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Presidente do Sindifisco explica porque categoria vai paralisar atividades uma vez por semana na PB

manoel-isidroO presidente do Sindifisco-PB, Manoel Isidro, nesta quarta-feira (15), informou que a categoria pretende parar as suas atividades na Paraíba uma vez por semana a partir da presente data. De acordo com ele, o objetivo é chamar a atenção do governador do Estado, Ricardo Coutinho (PSB).

“Já tentamos falar com ele várias vezes, mas ele dá ‘calado’ como resposta. Já entregamos ofícios para o governador e outros secretários, mas não obtivemos resposta. Essa falta de respeito e atenção fez a categoria decidiu por cruzar os braços semanalmente”, disse.

O representante informou que, caso conseguissem uma audiência com o administrador estadual, os auditores fiscais conseguiriam demonstrar como o Estado poderia conceder os reajustes demandado pela categoria.

“Queremos contribuir com o estado, com o governo, como já fazemos. Se fossemos recebidos em audiência, poderíamos mostrar como seria dado o reajuste, como já fizemos com outros governos, como aumentar ainda mais a arrecadação do estado, que já tem crescido bastante”, afirmou.

Os auditores também protestarão adotando um modelo de atendimento ao contribuinte em ritmo de operação-padrão, cuja operacionalidade está sendo definida pela Comissão de Lutas.

*Com informações da CBN-JP

Yves Feitosa

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Sindicalista se diz preocupado com saúde da categoria de Agentes Penitenciário

agenteO agente de segurança penitenciário Manuel Leite de Araújo, presidente do Sindseap-PB, entidade representativa da categoria, na Paraíba, vem se dizendo cada vez mais preocupado com um grave problema de saúde que afeta a categoria, nos últimos tempos.

Trata-se, segundo ele, de problemas que têm lesionado o tecido psíco-emocional de grande parte dos profissionais do setor, em casas de detenção, decorrentes da falta de condições de trabalho mais compatíveis com a natureza da função, não só no que toca à Paraíba, mas a todos os estados do Brasil.

A própria OIT (Organização Internacional do Trabalho), em comum acordo com a ONU (Organização das Nações Unidas), segundo o líder sindical, tem dispensa grande atenção a esse problema, por considera-lo como extremamente danoso aos estamentos sociais, de todos os matizes, posto que a saúde das partes envolvidas na questão termina afetando, sensivelmente, a relação interpessoal de todos.

Manuel Leite de Araújo informa que, de tempos para cá, o Sindseap-PB tem-se deparado com situações bastante comovedoras, com as visitas/denúncias de agentes de segurança penitenciário a respeito da questão. Segundo eles, alguns chegam, até, a chorar, apresentando distúrbios que sugerem uma imediata tomada de providência, par parte do Estado – não apenas do Governo -, que, segundo ele, tem a obrigação de encontrar uma ‘brecha’, na Constituição, que venha a resolver situações, como essas, de uma vez por todas.

Ele adianta que já levou o problema ao conhecimento do atual (e dos anteriores) secretário da Administração Penitenciária da Paraíba, Wagner Dorta, visando a uma tomada de providência, a princípio, mesmo que paliativa, mas a situação, até agora, não se tem resolvido. “Ele (o secretário) nos tem dado demonstrações, claras, de que tem todo interesse em resolver o problema, mas isso depende de esforços muito graves, envolvendo, envolvendo todos os poderes constitucionais”, pondera o presidente do Sindseap-PB.



pbagora

 

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Prefeito de Bananeiras se reúne com Mototaxistas para discutir organização da categoria

reuniãoO Prefeito de Bananeiras, Douglas Lucena, se reuniu na noite desta quinta-feira, 12 de novembro, com vários mototaxistas que desenvolvem atividades na Cidade. O encontro serviu para discutir mudanças que aconteceram no trânsito e que segundo os mototaxistas, tem causado prejuízos à categoria.

