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Paraíba gerou mais de 1,8 mil vagas de emprego com carteira assinada em outubro, diz Caged

A economia da Paraíba gerou 1.864 empregos com carteira assinada em outubro de 2019, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados divulgados nesta quinta-feira (21) pelo Ministério da Economia. Foram registradas 11.695 admissões e 9.831 demissões.

De acordo com o Caged, esse é o oitavo melhor resultado da Paraíba em 15 anos. Nesse período, o mês de outubro de 2016 registrou 850 vagas de emprego encerradas.

Por cidades

  • João Pessoa, de acordo com o Caged, foi a cidade que mais abriu vagas de emprego, um total de 5.498. A capital paraibana também apresentou o maior número de demissões, com 4.602, resultando em 896 empregos gerados.
  • Santa Rita foi a segunda cidade que mais criou vagas de emprego, com 629 admissões e 339 demissões, 290 oportunidades foram abertas.
  • Já Campina Grande apresentou um saldo negativo, com 2.289 admissões e 2.361 demissões, resultando em menos 72 empregos. Guarabira também teve saldo negativo, de menos 61 empregos, devido a 99 contratações e 160 demissões.

Por setores

O setor de serviços foi o que mais criou oportunidades, um total de 612 vagas. Outros seis setores tiveram saldo positivo, sendo apenas a área de administração pública com uma vaga a menos de trabalho. Confira os saldos:

  • Indústria de Transformação: +338
  • Serviços: +612
  • Agropecuária: +272
  • Construção Civil: +128
  • Extrativa Mineral: +4
  • Comércio: +466
  • Serviços Industriais de Utilidade Pública: +45
  • Administração Pública: -1

 

G1

 

 

Paraíba tem 421,5 mil pessoas empregadas sem carteira assinada

Do 1,5 milhão de paraibanos empregados no estado, 28,1% estão trabalhando sem carteira de trabalho assinada. Os dados são da Síntese de Indicadores Sociais (SIS), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nessa quarta-feira (6).

O documento é resultado da análise das condições de vida da população brasileira em 2018, tendo em vista aspectos como mercado de trabalho e estrutura econômica; distribuição de renda e padrão de vida; e educação. O estudo é baseado, principalmente, em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC), de 2012 a 2018.

Conforme o estudo,a taxa de trabalhadores empregados sem carteira assinada é a quarta maior proporção do país, atrás apenas do Tocantins, com 31,7%; do Ceará, com 29,5% e da Bahia, com 28,2%.

Além disso, aproximadamente 23,1% do total estão empregados com carteira assinada; 10,4% são militares ou funcionários públicos estatutários; 29,7% trabalham por conta própria e 3,1% são empregadores. Já a taxa de desocupação no estado é de 10,3%, a segunda menor do Nordeste.

Com relação às pessoas de 14 anos de idade ou mais, a taxa de desocupação no estado está abaixo da média da região Nordeste (de 14,5%) e da nacional (de 12%). Apesar disso, esse é o maior indicador registrado desde 2012, exceto em relação ao ano de 2016, quando a taxa foi de 10,9%.

Sem estudo e sem trabalho

A pesquisa também mostrou que cerca de 26% dos paraibanos de 15 a 29 anos de idade não estudam e não trabalham, o menor percentual entre os estados do Nordeste, sendo que essa proporção representa cerca de 246 mil pessoas. Ainda na faixa etária de 15 a 29 anos, 32,7% só estudam; 30% só estão ocupados; e 11,2% estudam e estão ocupados.

Dos que não estudam e não trabalham, 74,6% estão fora da força de trabalho, ou seja, não procuraram uma ocupação ou não estavam disponíveis para assumir um emprego no período pesquisado. Foi registrada uma alta nessa taxa em relação ao ano de 2017, quando o percentual foi de 71,7%.

Ainda em relação à idade, o levantamento verificou que cerca de 40% das pessoas de 14 anos ou mais, que estavam ocupadas na semana pesquisada, começaram a trabalhar cedo, até os 14 anos de idade.

 

portalcorreio

 

 

Agências dos Correios poderão emitir carteira profissional sem custo

O Ministério do Trabalho e Emprego pretende ampliar os pontos de emissão da carteira de trabalho em todo o país, sem custos para os cidadãos. A ampliação seria possível por meio de um acordo em discussão com os Correios, que têm agências nos 5.570 municípios brasileiros.

