciário de Operações Especiais) da Secretaria de Administração Penitenciária, que nas duas vezes que atuou no Presidio do Roger, se comportou totalmente fora dos procedimentos de respeito à dignidade da pessoa humana, agindo de forma violenta, havendo inclusive, desentendimento com a Direção da Unidade Prisional.

JOÃO BOSCO FRANCISCO DO NASCIMENTO

Presidente do CEDH-PB

 

 

 

Redação/Focando a Notícia

Governo determina sindicância para apurar visita do CEDH no presídio PB1

O Governo do Estado designou, nesta segunda-feira (3), uma comissão intersetorial para apurar, em toda a sua extensão, os fatos ocorridos no Presídio Dr. Romeu Gonçalves de Abrantes (PB1), no último dia 28 de agosto de 2012, quando da visita do Conselho Estadual de Direitos Humanos da Paraíba (CEDH-PB) ao presídio.
A referida comissão será composta pelo procurador do Estado Venâncio Viana de Medeiros Filho; pelo chefe de gabinete do Governador, Waldir Porfírio da Silva; pelo promotor Bertrand de Araújo Asfora (MPE); pelo advogado Edmilson Siqueira de Paiva (OAB-PB) e pelo representante do Conselho Estadual de Direitos Humanos da Paraíba, Rubens Pinto Lira.
O governador Ricardo Coutinho determinou ainda o prazo de 30 dias para que a comissão apresente um relatório da apuração ao Governo e aos dirigentes dos órgãos que representam.
A condução dos trabalhos, o regimento interno e a solicitação de servidores públicos para auxiliar a comissão serão decididos pelos próprios integrantes.
 
 


Secom-PB para o Focando a Notícia

Visita do CEDH expõe situação de prisioneiras no Centro de Reeducação Feminina, em João Pessoa

 

 

O padre João Bosco do Nascimento enviou ao FOCANDO A NOTÍCIA o relatório completo da visita que o Conselho Estadual de Direitos Humanos da Paraíba (CEDH/PB) fez ao Centro de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão, localizada no bairro de Mangabeira, em João Pessoa (PB), ocorrida no dia 8 de agosto/2012.

Assinado pelo padre Bosco, que é presidente do conselho e coordenador estadual da Pastoral Carcerária, o relato mostra, por exemplo, que nas dependências dos pavilhões do regime fechado, as celas apresentam superlotação. Espaços que deveriam comportar seis apenadas registravam de dezoito a vinte e duas presas. Salas com capacidade para quatro mulheres, abrigavam quinze.

O relator descreve, ainda, que foi encontrada uma cela com oito camas e com 24 mulheres confinadas. Doze dormem nas camas e doze no chão. A presença de baratas e ratos, vasos sanitários entupidos, chuveiros com problemas e alimentação inadequada denunciam a precariedade higiênica.

O vigário, que também é articulista do FN, descreve que houve relatos de presença de “tapurus” no alimento, bem como de comida mal preparada, crua e estragada. “As apenadas afirmaram que, apesar disso, se rejeitarem a comida correm o risco de sofrer punição”.

 Clique aqui e confira o relatório completo

Redação/Focando a Notícia

Presidente do CEDH envia ao FN relatório completo da visita a Penitenciária de Segurança Máxima

 

Preso registrou imagem de outros detendos deitados nus na cela (Foto: Divulgação/CEDH-PB)

O presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos da Paraíba (CEDH), padre João Bosco do Nascimento, encaminhou ao FOCANDO A NOTÍCIA (FN) o relatório da visita feita pelos integrantes do conselho a Penitenciária de Segurança Máxima Dr. Romeu Gonçalves de Abrantes – PB1/PB2, João Pessoa, na terça-feira (28/8).

A exposição traz detalhes minuciosos da situação vivida pelos detentos, inclusive com fotos, e o constrangimento sofrido pelos membros do CEDH, que tiveram que esperar por quase uma hora para entrar na área interna, quando possuem prerrogativa assegurada por lei estadual de fazer o trabalho de fiscalização sem o prévio agendamento.

Consta no relato que logo no início da visita ficou patente a precariedade do estado físico do estabelecimento. Várias pessoas amontoadas – espaços reduzidos, úmidos, molhados e sujos com fezes – todas sem colchões ou qualquer outro local para dormir.

Nas celas de disciplina, os conselheiros constataram que a situação era ainda pior. Embora impedidos pelos agentes de se aproximarem dos presos, eles puderam ouvir informações de que parentes estavam sendo obrigados a pagar pelas fichas para ter acesso à visita. Que havia prisioneiro machucado por maus-tratos da administração penitenciária.

Prisão dos conselheiros

Trechos do relatório revelam que os funcionários da unidade e policiais militares impediam a saída dos componentes do CEDH da penitenciária, inclusive para pegar um aparelho de celular no veículo ou tentar obter sinal para realizar contatos telefônicos para denunciar a situação. Eles não diziam seus nomes aos conselheiros detidos e se negavam a informar quem era o responsável pela ordem de manutenção da custódia. Que quando indagados sobre qual a acusação formal que estava justificando a prisão dos membros do CEDH, não sabiam afirmar ou apontavam uma resolução do diretor do presídio.