O Chefe do Executivo disse que as mudanças anunciadas há alguns dias se deram em virtude do apelo da população, inclusive de muitos que trabalham como mototaxistas, que denunciavam a desorganização do trânsito na Cidade e a presença de pessoas que não trabalhavam na atividade regularmente. Douglas destacou que desde que assumiu a Gestão Pública do Município tem buscado beneficiar à categoria. “Ofertamos créditos do empreender para que muitos pudessem adquirir uma moto melhor. Esforçamo-nos para que alguns tirassem sua habilitação, garantido uma ajuda, e tantos outros benefícios.” Pontuou.

Douglas frisou que as mudanças não afetam apenas mototaxistas, mas alternativos pedestres e outros. “Estamos tentando organizar o trânsito para garantir que haja um melhor fluxo de veículos e pedestres, evitando congestionamentos e outros problemas.” Afirmou Douglas.

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A categoria reclama do número de mototaxistas que foram colocados em um só ponto e a falta de abrigo, e ainda cobra regularização de todos que desenvolvem atividades na cidade.

O Prefeito informou que terá que haver, em um curto espaço de tempo, a regularização de todos os mototaxistas, dando um prazo de 15 dias para que isso ocorra. E após ouvir as sugestões, apresentou alteração no projeto, saindo de três praças, para cinco, distribuindo melhor os mototaxistas.

O Prefeito Douglas que esteve acompanhado do Secretário de Administração, Márcio, do chefe de Gabinete, Jarbas Júnior, e do Coordenador da Guarda Municipal, Jailson, ressaltou que sua Gestão tem sido pautada no diálogo e que por essa razão está aberto para conversar com qualquer categoria.

Assessoria

PRF entra em estado de greve na Paraíba; categoria unida em todo o Brasil

prfEm Assembleia Geral Extraordinária realizada na quarta-feira, 15, os Policiais Rodoviários Federais da Paraíba aprovaram, por unanimidade, o estado de greve da categoria, a reunião foi realizada na sede do SINPRF/PB, na capital paraibana.

Para o PRF Walter Mota, Delegado Representante SINPRF/PB, os policiais buscam assim chamar a atenção do governo e da sociedade para as reivindicações da categoria.

Além do estado de greve os policiais aprovaram também uma programação de atividades que acontecerão nas rodovias federais do estado, pressionando o governo federal para um diálogo.

A categoria está unida em todo país, até agora já decretaram estado de greve: Distrito Federal, Rio de Janeiro, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul, Goiás e Bahia.

As reivindicações da categoria são:

• Reestruturação da carreira;
• Melhorias das condições de trabalhos;
• Retorno do Adicional Noturno;
• Recomposição do quadro de servidores;
• Efetivo para suprir as demandas no Estado da Paraíba;
• Melhorias nas condições salariais, pois, a remuneração continua defasada, quando comparada a outras carreiras de Estado.

Assessoria

Guarabira: Agentes de saúde denunciam Prefeitura de reter incentivo adicional a categoria

Agentes Comunitários de Saúde, fazem denúncia dando conta de que o prefeito de Guarabira, Zenóbio Toscano não iria fazer o pagamento Incentivo Adicional ao Programa de Agentes Comunitários de Saúde, recurso oriundo do Fundo Nacional de Saúde (FNS), do Governo Federal.

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A quantia de R$ 124.722,00 (cento e vinte e quatro mil, setecentos e vinte e dois reais) foi depositada no Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Guarabira.

Saúde

Uma vez que o município recebeu o Incentivo Adicional ao Programa de Agentes de Saúde, ele é obrigado a repassá-lo aos agentes a quem o valor se destina, ou seja, os Agentes Comunitários de Saúde.

A Política Nacional de Atenção Básica, revisada pela Portaria GM Nº 2.488/11 e anexos, estabelece que o PSF é estratégia prioritária do Ministério da Saúde para organização da Atenção Básica. Em observância dessas normas e diretrizes da estratégia é evidenciada a atuação da equipe de multiprofissionais, inclusive a atuação com relevância de ações dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) dentro dessa organização.