A emissão do documento continuará gratuita. De acordo com o ministério, a taxa de entrega da carteira expedida pelos Correios seria custeada pela pasta. O custo do serviço ainda está sendo avaliado.

Em julho deste ano, foi anunciado que um acordo de cooperação técnica seria assinado entre o Ministério do Trabalho e os Correios e um projeto-piloto teria início no estado de São Paulo.

O objetivo do acordo é permitir que todos os trabalhadores brasileiros, em especial os que vivem nos municípios mais distantes dos grandes centros, tenham acesso ao documento.

A pasta informou que a expedição da carteira de trabalho continuará ocorrendo normalmente em toda a rede de atendimento como postos do Sistema Nacional de Emprego (Sine), gerências regionais e superintendências do Trabalho nos estados.

A carteira de trabalho é obrigatória para toda pessoa prestar algum tipo de serviço, seja na indústria, no comércio, na agricultura, na pecuária ou de natureza doméstica.

Os registros das atividades do trabalhador feitos no documento garantem o acesso a alguns dos principais direitos trabalhistas, como seguro-desemprego, benefícios previdenciários e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

 

Agência Brasil

Versão eletrônica da carteira de motorista é lançada e já pode ser usada

Foto:Divulgação
Carteira Nacional de Habilitação Eletrônic

A versão eletrônica da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) já está disponível para ser usada. No entanto, o único Departamento Estadual de Trânsito (Detran) que se adequeou ao sistema até agora foi o de Goiás. O da Paraíba, por exemplo, ainda não oferece essa condição. O prazo para todos os departamentos do país se adequarem é fevereiro de 2018.

A CNH digital não é obrigatória. É uma opção a mais para os motoristas que, às vezes, não deixam o documento sempre nos veículos. A CNH tradicional, aliás, segue valendo como documento oficial. O Detran paraibano não estipulou um prazo de quando vai começar a oferecer o serviço. Quando o sistema for disponibilizado, o motorista deve ir ao Detran com a CNH física para fazer o documento digital.

A ideia do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) é evitar que motoristas que não estejam com o documento físico no carro sejam multados e tenham o veículo apreendido. No caso de alguma abordagem, eles poderiam mostrar a CNH digital pelo celular e comprovar à autoridade de trânsito, a regularidade de sua condição enquanto motorista.

Portal Correio

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Cartórios de registro civil já podem emitir passaporte e carteira de trabalho

Os cartórios de registro civil do país poderão emitir documentos de identificação, como passaporte e carteira de trabalho, alterar informações em certidões de nascimento, além de permitir que os pais escolham a naturalidade do filho de acordo com o local de nascimento ou com a cidade onde a família reside.

As mudanças vieram com a Lei nº 13.484/17, sancionada na semana passada, que transformou os cartórios de registro civil em ofícios da cidadania.

Segundo o presidente da Associação dos Notários e Registradores de São Paulo (Anoreg/SP), Leonardo Munari, com a medida os órgão públicos podem aproveitar da capilaridade dos cartórios, além de tornar a emissão de documentos mais acessível à população.

“Os governos, seja federal, estaduais ou municipais, só tendem a ganhar porque podem economizar com mão de obra, procedimentos internos e utilizar dessa capilaridade dos cartórios”, disse. Hoje, o Brasil conta com quase 14 mil cartórios.

Entretanto, a oferta desses serviços em cartório não é universal. Vai depender de convênios firmados entre as associações de cartório e os órgãos expedidores de documentos. A emissão de passaporte, por exemplo, depende de convênio com a Polícia Federal; já a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) depende de convênio com o Departamento de Trânsito (Detran) de cada unidade da federação.

Segundo Munari, a expectativa é que o funcionamento desse serviço seja gradual a partir de projetos pilotos. No Rio de Janeiro, por exemplo, já existe um piloto em cinco cartórios para a emissão da segunda via do Registro Geral (RG).

“Isso vai depender do interesse do órgão publico ou órgão privado”, explicou. “Os cartórios têm todo o interesse em prestar mais e bons serviços à população, de forma que todos saiam ganhando”.