Clique aqui e confira relatório completo

Redação/Focando a Notícia

Promotor diz que houve abuso, violência e insanidade contra os conselheiros do CEDH

Gostaria de dizer para algumas autoridades deste Estado, não podemos generalizar, ainda existem alguns dotados de lucidez, que Conselheiros dos Direitos Humanos não são bestas ou demônios do mal, celerados de qualquer natureza, não é inimigo de ninguém e nem come criancinha, como se dizia nos tempos das trevas que assolaram esta nação, muito pelo contrário, eles são mulheres e homens dedicados, profissionais competentes e destacados nas suas áreas de atuação, pacíficos, sonhadores, mães, filhas, esposas e companheiras amorosas e dedicadas, além de profundamente incomodados com as vítimas da violência urbana e institucional. Eles não toleram preconceito, discriminação, covardes torturas, autoridades tímidas no exercício da função, são destemidos, correm risco de morte todos os dias, por uma causa, cujas fortunas que acumulam com o passar dos dias, é a satisfação de fazerem algo pelo próximo, até pela própria polícia vítima de assédio moral dentro e fora dos aquartelamentos, a qual em tudo se assemelha a um exército dos tempos de antanho, onde em nome de uma disciplina farisaica, todo tipo de atrocidades eram cometidas contra as praças chamadas de pré.

Mas governador, Conselheiros Dos Direitos Humanos não são praça de pré, como chamam de forma arrogante oficiais despreparados, às quais os Conselheiros  devotam todo o respeito,  contudo, por não estarem sujeitos aos seus ultrapassados regulamentos (uma praça de pré tem que pedir autorização para casar e para se submeter a um concurso público), eles não batem e nem baterão continência nem para o senhor e muito menos para essas pseuda-autoridades que você colocou para ocupar cargos próprios da administração púbica sem farda, dos civis com formação humanística, e permanecerão de sentinelas, de atalaia, vigilantes e denunciarão os abusos da militarização do sistema penitenciário que você criou.

A militarização é patente, o Secretário é Coronel, o Gerente do Sistema é Coronel, Diretores, Assessores e afilhados outros são militares, com a lei atirada para o lixo, logo por quem, por você que se dizia democrático e defensor dos direitos humanos, que paradoxo, que contradição! A militarização já lhe falou dos chapões (são cubículos com portas fechadas com placas de aço, insalubres, insuportáveis), não! Eles tão valentes para prender Conselheiros, mulheres e homens de bem, não possuem altivez e nem coragem moral para lhe dizerem isto, para dizerem que no meio militar competência é algo que não conta, o que vale é ser “peixe do homem”. Ah, tão valentes e tão fracos com a lealdade, com a franqueza e você engolindo tudo de goela abaixo, o momento passa, o teu momento seria agora, mas você vai deixar passar e nada fará, minhas escusas, fará, deixará que a militarização prenda Conselheiros dos Direitos Humanos.

A militarização é covarde, ela tem medo de olhos e ouvidos independentes, a militarização conta a você (chamo de você, porque entendo que o princípio da autoridade enfrenta séria crise nos dias de hoje, tanto é que você militarizou uma administração civil por excelência e você é o culpado de tudo isto) que homens, ainda que criminosos estão amontoados nus, espancados, sem nenhuma assistência nos seus quartéis improvisados, aliás, presídios, é o cacoete da sua militarização que me faz  cometer equívocos.

  Você tem ciência de que os “criminosos” acusados pela direção de entregar câmera fotográfica a presos dos seus quartéis, desculpem, das suas masmorras são uma Advogada e Professora Universitária, exercendo as funções de Ouvidora das Polícias, outra é Doutora em Direitos Humanos e professora festejada neste Brasil inteiro, outro é Padre sem nódoa alguma, assim como uma é Defensora Pública Federal e uma delas respeitabilíssima, tanto é que ocupa cargo na Secretaria de Desenvolvimento Humano? Não sabia não, pois estes são os criminosos que sua militarização insana, debochada, arrogante, desrespeitosa, e ao arrepio da lei manteve presos por mais de quatro horas.

Ilustrados colegas vitimados, ontem foi um dia feliz para mim, tive orgulho, vaidade, sentida paixão em ser companheiro de vocês, em ser Conselheiro Estadual dos Direitos Humanos do nosso glorioso Estado.

E se você governador, acha que essa militarização dos chapões não é uma gerência ensandecida, então que nos desculpem, iremos bater em outras portas, em Brasília, na OEA, até que sejamos ouvidos, e lá diremos da sua repressora e equivocada militarização, sempre exigindo respeito aos nossos Conselheiros, cujas prisões ainda mais os instigam, os impulsionam, com destemor, compromisso, idealismo e responsabilidade a dizerem dos seus enganos, antes que alguém o chame de O GRANDE MENTECAPTO.

bayeuxemfoco