Dentro dessas portarias editadas anualmente, ressalta-se o estímulo do Ministério a esses profissionais com o incentivo adicional, independentemente do 13º salário. “Portanto, as secretarias municipais de Saúde são responsáveis pela remuneração dos ACS e dos encargos decorrentes pelas contrações efetivadas, como o pagamento dos salários mensais, 13º salário, férias, contribuição previdenciária e outros, podendo haver a composição de receita para o custeio dessa despesa,parte pelo Município e outra advinda pelo incentivo de custeio, provindo pela União.

Foi constatado que de acordo com o site do Fundo Nacional de Saúde (FNS), desde 2009 o incentivo é depositado nas contas da Prefeitura de Guarabira, mas segundo os Agentes Comunitários de Saúde, o valor nunca foi pago.

Ao que tudo indica, as coisas estão se complicando a cada dia mais para o gestor guarabirense, que mais uma vez é alvo de denúncias, desde que a população tomou conhecimento de que verbas não estariam sendo repassadas para o Hospital Regional de Guarabira.

(Rafaelsan.com)

No Dia do Agricultor, categoria comemora aprovação de MP da Seca com emenda de senador paraibano

agricultorAutor do Projeto de Lei que prevê perdão de dívidas rurais para os pequenos produtores rurais do Nordeste, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) que apresentou 11 Emendas à MP 610/2013 que amplia o auxílio emergencial financeiro relativo aos desastres ocorridos em 2012, entre outros, parabeniza todos os agricultores paraibanos pela passagem do seu dia, neste domingo (28). Para Vital, a evolução social e as transformações sofridas por esta categoria são consequências de uma nova situação deste trabalhador fundamental para o desenvolvimento do País.

 

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Segundo Vital, a MP aprovada tem por objetivo beneficiar mais de 500 mil produtores rurais que trabalham em municípios castigados pela seca no Nordeste e na área de abrangência da SUDENE (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste), entre diversas outras providências. Trata-se de uma reivindicação antiga dos agricultores. As emendas do senador paraibano estendem as condições favoráveis para a quitação de empréstimos concedidos por meio do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE) a todos os produtores rurais, alterando o texto original da MP. Previa apenas benefício para os agricultores que participaram do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

 

Todas as emendas de Vital foram acatadas parcialmente ou totalmente pelo relator, Senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), e tratam da renegociação das dívidas dos agricultores rurais contraídas junto ao Banco do Nordeste. Vital do Rêgo comemorou a aprovação e posterior sanção presidencial das emendas que visam amenizar o sofrimento dos nordestinos que sofrem com os efeitos da longa estiagem.

 

Com as emendas Vital do Rêgo conseguiu viabilizar junto ao relator importantes benefícios para os nordestinos castigados com a seca como “Suspender os procedimentos de cobrança administrativa e judicial e as execuções judiciais das dívidas rurais até 31/12/2014; Dar as mesmas condições de benefícios do agricultor familiar para todos os produtores do Nordeste com operações originais de até R$ 35 mil a 100 mil e possibilitar e liquidação em condições mais favoráveis ao pequenos produtores; garantir o Refinanciamento sob novas condições; e a assegurar a Redução das custas judiciais e honorários advocatícios para renegociação das dívidas rurais.

 

Uma das Emendas apresentadas por Vital também, assegura a Liquidação da dívida com rebate sobre o saldo devedor dos mutuários com operações de crédito rural no valor original de até R$ 100 mil, contratados até 31/12/2006. Esse item garante a liquidação das dívidas nas seguintes condições:

Até R$ 15 mil – rebate semi-árido (85%).