O presidente da Anoreg/SP explicou ainda que os valores para emissão dos documentos vai depender do convênio firmado com cada órgão, “sempre com consciência”, mas ressalta que os documentos que são gratuitos, definidos por lei, continuarão assim.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Sobre o risco da descentralização desses serviços facilitar as fraudes, Munari disse que o fato dos cartórios serem fiscalizados pelo Poder Judiciário ajudou na aprovação da lei. “O cartório já passa por fiscalização rigoroso naturalmente e isso vai continuar. Fraude acontece em todo o lugar, por mais que a gente encontre documentos fraudados, isso não é feito dentro do cartório. As quadrilhas muitas vezes falsificam copiando os moldes”, disse.

Cancelamento de CPF

Munari explicou que a nova lei facilitou a criação dos convênios entre cartórios e órgão públicos, que antes só eram feitas após autorização da Justiça.

A Receita Federal, por exemplo, já tem um convênio com a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) para emissão de Cadastro de Pessoa Física (CPF) de forma gratuita diretamente na certidão de nascimento dos recém-nascidos. Segundo a entidade, desde dezembro de 2015, mais de 2 milhões de CPFs já foram emitidos no ato do registro de nascimento em todo o país.

A partir desta segunda-feira (2), no âmbito desse convênio, a Receita Federal e os cartórios de registro civil de 15 estados brasileiros passam a realizar de forma automática o cancelamento do CPF no ato do registro de óbito. Segundo a Arpen-Brasil, a novidade contribuirá para a diminuição de fraudes e pagamentos indevidos a beneficiários mortos, estimada em R$ 1,01 bilhão.

As inscrições de CPF que forem vinculadas ao Registro de Óbito passarão à situação cadastral “Titular Falecido”, condição necessária e suficiente para o cumprimento de todas as obrigações do espólio perante órgãos públicos e entidades privadas.

A próxima etapa, prevista para 2018, prevê a atualização dos dados cadastrais do usuário logo após o casamento, evitando a necessidade de deslocamento e gastos para a alteração de nomes no cadastro da

Receita.

O convênio abrange os estados de São Paulo, Santa Catarina, do Paraná, Rio de Janeiro, Espírito Santo, de Mato Grosso do Sul, do Distrito Federal, de Goiás, Pernambuco, do Ceará, Piauí, Amapá, de Roraima, Minas Gerais e do Acre.

Retificação de documentos

A lei que alterou as regras dos registros públicos também permite que, em alguns casos, os cartórios possam retificar registros sem autorização judicial, como corrigir a escrita de nomes. “Desde que a pessoa comprove que a necessidade da mudança, o cartório tem autonomia para retificar”, explicou Munari.

Por exemplo, se o sobrenome Souza foi registrado com S no lugar do Z na certidão de nascimento e a pessoa comprovar que os registros dos seus antepassados são com o Z, é possível fazer a alteração sem consultar o Ministério Público. Outro exemplo, caso na certidão de casamento, algum número do CPF tenha sido invertido, com a comprovação, a retificação é feita pelo cartório.

Naturalidade

Além disso, ao registrar o nascimento de uma criança, os pais poderão escolher a naturalidade do filho de acordo com o local de nascimento ou com a cidade onde a família reside. A medida tem o objetivo de facilitar o registro nos municípios em que não existem maternidades. Anteriormente, a lei previa apenas o registro de onde ocorreu o parto e, assim, as crianças acabavam sendo registradas em um local sem vínculos com a família à qual pertencem.

“Não é nada inconstitucional, temos muitas definições que vêm mudando, como o casamento entre pessoas do mesmo sexo, é uma evolução. Vamos relativizar o conceito de naturalidade dando mais autonomia para o cidadão”, disse Munari.

Agência Brasil

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Banda paraibana é condenada a pagar R$ 40 mil a músico que trabalhava sem carteira assinada

trt-pbA banda de forró paraibana formada do músico Netinho Lins, Forró da Canxa, foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar R$ 41.849 a um músico que trabalhou como guitarrista entre julho de 2011 e março de 2014 sem carteira assinada.

A sentença é do juiz do Trabalho Lindinaldo Marinho, que acolheu o pedido de reconhecimento do vínculo de emprego, além de pagamento de aviso prévio, férias em dobro, férias proporcionais, 13º salário, recolhimento de FGTS e outros direitos. O processo tramitou na 1ª Vara do Trabalho da Capital.