Rebate demais regiões (65%)

De R$ 15 mil a R$ 35 mil – rebate semi-árido (75%

Rebate demais regiões (45%)

De R$ 35 mil a R$ 100 mil – rebate semi-árido (75%)

Rebate demais regiões (45%)

 

 

Confira na integra os benefícios da nova Lei:

 

Com a nova Lei, fica autorizada a concessão de rebate para liquidação, até 31 de dezembro de 2014, das operações de crédito rural de valor originalmente contratado até R$ 100 mil, referentes a uma ou mais operações do mesmo mutuário, com recursos de fontes públicas, contratadas até 31 de dezembro de 2006. Dívidas originais de até R$ 15 mil terão descontos de 85%. Entre R$ 15 mil e R$ 35 mil, o desconto será de 75%; já para dívidas entre R$ 75 mil e R$ 100 mil, o abate será de 50%.

 

De acordo com a Lei, serão renegociadas dívidas rurais contratadas através de todos os programas rurais de renegociação (Programa de Recuperação da Lavoura Caucaueira Baiana, PROVÁRZEAS; PROFIR; PRODECER; programas do BNDES; PRODECOOP; PROGER Rural).

 

Para as renegociações de contratos com valor original de até R$ 200 mil, o Projeto de Conversão garante uma linha de financiamento com recursos do FNE para pagamento do excedente em 10 anos, com três anos de carência. Seguem essa mesma regra, as operações de crédito rural contratadas entre 2007 e 2011.  Ainda foram garantidas a exclusão de multas ou sanções por inadimplência dos saldos devedores, suspensos os procedimentos de cobrança administrativa e judicial, assim como as execuções das dívidas rurais até 31 de dezembro do ano que vem.

 

Também foi sancionado dispositivo que suspende o encaminhamento para cobrança judicial, as execuções judiciais e os respectivos prazos processuais referentes aos débitos, desde que o mutuário formalize interesse em liquidar a operação perante a instituição financeira. Também fica suspenso o prazo de prescrição das dívidas de que trata até 31 de dezembro de 2014.

 

A Lei também permite o financiamento das despesas com honorários advocatícios e demais despesas processuais através de financiamento de crédito limitado a 4% do valor total a ser contratado.

 

 

GARANTIA SAFRA

Ainda como auxílio aos municípios que sofrem com a seca, o texto autoriza a ampliação do Benefício Garantia Safra, que pode chegar a R$ 2.320,00, assim como amplia o Auxílio Financeiro Emergencial, que pode chegar a R$ 800,00.

 

 

MILHO

A Lei define o modelo de distribuição do milho aos produtores rurais prejudicados pela seca e autoriza a doação do produto aos governadores dos nove estados da região Nordeste. O dispositivo atende à demanda dos pequenos criadores de aves, suínos, bovinos, caprinos e ovinos do sertão, reestimada em 550 mil toneladas, orçadas em R$ 363 milhões. Ficou definido ainda, que a renda obtida com a venda do milho aos municípios, será revertida em investimento em políticas públicas de convivência com a seca.

 

 

DESONERAÇÕES

A Lei prorroga até 31 de dezembro desta ano o regime especial de reintegração de valores tributários para as empresas exportadoras – REINTEGRA. O dispositivo foi aperfeiçoado de forma que não sejam computados na apuração da base de cálculo da contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS os valores ressarcidos no âmbito do programa.

 

Também foi reduzida de 6% para 4% a alíquota unificada do regime especial de tributação (RET) às incorporadoras imobiliárias. Já para o Programa Minha Casa, Minha Vida Eunício fixou uma taxa de 1%.

 

Os incentivos adotados beneficiam diversos setores da economia brasileira com a desoneração tributária da folha de pagamentos, substituindo a contribuição de 20% para 1% ou 2%. Entre os setores beneficiados estão o de transportes, comércio varejista, de infraestrutura, de jornalismo e de radiodifusão, de gesso e de castanha de caju, construção civil, entre outros.

 

Perdão total – O senador Vital quer mais com a aprovação na Câmara do PLS 688/2011 (em regime de urgência na Câmara) de sua autoria. O projeto garante o perdão das dívidas dos pequenos produtores.

O Projeto de Lei (PLS 688/2011) de autoria do senador paraibano que beneficia os agricultores nordestinos com anistia e renegociação de dívidas, está em fase final de tramitação no Congresso Nacional. Somente na Paraíba mais de 111 mil pequenos produtores serão beneficiados com a Propositura segundo dados da Associação dos Mutuários de Crédito Rural do Estado da Paraíba.

 

A matéria que prevê perdão de dívidas rurais dos pequenos produtores, já foi aprovada por unanimidade na Comissão de Desenvolvimento Rural e Turismo (CDR) e na Comissão A Comissão de Assuntos Econômicos – CAE, e aguarda votação na Câmara dos Deputados.

 

Textualmente, o Projeto de Vital veda a inclusão de multas, mora ou juros cobrados por inadimplência no limite original de R$ 35 mil e também determina a suspensão de execuções judiciárias relativas a operações.

 

O PLS 688 tem sido visto como salvação dos produtores e dá 100% de anistia a dívidas contraídas a partir de 2001, de até R$ 35 mil. A partir desse valor há escalonamento de descontos. Para Vital a aprovação da Propositura em duas Comissões do Senado, significou uma grande vitória dos produtores rurais, que sofrem com a seca que assola o NE. “Recebi o apoio de todos os Senadores pela aprovação do Projeto que irá beneficiar todos os produtores rurais da área de atuação da Sudene”, disse Vital.

 

Histórico da data – A comemoração ao Dia do Agricultor foi instituída a partir do centenário da criação do Ministério da Agricultura, em 1960. Na época, o presidente Juscelino Kubitschek foi responsável pelo decreto que aprovou a data.

 

Assessoria

Mototaxista é assassinado a tiros dentro de casa e violência contra categoria cresce em CG

Casos de policiaMais um assassinato foi registrado pela polícia em Campina Grande. Desta vez m mototaxista foi assassinado dentro da própria casa. O crime aconteceu no fim da noite de quinta-feira (14) no bairro do Monte Castelo, na Zona Leste da cidade.

De acordo com a Central de Operações da Polícia Militar (Copom), a polícia suspeita que o homem de 49 anos tinha envolvimento com drogas e foi morto com pelo menos cinco disparos. Neste ano, pelo menos quatro mototaxistas foram assassinados em Campina Grande.

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Conforme o relatório da Polícia Militar, a vítima dormia dentro de casa quando criminosos invadiram a residência para matá-lo.

Os suspeitos arrombaram a porta do quarto onde dormia o mototaxista e atiraram várias vezes na vítima. O homem sofreu cinco disparos, na cabeça, tórax e braço. Ele não resistiu à gravidade dos ferimentos e morreu no local do crime. O corpo da vítima foi encaminhado para o Núcleo de Medicina e Odontologia Legal (Numol) de Campina Grande.

De acordo com a Polícia Militar, o mototaxista seria usuário de drogas. O motivo do crime não foi informado. Viaturas realizaram diligências na região, mas nenhum suspeito foi detido nas rondas policiais.

Outros quatro mototaxistas já foram assassinados este ano em Campina Grande, sendo um no bairro da Liberdade, outro no Monte Santo, Tambor e Jeremias.

PB Agora

Jornalistas de Guarabira são agraciados com o prêmio Criança.PB na categoria radiojornalismo

 


A segunda edição do Prêmio Criança.PB de Jornalismo premiou na noite da quarta-feira (5), os melhores trabalhos  da imprensa paraibana, contemplando cinco categorias: jornalismo impresso, jornalismo na internet, radiojornalismo, telejornalismo e fotojornalismo.