Na sentença, o juiz também determinou a anotação da carteira de trabalho, constando o contrato celebrado entre as partes no período de 10.07.2011 a 19.04.2014, com a função de “músico” e a percepção de salário mensal de R$ 1.000.

A banda Netinho Lins afirmou no processo a impossibilidade de reconhecimento de vínculo empregatício, “haja vista, que não há no caso em tela todos os requisitos da relação de emprego, quais sejam pessoalidade, onerosidade, habitualidade e subordinação. Necessariamente não era o reclamante que devia estar presente para que o show acontecesse, podendo este ser substituído por outro profissional que fizesse o mesmo tipo de serviço, o que ocorria diversas vezes no mês, em virtude do autor ser freelancer em outras bandas”.

No entanto, o juiz reconheceu que a prova testemunhal em favor do músico “explicitou, de forma bastante convincente, o aspecto de que o labor prestado pela parte reclamante dava-se de forma não eventual, e com subordinação jurídica desta em relação à parte reclamada”.

Na sentença, o magistrado considerou que “do conjunto fático probatório dos autos extrai-se a existência do contrato de emprego entre as partes, na forma do artigo 3º da CLT, razão pela qual se impõe o reconhecimento do vínculo empregatício”.

clickpb

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Brasil perde quase 34 mil empregos com carteira em agosto

carteira_de_trabalhoO Brasil perdeu 33.953 vagas de trabalho com carteira assinada em agosto, número menor do que o registrado em julho (-94.724) e também em agosto de 2015 (-86.543).

Os dados são do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) e foram divulgados pelo Ministério do Trabalho nesta sexta-feira (23).

O resultado considera o saldo de vagas, ou seja, o total de demissões (1.287.681) menos o de contratações (1.253.728) no período.

No acumulado do ano, o nível de emprego formal apresentou queda de 1,64%, correspondendo à perda de 651.288 postos de trabalho. Nos últimos 12 meses, o recuo foi de 1.656.144 empregos.

O resultado de agosto foi pior do que o esperado por analistas. Pesquisa da agência de notícias Reuters indicava a perda de 32 mil empregos no mês passado.

Rio de Janeiro tem maior queda

A maior queda no nível de emprego formal foi registrada no Rio de Janeiro, com o fechamento de 28.321 vagas, impactado pelo ramo comércio e administração de imóveis (-8.395) e serviços de alojamento e alimentação (-4.452), dados influenciados também pelo fim dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016, segundo o ministério.

Também houve também perda de vagas em Minas Gerais (-13.121), devido o fim do ciclo de produção de café, e Espírito Santo (-4.862).

De acordo com a pesquisa, 13 Estados tiveram resultado positivo, com destaque para Pernambuco (9.035 novas vagas ), impulsionado pelo desempenho da indústria de produtos alimentícios (7.016).

Indústria e comércio contratam

Segundo a pesquisa, três setores de atividade econômica apresentaram saldo positivo de geração de empregos no mês: a indústria de transformação (6.294 novas vagas), o setor de comércio (888) e o setor de extrativa mineral (366).

IBGE faz pesquisa diferente

Os dados divulgados hoje pelo Ministério do Trabalho consideram apenas os empregos com carteira assinada.

Existem outros números sobre desemprego apresentados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que são mais amplos, pois levam em conta todos os trabalhadores, com e sem carteira.

A Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua mensal registrou que o Brasil tinha, em média, 11,6 milhões desempregados no segundo trimestre de 2016.

(Com Reuters)

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Justiça proíbe entidade de emitir carteira de estudante na PB

carteiriaO Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) proibiu o Centro Estudantil Universitário Paraibano (Ceup) de emitir carteiras de estudante em Campina Grande. A decisão foi tomada pelo desembargador João Alves, baseada em constatações de que a entidade estaria concedendo o documento de forma irregular.

Com a decisão, as carteiras que já foram emitidas pelo Ceup deixarão de ser aceitos na recarga de créditos para transporte público no Vale Mais Card, em Campina, e também no Passe Legal, em João Pessoa.

Os estudantes que fizeram o documento de identificação estudantil com a entidade devem procurar órgãos de defesa do consumidor e realizar denúncia. Os responsáveis pelo Ceup devem devolver as taxas pagas pelas carteiras.