De acordo com a secretária de Desenvolvimento Humano do Estado, Aparecida Ramos “o prêmio Criança.PB foi instituído em 2010 pela Sedh com apoio do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca-PB) e Associação de Prevenção à Aids (Amazona), e patrocínio da Petrobrás. O objetivo da premiação é estimular os profissionais de comunicação a investigarem a problemática que acomete a infância e a juventude como a exploração sexual, trabalho infantil, violência e outras agressões”, disse.
A solenidade de entrega ocorreu na Blu’nelle Recepções, em João Pessoa. Mais de 50 trabalhos foram inscritos em todas as categorias.
Militantes da imprensa guarabirense foram muito bem representados. Na categoria radiojornalismo Hebert Araújo (Rádio Paraiba FM) ficou em primeiro lugar e Jota Alves (Constelação FM de Guarabira e correspondente da Paraiba FM), faturou em segundo lugar. Os dois levaram troféu, CD de projeto social e a quantia de R$ 1,5 e 1,0 mil respectivamente.
Hebert Araújo é filho natural de Guarabira, formado em jornalismo pela Universidade Federal da Paraiba, começou no rádio ainda criança, na Rádio Cultura, em programa infantil. Anos depois foi repórter da TV e Rádio Correio no Brejo e atualmente é repórter da TV Cabo Branco e Rádio Paraiba FM.
Jota Alves é filho natural de Mari, formado em Rádio e TV pela UFPB, iniciou sua militância em comunicação na Rádio Comunitária Araçá FM, foi contratado pela Rádio Constelação FM de Guarabira, onde trabalha atualmente, editou durante 4 anos uma coluna semanal no Jornal da Paraiba e está correspondente da Rádio Paraiba FM.






Fonte: Portal Midia
Focando a Notícia

Eleições na OAB-PB entram na reta final e candidatos discutem as prioridades da categoria

A uma semana da eleição para a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – secção Paraíba (OAB-PB) para o próximo triênio – as discussões em torno das prioridades que a nova gestão deve assumir envolve advogados, estudantes e a sociedade de modo geral, além dos três candidatos que disputam o cargo. Odon Bezerra que tenta a reeleição, Caius Marcelo e Hermano Gadelha terão oito dias para conquistar os votos.

Os operadores do direito esperam melhorias nas condições de trabalho e respeito as suas prerrogativas. Já os acadêmicos cobram independência, transparência e zelo a credibilidade da Justiça, que segundo eles está arranhada. Por outro lado, os candidatos apresentam propostas a cerca do incentivo a carreira do jovem advogado e da mulher operadora do direito, o resgate da independência e autonomia do órgão e a proibição da reeleição para o cargo de presidente.

A construção da nova sede da Ordem dos Advogados da Paraíba também consta na lista. Melhorias as condições de trabalho e a valorização dos honorários dos advogados, estacionamentos nos prédios públicos, respeito as prerrogativas não ficaram de fora das propostas dos candidatos.

Facilitação da prática profissional

A professora de Direito Tributário, Maíra Andrade Marinho Farias, espera que o novo presidente da OAB-PB defenda cada vez mais as prerrogativas dos advogados e propicie melhores condições de trabalho para os mesmos. Segundo ela, isso é necessário para que a atividade seja executada com mais facilidade.

“Eu creio que não só eu, mas os advogados todos esperam que o presidente eleito lute para garantir as prerrogativas dos advogados. Além disso, tentem conferir melhores condições de trabalho para nós”, declarou. Ela disse que questões simples, como melhores condições nas copiadoras instaladas nos fóruns e vagas para estacionamentos contribuiriam muito para o melhor exercício da profissão.

Uma OAB atuante, ética e independente, livre de interferências político-partidárias, que cumpra com sua missão institucional em defesa do Estado Democrático de Direito, dos Direitos Humanos e da Justiça Social. É o que a advogada e professora universitária, Isabella Gondim do Nascimento Aires, espera da nova gestão da OAB-PB.

Ela disse que a OAB tem que ser uma sentinela permanente no respeito às prerrogativas dos advogados, que não são privilégios da classe, mas verdadeiros instrumentos de trabalho, uma vez que os advogados exercem uma função constitucional essencial à administração da Justiça. “Outro papel importante da OAB é a participação no aperfeiçoamento dos cursos ju rídicos, preocupando-se com a formação integral dos bacharéis, futuros advogados, capacitando-os para enfrentar às crises de valores da sociedade”.

Por fim, frisou que Ordem também deve destacar o papel da mulher advogada. Segundo Isabella Gondim, é preciso estimular o aumento do número de mulheres na composição dos cargos do órgão. “A presença feminina favorecerá uma mudança nos padrões comportamentais nos ambientes jurídicos em prol da erradicação de discriminações dos gêneros, especialmente na OAB, que ainda se apresenta como um universo predominantemente masculino”, disse.

Estado democrático de direito

O professor de Direito Constitucional Jossano Amorim considera que a sociedade espera da Ordem o cumprimento da sua missão histórica, em defesa intransigente do Estado Democrático de Direito e da prevalência dos Direitos Humanos. Para isso, segundo ele, faz-se necessário que a instituição permaneça vigilante ao respeito às prerrogativas indispensáveis ao exercício da advocacia.

Jossano considera isso, como condição primordial para a concretização do mandamento constitucional que reserva à advocacia papel essencial à administração da justiça. Outro ponto destacado por Jossano, diz respeito à continuidade do progressivo aperfeiçoamento quanto à atuação da Escola Superior da Advocacia.

Segundo o professor, para que estes e outros desafios possam ser enfrentados, é imprescindível “que a Ordem atue de forma altiva, destemida e independente, longe de interesses setoriais ou político-partidários, preocupada apenas com o cumprimento das expectativas depositadas pela classe e pela sociedade”, concluiu.

Estudantes opinam sobre eleição

No terceiro período do curso de Direito de uma faculdade particular, os estudantes Jailson Monteiro, Abigail Ribeiro e Karla Cristiane dos Santos Lima declaram quais são seus anseios que têm sobre o próxima gestão da Ordem dos Advogados da Paraíba. Independência, transparência e credibilidade na Justiça estão entre eles.

Para Jailson, é preciso que a OAB seja conduzida com imparcialidade. “Que o próximo presidente possa conduzir a Ordem sem influência política e trabalhe para garantir os direitos dos advogados”, comentou. Já Abigail Ribeiro disse que quem for eleito deve trabalhar para o coletivo defendendo as prerrogativas da classe. “Que o vencedor trabalhe para o bem estar coletivo e não individual”, frisou. Karla Cristiane afirmou que, em primeiro lugar, o próximo presidente da OAB-PB deve devolver à credibilidade da justiça a sociedade, que segundo ela está perdida. “Atualmente, as pessoas estão descrente na Justiça. Então, é necessário restabelecer a confiança perdida e mostrar que ainda se faz justiça no Brasil de forma, igualitária, sem corrupção e sem beneficiar aos mais ricos e aos políticos”, afirmou.

Caius Marcellus

O advogado Caius Marcellus, candidato a presidente da OAB-PB pela Chapa 2 – ‘A Ordem é do advogado’ – informou tem três prioridades. A primeira é o resgate da Independência, Autonomia e Altivez do órgão. A segunda é a defesa das prerrogativas dos advogados e a terceira é a valorização dos honorários dos operadores dos direito.

“Na atual gestão, percebemos a interferência explicita da política partidária. Como somos advogados do setor privado, a independência é primordial para que possamos cobrar melhorias para a sociedade e para a nossa categoria”, considera o advogado. Para o advogado em início de carreira, Caius Marcelo contou que pretende proporcionar que eles tenham acesso a cursos preparatórios na Escola Superior de Advocacia.

Hermano Gadelha

A mudança da norma que permite a recondução para o cargo de presidente é o carro chefe da campanha do candidato da chapa 3 – ‘A ordem é renovar’, Hermano Gadelha. Ele declarou que a alternância de poder representa uma das bases da democracia e esta não pode ser realizada apenas de fachada por um órgão tão importante como a Ordem dos Advogados.