As únicas entidades habilitadas a emitir carteira de estudante em Campina Grande são Conselho Universitário de Carteiras (CUC), União Estadual dos Estudantes (UEE) e o site Estudante10.

O Portal Correio não conseguiu contato com o Ceup para saber uma posição sobre a decisão da Justiça.

Portal Correio

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Casa da Cidadania suspende emissão de Carteira de Trabalho

reuniãoA secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Cida Ramos, recebeu, na manhã desta terça-feira (17), a visita do superintendente regional do Trabalho e Emprego da Paraíba, Einstein Coutinho de Almeida. Na ocasião, ele informou sobre a necessidade de suspender a emissão da Carteira de Trabalho nas Casas da Cidadania no período de 25 de maio a 20 de junho, para implantação de um novo sistema que passará a vigorar em todo o Brasil.

“A Superintendência do Trabalho e Emprego informou que está sendo implantado em todo o Brasil um novo sistema informatizado para a emissão de Carteira do Trabalho. Por isso, a emissão do documento na Casa da Cidadania será suspenso temporariamente. Depois voltará tudo ao normal e de forma mais ágil”, explicou a secretária Cida Ramos, logo após a reunião com o superintendente regional.

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A Superintendência Regional do Trabalho na Paraíba ressaltou a necessidade de implantar um novo sistema para assegurar a eficiência da emissão dos documentos em todo Brasil. Para isso, também será ministrado treinamento para os servidores para que todos possam estar atentos às atualizações do sistema.

Também participaram da reunião a chefe de gabinete da Sedh, Neide Nunes, o gerente executivo das Casas da Cidadania, Camilo Franco, entre outros técnicos da Secretaria e da Superintendência Regional do Trabalho.

A população que procurar as Casas da Cidadania será informada pelos profissionais e também por meio de cartazes afixados na entrada das unidades. Em todo Estado, existem 20 Casas da Cidadania que oferecem serviços variados, de acordo com a necessidade da população de cada localidade.

Secom-JP

Volta a subir o número de brasileiros que trabalham sem carteira assinada

carteira-de-trabalhoA crise econômica está deixando marcas no mercado de trabalho.

Conseguir um emprego formal com carteira assinada. Antes da crise isso não era um grande problema, mas agora virou um desafio. Com a queda na atividade econômica, mais e mais brasileiros estão ficando sem o trabalho formal.

Em setembro, a taxa de desemprego medida pelo IBGE atingiu 7,6%, bem mais do que no ano passado. Se o emprego formal tá caindo, o informal vem aumentando desde 2014. Foi o que constatou o Ipea, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada do Governo Federal.

No primeiro semestre de 2015, a informalidade ficou, na média, em 44,5% – um aumento de 0,5 ponto percentual em relação ao mesmo período do ano passado. Atingiu mais homens do que mulheres, principalmente os mais escolarizados, com ensino médio completo, e os mais jovens, com menos de 25 anos de idade. Gente que, fora do mercado com carteira assinada, perde os direitos trabalhistas garantidos por lei.

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“Quem está dentro está bem protegido, mas quem está fora, numa situação de crise, fica mais difícil entrar pra essa rede de proteção – e aí, acaba tendo o emprego eventualmente até mais precário mesmo”, afirmou o economista Eduardo Zylberstajn.

Não é difícil a gente ver na rua o reflexo da crise econômica no emprego. A Avenida Paulista, nos últimos meses, vem ganhando novos personagens. Na banda mostrada no vídeo, dos três integrantes, dois ficaram recentemente desempregados.

O baixista Renan é, na verdade, analista de marketing. Perdeu o emprego no começo do ano e até agora não conseguiu outro trabalho formal.

“O mercado traz muito mais segurança, traz uma base pra você, mas a gente tem que arrumar uma forma de sobreviver, a gente tem que arrumar uma forma de manter a moeda entrando e girando dentro do nosso próprio bolso”, disse Renan Campos, analista de marketing.

Vitor, o guitarrista, é técnico de som. Três meses atrás, trabalhava numa metalúrgica.

“A gente acaba levando um pouco de dinheiro pra casa ainda, pra poder pagar alguma conta, alguma coisa assim”, contou Vitor Mulinário, técnico de som.

Vanessa é contabilista. Há dois anos tenta, tenta mas não consegue um trabalho na área. Virou chapeira de uma barraca de sanduiches.

JN