“Vamos lutar ferrenhamente para mudar a norma e para que nossa proposta seja efetivada e dessa forma garantir a alternância de poder no órgão”, reforçou Hermano Gadelha. Além disso, afirmou que fará campanha sistemática para o fortalecimento das prerrogativas dos advogados. “O advogado é essencial na atividade plena da justiça e nós precisamos garantir o respeito as nossas prerrogativas”, frisou.

Odon Bezerra

O atual presidente OAB-PB, Odon Bezerra, que encabeça a chapa 1 – ‘ A Ordem é mais’ – traz como carro-chefe da sua campanha a construção da nova sede do órgão, o incentivo a carreira do jovem advogado e da mulher advogada. Ele explicou que essas questões são primordiais para o bom desenvolvimento da profissão, pois propiciará melhores acomodações para a classe, igualdade de gêneros e preparo para os recém-formados. Com relação à nova sede, adiantou que ela deve ser construída nas proximidades do Fórum Cível de Mangabeira, ou na BR 230. “Nós vamos tirar a OAB do Centro, mas não vamos nos desfazer do prédio, pois lá funcionará um restaurante, um memorial do advogado e salas para os jovens que poderão usufruir do prédio sem pagar nada durante cinco anos”, declarou.

Correio da Paraíba

Prefeito de Solânea atrasa salários dos professores e categoria resolve paralisar atividades

 

O Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais de Solânea (SINDSOL) enviou nota à imprensa, nesta segunda-feira (01), informando que os professores municipais vão paralisar as suas atividades até que o salário da categoria seja pago. De acordo com a nota do SINDSOL, o pagamento dos profissionais do magistério não vem sendo pago em dia e os atrasos têm provocado grandes prejuízos para os servidores.

Ainda conforme a nota, não se trata de greve e sim de uma paralisação que deve perdurar até que o problema seja solucionado.

Confira a nota na íntegra

SINDICATO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOLÂNEA – SINDSOL.

1º Diante dos fatos ocorridos quanto ao atraso nos pagamentos dos Professores da Rede Pública Municipal de Solânea, e ainda respaldado no compromisso firmado pelo gestor Municipal, o Sr. Francisco de Assis de Melo, conhecido popularmente com Dr. Chiquinho, quando o mês passado ligou para emissora de Rádio Correio da Serra se comprometendo não mais atrasar o pagamento do Magistério, que, deveria ter ocorrido em 30/09/2012 e até então não foi efetuado; em virtude da quebra do compromisso, se faz necessário uma ação como sinal de não aceitamos mais atraso em pagamentos de funcionários.

 2º Diante da falta de respeito a estes trabalhadores, que trabalharam e tem todo direito a receber seus salários, tendo em vista compromissos a serem horados pelos mesmos com despesas diversas. Outrossim, não podemos ver com bons olhos a falta de pagamentos a trabalhadores municipais, uma vez, que estes salários são para manutenção da família.

 3º Não se tratando de greve, não há a necessidade de uma reunião para a deliberação, bastando somente o fato concreto que motive a paralização das atividades; esta motivação se faz existe uma vez que o gestor municipal fez o compromisso de não atrasar os pagamentos e o fez novamente. No pagamento do mês de setembro, nossa orientação foi no sentido de se esperar a solução, que veio com 11 dias de atraso, gerando prejuízos como multas e juros paras estes trabalhadores; naquela ocasião se configurava um fato isolado, mas, hoje já é sinal de desorganização administrativa a ser repudiada por nós trabalhadores municipais.

4º Antes o exposto, esta entidade( SINDSOL), determina a paralização das atividades do Magistério até que efetuado os devidos pagamentos; só voltando as atividades após regularização do pagamento.

Solânea 01/10/2012

Redação/Focando a Notícia